PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Para a execução de Instalação de Produção do projecto PSA e Modificações do CPF (Âmbito IBL) Obras de Construção

1. HISTÓRICO

A Sasol Petroleum Mozambique Limitada (SPM) (doravante referida como Sasol) é a Operadora do Contrato de Partilha de Produção (PSA), que é uma licença detida na Província de Inhambane, Moçambique, contendo recursos de petróleo leve e gás.

A Sasol tem executado activamente o Plano de Desenvolvimento PSA que foi aprovado pelo Governo de Moçambique em 2016 e uma revisão do mesmo aprovada em Setembro de 2020. O Plano de Desenvolvimento revisto descreve a intenção contínua da Sasol de desenvolver de forma optimizada os recursos de petróleo leve e gás contidos nos campos de Inhassoro, Temane e Pande.

Um dos principais objectivos do Plano de Desenvolvimento revisto é permitir o fornecimento de gás natural à Central Térmica de Temane, que também se encontra em desenvolvimento no âmbito do programa nacional de electrificação de Moçambique (Projecto de Electricidade Regional de Temane). Outro objectivo fundamental é viabilizar a produção de gás liquefeito de petróleo (GLP) para consumo interno. Isso requer a construção de uma nova instalação de processamento de óleo leve, gás e GLP e infraestrutura de instalação de superfície associada (doravante referida como Projecto PSA) na área de Temane, na Província de Inhambane.

Para apoiar a engenharia, aquisição e construção do Projecto PSA, entre outros, a Sasol será obrigada a nomear empreiteiros de construção para executar os vários âmbitos das obras de construção.

2. REQUISITOS DE CONSTRUÇÃO

O projecto PSA requer obras de construção normalmente necessárias para grandes projectos de petróleo, gás e petroquímicos. Os empreiteiros interessados terão de provar a sua capacidade e experiência adequadas para executar com sucesso os trabalhos de construção, conforme listado abaixo, em conformidade com os requisitos e critérios técnicos aplicáveis a projectos de petróleo, gás e petroquímica em Moçambique, ao mesmo tempo que satisfazem os requisitos de conteúdo local moçambicanos.

As obras de construção necessárias são categorizadas de acordo com o seguinte:

REFERÊNCIA CATEGORIAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO

E1 Instalações temporárias: Fornecimento e montagem de escritórios de construção, Escritório do projecto, posto médico, refeitório, mini-subestação, reticulação de energia eléctrica, sistema de controlo de acesso, sistema de som, etc particularmente para o acampamento de construcao.

E2 Serviços de instalações temporárias: Prestação de serviços, incluindo limpeza, alimentação e manutenção particularmente para o acampamento de construcao .

E3 Contrato de preparação do local: Desmatamento, construção de vias de acesso, terraplenagem, construção de valas e canais de drenagem pluvial, cercas e obras civis para instalações provisórias.

E4 Contrato de Logística: Prestação de serviços logísticos para o transporte de materiais e equipamentos do ponto de despacho ao local ou qualquer outro local necessário, incluindo pesquisas logísticas para as rotas para o local e cargas anormais.

E5 Contrato de Obras Civis: Construção de fundações reforçadas para estruturas, suportes de tubos e equipamentos, abertura de valas para serviços subterrâneos, fornecimento e instalação de sistemas de esgoto de betão e PVC, construção de lajes de betão e pavimentação, trabalhos finais de acabamento incluindo paredes de contenção de blocos, nivelamento final e pavimentação de estradas etc.

E6 Contrato de Construção: Construção do Prédio de Administração da Sala de Controlo e Portaria incluindo fundações, elementos estruturais de betão, alvenaria, cobertura, acabamentos e acessórios de construção e fornecimento e instalação de canalização, drenagem, sistemas elétricos, sistema de incêndio e gás e AVAC.

E7 Contrato Estrutural, Mecânico, Elétrico, Instrumentação e Tubulação: Projecto detalhado, fabricação e montagem de estruturas e suportes de tubos, incluindo protecção contra incêndio. Fabricação e instalação de tubulação incluindo pintura e isolamento.

Instalação de equipamentos mecânicos, incluindo vasos, bombas, comutadores de calor, aquecedores, pacote de refrigeração de processo, flama, pacotes de tratamento de água, etc. Instalação de suportes de cabos e cablagem, instalação de painéis de controlo dentro da subestação e sala de equipamentos, tração e colocação de cabos e terminação de cablagem de cabos de energia e cabos de controlo. Conexão de equipamentos de campo e instalação de infraestrutura eléctrica de campo. Instalação de aterramento abaixo e acima do solo.

Instalação de sistema DCS / ESD e gabinetes de rede, instrumentação de campo e cabeamento e tubulação de instrumentos.

E8 Contrato de Elevação de Carga Pesada: Estudos de Engenharia e produção detalhados, para todas as operações de movimentação e elevação de cargas. Fornecimento de todos os guindastes, equipamentos de transporte, equipamentos auxiliares (lingas, manilhas, vigas espalhadoras, esteiras, etc.), mão de obra e gestão. Os requisitos do guindaste são guindaste hidráulico móvel de capacidade de 500t com suporte de guindastes móveis telescópicos menores de 50t a 400t de capacidade com certificação válida.

Os empreiteiros interessados devem notar que o Projeto PSA compreende um escopo Limites Internos da Bateria (IBL) e Limites Externos da Bateria (OBL) e, embora este Pedido de EOI busque interesse em relação aos escopos no âmbito do IBL, a Sasol pode ser obrigada a olhar em oportunidades de otimização para combinar determinados escopos e / ou contratos de forma a permitir sinergias entre os dois escopos, mantendo o compromisso com o Conteúdo Local.

3. OBJECTIVO DESTA EOI

Este pedido destina-se a solicitar a informação necessária para permitir que a Sasol identifique e avalie empreiteiros devidamente qualificados e experientes registados ou estabelecidos e a operar na República de Moçambique, a fim de criar uma oportunidade para esses Empreiteiros participarem potencialmente na futura licitação para este projecto.

A Sasol convida os Empreiteiros elegíveis a manifestarem o seu interesse em licitar Obras de Construção específicas identificadas na lista acima. Os empreiteiros interessados devem fornecer informações adequadas mostrando que eles têm as qualificações necessárias, habilidade e experiência relevante para realizar o trabalho identificado.

Por favor, evite enviar qualquer informação e documentação irrelevante. Certifique-se de que cada item abaixo seja tratado e que sua apresentação seja estruturada estritamente de acordo com a lista de documentação necessária e informações abaixo:

1) Identifique a categoria ou categorias por meio da referência apropriada conforme a lista acima.

2) Xxxxxxxx xxxx, ao longo dos anos, um impulsionador do desenvolvimento

socio-económico por meio de seus investimentos e operações. Um aspecto chave desse impacto de desenvolvimento foi possibilitado por seu compromisso com o Conteúdo Local. A Sasol está totalmente empenhada em melhorar os níveis de conteúdo local e apoia os requisitos de conteúdo local para a aquisição de bens e serviços concebidos para promover o desenvolvimento das empresas e do know-how Moçambicano. O objectivo é maximizar as aquisições de empresas Moçambicanas (maioritária e minoritária) e empresas com sede em Inhambane.

Consequentemente, a Sasol incentiva os empreiteiros interessados a maximizar qualquer potencial participação local ao responder a este Pedido de EOI. Em relação ao Conteúdo Local, os Empreiteiros devem:

a. Fornecer detalhes da estrutura de propriedade do Empreiteiro [participação percentual detida pelos acionistas, bem como uma descrição da identidade dos acionistas] e detalhes do registo da empresa nos termos da legislação Moçambicana.

b. Indicar qual a percentagem de mão-de-obra, pessoal e gestão Moçambicana que o Empreiteiro pretende usar para executar as Obras.

c. Indicar qual a percentagem do custo estimado do Empreiteiro seria baseado em materiais e serviços adquiridos por Moçambique.

3) Fornecer informações financeiras relevantes para os últimos 3 anos, ano em curso e uma previsão para o próximo ano. [Volume de negócios, lucro líquido e reservas de capital total].

4) Capacidade técnica

a. Fornecer um histórico detalhado do trabalho realizado nos últimos 5 anos, especificamente para a categoria referenciada.

b. Fornecer detalhes do trabalho realizado para a Sasol em Moçambique nos últimos 5.

c. Fornecer detalhes completos sobre o seguinte: Habilidades técnicas do empreiteiro; qualidade e capacidade do equipamento; habilidades, qualificações, experiência e capacidade dos recursos; sistemas de planeamento / sistema de medição de progresso; e capacidade da oficina para comprovar que pode executar com sucesso o Trabalho aplicável à categoria referenciada.

5) Fornecer informações e detalhes dos sistemas de gestão de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente credenciados do Empreteiro, bem como todos os credenciamentos aplicáveis.

6) Fornecer detalhes sobre o conhecimento e a experiência do Empreiteiro no NEC.

7) Capacidade de conduzir negócios na língua Inglesa.

Os licitantes potenciais serão seleccionados em termos dos critérios de avaliação da Sasol [conforme determinado pela Sasol], levando em consideração os detalhes que o Empreiteiro fornece, todas as outras informações [incluindo todos os riscos associados a este projecto]. Os licitantes potenciais serão seleccionados pela Sasol a seu exclusivo e irrestrito critério.

Os empreiteiros que satisfaçam os critérios de pré-qualificação serão obrigados a assinar um acordo de confidencialidade com a Sasol, antes de receberem qualquer informação adicional sobre o projecto e para efeitos de processo comercial posterior.

Os licitantes potenciais serão seleccionados em termos dos critérios de avaliação da Sasol [conforme determinado pela Sasol], levando em consideração os detalhes que o Empreiteiro fornece, todas as outras informações [incluindo todos os riscos associados a este projecto]. Os licitantes potenciais serão seleccionados pela Sasol a seu exclusivo e irrestrito critério.

Os empreiteiros que satisfaçam os critérios de pré-qualificação serão obrigados a assinar um acordo de confidencialidade com a Sasol, antes de receberem qualquer informação adicional sobre o projecto e para efeitos de processo comercial posterior.

4. INSTRUÇÕES DE SUBMISSÃO

Os Empreiteiros interessados e elegíveis devem enviar as informações e documentação estipuladas acima (em Inglês) de acordo com o seguinte:

Endereço de e-mail: PSA IBL XXX@xxxxxxx.xxx marcado para a atenção do Coordenador do Projecto PSA

Descrição do projecto: Projecto de Desenvolvimento PSA

Data de Encerramento: E3, E4: 18 Outubro 2021 / E1, E2, E5, E6, E7, E8: 12 Novembro 2021

Horário de encerramento: 12:00 (UTC + 02: 00) Harare, Pretória

5. GERAL

Os detalhes desta Manifestação de Interesse também estão disponíveis no site oficial da Sasol: xxxxx://xxx.xxxxx.xxx/xxx-xxxxxxx.

Os Empreiteiros interessados e elegíveis devem notar que este pedido da Sasol visa unicamente solicitar as informações por si exigidas, para viabilizar futuras decisões sobre as Obras de Construção e selecção de potenciais licitantes para a construção. Não indica, de forma alguma, qualquer intenção da Sasol de entrar em negociações adicionais com qualquer Empreiteiro que apresente informações e expresse interesse em participar neste processo, ou em celebrar qualquer contrato ou outra relação comercial entre a Sasol e tal Empreiteiro, nem constitui um compromisso por parte da Sasol de adjudicar quaisquer contratos, ou de colocar quaisquer ordens de compra relacionadas com os mesmos a qualquer Empreiteiro. A Sasol não tem obrigação de considerar apenas os respondentes a esta EOI para potenciais contratos futuros.

As respostas da Sasol apenas serão feitas a licitantes potenciais pré-seleccionados e, a Sasol pode solicitar mais informações de tais licitantes identificados. A Sasol também pode organizar a auditoria de informações que foram fornecidas por um entrevistado de acordo com esta EOI.