PREGÃO ELETRÔNICO

c/c Procedimento Auxiliar de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 017/2024

CONTRATANTE

Prefeitura Municipal de Itagibá-Ba CNPJ 13.701.966/0001-06

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ARMARINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS REQUISITOS QUE SE ENCONTRAM DESCRITOS NO EDITAL E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 3.244.420,75 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 11/06/2024 às 09:00h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

[menor preço] por [por item]

MODO DE DISPUTA:

[aberto]

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024

Regida pela Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária ao Decreto Municipal nº 5.727/2022 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.

Órgão(s) Participante(s):

Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

I - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

074/2024

II – DATA LIMITE PARA O ENVIO DE PROPOSTAS:

11/06/2024 – 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx

III – DATA PARA INICIO DA DISPUTA:

11/06/2024 – 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx

IV – LOCAL:

Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC xxx.xxx.xxx.xx

V – OBJETO DA LICITAÇÃO:

Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de expediente, didático e armarinho, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.

VI – PRAZOS:

Disponibilização do objeto: O fornecimento do objeto deverá ocorrer em até 08 (oito) dias da data da solicitação pela Secretaria.

Validade da ata: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da respectiva Ata.

VII - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência.

VIII – LOCAL DE ENTREGA:

A entrega deverá ser efetuada pela empresa vencedora do certame no Município de Itagibá em local e data previamente especificados pela secretaria solicitante.

IX – ANEXOS:

ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO 02 - EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO; ANEXO 03 - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL PARA LICITANTE VENCEDOR; ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO 05 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; ANEXO 06

- DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS; ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR; ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP; ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO

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SOCIAL, NEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ANEXO 11 - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA; ANEXO 12 - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO e ANEXO 13 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO,

designados pela Portaria nº 700/2023, torna público para conhecimento dos interessados que serão recebidas as propostas de preços e documentos de habilitação para a licitação na modalidade descrita acima, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e anexos.

1. REGÊNCIA LEGAL

1.1 Lei nº 14.133, de 17 de julho de 2002;

1.2 Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006;

1.3 Decreto Municipal nº 5.727 de 28 de julho de 2022 e alterações posteriores.

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

2.1. O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da BNC - Bolsa Nacional de Compras.

2.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Itagibá/BA, denominado Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras (xxx.xxx.xxx.xx).

3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO:

3.1. O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.

4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

4.1. Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos.

4.2. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras.

4.3. É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas.

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4.4. É vedada à participação direta na presente licitação de:

a) Pessoa física;

b) Empresa em regime de subcontratação ou ainda em consórcio;

c) Empresa que possua restrições quanto à capacidade técnica ou operativa, personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;

d) Empresa que estiver sob concordata ou falência, concurso de credores, dissolução, liquidação;

e) Empresa que esteja suspensa de licitar ou contratar no âmbito do Município de Itagibá-Bahia e/ou declarada inidônea por qualquer Órgão Público Federal, Estadual ou Municipal, na data da licitação e;

f) Empresa que tiver promovido qualquer tipo de dano ao município, que se comprove com parecer jurídico ou laudo técnico ou mesmo notificação, mesmo que seja mora no prazo.

4.5. O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa Nacional de Compras, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.

4.6. O cadastramento do licitante deverá ser requerido junto à Bolsa Nacional de Compras no portal (xxx.xxx.xxx.xx), onde o licitante terá todas as informações para se cadastrar e receber seu Login e senha de acesso.

4.7. Especificações do produto objeto da licitação em conformidade com edital, constando preço, marca e modelo (se houver) e em caso de itens específicos mediante solicitação do Agente de Contratação no ícone ARQ, inserção de catálogos do fabricante.

4.8. A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no Anexo 11 para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento no sistema Bolsa Nacional de Compras, informar no campo próprio da ficha técnica de cadastro da Licitante, o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate. Art. 44 e 45 da LC 123/2006.

5. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

5.1. O certame será conduzido pelo Agente de Contratação, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;

b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

c) abrir as propostas de preços;

d) analisar a aceitabilidade das propostas;

e) desclassificar propostas indicando os motivos;

f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;

g) verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;

h) declarar o vencedor;

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i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;

j) elaborar a ata da sessão;

k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;

l) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades previstas na legislação.

CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS:

5.2. As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 4.6 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer empresa associada à Bolsa Nacional de Compras, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: xxx.xxx.xxx.xx.

5.3. A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à BNC – Bolsa Nacional de Compras, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

5.4. O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

5.5. A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da BNC - Bolsa Nacional de Compras.

5.6. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a BNC - Bolsa Nacional de Compras a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

5.7. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

PARTICIPAÇÃO

5.8. A participação no Pregão, na Forma Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido.

5.8.1. É vedada a identificação dos proponentes licitantes no sistema, em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva do pregão. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta.

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5.9. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;

5.10. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida através da BNC – Bolsa Nacional de Compras pelos telefones: (00) 0000-0000 e 0000-0000, Whatsapp (41) 0 0000- 0000 ou através do e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx .

ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES

5.11. A partir do horário previsto no Edital e no sistema, terá início a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Agente de Contratação a avaliar a aceitabilidade das propostas.

5.11.1. O Agente de Contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

5.11.2. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

5.11.3. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

5.11.4. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

5.11.5. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances

5.11.6. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Agente de Contratação e os licitantes.

5.11.7. Quando os valores referenciais estiverem estabelecidos no Termo de Referência, as propostas não deverão estar com valores superiores ao máximo fixado no Edital (referente ao valor unitário de cada item), podendo ser desclassificadas a critério do Agente de Contratação.

5.12 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

5.13. O lance deverá ser ofertado pelo menor preço POR ITEM.

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5.13.1. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

5.13.3. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

5.13.4. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

5.13.5. Fica a critério do Agente de Contratação a autorização da correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, durante a disputa de lances, não é possível corrigir lances de proposta.

5.13.6. Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.

5.13.7. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,01 (um centavo).

5.14. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.

5.15. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO”, em que os

licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

5.16. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

5.17. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

5.18. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se- á automaticamente.

5.19. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o Agente de Contratação, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.

DESCONEXÃO DO SISTEMA NA ETAPA DE LANCES:

5.20. No caso de desconexão com o Agente de Contratação, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, na Forma Eletrônica, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos

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xxxxxx, retornando o Agente de Contratação, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados.

5.21. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Agente de Contratação persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação, divulgando data e hora da reabertura da sessão.

DO ENCERRAMENTO DOS LANCES:

5.22. O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Agente de Contratação acerca da aceitação do lance de menor valor.

5.23. Após o encerramento dos lances, automaticamente o sistema informará qual licitante foi à arrematadora dos itens, a partir daí a licitante vencedora deverá enviar a proposta de preço realinhada para o e-mail <xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx>, e anexar na plataforma eletrônica bnc (documentos complementares pós disputa), em até 02 (duas) horas após o término do Certame.

5.24. O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima (Item 5.23) estabelecido poderá resultar na inabilitação da empresa arrematadora pelo Agente de Contratação, que dará continuidade ao certame convocando via sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras às demais licitantes por ordem de classificação.

5.25. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o Agente de Contratação examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa o Agente de Contratação poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor.

5.27. Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação.

5.28. Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital e inexistindo interposição de recursos, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço.

5.29. Quando for constatado o empate, conforme estabelecem os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, o sistema aplicará os critérios para o desempate em favor ME/EPP. Após o desempate, poderá o Agente de Contratação ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração pública.

5.30. Posteriormente, os documentos de habilitação como: Declarações, atestados e outros que não sejam possível analisar a sua autenticidade em sites oficiais, deverão ser entregues em originais ou em cópias autenticadas por cartório ou pelos membros da comissão de licitação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias

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úteis, contados da data da sessão pública virtual, juntamente com a proposta de preço corrigida, para o Setor de Licitações e contratos localizado na Xxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, XXX – 00.000-000, Xxxxxxx - Xxxxx, em envelope fechado com as seguintes informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itagibá, o número do telefone, o número do pregão eletrônico, razão social, CNPJ e endereço da empresa.

6. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO

6.1. O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

6.2. O licitante deverá informar no sistema os valores para cada ITEM, a fim de participar da fase de Disputa. Caso arremate o item, deverá encaminhar para a prefeitura na forma impressa a proposta de preços de forma detalhada, descrevendo o produto ofertado, indicando a marca, modelo, quantidade, prazos de validade, de garantia e de entrega, no que for aplicável, bem como os valores unitários e o total, catalogo (se houver), sob pena de desclassificação de sua proposta.

6.3. A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão.

6.4. Na hipótese do licitante ser ME/EPP, o sistema importa esse regime dos dados cadastrais da empresa, por isso é importante que essa informação esteja atualizada por parte do licitante sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar dos benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006.

6.5. É vedada a identificação dos proponentes licitantes no sistema, em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva do pregão.

7. PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO

7.1. A Empresa vencedora, deverá enviar ao Agente de Contratação, a Proposta de Preços escrita, com o(s) valor(es) oferecido(s) após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no item 5.23, deste Edital.

Na proposta escrita, deverá conter:

a) Os valores dos impostos já deverão estar computados no valor do produto e/ou serviço ou destacados;

b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da abertura das propostas virtuais;

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c) Especificação e/marca completa do serviço e/ou produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação;

d) Xxxx e assinatura do Representante Legal da proponente.

7.2. O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser executado conforme Xxxxx informadas no Termo de Referência.

7.3. Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o Menor Lance POR ITEM.

7.4. Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até sua entrega no local fixado por este Edital.

7.5. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor.

7.6 Para o presente objeto não se aplica:

a) a possibilidade de preços diferentes acima do valor referencial estimado para a presente contratação.

b) a possibilidade de o licitante oferecer proposta em quantitativo inferior ao previsto no edital, obrigando-se aos limites

8. DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SERÃO EMPREGADOS

8.1. Todos os produtos e serviços que compõe o objeto licitado, deverão atender ao disposto na legislação quanto a sua obrigatoriedade para fins de execução, comerciais, de registro, de transporte, de armazenamento e de fabricação, junto aos órgãos de controle reguladores, pertinente a sua peculiaridade, como por exemplo: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Anvisa, INEMA e outros conforme a legislação vigente para cada produto.

8.2. Os produtos/serviços deverão, se o caso, ter o prazo mínimo de garantia de 3 (três) meses a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante, devendo todos os itens ser de boa qualidade e de acordo com o as exigências descritas neste edital. Será admitida validade inferior apenas para os produtos/serviços que pela natureza, possuam validade distinta, fixada conforme norma específica.

8.3. A proponente vencedora é responsável pela qualidade físico-química e sanitária dos produtos/serviços licitados.

8.4. A Secretaria Solicitante, por intermédio de seu órgão competente, reserva-se ao direito de recusar todo e qualquer produto que não atenda às especificações constantes neste edital e na legislação pertinente.

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8.5. A Secretaria Solicitante poderá avaliar todos os tipos de produtos, a qualquer tempo, em relação à sua qualidade e peso líquido e não aceitará os que não atendam às exigências previstas neste edital e na legislação pertinente.

8.6. A Secretaria Solicitante poderá solicitar Laudo Técnico, elaborado por órgão comprovadamente qualificado, de análise da conformidade do produto com as normas constantes da especificação.

8.7. A Secretaria Solicitante poderá, se o caso, submeter à análise, em laboratório por ela credenciado, do objeto entregue pela Contratada, em qualquer fase da sua distribuição, para avaliar a sua conformidade com as especificações constantes neste edital e na proposta apresentada na licitação pela proponente.

9. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

9.1. Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de Menor Preço POR ITEM, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.

9.2. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o Agente de Contratação deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas no edital.

9.2.1. A negociação será realizada por meio do sistema e poderá ser acompanhada pelos demais licitantes.

JULGAMENTO DA PROPOSTA

9.3. Encerrada a etapa de negociação de que trata o art. 8.2, o Agente de Contratação examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação no edital.

9.3.1. A Licitante vencedora deverá observar os prazos estipulados no art. 5.23, para que o Agente de Contratação possa dar prosseguimento a fase de habilitação.

Atendimento ao disposto Lei Complementar nº 123/2006

9.4. Em atendimento ao disposto no Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006, serão observados os seguintes procedimentos:

9.4.1. Encerrada a fase de lances, se a proposta de menor lance não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e o sistema eletrônico identificar que houve proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta de menor xxxxx, será procedido o seguinte:

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a) a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, será convocada pelo sistema eletrônico, via “chat” de comunicação do pregão eletrônico para, no prazo de 5 (cinco) minutos após a convocação, apresentar nova proposta inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicada em seu favor o objeto do pregão.

b) no caso de empate de propostas apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte que se enquadrem no limite estabelecido no subitem 9.4.1, o sistema realizará um sorteio eletrônico entre elas para que se identifique aquela que primeiro será convocada para apresentar melhor oferta, na forma do disposto na alínea “a”.

c) não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, na forma da alínea “a'” anterior, serão convocadas as remanescentes, quando houver, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

9.4.2. Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 9.4.1, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde que atenda aos requisitos de habilitação.

9.5. O Agente de Contratação anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Agente de Contratação acerca da aceitação do lance de menor valor.

9.6. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Agente de Contratação examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

9.7. Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, o critério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, conforme regulamento.

9.8. A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto.

9.9. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto na Lei 14.133/2021, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos:

a) no país;

b) por empresas brasileiras;

c) por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

d) por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

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9.10. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.

9.11. Ocorrendo a situação a que se referem os subitens 5.27 e 5.28 deste Edital, o Agente de Contratação poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço.

DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

9.12. Encerrada a etapa de negociação, o Agente de Contratação examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital.

9.13. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

9.13.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços por itens ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

9.13.2. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita;

9.13.3. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata;

9.13.4. O Agente de Contratação poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, via e-mail, no prazo de vinte até vinte e quatro horas, sob pena de não aceitação da proposta.

9.13.5. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Agente de Contratação por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Agente de Contratação.

9.13.6. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Agente de Contratação, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Agente de Contratação, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.

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9.14. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Agente de Contratação examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

9.15. Havendo necessidade, o Agente de Contratação suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova

data e horário para a sua continuidade.

9.16. O Agente de Contratação poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

9.17. Também nas hipóteses em que o Agente de Contratação não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

9.18. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

9.19. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Agente de Contratação passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

9.20. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o Agente de Contratação verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

9.21. No final da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.

10. HABILITAÇÃO

Conforme ANEXO 02.

11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS

11.1. Não serão conhecidos às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.

11.2. Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

11.3. O Agente de Contratação emitirá sua decisão no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação.

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11.4. Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do Agente de Contratação poderá fazê-lo, através do seu representante, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntarem memoriais no prazo de 03 (três) dias. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente.

11.4.1. Assim que a o Agente de Contratação Habilitar a empresa arrematadora do pregão, o sistema eletrônico habilitará o campo para que as proponentes interessadas manifestem eletronicamente o seu recurso. Está fase é aberta e fechada automaticamente pelo sistema eletrônico do pregão, ficando aberta por 30 minutos.

11.5. A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso.

11.6. Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.

11.7. Os recursos contra decisões do Agente de Contratação não terão efeito suspensivo.

11.8. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.9. As Impugnações e/ou Recursos deverão seguir da seguinte maneira:

a) A licitante deverá inserir as impugnações e/ou recursos em campo específico no sistema eletrônico da plataforma xxx.xxx.xx;

b) Em seguida as impugnações e/ou Recursos deverão ser enviados em duas vias originais e de igual teor para a prefeitura municipal aos cuidados do Setor de Licitações localizado na Xxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, XXX

– 45.585-000, Itagibá – Bahia, para que possa ser protocolado pelo setor competente. Esta via deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, as razões e a assinatura do representante legal para que possa ser anexada no processo. Junto com este documento original, deverá ser enviada também uma cópia para o e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida a este.

12. MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1. A CONTRATADA sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste Edital ou em outros que o complementem, as seguintes multas:

I. advertência;

II. Multa de 10% (dez por cento) do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela Administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, ainda que não tenha havido processo de licitação.

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III. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, na prestação do serviço do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

IV. O atraso, para efeito de cálculo da multa mencionada no subitem anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado;

V. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual, exceto prazo de entrega;

VI. Caso a vencedora não efetue a entrega do objeto licitado, incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva nota de empenho, por inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis.

VII. A multa será descontada dos créditos constantes da fatura, ou outra forma de cobrança administrativa ou judicial.

VIII. Caso o licitante ou a empresa Contratada venha a incidir em ilícito administrativo nas hipóteses legais, serão aplicadas os procedimentos e sanções previstas na Lei Federal 14.133/2021, graduadas conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório:

13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

13.1. Para a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.

14. FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO, PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO:

14.2. O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado e às condições de recebimento e aceitação do (s) produto (s) constantes do anexo 01 deste edital, e deverá ser substituído pelo fornecedor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação, de acordo com a legislação vigente.

15. PAGAMENTO

15.1 O cálculo para pagamento será feito utilizando-se o valor do quilômetro proposto pela empresa contratada (após o processo licitatório), multiplicado pela quantidade de quilômetros rodados em cada dia trabalhado, somando o total dos dias no mês, respeitando o limite de km proposto. Os preços ofertados devem ser apresentados, com incidência de ISS;

15.2 No caso de impedimento parcial do serviço ou mudança de itinerário por causa de atoleiros, chuvas, trechos intransitáveis etc., faremos o cálculo proporcional (acréscimo ou decréscimo) do serviço executado naquele dia. As execuções dos serviços deverão obedecer ao contido no Preâmbulo do Edital;

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15.3 Os preços dos serviços objeto da presente licitação serão cobrados pelo licitante adjudicatário de acordo com as condições estabelecidas no pregão.

15.4 Os serviços efetivamente executados serão atestados e pagos com base no Calendário Escolar do ano vigente, respectivamente, pelo Liquidante e Ordenador de Despesa da Secretaria de origem, cujo endereço será o de cobrança das faturas relacionadas ao edital, nos prazos e na forma estabelecidos na minuta do Termo de Contrato – segundo modelo constante em anexo no edital.

15.5 O pagamento do serviço recebido será efetuado, a cada Boletim de Medição, em até 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da Nota Fiscal, através de crédito na Conta Bancária do fornecedor.

15.6 A empresa contratada, para recebimento dos pagamentos, fica obrigada a manter atualizada cópia digital mensal das certidões de regularidade para com a Fazenda Federal, Fazenda Municipal, FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhista, juntamente com as Notas Fiscais digitalizadas, assim como apresentação da declaração de estar em dia com todas as obrigações trabalhistas

15.3. Nenhum pagamento será efetuado ao CONTRATADO caso exista pendência quanto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, incluída a regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

15.4. O descumprimento, pelo CONTRATADO, do estabelecido no item anterior não lhe gera direito a alteração de preços ou compensação financeira.

15.5. O CONTRATANTE pode deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas, ressarcimentos ou indenizações devidas pelo CONTRATADO, nos termos deste contrato.

15.6. No caso de atraso de pagamento, desde que o CONTRATADO não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pelo CONTRATANTE encargos moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples.

15.7. O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios devidos; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; I = Índice de compensação financeira = 0,00016438; e VP = Valor da prestação em atraso.

16. DAS CONDIÇÕES PARA ALTERAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

16.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

I. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

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II. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou

III. na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021.

17. DAS HIPÓTESES DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

17.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, quando o fornecedor:

I. descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado;

II. não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

III. não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente; ou

IV. sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

17.1.1 Na hipótese prevista no inciso IV do caput, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas novas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

17.1.2 O cancelamento do registro nas hipóteses previstas no caput será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

17.1.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

17.2 Cancelamento dos preços registrados

17.2.1 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

I. por razão de interesse público;

II. a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

III. se não houver êxito nas negociações, na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente.

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Prefeitura Municipal de Itagibá revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivada de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e

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fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. A Administração Pública poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.

18.2. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

18.3. É facultado ao Agente de Contratação, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

18.4. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Agente de Contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação.

18.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

18.6 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

18.7. As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Município.

18.8. Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Agente de Contratação.

18.9. A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital.

18.10. Não cabe à Bolsa Nacional de Compras qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pelo fornecedor com o licitador, em especial com relação à forma e às condições de entrega dos bens ou da prestação de serviços e quanto à quitação financeira da negociação realizada.

18.11. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Itagibá-Ba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18.12. O Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, atenderá aos interessados no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Prefeitura Municipal de Itagibá/BA, para melhores esclarecimentos.

18.13. A documentação apresentada para fins de habilitação da Empresa vencedora fará parte dos autos da licitação e não será devolvida ao proponente.

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18.14. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Agente de Contratação em contrário.

18.15. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Agente de Contratação, nos termos da legislação pertinente.

18.18. As condições estabelecidas no edital e seus anexos vinculam as partes, e nos casos em que se encontram presentes os requisitos da Lei 14.133/2021, há substituição do instrumento do contrato.

18.17. Atendida a conveniência administrativa, ficam os licitantes vencedores obrigados a aceitar, nas mesmas condições contratuais ou de fornecimento, os eventuais acréscimos ou supressões, em conformidade com Lei nº 14.133/2021.

18.18. Fazem parte dos anexos deste edital os seguintes:

ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO 02 - EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

ANEXO 03 - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL PARA LICITANTE VENCEDOR ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ANEXO 05 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS

ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP

ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO SOCIAL, NEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ANEXO 11 - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

ANEXO 12 - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ANEXO 13 – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Itagibá-BA, em 29 de Maio de 2024.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

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ANEXO 01 TERMO DE REFERÊNCIA

LEI FEDERAL 14.133/2021

Decreto Municipal nº 5.727/2022 Processo Administrativo 272/2023

1. OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. Constitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e neste termo de referência.

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

(art. 6º, inciso XXIII, alínea ‘b’ da Lei n. 14.133/2021).

2.1. Justificativa da Demanda

2.1.1 A necessidade de aquisição de materiais de expediente, didáticos e de armarinho por diversas secretarias do Município de Itagibá é uma medida estratégica e essencial para garantir o pleno funcionamento e a eficácia das atividades desempenhadas por cada uma delas, e torna-se evidente a importância desses recursos para o cumprimento das missões institucionais e para o atendimento adequado às demandas da população.

2.1.2 A Secretaria de Planejamento e Finanças destaca a necessidade dos materiais de expediente para garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas e financeiras, ressaltando o papel crucial desses recursos no suporte às políticas públicas e no alcance dos objetivos estabelecidos no planejamento estratégico do município.

2.1.3 Por sua vez, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico enfatiza a importância desses materiais para promover o desenvolvimento sustentável do setor agrícola, fornecendo suporte técnico, capacitação e incentivos aos agricultores locais, além de possibilitar a realização de cursos e palestras para aprimoramento das práticas agrícolas.

2.1.4 Na área da saúde, a Secretaria destaca a essencialidade dos materiais de expediente para garantir a eficiência operacional e o bom funcionamento das atividades administrativas nas unidades de saúde, contribuindo para a organização dos serviços prestados e para a implementação de políticas públicas de saúde, incluindo o suporte às pessoas com autismo e suas famílias.

2.1.5 A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ressalta a necessidade desses materiais para assegurar a continuidade dos processos administrativos e para promover uma gestão eficiente e transparente, alinhada às diretrizes da legislação vigente e aos objetivos estratégicos do município.

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2.1.6 Já a Secretaria de Educação destaca a importância dos materiais de expediente para a operacionalização eficiente das atividades administrativas e pedagógicas, visando garantir a continuidade das operações diárias e promover um ambiente de trabalho organizado e produtivo para os colaboradores vinculados à educação municipal que estão alocados nos diversos setores da secretaria, dentre esses setores, incluem-se a Secretaria Municipal de Educação, Casa da Merenda, Casa dos Conselhos e, principalmente, as Escolas da Rede Municipal.

2.1.7 A Secretaria de Governo e de Administração salienta a necessidade desses materiais para o atendimento eficiente às demandas internas e externas da Secretaria, contribuindo para a realização de eventos significativos e para a organização das atividades administrativas desenvolvidas em apoio à administração pública local, desde a redação de documentos até a organização de arquivos, esses materiais são utilizados diariamente para garantir a execução de tarefas dentro dos prazos estabelecidos.

2.1.8 Na área do esporte, lazer e juventude, a Secretaria destaca a importância desses materiais para a realização de uma variedade de tarefas administrativas essenciais, bem como para o desenvolvimento e execução de programas e projetos voltados para a promoção do esporte, lazer e desenvolvimento juvenil na comunidade.

2.1.9 Por fim, a Secretaria de Assistência Social ressalta a essencialidade dos materiais de expediente para garantir a organização e eficiência no desenvolvimento das atividades realizadas pelas unidades de assistência social, contribuindo para o sucesso dos programas e ações voltadas para a comunidade em situação de vulnerabilidade social.

Em síntese, a aquisição de materiais de expediente, didáticos e de armarinho representa uma medida estratégica e necessária para o fortalecimento das ações das diferentes secretarias municipais de Itagibá, contribuindo para a eficiência operacional, transparência na gestão pública e promoção do desenvolvimento socioeconômico e bem-estar da população.

2.1.10 A contratação se justifica pela necessidade de atender às diversas demandas dos setores municipais, alinhando-se ao compromisso de proporcionar serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar da comunidade e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.

2.2. Justificativa para enquadramento como bens/serviços comuns.

2.2.1 O objeto deste instrumento pode ser considerado como serviços comum, pois, a classificação do bem ou o serviço será comum quando for possível estabelecer, para efeito de julgamento das propostas, mediante especificações utilizadas no mercado, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto e descritos de forma objetiva no instrumento convocatório, não acarretando prejuízos à qualidade dos serviços e, tampouco, ao interesse público. Registre-se que as especificações foram elaboradas com a atenção necessária para não prejudicar a competição entre os licitantes no certame.

2.2.2 O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. Ao fim da licitação para o Registro de Preços é firmado a Ata de Registro de Preços, que consiste em documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços,

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fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

2.3. Justificativa dos elementos técnicos exigidos.

2.3.1 Os elementos técnicos descritos neste termo de referência e seus anexos são os mínimos necessários para assegurar que a aquisição se dê de forma satisfatória, com as mínimas condições técnicas e de qualidade exigidas, e, ainda, assegurar o gasto racional dos recursos públicos.

2.3.2 A contratação de empresa para fornecimento do objeto se faz necessário, ao Município de Itagibá para manutenção desta administração, a fim de cumprirmos com os trabalhos designados a este Setor.

2.3.3 Em caso de divergência existente entre as especificações dos itens que compõem o objeto descrito no site da BNC e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas.

3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

(art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).

3.1 Para o presente objeto não se aplica:

a) a possibilidade de preços diferentes acima do valor referencial estimado para a presente contratação.

b) a possibilidade de o licitante oferecer proposta em quantitativo inferior ao previsto no edital, obrigando-se aos limites

3.2. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, deverão ter as seguintes características mínimas:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VL. Uni

VALOR TOTAL

ÁBACO ABERTO BASE DE MADEIRA MEDINDO 30X20X6CM COM 5 HASTES FIXAS NA BASE E 50 ARGOLAS EM PVC RÍGIDO E COLORIDAS.

UND

R$ 45,50

R$ 3.003,00

ÁBACO DE SERIAÇÃO: CONFECCIONADO EM MADEIRA, COM BASE MEDINDO 350X155X70MM, COM 45 ARGOLAS COLORIDAS MEDINDO 35MM DE

DIÂMETRO.

UND

R$ 50,92

R$ 101,84

ACHE E ENCAIXE TAMANHO G BRINQUEDO PEDAGÓGICO. ANIMAIS, NÚMEROS, LETRAS, VESTIMENTAS E OBJETOS. BRINQUEDO PEDAGÓGICO QUEBRA CABEÇA INFANTIL EM MADEIRA SUPER DIVERTIDO COM 6 FIGURAS PARA A CRIANÇA ENCAIXAR.

CONTÉM 7 PEÇAS.

UND

R$ 38,25

R$ 76,50

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

04	ADESIVO INSTANTÂNEO (COLA LÍQUIDA SECAGEM RÁPIDA). EMBALAGEM DE 100G, BAIXA VISCOSIDADE, INDICADO PARA COLAGEM DE ALTÍSSIMA VELOCIDADE.	UND	315	R$ 55,30	R$ 17.419,50
05	AGENDA MODELO PERMANENTE EXECUTIVA; COR PRETA; ACABAMENTO CAPA DURA E BROCHURA; FORMATO 145 X 205 MM; NÚMERO DE DIAS POR PAGINA 1; NÚMEROS DE PAGINAS 192; MARCADOR DE PÁGINA E PÁGINAS PARA ANOTAÇÕES.	UND	308	R$ 46,75	R$ 14.399,00
06	AGENDA TIPO DIARIA, ANO SEGUINTE, DIMENSOES DE 21 X 15 CM (FECHADA), PAPEL NA COR MARFIM OU BRANCO, IMPRESSAO 2 X 2 CORES ESPECIAIS, 380 PAGINAS APROXIMADAMENTE, CAPA NA COR PRETA EM MATERIAL SINTETICO, ALMOFADADA, MIOLO COM DADOS PESSOAIS, CALENDARIO ANUAL (ANO ANTERIOR/ATUAL/POSTERIOR), CALENDARIO ASTROLOGICO, INDICE TELEFONICO.	UND	125	R$ 38,50	R$ 4.812,50
07	AGULHA DE BORDADO Nº 26	UND	26	R$ 4,25	R$ 110,50
08	AGULHA DE CROCHÊ Nº 08	UND	6	R$ 6,62	R$ 39,72
09	AGULHA DE MÃO N°7-EMBALAGEM COM 20 UND	UND	46	R$ 17,50	R$ 805,00
10	AGULHA DE MÃO PARA COSTURA Nº 12	UND	90	R$ 1,28	R$ 115,20
11	AGULHA DE MÁQUINA RETA INDUSTRIAL CABO FINO E CABO GROSSO, CAIXA PLÁSTICA CONTENDO 10 UNIDADES, TAMANHOS: Nº 10,11, 14, 16, 18.	CX	106	R$ 34,88	R$ 3.697,28
12	AGULHA PARA TRICO PLASTICA TAMANHO 25CM N° 6.	UND	64	R$ 12,14	R$ 776,96
13	AGULHA PARA VAGONITE, AÇO NIQUELADO PCT CONTENDO 10 UND	PCT	26	R$ 18,40	R$ 478,40
14	ALFANÚMEROS COLORIDOS EM MADEIRAS LETRAS, NÚMEROS E SINAIS RECORTADOS EM MADEIRA. COM 56 PEÇAS EM CAIXA DE PAPELÃO MEDINDO 19X16X7,5CM	UND	106	R$ 84,00	R$ 8.904,00
15	ALFINETE CABEÇA DE VIDRO CAIXA C/	CX	40	R$ 19,38	R$ 775,20

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

100 UNIDADES.

ALFINETE COM CABEÇA COLORIDA, CAIXA COM 100 UNIDADES.

R$ 17,50

R$ 367,50

ALFINETE COM CABEÇA EM AÇO, CAIXA

COM 100 UNIDADES.

R$ 18,13

R$ 1.522,92

ALFINETE DE SEGURANÇA, Nº 00, CAIXA COM 100 UNIDADES. CORES DOURADO

E/OU PRATEADA.

R$ 11,70

R$ 444,60

ALFINETE PARA COSTURA, CABEÇA COLORIDA. CONTÉM: 12 DISCOS, CADA DISCO 40 UNIDADES. TOTAL: 480 ALFINETES. COMPRIMENTO: 3CM ALFINETES DE ALTÍSSIMA QUALIDADE,

UTILIZADOS PARA COSTURA.

KIT

R$ 19,79

R$ 791,60

ALFINETES DE CABEÇA _ EXTRA FINO Nº

29 _ AÇO NIQUELADO CAIXA COM 50 G.

R$ 16,73

R$ 451,71

ALINHAVOS INICIAÇÃO, JOGO PARA ESTIMULAR HABILIDADES, MATERIAL CONFECCIONADO EM MDF COMPOSTO POR 10 BASES PERFURADAS DE 16 X 16 CM, E 10 CADARÇOS DE POLIÉSTER COLORIDOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 CM, BASES SERIGRAFADAS EM POLICROMIA ULTRAVIOLETA ATÓXICA EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA COM TAMPA SERIGRAFADA MEDINDO 20 X 20 X 8 CM; LACRADA COM PELÍCULA DE PVC

ENCOLHÍVEL.

UND

R$ 156,83

R$ 627,32

ALINHAVOS- NÚMEROS E VOGAIS DIMENSÕES: 26X22X4CM CONTÉM 15 PLACAS EM MDF DE 15X10CM. ACOMPANHA 15 CADARÇOS.

UND

106

R$ 115,50

R$ 12.243,00

ALMOFADA PARA CARIMBO N 3 EM TECIDO ENTINTADA CORES: AZUL,

PRETA E VERMELHA

UND

R$ 7,59

R$ 743,82

APAGADOR QUADRO BRANCO RESERVATÓRIO PARA 02 PILOTOS

UND

241

R$ 8,42

R$ 2.029,22

APONTADOR DE LÁPIS, MANUAL, PORTÁTIL, 1 ENTRADA, EM MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO SEM DEPOSITO, CAIXA

COM 24 UNIDADES.

R$ 13,93

R$ 1.156,19

AREIA CINÉTICA, AJUDA NA CRIATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO DA

UND

R$ 50,15

R$ 100,30

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

IMAGINAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA, MATERIAL EM BORRACHA, CORES SORTIDAS, PESO APROXIMADO

620G.

ARGOLA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE Nº 10, PACOTE COM 12 UND

PCT

R$ 10,08

R$ 403,20

ARQUIVO MALETA, ARQUIVO TIPO MALETA COM 10 PASTAS SUSPENSAS; CORPO EM POLIPROPILENO CRISTAL, COM ALÇA, TRAVA, 10 VISORES, 10 ETIQUETAS E 10 GRAMPOS PLÁSTICOS, GRAMATURA 900G, ESPESSURA 0,90 MM, PESO APROX. 1,200 KG, MEDIDA PRODUTO ACABADO 390 X 140 X 265

R$ 62,66

R$ 1.378,52

BALÃO BUBBLE CRISTAL TRANSPARENTE

18 POLEGADAS 45CM. KIT COM 20

UNIDADES.

KIT

R$ 53,48

R$ 2.139,20

BALÃO DE SOPRAR N 09 CORES METÁLICAS COM 50 UNIDADES

PCT

386

R$ 25,08

R$ 9.680,88

BALÃO LÁTEX N 07 PACOTE COM 50

UNIDADES CORES VARIADAS

PCT

1272

R$ 14,50

R$ 18.444,00

BAMBOLÊ, MATERIAL: PLÁSTICO,65CM DE DIÂMETRO, CORES SORTIDAS. IDEAL PARA BRINCADEIRAS E ATIVIDADES FÍSICAS.

UND

150

R$ 8,42

R$ 1.263,00

BARBANTE EM FIBRA 100 % EM ALGODÃO, COM 8 FIOS TRANÇADOS,

EMBALAGEM: ROLO DE 200 GRAMAS.

UND

379

R$ 13,93

R$ 5.279,47

BARBANTE PARA ARTESANATO, NOVELO COM 460 METRO, CORES VARIADAS

NUMERO 04.

UND

104

R$ 24,00

R$ 2.496,00

BARBANTE PARA ARTESANATO, NOVELO COM 460 METRO, CORES VARIADAS NUMERO 06.

UND

113

R$ 25,00

R$ 2.825,00

BARBANTE PARA ARTESANATO, NOVELO COM 460 METRO, CORES VARIADAS

NUMERO 08.

UND

R$ 27,20

R$ 1.196,80

BASTÃO DE COLA QUENTE FINA PARA PISTOLA DIMENSÕES,7,5MM X30 CM

EM 1 KG

261

R$ 67,00

R$ 17.487,00

BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSA, PARA PISTOLA DIMENSÕES 11,2 MM X

303

R$ 66,50

R$ 20.149,50

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	30CM, PARA PISTOLA ELÉTRICA EM 1 KG
39	BATERIA RECARREGÁVEL 9V 250MAH NI-MH	UND	13	R$ 45,73	R$ 594,49
40	BAÚ CRIATIVO DIMENSÕES 52X35X38 CM CONTÉM 1000 PEÇAS TIPO LEGO	UND	26	R$ 299,00	R$ 7.774,00
41	BAÚ PEDAGÓGICO DIMENSÕES: 53X30X21 CONTÉM 10 JOGOS EDUCATIVOS.	UND	66	R$ 693,00	R$ 45.738,00
42	BICHINHOS PARA OS PRIMEIROS ANINHOS DO BEBÊ ZOO BABY, 06 BICHINHOS (19 PEÇAS) DESINTEGRADAS MONTÁVEIS, COLORIDOS. CERTIFICAÇÃO: CE-BRI/FBQ- 104551/17NM300/2002OCP0003 IMENSÕES: 40,0X7,0X31,0CM PESO: 660 G.	UND	2	R$ 101,15	R$ 202,30
43	BICO DE RENDA C/50 MT,10MM CORES DIVERSAS	PEÇ	114	R$ 69,30	R$ 7.900,20
44	BICO DE RENDA C/50MT,21MM, CORES DIVERSAS.	PEÇ	93	R$ 80,50	R$ 7.486,50
45	BICO DE RENDA C/50MT,37MM, CORES VARIADAS	PEÇ	53	R$ 97,30	R$ 5.156,90
46	BLOCO - PAPEL OFF-SET 75 G/M ²; TAMANHO A5; MIOLO IMPRESSÃO COR 4x0; ACABAMENTO: REFILE. CAPA: PAPEL COUCHÊ 180 G/M ², IMPRESSÃO: COR: 4X0. BLOCO C/15 FOLHAS.	BL	40	R$ 45,73	R$ 1.829,20
47	BLOCO AUTOADESIVO 15X50 NEON 4 CORES C100 FLS.	UND	506	R$ 9,03	R$ 4.569,18
48	BLOCO AUTOADESIVO 38X50 NEON 4 CORES C100 FLS.	UND	443	R$ 9,03	R$ 4.000,29
49	BLOCO AUTOADESIVO 50X50 NEON CORES C/250FLS.	UND	40	R$ 19,77	R$ 790,80
50	BLOCO AUTOADESIVO 76X76 NEON 4 CORES C100 FLS.	UND	284	R$ 8,93	R$ 2.536,12
51	BLOCO AUTOADESIVO PARA RECADO MEDINDO 76X19MM PACOTE COLORIDO COM 4 BLOCOS DE 100 FOLHAS.	PCT	350	R$ 10,85	R$ 3.797,50
52	BLOCO COLORIDO DE ENCAIXAR, BRINQUEDO COM 4 CUBOS DIFERENTES QUE A CRIANÇA PODE EMPILHA-LOS OU COLOCÁ-LOS UM DENTRO DO OUTRO,	UND	2	R$ 220,50	R$ 441,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	BLOCO DE ENCAIXAR DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (L X A X P): 9 X 20 X 9 CM PESO: 0,800 GRAMAS RESISTENTE E DURÁVEL.
53	BLOCO DE ANOTAÇÕES 76X76MM PAUTADO - 100 FOLHAS	UND	229	R$ 7,35	R$ 1.683,15
54	BLOCO DE ENCAIXAR BARRIL. ESTIMULA SENTIDOS DESCOBRINDO NOVAS FORMAS E APRENDENDO A IDENTIFICAR. BRINQUEDO VEM COM 8 CUBOS COLORIDOS MATERIAL: PLÁSTICO DIMENSÕES: 9 X 13 X 19 CM.	UND	2	R$ 69,30	R$ 138,60
55	BLOCOS DE CONSTRUÇÃO GIGANTES: CAIXA EM MADEIRA MEDINDO 37X28X9CM CONTÉM 61 BLOCOS GRANDES EM MADEIRA COLORIDA	UND	198	R$ 160,30	R$ 31.739,40
56	BLOCOS DE MONTAR COM 500 PEÇAS DE CORES VARIADAS, HABILIDADES MOTORAS CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO.	UND	2	R$ 144,99	R$ 289,98
57	BLOCOS LÓGICOS CAIXA EM MADEIRA DIMENSÕES DA CAIXA 26X21X6CM COM 48 PEÇAS EM MADEIRA	UND	92	R$ 41,65	R$ 3.831,80
58	BLOCOS RECREATIVOS - BLOCOS GRANDES 12 UNIDADE, BLOCO MAIOR MEDINDO 20X40X60CM, EDUCAÇÃO ESPECIAL	UND	26	R$ 109,65	R$ 2.850,90
59	BOBINA DE METAL BAIXA PARA MÁQUINA DE COSTURA RETA INDUSTRIAL PACOTE COM 10 UNIDADES.	PCT	26	R$ 16,92	R$ 439,92
60	BOBINA PAPEL BRANCO KRAFT 1.20M, 80G, 20KG (PAPEL MADEIRA).	BOB	50	R$ 362,38	R$ 18.119,00
61	BOBINA PAPEL OURO KRAFT 1.20M, 80G, 20KG (PAPEL MADEIRA).	BOB	23	R$ 380,75	R$ 8.757,25
62	BOBINA PAPEL PARDO KRAFT 1.20M, 80G, 20KG (PAPEL MADEIRA).	XXX	37	R$ 283,98	R$ 10.507,26
63	BOBINA TNT 40 GRAMAS ESTAMPADO COM 100 METROS	RLO	109	R$ 254,15	R$ 27.702,35
64	BOLA DE ISOPOR - 50MM	UND	16	R$ 2,03	R$ 32,48
65	BOLA DE ISOPOR 25 MM	UND	16	R$ 0,95	R$ 15,20
66	BOLA DE ISOPOR 75MM	UND	16	R$ 3,15	R$ 50,40
67	BOLA DE ISOPOR, TAMANHO 35MM	UND	25	R$ 1,50	R$ 37,50

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

BOLA DE ISOPOR, TAMANHO 70 MM

UND

R$ 3,15

R$ 37,80

BOLA DE ISOPOR,150MM

UND

R$ 10,49

R$ 136,37

BOLA DE ISOPOR,40MM

UND

R$ 1,69

R$ 21,97

BOLA NATALINA DE 15 CM, PACOTE COM 12 UNIDADES.

PCT

R$ 182,00

R$ 1.092,00

BOLAS SENSORIAIS COM TEXTURAS - KIT COM 5 PEPITA CONTÉM 5 BOLAS TEXTURIZADAS EM CORES DIFERENTES. OBJETIVO TRABALHAR O TATO, SEQUÊNCIA. BRINQUEDO SENSORIAL TÁTIL, JOGO DE CLASSIFICAÇÃO TÁTIL, CORRESPONDÊNCIA, COGNIÇÃO DE COR, TREINAMENTO DE MEMÓRIA.

FÁCIL DE HIGIENIZAR.

KIT

R$ 231,73

R$ 463,46

BONECA COM LAÇO E ROUPINHAS DE CORES SORTIDAS, CONFECCIONADA EM VINIL/TECIDO, RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO, DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO: 28 CM DE ALTURA CONTEÚDO:1 BONECA COM LAÇO E ROUPINHAS DE CORES

SORTIDAS (PRODUTO NOVO NA CAIXA).

UND

R$ 112,00

R$ 336,00

BONECA TIPO BEBÊ EM PLÁSTICO ATÓXICO. O VESTUÁRIO E CABELO PODEM VARIAR EM CORES E MODELOS. ALTURA DA BONECA: 20CM INDICADA PARA CRIANÇAS A PARTIR DOS 3 ANOS.

INMETRO 300/2002.

UND

R$ 139,30

R$ 417,90

BORDADO INGLÊS, (BICO DE CASSIA) TAMANHO 13,7MTS COM 5.0 CM BRANCO

PCT

198

R$ 76,30

R$ 15.107,40

BORRACHA BICOLOR (AZUL E VERMELHA), PARA TINTA DE CANETA E LÁPIS, ATÓXICA, DIMENSÕES VARIÁVEIS, COMPRIMENTO DE 40 A 60 MM, LARGURA DE 16 A 20 MM E ESPESSURA

6,0 A 8,0 MM. CAIXA COM 40 UNIDADES.

R$ 27,20

R$ 1.251,20

BORRACHA BRANCA, TIPO PONTEIRA, PARA ENCAIXAR EM FUNDO DE LÁPIS,

PACOTE COM 100 UNIDADES.

152

R$ 42,42

R$ 6.447,84

BORRACHA PARA APAGAR ESCRITA A LÁPIS, BRANCA MACIA DIMENSÕES 34 X

R$ 22,70

R$ 1.838,70

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

23 X 8 MM, CAIXA COM 40 UNIDADES.

BRINQUEDO BOCA RICA, CONTENDO 10 FICHAS VERMELHAS, 10 FICHAS AZUIS,

10 FICHAS VERDES, 10 FICHAS AMARELAS, 18 FICHAS DE TROCA E UM MANUAL DE INSTRUÇÃO, MATERIAL

CONFECCIONADO PLÁSTICO.

UND

R$ 1.627,50

R$ 3.255,00

BRINQUEDO DE CRIANÇA TAPA CERTO.

45 CARTAS QUADRADAS; 45 CARTAS REDONDAS; 3 MÃOZINHAS COM VENTOSA DIMENSÕES DO ITEM C X L X A

35.5 X 5 X 24 CENTÍMETROS.

UND

R$ 118,30

R$ 236,60

BRINQUEDO EDUCATIVO JOGO PEGA PEIXE, CONTÉM: 15 PEIXINHOS 03 VARAS TAMANHO 17X16CM.

UND

R$ 49,08

R$ 98,16

BRINQUEDO GIRA GIRA, COM RODINHAS EM DIFERENTES TAMANHOS, CORES VIVAS E VIBRANTES, A CRIANÇA ENCAIXA UMA POR UMA NA HASTE PRINCIPAL E ACOMPANHA O MOVIMENTO DELAS GIRANDO ATÉ CHEGAREM NO FINAL DA BASE. É UM BRINQUEDO DE ENCAIXAR FEITO DE PLÁSTICO, MATERIAL ATÓXICO, ESTIMULA: RACIOCÍNIO LÓGICO COORDENAÇÃO MOTORACRIATIVIDADE PERCEPÇÃO TÁTIL E VISUAL. COMPONENTES 06 RODAS COLORIDAS

01 HASTE CENTRAL 01 BASE.

UND

R$ 97,90

R$ 195,80

BRINQUEDO PEDAGÓGICO CAIXA ENCAIXA: CONTÊM 1 CAIXA ENCAIXA, 18 PEÇAS DE FORMATOS E CORES DIFERENTES, 6 CHAVES, E ADESIVOS PARA DECORAR AS PEÇAS CERTAS. FEITO DE PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO E SEM ARESTAS, RECOMENDADOS PARA BEBÊS DE 0 A 3 ANOS. MEDIDAS APROXIMADAS DO PRODUTO (AXLXC): 11X19X36 CM. MEDIDAS APROXIMADAS DO EMBALAGEM (AXLXC): 12X20X37

CM. PESO APROXIMADO: 2 KG.

UND

R$ 160,30

R$ 320,60

BRINQUEDO TROCA DE ROUPAS GRANDE, AS PEÇAS PODEM SER COLOCADAS DE DIVERSAS FORMAS,

UND

R$ 279,30

R$ 558,60

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

COM MUITAS VARIAÇÕES POSSÍVEIS, COM ESSE KIT A DIVERSÃO VAI ELEVAR A CRIATIVIDADE DOS PEQUENOS, CONTÉM 01 BONECA EM MADEIRA COM

BASE- 50 PEÇAS EM PAPEL CARTÃO.

BUQUÊ DE ASTROMÉLIAS VERMELHAS COM 10 UNIDADES. ALTURA TOTAL 45 CM. MATERIAL EM SEDA SINTÉTICA, 7 FLORES POR GALHO, ALTURA: 10 CM, LARGURA: 15 CM, COMPRIMENTO: 45

CM.

KIT

R$ 279,65

R$ 11.186,00

BUQUÊ DE GIRASSOL PEQUENO C/22 FLORES ARTIFICIAL P/ARRANJO, MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES DO PRODUTO 15P X 15L X 30A

CENTÍMETROS.

KIT

R$ 37,98

R$ 1.519,20

CADERNO DESENHO ESPIRAL 40 FOLHAS TAMANHO PEQUENO DIMENSÕES 140 X 220MM PODENDO VARIAR +/-10%. ATENDER A (S) NORMA (S) ABNT (S)

VIGENTE (S).

UND

158

R$ 6,72

R$ 1.061,76

CADERNO DESENHO ESPIRAL 48 FOLHAS TAMANHO GRANDE DIMENSÕES 200 X

275 MM PODENDO VARIAR +/-10%. ATENDER A (S) NORMA (S) ABNT (S)

VIGENTE (S).

UND

2584

R$ 10,63

R$ 27.467,92

CADERNO ESPIRAL 200 FOLHAS 10 MATÉRIAS CAPA DURA, DIMENSÕES 200 X 275 MM PODENDO VARIAR +/-10%. ATENDER A (S) NORMA (S) ABNT (S)

VIGENTE (S).

UND

277

R$ 28,19

R$ 7.808,63

CADERNO ESPIRAL 240 FOLHAS COM 12 MATÉRIAS CAPA DURA, DIMENSÕES 200 X 275 MM PODENDO VARIAR +/-10%. ATENDER A (S) NORMA (S) ABNT (S) VIGENTE (S).

UND

422

R$ 34,30

R$ 14.474,60

CADERNO ESPIRAL 96 FOLHAS1 MATERIA CAPA DURA COM 96 FOLHAS, DIMENSÕES 200 X 275 MM PODENDO VARIAR +/-10%. ATENDER A (S) NORMA

(S) ABNT (S) VIGENTE (S).

UND

600

R$ 16,92

R$ 10.152,00

CADERNO ESPIRAL CAPA MOLE COM 90 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSÕES 140 X 200MM PODENDO VARIAR +/-10%.

UND

105

R$ 7,57

R$ 794,85

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

ATENDER A (S) NORMA (S) ABNT (S) VIGENTE (S).

CADERNO GRANDE COM 80 FOLHAS, TIPO FLIPE DIMENSÕES 204MM X

234MM, PODENDO VARIAR +/-10%.

Uni

R$ 37,98

R$ 493,74

CADERNO, BROCHURA, CAPA DURA, 96 FOLHAS PAUTADAS, DIMENSÕES 140 X

202 MM PODENDO VARIAR +/-10%. ATENDER A (S) NORMA (S) ABNT (S) VIGENTE (S).

UND

4357

R$ 10,43

R$ 45.443,51

CAIXA ARQUIVO, CAIXA PARA ARQUIVO MORTO POLIONDA, TIPO BOX, EM MATERIAL PLÁSTICO, MEDINDO 350x245x135mm, FRENTE COM TABELA

IMPRESSA PARA REGISTRO DE DADOS.

UND

310

R$ 11,20

R$ 3.472,00

CAIXA DE MADEIRA MEDINDO 26X16X4CM, CONTEM 50 PEÇAS EM MADEIRA COLORIDA

UND

198

R$ 152,15

R$ 30.125,70

CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA ARTICULADA TIPO DUPLA. MATERIAL ACRÍLICO NA COR FUMÊ. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 370 MM, LARGURA 255 MM E ALTURA 110

MM.

UND

R$ 62,30

R$ 2.678,90

CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA ARTICULADA TIPO TRIPLA. MATERIAL ACRÍLICO NA COR FUMÊ. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 370 MM, LARGURA 255 MM E ALTURA 180

MM.

UND

156

R$ 89,25

R$ 13.923,00

CAIXA TÁTIL INFANTIL, FEITA EM MADEIRA COM MATERIAL ATÓXICO, COM ABERTURA BILATERAL, A CAIXA TÁTIL POSSIBILITA O DESENVOLVIMENTO DO TATO DANDO ACESSO À CRIANÇAS A OBJETOS DE DIFERENTES TEXTURAS, CORES E FORMAS, FEITA COM MATERIAL DE EXCELENTE QUALIDADE COM FORMATOS ARREDONDADOS E CONTENDO OBJETOS JÁ INCLUSOS MEDIDAS: 26 CM COMPRIMENTO X 26

CM LARGURA X 15 CM ALTURA.

UND

R$ 119,00

R$ 238,00

100

CALCULADORA, DIGITAL, PORTÁTIL DE

UND

R$ 19,00

R$ 950,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

BOLSO PEQUENA, CAPACIDADE 08 (OITO) DÍGITOS, COM NO MÍNIMO AS 04 (QUATRO) OPERAÇÕES BÁSICAS, MEMORIA, FUNCIONAMENTO A PILHA AA E A LUZ SOLAR. EMBALAGEM: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS E/OU CARIMBADAS PELO FABRICANTE (LEGÍVEL), COM NO MÍNIMO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, MARCA, ENDEREÇO E/OU TELEFONE DE

CONTATO.

101

CALCULADORA, DIGITAL, PORTÁTIL MÉDIA, CAPACIDADE 08 (OITO) DÍGITOS, COM NO MÍNIMO AS 04 (QUATRO) OPERAÇÕES BÁSICAS, MEMORIA, FUNCIONAMENTO A PILHA AA E LUZ SOLAR. EMBALAGEM: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS E/OU CARIMBADAS PELO FABRICANTE (LEGÍVEL), COM NO MÍNIMO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, MARCA, ENDEREÇO E/OU TELEFONE DE

CONTATO.

UND

R$ 21,00

R$ 1.911,00

102

CALCULADORA, DIGITAL, PORTÁTIL, CAPACIDADE 12 (DOZE) DÍGITOS, COM NO MÍNIMO AS 04 (QUATRO) OPERAÇÕES BÁSICAS, MEMORIA, BATERIA A LUZ SOLAR. EMBALAGEM: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS E/OU CARIMBADAS PELO FABRICANTE (LEGÍVEL E INDELÉVEL), COM NO MÍNIMO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, MARCA, ENDEREÇO E/OU

TELEFONE DE CONTATO.

UND

R$ 37,50

R$ 3.600,00

103

CANETA CORRETIVA, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO PONTA METAL, CARGA 8 ML, FÁCIL APLICAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA E COBERTURA SOBRE TODOS OS

TIPOS DE ESCRITA.

UND

R$ 5,90

R$ 531,00

104

CANETA DESING MODERNO, COR

METÁLICA, BRILHANTE, ESCRITA FINA,

UND

R$ 19,99

R$ 959,52

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

SUAVE E CONSTANTE, 0.7MM, CARGA DE LONGA DURAÇÃO.

105

CANETA ESFEREOGRÁFICA, ESCRITA FINA NAS CORES VERMELHA, AZUL E PRETO, CORPO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140MM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CARGA: TUBO PLÁSTICO APROXIMADAMENTE DE 130, 50 MM, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, CAIXA COM 50

UNIDADES.

376

R$ 45,79

R$ 17.217,04

106

CANETA HIDROGRÁFICA, TAMANHO G 12 CORES DIMENSÕES 19 X 11.5 X 1 CM;

0.09 G

R$ 16,50

R$ 33,00

107

CANETA MARCA TEXTO, NA COR FLORESCENTE, CORES VARIADAS CAIXA

COM 12 UNIDADES

290

R$ 38,00

R$ 11.020,00

108

CANETA MARCADOR PERMANENTE DE VIDRO, ESPESSURA DO TRAÇO: 1.0- 4.5MM NÃO DESBOTA, INDICADO PARA O USO EM DIVERSAS SUPERFÍCIES, COMO PAPÉIS, VIDRO, MADEIRA, METAL, PAPEL CARTÃO E PLÁSTICO ACRÍLICO, CORES: AZUL, PRETA E

VERMELHA.

UND

R$ 59,00

R$ 708,00

109

CANETA PARA CD 2.0 NAS CORES AZUL, PRETA, VERMELHA E VERDE CAIXA COM 12 UNIDADES, FABRICAÇÃO NACIONAL

R$ 84,49

R$ 5.660,83

110

CANETA PARA RETROPROJETOR 2.0, NAS CORES VERMELHA, AZUL, AMARELA PRETA CAIXA COM 12 UNIDADES

FABRICAÇÃO NACIONAL.

R$ 69,30

R$ 2.425,50

111

CARPETE EVENTOS VERDE MUSGO - ROLO FECHADO 100M² ESPESSURA: APROXIMADAMENTE 3MM, RESINA: SIM, DOS DOIS LADOS, TIPO DE EMBALAGEM: ROLO, LARGURA: 2M, TIPO DE MATERIAL: FIBRA DE PET E

RESINA SINTÉTICA.

ROL

R$ 590,00

R$ 2.360,00

112

CARPETE EVENTOS VERMELHO - ROLO FECHADO 100M² ESPESSURA: APROXIMADAMENTE 3MM, RESINA: SIM, DOS DOIS LADOS, TIPO DE

R$ 590,00

R$ 2.360,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

EMBALAGEM: ROLO, LARGURA: 2M, TIPO DE MATERIAL: FIBRA DE PET E

RESINA SINTÉTICA.

113

CARTOLINA DIMENSÕES 500 X 660 MM, GRAMATURA 130 GRAMAS PACOTE

COM 100 FOLHAS CORES VARIADAS.

PCT

206

R$ 130,72

R$ 26.928,32

114

CARTOLINA DUPLA FACE 50X66 CORES VARIADAS

UND

2212

R$ 2,03

R$ 4.490,36

115

CASINHA ANIMADA, DIDÁTICA DIMENSÕES APROXIMADA DO ITEM C X L X A 19 X 20 X 20.5 CENTÍMETROS,

MATERIAL PLÁSTICO.

UND

R$ 100,00

R$ 200,00

116

CÉDULAS E MOEDAS 13 UNIDADES:

3.0X3, 0X6X 0CM

UND

R$ 60,00

R$ 5.520,00

117

CENTRO DE ATIVIDADES PLACA DE PINOS, FUNÇÃO, IDENTIFICAR FORMAS GEOMÉTRICAS, TAMANHO, CORES, NOÇÃO ESPACIAL E COORDENAÇÃO MOTORA. CONTÉM: 15 FICHAS EM 3 NÍVEIS DIFERENTES, UMA PLACA E DOIS

TAMANHOS DE ELÁSTICOS COLORIDOS.

UND

R$ 220,15

R$ 440,30

118

CHAVEIRO COM ETIQUETA - MATERIAL ALUMÍNIO, TAMANHO 2,50 X 4,

APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO CHAVES.

UND

R$ 2,45

R$ 235,20

119

CÍRCULOS DE FRAÇÕES CAIXA EM MADEIRA COM 60 PEÇAS EM EVA DIMENSÕES 30X18X7CM

UND

R$ 97,13

R$ 2.525,38

120

CÍRCULOS DE FRAÇÕES FRUTAS COM PINOS COM 21 PEÇAS PARA PINÇAR

DIMENSÕES 33X26CM

UND

R$ 97,18

R$ 2.526,68

121

CLASSIFICADOR DE TIPO PRESILHA GRAMPO TRILHO DE PAPEL CARTÃO DUPLO EMPLATIFICADO, CORES VARIADAS, DIMENSÕES 230 X 340MM,

PODENDO VARIAR EM ATÉ +/- 10%.

UND

R$ 4,95

R$ 74,25

122

CLASSIFICADOR PLÁSTICO COM ELÁSTICO FINO TAMANHO OFICIO

UND

2168

R$ 3,50

R$ 7.588,00

123

CLASSIFICADOR PLÁSTICO,

TRANSPARENTE COM PRESILHA TAMANHO OFÍCIO

UND

546

R$ 3,15

R$ 1.719,90

124

CLASSIFICADOR PLÁSTICO, TRANSPARENTE, COM ABA E ELÁSTICO.

DIMENSÕES 340 X 230 MM, ESPESSURA

UND

304

R$ 7,73

R$ 2.349,92

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	DE 40MM
125	CLASSIFICADOR PLÁSTICO, TRANSPARENTE, COM ABA E ELÁSTICO. DIMENSÕES 340 X 230 MM, ESPESSURA DE 50MM	UND	3037	R$ 8,75	R$ 26.573,75
126	CLASSIFICADOR PLÁSTICO, TRANSPARENTE, COM ABA E ELÁSTICO. DIMENSÕES 340X230MM ESPESSURA DE 30MM	UND	413	R$ 7,30	R$ 3.014,90
127	CLASSIFICADOR, PAPEL CARTÃO DUPLO, ABAS E ELÁSTICO, CORES DIVERSAS, DIMENSÕES 230 X 340MM, PODENDO VARIAR EM ATÉ +/- 10%.	UND	20	R$ 3,90	R$ 78,00
128	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO 3/0 CAIXA COM 50	CX	421	R$ 4,83	R$ 2.033,43
129	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO 6/0 CAIXA COM 50 UNIDADES	CX	536	R$ 5,50	R$ 2.948,00
130	CLIPS PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO 10/0 CAIXA COM 120 UNIDADES	CX	3	R$ 118,15	R$ 354,45
131	CLIPS PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO 2/0 CAIXA COM 100 UNIDADES	CX	461	R$ 4,83	R$ 2.226,63
132	CLIPS PARA PAPEL, EM AÇO NIQUELADO 4/0 CAIXA COM 50 UNIDADES	CX	536	R$ 4,83	R$ 2.588,88
133	COLA COLORIDA, 25 GRAMAS CORES VARIADAS CAIXA COM 6 UNIDADES.	CX	115	R$ 12,60	R$ 1.449,00
134	COLA DE ISOPOR EMBALAGEM COM 40 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	UND	260	R$ 4,83	R$ 1.255,80
135	COLA DE TECIDO CONTENDO 90 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	UND	128	R$ 15,00	R$ 1.920,00
136	COLA EPÓXI, A BASE DE RESINA EPÓXI, 02 (DOIS) COMPONENTES, COM TEMPO DE SECAGEM IGUAL OU SUPERIOR A 10 MINUTOS. EMBALAGEM: CONTENDO 02 BISNAGAS DE NO MÍNIMO 16 GRAMAS CADA. ROTULAGEM: AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS OU COLADAS OU	CX	55	R$ 221,44	R$ 12.179,20

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

CARIMBADAS PELO FABRICANTE DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM EM QUE O PRODUTO ESTÁ ACONDICIONADO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA E DATA DE

VALIDADE, CAIXA COM 12 UNIDADES.

137

COLA GLITER, 35G, CAIXA COM 06, ATÓXICA, CORES DIVERSAS, SOLÚVEL EM ÁGUA (LAVÁVEL).

134

R$ 19,00

R$ 2.546,00

138

COLA LIQUIDA ADESIVO PARA FIXAÇÃO DAS PLAQUETAS PATRIMONIAIS, SECAGEM RÁPIDA, ALTA RESISTÊNCIA, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 50G, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE

FÁBRICA DO PRODUTO.

UNI

R$ 41,30

R$ 2.065,00

139

COLA LIQUIDA BRANCA, ADESIVA, A BASE DE PVA, PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM PLÁSTICA, COM BICO, ECONOMIZADOR, PESO LIQUIDO DE

1KG.

R$ 24,99

R$ 124,95

140

COLA LIQUIDA BRANCA, ADESIVA, A BASE DE PVA, PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM PLÁSTICA, COM BICO, ECONOMIZADOR, PESO LIQUIDO DE 500

GRAMAS.

UND

342

R$ 13,93

R$ 4.764,06

141

COLA LIQUIDA BRANCA, ADESIVA, A BASE DE PVA, PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM PLÁSTICA, COM BICO, ECONOMIZADOR, PESO LIQUIDO DE 90

GRAMAS.

UND

229

R$ 4,13

R$ 945,77

142

COLA PARA EVA E ISOPOR, EMBALAGEM DE 90 ML. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO

E PRAZO DE VALIDADE.

UND

159

R$ 9,00

R$ 1.431,00

143

COLA PARA MADEIRA 100 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE

VALIDADE.

UND

R$ 10,50

R$ 136,50

144

COLA SILICONE LIQUIDA, 100 ML, COM

UND

166

R$ 11,32

R$ 1.879,12

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE

VALIDADE.

145

COLA SILICONE LIQUIDA, 250 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

UND

R$ 26,00

R$ 910,00

146

COLA UNIVERSAL PARA ARTESANATO, COM 17G, COLAGEM RÁPIDA, ATÓXICA E NÃO DEIXA RESÍDUO OU MANCHAS, INDICADO PARA TECIDO, CORTIÇA, MADEIRA, COURO, ACRÍLICO, PVC,

PLÁSTICOS E ETC.

UND

R$ 12,00

R$ 192,00

147

COLA, BASTÃO, EM TUBO PLÁSTICO, NÃO TOXICA, BASE GIRATÓRIA, FORMATO CILÍNDRICO, PESO LIQUIDO 10G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CONTER O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE QUE DEVE SER APOSTO NA EMBALAGEM, DE FORMA VISÍVEL E PERMANENTE, ATENDER A(S)

PORTARIA(S) VIGENTE(S) DO INMETRO.

UND

R$ 2,10

R$ 105,00

148

COLA, BASTÃO, EM TUBO PLÁSTICO, NÃO TOXICA, BASE GIRATÓRIA, FORMATO CILÍNDRICO, PESO LIQUIDO 40G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CONTER O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE QUE DEVE SER APOSTO NA EMBALAGEM, DE FORMA VISÍVEL E PERMANENTE, ATENDER A(S)

PORTARIA(S) VIGENTE(S) DO INMETRO.

UND

225

R$ 4,50

R$ 1.012,50

149

COLCHETE LATONADO: Nº07, CX COM 72 UNIDADES

R$ 10,50

R$ 210,00

150

COLEÇÃO TRANSPORTES PARA BEBES, FEITOS EM VINIL ATÓXICO E LIVRE DE FTALATOS. SÃO 04 BRINQUEDOS MUITO DIVERTIDOS, SUPER MACIOS E

COLORIDOS 04 BONECOS BENEFÍCIOS:

KIT

R$ 135,15

R$ 270,30

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

SENSIBILIDADE TÁTIL E COORDENAÇÃO MOTORA PERCEPÇÃO VISUAL ACALMA A DENTIÇÃO ESTIMULA A CRIATIVIDADE, COGNIÇÃO E INTERAÇÃO TAMANHO APROXIMADO DE CADA BONECO: 10

CM.

151

CONJUNTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO 22 UNIDADES PARA CRIANÇA, UM CONJUNTO COMPLETO DE INSTRUMENTOS DE RITMO - 15 TIPOS DE BRINQUE MUSICAIS 22PCS, INCLUINDO INSTRUMENTOS DE SACUDIR, BATER, BATER E SOPRAR. PRESENTE DE ANIVERSÁRIO CRIATIVO OU PRESENTES DE NATAL PARA CRIANÇAS, MENINOS E MENINAS.

INSTRUMENTOS MUSICAIS DE ALTA QUALIDADE - FEITOS DE MATERIAL NÃO TÓXICO DE ALTA QUALIDADE, SEGUROS E CONFIÁVEIS PARA CRIANÇAS PEQUENAS. FÁCIL LIMPEZA E ARMAZENAMENTO - SACOLA DE ALTA QUALIDADE PARA FÁCIL LIMPEZA E

ARMAZENAMENTO.

KIT

R$ 585,00

R$ 1.170,00

152

CONJUNTO QUEBRA CUCA CONTÉM 120 PEÇAS NA MOCHILA DIMENSÕES 40X24X18CM

UND

132

R$ 237,15

R$ 31.303,80

153

CORDÃO DOURADO FINO ROLO COM

1,50mm x 50 METROS

RLO

R$ 12,00

R$ 276,00

154

CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE ÁGUA, FRASCO COM 18 ML. CAIXA 12 UNIDADES

R$ 28,10

R$ 1.910,80

155

CREC CREC BRINQUEDO COMIDINHA, MATERIAL EM PLÁSTICO PEÇAS PARA BRINCAR DE MONTAR BOLOS DELICIOSOS E SERVIR, INCLUI 4 FATIAS DE BOLO, 4 COPINHOS, 4 GARFINHOS, 4

PRATINHOS, 4 VELINHAS, 1 FACA

GRANDE, 1 TOALHA CARTONADA, 2 CAIXAS CARTONADAS PARA SE DIVERTIR BRINCANDO BOLO COM VELCRO PARA

"CORTAR.

UND

R$ 237,15

R$ 474,30

156

CUBOS D FRAÇÕES CAIXA EM MADEIRA

UND

R$ 139,30

R$ 3.621,80

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

COM 93 PEÇAS DIMENSÕES: 27X21X9CM

157

CURSORES MAGNÉTICOS - BRINQUEDO EDUCATIVO ESTIMULA A COMPETÊNCIA MOTORA FINA UMA FERRAMENTA TERAPÊUTICA PARA ANSIEDADE ESTÍMULO À CAPACIDADE DE CONCENTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E MOTOR, DIMENSÕES DO

PRODUTO ?16 X 35 X 2 CM; 950 G.

UND

R$ 265,30

R$ 530,60

158

DOMINÓ DE FRAÇÃO, ADIÇAO, SUTRAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO E DIVISÃO CAIXA EM MADEIRA MEDINDO 16X13X4CM CONTÉM 28 PEÇAS

UND

251

R$ 31,50

R$ 7.906,50

159

DOMINÓ GIGANTE CAIXA EM MADEIRA MEDINDO 15X8X4CM. CONTÉM 28

PEÇAS.

UND

132

R$ 46,73

R$ 6.168,36

160

DOMINÓS, JOGOS DIDÁTICOS, PODE SER: DE FRAÇÃO, DE ADIÇÃO, DE SUBTRAÇÃO, DE MULTIPLICAÇÃO, DE DIVISÃO, DE ASSOCIAÇÃO A GEOMETRIA

E DE TRÂNSITO, CONTÉM 28 PEÇAS.

UND

R$ 33,30

R$ 3.063,60

161

DOMINÓ TRADICIONAL CAIXA EM MADEIRA MEDINDO 16X13X4CM CONTÉM 28 PEÇAS

UND

357

R$ 33,65

R$ 12.013,05

162

ELÁSTICO 30MM COM 25 METROS

PEC

R$ 34,30

R$ 445,90

163

ELÁSTICO 40MM COM 25 METROS

PEC

R$ 41,30

R$ 1.197,70

164

ELÁSTICO DINHEIRO EM LÁTEX

AMARELO. PACOTE EM 500 GRAMAS.

UND

R$ 34,30

R$ 480,20

165

EMBALAGEM TRANSPARENTE ESTAMPADO COM 25X35 PARA PRESENTE PACOTE CONTENDO 100

UNIDADE.

PCT

165

R$ 33,42

R$ 5.514,30

166

EMBALAGEM TRANSPARENTE ESTAMPADO COM 34 X 25 PARA PRESENTE PACOTE CONTENDO 100

UNIDADE.

PCT

106

R$ 35,70

R$ 3.784,20

167

ENCAIXE PARAFUSO ROSCA, BRINQUEDO EDUCATIVO INFANTIL COM

4 PARAFUSOS + 4 ROSCAS COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA:

4.3 CM X 3.8 CM X 3 CM.

UND

R$ 254,15

R$ 508,30

168

ENCERADO PARA MESA EM MATERIAL

MTS

R$ 24,65

R$ 1.947,35

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	RESISTENTE ESTAMPADO 1,5 MM DE ESPESSURA, 140 DE LARGURA.
169	ENTRE MEIO NA COR BRANCO C/13,70MTS	PEÇ	356	R$ 69,30	R$ 24.670,80
170	ENVELOPE CONVITE COLORIDO 16X23 CORES VARIADAS	UND	4900	R$ 1,51	R$ 7.399,00
171	ENVELOPE OFÍCIO 11X 22.	UND	3302	R$ 0,36	R$ 1.188,72
172	ENVELOPE SACO BRANCO 18 X 24	UND	7324	R$ 0,64	R$ 4.687,36
173	ENVELOPE SACO BRANCO 20X28	UND	1339	R$ 0,60	R$ 803,40
174	ENVELOPE SACO BRANCO 22X32	UND	3304	R$ 0,81	R$ 2.676,24
175	ENVELOPE SACO BRANCO 24X34.	UND	1430	R$ 0,83	R$ 1.186,90
176	ENVELOPE SACO PARDO 24X34.	UND	4498	R$ 0,83	R$ 3.733,34
177	ENVELOPE SACO PARDO 31X41	UND	1572	R$ 0,95	R$ 1.493,40
178	ESCALA CUISENAIRE COM 294 PEÇAS, UMAS CAIXA EM MADEIRA, DIMENSÕES: 35X21X6CM	UND	264	R$ 104,30	R$ 27.535,20
179	ESPUMA DE 1CM DE ESPESSURA 1,90 LARGURA	MTS	19	R$ 28,11	R$ 534,09
180	ESPUMA DE 2CM DE ESPESSURA, 1,90 DE LARGURA.	MTS	40	R$ 43,92	R$ 1.756,80
181	ESQUEMA CORPORAL EM MDF COM CD, CORRESPONDE AO CONHECIMENTO INTELECTUAL SOBRE PARTES E FUNÇÕES DO CORPO POR MEIO DO ESQUEMA CORPORAL, EM QUE A MENTE REGULA A POSIÇÃO DOS MÚSCULOS E PARTES DO CORPO. A LATERALIDADE DIZ RESPEITO À PERCEPÇÃO DOS LADOS DIREITO E ESQUERDO E DA ATIVIDADE DESIGUAL DE CADA UM DESSES LADOS (DISCRIMINAÇÃO ENTRE A ESQUERDA E A DIREITA) PLACAS INDIVIDUAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 X 20 X 1CM. MÃOS ESQUERDA E DIREITA MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 X 20 X 1 CM. PÉS ESQUERDO E DIREITO MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 X 20 X 1 CM MENINA FRENTE E COSTAS (FRENTE, CABEÇA, TRONCO, BRAÇO DIREITO E ESQUERDO, PERNAS DIREITA E ESQUERDA), (COSTAS, CABEÇA, TRONCO, BRAÇO DIREITO E ESQUERDO, PERNAS DIREITA E ESQUERDA),	UND	2	R$ 229,00	R$ 458,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 X 20 X 1 CM. MENINO FRENTE E COSTAS

(FRENTE, CAB

182

ESTILETE TAMANHO GRANDE: BASE PLÁSTICA, LÂMINA: AÇO INOX, COMPRIMENTO: 15,7 CM, PESO 0,076KG. MEDIDAS DA EMBALAGEM, COMPRIMENTO:21,0CM, LARGURA: 2,6CM, ALTURA: 8,0CM, PESO TOTAL:

0,088KG.

UND

236

R$ 4,45

R$ 1.050,20

183

ESTILETE, ESTREITO, CORPO PLÁSTICO, LÂMINA DIVIDIDA, - POSSUI TRAVA DE SEGURANÇA, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 13,2CM, DIMENSÕES DA LÂMINA:80MM

X 9MM.

UND

128

R$ 2,75

R$ 352,00

184

ESTOJO MALETA PLÁSTICA 14 DIVISÕES. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25,5 X2

2,5 X 4 CM

UND

R$ 33,15

R$ 861,90

185

ETIQUETA INKJET+LASER(COR BRANCA CAIXA COM 100 FOLHAS:

12.7MMX44,45MM 80 ETIQUETAS POR FOLHA

R$ 82,00

R$ 5.002,00

186

ETIQUETAS ADESIVA 210,0 X 297MM

CAIXA COM 100 FOLHAS.

132

R$ 65,00

R$ 8.580,00

187

EVA ATOALHADO 40X60 CORES VARIADAS.

UND

2403

R$ 6,99

R$ 16.796,97

188

EVA COM GLITER 40X60 CORES

VARIADAS 100 COBERTURA UMA FACE

UND

1504

R$ 8,00

R$ 12.032,00

189

XXX XXXX 40X60 2MM CORES DIVERSAS

UND

1446

R$ 3,70

R$ 5.350,20

190

EXTRATOR PARA GRAMPO, TIPO ESPÁTULA, EM AÇO CROMADO, DIMENSÕES 15 CM

UND

372

R$ 4,00

R$ 1.488,00

191

FANTOCHES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COM 7 PERSONAGENS: CAVALO, XXXXXX, CACHORRO, GALO, PATO,

OVELHA E VACA.

UND

R$ 153,30

R$ 6.132,00

192

FANTOCHES DE ANIMAIS SELVAGENS COM 7 PERSONAGENS: ZEBRA, MACACO, XXXXXXX, XXXX, XXXX,

XXXXXX E JACARÉ.

UND

R$ 153,30

R$ 6.132,00

193

FANTOCHES DE FAMÍLIA COM 7 PERSONAGENSAVÔ, AVÓ, XXX, MÃE,

UND

R$ 153,30

R$ 1.992,90

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	BEBÊ, FILHO E FILHA. ALTURA: 25 CM
194	FELTRO 100% POLIESTER COM 10 METRIOS X 1,40 METROS DE LARGURA	RLO	42	R$ 209,30	R$ 8.790,60
195	FIO DE NYLON 0,40 CARRETEL COM 100 METROS.	RLO	104	R$ 6,80	R$ 707,20
196	FIO DE NYLON 0,50 CARRETEL COM 100 METROS	RLO	40	R$ 10,32	R$ 412,80
197	FIO DE NYLON 0,70 CARRETEL COM 100 METROS.	RLO	95	R$ 14,25	R$ 1.353,75
198	FIO PARA MÁQUINA OVERLOCK C/70 GRAMAS DIVERSAS CORES 100% POLIÉSTER	UND	211	R$ 7,79	R$ 1.643,69
199	FITA ADESIVA COLORIDO DIMENSÕES 24MM X 50M.	UND	170	R$ 4,68	R$ 795,60
200	FITA ADESIVA DUPLA FACE PARA PAPEL. MEDINDO 12 MM X 30M.	UND	390	R$ 8,99	R$ 3.506,10
201	FITA ADESIVA TRANSPARENTE PVC 19 X 50M	UND	389	R$ 5,23	R$ 2.034,47
202	FITA ADESIVA TRANSPARENTE PVC 48 X 50M	UND	1303	R$ 7,92	R$ 10.319,76
203	FITA ADESIVA TRANSPARENTE, PVC 12 X 19 MM	UND	158	R$ 2,50	R$ 395,00
204	FITA ADESIVA TRANSPARENTE, PVC 12 X 40 MM.	UND	460	R$ 2,76	R$ 1.269,60
205	FITA CORRETIVA 5MM X 12 METROS	UND	300	R$ 10,94	R$ 3.282,00
206	FITA DE CETIM 10 X 22 MM NAS CORES VARIADAS.	PEÇ	663	R$ 9,41	R$ 6.238,83
207	FITA DE CETIM 100 X 07MM NAS CORES VARIADAS.	PEÇ	449	R$ 25,60	R$ 11.494,40
208	FITA DE CETIM 100MX6MM CORES VARIADAS	PEÇ	53	R$ 30,97	R$ 1.641,41
209	FITA DE CETIM 10MX 38MM NAS CORES VARIADAS.	PEÇ	455	R$ 14,16	R$ 6.442,80
210	FITA DE CETIM 10MX22MM CORES VARIADAS	MT	40	R$ 8,67	R$ 346,80
211	FITA MÉTRICA 1,5 M. USO DOMÉSTICO, CAIXA COM 12 UNIDADES.	CX	5	R$ 51,63	R$ 258,15
212	FITA ZEBRADA PRETA/AMARELA 70MM X 200MTS.	UND	109	R$ 21,88	R$ 2.384,92
213	FITAS DECORATIVAS DE NATAL ARAMADA 10 CM X 10 METROS, TEMAS NATALINOS, CORES VARIADAS.	UND	53	R$ 75,05	R$ 3.977,65
214	FITILHO AMARRAÇÃO BARBANTE ROLO	RL	3	R$ 27,55	R$ 82,65

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	FORTE QUALIDADE, MATERIAL: POLIPROPILENO (PP), PESO: 1KL
215	FLOCOS DE ESPUMA PARA ENCHIMENTO ALMOFADA.	Kg	20	R$ 43,61	R$ 872,20
216	FLOR ORQUÍDEA ARTIFICIAIS COM FOLHA E 2 RAMOS FLOR, ALTURA: 42CM, LARGURA: 10 CM, COR: COLORIDA, MATERIAL: PLÁSTICO E ARAME QUANTIDADE: 01 HASTE COM 2 GALHOS CADA	KIT	40	R$ 47,41	R$ 1.896,40
217	FLORES ROSAS ARTIFICIAIS, MEDIDA: 33CM (ALTURA TOTAL DA HASTE), CADA BUQUÊ POSSUI 7 ROSAS, CADA UMA DELAS MEDINDO 6CM, COMPOSIÇÃO: VELUDO, PLÁSTICO E ARAME, APRESENTA FLORES COM FOLHAGENS NAS CORES ROSA E VERMELHA.	KIT	40	R$ 56,05	R$ 2.242,00
218	FOLHA BRANCA, PARA FLIP-CHART, TAMANHO 66 X 96 CM.	UND	7	R$ 8,67	R$ 60,69
219	FOLHA EM EVA DECORADO/ESTAMPADO 1,5MM X 400MM X 480MM.	UND	2323	R$ 6,72	R$ 15.610,56
220	FOLHAGEM ARTIFICIAL VERDE PERMANENTE 40CM DE ALTURA UNIDADE: UNIDADE	UND	40	R$ 47,41	R$ 1.896,40
221	GIITTER PVC METALIZADO COM DIVERSIDADE DE CORES, MODELOS E TAMANHOS. MATERIAL UTILIZADO EM DECORAÇÃO, ARTESANATO, ARTIGOS DE FESTAS E ACABAMENTO EM GERAL PACOTE COM 500 GRAMAS	PCT	16	R$ 65,63	R$ 1.050,08
222	GIZ DE CERA CONTENDO 12 UNIDADES, CORES SORTIDAS, PESO 49 GR	UND	158	R$ 9,41	R$ 1.486,78
223	GIZ DE CERA ESTACA, CONTENDO 12 BASTÕES NA COR AZUL.	CX	24	R$ 14,79	R$ 354,96
224	GIZ DE CERA FINO CAIXA COM 12 UNIDADES	CX	492	R$ 8,67	R$ 4.265,64
225	GIZ DE CERA MEU PRIMEIRO GIZ, GIZ CORPO DE MADEIRA 6 CORES, DIMENSÕES APROXIMADAS 15 X 10 X 4 CENTÍMETROS.	CX	10	R$ 48,13	R$ 481,30
226	GRAMPEADOR PROFISSIONAL MANUAL PARA USO EM ARTESANATO,	UND	73	R$ 112,88	R$ 8.240,24

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

TAPEÇARIA, PEQUENO REPAROS E TELAS DE PINTURA: TAMANHO APROX. 14CM X 16CM X 2,5 CM: UTILIZA: GRAMPOS FORMATO U DE 4MM ATÉ 14MM,

106/4mm, 106/6mm, 106/8mm.

227

GRAMPEADOR, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M2, COMPRIMENTO MÍNIMO 12,5 CM, ESTRUTURA METÁLICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS POSIÇÕES (GRAMPO ABERTO E FECHADO), CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 01 (UM) PENTE DE 100 GRAMPOS 26/6. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

PARA GRAMPEAM 25 FOLHAS

UND

R$ 42,88

R$ 3.987,84

228

GRAMPEADOR, METÁLICO CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 FOLHAS DE PAPEL, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 200X60X50MM FABRICADO EM CHAPA DE AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, CAPACIDAE DE CARGA UM PENTE DE 200GRAMPOS 26/6, C/APOIO DE BASE

EM PVC

UND

273

R$ 47,28

R$ 12.907,44

229

GRAMPEADOR, METÁLICO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA GRAMPEAR 100 FOLHAS DE PAPEL 75 G/M², COM 1,0 MM DE ESPESSURA FOSFATIZADA E PINTURA ELETROSTÁTICA, A MARCA DO PRODUTO DEVERÁ SER IMPRESSA SOBRE O MESMO, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS POSIÇÕES (GRAMPO ABERTO OU FECHADO), COM ACABAMENTO NIQUELADO, ESTOJO DE ALOJAMENTO DOS GRAMPOS EM CHAPA DE AÇO, OXIDAÇÃO PRETA, TEMPERADA E RESISTENTE. EMBALAGEM: ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, NA EMBALAGEM DEVERÃO CONTER IMPRESSO NA MESMA OS

SEGUINTES DADOS: NOME/CNPJ DO

UND

R$ 116,38

R$ 2.327,60

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO E ENDEREÇO.

230

GRAMPO GALVANIZADO, PARA GRAMPEADOR, PENTES COM 105 GRAMPOS, TAMANHO 26/6. EMBALAGEM: CAIXA COM 5.000 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA

DO FABRICANTE.

758

R$ 12,69

R$ 9.619,02

231

GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, TAMANHO 23/10, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR DE 30 ATE 70 FOLHAS. EMBALAGEM: CAIXA COM 5000 UNIDADES, CONTENDO A

MARCA DO FABRICANTE.

245

R$ 25,38

R$ 6.218,10

232

GRAMPO, PARA GRAMPEADOR PROFISSIONAL, COBREADO, TAMANHO 106/6 EMBALAGEM: CAIXA CONTÉM

5.000 GRAMPOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. ATENDER A (S) NORMA

(S) ABNT (S) VIGENTE (S), (COMPATIVÉL

COM GRAMPEADOR ROKAMA).

207

R$ 34,13

R$ 7.064,91

233

GRAMPOS 106/8 PARA GRAMPEADOR PROFISSIONAL, GRAMPOS GALVANIZADOS GRAMPOS DE ZINCO PONTAS CORTANTES CAIXA COM 2.500 GRAMPOS.

UND

222

R$ 25,38

R$ 5.634,36

234

GUILHOTINA, MANUAL, TIPO FACAO DE ACO ESPECIAL, COM MESA, DIMENSOES:

- COMPRIMENTO DE CORTE MINIMO 330 MM E MAXIMO 360 MM - ALTURA DO CORTE MINIMO 20 MM E MAXIMO 25 MM - AREA DE MESA MINIMO 470 X

470 MM E MAXIMO 500 X 500 MM - AREA UTIL DA MESA MINIMO 305 X 360 MM E MAXIMO 330 X 470 MM - ALTURA DA MESA MINIMO 1000 MM E MAXIMO 1040 MM - PESO DA GUILHOTINA

MINIMO 32 KG

UND

R$ 436,63

R$ 23.141,39

235

HIDROCOR PONTA GROSSA, COM 12 CORES, TAMPA VENTILADA, ANTIASFIXIANTE CORPO EM

POLIPROPILENO TINTA LAVÁVEL,

315

R$ 34,13

R$ 10.750,95

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

DIMENSÕES 14 X 1.2 X 1.2 CM; 0.01 G

236

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 10 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM.

UND

R$ 6,04

R$ 199,32

237

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 15 MM,

DIMENSÕES 1000 X 500 MM.

UND

R$ 7,35

R$ 396,90

238

ISOPOR EM PLACA, ESPESSURA 30 MM, DIMENSÕES 1000 X 500 MM.

UND

R$ 12,69

R$ 266,49

239

JOGO 4 EM 1 DAMA, TRILHA, LUDO, DOMINÓ, EM CAIXA DE MADEIRA,

DIMENSÕES 26X26X4CM

UND

436

R$ 43,67

R$ 19.040,12

240

JOGO BATE PINO, BRINQUEDO PEDAGÓGICO EDUCATIVO CONFECCIONADO EM MADEIRA, ÓTIMO PARA EXERCITAR A CONCENTRAÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA, PERCEPÇÃO DE CORES E FORÇA. MATERIAL DE ALTA QUALIDADE, MADEIRA NATURAL E TINTA ECOLÓGICA, SEGURANÇA PARA CRIANÇAS BRINCANDO. CONTÉM 1 BANCADA MEDINDO (CXLXA) 22 X 9,5 X 11 CM, 8 PINOS COLORIDOS (6 CM) E 1 MARTELINHO (16 CM) FEITOS EM MADEIRA SEM PONTAS E PINTADOS

COM TINTA ATÓXICA.

UND

R$ 174,13

R$ 348,26

241

JOGO CONNECT 4 COM DISPENSADOR E ARMAZENAMENTO DE DISCOS DE FÁCIL ACESSO, CONTÉM NA EMBALAGEM: 1 BASE PLÁSTICA, 2 SUPORTES PARA BASE,

42 PEÇAS PLÁSTICAS (21 AZUIS E 21

AMARELAS.

UND

R$ 104,13

R$ 208,26

242

JOGO CONNECT 4 XL VERSÃO GRANDE COM DISPENSADOR E ARMAZENAMENTO DE DISCOS DE FÁCIL ACESSO, CONTÉM NA EMBALAGEM: 1 BASE PLÁSTICA, 2 SUPORTES PARA BASE,

42 PEÇAS PLÁSTICAS (21 AZUIS E 21

AMARELAS.

UND

R$ 104,13

R$ 208,26

243

JOGO DA MEMÓRIA ALFABETIZAÇÃO PEDAGÓGICO 40 PEÇAS DIMENSÕES APROXIMADA DO PRODUTO ?30 X 22 X

4 CM; 500 G.

UND

R$ 72,63

R$ 145,26

244

JOGO DA VELHA COM 8 PEÇAS EM MADEIRA COLORIDA, DIMENSÕES DA CAIXA 26X26X4CM

UND

304

R$ 69,13

R$ 21.015,52

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

245

JOGO DE BOLICHE, BRINQUEDO INFANTIL COM 6 PINOS DE 16 CM + 2 BOLAS DIÂMETRO DAS BOLAS: 9 CM

MATERIAL EM PLÁSTICO.

UND

R$ 191,63

R$ 383,26

246

JOGO DE DAMAS DIMENSÕES: 25X25CM COM 24 PEÇAS.

UND

185

R$ 48,13

R$ 8.904,05

247

JOGO DE EMPILHAR EM FORMATO DE ESTRELA, EMPILHAR DIVERTIDO BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO

INFANTIL CORES DAS PEÇAS: SORTIDAS.

UND

R$ 139,13

R$ 278,26

248

JOGO DE LUDO DIMENSÕES: 25X25CM COM 16 PEDRAS E UM DADO

UND

356

R$ 42,88

R$ 15.265,28

249

JOGO DE MEMÓRIA EDUCATIVO CX.26

CAI

137

R$ 51,63

R$ 7.073,31

250

JOGO DE TRILHA DIMENSÕES: 25X25CM

COM 18 PEÇAS

UND

356

R$ 51,63

R$ 18.380,28

251

JOGO JENGA, 54 BLOCOS DE MADEIRA, DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO DIMENSÕES APROXIMADAS LARGURA 11,4 CM. ALTURA 28,3 CM. PROFUNDIDADE 7,9 CM. GARANTIA

PRAZO 03 MESES DE GARANTIA LEGAL.

UND

R$ 200,38

R$ 400,76

252

JOGO LINCE, EDIÇÃO ALFABETO, COMPONENTES DO JOGO: 1 REGULAMENTO, 1 SACO, 1 TABULEIRO,

121 CARTELAS ILUSTRADAS, 18 FICHAS MATERIAL/COMPOSIÇÃO: PAPEL

CARTÃO E PLÁSTICO.

UND

R$ 81,18

R$ 162,36

253

JOGO OPERANDO. PEDAGÓGICO, ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO E METAL, COLORIDO, DIMENSÕES DO PRODUTO – LARGURA

40 CM. ALTURA 25,1 CM. PROFUNDIDADE 4,4 CM. GARANTIA –

PRAZO 03 MESES DE GARANTIA LEGAL.

UND

R$ 232,97

R$ 698,91

254

JOGO PAPA BOLINHA: 44 PEÇAS COLORIDAS, ACESSÓRIOS: 28 BOLINHAS

1 ARENA CARTONADA 12 CARTAS 2 TUBOS 1 FOLHA DE ADESIVO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO PESO APROXIMADO DO PRODUTO COM

EMBALAGEM 1,490KG DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM –

UND

R$ 165,38

R$ 330,76

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

LARGURA 26CM DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM – ALTURA 24,5CM DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM – PROFUNDIDADE 35CM GARANTIA - 03 MESES DE GARANTIA

LEGAL.

255

JOGO PEGA VARETA, COM 28 VARETAS MATERIAL VARETAS:

POLIETILENO/PLÁSTICO. TAMANHO

(15CM)

UND

R$ 11,38

R$ 22,76

256

JOGO PULA PIRATA, CONTÉM NA EMBALAGEM: 1 PIRATA, 1 BARRIL, 24 ESPADINHAS, SELO DE SEGURANÇA DO INMETRO, DIMENSÕES DO PRODUTO 0.15 X 0.15 X 0.2 CM; 170 G.

UND

R$ 200,38

R$ 400,76

257

JOGO SEQUÊNCIA DA LÓGICA COM 16 PEÇAS CONFECCIONADA EM MDF COMPOSTA POR PEÇAS DE 7 X 7 CM REPRESENTANDO AS SEQUÊNCIAS E OS MOMENTOS DE CADA UM EM FIGURAS, PINTADAS E SERIGRAFADAS COM TINTA ULTRAVIOLETA ATÓXICA EM UMA DAS FACES EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA MEDINDO 17 X 9,5 X 4,5 CM, COM TAMPA SERIGRAFADA; LACRADA COM

PELÍCULA DE P.V.C ENCOLHÍVEL.

UND

R$ 60,38

R$ 120,76

258

JOGO SR. BALDINO. ITENS INCLUSOS:1 BALDE, 2 BRAÇOS, 1 ALÇA PARA

CARREGAR, 4 PÁS, 12 BOLINHAS. MATERIAL: PLÁSTICO DIMENSÕES (AXLXC): 27 X 27 X 8CM (ALT X COMP X

LARG)

UND

R$ 296,63

R$ 593,26

259

JOGO TIRA VARETAS, COM 49 PEÇAS EM MATERIAL PLÁSTICO, CORES SORTIDAS.

UND

R$ 86,63

R$ 173,26

260

KIT 13 TELAIOS MONTESSORIANOS, O TELAIO DE VELCRO É O PRIMEIRO A SER INTRODUZIDO, SEGUIDO PELOS TELAIOS DE ZÍPER, BOTÃO, FIVELA, COLCHETE, COLCHETE DE PRESSÃO E LAÇO. CADA TELAIO É FEITO DE UMA MOLDURA EM MADEIRA COM DUAS PARTES DE TECIDO COSTURADAS PARALELAMENTE QUE SE ENCONTRAM NO CENTRO E SE FECHAM

COM UM DESAFIO DIFERENTE A SER

KIT

R$ 3.937,50

R$ 7.875,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

TRABALHADO PELA CRIANÇA. POSSUEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER A INDEPENDÊNCIA DA CRIANÇA PARA REALIZAR ESTAS ATIVIDADES EM SUA PRÓPRIA ROUPA OU SAPATO. TAMBÉM APRIMORAM O SENSO DE ORDEM, A CONCENTRAÇÃO E A COORDENAÇÃO

MOTORA FINA.

261

KIT 2 PINÇAS E 1 CONTA GOTAS, RECURSO TERAPÊUTICO QUE DEVE SER UTILIZADO POR PROFISSIONAL DA SAÚDE OU EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO JUNTO À CRIANÇA! CONFECCIONADO

EM MATERIAL PLÁSTICO.

KIT

R$ 108,88

R$ 217,76

262

KIT ADAPTADOR DE ESCRITA, SUPORTE DEDO INDICADOR E POLEGAR CONFECCIONADO EM SILICONE, AUXILIAM NO POSICIONAMENTO CORRETO DISPOSITIVO DE CORREÇÃO DE POSTURA DE ESCRITA, PESO 0,020 G DIMENSÕES 4 × 4 × 2 CM COR AZUL,

LARANJA, ROSA, VERDE.

KIT

R$ 156,63

R$ 313,26

263

KIT COM 5 TAPETES SENSORIAIS - CINCO TEXTURAS DIFERENTES CONTÉM 5 DIVERTIDOS TAPETES TEXTURIZADOS EM CORES DIFERENTES. O OBJETIVO É TRABALHAR O TATO, SEQUÊNCIA, TÔNUS E EQUILÍBRIO. FÁCIL DE HIGIENIZA TAMANHO DOS TAPETES: 24

CM X 24 CM.

KIT

R$ 423,17

R$ 846,34

264

KIT COORDENAÇÃO MOTORA, O KIT CONTÉM UMA UNIDADE DE CADA: PINÇA BOLA, TESOURA DE TRANSFERÊNCIA, PINÇA 3 PONTAS E SUPER CONTA-GOTAS. ESTE É UM BRINQUEDO TERAPÊUTICO QUE AUXILIA NOS TREINOS PARA APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES DE COORDENAÇÃO

MOTORA FINA.

KIT

R$ 177,08

R$ 354,16

265

KIT COZINHA INFANTIL CAFEZINHO, COM 22 BRINQUEDOS CAFETEIRA COM CAPSULA, BULE, AÇUCAREIRO, XÍCARA, PIRES, COLHER E PRATOS CONTEÚDO:

CONTÉM 1 CAFETEIRA COM CAPSULA, 1

KIT

R$ 415,63

R$ 831,26

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

BULE, 1 AÇUCAREIRO, 2 XÍCARA, 2 PIRES,

2 COLHER, 1 JARRA, 3 COPOS, 2 CANUDOS, 2 FACAS, 2 GARFOS E 2 PRATOS - TAMANHO DO BULE: 14 CM DE LARGURA X 9 CM DE ALTURA - TAMANHO DA XÍCARA : 6 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA - TAMANHO DO PIRES : 9 CM DE LARGURA X 9 CM DE ALTURA - TAMANHO DO AÇUCAREIRO: 11 CM DE LARGURA X 8 CM DE ALTURA - CAFETEIRA DOLCE GUSTO DE APROXIMADAMENTE 19 CM DE ALTURA X 12 CM DE LARGURA COM UMA CÁPSULA - 2 PRATOS TAMANHO 10 CM DE LARGURA X 10 CM DE ALTURA - 3 COPOS TAMANHO 6 CM DE ALTURA X 4 CM DE LARGURA - 2 CANUDOS - 1 JARRA TAMANHO 15 CM DE ALTURA X 8 CM DE

LARGURA .

266

LANTEJOULAS CORES VARIADAS,

PACOTE COM 100 UNID

PCT

R$ 7,44

R$ 297,60

267

LÁPIS DE COR, 12 CORES CORES MAIS VIVAS FORMATO: TRIANGULAR MATERIAL: MADEIRA GRAFITE DE ALTA QUALIDADE TAMANHO APROXIMADO

DE 17 CM.

R$ 12,17

R$ 146,04

268

LAPIS GRAFITE, Nº 02, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO COR PRETO CAIXA COM 144 UNIDADES

FABRICAÇÃO NACIONAL.

229

R$ 83,13

R$ 19.036,77

269

LÁPIS, DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, COMPRIMENTO DE 17,5 CM, COM VARIAÇÃO DE +/- 0,5 CM, GRAVADO NO CORPO A MARCADO FABRICANTE. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 CORES DIVERSAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. FABRICAÇÃO

NACIONAL.

2810

R$ 13,92

R$ 39.115,20

270

LIGA ELÁSTICA DE BORRACHA (LÁTEX) Nº 18, PARA USO GERAL, COR AMARELA, PACOTE COM 100 GRAMAS, EMBALAGEM CONTENDO NOME DO

FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E

UND

R$ 5,30

R$ 265,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	PRAZO DE VALIDADE
271	LIGUE MANIA CONTÉM CONTÉM 400 PEÇAS EM PLÁSTICO DIMENSÕES DA MOCHILA 30X22X16 CM	UND	66	R$ 296,63	R$ 19.577,58
272	LINHA DE CROCHÊ, 1000M, CORES VARIADAS.	UND	40	R$ 7,71	R$ 308,40
273	LINHA MOVIMENTO NÚMERO 1 COM 62 PEÇAS	UND	132	R$ 1.006,25	R$ 132.825,00
274	LINHA MOVIMENTO NÚMERO 2 COM 64 PEÇAS	UND	132	R$ 1.093,75	R$ 144.375,00
275	LINHA RETA PARA COSTURA, TAMANHO DE 1500M, CORES VARIADAS	UND	213	R$ 10,50	R$ 2.236,50
276	LINHAS VAZADAS - BRINQUEDO EDUCATIVO E PEDAGÓGICO EM MDF EXPLORAR A IMAGINAÇÃO DA CRIANÇA ATRAVÉS DE SUAS CORES E ILUSTRAÇÃO BRINQUEDO EDUCATIVO JOGO QUE DESENVOLVE A PERCEPÇÃO VISUAL, COORDENAÇÃO MOTORA, LATERALIDADE E NOÇÃO ESPACIAL. DIMENSÕES DO PRODUTO ?14 X 33 X 4 CM; 600 G.	UND	2	R$ 340,38	R$ 680,76
277	LIVRO DE ATA 50 FOLHAS, DEMISSÕES 205 X 305 MM.	UND	210	R$ 20,04	R$ 4.208,40
278	LIVRO DE ATA COM 100 FOLHAS. DIMENSÕES 320 X 220 MM.	UND	180	R$ 34,13	R$ 6.143,40
279	LIVRO DE ATA COM 200 FOLHAS. DIMENSÕES 320 X 220 MM.	UND	33	R$ 51,63	R$ 1.703,79
280	LIVRO DE PROTOCOLO COM 96 FOLHAS CAPA DURA	UND	177	R$ 34,13	R$ 6.041,01
281	LIVRO DE REGISTRO DE PONTO (GRANDE) COM 160FLS. DIMENSÕES 154MM X 216MM	UND	84	R$ 43,67	R$ 3.668,28
282	LIVRO, DE PONTO, PAPEL ALTA ALVURA 75 GR/M2, CAPA DURA NA COR PRETA, COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 320 X 220 MM, COM 04 SITUAÇÕES: ENTRADA E SAÍDA NO PRIMEIRO PERÍODO E ENTRADA E SAÍDA NO SEGUNDO PERÍODO.	UND	12	R$ 47,41	R$ 568,92
283	MACACO DE ATIVIDADES ESCORREGA BOLINHA, ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO TÁTIL E COGNITIVO	UND	2	R$ 305,38	R$ 610,76

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

COLORIDO E DIVERTIDO DIMENSÕES DO PRODUTO: (AXLXP) 35 X 34 X 25,5CM.

284

MANTA ACRÍLICA, ROLO DE 10M X 1.4M GRAMATURA 100 MANTA ACRÍLICA. TAMBÉM CONHECIDA COMO LÃ ACRÍLICA, MANTA SILICONADA, REFIL DE FILTROS, COMPRIMENTO: 10 METROS; LARGURA: 1,40 METROS; ESPESSURA (APROX.): 1 CM (100 GRAMAS / METRO

QUADRADO.

PEC

R$ 176,71

R$ 7.068,40

285

MAPA DO BRASIL ÁREAS E TERRITORIOS EM EVA DIMENSÕES; 29X21

UND

R$ 27,23

R$ 1.443,19

286

MAPAS TELADOS: MAPA DO BRASIL E SISTEMA CIRCULATÓRIO DIMENSÕES:

120X90

UND

R$ 188,13

R$ 12.416,58

287

MARCADOR PÁGINA, MATERIAL ADESIVO PLÁSTICO, COR DIVERSAS, LARGURA 12 MM, COMPRIMENTO 45

MM, TRANSMITÂNCIA TRANSPARENTE.

PCT

167

R$ 25,38

R$ 4.238,46

288

MARCADOR TECIDO CARRETILHA COSTURA PAPEL EVA. FABRICADO COM AÇO E MADEIRA, APROXIMADAMENTE 15CM DE COMPRIMENTO, ESPAÇO ENTRE A MARCAÇÃO DAS AGULHAS É DE

2MM.

UND

R$ 17,01

R$ 680,40

289

MASSA DE MODELAR COM 12 CORES 180 GRAMAS

2363

R$ 11,29

R$ 26.678,27

290

MATERIAL DOURADO COMPLETO CAIXA EM MADEIRA COM 611 PEÇAS

DIMENSÕES: 26X26X13CM

UND

R$ 200,38

R$ 15.830,02

291

MATRIOSKA – BICHITOS MULTICOR, MATERIAL PLÁSTICO DIMENSÕES APROXIMADA DO PRODUTO 28 X 11 X 21

CM; 0.37 G

UND

R$ 174,13

R$ 348,26

292

MOCHILA CRIATIVA DIMENSÕES: 40X25X20CM, COM 400 PEÇAS DO TIPO

LEGO. INCLUINDO AS RODINHAS.

UND

R$ 275,63

R$ 18.191,58

293

MOCHILA MONTA FÁCIL DIMENSÕES:

32X22X16 CM

UND

R$ 209,13

R$ 13.802,58

294

MOCHILA PLUGANDO IDEIAS DIMENSÕES15/12/202240X25X20CM,

CONTÉM 50 PEÇAS

UND

R$ 305,38

R$ 20.155,08

295

MOLHADOR DE DEDOS, PASTA DE 12

UND

144

R$ 6,99

R$ 1.006,56

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

GRAMAS - CREME LIGEIRAMENTE PERFUMADO, DIFICULTA A PROPAGAÇÃO DE FUNGOS E BACTÉRIAS. INDICADO PARA MANUSEIO DE PAPÉIS E PAPEL MOEDA. NÃO MANCHA,

ECONÔMICO. NÃO CONTÉM GLICERINA

296

MURAL DE CORTIÇA A BASE EM ALUMÍNIO DIMENSÃO 1,50 X 1,20 M.

UND

R$ 305,38

R$ 8.245,26

297

NUMERAIS COM PINOS, MATERIAL:

E.V.A PRODUTO MACIO E ATÓXICO, ALTURA APROXIMADA DE CADA

NÚMERO: 11 CM.

UND

R$ 147,88

R$ 295,76

298

OLHO MÓVEL 12MM PCT CONTENDO 50 UND INDICADO PARA ARTESANATOS EM GERAL.

PCT

R$ 21,88

R$ 459,48

299

OVOS DE ENCAIXAR FORMAS GEOMÉTRICAS BRINQUEDO EDUCATIVO EMBALAGEM COM 6 OVOS INTEIROS DE CORES E FORMATOS SORTIDOS MATERIAIS: PLÁSTICO NÃO TOXICO

LARGURA X ALTURA: 4.6 CM X 6.3 CM.

UND

R$ 104,13

R$ 208,26

300

PAINEL PLACA FOLHAGEM FOLHA ARTIFICIAL BUCHINHO 60 X 40CM ALTURA

UND

R$ 37,05

R$ 963,30

301

PAINEL PSICOMOTOR - BRINQUEDO EDUCATIVO MADEIRA CONJUNTO DE 4 PAINÉIS PSICOMOTORES (TAM. 25X25CM) COM TRILHAS VARIADAS, POSIÇÃO LEVEMENTE INCLINADA E

ERGONÔMICA.

UND

R$ 419,13

R$ 838,26

302

PALITO EM MADEIRA, PARA PICOLÉ, MEDINDO 11CM DE COMPRIMENTO, PACOTE COM 100 UNID.

PCT

R$ 8,23

R$ 493,80

303

PAPEL A-4 ALCALINO, CERTIFICADO PELO INMETRO COM ISO 14001/9001, COM SELO CERFLOR COM 99,99% DE NÃO ATOLAMENTO DIMENSÕES 210 X

297 MM, GRAMATURA 75 G/M2. EMBALAGEM: EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, CONTRA UMIDADE, CAIXA COM 10 (DEZ) RESMAS (QUINHENTAS FOLHAS) EM UM TOTAL DE 5000 FLS POR CAIXA, CONTENDO A

MARCA DO FABRICANTE.

713

R$ 386,25

R$ 275.396,25

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

304	PAPEL CAMURÇA, CORES VARIADAS, (60X40)CM.	FL	764	R$ 2,53	R$ 1.932,92
305	PAPEL CARBONO A4, FINO, DIMENSÕES 22 X 30 CM. CAIXA COM 100 FOLHAS. COR AZUL.	CX	30	R$ 87,50	R$ 2.625,00
306	PAPEL CARTÃO COM BRILHO CORES VARIADAS 50X70CM	UND	950	R$ 2,85	R$ 2.707,50
307	PAPEL CARTÃO FOSCO CORES VARIADAS 50X70CM	UND	2337	R$ 2,37	R$ 5.538,69
308	PAPEL CASCA DE OVO GRAMAS PACOTE 50 FOLHAS	PCT	56	R$ 25,38	R$ 1.421,28
309	PAPEL CELOFONE 70 X 90CM PACOTE COM 50 FOLHAS CORES VARIADAS.	PCT	47	R$ 87,03	R$ 4.090,41
310	PAPEL COUCHE 180 GRAMAS PACOTE COM 50 FOLHAS.	PCT	130	R$ 25,38	R$ 3.299,40
311	PAPEL CREPOM PACOTE COM 10 FOLHAS CORES VARIADAS.	PCT	148	R$ 30,63	R$ 4.533,24
312	PAPEL CREPOM PRATA: DIMENSÕES 0,48 X2,00M.	UND	80	R$ 6,04	R$ 483,20
313	PAPEL CREPON ENCERADO COM 10 FOLHAS CORES VARIADAS.	PCT	179	R$ 6,73	R$ 1.204,67
314	PAPEL DE PRESENTE, CORES VARIADAS, COM ESTAMPAS DIVERSAS ROLO DIMENSÕES 60CMX100M	RLO	9	R$ 155,63	R$ 1.400,67
315	PAPEL DUPLA FACE ESTAMPADO.50X70CM	FLS	580	R$ 6,12	R$ 3.549,60
316	PAPEL DUPLA FACE LISO 50X70CM, CORES VARIADAS.	FLS	570	R$ 2,63	R$ 1.499,10
317	PAPEL FOTOGRÁFICO 180 GRAMAS A4 PACOTE COM 50 FOLHAS	PCT	227	R$ 30,63	R$ 6.953,01
318	PAPEL FOTOGRÁFICO ADESIVO 135 GRAMAS A4 PACOTE COM 50 FOLHAS	PCT	267	R$ 69,13	R$ 18.457,71
319	PAPEL LAMINADO, COR VARIADA, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 50 CM	UND	308	R$ 3,07	R$ 945,56
320	PAPEL OFICIO A4 210X297 CAIXA COM 10 PACOTES DE 500 FOLHAS	CX	4	R$ 393,28	R$ 1.573,12
321	PAPEL OFÍCIO A4 210X297 COLORIDO CAIXA COM 25 PACOTES COM 100 FOLHAS EM CADA CORES VARIADAS.	CX	62	R$ 223,13	R$ 13.834,06
322	PAPEL PLÁSTICO AUTO-ADESIVO CONTACT 45CM X 1MT CRISTAL TRANSPARENTE 60 MICRAS	RLO	94	R$ 7,79	R$ 732,26
323	PAPEL SEDA, MATERIAL CELULOSE	FL	220	R$ 1,05	R$ 231,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

VEGETAL, COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 48 CM, CORES VARIADAS,

GRAMATURA 18 G/M2.

324

PAPEL VERGÊ A4 210X297, 180 GRAMAS

PACOTE COM 50 FOLHAS

PCT

256

R$ 21,88

R$ 5.601,28

325

PASTA AZ LOMBO ESTREITO REVESTIDA EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO COM CARBONO E INTERNAMENTE COM CARTÃO, MECANISMO DE ALTA PRECISÃO, CANTONEIRAS INFERIORES DE PROTEÇÃO, ETIQUETA DUPLA FACE E PORTA ETIQUETA TRANSPARENTE NO LOMBO. COR: PRETA, TAMANHO OFÍCIO, MEDIDAS: 37 X35 X 4 CM. CAIXA

COM 20 UNIDADES

254

R$ 390,00

R$ 99.060,00

326

PASTA AZ LOMBO LARGO, REVESTIDA EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO COM CARBONO E INTERNAMENTE COM CARTÃO, MECANISMO DE ALTA PRECISÃO, CANTONEIRAS INFERIORES DE PROTEÇÃO, ETIQUETA DUPLA FACE E PORTA ETIQUETA TRANSPARENTE NO LOMBO. COR: PRETA, TAMANHO OFÍCIO, MEDIDAS: 37 X 35 X 8 CM. CAIXA

COM 20 UNIDADES

329

R$ 436,63

R$ 143.651,27

327

PASTA CATÁLOGO COM 50 SACO PLÁSTICOS ESPESSAURA 12 MICAS TAMANHO OFÍCIO

UND

R$ 43,67

R$ 2.401,85

328

PASTA MULTIUSO, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ZÍPER FEITO DE

PVC, TAMANHO 33 cm(base) x 24 cm

(altura), COM BOLSO NA FRENTE

UND

120

R$ 14,24

R$ 1.708,80

329

PASTA PLÁSTICA EM L, 0,15MM 210MM x 297MM, TRANSPARENTE

UND

144

R$ 1,93

R$ 277,92

330

PASTA SANFONADA 31 DIVISÓRIAS, ACOMPANHA 31 ETIQUETAS DE PAPEL PARA TÍTULO, FECHAMENTO EM

ELÁSTICO, 100 % PLÁSTICA.

UND

R$ 75,68

R$ 6.432,80

331

PASTA SANFONADA, EM PVC, EM 12 DIVISÓRIAS, DIMENSÕES 385 X 253 MM.

UND

181

R$ 34,13

R$ 6.177,53

332

PASTA SUSPENSA, MARMORIZADA, COR MARROM, FABRICADA EM PAPEL CARTÃO 350 G, DIMENSÕES 235 X 360

MM, PRENDEDOR MACHO E FÊMEA EM

R$ 294,25

R$ 15.889,50

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	PLÁSTICO, VISOR EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO, COM 06 (SEIS) POSIÇÕES PARA ALOJAMENTO DO VISOR, PONTEIRAS PARA ARQUIVAMENTO EM METAL COM ACABAMENTO EM ILHÓS NAS EXTREMIDADES SUPERIORES, TERMINAIS DAS EXTREMIDADES EM PLÁSTICO REFORÇADO, CX. COM 50 UNIDADES
333	PÉ CALCADOR PARA PREGAR ZÍPER EMBUTIDO EM MÁQUINA RETA INDUSTRIAL.	UND	13	R$ 23,75	R$ 308,75
334	PÉ CALCADOR TEFLON PARA MÁQUINA RETA INDUSTRIAL.	UND	13	R$ 23,75	R$ 308,75
335	PERCEVEJO NIQUELADO DE 10 MM, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CX	22	R$ 8,67	R$ 190,74
336	PERFURADOR DE PAPEL, CAPACIDADE ATÉ 25 FOLHAS.	UND	96	R$ 43,23	R$ 4.150,08
337	PERFURADOR DE PAPEL, CAPACIDADE ATÉ 65 FOLHAS.	UND	76	R$ 145,88	R$ 11.086,88
338	PERFURADOR METÁLICO, COM CAPACIDADE PARA DOIS FUROS, PERFURAR NO MÍNIMO 40 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2, EM CHAPA DE AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, NAS CORES COMPATÍVEIS COM MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, PINOS PERFURADORES EM AÇO NORMA SAE 1112 COM OXIDAÇÃO PRETA, MOLAS AÇO NORMA SAE 1065/70, ZINCADA E DESIDROGENADA, PINO TRANSVERSAL NORMA SAE1010/20 ZINCADO, APOIO DA BASE EM POLIETILENO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	UND	5	R$ 98,68	R$ 493,40
339	PILHA ALCALINA TAMANHO AA 1,5 VOLTS.	Uni	509	R$ 5,17	R$ 2.631,53
340	PILHA ALCALINA TAMANHO AAA, 1,5 VOLTS.	UND	509	R$ 5,24	R$ 2.667,16
341	PILHA ALCALINA TAMANHO MEDIA C.	UND	226	R$ 8,67	R$ 1.959,42
342	PILHA ALCALINA, 9 VOLTS.	UND	12	R$ 19,69	R$ 236,28

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

343

PILHA RECARREGÁVEL, TAMANHO AA, 2500MAH 1.2V, NIMH. PCT C/ 4

UNIDADES.

PCT

R$ 84,55

R$ 3.635,65

344

PILHA RECARREGÁVEL, TAMANHO AAA, 2500MAH 1.2V, NIMH. PCT C/ 4

UNIDADES.

PCT

R$ 84,55

R$ 1.099,15

345

PINCEL ARTÍSTICO CHATO N° 10 CERDA NATURAL, CABO: LONGO PLÁSTICO AMARELO, VIROLA ALUMÍNIO, FORMATO CHATO.

UND

R$ 15,21

R$ 1.186,38

346

PINCEL ARTÍSTICO CHATO Nº 0 DESCRIÇÃO: CERDA NATURAL, CABO LONGO PLÁSTICO AMARELO. VIROLA

ALUMÍNIO FORMATO CHATO

UND

R$ 3,51

R$ 186,03

347

PINCEL ARTÍSTICO CHATO Nº 14 DESCRIÇÕES: CERDA NATURAL, CABO LONGO PLÁSTICO AMARELO, VIROLA ALUMÍNIO FORMATO CHATO.

UND

R$ 8,01

R$ 528,66

348

PINCEL ARTÍSTICO CHATO Nº 16 DESCRIÇÕES: CERDA NATURAL, CABO LONGO AMARELO, VIROLA ALUMÍNIO,

FORMATO CHATO

UND

R$ 8,91

R$ 588,06

349

PINCEL ARTÍSTICO CHATO Nº 2 DESCRIÇÃO: CERDA NATURAL, CABO LONGO PLÁSTICO AMARELO. VIROLA ALUMÍNIO, FORMATO CHATO

UND

R$ 3,15

R$ 207,90

350

PINCEL ARTÍSTICO CHATO Nº 22 DESCRIÇÕES CERDA NATURAL, CABO LONGO PLÁSTICO AMARELO, VIROLA

ALUMÍNIO. FORMATO CHATO.

UND

R$ 14,31

R$ 944,46

351

PINCEL ARTÍSTICO CHATO Nº 24 DESCRIÇÕES: CERDA NATURAL, CABO LONGO PLÁSTICO AMARELO, VIROLA ALUMÍNIO, FORMATO CHATO.

UND

R$ 17,10

R$ 1.128,60

352

PINCEL ARTÍSTICO CHATO Nº 8 DESCRIÇÕES: CERDA NATURAL, CABO LONGO PLÁSTICO AMARELO, VIROLA

ALUMÍNIO FORMATO CHATO.

UND

R$ 5,31

R$ 345,15

353

PINCEL ATÔMICO 1100-M. COM PONTA DE POLIÉSTER, RECARREGÁVEL, CORES VARIADAS. PRODUTO BRASILEIRO.

CAIXA COM 12 UNIDADES

R$ 89,10

R$ 7.573,50

354

PINCEL ATÔMICO 1100P, ESCRITA GROSSA, RECARREGÁVEL TINTA À BASE

R$ 89,10

R$ 8.642,70

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

	DE ÁLCOOL, CAIXA COM 12 UNIDADES COR VERMELHO.
355	PINCEL ATÔMICO 1100P, ESCRITA GROSSA, RECARREGÁVEL, TINTA À BASE DE ÁLCOOL CAIXA COM 12 UNIDADES COR PRETO	CX	36	R$ 89,10	R$ 3.207,60
356	PINCEL ATÔMICO 1100P, ESCRITA GROSSA, RECARREGÁVEL, TNTA À BASE DE ÁLCOOL CAIXA COM 12 UNIDADES COR AZUL	CX	20	R$ 89,10	R$ 1.782,00
357	PINCEL MARCADOR P/ QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL COM TAMPA ROSQUEÁVEL, PONTA ARREDONDADA, REVESTIMENTO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, PIGMENTOS, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DE ACRÍLICO, NAS CORES AZUL, PRETA, VERDE E VERMELHA (CX. C/ 12UND.) FABRICAÇÃO NACIONAL.	CX	294	R$ 143,10	R$ 42.071,40
358	PINCEL MARCADOR PERMANENTE PILOTO ATÔMICO, CORES VARIADAS	UND	160	R$ 89,10	R$ 14.256,00
359	PINCEL P/ PINTURA DE 2,5"	UND	24	R$ 8,01	R$ 192,24
360	PINCEL P/ PINTURA DE 3,5"	UND	48	R$ 8,91	R$ 427,68
361	PINCEL PARA PINTURA Nº 000 FINO PARA CONTORNO EM TECIDO	UND	42	R$ 14,31	R$ 601,02
362	PINCEL PARA PINTURA Nº 12 PARA CONTORNO EM TECIDO	UND	53	R$ 7,65	R$ 405,45
363	PINCEL QUADRADO N°00	UND	26	R$ 14,31	R$ 372,06
364	PISTOLA DE COLA QUENTE, TAMANHO GRANDE. COR PRETA. USO PROFISSIONAL	UND	146	R$ 71,10	R$ 10.380,60
365	PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA.	UND	158	R$ 49,50	R$ 7.821,00
366	PLÁSTICO, MATERIAL LISOLENE, CORES VARIADAS, LARGURA 1,40 M, TIPO USO DECORAÇÃO.	M	20	R$ 26,10	R$ 522,00
367	PORTA LÁPIS/LEMBRETE E CLIPS, REDONDO EM ACRÍLICO, 64 X 86 X 162 MM.	UND	177	R$ 35,10	R$ 6.212,70
368	POTES DE EMPILHAR DIVERTIDO BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO INFANTIL, POSSUI CERTIFICADO INMETRO: CE-BRI/ICEPEX-N01264-25;	UND	2	R$ 134,10	R$ 268,20

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

ESTIMULA COORDENAÇÃO MOTORA E RACIOCÍNIO LÓGICO; PODE BRINCAR COM ÁGUA E AREIA; POTES COM FUNDO ANIMAIS; EMPILHAVEL E ENCAIXAVEL; COMPOSTO POR 9 PEÇAS NAS DIMENSÕES APROXIMADAS

19,5X19,5X9,5 CM.

369

PRANCHETA EM MADEIRA COMPENSADA, COM PRENDEDOR METÁLICO, FORMATO OFICIO 2,

DIMENSÕES 216 X 330 MM.

UND

175

R$ 13,41

R$ 2.346,75

370

PRANCHETA PARA PAPEL FORMATO A4, EM ACRÍLICO, NA COR FUMÊ, DIMENSÕES DE 235 X 330 MM, PODENDO VARIAR EM ATÉ 5% PARA MAIS OU PARA MENOS, COM

PRENDEDOR METÁLICO.

UND

R$ 35,91

R$ 2.082,78

371

PRENDEDOR DE PAPEL - BINDER 19MM PRETO. PRENDEDOR DE PAPEL TIPO BINDER;- PINTURA EM AÇO INOXIDÁVEL;- EMBALAGEM: POTE COM

12;

193

R$ 8,91

R$ 1.719,63

372

PRENDEDOR DE PAPEL - BINDER 25MM PRETO. PRENDEDOR DE PAPEL TIPO BINDER;- PINTURA EM AÇO INOXIDÁVEL;- EMBALAGEM: POTE COM

12;

197

R$ 13,41

R$ 2.641,77

373

PRENDEDOR DE PAPEL - BINDER 32MM PRETO.- PRENDEDOR DE PAPEL TIPO BINDER;- PINTURA EM AÇO INOXIDÁVEL;- EMBALAGEM: POTE COM

12;

152

R$ 17,10

R$ 2.599,20

374

PRENDEDOR DE PAPEL - BINDER 42MM PRETO. PRENDEDOR DE PAPEL TIPO BINDER;- PINTURA EM AÇO INOXIDÁVEL;- EMBALAGEM: POTE COM

12;

145

R$ 26,10

R$ 3.784,50

375

PRENDEDOR DE PAPEL - BINDER 51MM PRETO. PRENDEDOR DE PAPEL TIPO BINDER;- PINTURA EM AÇO INOXIDÁVEL;- EMBALAGEM: POTE COM

12;

147

R$ 36,45

R$ 5.358,15

376

PUXA PUXA BATATINHA – JOGO DESENVOLVEDOR DE HABILIDADES COM

UND

R$ 206,10

R$ 412,20

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

20 BATATINHAS, 1 PACOTE DE BATATAS

DIMENSÕES DO PRODUTO: 19 X 7 X 3

377

QUADRO BRANCO COM SUPORTE PARA APAGADOR E PINCEIS, DIMENSÕES 2,00

M X 1,20 M

UND

R$ 503,10

R$ 17.608,50

378

QUADRO BRANCO COM TELA EM LAMINADO MELAMÍNICO, CHAPA DURA DE ALTA DENSIDADE COM MOLDURA EM ALUMÍNIO; ACOMPANHA PORTA

APAGADOR; MEDIDAS 90 CM X 60 CM.

UND

R$ 159,46

R$ 5.421,64

379

QUADRO PSICOMOTOR, JOGO EDUCATIVO COM 2 TABULEIROS, MATERIAL MADEIRA, DESENVOLVE A COORDENAÇÃO MOTORA; MELHORA A PERCEPÇÃO VISUAL E MOTORA; APRIMORA A MEMÓRIA E O RACIOCÍNIO; DIMENSÕES DO PRODUTO

?30 X 22 X 4 CM; 500

UND

R$ 319,50

R$ 639,00

380

QUEBRA CABEÇA CASAL ANIMAIS EM MADEIRA – MDF DIMENSÕES: 34X27CM

CADA. KIT COM JOGOS NUM TOTAL DE 88 PEÇAS.

UND

147

R$ 76,50

R$ 11.245,50

381

QUEBRA CABEÇA COM 55 PEÇAS; COLORIDO; MODELO: IMAGENS: BRINQUEDOS VARIADOS: MATERIAL: MDF. COM GARANTIA DE FABRICA (NÃO

ACEITAMOS IMPORTADO).

UND

R$ 80,10

R$ 3.604,50

382

QUEBRA CABEÇA COM 55 PEÇAS; COLORIDO; MODELO: IMAGENS: HIGIENE CORPORAL: MATERIAL: MDF. COM GARANTIA DE FABRICA (NÃO

ACEITAMOS IMPORTADO).

UND

R$ 89,10

R$ 6.949,80

383

QUEBRA CABEÇA COM 55 PEÇAS; COLORIDO; MODELO: IMAGENS: MEIOS DE COMUNICAÇÕES: MATERIAL: MDF. COM GARANTIA DE FABRICA (NÃO ACEITAMOS IMPORTADO).

UND

R$ 89,10

R$ 1.247,40

384

QUEBRA CABEÇA EDUCATIVO COM 60 PEÇAS; COLORIDO; MODELO E IMAGENS

VARIADOS; MATERIAL PAPEL GROSSO.

UND

R$ 107,10

R$ 4.284,00

385

QUEBRA-CABEÇA 12 PEÇAS, PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES ADEQUADO PARA CRIANÇAS ESTIMULA A

UND

R$ 80,10

R$ 160,20

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

HABILIDADE MOTORA DESENVOLVE RACIOCÍNIO LÓGICO MEDIDAS APROXIMADAS - 15 X 15CM (COMPRIMENTO X LARGURA) ALTURA

20 CM EM MADEIRA.

386

QUEBRA-CABEÇA 16 PEÇAS, PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES ADEQUADO PARA CRIANÇAS ESTIMULA A HABILIDADE MOTORA DESENVOLVE RACIOCÍNIO LÓGICO MEDIDAS APROXIMADAS - 15 X 15CM (COMPRIMENTO X LARGURA) ALTURA

20 CM EM MADEIRA.

UND

R$ 94,50

R$ 189,00

387

QUEBRA-CABEÇA 2,3 E 4 PEÇAS, PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES ADEQUADO PARA CRIANÇAS ESTIMULA A HABILIDADE MOTORA DESENVOLVE RACIOCÍNIO LÓGICO EMBALAGEM COM TAMPA E FUNDO, FÁCIL DE ABRIR E FECHAR ÓTIMO PARA GUARDAR O PRODUTO, AUMENTANDO SUA DURABILIDADE. DIMENSÕES DO ITEM C

X L X A 30 X 130 X 225 MILÍMETROS.

KIT

R$ 107,10

R$ 214,20

388

QUEBRA-CABEÇA 24 PEÇAS, PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES ADEQUADO PARA CRIANÇAS ESTIMULA A HABILIDADE MOTORA DESENVOLVE RACIOCÍNIO LÓGICO MEDIDAS APROXIMADAS - 15 X 15CM (COMPRIMENTO X LARGURA) ALTURA

20 CM EM MADEIRA.

UND

R$ 102,59

R$ 205,18

389

QUEBRA-CABEÇA 30 PEÇAS, PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES ADEQUADO PARA CRIANÇAS ESTIMULA A HABILIDADE MOTORA DESENVOLVE RACIOCÍNIO LÓGICO MEDIDAS APROXIMADAS - 15 X 15CM (COMPRIMENTO X LARGURA) ALTURA

20 CM EM MADEIRA.

UND

R$ 104,29

R$ 208,58

390

QUEBRA-CABEÇA 48 PEÇAS, PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES ADEQUADO PARA CRIANÇAS ESTIMULA A HABILIDADE MOTORA DESENVOLVE

RACIOCÍNIO LÓGICO MEDIDAS

UND

R$ 111,17

R$ 222,34

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

APROXIMADAS - 15 X 15CM (COMPRIMENTO X LARGURA) ALTURA

20 CM EM MADEIRA.

391

QUEBRA-CABEÇA 8 PEÇAS, PEÇAS GROSSAS E RESISTENTES ADEQUADO PARA CRIANÇAS ESTIMULA A HABILIDADE MOTORA DESENVOLVE RACIOCÍNIO LÓGICO MEDIDAS APROXIMADAS - 15 X 15CM (COMPRIMENTO X LARGURA) ALTURA

20 CM EM MADEIRA

UND

R$ 62,10

R$ 124,20

392

RATA TUFF EDUCATIVO BATE MARTELO BRINQUEDO CRIANÇA INFANTIL, COMPOSTO POR UMA PEÇA TRIANGULAR COM 4 RATINHOS E UM MARTELINHO MEDIDAS APROXIMADAS: PEÇA TRIANGULAR 14X5 CM

MARTALINHO: 13X4 CM.

UND

R$ 46,11

R$ 92,22

393

REFIL PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO, COR AZUL E PRETA, TINTA LÍQUIDA, CONTEÚDO DE 5,5 ML. CAIXA

COM 12 UNIDADES.

R$ 108,17

R$ 4.543,14

394

RÉGUA 30 CM TRANSPARENTE CRISTAL

UND

505

R$ 2,70

R$ 1.363,50

395

RÉGUA 60 CM TRANSPARENTE CRISTAL

UND

R$ 9,27

R$ 862,11

396

RÉGUA ESQUADRO PARA MOLDE DE COSTURA Nº 2. ESQUADRO: 50CM,

PRODUZIDA EM MDF REFORÇADO.

UND

R$ 18,82

R$ 244,66

397

RISQUE E RABISQUE, EM MATERIAL SINTÉTICO, TAMANHO A4, 21CM X 29.7CM, CONTENDO APAGADOR E CANETA.

UND

R$ 31,20

R$ 124,80

398

ROLO DE FITILHO SUPER REFORÇADO, ESPESSURA GROSSA, PLÁSTICO DE

POLIPROPILENO COM 100 METROS.

200

R$ 27,07

R$ 5.414,00

399

SACO INCOLOR MEDINDO 11 X 19 CM.

PACOTE COM 100 UNIDADES.

PCT

130

R$ 13,90

R$ 1.807,00

400

SIANINHA ESTREITA, PEÇA COM 5MMX10M,CORES VARIADAS

PEÇ

132

R$ 22,91

R$ 3.024,12

401

SLIME, POTE 180G KIT COM 12 UNIDADES, LAVÁVEL COR: AZUL, ROSA, VERMELHO, VIOLETA, AMARELO LIMÃO

E VERDE. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, GLICERINA, ESPESSANTES,

R$ 154,04

R$ 1.848,48

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

CONSERVANTES E CORANTE. NÃO TÓXICO.

402

SÓLIDOS GEOMÉTRICOS COM 11 PEÇAS DE FORMAS GEOMETRICAS EM

MADEIRA.

UND

R$ 94,93

R$ 5.031,29

403

SÓLIDOS GEOMETRICOS COM 8 PEÇAS DE FORMAS GEOMETRICAS EM MADEIRA.

UND

R$ 59,00

R$ 3.127,00

404

TABUADA DINÂMICA: ADIÇÃO, SUBTRAÇÃO, MULTIPLICAÇÃO, DIVISÃO CONJUNTO COM 81 PEÇAS GIRATÓRIAS

EM MADEIRA QUADRO 38X28CM

UND

R$ 153,05

R$ 8.111,65

405

TABUADA DO 1 AO 10 COM 54 PEÇAS CAIXA EM MADEIRAS DIMENSÕES

16X13X4CM

UND

R$ 159,20

R$ 8.437,60

406

TABULEIRO DE XADREZ: MATERIAL NAPA, TIPO: OFICIAL DE MESA, MATERIAL FLEXÍVEL, DOBRÁVEL. CASAS 5CM X 5CM = 40CM, BORDAS 8CM X

10CM (DISTRIBUÍDAS BORDA SUPERIOR

E BORDA LATERAL), PESO 0,17KG.

396

R$ 59,00

R$ 23.364,00

407

TANGRAM CAIXA EM MADEIRA CONJUNTO DE 10 JOGOS EM CORES DIFERENTES. CONTÉM 70 PEÇAS

DIMENSÕES CAIXA 17X17X6CM

UND

158

R$ 57,35

R$ 9.061,30

408

TANGRAM DE MADEIRA, QUEBRA- CABEÇA GEOMÉTRICO COMPOSTO POR:

10 CONJUNTOS DE 7 FIGURAS GEOMÉTRICAS EM MDF FORMANDO UM QUADRADO DE BASE 15,5CM. AS FIGURAS SÃO PINTADAS DOS DOIS LADOS COM TINTA NÃO TÓXICA. CAIXA DE MADEIRA DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 15,5 X

15,5 X 0,3 CM.

UND

R$ 79,20

R$ 158,40

409

TAPETE DE EVA 100X100X4CM (40MM), POSSUIR SISTEMA FIT DE ENCAIXE, MATERIAL ATÓXICO E DE FÁCIL LIMPEZA, COM EFEITO MEMÓRIA PRESENTE PARA ENIBIR QUE SOFRA

QUALQUER TIPO DE VÍCIO OU DEFORMIDADE DEPOIS DO IMPACTO.

396

R$ 174,38

R$ 69.054,48

410

TECIDO ALGODÃO CRU 1,60M DE

LARGURA Gramatura: 230g.

132

R$ 39,20

R$ 5.174,40

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

411	TECIDO BRIM, 1,00X 1,60 M	M	60	R$ 40,50	R$ 2.430,00
412	TECIDO CETIM LISO - 3 M DE LARGURA, PARA CORTINA	M	284	R$ 15,92	R$ 4.521,28
413	TECIDO DE CHITÃO PEÇA COM 30 METROS CORES VARIADAS.	UND	235	R$ 411,98	R$ 96.815,30
414	TECIDO DE JACQUARD ESTAMPAS VARIADAS 50M X 2,80 DE LARGURA	M	195	R$ 49,80	R$ 9.711,00
415	TECIDO EM MALHA, 100% ALGODÃO P. A., CORES VARIADAS, COM LARGURA MÍNIMA DE 1,40 MT	MTS	642	R$ 23,44	R$ 15.048,48
416	TECIDO EM TRICOLINE COM ESTAMPAS FLORAL DIVERSAS, 0,50 CMM X 25 M.	M	327	R$ 38,25	R$ 12.507,75
417	TECIDO ETAMINE, LARGURA 1,40 M NA COR AZUL BEBÊ	M	106	R$ 40,56	R$ 4.299,36
418	TECIDO ETAMINE, LARGURA 1,40 M NA COR BRANCA	M	118	R$ 41,37	R$ 4.881,66
419	TECIDO FILO, CORES VARIADAS, 3M DE LARGURA.	M	244	R$ 17,14	R$ 4.182,16
420	TECIDO JUTA NATURAL, COMPOSIÇÃO: 100% JUTA LARGURA: 1,40 METROS DE LARGURA, GRAMATURA: 360 GRAMAS POR METRO LINEAR COR: CRU.	MTS	264	R$ 23,20	R$ 6.124,80
421	TECIDO ORGANZA, CORES VARIADAS	M	120	R$ 23,20	R$ 2.784,00
422	TECIDO OXFORD, CORES VARIADAS.	M	330	R$ 17,04	R$ 5.623,20
423	TECIDO PAETE	M	117	R$ 52,00	R$ 6.084,00
424	TECIDO PARA PANO DE PRATO PARA BORDADO, BRANCO, 0,80m DE LARGURA.	M	40	R$ 23,20	R$ 928,00
425	TECIDO PERCAL ESTAMPA XADREZ, 1,40 M DE LARGURA, NA COR AZUL BEBÊ	M	104	R$ 40,50	R$ 4.212,00
426	TECIDO PERCAL PARA PINTURA,100% ALGODÃO LARGURA 2,20M NA COR BRANCA	M	40	R$ 36,00	R$ 1.440,00
427	TECIDO VISCOSE ESTAMPADA, ESTAMPAS VARIADAS, 1,40M DE LARGURA.	M	40	R$ 38,35	R$ 1.534,00
428	TECIDO VOAL, CORES DIVERSAS, 3M DE LARGURA.	PEÇ	90	R$ 245,00	R$ 22.050,00
429	TELA PARA PINTURA 20X30	UND	97	R$ 12,58	R$ 1.220,26
430	TELA PARA PINTURA 30X40	UND	137	R$ 22,38	R$ 3.066,06
431	TELA PARA PINTURA 60/90	UND	40	R$ 76,00	R$ 3.040,00
432	TESOURA 21CM PARA COSTURA MODELO PROFISSIONAL PARA TECIDO	UND	219	R$ 31,50	R$ 6.898,50

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

433	TESOURA DE ARREMATE, KIT COM 4 UNIDADES, 9CM, DIVERSAS CORES.	KIT	26	R$ 45,38	R$ 1.179,88
434	TESOURA DE PICOTAR: DIMENSÕES DA PEÇA: 9,5; DIMENSÕES DA EMBALAGEM: 11,5 X 3 X 29 CM, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, PP, TRP: CABO EMBORRACHADO.	UND	106	R$ 72,05	R$ 7.637,30
435	TESOURA EM AÇO INOX 21 CM	UND	35	R$ 28,00	R$ 980,00
436	TESOURA ESCOLAR 13CM COM PONTA ARREDONDADA	UND	1574	R$ 6,50	R$ 10.231,00
437	TESOURA PARA USO GERAL, LÂMINA EM AÇO INOX 7\047\047, CABO EM POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 275 MM.	UND	86	R$ 16,22	R$ 1.394,92
438	TINTA GUACHE 15 ML CAIXA COM 6 CORES.	CX	1508	R$ 10,08	R$ 15.200,64
439	TINTA GUACHE POTE COM 250 ML CORES VARIADAS.	UND	224	R$ 15,90	R$ 3.561,60
440	TINTA MARCADOR PERMANENTE COR AZUL, PRETA, VERMELHA E VERDE 40 ML	UND	44	R$ 8,91	R$ 392,04
441	TINTA PARA CARIMBO - COR PRETA 40 ML	UND	61	R$ 8,91	R$ 543,51
442	TINTA PARA CARIMBO COR AZUL 40 ML.	UND	137	R$ 7,92	R$ 1.085,04
443	TINTA PARA PINCEL QUADRO BRANCO CAIXA COM 12 UNIDADES DE 20 ML CORES VARIADAS.	CX	28	R$ 98,30	R$ 2.752,40
444	TINTA PARA PINTURA FACIAL, CAIXA COM 6 CORES 15ML COM PINCEL/GLITER, DESENVOLVIDA COM PIGMENTOS ESPECÍFICOS PARA PELE DE CRIANÇAS. CARTELA COM 06 CORES DIFERENTES (15 ML CADA) + PINCÉL DE CERDAS SINTÉTICAS + GLITTER 3G. CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, PRETO, VERDE E VERMELHO.	CX	119	R$ 41,58	R$ 4.948,02
445	TINTA PARA TECIDO 37ML CAIXA COMM 12 UNIDADES CORES VARIADAS	CX	113	R$ 73,59	R$ 8.315,67
446	TINTA PINTURA FACIAL CORPORAL ROLL ON 15ML, TINTA LAVÁVEL NAS CORES AMARELO, BRANCO E LILÁS. BASE CREMOSA ARTÍSTICA A BASE DE ÁGUA, TOTALMENTE ATÓXICA. SECAGEM UNIFORME E RÁPIDA. INDICADA PARA	CX	4	R$ 43,29	R$ 173,16

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

USO SOBRE A PELE DO ROSTO E CORPO, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 3 ANOS E ADULTOS. DISPONÍVEL EM POTINHOS DE 15ML E CONJUNTO COM 6 UNIDADES (EM CORES SORTIDAS OU GLITTER) NO

BLISTER ACOMPANHANDO UM PINCEL.

447

TINTA PVA ARTESANATO COM 250 ML CORES VARIADAS

UND

R$ 34,01

R$ 544,16

448

TINTA SPRAY 350ML CORES VARIADAS.

UND

267

R$ 31,20

R$ 8.330,40

449

TNT BOBINA 40 GRAMAS MEDINDO 1,40 X 100 METROS, ESTAMPA LISA, CORES VARIADAS.

RLO

546

R$ 169,15

R$ 92.355,90

450

TNT BOBINA 40 GRAMAS MEDINDO 1,40

X 50 METROS, ESTAMPA COLORIDA.

BOB

R$ 102,29

R$ 5.114,50

451

TORRE INTELIGENTE COM 18 PLACAS EM MDF E 45 PINOS COLORIDOS EM CAIXA DE MADEIRA MEDINDO 26X21X6CM

UND

R$ 161,10

R$ 14.821,20

452

TORRE INTELIGENTE, JOGO EDUCATIVO PEDAGÓGICO 18 PLACAS EM MDF - 45 PINOS E 10 PLATAFORMAS TAMANHO:

26 X 18 X 6 CM COLORIDOS.

UND

R$ 155,13

R$ 310,26

453

TREINO CEREBRAL JOGO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL- CARIMBRAS.

UND

R$ 262,00

R$ 24.104,00

454

TUBO MANIA/TB: DIMENSÕES DA MOCHILA: 30X22X16 CM MADEIRA

COLORIDA.

UND

198

R$ 101,51

R$ 20.098,98

455

VAMOS FORMAR NUMERAIS CAIXA EM MADEIRA COM 114 PEÇAS DIMENSÕES:

26X26X5CM.

UND

132

R$ 172,00

R$ 22.704,00

456

VAQUINHA MUU, BRINQUEDO EDUCATIVO ESTIMULA COMPREENSÃO DE CAUSA E EFEITO COORDENAÇÃO MOTORA FINA - OLHOS, MÃOS E DEDOS INTEGRAÇÃO VISOESPACIAL, HABILIDADE DE MANIPULAR FORMAS E DIMENSÕES NO ESPAÇO, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES APROXIMADO

DO PRODUTO 18 X 23 X 30 CM; 380 G.

UND

R$ 129,00

R$ 258,00

457

VIEIS LISO COM 50 METROS

RLO

R$ 31,03

R$ 1.954,89

458

XADRES EM ESTOJO, DIMENSÕES 26X26CM ESTOJO COM FECHO CONTENDO 32 FIGURAS DE ATÉ 5CM DE

UND

R$ 45,00

R$ 4.140,00

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

ALTURA (REI)

459

XADREZ PROFISSIONAL DIMENSÕES: 50X45CM. COM TABULEIRO E 32

FIGURAS DE ATÉ 10CM DE ALTURA. (REI)

UND

R$ 239,04

R$ 3.107,52

460

ZIPER COMUM 15 CM, COMPOSIÇÃO CADARÇO 100% POLIÉSTER DENTES

(CHAIN) NYLON FINO.

UND

R$ 2,00

R$ 164,00

TOTAL:

R$ 3.244.420,75

4. DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1. O valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de R$ 3.244.420,75 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), custo no qual estão inclusas todas as despesas.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO

(art. 6º, inciso XXIII, alínea ‘c’)

5.1 A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

6. MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

(arts. 6º, XXIII, alínea “e” da Lei n. 14.133/2021).

6.1 O contrato seguirá o modelo de execução por meio de fornecimento direto, sendo estabelecidos prazos claros para entrega e aceitação dos materiais. A gestão do contrato será realizada de forma a garantir o cumprimento de todas as cláusulas e condições pactuadas.

6.2 O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses.

6.2 Os itens serão entregues no Município de Itagibá, Estado da Bahia, Secretária Municipal de Saúde, Xxx Xxxxx Xxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxx: 45585-000, das 08h00min às 17h00min.

6.3. As ordens de compra serão emitidas com antecedência mínima de 8 (oito) dias.

7. DAS CONDIÇÕES E PRAZO PARA EXECUÇÃO

7.1. A CONTRATADA deverá iniciar a execução do objeto deste termo de referência imediatamente após assinatura do instrumento contratual, O objeto deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 15 (quinze dias) dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

8. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

(art. 6º, XXIII, alínea “f” da Lei nº 14.133/21)

8.1 ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

8.1.1 O objeto deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, Instrumento Convocatório e Ata de Registro de Preços, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput).

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8.1.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do instrumento contratual, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila (Lei nº 14.133/2021, art. 115, §5º).

8.1.3 A execução da Ata de Registro de Preços ou do Instrumento Contratual equivalente, deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos designados a partir da portaria nº 608/2023 e suas alterações posteriores (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput).

8.1.4 O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do objeto, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei nº 14.133/2021, art. 117, §1º).

8.1.5 O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência (Lei nº 14.133/2021, art. 117, §2º).

8.1.6 O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução da Ata de Registro de Preços ou do Instrumento Contratual equivalente. (Lei nº 14.133/2021, art. 118).

8.1.7 A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da atividade (IN 5, art. 44, §1º)

8.1.8 O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados (Lei nº 14.133/2021, art. 119).

8.1.9 O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante (Lei nº 14.133/2021, art. 120).

8.1.10 Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 121, caput).

8.1.11 A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 121, §1º).

8.1.12 As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se, excepcionalmente, o uso de mensagem eletrônica para esse fim (IN 5/2017, art. 44, §2º).

8.1.13 O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato (IN 5/2017, art. 44, §3º).

8.1.14 Após a assinatura da Ata de Registro de Preços ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade convocará o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros (IN 5/2017, art. 44, 31º).

8.1.15 Antes do pagamento da nota fiscal ou da fatura, deverá ser consultada a situação da empresa junto ao Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município (SICAFM).

8.1.16 Serão exigidos a Certidão Negativa de Débito (CND) relativa a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), caso esses documentos não estejam regularizados no SICAFM.

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8.1.17 Além do disposto acima, a fiscalização contratual obedecerá às seguintes rotinas:

8.1.17.1 Os serviços, objeto desta Licitação, serão acompanhados pelo GESTOR especialmente designado pelo CONTRATANTE para esse fim, e fiscalizados por servidor designado pela Secretaria Municipal de Administração, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das responsabilidades assumidas.

8.1.17.2 Para o acompanhamento de que trata o subitem anterior, compete ao GESTOR, entre outras atribuições: planejar, coordenar e solicitar da CONTRATADA e seus prepostos, ou obter do CONTRATANTE, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução do objeto licitado e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências;

8.1.17.3 Compete à FISCALIZAÇÃO dentre outras atribuições:

a) A fiscalização dos serviços pela Contratante não exclui nem diminui a completa responsabilidade da contratada por qualquer inobservância ou omissão à legislação vigente e às cláusulas contratuais.

b) Anotar em expediente próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou os incidentes verificados e o resultado dessas medidas;

c) Assistir o(a) CONTRATADO(A) na escolha dos métodos executivos mais adequados;

d) Confirmar a medição dos serviços efetivamente realizados, dos cronogramas de execução do objeto contratado.

e) Conhecer detalhadamente o Contrato e as cláusulas nele estabelecidas;

f) Controlar a qualidade e quantidade dos materiais utilizados e dos serviços executados, rejeitando aqueles julgados não satisfatórios;

g) Determinar a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente, constatada uma irregularidade que precisa ser sanada, agindo com firmeza e prontidão;

h) Dirimir as eventuais omissões e discrepâncias das especificações;

i) Emitir atestados ou certidões de avaliação dos serviços prestados, das obras executadas ou daquilo que for produzido pelo contratado;

j) Estabelecer diretrizes, dar e receber informações sobre a execução do Contrato;

k) Exigir do(a) CONTRATADO(A) a modificação de técnicas inadequadas, para melhor qualidade na execução do objeto licitado;

l) Exigir fiel cumprimento do Contrato e seus ADITIVOS pelo(a) CONTRATADO(A);

m) Exigir pontualidade no cumprimento dos horários de funcionamento fixados.

n) Indicar ao gestor que efetue glosas de medição por serviço mal executados ou não executados e sugerir a aplicação de penalidades ao contratado em face do inadimplemento das obrigações;

o) Levar ao conhecimento dos seus superiores aquilo que ultrapassar às suas possibilidades de correção;

p) Relatar as ocorrências que exijam comunicação às autoridades competentes.

q) Rever, quando necessário as especificações técnicas, adaptando-as às condições específicas;

r) solicitar o assessoramento técnico, caso necessário;

s) Verificar a adequabilidade dos recursos empregados pelo CONTRATANTE, exigindo a melhoria dos serviços dentro dos prazos previstos;

t) Verificar e atestar as medições e encaminhá-las para aprovação do CONTRATANTE;

u) Zelar pela fiel execução do objeto e pleno atendimento às especificações explícitas ou implícitas;

9. DAS OBRIGAÇÕES GERAIS

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9.1. Constitui-se obrigação da CONTRATANTE:

a) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

b) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos itens previstos, dirimindo as dúvidas da Contratada, cumprindo e fazendo cumprir o disposto no presente termo de especificação técnica;

c) Efetuar o pagamento na data estabelecida.

d) Efetuar o pagamento nas condições e prazos pactuados;

e) Encaminhar ao preposto da CONTRATADA as requisições para a execução contratual;

f) Notificar o fornecedor, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas nos objetos fornecidos, para que sejam corrigidos;

g) Prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que xxxxxx a ser solicitados pelo representante da empresa vencedora;

h) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos da CONTRATADA;

i) Registrar todas as ocorrências de atraso ou de desatendimento das especificações na execução do objeto, para a adoção das providências cabíveis à regularização, comunicando a contratada as irregularidades;

j) Rejeitar no todo ou em parte os itens entregues em desacordo com as obrigações assumidas pela Contratada;

k) Solicitar a troca/devolução dos itens que não atenderem às especificações do objeto;

l) Solicitar o ressarcimento dos itens que não atenderem às especificações do objeto;

9.2. Constitui-se obrigação da CONTRATADA:

9.1.1. Realizar a entrega do objeto em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de referência, acompanhado da respectiva nota fiscal na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.

9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do seguro, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de defesa do Consumidor (lei nº 8.078, de 1990);

9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da administração, inerentes ao objeto da licitação;

9.1.4. Comunicar à administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a entrega do objeto licitado, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

9.1.5. Manter, durante toda a execução da ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no termo de referência.

9.1.7. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução da ata.

9.1.8. O prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses, contados a partir da entrega do material, contra defeito de fabricação, prevalecendo, contudo, o prazo constante do certificado/manual do produto, desde que superior ao mínimo exigido.

9.1.9. Manter atualizado o número de telefone, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação disponível para a solicitação de suporte;

9.1.11. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente termo de referência;

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9.1.12. Responsabilizar-se por quaisquer danos causados a bens e/ou instalações da contratante ou de terceiros, independentemente de culpa ou dolo.

9.1.13. Prestar os esclarecimentos e as orientações que forem solicitados pela contratante ou pelo fiscal ou comissão fiscalizadora da ata;

9.1.14. Zelar pela qualidade da entrega e dos itens fornecidos;

10. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

(art. 6º, inciso XXIII, alínea ‘h’, da Lei n. 14.133/2021)

10.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de Pregão Eletrônico c/c Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços.

10.1.1 Previamente à celebração do contrato, a Administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como:

b) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx); e

c) Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx)

10.1.2 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa fornecedora e de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

10.1.3 Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.

10.1.4 A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

10.1.5 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa fornecedora e de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

10.1.6 O fornecedor será convocado para manifestação previamente a uma eventual negativa de contratação.

10.1.7 Caso atendidas as condições para contratação, a habilitação do fornecedor será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

10.1.8 É dever do fornecedor manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF, ou encaminhar, quando solicitado pela Administração, a respectiva documentação atualizada.

10.1.9 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

10.1.10 Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

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10.2. Serão aceitos registros de CNPJ de fornecedor matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.

10.2.1 Para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação:

11. DA HABILITAÇÃO

11.1 A HABILITAÇÃO JURÍDICA será comprovada mediante a apresentação de:

a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c) Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de Diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País; ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e

e) Documento de Identificação Civil (RG/CPF, CNH, ou outro documento de identificação válido com foto) do Empresário/Sócios;

f) Alvará de Localização e Funcionamento emitido pelo ente federativo onde se estabeleça o domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

OBSERVAÇÕES:

I. Em caso de alteração parcial dos documentos acima identificados, esta deverá ser apresentada juntamente com o ato constitutivo, estatuto ou contrato social;

II. Em caso de alteração consolidada será suficiente sua apresentação, desde que registrada e contendo todas as cláusulas legalmente exigidas;

III. Em caso de alteração parcial registrada após alteração consolidada, ambas deverão ser apresentadas pelo licitante.

11.2 A REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA será comprovada mediante apresentação de:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).

b) a inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

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c) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativo à sede da licitante, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;

d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;

e) Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa na forma da Lei, que abrange inclusive as contribuições sociais previstas na lei nº 8.212/91;

f) Prova de regularidade do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS/CRF;

g) Prova de Regularidade Trabalhista será comprovada mediante a apresentação de prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, através de certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de acordo a Lei nº 12440/11.

OBSERVAÇÕES:

i. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante enquadrado como ME/EPP, for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Municipal, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa;

ii. A não regularização da documentação no prazo previsto na alínea anterior implicará na inabilitação da licitante e decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste instrumento.

iii. Todas as certidões emitidas pelas empresas, possíveis de verificação quanto as suas autenticidades, serão verificadas e irão acompanhar em anexo os documentos de habilitação da empresa.

11.3 A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

a) certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação.

b) Atestados/documentos que demonstrem a habilitação técnica da licitante;

c) Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

11.4 A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

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d) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício social;

a.1) No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.

a.2) A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma:

i. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da sede da empresa;

ii. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples (cooperativas), no cartório competente.

iii. As empresas obrigadas por Lei a apresentarem ECD – Escrituração Contábil Digital, para satisfação da exigência do item 18.2.3 do Edital em epígrafe, deverão juntar o respectivo comprovante de transmissão ao SPED (Serviço Público de Escrituração Digital) e o conjunto completo de documentos transmitidos à Secretaria da Receita Federal e a Junta Comercial, através de Sistema de Escrituração Digital, a saber:

a) “Recibo de Entrega de Livro Digital”, documento que dispõe de identificação do arquivo (balanço e demonstrações) apresentados a Receita, sendo que o mesmo pode ser confirmado no site da Receita Federal sobre o número de autenticação/identificação;

b) Termo de abertura e encerramento do Livro (arquivo digital) apresentado;

c) Balanço Patrimonial; e

d) Requerimento de Autenticação de Livro Digital (documento que confirma a solicitação da empresa junto a Junta Comercial do Estado que o mesmo seja autenticado).

a.3) O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira:

LG= Liquidez Geral – superior a 1 SG= Solvência Geral – superior a 1 LC= Liquidez Corrente – superior a 1

Sendo,

LG= (AC+RLP) / (PC+PNC) SG= AT / (PC+PNC)

LC= AC / PC

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Onde:

AC= Ativo Circulante

RLP= Realizável a Longo Prazo PC= Passivo Circulante

PNC= Passivo não Circulante AT= Ativo Total

a.4) A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos índices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico-financeira.

a.5) O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por xxxxxxxx ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

e) certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação.

f) A empresa deverá comprovar que possui Capital Mínimo ou valor do Patrimônio Líquido de pelo menos 1% (um por cento).

11.4.1 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação ou revogar a licitação.

11.5. Para participação deste certame, as empresas que no momento do credenciamento comprovar que estão enquadradas como MEI, ME e EPP, estarão dispensadas de apresentarem o Item 11.4. alínea “a” Balanço Patrimonial.

11.5 OUTROS DOCUMENTOS

Os documentos a seguir mencionados, deverão ser apresentados pela licitante juntamente com os demais documentos exigidos neste instrumento, e encaminhados para o Agente de Contratação:

Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação, conforme modelo do ANEXO 04;

Declaração que não foi declarada inidônea para licitar por nenhum órgão federal, estadual ou municipal, conforme modelo do ANEXO 05;

Declaração que não há superveniência de fato impeditiva para a habilitação da proponente, sob as penas cabíveis, conforme modelo do ANEXO 06;

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Declaração de Enquadramento no regime ME/EPP para efeito do disposto na LC 123/2006 conforme modelo do ANEXO 08,

Declaração de que não integra seu corpo social, nem em seu quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal, conforme modelo ANEXO 10.

Declaração de elaboração independente de proposta, conforme modelo do ANEXO 11.

Dados do representante legal (nome, RG, CPF) com poderes específicos para assinar a Ata de Registro de Preços.

11.5.1 O Agente de Contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

a) Sistema de Certidões da Controladoria-Geral da União (CGU): CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM, através do link: <xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/>.

b) Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU): Licitantes Inidôneos, CNIA - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas, através do link: <xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/>.

A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

12. DAS CONDIÇÕES PARA ALTERAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

12.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

IV. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

V. em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou

VI. na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021.

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13. DAS HIPÓTESES DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

13.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, quando o fornecedor:

V. descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado;

VI. não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

VII. não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente; ou

VIII. sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

13.1.1 Na hipótese prevista no inciso IV do caput, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas novas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

13.1.2 O cancelamento do registro nas hipóteses previstas no caput será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

13.1.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

13.2 Cancelamento dos preços registrados

13.2.1 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

IV. por razão de interesse público;

V. a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

VI. se não houver êxito nas negociações, na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente.

14. DAS PENALIDADES

14.1. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal garantida o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas no edital e no termo de contrato e das demais cominações legais.

14.2. A Contratada ficará, ainda, sujeita às seguintes penalidades, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, garantida a prévia defesa:

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I – advertência, sanção de que trata o inciso I do art. 156, da Lei Federal n.º 14.133/2021, poderá ser aplicada nos seguintes casos:

a) Descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;

b) Outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.

II – multas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela Contratante);

a) De 1% (um por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo valor;

b) De 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;

c) De 5% (cinco por cento) do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviço rejeitado, caracterizando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 05 (cinco) dias que se seguirem à data da comunicação formal da rejeição;

III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Itagibá, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

13.3. No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, garantida nos prazos de 05 (cinco) dias úteis para as sanções previstas nos incisos I, II e III do item 15.2 supra e 10 (dez) dias corridos para a sanção prevista no inciso IV do mesmo item.

13.4. O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Tesouro Municipal no prazo de 5 (cinco) dias a contar da notificação ou decisão do recurso. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fazer jus.

Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.

13.5. As sanções previstas nos incisos III e IV do item 13.2 supra, poderão ser aplicadas às empresas que, em razão do contrato objeto desta licitação:

I – praticarem atos ilícitos, visando frustrar os objetivos da licitação;

II – demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em virtude de atos ilícitos praticados;

III – sofrerem condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos.

13.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 15.2 supra poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II do mesmo item, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

13.7. A licitante adjudicatária que se recusar, injustificadamente, em firmar o Contrato dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da notificação que lhe será encaminhada, estará sujeita à multa de 5%

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(cinco por cento) do valor total adjudicado, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, por caracterizar descumprimento total da obrigação assumida.

13.8. As sanções previstas no item 13 supra não se aplicam às demais licitantes que, apesar de não vencedoras, venham a ser convocadas para celebrarem o Termo de Contrato, de acordo com o edital, e no prazo de 48 (quarenta e oito) horas comunicarem seu desinteresse.

13.9. A CONTRATADA se sujeita às seguintes penalidades:

a) Advertência, por escrito, sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para que haja concorrido.

b) Multas sobre o valor total atualizado do contrato:

b1) 0,20% (vinte décimos por cento) do valor do contrato, por dia de atraso no prazo contratual, até o trigésimo dia, ou nos prazos parciais das Ordens de Serviços, limitadas a 20% do valor da fatura;

b2) 0,40% (quarenta décimos por cento) do valor deste contrato, por dia de atraso superior a 30 (trinta) dias, limitadas a 20% do valor da fatura.

b3) Multa de até 30% (trinta por cento) em caso de descumprimento das normas do edital e o do contrato.

c) A multa dobrará a cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor atualizado do contrato, sem prejuízos da cobrança de perdas e danos que venham a ser causados ao interesse público e da possibilidade da rescisão contratual;

d) Suspensão do direito de contratar com o município de Itagibá pelo período máximo de 03 (três) anos nas hipóteses previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do art. 155, da Lei Federal 14.133/2021

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.

g) O valor de cada multa será atualizado monetariamente, caso haja fator de reajustamento de preços vigente no mês em que cessar o motivo que lhe deu origem.

h) As multas previstas na alínea “b” poderão, a critério da Administração, serem aplicadas isoladas ou

conjuntamente com outras sanções, a depender do grau da infração cometida pelo adjudicatário.

i) Quando aplicadas, as multas deverão ser pagas espontaneamente no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis ou serem deduzidas do valor correspondente ao valor do fornecimento, após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório ou, ainda, cobradas judicialmente, a critério da Prefeitura Municipal de Itagibá.

j) Os danos e prejuízos serão ressarcidos à contratante no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da notificação administrativa à contratada, sob pena de multa.

l) Esgotados todos os prazos de execução do objeto do contrato que tiverem sido concedidos pela autoridade contratante, a contratada ficará automaticamente impedida de participar de novas licitações enquanto não ressarcir os danos causados à Administração Pública Municipal ou cumprir a obrigação antes assumida, sem prejuízo de outras penalidades.

13.10. A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será de competência da Prefeita Municipal de Itagibá, as demais penalidades serão de competência do Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

14. DO RECEBIMENTO

14.1 Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de até 05 (cinco) dias, contado da finalização do mês trabalhado e a emissão do relatório de ordens de serviço cumpridas no mês, pelo(a) responsável

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pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.

14.2 O contratante realizará inspeção minuciosa de todos os serviços executados, por meio de profissionais técnicos competentes.

14.3 Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliações da execução do objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos, que poderá resultar no redimensionamento de valores a serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do contrato.

14.4 No prazo supracitado para o recebimento provisório, cada fiscal ou a equipe de fiscalização deverá elaborar Relatório Circunstanciado em consonância com suas atribuições, e encaminhá-lo ao gestor do contrato.

14.5 quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório circunstanciado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo.

14.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

14.7 Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo as seguintes diretrizes:

a) Realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela fiscalização e, caso haja irregularidades que impeçam a liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes, solicitando à CONTRATADA, por escrito, as respectivas correções;

b) Emitir Termo Circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos serviços prestados, com base nos relatórios e documentações apresentadas; e

c) Comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura, com o valor exato dimensionado pela fiscalização, com base no Relatório de Atividades apresentado.

14.8 O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

15. DO PAGAMENTO

15.3 Os preços dos serviços objeto da presente licitação serão cobrados pelo licitante adjudicatário de acordo com as condições estabelecidas no pregão.

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15.4. O descumprimento, pelo CONTRATADO, do estabelecido no item anterior não lhe gera direito a alteração de preços ou compensação financeira.

15.5. O CONTRATANTE pode deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas, ressarcimentos ou indenizações devidas pelo CONTRATADO, nos termos deste contrato.

16. DA VALIDADE E DA VIGÊNCIA

16.1. O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade de 12 (doze) meses, podendo o prazo de vigência ser automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, conforme permissivo no art. 111, Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações.

17. DO REAJUSTAMENTO E DA REVISÃO DE PREÇOS:

17.1. Os preços propostos não serão passíveis de reajustamento pelo período de 12 (doze) meses na forma da Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001. Após este período, os mesmos serão reajustados na mesma periodicidade e com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

17.2 Havendo comprovado desequilíbrio contratual, caberá revisão de preços pactuados, para mais ou para menos, nos termos fixados na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022;

17.3. No caso de desequilíbrio contratual, cabe à parte que alega demonstrar concreta e objetivamente o quantum do impacto negativo na economia contratual.

18 - DA EXECUÇÃO, DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO DO CONTRATO

18.1. O Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais e as normas dispostas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como legislação pertinente, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução, total ou parcial.

18.2. A rescisão do contrato se dará nos termos dos artigos 137 e 138 da Lei Federal Nº 14.133/2021.

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18.6.3. No caso de rescisão provocada por inadimplemento do contratado, o contratante poderá reter, cautelarmente, os créditos decorrentes do contrato até o valor dos prejuízos causados, já calculados ou estimados.

18.4. Quando a rescisão ocorrer nas hipóteses dos artigos 137 da Lei Federal Nº 14.133/2021, sem que haja culpa do CONTRATADO, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados.

18.5. No procedimento que visa à rescisão do contrato, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, sendo que, depois de encerrada a instrução inicial, o CONTRATADO terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar e produzir provas, sem prejuízo da possibilidade de o CONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras.

18.6. O Contrato extinguir-se-á pela implementação do seu termo final, com o integral cumprimento das obrigações nele estipuladas, e, poderá ser rescindido, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigações pactuadas, e especialmente pela ocorrência das hipóteses previstas nos 137 e 138 da Lei Federal Nº 14.133/2021, cujos dispositivos a Contratada declara conhecer, submetendo-se irrestritamente, a todas as determinações estabelecidas.

19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

19.1 A despesa decorrente da possível contratação será suportada pela dotação orçamentária própria indicada pela Unidade Administrativa que valer-se da Ata de Registro de Preço, constante na AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

20. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

20.1. O contrato originário deste processo, poderá ser alterado nos casos previstos no art. 124 Lei Federal 14.133/2021, desde que haja interesse do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.

20.2. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste contrato, acréscimos ou supressões na execução do objeto da presente licitação, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 125 Lei Federal 14.133/2021.

21. DA SUBCONTRATAÇÃO

21.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

22. DISPOSIÇÕES GERAIS

22.1 A CONTRATADA é obrigada a fornecer o objeto deste Contrato, de acordo com as normas técnicas reguladoras, em estreita observância às legislações federal, estadual e municipal, bem como, a quaisquer ordens ou determinação do Poder Público, procurando – dentro do possível – conduzir os serviços e o pessoal de modo a formar, perante o público, uma boa imagem da CONTRATANTE e da própria CONTRATADA.

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ANEXO 02 EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

1. DA HABILITAÇÃO

1.1 A HABILITAÇÃO JURÍDICA será comprovada mediante a apresentação de:

g) Registro Comercial, no caso de empresa individual;

h) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

i) Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de Diretoria em exercício;

j) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País; ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e

k) Documento de Identificação Civil (RG/CPF, CNH, ou outro documento de identificação válido com foto) do Empresário/Sócios;

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l) Alvará de Localização e Funcionamento emitido pelo ente federativo onde se estabeleça o domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

OBSERVAÇÕES:

IV. Em caso de alteração parcial dos documentos acima identificados, esta deverá ser apresentada juntamente com o ato constitutivo, estatuto ou contrato social;

V. Em caso de alteração consolidada será suficiente sua apresentação, desde que registrada e contendo todas as cláusulas legalmente exigidas;

VI. Em caso de alteração parcial registrada após alteração consolidada, ambas deverão ser apresentadas pelo licitante.

1.2 A REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA será comprovada mediante apresentação de:

h) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).

i) a inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

j) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativo à sede da licitante, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;

k) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa;

l) Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante a apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa na forma da Lei, que abrange inclusive as contribuições sociais previstas na lei nº 8.212/91;

m) Prova de regularidade do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS/CRF;

n) Prova de Regularidade Trabalhista será comprovada mediante a apresentação de prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, através de certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa, de acordo a Lei nº 12440/11.

o) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Conforme modelo

ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

OBSERVAÇÕES:

I. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante enquadrado como ME/EPP, for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Municipal,

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para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa;

II. A não regularização da documentação no prazo previsto na alínea anterior implicará na inabilitação da licitante e decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste instrumento.

III. Todas as certidões emitidas pelas empresas, possíveis de verificação quanto as suas autenticidades, serão verificadas e irão acompanhar em anexo os documentos de habilitação da empresa.

1.3 A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

b) Atestados/documentos que demonstrem a habilitação técnica da licitante;

c) Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

1.4 A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

a) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício social;

a.1) No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.

a.2) A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma:

I. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da sede da empresa;

II. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples (cooperativas), no cartório competente.

III. As empresas obrigadas por Lei a apresentarem ECD – Escrituração Contábil Digital, para satisfação da exigência do item 18.2.3 do Edital em epígrafe, deverão juntar o respectivo comprovante de transmissão ao SPED (Serviço Público de Escrituração Digital) e o conjunto completo de documentos transmitidos à Secretaria da Receita Federal e a Junta Comercial, através de Sistema de Escrituração Digital, a saber:

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b) Termo de abertura e encerramento do Livro (arquivo digital) apresentado;

c) Balanço Patrimonial; e

d) Requerimento de Autenticação de Livro Digital (documento que confirma a solicitação da empresa junto a Junta Comercial do Estado que o mesmo seja autenticado).

LG= Liquidez Geral – superior a 1 SG= Solvência Geral – superior a 1 LC= Liquidez Corrente – superior a 1

Sendo,

LG= (AC+RLP) / (PC+PNC) SG= AT / (PC+PNC)

LC= AC / PC

Onde:

AC= Ativo Circulante

RLP= Realizável a Longo Prazo PC= Passivo Circulante

PNC= Passivo não Circulante AT= Ativo Total

a.5) O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por xxxxxxxx ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

b) A empresa deverá comprovar que possui Capital Mínimo ou valor do Patrimônio Líquido de pelo menos 1% (um por cento).

1.4.1 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação ou revogar a licitação.

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1.4.1 Para participação deste certame, as empresas que no momento do credenciamento comprovar que estão enquadradas como MEI, ME e EPP, estarão dispensadas de apresentarem o Item 1.4. alínea “a” Balanço Patrimonial.

1.5 OUTROS DOCUMENTOS

Os documentos a seguir mencionados, deverão ser apresentados pela licitante juntamente com os demais documentos exigidos neste instrumento, e encaminhados para o Agente de Contratação:

Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação, conforme modelo do ANEXO 04;

Declaração que não foi declarada inidônea para licitar por nenhum órgão federal, estadual ou municipal, conforme modelo do ANEXO 05;

Declaração que não há superveniência de fato impeditiva para a habilitação da proponente, sob as penas cabíveis, conforme modelo do ANEXO 06;

Declaração de Enquadramento no regime ME/EPP para efeito do disposto na LC 123/2006 conforme modelo do ANEXO 08,

Declaração de elaboração independente de proposta, conforme modelo do ANEXO 11.

Dados do representante legal (nome, RG, CPF) com poderes específicos para assinar a Ata de Registro de Preços.

a) Sistema de Certidões da Controladoria-Geral da União (CGU): CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM, através do link: <xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/>.

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prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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ANEXO 03

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL (licitante vencedor)

LICITAÇÃO NO: ...........		ABERTURA: ...............
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO.		HORÁRIO: ...........
TIPO: MENOR PREÇO		FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por item
OBJETO: ....................
LICITANTE:
END. COMERCIAL:			UF:
CEP:	FONE/FAX:	CONTATO:
INSCRIÇÃO ESTADUAL:		CNPJ:
e-mail:
VALIDADE DA PROPOSTA:		DADOS BANCÁRIOS:
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO
REPRESENTANTE LEGAL:
RG:		CPF:

PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PROPOSTA DE PREÇO

ITENS

DESCRIÇÃO

UND.

QUANT.

MARCA/ MODELO

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

I - O Prazo e Forma de entrega serão em conformidade com o Edital;

II - A validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias da abertura das propostas;

III – Declaramos que, aceitamos, concordamos e que cumpriremos rigorosamente as especificações e as recomendações, descritas neste Edital;

IV - Nos preços propostos estão inclusos e diluídos os custos que envolvem a perfeita execução do contrato, bem como todos os custos relativos à mão de obra, encargos sociais e trabalhistas, as contribuições fiscais, transporte e seguro, bem como as despesas diretas e indiretas e quaisquer outras necessárias a total execução do fornecimento.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

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DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A empresa [RAZÃO SOCIAL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [NOME REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF nº [CPF], DECLARA, sob as penas da lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, instaurada pelo Município de Itagibá/BA, que atende os cumprimentos dos requisitos de habilitação.

Por ser verdade, firmamos o presente.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

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DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

A empresa [RAZÃO SOCIAL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [NOME REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF nº [CPF], DECLARA, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024 instaurada pela Prefeitura Municipal de Itagibá/BA, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente declaração.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS

A empresa [RAZÃO SOCIAL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [NOME REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF nº [CPF], DECLARA, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

A empresa [RAZÃO SOCIAL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [NOME REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF nº [CPF], DECLARA, para fins do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal.

Outrossim, declara ainda ser conhecedora de que a violação, a qualquer tempo, do dispositivo legal mencionado, implica na rescisão de futuro contrato administrativo a ser celebrado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. 1) Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

OBS. 2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP

A empresa [RAZÃO SOCIAL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [NOME REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF nº [CPF], DECLARA para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2024, para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar no 123/06, declaramos:

que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da Dispensa de Licitação Eletrônica, na condição

( ) de MICROEMPRESA [ou] ( ) de EMPRESA DE PEQUENO PORTE

e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4º do art. 3º da Lei Complementar no 123/06.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE

A empresa [RAZÃO SOCIAL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [NOME REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF nº [CPF], DECLARAMOS para fins de atendimento ao que consta do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Itagibá/BA, tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO SOCIAL, NEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

A empresa [RAZÃO SOCIAL], com endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], representada neste ato por [NOME REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF nº [CPF], sob as penas da lei, que na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, instaurada pelo Município de Itagibá-Ba, não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal.

Por ser verdade, firmamos o presente.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

ANEXO 11

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado Licitante, para fins do disposto no item (completar) do Edital (completar com identificação do Edital), declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) foi elaborada de maneira independente pelo Licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da (identificação da licitação) não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação), por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) quanto a participar ou não da referida licitação;

d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da (identificação da licitação) não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e

f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

(Local), .......... de de 2024.

EMPRESA / CNPJ

(Assinatura, Nome e Número do CPF do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º .........

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

Pela presente, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.701.966/0001-06, com sede administrativa na Xxx Xxxxx xx. 01, Centro, Itagibá-Ba, denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador do da cédula de identidade nº 01.736.146-04 emitida por SSP/BA e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxx Xxxxxxx, Centro, Itagiba–Bahia, e do outro lado, a , situada à

, inscrito no CNPJ sob nº .............., neste ato representada pela Srº(a)

, portador da Cédula de identidade nº e inscrita no CPF sob nº , a seguir denominado FORNECEDOR, considerando o julgamento da Licitação Pregão Eletrônico, com fulcro no Art. 82 da Lei Federal nº 14.133/21 para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./20..., publicada no de

...../...../20....., processo administrativo nº , RESOLVE registrar os preços do FORNECEDOR indicado e

qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades aderidas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 5.727, de 28 de julho de 2022, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Xxx tem por objeto o registro de preços para a especificados no Termo de

Referência, Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico c/c Procedimento Auxiliar de Registro de Preços nº ........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta de Xxxxxx, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid	Quantidade	V.Unitário
1

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Itagibá, tendo a Secretário Municipal de Planejamento e Finanças como Interveniente.

Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06

Xxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-Xx. CEP 45.585-000

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