CARTA-CIRCULAR Nº 2934
CARTA-CIRCULAR Nº 2934
Levamos ao conhecimento dos interessados que, com base no art. 4. da Circular n. 2.231, de 25 de setembro de 1992, e tendo em vista a Circular n. 3.003, de 30 de agosto de 2000, estamos promovendo ajustes no titulo 14 - Natureza de Operação, do Regulamento sobre Contrato de Cambio e Classificação de Operações do Mercado de Cambio de Taxas Livres, que constitui o capitulo 1 da Consolidação das Normas Cambiais - CNC.
2. Encontram-se anexas as folhas necessárias a atualização da Consolidação das Normas Cambiais.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1. de setembro de 2000.
DEPARTAMENTO DE CAMBIO.
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Chefe
Este texto não substitui o publicado no DOU e no Sisbacen. Publicam-se, a seguir, as partes alteradas da Consolidação das Normas Cambiais - CNC.
SEÇÃO V : GRUPO CÓDIGO NOME
09 - Transferências financeiras intermercados de cambio 20 - Contratos de Risco – Petróleo.
30 - Drawback
35 - Drawback (com utilização de Linha de Credito Banco do Brasil S.A./EXIMBANK-USA)
40 - Exportação em consignação.
42 - Utilização de seguro de credito a exportação
45 - Linha de Credito Banco do Brasil S.A./EXIMBANK-USA (nas coberturas especificas, parte financiada e juros, exclui drawback)
46 - Conversão de créditos 1/ (NR)
50 - Pagamento antecipado - Importador (Exportação/Importação) 51 - Pagamento antecipado - Terceiros (Exportação/Importação)
52 - Pagamento antecipado - Exportação - operações com prazo superior a 360
dias
53 - Pagamento a vista (Importação) (NR)
89 - Pagamento a prazo de ate 60 dias, com apresentação de DI "a posteriori" 90 - Outros
Clube de Paris
10 - Vencimentos 1983/1984 - Fase I 11 - Vencimentos 1985 - Fase II
12 - Vencimentos 1986 - Fase II
13 - Vencimentos entre 01.01.1987 e 31.07.1987 - Fase III - A
16 - Vencimentos entre 01.08.1988 e 31.03.1990 - Fase III - C 17 - Vencimentos entre 01.04.1990 e 31.08.1993 - Fase IV
OBSERVAÇÕES
1/ Registra os fechamentos simultâneos de compra e de venda de moeda estrangeira relativos a conversões de créditos externos em investimentos diretos no Pais. (NR)
SEÇÃO XI : RENDAS DE CAPITAIS NATUREZA DA OPERAÇÃO N. CÓDIGO
Lançamento, no Exterior, de Títulos Mobiliários Brasileiros 1/
- ágios 35013
- deságios 35020
Encargos Acessórios Incidentes sobre o Endividamento Externo 2/
- comissões sobre operações de empréstimos e financiamentos 35109
- outros 35123
Juros sobre Depósitos no Banco Central do Brasil
- Resoluções:
. 432 35219
. 595 35233
- Circulares:
. 230 35271
. 600 35288
- Outros 35367
Juros sobre Acordos do Plano Brasileiro de Financiamento 3/
- Projeto 1/A - New Money Facilities 35343
- MYDFA 35350
- Clube de Paris 35398 Juros de Empréstimos
- empréstimos diretos 4/ 35422 (NR)
- vinculados a exportação 5/ 35446
Juros de Empréstimos Administrados pelo Banco Central do Brasil 3/ 35453
Juros de Financiamento a Importação
- vinculado a exportação 5/ 35460
- serviços 35099
- petróleo 35075
- outros
. curto prazo 35082
. longo prazo 35635
Juros de Pagamento Antecipado de Exportacoes 35556 Juros de Financiamento a Exportação de Bens e Serviços
- FINEX
. Descontos de cambiais 35563
. Créditos utilizados 35570
. Equalização de taxas 7/ 35587
- PROEX
. Descontos de cambiais 35855
. Créditos utilizados 35848
. Equalização de taxas 35862
- BNDES-exim 35879
- recursos próprios 35886
- outros
. Descontos de cambiais 35532
. Créditos utilizados 6/ 35549 Juros de Mora 35666
Juros de Mora sobre Depósitos
Res. n. 1564 / Circ. n. 1422 1/ 35673 Xxxxx xx Xxxx sobre Depósitos
Res. n. 1564 / Circ. n. 1686 1/ 35714
Juros sobre Contas de Deposito 5/ 8/ 35680
Juros sobre Xxxxxxxxxxx em Conta Corrente 35697
Juros de Títulos Mobiliários Brasileiros com prazo de aplicação superior a 360
dias 9/ (NR)
- bônus 35707
- notes 12/ 35721
- commercial papers 35745
- outros 35738
Juros de Títulos Mobiliários Estrangeiros
com prazo de aplicação superior a 360 dias 9/ (NR)
- bônus 35769
- debêntures 35776
- outros 35783
Juros de Títulos Mobiliários (Brasileiros e Estrangeiros) com prazo de aplicacao inferior a 360 dias 9/ 35790 (NR)
Juros sobre outros Créditos Utilizados 10/ 35965
Juros de Transações Especiais 1/ 11/
- General Account 35800
- Special Drawing Account 35817
- outras 35824
Juros sobre Arrendamentos 13/ 35903 (NR)
OBSERVAÇÕES
1/ Inclui remessas sobre Bonus, Floating Rate, Fixed Rate Notes, Floating Rate Certificates of Deposit, Fixed Rates Certificates of Deposit, etc.
2/ Não abrange comissões decorrentes de execução de serviços bancários (cartas de credito, cobranças, etc.) que devem ser classificadas na seção XIV.
3/ Privativo do Banco Central do Brasil.
4/ Não inclui juros de financiamento a importação ou exportação e colocação de
títulos. (NR)
5/ Inclui as operações previstas na Carta-Circular n. 2.191.
6/ Registra os juros referentes a pre-financiamento, financiamento e refinanciamento de exportacoes brasileiras, por utilização de créditos do exterior, inclusive pre- export.
7/ Inclui juros, spreads e comissões.
8/ Não inclui juros de descobertos em conta corrente.
9/ Não inclui juros referentes a amortizações de empréstimos ou financiamento. 10/ Não inclui juros sobre créditos utilizados especificados em outros
desdobramentos.
11/ Inclui os juros sobre transações especiais e que não se enquadrem em outros desdobramentos.
12/ Inclui juros de Floating Rate, Fixed Rate, Fixed Rate Certificates of Deposit,
etc.
13/ Registra o valor relativo a parte variável de arrendamentos.
SEÇÃO XII : OUTRAS RENDAS DE CAPITAIS NATUREZA DA OPERAÇÃO N. CÓDIGO
Investimento Direto (NR)
- lucros, dividendos e bonificações em dinheiro 1/ 36957
- remuneração do capital próprio (juros) 36971 Investimento em portfólio
(Res. n. 1.289 e 2.689) (NR)
- dividendos 36902
- bonificações em dinheiro 36919
- juros sobre capital próprio (renda variável) 36964 (NR)
- juros (renda fixa) 36988 (NR) OBSERVAÇÕES
1/ Inclui lucros de subsidiarias e filiais de instituições financeiras e nao
financeiras.
SEÇÃO XVII: CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO NATUREZA DA OPERAÇÃO N CÓDIGO
Cauções 1/ 60174
Depósitos em Contas no Pais em Moeda Estrangeira de Ressegurador 2/ 60208 Depósitos Judiciais 1/ 60325
Empréstimos a Residentes no Brasil 1/
- Bridge Loans 3/ 60514 (NR)
- empréstimos diretos 60507 (NR)
- notes 60758
- commercial papers 60600
- bônus 60703
(NR) OBSERVAÇÕES
1/ Inclui Performance Bond e Bid Bond, quando vinculados a operações amparadas em registro no BACEN/FIRCE.
2/ Para utilização conforme sistemática prevista no título 4 do capitulo 17. 3/ Registra os adiantamentos por conta de empréstimos de longo prazo.
SEÇÃO XIX: CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO NATUREZA DA OPERAÇÃO N. CÓDIGO
Arrendamento Mercantil Financeiro (Leasing) 2/ 70700 Cauções 3/ 70078
Empréstimos a Residentes no Brasil (NR)
- empréstimos diretos 15/ 70016 (NR)
- Commercial papers 70607
- Notes 13/ 70425
- Bonus 70418
- Projeto 1/A - New Money Facilities 5/ 70030
- Clube de Paris 5/ 70054
- vinculados a exportação 6/ 70061 Investimentos Diretos no Brasil
- em imóveis 7/ 70308
- participação em empresas no Pais 1/ 8/ 9/
. para aumento de capital 10/ 70188 (NR)
. para transferência de titularidade 11/ 70205 (NR) Investimentos em Portfolio no Brasil
- aplicação ao amparo da Res. n. 2.689 1/ 70906
- fundos de investimento
. fundos de privatização - recursos novos - Res. n. 1.806/Circ. n. 1.998 70315
. para aplicação no mercado de capitais - Res. n. 1.289, anexos I a IV 1/ 70322
. renda fixa - Res. n. 2.034 70384
. fundos mutuos de investimento em empresas emergentes 1/ 70353
. fundos de Investimento Imobiliário 1/ 70377
- títulos mobiliários brasileiros
. ações 12/ 70401
. Depositary Receipts 70339
. títulos da divida externa brasileira 70449
. outros 70432
Financiamentos de Importação Registrados no Banco Central
- amortização 14/
. mercadorias
. petróleo 70566
. outras 70487
. serviços 70494
. vinculado a exportação 6/ 70528
- ingresso
. xxxxxx xxxxxx 0/ 00000 (XX)
OBSERVACOES
1/ Inclui ganhos ou perdas de capital. Não inclui bonificações e dividendos.
2/ Registra as operações de arrendamento financeiro de bens de qualquer natureza em que o arrendador seja não residente e o arrendatário seja residente no Brasil.
3/ Inclui Performance Bond e Bid Bond.
4/ Inclui operações com o BIRD, o BID e o Fonplata e os ingressos em moeda destinados a gastos locais das operações de importação financiada. (NR)
5/ Privativo do Banco Central do Brasil.
6/ Inclui as operações previstas na Carta-Circular n. 2.191.
7/ Não inclui a compra de bens imóveis no País para efeito de registro no Banco Central do Brasil (FIRCE).
8/ Inclui a compra de bens imóveis para efeito de registro no Banco Central do Brasil (FIRCE).
9/ Não inclui investimento em carteira.
10/ Compreende a compra ou a venda de ativos representativos de aumento ou redução real do capital de empresa brasileira. (NR)
11/ Compreende a compra ou a venda de ativos representativos de transferência de participação, sem aumento ou redução real do capital de empresa brasileira. (NR)
12/ Compreende a compra ou a venda de ações referentes a uma carteira de títulos, desde que com a transação não resulte a transferência do controle acionário da empresa.
13/ Inclui operações de Floating Rate, Fixed Rate Notes, Floating Rate Certificates of Deposit, Fixed Rate Certificates of Deposit, etc.
14/ Abrange as transferências amparadas em operações registradas no Banco Central do Brasil (FIRCE), para pagamentos de importações de bens e serviços. (NR)
15/ Não inclui operações com BIRD, BID e Fonplata. (NR)