PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

Terça-Feira, 31 de Julho de 2018

Número 146

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S. A.

Anúncio de procedimento n.º 6252/2018

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, S. A. NIPC: 500225680

Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00 Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxx.xx

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Licenciamento de software Microsoft

Descrição sucinta do objeto do contrato: Licenciamento de software Microsoft na modalidade de Enterprise Agreement Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1860000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário principal: 72268000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras

Endereço desse serviço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00 Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxx.xx

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (xxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade Nome: 0

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %

00 - XXXXXXXXX XX XXXXXX:

Sim 5,00 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da RTP Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 00 Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxx.xx

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/07/31

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Xxxxx Xxxx

Cargo: Diretor de Compras

411534013