TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU (EMERGENCIAL)
TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU (EMERGENCIAL)
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO
1. DO OBJETO
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com as especificações dos itens e seus respectivos códigos na catalogação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro (SIGA), para operacionalização do SAMU-192 – Capital, conforme descrição abaixo:
N° | CODIGO SIGA | ID | ITENS | UNIDADE DE MEDIDA | TOTAL |
1 | 65173500003 | 165265 | CABO LARINGOSCOPIO,MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: POLIDO, UTILIZACAO: ADULTO, TIPO ILUMINACAO: LAMPADA LED, ALIMENTACAO ELETRICA: 2 PILHAS MEDIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cabo para laringoscópio fibra óptica tamanho adulto | U N | 15 |
2 | 65173500002 | 144588 | CABO LARINGOSCOPIO,MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: POLIDO, UTILIZACAO: INFANTIL, TIPO ILUMINACAO: LAMPADA LED, ALIMENTACAO ELETRICA: 2 PILHAS MEDIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Cabo para laringoscópio fibra óptica tamanho infantil | U N | 15 |
3 | 65300260036 | 165084 | CADEIRA RODA MANUAL,MODELO: DOBRAVEL DE RESGATE, MATERIAL: ALUMINIO, ACABAMENTO: N/A, TRATAMENTO: LIGA DE ALUMINIO, COR: N/A, APOIO BRACO: FIXO, APOIO PERNAS/PE: FIXO, CAPACIDADE PESO: 120 ~ 150 KG, MODELO ENCOSTO: FIXO, LARGURA ASSENTO: ~ 50 CM, MATERIAL ASSENTO-ENCOSTO: TECIDO IMPERMEAVEL, REVESTIMENTO ASSENTO: POLIAMIDA, COR ASSENTO: PRETO/AZUL, APOIO CABECA: SEM APOIO, RODA DIANTEIRA: GIRATORIAS, PNEU DIANTEIRO: MACICO, RODA TRASEIRA: FIXA, PNEU TRASEIRO: MACICO, ARO PROPULSAO: N/A, ACESSORIOS: PEGADOR DIANTEIRO E TRASEIRO EM ALUMINIO REVESTIDO EM BORRACHA ANTIADERENTE,CHAPA DE APOIO MOVEL PARA OS PES EM ALUMINIO, CINTO DE SEGURANCA Cadeira de rodas | U N | 60 |
4 | 65150620014 | 79989 | CANULA GUEDEL (OROFARINGEA),MATERIAL: POLIURETANO, TAMANHO: Nº 0 Cânula orofaríngea de Guedel nº 0 | U N | 630 |
5 | 65150620021 | 97684 | CANULA GUEDEL (OROFARINGEA),MATERIAL: PVC FLEXIVEL, TAMANHO: Nº 1 Código do Item: Cânula orofaríngea de Guedel nº 1 | U N | 660 |
6 | 65150620010 | 68897 | CANULA GUEDEL (OROFARINGEA),MATERIAL: POLIPROPILENO, TAMANHO: Nº2 Cânula orofaríngea de Guedel nº 2 | U N | 660 |
7 | 65150620017 | 79992 | CANULA GUEDEL (OROFARINGEA),MATERIAL: POLIURETANO, TAMANHO: Nº 3 XXXXXX XX XXXXXX X. 00 Xxxxxx xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx 3 | U N | 660 |
8 | 65150620018 | 79993 | CANULA GUEDEL (OROFARINGEA),MATERIAL: POLIURETANO, TAMANHO: Nº4 XXXXXX XX XXXXXX X. 00 Xxxxxx xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx 4 | U N | 660 |
9 | 65150620019 | 79994 | CANULA GUEDEL (OROFARINGEA),MATERIAL: POLIURETANO, TAMANHO: Nº 5 XXXXXX XX XXXXXX X. 00 Xxxxxx xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx 5 | U N | 660 |
10 | 65150520030 | 131215 | COLAR CERVICAL,MODELO: EMERGENCIA, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: EVA, TAMANHO: G, FECHAMENTO: VELCRO, REGULAGEM: ALTURA E LARGURA AJUSTAVEL, ABERTURA: FRONTAL E POSTERIOR Colar cervical tamanho G | U N | 60 |
11 | 65150520007 | 4972 | COLAR CERVICAL,MODELO: EMERGENCIA, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: ETILENO ACETATO VINILA, TAMANHO: P, FECHAMENTO: VELCRO, REGULAGEM: ALTURA E LARGURA AJUSTAVEL, ABERTURA: FRONTAL E POSTERIOR Colar cervical tamanho P | U N | 60 |
12 | 65150520020 | 59829 | COLAR CERVICAL,MODELO: EMERGENCIA, MATERIAL: POLIETILENO RADIOTRANSPARENTE, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: N/D, TAMANHO: M COM APOIO MENTONIANO E OCCIPITAL, FECHAMENTO: VELCRO, REGULAGEM: ALTURA E LARGURA AJUSTAVEL, ABERTURA: FRONTAL E POSTERIOR Colar cervical tamanho M | U N | 60 |
13 | 65150520034 | 135579 | COLAR CERVICAL,MODELO: EMERGENCIA, MATERIAL: POLIETILENO RADIOTRANSPARENTE, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: EVA, TAMANHO: NEONATAL COM APOIO MENTONIANO E OCCIPITAL, FECHAMENTO: VELCRO, REGULAGEM: ALTURA E LARGURA AJUSTAVEIS, ABERTURA: FRONTAL E POSTERIOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Colar cervical tamanho neonatal | U N | 60 |
14 | 65150520035 | 158428 | COLAR CERVICAL,MODELO: CONJUNTO EMERGENCIA, MATERIAL: POLIETILENO RADIOTRANSPARENTE, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: N/D, TAMANHO: INFANTIL P, M, G E GG COM APOIO MENTONIANO E OCCIPITAL, FECHAMENTO: VELCRO, REGULAGEM: ALTURA E LARGURA AJUSTAVEL, ABERTURA: FRONTAL E POSTERIOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Colar cervical tamanho infantil | U N | 60 |
15 | 65150520037 | 165229 | COLAR CERVICAL,MODELO: EMERGENCIA, MATERIAL: POLIETILENO, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO: ETILENO VINIL ACETATO, TAMANHO: MULTIPLOS AJUSTES, FECHAMENTO: VELCRO, REGULAGEM: LARGURA AJUSTAVEL, ABERTURA: AJUSTAVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Colar Cervical ajustável | U N | 20 |
16 | 42400270003 | 128903 | COLETE IMOBILIZADOR COLUNA,TIPO: DORSAL (KED), MATERIAL: COMPENSADO NAVAL REVESTIDO NYLON IMPERMIAVEL, ACESSORIOS: CINTOS AJUSTAVEL, FAIXAS ESTABILIZACAO, ALMOFADAS E SACOS Colete para imobilização dorsal tamanho adulto | U N | 90 |
17 | 42400270005 | 140602 | COLETE IMOBILIZADOR COLUNA,TIPO: KED INFANTIL, MATERIAL: POLIAMIDA IMPERMEAVEL E LAVAVEL, ACESSORIOS: PEGADORES LATERAIS, CINTOS DE ALTA RESISTENCIA, ALCAS CENTRAIS,ALMOFADA ANATOMICA, BOLSA, MANUAL EM PORTUGUES, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Colete para imobilização dorsal tamanho infantil | U N | 60 |
18 | 65170950002 | 23908 | ESFIGMOMANOMETRO,MANOMETRO: COM VISOR GRADUADO 0 / 300 MMHG, TIPO: MECANICO, UTILIZACAO: ADULTO, FECHAMENTO: VELCRO, VALVULA: METAL, MANGUITO: BORRACHA, ACESSORIOS: BOLSA Esfigmomanômetro tamanho adulto – velcro | U N | 90 |
19 | 65170950030 | 159949 | ESFIGMOMANOMETRO,MANOMETRO: ANEROIDE DE 0 A 300 MMHG, TIPO: PEDESTAL EM ACO, UTILIZACAO: ADULTO (OBESOS), FECHAMENTO: VELCRO, VALVULA: METALICA, MANGUITO: PERA, ACESSORIOS: BRACADEIRAS DE 20 A 86 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Esfigmomanômetro tamanho especial – velcro | U N | 75 |
20 | 65170950020 | 122582 | ESFIGMOMANOMETRO,MANOMETRO: COM VISOR GRADUADO 0 / 300 MMHG, TIPO: MECANICO, UTILIZACAO: INFANTIL, FECHAMENTO: VELCRO, VALVULA: METAL CROMADO, MANGUITO: BORRACHA, ACESSORIOS: BRACADEIRA 10 CM A 18 CM E ESTOJO Esfigmomanômetro tamanho infantil – velcro | U N | 60 |
21 | 65170950019 | 122581 | ESFIGMOMANOMETRO,MANOMETRO: COM VISOR GRADUADO 0 / 300 MMHG, TIPO: MECANICO, UTILIZACAO: NEONATAL, FECHAMENTO: VELCRO, VALVULA: METAL CROMADO, MANGUITO: BORRACHA, ACESSORIOS: BRACADEIRA DE 7 CM A 13 CM E ESTOJO Esfigmomanômetro tamanho neonatal – velcro | U N | 30 |
22 | 65180250011 | 79882 | ESTETOSCOPIO,TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR, MATERIAL TUBO: N/D, TAMANHO: ADULTO, COR TUBO: PRETO, MATERIAL ANGULO: METALICO, MODELO DIAFRAGMA: DUPLO Estetoscópio adulto / infantil | U N | 90 |
23 | 65151540001 | 25217 | MANDRIL ENTUBACAO ENDOTRAQUEAL,APLICACAO: ADULTO, BOTAO: N/D Fio guia para intubação adulto 14 FR | U N | 150 |
24 | 65151540003 | 25219 | MANDRIL ENTUBACAO ENDOTRAQUEAL,APLICACAO: INFANTIL, BOTAO: N/D Fio guia para intubação infantil- 10 FR | U N | 150 |
25 | 65151540004 | 165271 | MANDRIL ENTUBACAO ENDOTRAQUEAL,APLICACAO: NEONATAL, BOTAO: 6 FR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Fio guia para intubação NEONATAL - 6 FR | U N | 150 |
26 | 65153330005 | 114568 | FLUXOMETRO,APLICACAO: OXIGENIO, MATERIAL CORPO: METAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BILHA EXTERNA/INTERNA EM POLICARBONATO, ESFERA ACO INOX, ESCALA: 0 a 15 LPM, CONTROLADOR FLUXO: BOTAO DE CONTROLE DE FLUXO FIXADO COM PARAFUSO ALLEN, SISTEMA DE VEDACAO TIPO AGULHA. Fluxômetro de oxigênio | U N | 90 |
27 | 65153330009 | 165274 | FLUXOMETRO PARA OXIGENIO,APLICACAO: OXIGENIO, MATERIAL CORPO: METAL ANODIZADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MANOMETRO, ESCALA: 0 A 3000 PSI, CONTROLADOR FLUXO: DIGITAL / ANEROIDE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Fluxômetro de oxigênio DIGITAL | U N | 75 |
28 | 65153080141 | 165269 | KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO,APLICACAO: SUTURA, MATERIAL: USO UNICO/DESCARTAVEL, QUANTIDADE PECA: 7 PECAS, ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM DESCARTAVEL, COMPOSICAO: PINCA DENTE DE RATO; PORTA AGULHAS MAYO HEGAR, PINCA, LAMINA DE BISTURI, CAMPO CIRURGICO FENESTRADO, COMPRESSA GAZE ESTERIL, FIO MONONYLON 5-0, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Kit sutura | Kit | 225 |
29 | 65171320006 | 72490 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 1 Lâmina para laringoscópio fibra óptica curva tamanho adulto nº 1 | 30 | |
30 | 65171320007 | 72491 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 2 Lâmina para laringoscópio fibra óptica curva tamanho adulto nº 2 | 30 | |
31 | 65171320008 | 72492 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 3 Lâmina para laringoscópio fibra óptica curva tamanho adulto nº 3 | U N | 30 |
32 | 65171320004 | 72013 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 4 Lâmina para laringoscópio fibra óptica curva tamanho adulto nº 4 | U N | 30 |
33 | 65171320003 | 53500 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 5 Lâmina para laringoscópio fibra óptica curva tamanho adulto nº 5 | U N | 30 |
34 | 65171320014 | 144818 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 00, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Lâmina para laringoscópio fibra óptica reta tamanho infantil nº 00 | U N | 30 |
35 | 65171320016 | 144826 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 0, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Lâmina para laringoscópio fibra óptica reta tamanho infantil nº 0 | U N | 30 |
36 | 65171320009 | 72493 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 1 Lâmina para laringoscópio fibra óptica reta tamanho infantil 1 | U N | 30 |
37 | 65171320010 | 72494 | LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 2 Lâmina para laringoscópio fibra óptica reta tamanho infantil 2 | 60 | |
38 | 65153070001 | 59981 | MASCARA HOSPITALAR,APLICACAO: MANTER PACIENTE OXIGENADO, TIPO: ALTA CONCENTRACAO O2, MATERIAL: VINIL FLEXIVEL, COR: TRANSPARENTE, FORMATO: N/D, RESERVATORIO: COM, VALVULA: 2 UNIDIRECIONAIS, TAMANHO: ADULTO, ACESSORIOS: TUBO EXTENSAO 2M Máscara de alta concentração com reservatório tamanho adulto | U N | 390 |
39 | 65153070002 | 59982 | MASCARA HOSPITALAR,APLICACAO: MANTER PACIENTE OXIGENADO, TIPO: ALTA CONCENTRACAO O2, MATERIAL: VINIL FLEXIVEL, COR: TRANSPARENTE, FORMATO: N/D, RESERVATORIO: COM, VALVULA: 2 UNIDIRECIONAIS, TAMANHO: INFANTIL, ACESSORIOS: TUBO EXTENSAO 2M Máscara de alta concentração com reservatório tamanho infantil | U N | 270 |
40 | 65151610001 | 10088 | MASCARA LARINGEA,TIPO: REUTILIZAVEL, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO / VOLUME: 1 (LACTENTES ATE 5KG) - 4ML Máscara laríngea nº 1 | U N | 150 |
41 | 65151610002 | 10089 | MASCARA LARINGEA,TIPO: REUTILIZAVEL, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO / VOLUME: 1,5 (LACTENTES 5 A 10KG) - 7ML Máscara laríngea nº 1,5 | U N | 150 |
42 | 65151610048 | 125677 | MASCARA LARINGEA,TIPO: REUTILIZAVEL, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO / VOLUME: 02, CARACTERISTICA: FLEXIVEL Máscara laríngea nº 2 | U N | 150 |
43 | 65151610004 | 10091 | MASCARA LARINGEA,TIPO: REUTILIZAVEL, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO / VOLUME: 2,5 (CRIANCAS 20 A 30KG) - 14ML Máscara laríngea nº 2,5 | U N | 150 |
44 | 65151610005 | 10092 | MASCARA LARINGEA,TIPO: REUTILIZAVEL, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO / VOLUME: 3 (CRIANCAS/ADOLESCENTES 30 A 50KG) - 20ML Máscara laríngea nº 3 | U N | 150 |
45 | 65151610050 | 125679 | MASCARA LARINGEA,TIPO: REUTILIZAVEL, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO / VOLUME: 04, CARACTERISTICA: FLEXIVEL Máscara laríngea nº 4 | U N | 150 |
46 | 65151610051 | 125680 | MASCARA LARINGEA,TIPO: REUTILIZAVEL, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO / VOLUME: 05, CARACTERISTICA: FLEXIVEL Máscara laríngea nº 5 | U N | 150 |
47 | 65150190029 | 161110 | AMBU, REANIMADOR MANUAL,MATERIAL BALAO: SILICONE TRANSLUCIDO AUTOCLAVAVEL, APLICACAO: ADULTO, CAPACIDADE BOLSA: 1600ML, BALAO: COM BALAO EM SILICONE AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS: MASCARA FACIAL EM SILICONE E VALVULA INIDIRECIONAL (BICO DE PATO), RESERVATORIO: COM RESERVATORIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Reanimador manual com reservatório tamanho adulto | U N | 255 |
48 | 65150190015 | 84247 | AMBU, REANIMADOR MANUAL,MATERIAL BALAO: SILICONE AUTOCLAVAVEL, APLICACAO: INFANTIL, CAPACIDADE BOLSA: 500 ML, BALAO: COM BALAO, ACESSORIOS: VALVULA LIMITADORA DE PRESSAO E LINHA PARA OXIGENIO, RESERVATORIO: COM RESERVATORIO Reanimador manual com reservatório tamanho infantil | U N | 135 |
49 | 65150190030 | 165270 | AMBU, REANIMADOR MANUAL,MATERIAL BALAO: SILICONE TRANSLUCIDO AUTOCLAVAVEL, APLICACAO: NEONATAL, CAPACIDADE BOLSA: 320 ML, BALAO: COM BALAO, ACESSORIOS: MASCARA FACIAL EM SILICONE E VALVULA UNIDIRECIONAL (BICO DE PATO), RESERVATORIO: COM RESERVATORIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Reanimador manual com reservatório tamanho NEONATAL | U N | 135 |
50 | 65155210001 | 109815 | KIT NEBULIZACAO,MATERIAL: PVC, COMPOSICAO: MASCARA, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE SOLUCAO POLICARBONATO, EXTENSAO E CONECTOR, TAMANHO: ADULTO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL Especificação Complementar: Kit completo para nebulização adulto Micronebulizador tamanho adulto | U N | 270 |
51 | 65155210004 | 165035 | KIT NEBULIZACAO,MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, COMPOSICAO: MASCARA, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE SOLUCAO POLICARBONATO, EXTENSAO E CONECTOR, TAMANHO: INFANTIL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Micronebulizador tamanho infantil | U N | 135 |
52 | 42400930002 | 116012 | MOCHILA RESGATE,MATERIAL: POLIAMIDA IMPERMEAVEL COR VERMELHA, ACESSORIOS / COMPONENTES: 4 PECAS, FECHAMENTO: VELCRO, DIMENSOES: 35 X 45 X 20 CM (L X A X P) 30L Mochila para procedimentos | U N | 60 |
53 | 42400930001 | 116011 | MOCHILA RESGATE,MATERIAL: POLIAMIDA IMPERMEAVEL COR AZUL, ACESSORIOS / COMPONENTES: 4 PECAS, FECHAMENTO: VELCRO, DIMENSOES: 35 X 45 X 20 CM (L X A X P) Mochila para materiais de vias aéreas | U N | 60 |
54 | 42400930008 | 165273 | MOCHILA RESGATE,MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON) IMPERMEAVEL, ACESSORIOS / COMPONENTES: ALCA DE MAO E OMBRO, FECHAMENTO: ZIPER, DIMENSOES: 56 X 36 X 18 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Mochila de transporte de xxxxxxxx xx x0 - XXXXX | U N | 75 |
55 | 42400930007 | 165267 | MOCHILA RESGATE,MATERIAL: POLIAMIDA IMPERMEAVEL COR VERDE, ACESSORIOS / COMPONENTES: 4 PECAS, FECHAMENTO: VELCRO, DIMENSOES: 35 X 45 X 20 CM (L X A X P), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Mochila pediatrica | U N | 15 |
56 | 42400930006 | 165266 | MOCHILA RESGATE,MATERIAL: POLIAMIDA IMPERMEAVEL COR LARANJA, ACESSORIOS / COMPONENTES: 4 PECAS, FECHAMENTO: VELCRO, DIMENSOES: 35 X 45 X 20 CM (L X A X P), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Mochila TRAUMA | U N | 75 |
57 | 42400940002 | 165071 | MOCHILA MEDICAMENTOS,MATERIAL: POLIAMIDA IMPERMEAVEL, REVESTIMENTO INTERNO: MANTA ISOTERMICA IMPERMEAVEL, QUANTIDADE COMPARTIMENTOS INTERNOS: 6, QUANTIDADE BOLSOS: 20 ~ 25, FIXACAO KITS: VELCRO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Mochila para medicamentos AMARELA | U N | 15 |
58 | 75200420005 | 165268 | ESTOJO,MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHAMENTO: ZIPER, COR: COLORIDO, DIMENSAO: 20 X 15 X 18 CM, APLICACAO: AMPOLARIO, MODELO: SIMPLES, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE AMPOLÁRIO | U N | 30 |
59 | 65190120005 | 154273 | PINCA MAGIL,MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 20 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Pinça Maguil tamanho adulto | U N | 15 |
60 | 65191760056 | 99172 | PINCA,APLICACAO: KELLY / CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 14CM Pinça Kelly Curva 14 cm | U N | 15 |
61 | 65191760065 | 103384 | PINCA,APLICACAO: RANKIN KELLY, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 16 CM Pinça Kelly Curva 16 cm | U N | 15 |
62 | 65190120001 | 26391 | PINCA MAGIL,MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 15 CM Pinça Maguil tamanho infantil | U N | 15 |
63 | 42400370003 | 128904 | IMOBILIZADOR CABECA,TIPO: LATERAL, MATERIAL: ESPUMA INJETADA, REVESTIMENTO: IMPERMEAVEL, FIXACAO: TIRAS, TAMANHO: ADULTO base head block | U N | 60 |
64 | 42400040010 | 154364 | PRANCHA IMOBILIZACAO TRANSPORTE DE ACIDENTADOS,MODELO: LONGA, MATERIAL: POLIETILENO IMPERMEAVEL, PERFIL: FORMATO RETANGULAR PARA IMOBILIZACAO E TRANSPORTE DE PACIENTES, PREENCHIMENTO LEITO: N/A, ESPESSURA: 1,8 ~ 2,0 CM, CAPACIDADE: 200 KG, LARGURA: 45 ~ 50 CM, COMPRIMENTO: 180 ~ 190 CM, QUANTIDADE PEGA MAO: 4 ~ 6, CINTO SEGURANCA: 3 CINTOS DE ENGATE RAPIDO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Prancha longa para imobilização de coluna | U N | 60 |
65 | 42400040013 | 165275 | PRANCHA IMOBILIZACAO TRANSPORTE DE ACIDENTADOS,MODELO: SCOOP, MATERIAL: ALUMINIO, PERFIL: FORMATO RETANGULAR PARA IMOBILIZACAO E TRANSPORTE DE PACIENTES, PREENCHIMENTO LEITO: SEM PREENCHIMENTO, ESPESSURA: ~15 CM, CAPACIDADE: 150 KG, LARGURA: ~30 CM, COMPRIMENTO: REGULAVEL, MINIMO ~ 1,60M E MAXIMO ~2,00M, QUANTIDADE PEGA MAO: 8, CINTO SEGURANCA: 0 A 2 UNIDADES, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Prancha SCOOP | U N | 60 |
66 | 65201460001 | 66994 | PORTA DETRITOS ,MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 8 CM, ALTURA: 8 CM, MATERIAL TAMPA: ACO INOX, TIPO TAMPA: COM TRAVAMENTO Recipiente de algodão / porta algodão com mola | U N | 135 |
67 | 48200220001 | 154208 | VALVULA REDUTORA PRESSAO,UTILIZACAO: CILINDRO, TIPO GAS: OXIGENIO, MATERIAL: LATAO, ACABAMENTO: CROMADO, PRESSAO SAIDA: AJUSTAVEL, ESCALA MANOMETRO: 0 A 11 KGF/CM2, BOTAO: CONTROLE DA PRESSAO DE SAIDA, PADRAO ROSCA: ABNT, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Regulador de pressão de oxigênio 3.000 PSI | U N | 90 |
68 | 65180440016 | 154497 | OXIMETRO,TIPO: PORTATIL, PARA USO ADULTO, PEDIATRICO E NEONATAL, DISPLAY GRAFICO: VISOR LCD COM ALTA RESOLUCAO, TENSAO: 100 VAC A 240 VAC, IMPRESSAO: SEM IMPRESSAO, ALIMENTACAO: BATERIA INTERNA RECARREGAVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Sensor de oximetria tamanho adulto / infantil / neonatal | U N | 75 |
69 | 66850090016 | 140402 | TERMOMETRO DIGITAL CLINICO/LABORATORIO,ESCALA: GRAU CELSIUS, GRADUACAO: 32 A 42ºC, MODELO: DIGITAL, MATERIAL: PLASTICO, AVISO SONORO: COM, DISPLAY: CRISTAL LIQUIDO, RESOLUCAO: 0,1 °C, FUNCOES: APLICACAO USO RETAL, AXILAR E ORAL, FUNCAO AUTODESLIGA, TIPO BATERIA: LITIO DE 1,5V, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: Termômetro clínico digital Termômetro digital | U N | 75 |
70 | 65190510005 | 163846 | TESOURA ESPECIAL RESGATE,MATERIAL LAMINA: ACO INOX, ACABAMENTO LAMINA: PONTA ROMBA, COMPRIMENTO: 18 A 20 CM, MATERIAL CABO: POLIETILENO, COR CABO: PRETO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Tesoura ponta romba de resgaste - para vestes | U N | 75 |
71 | 42400240002 | 59885 | CINTO PRANCHA RESGATE, MULTICINTO,MATERIAL: POLIPROPILENO LAVAVEL, RESISTENCIA: PESO PACIENTE 200KG, QUANTIDADE TIRAS TRANSVERSAIS: 3 CINTOS DIVIDIDOS EM 02 PARTES CADA UM, LADO 5 X 91CM Tirante (conjunto de cintos de imobilização para prancha) | U N | 420 |
72 | 65172850001 | 27768 | UMIDIFICADOR,MATERIAL: PLASTICO, CAPACIDADE: 250 ML, TIPO GAS: OXIGENIO Umidificador de oxigênio | U N | 195 |
73 | 65182010002 | 000000 | XXXXXXXXX SECRECAO ELETRICO,MODELO: PORTATIL, CAPACIDADE: 5 L, VAZAO: 60L / MIN, VACUO: BAIXO RUIDO E BAIXA VIBRACAO, SISTEMA: CONTROLE DE ASPIRACAO, TENSAO ALIMENTACAO: 110/220V, ACESSORIOS: CABO DE ALIMENTACAO, 2 FRASCOS RESERVA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Aspirador portátil | U N | 60 |
74 | 65180380014 | 80275 | MONITOR MULTIPARAMETRICO,PARAMETROS: TRANSPORTE, ECG, SPO2, PNI, RESPIRAÇÃO, TEMPERATURA, TIPO MONITOR: LCD 10.4 POLEGADAS Monitor de Transporte | U N | 15 |
75 | 65180190007 | 75879 | DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR,MONITOR: ECG, CARGA: 2~200J, TENSAO: BIVOLT AUTOMATICO, TIPO BATERIA: HERMETICA DE CHUMBO-ACIDO RECARREGAVEL, LIMITACAO ENERGIA PAS: 2 a 200J EXTERNA e 2 a 50J INTERNA, TIPO: DESFIBRILADOR/MONITOR, MODELO: AUTOMATICO, QUANTIDADE PA: N/A, VISOR: LCD, TAMANHO VISOR: 5,7 POLEGADAS, ENERGIA DESCARGA: 2 a 200J, TEMPO CARREGAMENTO: 03 SEGUNDOS, DESCARGA: 05 SEGUNDOS, TAXA ESTIMULACAO: 30 a 180 ppm, CORRENTE SAIDA: 10 a 200 MA Cardioversor/Desfibrilador completo com marcapasso externo | U N | 15 |
76 | 65180730036 | 140299 | VENTILADOR PULMONAR,MODELO: MICROPROCESSADO, TIPO: DE TRANSPORTE, GRAFICO: PRESSAO/VOLUME/TEMPO, ALARME: SONORO E VISUAL, MODOS VENTILATORIOS: PVC/VCV/BILEVEL(VENTILACAO NAO INVASIVA DO TIPO BIPAP), PRESSAO INSPIRATORIA: 10 A 60 MBAR/CMH2O ; PEEP 0 A 20 MBAR/CMH2O, FLUXO: 100 LITROS/MIN, VOLUME CORRENTE: 50 ~ 2000 ML, TEMPO INSPIRACAO: 4 A 60 RPM, PRESSAO ALIMENTACAO: 10 A 60 MBAR/CMH2O, TENSAO: 100 a 240 V / AC 50 - 60 HZ, ACESSORIOS: BATERIA INTERNA RECARREGAVEL,BATERIA EXTRA RECARREGAVEL,CIRCUITOS AUTOCLAVAVEIS, CABO ALIMENTACAO,SUPORTE FIXACAO,SUPORTE PARA TRANSPORTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Respirador Mecânico de Transporte adulto e neonatal | U N | 15 |
Especificação Complementar: Para cada Ventilador deverá ser fornecido acessoriamente 9 Circuitos de respiração para cada tamanho (adulto, pediátrico e neonatal). |
77 | 65182120002 | 125740 | DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO,DISPLAY: LCD CRISTAL LIQUIDO, CARGA: 0 ~ 200 JOULES, TIPO ONDA: BIFASICO, TEMPO CARGA: 6 SEG, GRAVACAO/ARMAZENAMENTO: GRAVACAO DE EVENTOS COM DATA, HORA, REGISTRO DE ECG E DURACAO, INTERVALOS DE RPC, TIPO BATERIA: INTERNA RECARREGAVEL, LIMITACAO ENERGIA PAS: 50 JOULES, TENSAO ALIMENTACAO: 100-240 V / 50 - 60 HZ, ACESSORIOS: CARREGADOR BATERIA, 1 PAR ELETRODOS AUTO ADESIVOS ADULTO, BOLSA PROTETORA COM ALCA TRANSPORTE DEA | U N | 60 |
Especificação Complementar: Para cada desfibrilador deverá ser fornecido acessoriamente 5 Eletrodos Tipo PÁ compatíveis com a marca do equipamento. |
Os quantitativos solicitados visam atender o período de 06 (seis) meses para os itens acima de forma emergencial.
Na hipótese de divergência nas especificações com o Código SIGA, prevalece o descritivo deste TR. A descrição do item não restringe o universo de competidores.
Para fins de previsão da quantidade a ser fornecida, foi utilizado como base de cálculo o total de itens necessários para operação das ambulâncias básicas e avançadas (60 veículos) e motolâncias (30 veículos), bem como a Portaria MS Nº 2048/2002 que estabelece os materiais obrigatórios para operação das ambulâncias.
2. DA JUSTIFICATIVA
A Fundação Saúde planeja assumir a execução e operacionalização do SAMU-192 a partir de setembro de 2020, em decorrência da publicação da Resolução SES Nº 2101 de 21 de agosto de 2020, motivo pelo qual torna-se salutar a adoção de todas as medidas necessárias para o adequado funcionamento dos serviços, sendo a disponibilidade ambulâncias devidamente equipadas e abastecidas de insumos (materiais e medicamentos), parte estruturante do serviço.
O SAMU 192 é o Componente Pré-Hospitalar Móvel de Urgência e Emergência do SUS, se caracteriza pelo atendimento dos usuários por demanda espontânea, nas emergências clínicas, cirúrgicas, traumáticas, gineco-obstétricas, psiquiátricas e pediátricas, por meio
das ligações recebidas pelo número único nacional para urgências médicas – 192. Os atendimentos são realizados em vias públicas, locais de trabalho e residência, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas.
O SAMU disponibiliza atendimento pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência, chegando precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde que possa levar ao sofrimento, sequelas ou mesmo a morte, prestando-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde, devidamente hierarquizado e integrado ao Sistema Único de Saúde, com funcionamento ininterrupto nas 24 horas.
O atendimento começa a partir do chamado telefônico, quando são prestadas orientações sobre as primeiras ações. Os técnicos do atendimento telefônico que identificam a emergência e coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização. Em seguida, as chamadas são remetidas ao Médico Regulador, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias quando necessário.
O SAMU 192 funciona com base em normas técnicas pactuadas no SUS e publicadas pelo Ministério da Saúde, onde entre outros aspectos, define as condições de operação dos veículos assistenciais, a composição da tripulação e a forma de regulação dos mesmos.
O SAMU 192 Capital irá operar com a seguinte estrutura, calculados com base em critérios populacionais preconizados em Portaria do MS.
- 15 (quinze) Unidades de Suporte Avançada (USA), tripuladas por condutor socorrista, médico e enfermeiro.
- 45 (quarenta e cinco) Unidades de Suporte Básico (USB), tripuladas por condutor socorrista e técnico de enfermagem
- 30 (trinta) motolâncias tripuladas, metade por técnicos de enfermagem e outra metade por enfermeiros habilitados.
- 12 (doze) ambulâncias como reserva técnica
Os itens a serem contratados enquadram-se na classificação de itens comuns, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002, uma vez que possuem especificações e padrões usuais de mercado.
A compra dos itens previstos acima, torna-se essencial, uma vez que todo o atendimento pré-hospitalar realizado com os veículos do SAMU necessita de equipamentos de saúde para que os cuidados em regime de urgência sejam efetivos aos pacientes.
3. DO CATÁLOGO E AMOSTRAS PARA AVALIAÇÃO
3.1. O vencedor deverá fornecer catálogo do fabricante constando a descrição para análise técnica, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis após a solicitação da Fundação de Saúde.
3.2. O catálogo para análise técnica deverá ser entregue no seguinte endereço: FUNDAÇÃO SAÚDE – Xx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX – Brasil – CEP: 00000-000; Tel.: 00 (00) 0000-0000 - Diretoria Administrativa Financeira – Setor de Licitação.
3.3. A pedido da Fundação o catálogo poderá ser encaminhado por e-mail.
3.4. O critério de avaliação é verificar se a descrição técnica do produto corresponde à exigência deste TR.
3.5. O catálogo será avaliado pela equipe técnica do SAMU, juntamente com a diretoria técnica assistencial.
3.6. Justificativa para exigência do catálogo: A avaliação/validação é importante considerando que os itens são utilizados para a realização de procedimentos. Um defeito ou mal funcionamento no produto ou não atendimento das especificações técnicas pode comprometer a manutenção da vida do paciente.
3.7. Caso o catálogo seja insuficiente para verificar se a descrição técnica do produto corresponde à exigência do TR, a Diretoria Técnico-Assistencial poderá solicitar amostras para avaliação.
3.8. Caso seja necessário, os vencedores deverão fornecer 01 (uma) amostra de cada item, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação da Fundação de Saúde.
3.9. O número de amostra solicitado é aquele que permite que a análise forneça resultados que tenham confiabilidade.
3.10. As amostras solicitadas para validação deverão ser entregues no seguinte endereço: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx,000 – Gávea - Rio de Janeiro/RJ – Brasil
– Cep: 22451-000.
3.11. Justificativa da necessidade de avaliação de amostras: A avaliação/validação é importante considerando que os insumos são utilizados para realização de procedimentos invasivos e não invasivos e que colocam em risco a segurança dos profissionais e pacientes. Um defeito ou mal funcionamento no produto ou não atendimento das especificações técnicas pode comprometer a manutenção destas vidas
3.12. A validação de um item se traduz na realização de uma série de experimentos, com a finalidade de documentar o seu desempenho em relação a alguns parâmetros. A análise de desempenho obtida em uma validação permite dimensionar os erros presentes para determinar, com segurança, se estes afetam ou não os resultados. Em última análise, permite concluir se um método, sistema, equipamento, processo ou produto funciona de forma esperada e proporciona o resultado adequado.
3.13. Critério de validação das amostras: Na avaliação da amostra será verificado se a o produto corresponde à exigência do TR e atende as expectativas de funcionamento e utilização.
3.14. A equipe técnica deverá avaliar se:
a) o produto está de acordo com o objeto da contratação deste termo;
b) o produto oferecido para avaliação foi suficiente;
c) o produto atende a expectativa e está aprovado para uso
3.15. A validação das amostras será realizada pela equipe técnica e Direção do SAMU 192, sob orientação e supervisão da Diretoria Técnico Assistencial da Fundação Saúde.
3.16. O SAMU terá um prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da entrega do produto, para elaboração do parecer técnico. Este prazo contempla os processos de análise e, se necessárias, reanálise do material.
4. DO FORNECIMENTO
4.1. Os materiais objeto deste termo serão recebidos, desde que:
4.1.1. A quantidade esteja de acordo com a solicitada na Nota de Xxxxxxx;
4.1.2. A embalagem esteja inviolável, identificada corretamente de acordo com a legislação vigente, de forma a permitir o correto armazenamento;
4.1.3. A especificação esteja em conformidade com o solicitado neste Termo de Referência;
4.2. Da entrega:
4.2.1. A solicitação dos empenhos será de acordo com a demanda da apresentada neste TR;
4.2.2. As entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, a partir da data de retirada da nota de empenho;
4.2.3. A entrega dos itens deverá ser integral, em uma única parcela.
4.3. Do local e horário da entrega:
4.3.1. Endereço de entrega: Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) situada na rua Xxxx Xxxxxxx, Barreto, Niterói, RJ;
4.3.2. O endereço de entrega poderá sofrer alterações a critério da Administração
4.3.3. Horário de entrega: 08:00 às 16:00 horas.
5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO
5.1. Poderão enviar propostas para esta contratação, empresas formalmente constituídas, apresentando os seguintes documentos:
5.2. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrados, tratando-se de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores;
5.3. Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), dentro da validade;
5.4. Prova de quitação com a Fazenda Municipal, preferencialmente por meio da Certidão Negativa de Tributos Municipais, expedida no local do domicílio ou sede da empresa;
5.5. Prova de quitação com a Fazenda Estadual ou Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida no local do domicílio ou sede da empresa;
5.6. Prova de quitação ou Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com efeito de Negativa dos Tributos Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal e quanto à Dívida Ativa da União de competência da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, expedida no local do domicílio ou sede da licitante (antiga CND);
5.7. Prova de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
5.8. Prova de inexistência de débitos trabalhistas, preferencialmente através do documento “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT”, expedida pela Justiça do Trabalho;
5.9. Declaração da empresa, que não emprega menores nos termos do Art. 7, inciso XXXIII da CF, bem como está regular com as obrigações da Seguridade Social;
6. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
6.1. Licença de Funcionamento Sanitário ou Cadastro Sanitário, nas seguintes hipóteses de acordo com a RDC 153/17 e IN 16/2017:
6.1.1. Licença de Funcionamento Sanitário LFS, emitido pelo Órgão Sanitário competente. Caso a LFS esteja vencida, deverá ser apresentado também o documento que comprove seu pedido de revalidação;
6.1.2. Cadastro Sanitário poderá ser apresentado no lugar da Licença de Funcionamento Sanitário, desde que seja juntado pela empresa arrematante os atos normativos que autorizam a substituição;
6.1.3. Para fins de comprovação da Licença de Funcionamento Sanitário LFS ou Cadastro Sanitário poderá ser aceito a publicação do ato no Diário Oficial pertinente;
6.1.4. A Licença emitida pelo Serviço de Vigilância Sanitária deverá estar dentro do prazo de validade. Nos Estados e Municípios em que os órgãos competentes não estabelecem validade para Licença, deverá ser apresentada a respectiva comprovação legal;
6.2. Atestado de capacidade técnica (pessoa jurídica) para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, através de no mínimo 01 (um) atestado, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
6.3. Registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme Lei n°5.991/1973, Lei n°6.360/1976, Decreto n°8.077 de 2013, Lei Federal n°12.401/2011, devendo constar a validade (dia/mês/ano), por meio de:
6.3.1. Cópia do registro do Ministério da Saúde Publicado no D.O.U, grifado o número relativo a cada produto cotado ou cópia emitida eletronicamente através do sítio oficial da Agência de Vigilância Sanitária; ou
6.3.2. Protocolo de solicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido, desde que a revalidação do registro tenha sido requerida no primeiro semestre do último ano do quinquênio de sua validade, nos termos
e condições previstas no § 6° do artigo 12 da Lei 6360/76, de 23 de setembro de 1976.
6.4. Para os produtos isentos de registro na ANVISA, a empresa arrematante deverá comprovar essa isenção através de:
6.4.1. Documento ou informe do site da ANVISA, desde que contenha data e hora da consulta, informando que o insumo é isento de registro; ou
6.4.2. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC correspondente que comprove a isenção do objeto ofertado.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. Quanto ao fornecimento dos itens especificados, a CONTRATADA se obriga a:
7.1.1. Entregar os itens nos prazos mencionados neste Termo, tão logo seja cientificada para a retirada dos empenhos;
7.1.2. Responsabilizar-se pela qualidade e procedência dos itens do objeto, bem como pela inviolabilidade de suas embalagens até a entrega dos mesmos no CGA, garantindo que o seu transporte, mesmo quando realizado por terceiros, se faça segundo as condições estabelecidas pelo fabricante, notadamente no que se refere ao empilhamento às recomendações de acondicionamento e temperatura do produto, de acordo com o registro do produto na ANVISA;
7.1.3. Apresentar, quando da entrega dos itens, toda a documentação relativa às condições de armazenamento e transporte desde a saída dos mesmos do estabelecimento do fabricante;
7.1.4. Atender com presteza às solicitações, bem como tomar as providências necessárias ao pronto atendimento das reclamações levadas a seu conhecimento pela CONTRATANTE;
7.1.5. Comprometer-se a trocar o produto em caso de defeito de fabricação, mediante a apresentação do produto defeituoso;
7.1.6. Entregar o produto com laudo técnico, cópia do empenho;
7.2. A CONTRATADA deverá prestar todas as informações que forem solicitadas pela CONTRATANTE com objetivo de fiscalizar o contrato;
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRANTE
8.1. Notificar por escrito a CONTRATADA de quaisquer irregularidades constatadas, solicitando providência para a sua regularização;
8.2. Fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à fiel execução da contratação.
9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. Considerando tratar-se de contratação emergencial, o prazo de vigência do contrato não poderá ultrapassar 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura.
9.2. O Contrato poderá ser resolvido sem direito a indenização para a CONTRATADA, caso venha a ser celebrada a contratação convencional pela CONTRATANTE.
10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
10.1. O pagamento será realizado de acordo com a quantidade e o valor dos itens efetivamente fornecidos, condicionados à apresentação das notas fiscais/faturas, as quais
deverão ser devidamente atestadas por prepostos da CONTRATANTE. A forma de pagamento é conforme cada solicitação
10.2. O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.
10.3. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).
10.4. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.
10.5. O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS 42, de 03 de julho de 2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS 85, de 09 de julho de 2010, e caso seu estabelecimento estiver localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá observar a forma prescrita no § 1º, alíneas a, b, c e d, do artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 971/2016.
10.6. O faturamento deverá ser realizado mensalmente e individualizado por unidade recebedora do objeto.
11. ANEXOS
ANEXO I | Declaração para Atendimento ao inciso V, do Art. 27, da Lei Nº 8.666/93 |
Em, 09 de setembro de 2020.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Diretor Técnico Assistencial – Fundação Saúde Id. Funcional 3044638-4
ANEXO I - DECLARAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO INCISO V, DO ART. 27, DA LEI Nº 8.666/93
(EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA, dispensado em caso de carimbo com CNPJ).
Local e data À/Ao
Sr.(a)Responsável
Ref. Processo :.........................................
(Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a)
, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº
, expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
ENTIDADE
nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)
CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ)