QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA, NA FORMA ABAIXO:

PROCESSO: 23111.014253/2018-37

A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, neta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pela Pró-Reitora de Administração, conforme Ato de Nomeação N° 1099/2020, de 30/11/2020, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileira, RG nº 2040526 - SSP/PI, CPF nº 000.000.000-00,

residente e domiciliado nesta capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA – EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.336.489/0001-65, sediado(a) na Xxx XX xx xxxxxxxx 0000 xxxxx 00, xxxx 000- Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx- XX, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, portador do RG: 8332507 SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador do RG: 9530240 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, em vista o que consta no Processo nº 23111.023152/2015-13, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação EXCEPCIONAL, por até 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 36/2017, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 12/07/2022 e término em 12/07/2023.

1.2. O contrato nº 36/2017 poderá ser rescindido antes do término da vigência do presente Termo Aditivo caso venha ser assinado novo contrato resultante de processo licitatório.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:

UO: 26279

UGR: 154578

FONTE: 8100

PTRES: 170305

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39

2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

XXXXXXXX (PI), JULHO DE 2022.

XXXXXXXXXX XX XXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:01078094357

-03'00'

XXXXX:01078094357 Dados: 2022.07.11 15:25:31

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

UFPI/CONTRATANTE

GEISLER CHBANE Assinado de forma digital

BOSSO:0392359 4801

por GEISLER CHBANE BOSSO:03923594801 Dados: 2022.07.11

11:24:33 -03'00'

GEISLER CHBANE BOSSO

CONTRATADA

XXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por

QUAGLIO:010859 QUAGLIO:01085914844

XXXXXX XXXXXXX

14844

Dados: 2022.07.11 11:25:43

-03'00'

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

TESTEMUNHA: TESTEMUNHA

NOME: CPF:

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 90, DE 08 DE JULHO DE 2022. APROVEITAMENTO DE LISTA

Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE

, brasileiro(a), CPF nº

, residente e domiciliado(a) na , CEP: , cidade: ,fone: ( ) , Cel. ( ) , e-mail: , candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação UFMS/Progep nº 46/2022, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de , venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I.

Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos

Pede Deferimento,

, de de 2022.

Requerente

ANEXO IV - DESISTÊNCIA

EDITAL UFMS/PROGEP Nº 90, DE 08 DE JULHO DE 2022. APROVEITAMENTO DE LISTA

Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Eu, , brasileiro(a), CPF nº

, residente e domiciliado(a) na

, CEP: ,

cidade: , fone: ( ) , Cel ( ) , e-mail: , candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de homologação UFMS/Progep nº 46/2022, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de , venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado (a), por meio da Chamada Pública nº 90/2022.

Nestes Termos Pede Deferimento,

, de de 2022.

Requerente

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2022-UFMS

Espécie: Processo nº 23104.013752/2022-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o INSTITUTO VISÃO FUTURO. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Conexão e bem-estar por meio do Yoga", parte integrante do "PROGRAMA CALMA NA CRISE AOS ESTUDANTES DA UFMS", relacionado com às Metodologias e Técnicas Mente-Corpo do Instituto Visão Futuro. Data de Assinatura: 08.07.2022. Vigência: 08.07.2022 à 08.01.2023. Assinam: o Xxxxxx, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelo "INSTITUTO".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-07-08, Seção

3. onde se lê: altera as subcláusulas 2.1 e 2.3 do aditivo contratual nº 020/2022, em virtude de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2022 com prazo final em 29 de julho de 2022, e reajuste pelo igp-m do valor anual da retribuição pelo uso da área objeto da concessão. . Leia-se: altera as subcláusulas 2.1 e 2.3 do aditivo contratual nº 020/2022, em virtude de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2022 com prazo final em 29 de julho de 2023, e reajuste pelo igp-m do valor anual da retribuição pelo uso da área objeto da concessão.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 154047

Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso dos Laboratórios do Centro de Engenharias. Total de Itens Licitados:

24. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00, Xxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2022) 154047-15264-2022NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 154047

Nº Processo: 23110014095202211. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR De

SERVIÇOS ESPECIALIZADO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00, - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2022) 154047-15264-2022NE800000

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE PENALIDADE

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022071200105

105

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Edital de Notificação nº 004/2022 - O Pró-Reitor Administrativo da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23110.009240/2022-41 da Seção de Análise de Processos Administrativos ligada a COLICON resolve: Notificar à empresa Mr Licitações Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 41.687.100/0001-15 da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco)

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 resultado do processo administrativo sancionatório aberto contra esta empresa e já transitado em julgado, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Em, 11 de julho de 2022 XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Chefe da Seção de Análise de Processos Administrativos

AVISO DE PENALIDADE

Edital de Notificação nº 005/2022 - O Pró-Reitor Administrativo da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23110.038960/2021-33 da Seção de Análise de Processos Administrativos ligada a COLICON resolve: Notificar à empresa Brasidas Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 20.483.193/0001-96 da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 resultado do processo administrativo sancionatório aberto contra esta empresa e já transitado em julgado, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Em, 11 de julho de 2022 XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Chefe da Seção de Análise de Processos Administrativos

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154048 - FUFPI

Número do Contrato: 36/2017.

Nº Processo: 23111.011583/2017-07.

Pregão. Nº 7/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 03.336.489/0001-65 - VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de acordo com item 2.1 da cláusula segunda do Contrato N° 36/2017 e o processo UFPI 23111.014253/2018-37.Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03-Convenio 58-2019-PMSJN

Nº de Processo: 23116.007990/2019-23. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal de São José do Norte - PMSJN. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: de 02/07/2022 a 01/07/2023. Data da assinatura: 28/06/2022.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº de Processo: 23116.003148/2020-56. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande

- FURG e Universidade de Bergen -Noruega. Objeto: Cooperação acadêmica,cientifica e cultural. Vigência: de 01/05/2022 a 31/08/2024. Data da assinatura: 01/05/2022.

EDITAL Nº 7, DE 11 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de concurso público, para provimento de cargo da Carreira de Servidor Técnico- Administrativo em Educação, a ser realizado de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Lei nº 8.112, de 11/12/1990; Lei nº 11.091, de 12/01/2005; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021; Deliberação nº 91/2017

- COEPEA; disposições do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade e demais regulamentações complementares, bem como demais normativas atinentes à situação da pandemia de COVID-19, conforme disposto a seguir.

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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA, NA FORMA ABAIXO:

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