PRODUTO FINANCEIRO COMPLEXO
Informações Fundamentais ao Investidor
PRODUTO FINANCEIRO COMPLEXO
Um investimento responsável exige que conheça as suas implicações e que esteja disposto a aceitá-las.
Contraparte: Saxo Bank, A/S, com sede em Xxxxxx Xxxxxxx Allé 15, DK-2900
Hellerup, Dinamarca
CFD (Contracts for Difference ou Contratos Diferenciais)
Advertências específicas ao investidor
Este produto financeiro complexo:
• Pode implicar a perda súbita da totalidade ou de mais do que o capital investido;
• Pode proporcionar rendimento nulo ou negativo;
• Está sujeito ao Risco de Crédito do ActivoBank;
• Está sujeito ao Risco de Crédito da Contraparte;
• Implica que sejam suportados custos, comissões ou encargos;
• Está sujeito a potenciais conflitos de interesse na atuação do agente de cálculo e da Contraparte;
• Não é equivalente à aquisição ou transação inicial dos ativos subjacentes;
• A posição do investidor pode ser fechada em qualquer momento pela Contraparte em determinadas situações.
“Tomei conhecimento das advertências” (a manuscrever pelo investidor)
Data: / / Hora: :
Assinatura do investidor:
Descrição das Principais Características do Produto
Um CFD é um produto financeiro complexo, de acordo com a legislação aplicável, transacionado em mercado OTC que consiste num contrato entre duas partes em que se estabelece que na data de fecho da posição cada parte se obriga a liquidar financeiramente a sua posição correspondente à diferença entre o preço de um determinado ativo subjacente na data de fecho e o seu preço na data de abertura da posição. Os ativos subjacentes dos CFD’s disponibilizados pelo ActivoBank podem ser ações admitidas à negociação em mercado regulamentado, obrigações, commodities ou índices (podendo ter por referência o contrato de futuros desse mesmo ativo subjacente) onde o preço é formulado pela contraparte.
a) Xxxxxx, quando e a que título o investidor paga ou pode pagar
Ao ser aberta uma posição, o ActivoBank bloqueará o valor correspondente à margem (garantia de liquidação) correspondente a tal posição. O fecho de uma posição implica a determinação dos direitos e obrigações decorrentes da posição em causa. Se o preço do CFD no momento de fecho da posição for superior ao preço no momento da sua abertura, o investidor titular duma posição curta (venda dum instrumento financeiro) deverá pagar a importância correspondente a essa diferença, na moeda de cotação, convertidos para a moeda base da conta. Se o preço do CFD no momento de fecho da posição for inferior ao preço no momento da sua abertura, o investidor titular duma posição longa (compra dum instrumento financeiro) deverá pagar a importância correspondente a essa diferença, na moeda de cotação, convertidos para a moeda base da conta.
À posição aberta num CFD (sobre ações ou sobre índices), mantida por mais de um dia, poderá ser debitado um montante (juro) que incide sobre o valor total da posição aberta. Assim, é cobrado por uma posição longa a Libor + 3,5%. No caso de posições curtas, o investidor recebe/paga o valor resultante de Libor – 3%. Se a diferença entre Libor e 3% for positiva, o investidor receberá o valor resultante. Se a diferença entre Libor e 3% for negativa, o investidor pagará o valor resultante.
b) Quanto, quando e a que título o investidor recebe ou pode receber
Ao ser aberta uma posição, o ActivoBank bloqueará o valor correspondente à margem (garantia de liquidação) correspondente a tal posição. Se o preço do CFD no momento de fecho da posição for superior ao preço no momento da sua abertura, então o investidor que seja titular duma posição longa deverá receber a importância correspondente a essa diferença, na moeda de cotação, convertidos para a moeda base da conta. Se o preço do CFD no momento de fecho da posição for inferior ao preço no momento da sua abertura, o investidor que seja titular duma posição curta deverá receber a importância correspondente a essa diferença, na moeda de cotação, convertidos para a moeda base da conta.
c) Quando, como, em que circunstâncias e com que consequências o investimento cessa ou pode cessar
O investimento num determinado CFD cessa com o fecho da posição. O fecho da posição pode ocorrer:
(i) em qualquer momento, por iniciativa do investidor, desde que o mercado do ativo subjacente se encontre aberto e desde que seja disponibilizado um preço de negociação pela Contraparte;
(ii) pela contraparte, quando o saldo na conta do investidor seja inferior ao valor da margem requerida (percentagem de utilização igual ou superior a 150%);
(iii) pelo ActivoBank, no caso de um CFD sobre ações, se as ações que constituem o ativo subjacente deixarem de estar admitidas à negociação;
(iv) na data de vencimento do subjacente, se aplicável: ou
(v) na situações definidas na cláusula décima sexta do Contrato de Negociação de Ativos Financeiros nomeadamente em caso de incumprimento de alguma obrigação decorrente para o Cliente de qualquer outro contrato celebrado com o ActivoBank; penhora, arresto ou arrolamento de alguma conta do Cliente; impossibilidade de o ActivoBank contactar o Cliente; alteração relevante da situação financeira do Cliente, razoavelmente apreciada pelo ActivoBank; o ActivoBank venha a concluir que a negociação de Ativos Financeiros objeto deste contrato deixou de ser adequada para o Cliente.
A Utilização de margem é calculada da seguinte forma:
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Valor utilizado para margem – Montante de capital do Investidor que a plataforma exige a cada momento para manter uma posição aberta. Este montante é definido por: Requisito de margem (definido em preçário) * Valor total da posição.
Valor da conta – Valor total que o Investidor detém a cada momento na plataforma e que é composto por: Capital do Investidor + Valor das posições abertas (perda ou ganho) – Custos de transação (spread e/ou comissão mínima) relativos ao fecho das posições abertas.
As posições do investidor podem ser encerradas automaticamente caso o investidor não tome uma das seguintes ações: reforço da conta com capitais próprios ou encerramento das posições antes de atingir uma utilização de margem de 150%.
São enviados 3 alertas ao Investidores (na plataforma e via e-mail) quando a conta atinge as seguintes percentagens de utilização de margem: 90%; 125% e; 150%. O último alerta (150%) é feito aquando do encerramento de todas as posições da conta.
Todas as questões sobre o encerramento das posições deverão ser dirigidas ao Banco ActivoBank, que se responsabiliza perante o investidor quanto ao esclarecimento das situações.
Alavancagem Financeira
Os CFDs são instrumentos financeiros alavancados, o que poderá provocar uma perda superior ao capital investido. O recurso à alavancagem implica que o investidor, para abrir uma posição, transfira para uma conta da plataforma OnTrade um montante denominado de margem, correspondente a uma percentagem do valor total do investimento, que varia consoante o ativo subjacente em causa (Tabela de Condições de Negociação, disponível em xxx.XxxxxxXxxx.xx). O efeito da alavancagem financeira conduz a rendimentos ou perdas superiores à variação no preço do ativo subjacente, permitindo assim, obter uma exposição a este ativo maior do que com o investimento direto. Por exemplo, assumindo que a margem inicial exigida é de 5% sobre o valor de um contrato, um investidor que deseje investir num determinado ativo o valor de €10.000 através da compra de CFDs necessita de ter disponível para negociação na plataforma OnTrade apenas o valor de €500.
Reforço de Margem
Quando o valor depositado pelo investidor for insuficiente em virtude da variação das posições abertas, o ActivoBank requererá um depósito adicional, isto é, um reforço de margem. O investidor terá acesso à informação sobre o nível da sua margem através da plataforma OnTrade, em particular sobre a necessidade de reforçar o depósito inicial. Caso não o faça e se o saldo líquido da conta do investidor for inferior ao do valor da margem necessário para a manutenção da posição, o ActivoBank encerrará automaticamente todas as posições do investidor e este receberá ou pagará o montante equivalente à diferença do preço do ativo subjacente no momento de abertura e no momento de fecho da posição relativamente a cada uma das posições fechadas. O encerramento automático das posições por insuficiência de margem poderá provocar uma perda superior ao capital investido.
Ativos Subjacentes
O preço dos CFDs é formulado pela Contraparte. No caso do subjacente ser ações, a posição reflete o valor deste ativo bem como o efeito financeiro dos eventos societários. No caso de distribuição de dividendos, o montante correspondente ao dividendo será creditado ou debitado em conta (consoante o cliente tenha uma posição longa ou curta). No caso de aumento de capital, o montante correspondente ao valor dos direitos (definido pela Contraparte) será creditado ou debitado em conta (consoante o cliente tenha uma posição longa ou curta). Outros eventos, tais como stock splits e reverse stock splits, terão também ajustamentos na conta do investidor. O preço dos CFD’s sobre índices reflete os valores de um determinado índice bolsista. No caso de distribuição de dividendos de uma ação do índice, o dividendo será creditado ou debitado em conta (consoante o cliente tenha uma posição longa ou curta), na proporção aplicável, exceto quando o próprio CFD ajusta o pagamento de dividendos (acresce ou reduz o valor do CFD). O preço dos CFDs sobre commodities e dos CFDs sobre obrigações reflete a cotação das matérias-primas e das obrigações, respetivamente.
Fixação de Preços e outras informações
Nos Dias de Negociação, o ActivoBank procede à divulgação dos preços dos CFDs previamente formulados pelo Saxo Bank que atua como market maker isto é, difunde os seus próprios preços de compra (bid) e venda (ask) de CFD.
Os preços de cada transação estarão disponíveis na conta do investidor, com base na cotação disponibilizada em tempo real e a cada momento. O spread corresponde sempre à diferença entre o bid e o ask. Os CFDs não são objeto de liquidação física (não há lugar à entrega / recebimento do ativo subjacente), sendo antes objeto de liquidação financeira, isto é, o investidor recebe/paga o saldo ou diferencial pecuniário entre o preço do CFD no momento do fecho da posição e abertura da mesma.
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Custo de Manutenção de Posição
À posição aberta num CFD (sobre ações ou sobre índices), mantida por mais de um dia, poderá ser debitado um montante (juro) que incide sobre o valor total da posição aberta. Assim, é cobrado por uma posição longa a Libor + 3,5%. No caso de posições curtas, o investidor recebe/paga o valor resultante de Libor – 3%. Se a diferença entre Libor e 3% for positiva, o investidor receberá o valor resultante. Se a diferença entre Libor e 3% for negativa, o investidor pagará o valor resultante.
Principais Fatores de Risco
Risco de Mercado
Risco de Capital
Risco de Crédito
O investimento em CFDs comporta o risco decorrente da valorização / desvalorização do ativo subjacente, na sequência, consoante o caso, de flutuações nas taxas de câmbio ou taxas de juro ou nos preços das ações, das obrigações, das commodities ou dos índices, o que poderá ter um impacto direto na valorização/preço do CFD.
O investimento em CFDs comporta o risco do montante de capital a receber poder vir a ser inferior ao capital investido havendo ainda a possibilidade de perda súbita de mais do que o capital investido. Para além disso, os CFDs são instrumentos financeiros derivados alavancados. O efeito da alavancagem financeira conduz a rendimentos ou perdas superiores à variação no preço do respetivo ativo subjacente, permitindo assim obter uma exposição a este ativo maior do que com o investimento direto no mesmo.
O investimento em CFDs comporta o risco de crédito do Saxo Bank o qual poderá não ter condições para cumprir as suas obrigações de pagamento dos montantes depositados pelos Investidores a títulos de margem, designadamente em caso de falência ou insolvência, o que resultaria nos deveres daquela entidade perante o investidor (nomeadamente as inerentes aos CFDs) não serem atempadamente cumpridos. A manutenção de fundos junto do ActivoBank para a realização de operações comporta o risco de crédito desta Instituição
Risco de Contraparte
O investimento
em CFD’s comporta o risco decorrente da impossibilidade de o Saxo Bank, como
Risco de Taxa de Juro
Risco Cambial
contraparte, cumprir os compromissos assumidos, o que poderá implicar a perda de valor do CFD, ainda que o movimento dos preços do ativo subjacente evolua em sentido favorável ao investidor.
O investimento em CFDs comporta o risco decorrente de movimentos adversos nas taxas de juro, já que estes movimentos afetam o investidor tendo em consideração que o mesmo tem a obrigação de pagar um montante diário correspondente à sua exposição no mercado (aplicável a todos os CFDs, exceto CFDs sobre índices). No caso de CFDs sobre taxas de juro, comporta ainda o risco do impacto negativo na rentabilidade do CFD inerente às flutuações deste preço.
O investimento em CFDs, como em qualquer instrumento financeiro, comporta risco cambial pelo facto de estar denominado em determinada divisa, podendo a desvalorização da mesma afectar o valor dos CFDs.
Em acréscimo,
o investimento em CFDs sobre divisas comporta o
risco de impacto negativo na
Risco de Liquidez
Risco de conflito de interesses
Risco Jurídico e fiscal Riscos Técnicos
rentabilidade do CFD, decorrente de movimentos adversos nas taxas de câmbio relevantes.
Em certas situações, por falta de liquidez, pode não ser possível fechar uma posição no momento pretendido ou só ser possível fechá-la com uma perda significativa.
O investimento em CFDs poderá comportar o risco de conflitos de interesses, nomeadamente pelo facto de a contraparte nas transações de CFDs ser sempre o Saxo Bank que é também o agente de cálculo, efetuando certos ajustamentos e determinações que poderão influenciar os pagamentos a efetuar no âmbito das referidas transações
Poderão ocorrer alterações ao regime legal de tributação, transmissão, exercício de direitos, entre outros, que poderão ter consequências e afetar a rentabilidade do CFD.
O investimento em CFDs comporta o risco decorrente da eventual indisponibilidade de acesso à plataforma OnTrade ou de acesso a informação sobre os preços dos CFDs, na sequência de problemas técnicos na
plataforma OnTrade. Em acréscimo, estas operações implicam riscos operacionais decorrentes das
transações serem processadas automaticamente, isto é os riscos associados ao uso de plataformas
eletrónicas para
negociação, em particular relacionados com o uso
de software e sistemas de
telecomunicações, tais como bugs, atrasos nos sistemas de telecomunicações, interrupções no serviço, erros na divulgação de dados, e falhas de segurança da rede.
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Risco de Fecho Automático das Posições
O investimento em CFDs comporta risco de fecho de posições automático, em particular quando: (i) a posição se encontrar aberta por 365 dias, ou (ii) o saldo na conta do investidor seja inferior ao valor da margem requerida, casos em que o ActivoBank fecha a posição aberta do investidor, sem necessitar do respetivo consentimento.
Podem existir outros fatores de risco com impacto direto e relevante no capital e na rentabilidade dos CFDs.
Cenários e Probabilidades
No pior resultado possível, o investimento do investidor pode implicar perdas não determináveis, podendo o investidor perder mais do que o montante total investido: no caso duma posição longa, a perda será tão mais acentuada quanto maior for a descida do preço do ativo subjacente entre o momento de abertura e de fecho da posição; no caso duma posição curta, a perda será tão mais acentuada quanto maior for a subida de preço do ativo subjacente entre o momento de abertura e o momento de fecho da posição. Em qualquer caso, quando o saldo na conta do investidor for inferior ao valor da margem requerida, a posição será encerrada, limitando assim as perdas.
No melhor resultado possível, o investimento pode implicar ganhos não determináveis, podendo o investidor ganhar mais do que o montante total investido: no caso duma posição longa, o ganho será tão mais acentuado quanto maior for a subida de preço do ativo subjacente entre o momento de abertura e o momento de fecho da posição; no caso duma posição curta, o ganho será tão mais acentuado quanto maior for a descida de preço do ativo subjacente entre o momento de abertura e o momento de fecho da posição.
Encargos
Não são cobradas comissões de subscrição, comissões de abertura ou gestão da conta ou custódia, comissões de descoberto ou de fecho da conta.
Os encargos para os investidores estão publicitados e compreendem um diferencial (spread) ou comissão mínima, juros por utilização de posição alavancada quando aberta mais do que um dia e encargo nas posições curtas (conforme indicado em custo de manutenção da posição). À posição aberta num CFD (sobre ações ou sobre índices), mantida por mais de um dia, poderá ser debitado um montante (juro) que incide sobre o valor total da posição aberta. Assim, é cobrado por uma posição longa a Libor + 3,5%. No caso de posições curtas, o investidor recebe/paga o valor resultante de Libor – 3%. Se a diferença entre Libor e 3% for positiva, o investidor receberá o valor resultante. Se a diferença entre Libor e 3% for negativa, o investidor pagará o valor resultante. Na posição curta pode existir um encargo se as condições do mercado assim exigirem (por exemplo falta de liquidez da ação).
O preçário do Banco ActivoBank pode ser consultado em: xxx.xxxxxxxxxx.xx ou na plataforma OnTrade
Outras Informações
Autoridades de Supervisão
Reclamações
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) é a autoridade de supervisão com competências para supervisionar a comercialização do produto financeiro complexo.
A Autoridade de Supervisão Financeira Dinamarquesa – Danish Financial Services Authority (DFSA) (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx/?xx_xxxxxxx) é a autoridade de supervisão responsável pela supervisão prudencial e comportamental da Contraparte
O ActivoBank assume perante o Investidor a responsabilidade pelo esclarecimento de todas as reclamações apresentadas relacionadas com a negociação da plataforma.
Poderão ser apresentadas reclamações à entidade comercializadora, por correio, pessoalmente bem
como através de quaisquer meios de comunicação eletrónica, disponibilizado no site do ActivoBank (xxx.XxxxxxXxxx.xx).
para o endereço de e-mail
Agente de Cálculo Entidade Comercializadora
O investidor poderá ainda apresentar reclamações junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários através do site xxx.xxxx.xx. ou através da linha verde 800205339.
Saxo Bank, A/S, com sede em Xxxxxx Xxxxxxx Allé 15, DK-2900 Hellerup, Dinamarca Banco ActivoBank, com sede na Xxx Xxxxxxx x.00, 0000-000 Xxxxxx Xxxxxxxx
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Entidade de Custódia Foro e Lei Aplicável Regime Fiscal Aplicável
Direito à Resolução do
Saxo Bank, A/S, com sede em Xxxxxx Xxxxxxx Allé 15, DK-2900 Hellerup, Dinamarca Lei Portug esa
O resultado (positivo ou negativo) decorrente do fecho de uma posição assumida num CFD constitui uma mais-valia ou menos-valia para efeitos fiscais, independentemente da natureza do ativo subjacente ou da posição assumida (longa ou curta).
1. Pessoas Singulares Residentes: As mais-valias e menos-valias apuradas no âmbito de um CFDs contribuem para o cômputo do saldo anual de mais-valias e menos-valias tributáveis em IRS a uma taxa especial de 28%, suscetível de englobamento por opção do respetivo titular residente em território português. Não é aplicada retenção na fonte em sede de IRS.
2. Pessoas Singulares Não Residentes: As mais-valias auferidas no âmbito de CFDs por não residentes em território português que não sejam imputáveis a estabelecimento estável nele situado são tributadas à taxa autónoma de 28%, sem prejuízo da opção pelo englobamento concedida aos residentes noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e da aplicação de Acordos de Dupla Tributação. Não é aplicada retenção na fonte em sede de IRS.
O investidor poderá resolver o contrato com o ActivoBank a qualquer momento, com efeitos
Contrato
imediatos,
devendo, apenas, para esse efeito, notificar o ActivoBank previamente por escrito.
Dias de Negociação
Plataforma de Negociação
Documentos de Consulta
Conforme referido supra, o investimento num determinado CFD cessa com o fecho da posição. O fecho da posição pode ocorrer, por iniciativa do Investidor, em qualquer momento, desde que o mercado do ativo subjacente se encontre aberto.
Os dias e horários de negociação dos CFDs dependem dos horários dos mercados dos ativos subjacentes. Cada ativo subjacente tem os seus horários de negociação, os quais podem ser consultados em xxx.XxxxxxXxxx.xx
O Banco ActivoBank disponibiliza aos seus Clientes a plataforma OnTrade à qual o investidor poderá aceder através de diferentes dispositivos para monitorizar, modificar e introduzir ordens ou simplesmente verificar a cotação atual.
Dependendo do dispositivo que o investidor utilize – tablet ou smartphone, PC, telemóvel – serão disponibilizadas diferentes plataformas de negociação – plataforma para download, web e mobile. Toda a informação relativa a estas plataformas poderá ser encontrada em xxx.XxxxxxXxxx.xx
As ordens introduzidas na plataforma são automaticamente transmitidas ao Saxo Bank que assegura a execução de acordo com a sua política de execução, que pode ser consultada em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxx-xxx- policies/appendix_best_execution_policy_en.pdf
Este documento informativo não dispensa, nem substitui, a consulta de outros documentos relevantes
disponíveis
no website do ActivoBank em xxx.XxxxxxXxxx.xx
e no website da CMVM em
Entidade Responsável pela Elaboração do IFI
Data de Elaboração do IFI Data da Última Actualização do IFI
Banco ActivoBank, com sede na Xxx Xxxxxxx x.00, 0000-000 Xxxxxx Xxxxxxxx
18 de julho de 2014
18 de julho de 2014
“Recebi um exemplar deste documento previamente à transação inicial” (a manuscrever pelo investidor)
Data: / / Hora: :
Assinatura do investidor:
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