Contract

CARGO:

“AUXILIAR ATENDIMENTO EMPLACAMENTO URBANO”

Class.

Nome do Candidato

Situação

Processo Seletivo

007

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

CLASSIFICADO

EDITAL 001/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017

CARGO: “MOTORISTA”
Class .	Nome do Candidato	Situação	Processo Seletivo
037	XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	CLASSIFICADO	EDITAL 001/2016
038	ROSINALDO XXXXX XX XXXXX	CLASSIFICADO	EDITAL 001/2016

A Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2017, em sua Sede, na Xx. Xxxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx, XXXXXX XXXXXXXXXX X.x 000/0000, XXXXXXXX XX XXXXXX Xx. 016/2017, objetivando a FUTURA E EVENTUAL

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ( gasolina, Óleo Diesel BS 500 e Óleo Diesel BS 10)

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, situado à Av. Maravilha, Praça da Bíblia, na cidade de Feliz Natal - MT, ou pelo telefone (00) 0000-0000.

Feliz Natal – MT, 09 de Junho de 2017.

NEUZA XXXXX XX XXXX XXXXXXXXX

CARGO: “MECÂNICO”
Class.	Nome do Candidato	Situação	Processo Seletivo
004	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	CLASSIFICADO	EDITAL 001/2016

PORTARIA 039/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

LEGISLAÇÕES

CARGO: “AUXILIAR DE MECÂNICO”
Class.	Nome do Candidato	Situação	Processo Seletivo
004	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	CLASSIFICADO	EDITAL 001/2016
005	JOCINEI DE XXXXX XXXXXX	CLASSIFICADO	EDITAL 001/2016

LEI MUNICIPAL Nº 733/2017

“Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”.

O Excelentíssimo Senhor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

CARGO: “TRATORISTA”
Class.	Nome do Candidato	Situação	Processo Seletivo
009	OSTÉRIO NUNES DO CARMO	CLASSIFICADO	EDITAL 001/2016

Os Candidatos convocados terão até 05 (cinco) dias uteis contados a partir da publicação do presente edital, para se apresentarem e manifestarem sobre a aceitação ou não do cargo no departamento de Recursos Humanos da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

PALACIO ALENCASTRO em Cuiabá MT, 6 de junho de 2017.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Membro da Comissão

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Membro da Comissão

Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx

Membro da Comissão

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Membro da Comissão

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx dos Anjos

Membro da Comissão

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx

Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

Presidente do Conselho de Administração da LIMPURB

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

LICITAÇÃO

Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m².

Art. 2º - Os Kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água são de propriedade do Estado, e foram recebidos pelo município de Figueirópolis D´Oeste-MT por meio do Termo de Cessão de Uso, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso – SFA.

Art. 3º No decorrer da vigência do Termo de Cessão de Uso a ser firmado com os Produtores Rurais, ficarão os cessionários obrigados a utilizar o bem cedido, segundo sua natureza e destinação, respondendo por perdas e danos, inclusive contra terceiros, empregando todo zelo na guarda, manutenção e conservação, efetuando todos os reparos necessários por sua própria e inteira responsabilidade.

Parágrafo Único: O Termo de Cessão de Uso disciplinará a utilização do bem cedido, bem como a responsabilidade do cessionário quanto a devolução, sua data de vigência, e condições de rescisão.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Figueirópolis D’oeste- MT, 08 de junho de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 734/2017

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.

O Excelentíssimo Senhor, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT.

I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração percebida pelo Médico para quaisquer efeitos;

II - não são considerados rendimentos tributáveis;

III - não constituem base de incidência de contribuição previdenciária;

IV - serão pagos mensalmente, sendo creditados de acordo com o calendário de pagamento da Prefeitura do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, enquanto o Médico permanecer vinculado ao Programa Saúde da Família – PSF.

Art. 2º - A verba indenizatória de que trata esta lei terá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que servirá para o custeio de despesas externas, de forma compensatória ao não recebimento de moradia, passagens, deslocamento, ajuda de transporte, plantões realizados fora do horário de funcionamento da Unidade de Saúde e aos domingos e feriados,

percepção de horas extras, dentre outras despesas inerentes ao exercício do cargo desempenhados dentro desse Município, sem prestação de contas.

Art. 3º - Não será paga a verba indenizatória nas seguintes situações:

a) Durante o período de gozo de Férias;

b) Licença Maternidade;

c) Durante o período de afastamento do cargo e/ou função;

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de recursos próprios consignados na Lei Orçamentária.

Art. 5º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares necessários para a cobertura das despesas geradas por esta Lei.

Art. 6º - A presente Xxx entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste-MT, 08 de junho de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017

Altera redação da Lei Complementar n. 009/2006 (Estatuto do servidor público) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei complementar:

Art. 1º. Será acrescido na Seção IV da Lei Complementar n. 009/2006, o art. 24-A, 24-B, 24-C, que terá a seguinte redação:

Art. 24-A. A jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento realizar-se-á no regime de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso), de acordo com as necessidades do serviço público.

§ 1º. A jornada de trabalho 12x36 horas refere-se à jornada de trabalho onde o servidor exercerá suas funções por 12 horas seguidas e obterá folga de 36 horas consecutivas e imediatamente posteriores às horas exercidas.

§ 2º. O regime de escala 12x36 horas é a forma de implementação do sistema de compensação de horários, no âmbito do Município, considerado como “modalidade peculiar de serviço”.

Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT, inscrito no CNPJ 01.367.762/0001-93, doravante denominado CONSIGNANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG M-51.195.141 MT e CPF/MF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços da empresa UANSER LIMA SILVA - ME CNPJ: 18.797.198/0001-41, situada à Rua Espirito Santo, nº 408 – Centro – Figueirópolis D’Oeste/MT, neste ato representado por seu sócio proprietário XXXXXX XXXX XXXXX, doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 A finalidade da presente Ata é o Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as Secetaria Municipais , de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão de Registro de Preços n.º012/2017, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela LICITANTE.

1.2. Conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços n.º012/2017, RESOLVE registrar os preços nos seguintes termos:

Item	2394 Código	AUANSER LIMA SILVA-ME Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	089.020.001	ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR,TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR,CHEIRO PROPRIOS,SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UNIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO,CONTENDO 2KG DO PRODUTO Marca: BARRAALCOOL	KG	2500	5,10	12.750,00
2	089.020.002	CAFE ESPECIAL - TIPO EXPORTACAO, CAFE TORRADO E MOIDO, ISENTO DE GRAOS, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR, DISPENSADO ANALISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE COM SELO DA ABIC, EMBALADO A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM CNTENDO 500G Marca: SANTO REIS	KG	2500	11,57	28.925,00
4	089.020.004	SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UNIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1KG Marca: MARFIM	KG	100	1,45	145,00
8	089.020.008	BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 200 GRAMAS Marca: BISCOMINAS	UN	500	4,65	2.325,00
9	089.020.009	CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONAMENT O ADEQUADO, Marca: REGIONAL	KG	300	3,54	1.062,00

§ 3º. No sistema de escala de 12x36 horas, consideram-se compensados o repouso semanal remunerado e todos os dias de ponto facultativo no serviço público municipal, igualmente encontra-se subsumido nesta modalidade peculiar de serviço o intervalo intrajornada.

§ 4º. Neste sistema ocorre a compensação do excesso trabalhado em um dia com a redução em outro e, por esta razão, a jornada poderá exceder a oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, sem com isso ensejar horas extraordinárias.

§ 5º. Serão computadas horas extras nos termos da legislação, ao servidor submetido a esta lei, somente quando as horas trabalhadas excederem a carga horária mensal estipulada em concurso para o seu cargo ou emprego e quando o dia em que o mesmo estiver escalado coincidir com feriados civis e religiosos municipais, estaduais ou federais.

Art. 24-B. É vedado computar horas em dobro para qualquer dia laborado com base nesta lei.

Art. 24-C. As escalas do turno ininterrupto de revezamento de que trata esta lei, serão organizadas pelas respectivas secretarias municipais onde se encontram alocados os servidores.

Parágrafo único. A escala de trabalho dos servidores submetidos à jornada de trabalho de que trata a presente lei deverá ser confeccionada de modo que este possa gozar no mínimo um domingo de folga por mês.

Art. 2º. Acrescenta-se o § 1º no art. 110, com a seguinte redação:

§ 1º Será permitida a conversão de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, mediante requerimento do servidor, desde que apresentado 30 (trinta) dias antes do início das férias, vedada qualquer outra hipótese de conversão em dinheiro.

Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste – MT, em 02 de junho de 2017

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017

ATA DE REGISTO DE PREÇOS 014/2017

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Xxx Xxxxx

089.020.010	EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO,PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO,PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS,ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO,ACONDICION ADO EM EMBALAGEM APROPRIADA...340 gramas Marca: POMAROLA	UN	500	3,79	1.895,00
000.000.000	FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UNIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE 1 QUILO Marca: SICAL	KG	500	3,27	1.635,00
000.000.000	MASSA ALIMENTICIA - TIPO ESPAGUETE,FORMATO FINO,COR AMARELA,OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E SEMOLA,VITAMINADO,ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE 01 KG Marca: PAGAMELLO	UN	500	5,98	2.990,00
000.000.000	FRANGO SEMI- PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, PESO 2,0 A 2,5 KG( POR KG) Marca: SADIA	KG	1500	6,35	9.525,00
000.000.000	CENOURA - VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS Marca: REGIONAL	KG	500	3,99	1.995,00
000.000.000	CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORA O UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO, Marca: REGIONAL	KG	90	4,10	369,00
000.000.000	MARGARINA VEGETAL - SEM SAL, COMPOSTO DE 35% DE GORDURA, PODENDO CONTER VITAMINA E RICA EM POLI-INSATURADOS E VITAMINAS A E D, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM EM POTE PLASTICO APROPRIADO 500 GR. Marca: DELINE	PT	200	5,60	1.120,00
000.000.000	ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE ASPARTAME,LIQUIDO, SEM CALORIAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA... 100 ML. Marca: MARATA	UN	25	2,42	60,50
000.000.000	LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, RECIPIENTE HERMETICO	LT	5000	3,50	17.500,00

		EM CAIXA ALUNINIZADA 01 LITRO Marca: LACBOM
00	000.000.000	AMIDO DE MILHO - PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS,COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,.,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM CAIXA,REEMBALADO EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPELAO, RESISTENTE... EMBALAGENS DE 500 GR. Marca: ZAELI	UN	200	3,62	724,00
00	000.000.000	BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA Marca: REGIONAL	KG	300	3,63	1.089,00
00	000.000.000	MILHO PARA CANJICA, amarela, tipo 01, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidade, parasitas e larvas, admitindo UNidade máxima de 14% por peso, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, tipo 1. Embalagem, contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter o registro no Ministério da AgricuLTura e / ou Ministério da Saúde. PACOTE COM 500 GR. Marca: SICAL	UN	400	2,30	920,00
00	000.000.000	FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DE COM FERMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG Marca: CAMPESINA	KG	500	3,19	1.595,00
00	000.000.000	MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,P OLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UNIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP... PACOTE 500 GR Marca: SICAL	UN	300	2,75	825,00
00	000.000.000	MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 2 LITROS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO Marca: FUGINI	UN	200	10,52	2.104,00
00	000.000.000	REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, AGUA GASEIFICADA, SACARINA, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEINA, CORANTE, CARAMELO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PET DE 2 L Marca: COCA	UN	400	6,34	2.536,00
00	000.000.000	FRANGO SEMI- PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO Marca: SADIA	KG	300	13,92	4.176,00
00	000.000.000	CARNE SUINA - TIPO LOMBO, EM PECA INTEIRA, CONGELADO Marca: REGIONAL	KG	400	13,85	5.540,00
00	000.000.000	FRANGO SEMI-	KG	800	8,10	6.480,00

		PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, COXA E SOBRECOXA, INSPECIONADO PELO SIF Marca: FRANGOBOM
00	000.000.000	PO PARA PREPARO DE GELATINA - SABORES DIVERSOS, AÇÚCAR CRISTAL, GELATINA EM PÓ, SAL, ACIDULANTE, AROMATIZANTE, FOSFATO TRICÁLCICO E DIÓXIDO DE SILÍCIO, FERRO E VITAMINAS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E CORANTES ARTIFICIAIS, SEM GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 45 GRAMAS Marca: ADORALLE	UN	360	1,40	504,00
00	000.000.000	POLVILHO - GOMA DE MANDIOCA,BRANCA,ACONDI CIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS... EMBALAGEM 500 GR Marca: MIKA	UN	500	3,69	1.845,00
00	000.000.000	CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, PESANDO ENTRE 1 A 5KGS, INSPECIONADA PELO SIF Marca: REGIONAL	KG	1500	8,05	12.075,00
00	000.000.000	LEITE CONDENSADO - LATA DE 395 ML Marca: PIRACANJUBA	UN	500	4,92	2.460,00
00	000.000.000	PAO - TIPO DE FORMA TIPO HORIZONTAL, MASSA NAO QUEBRADICA, CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL,, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ANTI-MOFO, SAL, PESANDO PACOTE COM 500 GRAMAS, EMBALADO EM EM SACO PLASTICO PVC ATOXICO, PECA INTEIRAFATIADONA HORIZONTAL, COM VIDA UTIL DE 7 DIAS Marca: PAO DA CASA	UN	500	6,64	3.320,00
00	000.000.000	UVA - RED GLOB,NACIONAL,BOA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS Marca: KRAUSBURG	KG	50	13,59	679,50
00	000.000.000	MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, (620X360X175)MM,COM 10 A 11 UNIDADES, 13KGS Marca: REGIONAL	KG	50	4,90	245,00
00	000.000.000	ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA Marca: REGIONAL	UN	200	7,40	1.480,00
00	000.000.000	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES C/08 UNIDADES, MEDINDO	UN	50	1,95	97,50

		110X90X26MM, COM FORMATO RETANGULAR, ACO CARBONO, NA COR GRAFITE Marca: BOMBRILL
00	000.000.000	SABAO EM BARRA - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, CORANTE CARBONATO DE CALCIO, ESPECIFICACOES CORANTE E AGUA, COMUN, NA COR AMARELA, EMBALADO EM SACO PLASTICO...PACOTE 5 UNIDADE Marca: YPE	UN	150	7,25	1.087,50
00	000.000.000	PANO DE LIMPEZA - MEDINDO 74X45CM, SACO ALVEJADO, ALGODAO...PACOTE 3 UNIDADE Marca: CENTRO OESTE	UN	50	5,29	264,50
00	000.000.000	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, MEDINDO (62CMX0,06MM) PACOTE COM 05 UNIDADES Marca: FORTALEZA	UN	100	3,34	334,00
00	000.000.000	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 100 LTS, PACOTE COM 05 UNIDADES Marca: FORTALEZA	UN	100	3,34	334,00
00	000.000.000	SABONETE - TABLETE,TIPO MINI...EMBALAGEM 90 GRAMA Marca: PALMOLIVE	UN	50	1,64	82,00
00	000.000.000	LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER- TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER- TRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE ATE 12 MESES, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML, COM GATILHO Marca: VEJA	UN	60	11,75	705,00
00	000.000.000	XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX - XXXXXXX, XXXXXX, XXXXXXX X XXXXXX, XXXXXX XX XXXXXXXX...XXXXXX 000 MILILITRO Marca: BOM AR	LT	100	9,25	925,00
00	000.000.000	ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA GERAL, OVAL, BASE DE MADEIRA, COM CERDAS NYLON, S/ALCA, CABO DE S/CABO, NA COR AMARELA Marca: CONDOR	UN	20	2,34	46,80
00	000.000.000	AMACIANTE PARA USO HOSPITALAR - PRINCIPIO ATIVO LIQUIDO VISCOSO, CONCENTRADO, BRANCO, FLORAL, EM BOMBONA, ROTULO COM X.XX LOTE,DATA DE FABRIC,FORMULA,VALIDADE, PROCEDENCIA... 2 LT. Marca: REMUS	UN	50	6,45	322,50
00	000.000.000	REPOLHO - BRANCO,FRESCO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO,OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,EM KG Marca: REGIONAL	KG	500	3,60	1.800,00
102	073.020.757	COADOR - DE PAPEL, NO FORMATO CONICO, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE N.103, EM CAIXA COM 30 UNIDADES, PARA CAFE Marca: MELITTA	UN	140	4,15	581,00

		CELULOSE VIRGEMMEDINDO ATE 20CMX200MISENTO DE IMPUREZADE ALTA QUALIDADENA COR BRANCA Marca: MILI
132	089.006.105	FEIJAO - CARIOQUINHA- TIPO 1- NOVO- CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS- COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI- ISENTO DE MATERIAL TERROSO- SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO- SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES- COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA EMBALAGEM DE 1KG Marca: MASSON	UN	400	4,29	1.716,00
134	089.009.072	CHOCOLATE - AO LEITE-TIPO BOMBOM- REDONDO- PREPARADO COM CACAU- ACUCAR- LEITE- LICOR DE CACAU-MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS-EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA Marca: ARCOR	UN	200	27,20	5.440,00
136	089.020.015	TOMATE - SALADA, BOA QUALIDADE, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,RACHADURAS E CORTES Marca: REGIONAL	KG	300	5,25	1.575,00
		Total do Proponente				160.412,30

trinta centavos)

TOTAL R$ 160.412,30 ( cento e sessenta mil quatocentos e doze reais e

1.3 A quantidade dos produtos que vierem serem contratados será

definida na Autorização de Fornecimento/prestação de serviços, na respectiva Nota de Empenho;

2. DA VALIDADE DOS PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, podendo realizar licitação específica para fornecimento dos materiais no período de vigência deste Registro de Preços, hipótese em que, entretanto, em igualdade de condições, a COSIGNATÁRIA terá preferência, nos termos do artigo 16, §4º, do REGULAMENTO, e artigo 8º do RSRP.

3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Figuierópolis D’ Oeste, mediante consulta a este órgão gerenciador, observadas as demais disposições insertas no Decreto 023/2010, e, pelo Decreto Estadual n° 7.217/06. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 012 /2017, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Os fornecimentos somente serão autorizados pela Prefeitura Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE, mediante Pedido de compra.

4. DA EXECUÇÃO/ENTREGA

4.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue de imediato no máximo de 24 horas a partir da autorização de fornecimento, e fracionado conforme as condições estabelecidas deste edital, nos locais indicados no momento da contratação, correndo por conta da CONSIGNATÁRIA as despesas de embalagem,fretes,seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

4.2. Por ocasião da entrega, a CONSIGNATÁRIA deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido do servidor da CONSIGNANTE responsável pelo recebimento.

4.3 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONSIGNANTE

poderá:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte,

determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b) na hipótese de substituição, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

c) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

103	079.004.349	LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL- NORMA-13393- TAMANHO PEQUENA- COM REVESTIMENTO INTERNO- C/SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE- CANO MEDIO Marca: MUCAMBO	UN	50	6,15	307,50
104	072.001.009	FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 30X40CM, NA COR LARANJA Marca: MC	UN	50	2,60	130,00
109	089.007.050	FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO-COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO- BICARBONATO DE SODIO-FOSFATO MONOCALCICO- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 100 MG Marca: DR.OETKER	UN	100	3,05	305,00
110	089.009.083	CHOCOLATE - CHOCOLATE- EM PO-PREPARADO COM CACAU EM PO- SOLUVEL- SEM ACUCAR- PARCIALMENTE DESENGORDURADO E AROMATIZANTE-EMBALADO EM CAIXA DE 200MG Marca: CHOPIMPA	UN	200	4,28	856,00
111	089.007.024	PAO DE HOT-DOG - ALONGADO-PACOTE COM 06 UNIDADES Marca: PAO DA CASA	UN	1000	6,00	6.000,00
113	079.004.146	ESCOVA PARA LIMPEZA - VASO SANITARIO- CONVENCIONAL- COM CERDAS FLEXIVEL- SEM ALCA- CABO DE PASTICO OU MADEIRA- MEDINDO 30CM- NA COR BRANCA Marca: MILTIPLA	UN	20	4,84	96,80
114	089.003.024	LEITE EM PO INTEGRAL - COM TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 26%- INTEGRAL- ENVASADO EM RECIPIENTES HERMETICOS EM LATA LACRADA-FECHADA DE 400MG Marca: MERILU	UN	100	5,08	508,00
115	089.003.111	ANTEIGA - COM SAL- DE PRIMEIRA- ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO- ATOXICO- 500MG Marca: SOYA	UN	30	3,84	115,20
120	089.005.152	POLPA DE FRUTA - CONGELADA- SEM ACUCAR- SABOR ACEROLA-COM ASPECTO- COR- CHEIRO E SABOR PROPRIOS-AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE- ATOXICO Marca: POLPA NORTE	KG	100	16,55	1.655,00
121	089.005.150	POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM ACUCAR- SABOR MARACUJA--COM ASPECTO COR- CHEIRO E SABOR PROPRIO- AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS- ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE- Marca: POLPA NORTE	KG	100	21,90	2.190,00
122	089.005.151	POLPA DE FRUTA - CONGELADA- SEM ACUCAR- SABOR ABACAXI-COM ASPECTO COR- CHEIRO E SABOR PROPRIOS-AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE- ATOXICO Marca: POLPA NORTE	KG	100	16,59	1.659,00
128	085.003.050	PAPEL TOALHA - EM BOBINAGOFRADO 100%	UN	100	3,85	385,00

d) na hipótese de complementação, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONSIGNANTE, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

4.4 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 02 dias úteis, contado da data de entrega do (s) bem (ns) uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNANTE

5.1 A CONSIGNANTE obriga-se a:

a) gerenciar a presente Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitada, observando o disposto na Cláusula

Terceira;

b) zelar pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas neste

13.3 Quando ocorrer desvio das especificações por parte da CONSIGNATÁRIA, ou prestar informações inverídicas à fiscalização.

13.4 Na hipótese da empresa contratada entrar em regime de concordata, ainda que preventiva, ou falência;

13.5 No caso de rescisão, a CONSIGNATÁRIA receberá apenas o

pagamento dos .

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata, o Edital do Pregão nº 012/2017 e seus anexos, no certame supra citado. Fica eleito o foro de Jauru - MT para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT 06 de junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE CNPJ 01.367.762/0001-93

instrumento;

c) observar para que durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sejam mantidas pelo CONSIGNANTE todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

d) efetuar o pagamento ao Consignante de acordo com as condições de prazo e preço estabelecidas no edital e nesta Ata de Registro de Preços;

a) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata de Registro de Preços,.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA

6.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a realizar a entrega dos produtos:

6.2 A entrega do produto que não for executado de acordo com as normas estabelecidas será rejeitado, arcando, a CONSIGNATÁRIA com todos e quaisquer ônus decorrentes da rejeição, inclusive prazos e despesas;

6.3 A CONSIGNATÁRIA fica obrigada a manter durante a vigência deste instrumento todas as condições e obrigações de habilitação exigidas no Edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93;

6.4 A CONSIGNATÁRIA se obriga ainda a atender a fiscalização do CONSIGNANTE quanto à qualidade do uniforme;

6.5 A CONSIGNATÁRIA se responsabilizará por prejuízos que acarretar a terceiro, por si ou por prepostos, isentando a CONSIGNANTE de quaisquer ônus;

7. DO VALOR DO CONTRATO

R$ 160.412,30 ( cento e sessenta mil quatocentos e doze reais e trinta centavos), preço estimado que será pago conforme solicitacao das secretarias, disponibilidade financeira pelo CONSIGNANTE à CONSIGNATÁRIA.

8. DA FORMA DE PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados pela Tesouraria do CONSIGNANTE, mediante depósito bancário em nome da adjudicada, mediante a expedição de documento fiscal correspondente, acompanhado de relatório do quantitativo solicitado pelo CONSIGNANTE. .

9. DA SUPERVISÃO DO FORNECIMENTO E FISCAL DE CONTRATO A supervisão do desta ATA estará a cargo de um funcionário

credenciado pela CONSIGNANTE, com faculdade de inspeção e controle, podendo ditar medidas que achar necessárias ao bom andamento e qualidade dos produtos, bem assim o acompanhamento de toda execução do contrato será realizada pelo Fiscal de Contratos nomeado(a) através da Portaria.

10. DO PRAZO DE ENTREGA

10.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a entregar o objeto deste Termo, a partir da expedição da Ordem de Compra.

10.2 O prazo para o fornecimento será de imediatono máximo 24 horas após o pedido de compra e de forma fracionado.

10.3 A CONSIGNATÁRIA poderá solicitar prorrogação do prazo se verificar interrupção dos trabalhos determinando por:

a) ato do CONSIGNANTE;

b) caso fortuito ou força maior.

11. DAS PENALIDADES

11.1 O atraso na execução do objeto deste Contrato sujeitará a CONSIGNATÁRIA ao pagamento das seguintes multas:

a) por dia que exceder ao prazo da entrega dos materiais ou serviços: 0,2 (dois décimos) do valor do contrato;

b) não forem entregues de acordo com as normas técnicas e exigências estabelecidas neste Contrato: 0,1 (um décimo) do valor do contrato.

12. DA MULTA

A inadimplência por qualquer das partes, acarretará em multa no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços.

13. DA RESCISÃO

13.1 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindido nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93, sempre fazendo um equilíbrio entre o físico e financeiro ou desde que haja conveniência para a Administração.

13.2 Na hipótese da empresa paralisar os trabalhos por prazo superior a cinco (05) dias consecutivos, sem justificativa.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx PREFEITO MUNICIPAL

XXXXXXX XXXX XXXXX – ME

Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - Proprietário

PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2017

ATA DE REGISTO DE PREÇOS 015/2017

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT, inscrito no CNPJ 01.367.762/0001-93, doravante denominado CONSIGNANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG M-51.195.141 MT e CPF/MF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços da empresa XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX - ME CNPJ: 19.480.245/001-91, situada à Rua São Paulo, nº 10 – Centro – Figueirópolis D’Oeste/MT, neste ato representado por seu sócio proprietário, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 A finalidade da presente Ata é o Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as Secetaria Municipais , de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão de Registro de Preços n.º012/2017, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela LICITANTE.

1.2. Conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços n.º012/2017, RESOLVE registrar os preços nos seguintes termos:

Item	2542 Código	XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX - ME Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
3	089.020.003	AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE, ACONDICIONADA EM EM GARRAFÃO CONFECCIONADO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N 12833, CONTENDO 20L, PLASTICO RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS NORMAS DO M/S Marca: lebrinha	LT	200	8,64975	1.729,95
5	089.020.005	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA...PACOTE 5 QUILO Marca: bonare	UN	2500	11,95	29.875,00
6	089.020.006	BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE KG Marca: nacional	KG	200	3,63	726,00

7	089.020.007	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA,, COMPOSICAO BASICA BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL,ACUCAR, OUTRA SUBSTANCIASPERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM FIME BOPP, 400 GR Marca: prodasa	UN	500	5,08	2.540,00
00	000.000.000	OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM LATA DE 900 ML Marca: soya	UN	1000	4,28	4.280,00
00	000.000.000	ALHO - PURO- NACIONAL- DE OTIMA QUALIDADE- FRESCO- SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS- TAMANHO E COR UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO- Marca: roxo	KG	200	19,19	3.838,00
00	000.000.000	CARNE BOVINA - TIPO DOIS, DIANTEIRA SEM OSSO (PALETA, PEITO E ACEM),, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO, CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS,, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF Marca: friboi	KG	1500	10,30	15.450,00
00	000.000.000	COLORAU - (URUCUN) PÓ FINO 500MG Marca: zaeli	KG	50	5,35	267,50
00	000.000.000	PÓ PARA SUCO, VÁRIOS SABORES, EMBALAGEM DE 1 KG. Marca: qualimax	UN	500	6,95	3.475,00
00	000.000.000	ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE EM PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UNIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM EM EMBALAGEM DE PLASTICO... 500 GRAMAS. Marca: chopimpa	UN	400	4,78	1.912,00
00	000.000.000	MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEOS VEGETAIS, COM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, NA COR AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM SACHE DE 500 MG, HERMETICAMENTE FECHADO, EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO Marca: arisco	UN	300	5,00	1.500,00
00	000.000.000	PRESUNTO - MAGRO, PRE- COZIDO, DE FRANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SEM SUJIDADES Marca: perdigao	KG	500	19,75	9.875,00
00	000.000.000	QUEIJO - TIPO MUSSARELA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO Marca: lacbom	KG	500	24,60	12.300,00
00	000.000.000	REFEICAO PREPARADA - DO	UN	200	4,15	830,00

		TIPO BOLO SIMPLES DIVERSOS SABORES, CONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 450 GR. Marca: zaeli
00	000.000.000	BANANA - DA ATERRA, CLIMATIZADA, SABOR DOCE, ASPECTO E CHEIRO PROPRIOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, AMASSOES E SINA-IS DE APODRECIMENTO, ACONDICIONADA EM APROPRIADO Marca: nacional	KG	300	4,17	1.251,00
00	000.000.000	BATATA PROCESSADA - TIPO PALHA,EMBALADA EM SACO PLASTICO,ESTERILIZADA EM ATMOSFERA,ACONDICIONADA PARA TRANSPORTE EM SACO PLASTICO,HIGIENIZADA, CORTADA EM TIRAS,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,FIRME E INTACTA,LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS... 500GR Marca: kaua	UN	500	11,45	5.725,00
00	000.000.000	CANJIQUINHA, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS Marca: sical	UN	200	2,36	472,00
00	000.000.000	FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL,AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA... EMBALAGEM DE 500 GR. Marca: saf instant	UN	250	7,98	1.995,00
00	000.000.000	MACA - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS Marca: nacional	KG	150	6,10	915,00
00	000.000.000	OVO - DE GALINHA,BRANCO,GRANDE,IS ENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,COM O CODIGO DO SIF Marca: campo verde	DZ	1000	6,05	6.050,00
00	000.000.000	FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO,FILE DE PEITO DE FRANGO,CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE,LIMPA,SEM OSSOS,COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS,DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, CONGELADAS A 12 GRAUS CELSIUS Marca: sadia	KG	1500	11,95	17.925,00
00	000.000.000	REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, AGUA, AROMA NATURAL, LIVRE DE PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 2 L. Marca: simba	UN	400	4,18	1.672,00
00	000.000.000	REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA, SENDO PERMITIDO 2,5% A 3% DE SUCO DE LARANJA, COM CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE	UN	400	6,11	2.444,00

		DE SUJEIDADES PARA PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO PET COM XXXXX XX XXXXX, 0X. Marca: fanta
00	000.000.000	VINAGRE - DE VINHO, RESULTANTE DA FERMENTACAO ACETICA DO VINHO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,HERMETICAMENT E FECHADO,FRASCO 750 MILILITRO. Marca: castelo	UN	200	2,38	476,00
00	000.000.000	CARNE SUINA - TIPO BACON DEFUNADO,EM PECA,ADEQUADA,CONFORME LEGISLAÇÃO,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO Marca: sadia	KG	100	18,95	1.895,00
00	000.000.000	LINGUICA - COZIDA,TIPO CALABRESA,PREPARADA COM CARNE SUINA, CARNES MECANICAMENTE SEPARADAS DE: AVES, CARNE BOVINA E CARNE SUINA, CONDIMENTOS,COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UNIDADE, NAO PEGAJOSA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADAS,ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO,INSPECIONADA PELO SIF OU SIE Marca: sadia	KG	200	19,10	3.820,00
00	000.000.000	CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA,PESANDO 250 GRAMAS Marca: piracanjuba	UN	500	2,97	1.485,00
00	000.000.000	TEMPERO EM PO - TEMPERO PRONTO, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, GOSDURA VEGETAL HIDROGENADA, ALECRIN, ALHO, PIMENTA DO REINO 500 MG Marca: sabor ami	UN	200	3,96	792,00
00	000.000.000	COCO RALADO - EMBALAGEM 01 KG Marca: zaeli	UN	300	5,38	1.614,00
00	000.000.000	MILHO VERDE PROCESSADO - ACONDICIONADO EM EM LATA DE 01 KG Marca: quero	UN	20	2,18	43,60
00	000.000.000	SALSICHA - HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE BOVINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM SISTEMA CRY-O-VAC, PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE Marca: sadia	KG	300	9,09	2.727,00
00	000.000.000	CARNE BOVINA SALGADA - TIPO CHARQUE, PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA INJETADO COM SALMOURA,COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO APROPRIADO, VEDADO Marca: pantaneira	KG	20	19,38	387,60
00	000.000.000	FARINHA DE MANDIOCA - SECA,FINA,LIGEIRAMENTE TORRADA, ESCURA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADA EM	KG	500	8,05	4.025,00

		SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO Marca: coroado
00	000.000.000	POLVILHO - AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE 01 KG Marca: mika	KG	300	6,68	2.004,00
00	000.000.000	AZEITONA EM CONSERVA - VERDE,INTEIRA COM CAROCO,IMERSA EM LIQUIDO,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,ACONDICIONADA EM BALDE PLASTICO VEDADO DE 02 KG Marca: agrovila	UN	50	12,00	600,00
00	000.000.000	CATCHUP - COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE, SAL, ACUCAR E OUTRA SUBSTANCIAS PERMITIDAS 385 MG Marca: mika	UN	50	4,47	223,50
00	000.000.000	PANETONE - SABOR GOTAS DE CHOCOLATE AO LEITE,MANTEIGA DE CACAU, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL, MANTEIGA,GEMA DE OVO,LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE,SAL,ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS,AROMATIZANTES, CONTEM GLUTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CALCIO,ACIDO SORBICO, ACONDICIONADO EM CAIXA,CONTENDO 500 GRAMAS Marca: zaeli	UN	500	23,48	11.740,00
00	000.000.000	MASSA PARA LASANHA PRE- COZIDA - COMPOSTA DE FARINHA OU SEMOLA, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, DE COR AMARELADA 500 MG Marca: adria	UN	100	6,28	628,00
00	000.000.000	LEITE DE COCO - NATURAL,CONCENTRADO,ACU CARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS 200 ML Marca: indiano	UN	100	2,96	296,00
00	000.000.000	BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS Marca: nacional	KG	50	3,80	190,00
00	000.000.000	LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA Marca: nacional	KG	50	2,98	149,00
00	000.000.000	PERA - D AGUA, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS Marca: nacional	KG	70	9,95	696,50
00	000.000.000	AMEIXA - ROXA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA Marca: nacional	KG	50	11,08	554,00
00	000.000.000	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE	UN	100	17,95	1.795,00

		DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL,PESANDO ENTRE (6 A 10)KG CADA UNIDADE Marca: nacional
00	000.000.000	LIMPADOR DE PISO - TIPO: DETERGENTE,FINALIDADE: LIMPADOR E RENOVADOR EM PISOS TRATADOS COM ACABAMENTO ACRILICOS. (HS OU UHS),ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: removex	LT	200	5,38	1.076,00
00	000.000.000	PAPEL HIGIENICO - COMPOSTO DE PAPEL HIGIENICO TEXTURA MACIA. NA COR BRANCA COM SIMPLES PICOTADA. MEDINDO 30M X 10CM PACOTE COM 04(QUATRO) ROLOS E FORNECIDOS EM FARDOS COM 64 (SESSENTA E QUATRO) PACOTES. Marca: personal	UN	20	63,00	1.260,00
00	000.000.000	SABAO ALVEJANTE - EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM USO EM GERAL, ACONDICIONADO SACO DE 05 KG Marca: tixan	UN	50	29,32	1.466,00
00	000.000.000	AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA,A BASE DE HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO, FRASCO PLASTICO DE 05 LITROS Marca: politriz	UN	50	8,93	446,50
00	000.000.000	MP ALCOOL ETILICO - LIQUIDO, NO MINIMO 96- GL, INCOLOR, EM FRASCO 1 LITRO Marca: nobre	UN	100	5,53	553,00
00	000.000.000	LIMPA METAIS - LIQUIDO,A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO,EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUNINIO,COM OU SEM FRAGRANCIA,EMBALAGEM DE 500 ML Marca: praticlar	LT	30	2,48	74,40
00	000.000.000	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO 102X69X28MM, COM FORMATO RETANGULAR, COM BACTERICIDA, NA COR VERDE/AMARELA PACOTE COM 08 UNIDADES Marca: bombril	UN	50	2,37	118,50
00	000.000.000	PANO DE LIMPEZA - MEDINDO 30X20CM, COM ACABAMENTO EM COSTURA NAS BORDAS., ALGODAO... PACOTE 3 UNIDADE Marca: ouro pano	UN	20	2,74	54,80
00	000.000.000	ALVEJANTE - LIQUIDO, EM EMBALAGEM FRASCO DE PLASTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO DE SODIO, CLORETOD E SODIO, DETERGENTE, PERFUNE E AGUA BIODEGRADAVEL... 500ml Marca: brilhante	UN	200	6,98	1.396,00
00	000.000.000	COPO DESCARTAVEL - EM POLIESTIRENO, RECICLAVEL, ATOXICO, PARA CAFE, CERTIFICADO POR ORGAO OFICIAL, COM CAPACIDADE DE CAPACIDADE PARA 50ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS, EMBALADAS EM TIRAS Marca: plasmel	UN	100	2,42	242,00
00	000.000.000	VASSOURA - DE PIACAVA, CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO, MEDIDA DA BASE 30 CM, COM BASE DE MADEIRA Marca: sao mateus	UN	40	14,82	592,80
00	000.000.000	RODO(PUXA E SECA) - CABO	UN	40	6,95	278,00

		DE ALUNINIO, COM ALTURA DE 140 CM,BASE MEDINDO 40 CM,SUPORTE LT, COM SISTEMA DE FIXACAO DO CABO ATRAVES DE ROSCA UNIVERSAL, INDICADO PARA LIMPEZA DE PISOS E PAREDES,COM 01 LAMINA HORIZONTAL Marca: multiplo
100	089.001.171	CARNE BOVINA - TIPO ACEM RESFRIADA CORTADA CONFORME PEDIDO Marca: friboi	KG	1500	9,97	14.955,00
101	089.001.172	CARNE BOVINA - TIPO ACEM, MOIDA Marca: friboi	KG	1000	8,25	8.250,00
105	079.005.133	DETERGENTE LIQUIDO - PRINCIPIO ATIVO DETERGENTE NEUTRO ALCALINIZANTE-COMPOSICAO BASICA A BASE DE ACIDO DODECIL BENZENO SULFONICO-PRESERVANTES- SEQUESTRANTE- ESPESSANTE- FRAGANCIAS COM AGENTES CONSERVANTES-TEOR DE ATIVOS ESPESSANTE E VEICULO-COMPOSICAO AROMATICA AROMA SUAVE- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500ML- PRINCIPIO ATIVO DETERGENTE NEUTRO ALCALINIZANTE Marca: ype	UN	500	1,75	875,00
106	089.009.008	BALA - AO LEITE RECHEADO- DURA- OBTIDO DO LEITE- AUSENTES DE SUJIDADES- PARASITOS E LARVAS- COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS- ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA- EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 500 MG Marca: erlan	UN	30	5,95	178,50
107	089.009.005	BALA - DE FRUTA- DURA- OBTIDO DA PASTA DE ACUCAR FUNDIDO- AUSENTES DE SUJIDADES- PARASITOS E LARVAS- COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS- ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA- EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 500MG Marca: erlan	UN	30	5,95	178,50
108	089.009.006	BALA - DE CHOCOLATE- MOLE- OBTIDO DA PASTA DE CACAU- AUSENTES DE SUJIDADES- PARASITOS E LARVAS- COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS- ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA- EMBALAGEM DE 500MG Marca: erlan	UN	30	5,95	178,50
112	089.002.159	SALSICHA - DE CARNE SUINA- COMPOSTA DE CARNE DE PORCO- CONGELADA/CONDIMENTOS TRITURADOS- MISTURADOS E COZIDOS- ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM SISTEMA CRY-O-VAC- PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE Marca: sadia	KG	100	9,05	905,00
116	089.005.164	COGUMELO - TIPO CHAMPIGNON-EM CONSERVA- IMERSO EM AGUA E SAL-DE PRIMEIRA QUALIDADE-COM COR E TAMANHO UNIFORMES- PESO LIQUIDO DE 1,8KG Marca: zaeli	UN	60	9,68	580,80
117	089.015.089	CHA - ERVA MATE QUEIMADO- CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS- DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS- DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA- COM ASPECTO COR-CHEIRO E SABOR PROPRIOS- EMBALAGEM DE 250MG Marca:	UN	100	7,63	763,00

		nacional
133	089.004.171	PIMENTAO - VERMELHO- EXTRA DE OTIMA QUALIDADE- GRANDE- SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES- ACONDICIONADO EM EM SACO- PESANDO APROXIMADAMENTE UNIDADE Marca: nacional	KG	40	6,83	273,20
135	073.030.542	COPO DESCARTAVEL - EM POLIPROPILENO,PARA LIQUIDOS,CAPACIDADE PARA 180 ML,TRANSPARENTE EMBALGEM COM 100 UNIDADES Marca: plasmel	UN	1000	3,40	3.400,00
		Total do Proponente				207.718,1 5

quinze centavos)

TOTAL R$ 207.718,15(Duzentos e sete mil setecentos e dezoito reais e

1.3 A quantidade dos produtos que vierem serem contratados será

definida na Autorização de Fornecimento/prestação de serviços, na respectiva Nota de Empenho;

2. DA VALIDADE DOS PREÇOS

3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4. DA EXECUÇÃO/ENTREGA

4.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue de imediato no máximo de 24 horas a partir da autorização de fornecimento, e fracionado conforme as condições estabelecidas deste edital, nos locais indicados no momento da contratação, correndo por conta da CONSIGNATÁRIA as despesas de embalagem,fretes,seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

4.2. Por ocasião da entrega, a CONSIGNATÁRIA deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido do servidor da CONSIGNANTE responsável pelo recebimento.

4.3 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONSIGNANTE

poderá:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte,

determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

c) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

4.4 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 02 dias úteis, contado da data de entrega do (s) bem (ns) uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNANTE

5.1 A CONSIGNANTE obriga-se a:

a) gerenciar a presente Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitada, observando o disposto na Cláusula

Terceira;

b) zelar pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas neste

instrumento;

c) observar para que durante a vigência da Ata de Registro de Preços,

sejam mantidas pelo CONSIGNANTE todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

d) efetuar o pagamento ao Consignante de acordo com as condições de prazo e preço estabelecidas no edital e nesta Ata de Registro de Preços;

a) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata de Registro de Preços,.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA

		leao
118	089.014.041	CANELA - EM PO FINA HOMOGENEA- OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS- MAXIMO DE PUREZA- MARROM CLARO- COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS- LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESP ECIE- ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA- EMBALADA EM - TUBO COM 100 GRAMAS Marca: sical	UN	20	4,47	89,40
119	089.009.001	PACOCA - COMPOSTO POR AMENDOIM TORRADO E MOIDO- FARINHA DE SOJA- ACUCAR- SAL REFINADO- POTE CONTENDO 85 UNIDADES Marca: yoki	UN	30	18,94	568,20
123	089.009.050	PIRULITO - COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA- NO FORMATO REDONDO Marca: big big	UN	200	9,07	1.814,00
124	089.008.022	AMEIXA PRETA SECA - OBTIDA DE FRUTAS MADURAS- INTEIRA- LIMPAS E DESIDRATADAS-LIVRE DE FERMENTACOES- MANCHAS OU DEFEITOS- ACONDICIONADA EM PACOTE DE 250 MG Marca: zaeli	UN	50	5,96	298,00
125	089.002.004	LINGUICA - DEFUMADA- TIPO CALABRESA- PREPARADA COM CARNE NAO MISTA- TOUCINHO E CONDIMENTOS- COM ASPECTO NORMAL- FIRME-SEM UMIDADE-NAO PEGAJOSA- ISENTA DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA- ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO Marca: sadia	KG	100	20,15	2.015,00
126	089.006.066	FARINHA DE MILHO - TIPO BIJU-DO GRAO DE MILHO TORRADO- NA COR AMARELA- ISENTA DE SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE- ATOXICO Marca: zaeli	UN	100	3,95	395,00
127	089.007.333	MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA- FORMATO PARAFUSO- COR AMARELA- OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA- OVOS- VITAMINADO- ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS- ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO 500G- COM SELO DA ABIMA Marca: liane	UN	300	3,18	954,00
130	089.006.029	AVEIA - INTEGRAL- EM FLOCOS- ISENTA DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO- ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO COM 500G- EMBALADA EM APROPRIADO Marca: quaker	UN	20	4,17	83,40
131	089.004.099	BROCOLIS - COMUM- FRESCO- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO- FIRME E INTACTO- ISENTO DE ENFERMIDADE- MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL- RESIDUOS DE FERTILIZANTES- SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS EMBALAGEM DE 01 KG Marca:	KG	25	8,68	217,00

6.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a realizar a entrega dos produtos:

6.2 A entrega do produto que não for executado de acordo com as normas estabelecidas será rejeitado, arcando, a CONSIGNATÁRIA com todos e quaisquer ônus

assinatura.

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal, doravante

decorrentes da rejeição, inclusive prazos e despesas;

6.3 A CONSIGNATÁRIA fica obrigada a manter durante a vigência deste instrumento todas as condições e obrigações de habilitação exigidas no Edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93;

6.4 A CONSIGNATÁRIA se obriga ainda a atender a fiscalização do CONSIGNANTE quanto à qualidade do uniforme;

6.5 A CONSIGNATÁRIA se responsabilizará por prejuízos que acarretar a terceiro, por si ou por prepostos, isentando a CONSIGNANTE de quaisquer ônus;

7. DO VALOR DO CONTRATO

207.718,15 (Duzentos e sete mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos), preço estimado que será pago conforme solicitacao das secretarias, disponibilidade financeira pelo CONSIGNANTE à CONSIGNATÁRIA.

8. DA FORMA DE PAGAMENTO

9. DA SUPERVISÃO DO FORNECIMENTO E FISCAL DE CONTRATO A supervisão do desta ATA estará a cargo de um funcionário

10. DO PRAZO DE ENTREGA

10.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a entregar o objeto deste Termo, a partir da expedição da Ordem de Compra.

10.2 O prazo para o fornecimento será de imediatono máximo 24 horas após o pedido de compra e de forma fracionado.

10.3 A CONSIGNATÁRIA poderá solicitar prorrogação do prazo se verificar interrupção dos trabalhos determinando por:

a) ato do CONSIGNANTE;

b) caso fortuito ou força maior.

11. DAS PENALIDADES

11.1 O atraso na execução do objeto deste Contrato sujeitará a CONSIGNATÁRIA ao pagamento das seguintes multas:

a) por dia que exceder ao prazo da entrega dos materiais ou serviços: 0,2 (dois décimos) do valor do contrato;

b) não forem entregues de acordo com as normas técnicas e exigências estabelecidas neste Contrato: 0,1 (um décimo) do valor do contrato.

12. DA MULTA

A inadimplência por qualquer das partes, acarretará em multa no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços.

13. DA RESCISÃO

13.1 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindido nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93, sempre fazendo um equilíbrio entre o físico e financeiro ou desde que haja conveniência para a Administração.

13.2 Na hipótese da empresa paralisar os trabalhos por prazo superior a cinco (05) dias consecutivos, sem justificativa.

13.3 Quando ocorrer desvio das especificações por parte da CONSIGNATÁRIA, ou prestar informações inverídicas à fiscalização.

13.4 Na hipótese da empresa contratada entrar em regime de concordata, ainda que preventiva, ou falência;

13.5 No caso de rescisão, a CONSIGNATÁRIA receberá apenas o pagamento dos produtos já liquidados.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT 06 de junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE CNPJ 01.367.762/0001-93

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx PREFEITO MUNICIPAL

XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx-Xxxxxxxxxx

PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2017

denominado PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, RESOLVE registrar os preços da empresa XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX-ME, CNPJ: 15.960.636/0001-52, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, a Decretos Estaduais e Municipais, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir

de sua assinatura.

3. DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao setor de compras, através SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, no seu aspecto operacional, com apoio da ASSESSORIA JURÍDICA, nos aspectos legais;

4. DOS ITENS E VALORES REGISTRADOS

000.000.000	AREIA - GROSSA Marca: NORTE SUL	UN	400	40,00	16.000,00
000.000.000	CADEADO - DE 25MM ACO CABO REVESTIDO EM ACO EM CAIXA COM PORTA CADEADO Marca: PAPAIZ	UN	50	9,50	475,00
000.000.000	BOIA PLASTICA - DE PLASTICO PARA SER UTILIZADA EM CAIXA DAGUA DEVENDO SER ENTREGUE C/ VARAO DE METAL PARA ATENDER XXXXXXXX XXXX XX XXXXXX 0/0x Marca: CIPLA	UN	30	2,80	84,00
000.000.000	CADEADO - CORPO DE LATAO MACICO DE 50MM HASTE DE ACO TEMPERADO E CROMADO CHAVE NIQUELADA Marca: PAPAIZ	UN	10	20,00	200,00
000.000.000	CIMENTO PORTLAND RESISTENTE A SULFATOS - COMPOSTO DE CLINQUER ADICIONADO DE SULFATOS DE CALCIO COM RESISTENCIA A SULFATOS COM RESISTENCIA DE 32 MPA EMBALAGEM EM SACOS DE PAPEL TIPO ¨KRAFT¨ DE 50KG NORMATIZACAO CONFORME NBR 5733 NBR 11578 NBR 5735 ETC COM A SIGLA CPIV-32RS COM ATIVIDADE DO MATERIAL POZOLANICO DE 75% AOS 28 DIAS DE IDADE COM % EM PESO DE CACO3 NA ADICAO CARBONATICA MAIOR OU IGUAL A 85% C/TEOR DE C3A QUE DEFINE RS CONFORME A EXPRESSAO (C3A) = 2 65 X (AL2O3) - 1 692 X (FE2O3) COM TEOR DE C3A DO CLINQUER MENOR OU IGUAL A 8% C/TEOR DE ADICAO CARBON.DA MASSA DO XXXXXXX.XXXXX MENOR OU IGUAL A 5% COM TEOR DE MATERIAL POZOLANICO ENTRE 25% E 40% DO TOTAL COM LIMITE DE TEMPO DE INICIO DE PEGA MAIOR OU IGUAL A 1 HORA COM LIMITE DE TEMPO DE FIM DE PEGA MENOR OU	UN	3000	29,00	87.000,00

4.1. O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:

		IGUAL A 10 HORAS Marca: ITAU
00	000.000.000	CORDA - DE SEDA COM ESPESSURA DE 10MM Marca: ITACORDA	UN	200	1,30	260,00
00	000.000.000	CAIXA DAGUA - EM POLIETILENO 500 LITROS COM TAMPA INCLUSA Marca: FORTLEV	UN	10	200,00	2.000,00
00	000.000.000	CAIXA XXXXX - XX XXXXXXXXXXXXX XX 0.000 LITROS COM TAMPA Marca: FORTLEV	UN	10	297,00	2.970,00
00	000.000.000	CAIXA DE DESCARGA - EM PLASTICO RIGIDO PVC NO FORMATO QUADRADA COM CAPACIDADE PARA 06LITROS DEVENDO O MATERIAL VIR ACOMPANHADO DE SEM ENGATE E PECAS DE FIXACAO. Marca: TIGRE	UN	25	17,00	425,00
00	000.000.000	CAL - COMPOSTO DE CALCAREO TIPO HIDRATADO PARA REBOCO ACONDICIONADO EM SACO DE 20 QUILOS Marca: SIKAL	UN	450	10,50	4.725,00
00	000.000.000	TIJOLO - DE BARRO MEDINDO 10 00X20 00CM DO TIPO CONVENCIONAL COM 8 FUROS Marca: INDIAVAÍ	UN	40000	0,50	20.000,00
00	000.000.000	VERGALHAO - DE FERRO RETORCIDO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 3/8 POL X 12 00M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS Marca: ACOFER	UN	680	35,00	23.800,00
00	000.000.000	VERGALHAO - DE FERRO TIPO RETORCIDO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 4 2MM X 12M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS Marca: ACOFER	UN	680	7,00	4.760,00
00	000.000.000	AREIA - FINA LAVADA Marca: NORTE SUL	UN	200	68,00	13.600,00
00	000.000.000	CADEADO - 45 MM ACO CAIXA N. LOTE DATA DE FABRICACAO E NOME FABRICANTE Marca: PAPAIZ	UN	15	19,00	285,00
00	000.000.000	CAIXA DAGUA - EM FIBRA DE VIDRO 20.000 LITROS COM TAMPA Marca: FORTLEV	UN	4	4.900,00	19.600,00
00	000.000.000	CAIXA DAGUA - EM FIBRA DE VIDRO CAPACIDADE PARA 5000 LITROS COM TAMPA Marca: FORTLEV	UN	10	2.000,00	20.000,00
00	000.000.000	CAIXA DAGUA - EM FIBRA DE VIDRO 3000 MIL LITROS COM TAMPA Marca: FORTLEV	UN	10	1.100,00	11.000,00
00	000.000.000	CORDA - DE SEDA ESPESSURA 4MM Marca: ITACORDA	UN	40	0,30	12,00
00	000.000.000	LUVA - CONFECCIONADO EM PVC MARROM COM DIAMETRO DE 3/4¨ COM ENCAIXE TIPO UNIAO SOLDAVEL Marca: TIGRE	UN	50	0,65	32,50
00	000.000.000	ADAPTADOR - ADAPTADOR DE COMPRESSAO EM POLIPROPILENO (PP) PARA TUBO EM PEAD 20 MM X 3/4 POL - LIGACAO PREDIAL DE AGUA (NTS 179) Marca: TIGRE	UN	300	4,00	1.200,00
00	000.000.000	ADAPTADOR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL JET 30 - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 60 MM X 2¨ NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE	UN	30	4,80	144,00

		AGUA FRIA Marca: KRONA
00	000.000.000	COLAR DE TOMADA - EM PVC COM TRAVAS COM DIAMETRO NOMINAL DE 60MM SAIDA COM ROSCA DE 60 MM X 3/4¨ PARA LIGACAO PREDIAL DE AGUA CONFORME NBR 10930 Marca: TIGRE	UN	50	5,50	275,00
00	000.000.000	CURVA 90 GRAUS COM ROSCA DE PVC RIGIDO - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 3/4 POL NA COR BRANCA PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA Marca: AMANCO	UN	300	3,00	900,00
00	000.000.000	CURVA - LONGA 90 GRAUS DE PVC COM DN 50MM PARA ESGOTO PREDIAL Marca: AMANCO	UN	30	7,00	210,00
00	000.000.000	LUVA DE CORRER DE PVC RIGIDO P/ ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME NBR 5688/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 50 MM NA COR BRANCA PARA SER USADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO PREDIAL Marca: KRONA	UN	20	4,50	90,00
00	000.000.000	ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL PARA CAIXA DAGUA - EM PVC RIGIDO SOLDAVEL FABRICACAO CONFORME ... COM DIAMETRO NOMINAL DE 60MM NA COR MARROM PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA Marca: TIGRE	UN	10	15,00	150,00
00	000.000.000	LUVA DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - .. XXXXXX 00 XX NA COR DO FABRICANTE PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL Marca: KRONA	UN	50	2,30	115,00
00	000.000.000	LUVA DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 60 MM NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA Marca: KRONA	UN	50	5,90	295,00
00	000.000.000	NIPEL COM ROSCA DE PVC RIGIDO - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 3/4 POL NA COR BRANCA PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA Marca: TIGRE	UN	50	0,60	30,00
00	000.000.000	PLUG EM PVC - DE PVC DE 3/4¨ TIPO ROSCAVEL Marca: TIGRE	UN	100	0,40	40,00
00	000.000.000	REGISTRO DE ESFERA DE PVC - EM PVC ROSCAS EXTERNAS COM JUNTA DNR 3/4~ ROSCAS CONFORME PADRONIZACAO NBR 6414 ACIONAMENTO POR RAPIDO PARA SER UTILIZADA NO CAVALETE DE PVC RIGIDO PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO DE AGUA POTAVEL Marca: TIGRE	UN	50	5,00	250,00
105	222.001.595	CAL - COMPOSTO DE CALCITA PARA PINTURA ACONDICIONADO EM SACO COM 10KG Marca: ARGOVIA	UN	2000	11,00	22.000,00
106	222.001.596	PA - EM ACO ESPECIAL COM TAMANHO NR 4 COM CABO COM PONTA DE BICO Marca: TRAMONTINA	UN	50	20,00	1.000,00

107	222.001.597	PICARETA - PICAO PARA QUEBRAR REBOCO COM TAMANHO PADRAO CORTE HORIZONTAL E VERTICAL Marca: TRAMONTINA	UN	10	26,00	260,00
109	222.001.599	TINTA ESMALTE - SINTETICO 900 ML Marca: GLASURIT	UN	70	14,00	980,00
110	222.001.600	VERGALHAO - DE FERRO TIPO RETORCIDO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 5/16POL X 12M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS Marca: ACOFER	UN	1200	24,00	28.800,00
111	222.001.601	BARRA DE ACO PARA CONSTRUCAO - EM FERRO CA.50 COM DIAMETRO NOMINAL DE 5/8 POL ACO TIPO CA-50 A (500MPA) NORMALIZACAO CONFORME NBR. 6118 BARRAS FORNECIDAS EM FEIXE Marca: CISER	UN	50	9,99	499,50
112	222.001.602	LUVA - CONFECCIONADO EM PVC COM DIAMETRO DE 75MM COM ENCAIXE TIPO CORRER Marca: KRONA	UN	50	5,25	262,50
113	222.001.603	TINTA ACRILICA - FOSCO NA COR BEGE PARA UTILIZACAO EM PAREDES - 18 LT Marca: GLASURIT	UN	60	90,00	5.400,00
115	222.001.605	TINTA - FOSCA AVELUDADA NA COR AZUL UTILIZADA EM AMBIENTES INTERNO/EXTERNO PARA PINTURA DE PAREDE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA - 18 LT Marca: GLASURIT	UN	80	90,00	7.200,00
116	222.001.606	TINTA - ACRILICA NA COR AMARELA PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EXTERNO / INTERNO PARA PINTURA DE PAREDE ACONDICIONADA EM GALAO DE 18 LT Marca: GLASURIT	UN	80	90,00	7.200,00
117	222.001.608	TINTA LATEX - BASE ACRILICO SEMI-BRILHO ACONDICIONADA EM LATA DE 18L ITROS NA COR BRANCA PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EM AMBIENTE INTERNO E EXTERNO PARA PINTURA DE CON CRETO PAREDES. Marca: GLASURIT	UN	80	250,00	20.000,00
119	222.001.610	JOGO DE CHAVE - DO TIPO GRIFO PROFISSIONAL EM ACO VANADIUM COM CABO PINTADO DE 8 12 14 18 24 E 32 POL CONTENDO 06 PECAS Marca: BOSCH	UN	20	94,00	1.880,00
120	222.001.611	CAP DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 60 MM NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA Marca: TIGRE	UN	50	5,00	250,00
121	222.001.612	CAPS - PVC ROSCAVEL DIAMETRO DE 3/4¨ FECHAMENTO DE TUBOS Marca: TIGRE	UN	100	0,90	90,00
122	222.001.613	CAP DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 25 MM NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA Marca: TIGRE	UN	50	0,90	45,00
123	222.001.614	TARRAXA - DE FERRO POLIDO TIPO MANUAL PARA PVC DE 3/4¨ PARA FAZER ROSCA EM TUBO PVC Marca: AMANCO	UN	10	10,00	100,00

126	222.001.617	TE PVC - PBA BBB 00 XXXXX XX 00 / XX 00 XX PARA REDE AGUA Marca: KRONA	UN	20	10,64	212,80
127	222.001.618	TORNEIRA PLASTICA - EM PVC DO TIPO ROSCA PARA BALCAO DE 3/4 POLEGADAS Marca: HERC	UN	20	2,50	50,00
128	222.001.619	TUBO - PVC 25MM 6 METROS SOLDAVEL Marca: TUBOZAN	UN	50	12,00	600,00
131	222.001.623	ARAME - GALVANIZADO LISO NUMERO 16 Marca: BELGO MINE	UN	50	12,00	600,00
132	222.001.624	ARAME - GALVANIZADO LISO NUMERO 18 Marca: BELGO MINE	UN	50	12,00	600,00
133	222.001.625	ARAME - GALVANIZADO LISO NUMERO 14 Marca: BELGO MINE	UN	50	10,00	500,00
134	222.001.626	ARAME - RECOZIDO NUMERO S/N APRESENTADO EM BEM FINO E XXXX Xxxxx: BELGO MINE	UN	50	6,50	325,00
135	222.001.627	ARRUELAS - DE FERRO DO TIPO LISA MEDINDO 1/2¨ Marca: CISER	UN	38000	0,16	6.080,00
136	222.001.628	ARRUELAS - DE FERRO DO TIPO LISA MEDINDO 3/8¨ Marca: CISER	UN	38000	0,10	3.800,00
141	222.001.633	CADEADO - 30 MM ACO CAIXA N. LOTE DATA DE FABRICACAO E NOME FABRICANTE Marca: PAPAIZ	UN	20	11,00	220,00
143	222.001.636	CHAVE - COMBINADA EM ACO CROMO NIQUELADA E CROMADA MEDINDO 11MM Marca: ROBUST	UN	10	4,00	40,00
145	222.001.638	COLA DE SILICONE - EM SILICONE DEVENDO SER APLICADA FRIA PARA COLAR MATERIAIS EM PVC (CANO) DEVENDO SER FORNECIDO EM TUBO COM 75G Marca: TIGRE	UN	100	3,50	350,00
147	222.001.640	CORDA - DE SEDA VERMELHO 08 MM DO TIPO TRANÇADA Marca: ITACORDA	UN	500	0,60	300,00
148	222.001.641	CORDA - DE SEDA DIAMETRO DE 12 MM DO TIPO TRANCADA Marca: ITACORDA	UN	500	1,60	800,00
149	222.001.642	CORDA - DE SEDA NA COR BRANCA 3MM COM 200 METROS TRANCADA Marca: ITACORDA	UN	500	0,30	150,00
150	222.001.643	CORDA - DE SEDA ESPESSURA DE 6 MM TIPO TRANCADA Marca: ITACORDA	UN	500	0,50	250,00
151	222.001.644	CORRENTE - DE FERRO GALVANIZADO COM 6 MM DE DIAMETRO Marca: WORKER	UN	50	12,00	600,00
153	222.001.646	CORRENTE - DE ACO GALVANIZADO MEDINDO 10 0MM DE DIAMETRO Marca: WORKER	UN	50	19,00	950,00
154	222.001.647	CORRENTE - DE FERRO GALVANIZADO COM ESPESSURA DE (1/2¨) Marca: WORKER	UN	100	20,00	2.000,00
156	222.001.649	ELETRODO - DE FERRO PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO 3 25MM TIPO OK 46 Marca: ESAB	UN	50	11,00	550,00
157	222.001.650	ELETRODO - AWS E-6013 (OK 46:00 WI 613) PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO DE 4MM SOLDA ELETRICA Marca: ESAB	UN	50	12,00	600,00
159	222.001.652	ELETRODO - DE CARBONO	UN	50	12,00	600,00

		SILICIO E MANGANES PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO COM XXXXXX XX 0 00 XX TIPO VARETA OK 48 Marca: ESAB
163	222.001.656	FOICE - MANUAL DE 25 CM COM CABO DE MADEIRA Marca: TRAMONTINA	UN	50	15,00	750,00
164	222.001.657	ROLO PARA PINTURA - DE EMBORRACHADO DE 23 CM COM CABO DE MADEIRA Marca: TIGRE	UN	100	10,00	1.000,00
165	222.001.658	ROLO PARA PINTURA - DE LA DE CARNEIRO DE 30CM COM CABO DE PLASTICO Marca: TIGRE	UN	100	7,55	755,00
166	222.001.659	LAPIS - FORMATO RETANGULAR P/CARPINTEIRO MINA PRETA MEDINDO 170 MM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: FABER CASTELO	UN	100	1,50	150,00
167	222.001.660	LIMA - ACO MURSA 8¨ CHATA PARA ACABAMENTO Marca: K & F	UN	50	9,00	450,00
168	222.001.661	LIMA - DE ACO MEDINDO 10¨ MODELO TRIANGULO PARA AMOLAR SERRA DE FITA Marca: K & F	UN	100	7,00	700,00
169	222.001.662	LIMA - DE ACO MEDINDO 12¨ MODELO LIMATAO PARA UTILIZACAO EM FORMICA Marca: K & F	UN	100	6,00	600,00
170	222.001.663	LONA PLASTICA - PLASTICO EM BOBINA NA COR PRETA PARA PROTECAO DOS BENS ARMAZENADOS MEDINDO 04 X 100M COM 100 MICRAS COM APROX. 16KG Marca: LONAX	UN	300	1,30	390,00
171	222.001.664	LIXA - DE OXIDO DE FERRO PARA FERRO GRAO 40 EM FOLHA MEDINDO 280X230MM PARA ACABAMENTO Marca: 3 M	UN	200	1,80	360,00
172	222.001.665	LONA PLASTICA - EM PLASTICO RESISTENTE IMPERMEAVEL EM ROLO PRETA PARA PROTECAO DE COBERTURAS MEDINDO 6 METROS DE LARGURA E 100 METROS DE COMPRIMENTO COM ESPESSURA 15 MICRAS Marca: LONAX	UN	600	1,30	780,00
173	222.001.666	LONA PLASTICA - EM PLASTICO EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO NA COR PRETA PARA PROTECAO LARGURA 8 METROS ESPESSURA 150 MICRAS Marca: LONAX	UN	500	1,30	650,00
174	222.001.667	LONA PLASTICA - EM PLASTICOS ROLO PRETA EM CONTENCOESDE INFILTRACOES E SATURACAO DE AGUAS NAS BARREIRAS 10X07M Marca: LONAX	UN	500	1,30	650,00
175	222.001.668	LUVA PARA LIMPEZA - EM LATEX NATURAL TAMANHO G REFORCADA COM BORRACHA NITRILICA. INTERIOR FLOCADO EM ALGODAO COM TRES CAMADAS PROTETORAS CANO LONGO (PAR) Marca: MUCAMBO	UN	300	3,00	900,00
176	222.001.669	LUVA PARA LIMPEZA - EM LATEX NATURAL TAMANHO M REFORCADA COM BORRACHA NITRILICA. INTERIOR FLOCADO EM ALGODAO COM TRES CAMADAS PROTETORAS CANO LONGO (PAR) Marca: MUCAMBO	UN	300	2,80	840,00

177	222.001.670	LUVA DE PROTECAO - DE ALGODAO COM RASPAS DE BORRACHA PUNHO DE 20CM PARA USO DA MAQUINARIA (PAR) Marca: FUJLWARA	UN	200	10,50	2.100,00
182	222.001.676	MARRETA - EM ACO FORJADO E TEMPERADO OITAVADA PINTADA COM FACE XXXXXX XXXXXXX 00 XX XXX XXXX XX XXXXXXX Marca: MULTICOM	UN	10	58,00	580,00
183	222.001.677	MARTELO - UNHA PESANDO 650 G MEDINDO 27MM ACO FORJADO ESPECIAL TEMPERADO POLIDO COM CABO DE MADEIRA Marca: TRAMONTINA	UN	10	19,00	190,00
184	222.001.678	MASCARA DE PROTECAO - DESCARTAVEL EM MANTAS DE POLIPROPILENO COM FILTROEM POLICARBONATO TRATAMENTO C/CARGA ELETROSTATICA TAMANHO PADRAO TIPO SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTICULAS PFF1 (PARTICULAS TOXICAS BIOAEROSSOIS POS FINOS E NEVOAS AQUOSAS) Marca: 3 M	UN	200	1,85	370,00
185	222.001.679	OCULOS DE PROTECAO - COM LENTE INCOLOR DE POLICARBONATO TRATAMENTO ANTI-RISCO NOS LADOS INTERNO E EXTERNO PONTE NASAL DE POLICARBONATO INJETADA NA MESMA PECA DA LENTE E HASTES DO TIPO EPATULA COM 6 FENDAS PARA VENTILACAO TAMANHO PADRAO COM SOBREPOSICAO A OCULOS CORRETIVOS COM C.A. Marca: WORKER	UN	100	6,50	650,00
186	222.001.680	PALHA DE ACO - DO TIPO ACO CARBONO N. 01 PARA LIMPEZA/BRILHO Marca: ASSOLAN	UN	300	0,80	240,00
187	222.001.681	PARAFUSO PARA MADEIRA - DE ACO GALVANIZADO DO TIPO CABECA CHATA COM FENDA NAS DIMENSOES 3 8 X 30 MM Marca: CISER	UN	200	0,05	10,00
188	222.001.682	PARAFUSO PARA MADEIRA - DE ACO GALVANIZADO DO TIPO CABECA CHATA COM FENDA NAS DIMENSOES 5 5 X 65 MM Marca: CISER	UN	300	0,15	45,00
190	222.001.684	PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO TIPO FRANCES NAS DIMENSOES 3/8¨X3 1/2¨ PARA SER UTILIZADO EM MADEIRA DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM PORCAS Marca: CISER	UN	300	1,00	300,00
191	222.001.685	PARAFUSO PARA MADEIRA - DE FERRO DO TIPO TIPO FRANCES COM ARRUELA NAS DIMENSOES 9¨ X 3/8¨ Marca: CISER	UN	300	2,20	660,00
192	222.001.686	PARAFUSO SEXTAVADO - EM ACO INOX TIPO ROSCA SOBERBA 5/16 X 65MM Marca: CISER	UN	300	0,50	150,00
193	222.001.687	PARAFUSO SEXTAVADO - EM ACO GALVANIZADO COM ROSCA SOBERBA MEDINDO 5/16 X 40MM Marca: CISER	UN	300	0,50	150,00
194	222.001.688	PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO TIPO SEXTAVADO NAS DIMENSOES 5/16¨X 60 PARA SER UTILIZADO EM	UN	300	0,50	150,00

		MADEIRA DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM ROSCA SOBERBA Marca: CISER
195	222.001.689	PARAFUSO SEM PORCA - ACO GALVANIZADO CABECA SEXTAVADA 5/16 DE POLEGADAS 75 MM UTILIZADO EM PAREDE COM BUCHA 12 MM ROSCA SOBERBA Marca: CISER	UN	300	0,55	165,00
197	222.001.691	PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO TIPO CABECA SEXTAVADO NAS DIMENSOES 1/4¨ X 2 1/2¨ COM ROSCA WW PARA SER UTILIZADO EM FIXACAO DE PECA E ACESSORIOS DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM PORCA E ARRUELA_DE PRESSAO Marca: CISER	UN	300	0,66	198,00
199	222.001.693	PENEIRA - DE ARAME TRANCADO COM MALHA MEDIA COM AERTURA DE 8 MM PARA PENEIRAR AREIA COM BORDA DE MADEIRA COM ALTURA DA BORDA DE 5 CM COM 60 CM DE DIAMETRO Marca: WORKER	UN	100	18,00	1.800,00
200	222.001.694	PINCEL - DE PELO SINTETICO DE PLASTICO 3/4¨ Marca: TIGRE	UN	50	1,20	60,00
201	222.001.695	PORCA - DE FERRO DO TIPO SEXTAVADA COM BITOLA DE 1/2¨ Marca: CISER	UN	200	0,10	20,00
202	222.001.696	PORCA - DE FERRO GALVANIZADO DO TIPO SEXTAVADA COM BITOLA DE 3/8 POL Marca: CISER	UN	200	0,10	20,00
203	222.001.697	PREGO COM CABECA - EM ACO TEMPERADO MEDINDO 17 X 21 Marca: GERADU	UN	500	7,00	3.500,00
204	222.001.698	PREGO COM CABECA - EM ACO GALVANIZADO COM CABECA CHATA MEDINDO 18 X 24 Marca: GERADU	UN	500	7,00	3.500,00
207	222.001.701	ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO DE 23CM Marca: TIGRE	UN	30	14,00	420,00
208	222.001.702	SERROTE - MANUAL NO MODELO CARPINTEIRO 28¨ COM CABO EM MADEIRA Marca: STANLEY	UN	10	60,00	600,00
209	222.001.703	THINNER - NO TIPO LIQUIDO GALAO 5L COMPOSTO DE ESTER PARA DISSOLVER VERNIZES Marca: EUCATEX	UN	10	35,00	350,00
211	222.001.705	TINTA ACRILICA - SEMI- BRILHO COR BRANCA - 3.600 ML Marca: GLASURIT	UN	80	65,00	5.200,00
212	222.001.706	TINTA ACRILICA - SEMI- BRILHO COR VERDE - 3.600 ML Marca: GLASURIT	UN	80	65,00	5.200,00
213	222.001.707	TINTA ACRILICA - SEMI- BRILHO NA COR AZUL - 3.600 ML Marca: GLASURIT	UN	30	65,00	1.950,00
214	222.001.708	TRADO MANUAL - PARA FURAR DORMENTES DE MADEIRA EM ACO SAE 1045 FORJADO COM ASTES REFORCADAS COM DIAMETRO DE 5/8¨ COM COMPRIMENTO DE 18¨ Marca: IRWIN	UN	30	60,00	1.800,00
215	222.001.709	TRENA - DE ACO DO TIPO SIMPLES MEDINDO 5M COM TRAVA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA Marca: WORKER	UN	15	7,00	105,00
216	222.001.710	TUBO DE PVC - DE 150 MM COM 6 METROS PARA ESGOTO. Marca: TUBOZAN	UN	15	130,00	1.950,00

217	222.001.711	TUBO - PVC RIGIDO BRANCO PARA ESGOTO 100 MM Marca: TUBOZAN	UN	10	44,00	440,00
218	222.001.712	TUBO - PVC DIAMETRO DE (20 X 30)CM Marca: TUBOZAN	UN	20	9,00	180,00
219	222.001.713	TUBO DE PVC - TUBO DE PVC BRANCO 32 MM C/VARA DE 6M PARA INSTALACAO HIDRAULICA Marca: TUBOZAN	UN	30	21,00	630,00
220	222.001.714	TUBO - PVC BRANCO 40 MM 6 METROS SOBERBA Marca: TUBOZAN	UN	50	16,00	800,00
221	222.001.715	TUBO DE PVC - TUBO DE PVC BRANCO 50 MM C/VARA DE 6M PARA INSTALAÇÃO HIDRAULICA Marca: TUBOZAN	UN	50	27,00	1.350,00
222	222.001.716	VASSOURA - DE ACO COM CABO DE MADEIRA UTILIZADA EM JARDINS Marca: FASMATIL	UN	50	16,00	800,00
223	222.001.717	CORANTE PARA TINTA - PARA ADICAO EM ACRILICA OU LATEX NA COR EM CORES VARIADAS ACONDICIONADO EM FORNECIDO EM BISNAGA COM CAPACIDADE DA EMBALAGEM DE COM CAPACIDADE DE 50ML Marca: WILLIANS	UN	300	2,50	750,00
224	222.001.718	BRITA 02 Marca: NORTE SUL	UN	500	128,00	64.000,00
225	222.001.719	BALAIO - EM PALHA GRANDE FEITO ARTESANALMENTE PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MANTIMENTOS. Marca: COMUM	UN	30	29,00	870,00
227	222.001.721	TIJOLO - DE BARRO MEDINDO 10X22X5CM DO TIPO CONVENCIONAL Marca: INDIAVAI	UN	5000	0,50	2.500,00
228	222.001.722	PREGO COM CABECA - EM ACO GALVANIZADO MEDINDO 25X72 Marca: GERADU	UN	600	10,00	6.000,00
229	222.001.723	PREGO COM CABECA - EM FERRO MEDINDO 15X15 Marca: GERADU	UN	100	8,00	800,00
230	222.001.724	TRADO MANUAL - PARA FURAR DORMENTES DE MADEIRA EM ACO SAE 1046 FORJADO COM HASTES REFORCADAS COM DIAMETRO DE 11/16¨ COM COMPRIMENTO DE 18¨ Marca: IRWIN	UN	30	58,00	1.740,00
232	222.001.726	REVESTIMENTO DE PISO - CERAMICO PADRAO MEDIO 46 X 46 CM PEI 5 ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA 1:4 (CIMENTO E AREIA) E REJUNTADO COM CIMENTO BRANCO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Marca: VIAPOL	UN	200	17,00	3.400,00
233	222.001.727	ARGAMASSA - DE CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:5. Marca: QUARTZOLIT	UN	100	11,00	1.100,00
234	222.001.728	REJUNTE - DE CIMENTO HIDRAULICO DE COR PRETA PARA ABSORVER AS DILATACOES TERMICAS EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG Marca: QUARTZOLIT	UN	60	2,50	150,00
235	222.001.729	LAVATORIO - EM LOUCA NA COR BRANCO GELO TIPO LAVATORIO NO FORMATO OVAL COM DIMENSOES DE 80 5CM X 45CM X 15.50CM (ALTX LARGX COMP) COM 01 FURO PARA APLICAR TORNEIRA PARA BANHEIRO	UN	15	90,00	1.350,00

		Marca: HERVY
236	222.001.730	CAIXA DE DESCARGA - EM PLASTICO NO FORMATO RETANGULAR COM CAPACIDADE PARA 09 LITROS NA COR BRANCA DEVENDO O MATERIAL VIR ACOMPANHADO DE SEM REPARO Marca: TIGRE	UN	10	18,00	180,00
237	222.001.731	FECHADURA - DE METAL MODELO BICO DE PAPAGAIO PARA USO EM PORTAS INOX OU DE MADEIRA Marca: ALIANCA	UN	30	27,00	810,00
240	222.001.734	PIA PARA COZINHA - DE INOX COM 01 CUBAS MEDINDO 1 50X0 60M PARA LAVAR LOUCAS Marca: DECORALITA	UN	20	170,00	3.400,00
241	222.001.735	VALVULA - DE METAL CROMADO PARA SER COLOCADA EM RALO DE PIA COM DIAMETRO DE 1¨ FABRICACAO CONFORME NBR 10137 Marca: CPLA	UN	20	7,00	140,00
242	222.001.736	REPARO PARA VALVULA DE DESCARGA - HIDRA MAXI Marca: HIDRA/DOCOL	UN	20	29,00	580,00
243	222.001.737	MASSA CORRIDA - BASE PVA NA COR BRANCA 18kg Marca: SEDAVINIL	UN	100	35,00	3.500,00
244	222.001.738	MASSA CORRIDA - BASE ACRILICA NA COR BRANCA 18KG Marca: SUVINIL	UN	100	85,00	8.500,00
247	222.001.741	TELHA - EM CERAMICA TIPO PORTUGUESA Marca: DOIS IRMÃOS	UN	10000	1,29	12.900,00
248	222.001.742	CAPA DE TELHA Marca: TELHINHA	UN	200	2,60	520,00
249	222.001.743	PARAFUSO - CABECA QUADRADA 5/8X1/4 PARA TELHA Marca: CISER	UN	500	0,50	250,00
252	222.001.635	CHAVE - CHAVE COMBINADA EM ACO CROMO NIQUELADA E CROMADA MEDINDO 12MM Marca: ROBUST	UN	10	4,00	40,00
254	222.001.675	MARRETA - EM ACO FORJADO E TEMPERADO OITAVADA PINTADA COM FACE POLIDA PESANDO 2KG COM CABO DE MADEIRA ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO Marca: COLLINS	UN	10	25,00	250,00

5.8 Indenizar terceiros e/ou esta Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.9 A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.10 Fornecer os produtos conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.11 Todos os encargos sociais, de frete e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada;

5.12 A contratada fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

6.1 Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados relativamente ao objeto deste edital;

6.2 Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.3 Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.4 Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.5 Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento será após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria de Compras, acompanhada dos relatórios mensais do fornecimento realizado.

7.2 A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos produtos entregues, o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento;

7.2.1 Caso seja constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/fatura, estas serão devolvidas à contratada para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas ficais/fatura;

7.2.2 Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos fornecidos.

7.3 O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

TOTAL GLOBAL DO PROPONENTE: R$506.410,30 (quinhentos e seis mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos)

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preço, sob pena de multa de 2% ao dia.

5.2 Fornece os produtos contratados dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.3 Entregar os produtos no local especificado na Autorização de Fornecimento, no prazo máximo de 03 (três dias) após a formalização do pedido.

5.4 Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;

5.5 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6 Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

5.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento dos produtos a que se obrigou, cabendo lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

7.4 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente. Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.1.1 Os reajustes permitidos pelo artigo 65, da Lei nº. 8.666/93, serão concedidos depois de decorridos meses da vigência do contrato, por provocação do contratado, que deverá comprovar através de percentuais do INPC/FGV, o reajuste pleiteado, que passarão por análise contábil de servidores designados por esta Prefeitura.

9.2 Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3 Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

9.4 Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata e registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5 Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;

10.1.1 Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.1.2 Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.1.3 Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.1.4 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados

15. DO FORO

15.1 As partes contratantes elegem o foro de Jauru – MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

no mercado; justificadas;

10.1.5 Por razões de interesse público devidamente demonstradas e

10.2 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será

Figueirópolis D’Oeste – MT, 24 de Abril de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado e Jornal Oficial dos Municípios – AMM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4 A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5 Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.6 Caso a PREFEITURA não utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

assinatura.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx PREFEITO MUNICIPAL

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX – ME

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Sócio Proprietário

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2017

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal, doravante

11. DAS PENALIDADES

11.1 Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei 8.666/93, incidente sobre a quantidade que deveria ter sido entregue, contado a partir da solicitação de entrega encaminhada pela Administração.

11.1.1 A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas.

11.2 Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I, III e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

11.2.1 Advertência por escrito;

11.2.3 Multa Administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.

11.2.4 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.2.5 Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02.

11.3 Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, o respectivo valor descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pelo Fórum comarca de Jauru – MT.

11.3.1 Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.4 Serão Publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e Jornal Oficial dos Municípios – AMM as sanções administrativas deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Xxx, correrão à conta de dotação orçamentária, indicada no momento do pedido, nos processos administrativos de utilização da Ata.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições;

I – todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento da presente ata de registro de preços.

II – vinculam-se a esta ata de registro de preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº006/2017, seus anexos e as propostas da contratada.

denominado PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, RESOLVE registrar os preços da empresa ELETRICA RADIANTE - MATERIAS ELÉTRICOS LTDA EPP nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, a Decretos Estaduais e Municipais, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir

de sua assinatura.

3. DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao setor de compras, através SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, no seu aspecto operacional, com apoio da ASSESSORIA JURÍDICA, nos aspectos legais;

4. DOS ITENS E VALORES REGISTRADOS

2	222.001.489	BRACO PARA SUPORTE DE LUMINARIA - PARA USO EM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA, DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 1,5M, COM ANGULO DE PROJECAO DE RETO, COM DIAMETRO DE 3/4 DE POLEGADA Marca: JRC	UN	60	60,00	3.600,00
3	222.001.490	REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO - TIPO ELETROMAGNETICO, COM PARTIDA RAPIDA, DE 220 VOLTS, COM FATOR DE POTENCIA ALTO, DE 400W Marca: JRC	UN	150	98,00	14.700,00
6	222.001.495	TOMADA ELETRICA - DE PLASTICO DE EMBUTIR NO FORMATO RETANGULAR COM 02 POLOS + TERRA UNIVERSAL COM CAPACIDADE ELETRICA DE 10A - 250V COM ESPELHO E GRADE Marca: PLUZIE	UN	20	8,50	170,00
9	222.001.498	LAMPADA - DE DESCARGA - MULTIVAPORES METALICOS BULBO OVOIDE POTENCIA DE 150 W FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 14.000 LM TENSAO DE 220 V VIDA UTIL MINIMA DE 15.000 H BASE E-27 TEMPERATURA DE COR MINIMA DE 2.800 K Marca: SYLVÂNIA	UN	150	40,50	6.075,00
00	000.000.000	TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRICO - DO TIPO PINO PRE ISOLADO PARA CABO DE 6MMÂ² COM 1 FURO DE FIXACAO FABRICADO EM METAL ISOLANTE EM	UN	100	61,50	6.150,00

4.1. O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:

III – é vedado caucionar ou utilizar a presente ata de registro de preços para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT.

14. DA PUBLICAÇÃO

14.1 Para eficácia do presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste providenciará a publicação do seu extrato no jornal Oficial dos Municípios – AMM e no Diário do TCE/MT conforme Lei nº10.520/02.

		POLIAMIDA-(NYLON66)-ANTICHAMA Marca: INTELLI
00	000.000.000	TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRICO - PRESSAO SIMPLES MACHO (PINO) PARA 1 CONDUTOR DE 4 0MM2 1 FURO DE FIXACAO DO CONDUTOR LATAO FORJADO DECAPADO Marca: INTELLI	UN	100	62,00	6.200,00
00	000.000.000	TRILHO PARA DISJUNTOR - ALUMINIO UTILIZADO EM QUADROS ELETRICOS 10CM 2 METRO. Marca: LUMIBRAS	UN	10	21,50	215,00
00	000.000.000	FITA ISOLANTE - ANTI-CHAMA COM CELOFANE ROLO MEDINDO 19MMX5M 763 ROLO 20 000 METRO Marca: KRONA	UN	80	18,00	1.440,00
00	000.000.000	FITA ISOLANTE - AUTO-AGROMERANTE DE ALTA FUSAO A BASE DE BORRACHA Â¨EPRÂ¨ PARA ISOLACAO DE CABOS ELETRICOS PARA TENSAO DE 600 A 6.000 VOLTS RESISTENTE A ACAO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DE ACORDO COM NORMA NBR-10669 19MM DE ESPESSURA X 2M 188 Marca: PRYSMIAN	UN	10	17,00	170,00
00	000.000.000	LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA ELETRONICA 30W/127V ROSCA E27 BRANCA 182 CAIXA 10 000 UNIDADE Marca: EMPALUX	UN	100	28,00	2.800,00
00	000.000.000	CANALETA - DE PVC COM ADESIVO NO FORMATO SISTEMA X SEM DIVISORIA NA COR BRANCA MEDINDO 20X10X2.10 MM PARA INSTALACAO ELETRICA Marca: PLASBOHN	UN	100	4,00	400,00
00	000.000.000	DISJUNTOR - SIMPLES (UNIPOLAR) DE 40 A Marca: SOPRANO SHB	UN	20	14,00	280,00
00	000.000.000	LAMPADA FLUORESCENTE - DO TIPO PL 46W/6500K 220V .ROSCA COM GARANTIA MINIMA DE 01 ANO Marca: GLIGHT	UN	100	40,00	4.000,00
00	000.000.000	TIMER - PROGRAMADOR DIGITAL - PERMITE O ACIONAMENTO/DESACIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS NOS HORARIOS E DIAS PROGRAMADOS PDS- 02 86 X35 5 MM PLASTICO 220 VOLTS Marca: DECORLUX	UN	20	145,00	2.900,00
00	000.000.000	CABO ELETRICO - COBRE 10MM TIPO FLEXIVEL SINTENAX 450/750v Marca: CABLENA	UN	200	4,80	960,00
10 4	222.001.594	DISJUNTOR - TERMOMAGNETICO AMERICANO UNIPOLAR CURVA B DE 70 AMPERES CLASSE DE INTERRUPCAO DE 5KA 127/220V COM APRESENTACAO DO DO SELO INMETRO/ISSO Marca: SOPRANO ASM	UN	20	52,00	1.040,00
25 3	222.001.494	SOQUETE - DE PORCELANA TAMANHO E40 ROSCA REDONDO MATERIAL INTERNO METAL CONDUTOR 220 V NORMA DE ESPECIFICACAO CONFORME NBR 8346 Marca: G-20	UN	300	10,00	3.000,00

5.10 Fornecer os produtos conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.11 Todos os encargos sociais, de frete e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

6.1 Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados relativamente ao objeto deste edital;

6.2 Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.3 Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.4 Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento será após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria de Compras, acompanhada dos relatórios mensais do fornecimento realizado.

reais)

TOTAL DO PROPONENTE: R$54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias

7.2.2 Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos fornecidos.

7.3 O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

7.4 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de

úteis, contados do recebimento da convocação formal, para assinatura da Ata de Registro de Preço, sob pena de multa de 2% ao dia.

5.3 Entregar os produtos no local especificado na Autorização de Fornecimento, no prazo máximo de 03 (três dias) após a formalização do pedido.

5.5 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

vigência da presente. Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.5 Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;

10.1.1 Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.1.3 Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.1.4 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados

15. DO FORO

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

no mercado; justificadas;

10.1.5 Por razões de interesse público devidamente demonstradas e

10.2 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será

Figueirópolis D’Oeste – MT, 24 de Abril de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.5 Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

assinatura.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx PREFEITO MUNICIPAL

ELETRICA RADIANTE - MATERIAS ELÉTRICOS LTDA EPP

Xxxxxx Xxxxxxx X. X. Beltrão Sócio Proprietário

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2017

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal, doravante

11. DAS PENALIDADES

11.2 Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I, III e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

11.2.1 Advertência por escrito;

11.2.3 Multa Administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições;

I – todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento da presente ata de registro de preços.

II – vinculam-se a esta ata de registro de preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 006/2017, seus anexos e as propostas da contratada.

denominado PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, RESOLVE registrar os preços da empresa COXIPÓ MATERIAS ELÉTRICOS LTDA ME nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei

n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, a Decretos Estaduais e Municipais, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir

de sua assinatura.

3. DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao setor de compras, através SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, no seu aspecto operacional, com apoio da ASSESSORIA JURÍDICA, nos aspectos legais;

4. DOS ITENS E VALORES REGISTRADOS

1	222.001.48	BRACO PARA SUPORTE DE	UN	60	62,00	3.720,00
	8	LUMINARIA - PARA USO EM
		PAREDE OU POSTE, DE FERRO,
		COM COMPRIMENTO DE 1,5
		METRO, COM ANGULO DE
		PROJECAO DE 10 GRAUS, COM
		DIAMETRO DE 3/4Â¨, ACOMPANHA
		CALHA DE FERRO E 2 SOQUETES
		Marca: LUZ E CIA
4	222.001.49	REATOR PARA LAMPADA VAPOR	UN	150	81,00	12.150,00
	2	METALICO - TIPO
		ELETROMAGNETICO COM
		PARTIDA RAPIDA DE 220V COM
		FATOR DE POTENCIA ALTO DE
		250W Marca: INDUWOLT
8	222.001.49	LAMPADA - DE DESCARGA -	UN	150	43,00	6.450,00
	7	MULTIVAPORES METALICOS
		BULBO OVOIDE POTENCIA DE 250
		W FLUXO LUMINOSO MINIMO DE
		20.000 LM TENSAO DE 220 V VIDA
		UTIL MINIMA DE 10.000 H BASE E-
		40 TEMPERATURA DE COR MINIMA
		DE 4.000 K Marca: KIAN
11	222.001.50	RELE ELETRICO - EM PLASTICO	UN	400	42,00	16.800,00
	0	TIPO FOTOELETRICO NF DE
		220V_DE ALIMENTACAO AC COM
		1000W Marca: MAPRETRON

4.1. O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:

14. DA PUBLICAÇÃO

12	222.001.50 1	RELE ELETRICO - EM PLASTICO TIPO SOBRE CARGA ELETRICO REFERENCIA RW67 D COM CAPACIDADE DE 100 A FAIXA DE AJUSTE 32/50 COM 380 V Marca: SOPRANO	UN	10	71,00	710,00
20	222.001.50 9	HASTE - DE ATERRAMENTO COBRE COOPERWEL COM CONECTOR 1/2Â¨ COMPRIMENTO 2 00 METROS Marca: INTELLI	UN	30	24,50	735,00
00	000.000.000	BOIA ELETRICA - PARA CONTROLE DE NIVEL DE AGUA DO TIPO INFERIOR EM PLASTICO COM CONTATO POR XXXXXXXX XX 00X Marca: MARGIRUS	UN	10	35,50	355,00
33	222.001.52 2	CABO ELETRICO - CABO FLEXIVEL 2.5MM TERMOPLASTICO ANTI- CHAMASOLAMENTO 750V. FLEXIVEL AZUL 200MT 1117 PECA 100 000 METRO Marca: COPPERCABOS	UN	10	143,00	1.430,00
35	222.001.52 4	FIO ELETRICO - DE COBRE TIPO FLEXIVEL 16 0MM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO 750V ANTICHAMAS 250 ROLO 100 000 METRO Marca: COPPERCABOS	UN	5	495,00	2.475,00
38	222.001.52 7	CONECTOR - DE LIGA DE COBRE PARA DERIVACAO ELETRICA EM ILUMINACAO PUBLICA E ENTRADA DE BAIXA TENSAO COM CONEXAO ATRAVES DA PERFURACAO DO ISOLANTE DE PRINCIPAL 16 A 95MM- E DERIVACAO 4 A 35MM- Marca: INTELLI	UN	800	8,20	6.560,00
39	222.001.52 8	FITA ISOLANTE - FITA DUPLA FACE GELATINOSA VERDE DA LARGA (20)M 1090 PECA Marca: ENERBRAS	UN	50	2,75	137,50
66	222.001.55 5	DISJUNTOR - EM TERMOPLASTICO 100 AMPERES TRIPOLAR Marca: SOPRANO	UN	30	95,00	2.850,00
67	222.001.55 6	FIO ELETRICO - DE COBRE PARALELO 2X1 5MM Marca: COPPERCABOS	UN	100	2,00	200,00
99	222.001.58 9	FIO ELETRICO - COBRE PARALELO 2 X 2 5MM Marca: COPPERCABOS	UN	100	1,75	175,00
10 0	222.001.59 0	INTERRUPTOR - EM POLIETILENO BIPOLAR 2 SECCOES SIMPLES 6 AMPERES Marca: ILUMI	UN	50	11,00	550,00
10 3	222.001.59 3	DISJUNTOR - TERMOMAGNETICO AMERICANO BIPOLAR CURVA B DE 60A CLASSE DE INTERRUPCAO DE 5KA 127/220V. COM APRESENTACAO DO SELO IMETRO Marca: SOPRANO	UN	20	53,00	1.060,00
25 0	222.001.74 4	DISJUNTOR - EM TERMOPLASTICO DE 25 AMPERES BIPOLAR. Marca: SOPRANO	UN	20	34,50	690,00

5.10 Fornecer os produtos conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.11 Todos os encargos sociais, de frete e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

6.1 Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados relativamente ao objeto deste edital;

6.2 Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.3 Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.4 Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento será após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria de Compras, acompanhada dos relatórios mensais do fornecimento realizado.

7.2.2 Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos fornecidos.

7.3 O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

TOTAL DO PROPONENTE: R$57.047,50 (cinquenta e sete mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.3 Entregar os produtos no local especificado na Autorização de Fornecimento, no prazo máximo de 03 (três dias) após a formalização do pedido.

5.5 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

7.4 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.5 Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;

10.1.1 Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.1.3 Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.1.4 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados

14. DA PUBLICAÇÃO

15. DO FORO

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

no mercado; justificadas;

10.1.5 Por razões de interesse público devidamente demonstradas e

10.2 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será

Figueirópolis D’Oeste – MT, 24 de Abril de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.5 Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

assinatura.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx PREFEITO MUNICIPAL

COXIPÓ MATERIAS ELÉTRICOS LTDA ME

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx FORNECEDOR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2017

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal, doravante

11. DAS PENALIDADES

11.2 Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I, III e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

11.2.1 Advertência por escrito;

11.2.3 Multa Administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições;

I – todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento da presente ata de registro de preços.

denominado PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, RESOLVE registrar os preços da empresa 3M COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, a Decretos Estaduais e Municipais, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir

de sua assinatura.

3. DA GERENCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao setor de compras, através SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, no seu aspecto operacional, com apoio da ASSESSORIA JURÍDICA, nos aspectos legais;

4. DOS ITENS E VALORES REGISTRADOS

222.001.493

SOQUETE - DE PORCELANA TAMANHO E27 ROSCA REDONDO MATERIAL INTERNO METAL CONDUTOR 250 V. NORMA DE ESPECIFICACAO CONFORME NBR 8346 Marca: DECORLUZ

300

4,50

1.350,00

222.001.496

TOMADA ELETRICA - DE TERMOPLASTICO DE EMBUTIR NO FORMATO REDONDA COM DE 2 POLOS + TERRA UNIVERSAL PARA COMPUTADOR NA COR BEGE COM CAPACIDADE ELETRICA DE DE 15A / 220V COM PLACA E PARAFUSOS 54 Marca: PLUZIE

8,50

170,00

000.000.000

LAMPADA - DE DESCARGA - MULTIVAPORES METALICOS BULBO OVOIDE POTENCIA DE

400 W FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 32.000 LM TENSAO DE 220 V VIDA UTIL MINIMA DE

11.000 H BASE E-40

150

48,00

7.200,00

4.1. O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:

		TEMPERATURA DE COR MINIMA DE 4.000 K Marca: AVANT
00	000.000.000	RELE ELETRICO - EM PLASTICO TIPO SOBRECARGA RW 27 D 22 A 32 AMPERES COM 220V Marca: SOPRANO	UN	10	64,90	649,00
00	000.000.000	TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRICO - DO TIPO PINO PRE ISOLADO PARA CABO DE 2 5 MM2 COM 1 FURO DE FIXACAO DE LATAO FORJADO ACABAMENTO DECAPADO Marca: INTELLI	UN	100	66,00	6.600,00
00	000.000.000	TERMINAL ISOLADO - DE COBRE ESTANHADO TIPO PINO TUBULAR PARA CABO DE 10 00MM PRENSADO (PRE- ISOLADO) ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA Marca: INTELLI	UN	100	82,00	8.200,00
00	000.000.000	TERMINAL ISOLADO - DE COBRE ESTANHADO TIPO PINO (AGULHA) PARA CABO DE 1 5MM PRENSADO (PRE- ISOLADO) ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA Marca: INTELLI	UN	100	82,00	8.200,00
00	000.000.000	BASE PARA RELE FOTOELETRICO - EM BAQUELITE DE 1000 W - 220 VOLTS Marca: EXATRON	UN	400	9,00	3.600,00
00	000.000.000	BRACADEIRA - TIPO LACRE COM DIAMETRO DE NR. 20 FABRICADA EM NYLON 201 PACOTE 100 000 UNIDADE Marca: EHC	UN	10	0,19	1,90
00	000.000.000	BRACADEIRA - CINTA PLASTICA (LACRE) COM DIAMETRO DE 4 8X368MM FABRICADA EM NYLON 201 PACOTE 100 000 UNIDADE Marca: EHC	UN	10	0,29	2,90
00	000.000.000	LUMINARIA - ABERTA PARA ILUMINACAO PUBLICA TIPO X- 57 PETERCO OU EQUIVALENTE Marca: ESCORPIUS	UN	50	73,00	3.650,00
00	000.000.000	CABO ELETRICO - COBRE COM ESPESSURA DE 01 X 6 00 MM2 CAPA DE ISOLAMENTO TIPO TERMOPLASTICO ANTI-CHAMA COM TENSAO DE ISOLAMENTO PARA 450 / 750 V CABO TIPO FLEXIVEL CAPA EM CORES VARIADAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PECA COM 100 METROS. 1517 PECA 20 000 METRO Marca: NEXTRON	UN	5	320,00	1.600,00
00	000.000.000	FIO ELETRICO - DE COBRE TIPO FLEXIVEL DE SECAO 4 0 MM2 ISOLAMENTO EM PVC C/ RESISTENCIA P/ 70 GRAUS 250 ROLO 100 000 METRO Marca: NEXTRON	UN	5	195,00	975,00
00	000.000.000	CADEADO - CORPO DE LATAO MACICO DE 35MM HASTE DE ACO TEMPERADO E CROMADO CHAVE NIQUELADA Marca: PADO	UN	50	12,00	600,00
00	000.000.000	COLA - DO TIPO ARALDITE PARA SER APLICADA EM MADEIRA EMBALADO EM TUBO 155ML Marca: BRASCOLA	UN	30	22,50	675,00
00	000.000.000	SELADORA PARA MADEIRA - RESINA NITROCELULOSE RESINA ALQUIDICA SOLUCAO DE NITROCELULOSE COMALTO TEOR DE SOLIDOS INDICADO PARA MADEIRA APLICACAO COM PINCEL PISTOLA ROLO INCOLOR EMBALADO EM GALAO Marca: EUCALAR	UN	30	81,00	2.430,00
00	000.000.000	ENXADA - EM ACO FORJADO NO TAMANHO DE 2 5 LIBRAS COM CABO Marca: BELOTA	UN	600	16,90	10.140,00
00	000.000.000	RASTELO - EM FERRO COM TAMANHO COM 14 DENTES COM CABO DE MADEIRA Marca: COLINS	UN	10	18,00	180,00

00	000.000.000	COLA - LIQUIDA TRANSPARENTE PARA CANO DE PVC COM BICO APLICADOR Marca: AMAZONAS	UN	50	3,00	150,00
00	000.000.000	COLAR DE TOMADA - DE PVC COM TRAVAS COM DIAMETRO NOMINAL DE 50MM SAIDA COM ROSCA DE 50 MM X 3/4¨ PARA LIGACAO PREDIAL DE AGUA CONFORME NBR 10930 Marca: DUALPLASTIC	UN	50	4,50	225,00
00	000.000.000	FITA VEDAROSCA - FITA XXXX XXXXX 00 XX X 20 M Marca: QUALIFON	UN	100	2,00	200,00
00	000.000.000	HIDROMETRO TAQUIMETRICO - FABRICADO CONFORME NBR 8193 COM DIAMETRO NOMINAL DN-19 05 (3/4¨) PARA VAZAO DE QMIN.0 030M3H COM EXTREMIDADE FLANGEADA DE TRANSMISSAO MAGNETICA PARA SER UTILIZADO EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA Marca: SAGA	UN	250	83,00	20.750,00
00	000.000.000	JOELHO 90 GR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME .. COM DIAMETRO NOMINAL DE 25 MM NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA Marca: KRONA	UN	50	1,00	50,00
00	000.000.000	LUVA PVC SOLDAVEL E COM ROSCA - COM DIAMETRO DE 60 X 2¨ NA COR MARROM PARA INSTALACOES HIDRAULICAS Marca: KRONA	UN	20	12,00	240,00
00	000.000.000	MANGUEIRA - DE POLIETILENO COM COMPRIMENTO DE ROLO DE 100M COM XXXXXXXX XX 0/0 XXXXXXXX X 0 0 XX PARA SER UTILIZADO PARA SISTEMA DE CAPTACAO DE AGUA E PASSAGEM DE FIACAO ELETRICA Marca: MULTPLAST	UN	10	1,40	14,00
00	000.000.000	PLUG EM PVC - DE PVC DE 1/2¨ TIPO ROSCAVEL Marca: KRONA	UN	50	0,30	15,00
00	000.000.000	REGISTRO DE ESFERA - EM PVC TIPO SOLDAVEL 50MM PARA SER UTILIZADA EM TUBULACOES DE PVC Marca: KRONA	UN	50	9,90	495,00
00	000.000.000	LAMPADA ELETRONICA - DO TIPO LED BRANCA COM POTENCIA NOMINAL DE 51M/WATTS SEM BASE Marca: AVANT	UN	100	55,70	5.570,00
000	000.000.000	FIO PARA TELEFONE - DE COBRE ELETROLITICO ESTANHADO SOLIDO ISOLACAO EM <P V C > LIGACAO INTERNA TIPO FDG - <2 X 0 50>MM - NBR9123ABNT Marca: TECNOFIOS	UN	100	2,00	200,00
102	222.001.592	DISJUNTOR - TERMOMAGNETICO AMERICANO BIPOLAR CURVA B DE 40A CLASSE DE INTERRUPCAO DE 5KA 127/220V. COM APRESENTACAO DO SELO IMETRO Marca: SOPRANO	UN	20	33,50	670,00
108	222.001.598	ALICATE - TORQUES MEDINDO 12¨ COM CABO ISOLADO EM PVC CROMADO Marca: BERG	UN	10	22,00	220,00
114	222.001.604	TINTA LATEX - BASE ACRILICO SEMI-BRILHO ACONDICIONADA EM LATA DE 18L ITROS NA COR VERDE PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EM AMBIENTE INTERNO E EXTERNO PARA PINTURA DE CON CRETO PAREDES. Marca: NEOVINIL	UN	80	510,00	40.800,00
118	222.001.609	TINTA PARA PISO - ACRILICA FOSCO LISO NA COR CINZA - 18 LT Marca: NEOVINIL	UN	60	160,00	9.600,00
124	222.001.615	TE AZUL COLA E ROSCA 3/4¨ - TE EM PVC AZUL 3/4X32MMX32MM Marca:	UN	20	3,00	60,00

		FRANCES NAS DIMENSOES 1/2¨ X 9.1/2¨ PARA SER UTILIZADO EM MADEIRA DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM PORCA E ARRUELA Marca: CISER
196	222.001.690	PARAFUSO SEXTAVADO - EM ACO GALVANIZADO ROSCA GROSSA PEDINDO 1/2 X 2 POL COM PORCA E ARRUELA Marca: CISER	UN	300	0,91	273,00
198	222.001.692	PARAFUSO SEXTAVADO - EM FERRO GALVANIZADO SEXTAVADO MEDINDO 1/2 X4 POL COM PORCA E ARRUELA Marca: CISER	UN	300	1,75	525,00
205	222.001.699	REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL - EM PVC 25MM ACIONAMENTO EM ESFERA COR MARROM Marca: KRONA	UN	50	4,90	245,00
206	222.001.700	ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO DE 9 CM Marca: COMPEL	UN	30	4,90	147,00
210	222.001.704	TINTA LATEX - BASE ACRILICA NA COR PEROLA FOSCO AVELUDADO PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE EXTERNO - 3.600 ml Marca: NEOVINIL	UN	80	37,00	2.960,00
226	222.001.720	ENXADAO - EM FERRO COM TAMANHO 3 LIBRAS COM CABO DE MADEIRA Marca: BELOTA	UN	40	24,00	960,00
251	222.001.491	REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO - TIPO ELETROMAGNETICO COM PARTIDA RAPIDA DE 220V COM FATOR DE POTENCIA ALTO DE 150W Marca: INDUWOLT	UN	150	67,00	10.050,00

TOTAL DO PROPONENTE: R$164.780,30 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos)

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.3 Entregar os produtos no local especificado na Autorização de Fornecimento, no prazo máximo de 03 (três dias) após a formalização do pedido.

5.5 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento dos produtos, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.10 Fornecer os produtos conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.11 Todos os encargos sociais, de frete e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada;

		KRONA
125	222.001.616	TE - EM PVC SOLDAVEL COM 90 GRAUS DIAMETRO 60 MM Marca: KRONA	UN	20	7,00	140,00
129	222.001.620	UNIAO - DE UNIAO DE MANGUEIRA DE EM PVC DE 16 MM Marca: BIANPLAST	UN	50	0,45	22,50
130	222.001.621	ALICATE - UNIVERSAL MEDINDO 8¨ COM CABO ISOLADO EM PVC ACABAMENTO OXIDADO BICO CHATO E LONGO E MANDIBULA TEMPERADA E LIXADA Marca: MAILE	UN	5	29,00	145,00
137	222.001.629	BICO DE TORNEIRA - DE PVC PARA SER ANEXADO NUMA TORNEIRA DE DIAMETRO 3/4 COM ENCAIXE DO TIPO ROSQUEAVEL Marca: GARDEN	UN	50	1,10	55,00
138	222.001.630	BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON NO TAMANHO DE Nº 6 Marca: IVPLAST	UN	1000	0,08	80,00
139	222.001.631	BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON NO TAMANHO NUMERO 8 Marca: IVPLAST	UN	1000	0,10	100,00
140	222.001.632	BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON NO TAMANHO Nº 12 Marca: IVPLAST	UN	1000	0,19	190,00
142	222.001.634	CAVADEIRA - ARTICULADA PEQUENA CABO EM MADEIRA MEDINDO 150CM Marca: COLINS	UN	15	62,00	930,00
144	222.001.637	CHAVE - DE BOCA COMBINADA EM ACO CROMO NIQUELADA E CROMADA MEDINDO 10 MM Marca: WESTER	UN	10	5,00	50,00
146	222.001.639	COLA PRETA - PARA MONTAGEM DE JUNTAS AUTOMOTIVAS Marca: 3M	UN	100	7,50	750,00
152	222.001.645	CORRENTE - DE FERRO GALVANIZADO MEDINDO 4 MM DE DIAMETRO Marca: WORKER	UN	50	12,00	600,00
155	222.001.648	DOBRADICA - DE EM ACO GALVANIZADO MEDINDO 4 X 3.1/2 POLEGADA . DEVENDO A DOBRADICA SER ENTREGUE COM 1 PINO E 3 FUROS POR LADO Marca: XXXXXX	UN	60	51,00	3.060,00
158	222.001.651	ELETRODO - AWS E-6013 (OK 46:00 WI 613) PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO 2 5MM SOLDA ELETRICA Marca: HAMMER	UN	50	15,00	750,00
160	222.001.653	ELETRODO - AWS E-7018 (OK 48:04 WI 613) PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO 4MM SOLDA ELETRICA Marca: HAMMER	UN	50	13,00	650,00
161	222.001.654	ENXADAO - EM ACO ESPECIAL COM TAMANHO DE 2 1/2 LIBRAS COM CABO DE MADEIRA Marca: BELOTA	UN	60	27,00	1.620,00
162	222.001.655	FECHADURA - DE ACO INOX COM MAÇANETA EM L MODELO TIPO ROSETA PARA USO INTERNO E EXTERNO Marca: SOPRANO	UN	100	19,90	1.990,00
178	222.001.671	LUVA DE PROTECAO - TRICOTADA CONFECCIONADA EM 4 FIOS DE ALGODAO. PIGMENTADA NA FACE PALMAR E DEDOS COM PUNHO DE ELASTICO TAMANHOS DIVERSOS. COR CINZA INDICADA PARA PROTECAO DAS MAOS EM SERVICOS LEVES EM GERAL. PRAZO DE VALIDADE: 2 ANOS (PAR) Marca: SUPERSEFT	UN	200	2,50	500,00
179	222.001.672	MANGUEIRA - DE CRISTAL COM COMPRIMENTO DE 50M COM DIAMETRO DE 3/4X2.0MM PARA SER UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO Marca: RELUFLEX	UN	10	174,00	1.740,00
189	222.001.683	PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO ZINCADO TIPO	UN	300	2,55	765,00

6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

6.1 Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados relativamente ao objeto deste edital;

6.2 Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.3 Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.4 Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1 O pagamento será após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria de Compras, acompanhada dos relatórios mensais do fornecimento realizado.

10.5 Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

11. DAS PENALIDADES

11.2 Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I, III e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

7.2.2 Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos fornecidos.

7.3 O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

7.4 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.5 Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;

10.1.1 Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.1.3 Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.1.4 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados

11.2.1 Advertência por escrito;

11.2.3 Multa Administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições;

I – todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento da presente ata de registro de preços.

14. DA PUBLICAÇÃO

15. DO FORO

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

no mercado; justificadas;

10.1.5 Por razões de interesse público devidamente demonstradas e

10.2 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será

Figueirópolis D’Oeste – MT, 24 de Abril de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

PREFEITO MUNICIPAL

3M COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-ME

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx FORNECEDOR

assinatura.

PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2017

ATA DE REGISTO DE PREÇOS 012/2017

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS

D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT, inscrito no CNPJ 01.367.762/0001-93, doravante denominado CONSIGNANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG M-51.195.141 MT e CPF/MF nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços da empresa DELTAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.835.955/0001-70,doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, nas quantidades estimadas na Seção 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 A finalidade da presente Ata é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela LICITANTE.

1.2. Conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços n.º 010 /2017, RESOLVE registrar os preços nos seguintes termos:

Item	2938 Código	DELTAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	065.015.036	AMITRIPTILINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 25 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA TEUTO	UN	30000	0,035	1.050,00
3	065.015.003	ACICLOVIR - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MG/GFORMA FARMACEUTICA CREMEFORMA DE APRESENTACAO BISNAGAVIA DE ADMINISTRACAO TOPICA MARCA PRATI	UN	1000	2,681	2.681,00
4	065.015.006	ACIDO ACETILSALICILICO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 100 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA IMEC	UN	100000	0,019	1.900,00
5	065.015.300	ACIDO ASCORBICO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 100 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA TEUTO	UN	3000	0,667	2.001,00
6	065.015.012	ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 5 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA NATULAB	UN	20000	0,045	900,00
7	065.515.463	ACIDO VALPROICO + VALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 500 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE	UN	3000	0,681	2.043,00

		ADMINISTRACAO ORAL MARCA BIOLAB
00	000.000.000	AMIODARONA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 200 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOFORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA GEOLAB	UN	5000	0,327	1.635,00
00	000.000.000	AMBROXOL, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M DE 15 MG/5ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL MARCA FARMACE	FR	2500	1,496	3.740,00
00	000.000.000	ATENOLOL - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA PRATI	UN	30000	0,037	1.110,00
00	000.000.000	AZITROMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 500 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA MEDQUIMICA	UN	10000	0,476	4.760,00
00	000.000.000	ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + XXXXXXXX XXXXXX - XXXXXXXXXXXX/XXXXXX X 0 MG/ML + 500 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA HYPOFARMA	UN	2000	1,36	2.720,00
00	000.000.000	ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGE M 40 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORALFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA PRATI	UN	2000	1,11	2.220,00
00	000.000.000	CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MG/MLFORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSAO ORALFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA TEUTO	UN	500	5,30	2.650,00
00	000.000.000	PROMETAZINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 25 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA TEUTO	UN	5000	0,062	310,00
00	000.000.000	DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MG/ML + 50 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR MARCA UNIAOQUIMICA	UN	500	1,45	725,00
00	000.000.000	CIMETIDINA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 150 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO	UN	300	0,77	231,00

		AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA TEUTO
00	000.000.000	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 2 MG/5 MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL (SEM CORANTE)FORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA FARMACE	UN	1500	1,04	1.560,00
00	000.000.000	DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 500 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA TEUTO	UN	1500	0,38	570,00
00	000.000.000	DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 500 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORALFORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA-GOTASVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA FARMACE	UN	10000	0,64	6.400,00
00	000.000.000	DICLOFENACO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 25 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA FARMACE	UN	600	0,477	286,20
00	000.000.000	ETINILESTRADIOL + DESOGESTREL MARCA UNIAOQUIMICA	UN	50000	0,06	3.000,00
00	000.000.000	FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGE M 100 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA TEUTO	UN	50000	0,08	4.000,00
00	000.000.000	FENOBARBITAL - CONCENTRACAO/DOSAGE M 200 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA CRISTALIA	UN	100	1,56	156,00
00	000.000.000	GLIBENCLAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 5 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA GEOLAB	UN	50000	0,026	1.300,00
00	000.000.000	DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 4 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA FARMACE	UN	300	0,54	162,00
00	000.000.000	ACIDO TRANEXAMICO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA MARCA BLAU	UN	50	1,95	97,50

000.000.000	AMINOFILINA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 24 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA TEUTO	UN	50	0,867	43,35
000.000.000	ANLODIPINO BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 5 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA GEOLAB	UN	2000	0,028	56,00
000.000.000	CARBONATO DE LITIO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 450 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA HIPOLARBOR	UN	3000	0,215	645,00
000.000.000	IVERMECTINA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 6 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA VITAMEDIC	UN	2000	0,20	400,00
000.000.000	LIDOCAINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 20 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PERCUTANEA OU PARENTERAL MARCA HIPOLABOR	UN	100	1,96	196,00
000.000.000	HIDROCORTISONA SUCCINATO SODICO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 500 MGFORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA TEUTO	UN	600	5,57	3.342,00
000.000.000	IPRATROPIO BROMETO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 025 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA INALACAOFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA MARCA TEUTO	UN	50	0,68	34,00
000.000.000	LIDOCAINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 20 MG/GFORMA FARMACEUTICA GELEIAFORMA DE APRESENTACAO BISNAGAVIA DE ADMINISTRACAO TOPICA MARCA PHARLAB	UN	30	1,90	57,00
000.000.000	MEBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGE M 100 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA SOBRAL	UN	2000	0,049	98,00
000.000.000	MEBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGE M 20 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORALFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA NATULAB	UN	1000	1,11	1.110,00

00	000.000.000	METFORMINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 850 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA PRATI	UN	100000	0,065	6.500,00
00	000.000.000	METILDOPA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 250 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA TKS	UN	5000	0,21	1.050,00
00	000.000.000	NIMESULIDA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORALFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA VITAMEDIC	UN	15000	1,29	19.350,00
00	000.000.000	OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGE M 20 MGFORMA FARMACEUTICA CAPSULAVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA HOPOLABOR	UN	100000	0,046	4.600,00
00	000.000.000	PROMETAZINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 25 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA SANVAL	UN	300	1,225	367,50
00	000.000.000	MORFINA SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 10 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL PERIDURAL OU INTRATECAL MARCA HIPOLABOR	UN	100	1,76	176,00
00	000.000.000	GENTAMICINA SULFATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 80 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA HYPOPHARMA	UN	200	0,817	163,40
00	000.000.000	TRAMADOL CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARAC TEUTO	UN	3000	0,69	2.070,00
00	000.000.000	TOPIRAMATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 50 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA ZYDUS	UN	1000	0,15	150,00
00	000.000.000	AMOXILINA CAPSULA 500MG MARCA AUROBINDO	UN	4000	0,143	572,00
105	065.015.106	CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 500 MGFORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEAVIA DE	UN	15000	0,353	5.295,00

		ADMINISTRACAO ORAL MARCA ABL
106	065.015.133	CIPROFLOXACINO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 500 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA PRATI	UN	10000	0,209	2.090,00
108	065.015.147	CLONAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGE M 25 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORALFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA HIPOLABOR	UN	600	1,905	1.143,00
110	065.015.196	DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGE M 10 MGFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA SANTISA	UN	15000	0,043	645,00
111	065.015.200	DIAZEPAM - CONCENTRACAO/DOSAGE M 10 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA SANTISA	UN	200	0,61	122,00
112	065.532.338	DIMETICONA GOTAS 150MG/ML FRASCO COM 10 ML MARCA PRATI	FR	1500	0,953	1.429,50
114	065.532.340	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG INJETAVEL MARCA HYPOPHARMA	AMP	50	1,02	51,00
115	065.015.225	ETILEFRINA CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 10 MG/MLFORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVELFORMA DE APRESENTACAO AMPOLAVIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA U.QUIMICA	UN	50	1,12	56,00
116	065.532.341	SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1% 50MG MARCA PRATI	TB	1500	4,08	6.120,00
117	065.015.297	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 40 MG/ML + 8 MG/ML RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORALFORMA DE APRESENTACAO FRASCOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA PRATI	UN	100	1,021	102,10
118	065.015.296	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA - CONCENTRACAO/DOSAGE M 400 MG + 80 MG RESPECTIVAMENTEFORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOVIA DE ADMINISTRACAO ORAL MARCA PRATI	UN	10000	0,09	900,00
120	065.532.343	AGUA DESTILADA - CONCENTRACAO/DOSAGE M AGUA DESTILADA ESTERIL, E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO COM 10ML, VIA DE ADMINISTRACAO VIA DE ADMINISTRAÇÃO INJETAVEL MARCA FARMACE	UN	10000	0,128	1.280,00

121

065.532.344

ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SODICA -

CONCENTRACAO/DOSAGE M 4 MG/ML + 500 MG/ML RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL MARCA HYPOPHARMA

AMP

1,361

68,05

Total do Proponente

108.489,60

1.3 A quantidade dos medicamentos que vierem a ser adquiridos será definida no Pedido de Compra, na respectiva Nota de Empenho;

2. DA VALIDADE DOS PREÇOS

2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, podendo realizar licitação específica para fornecimento dos materiais no período de vigência deste Registro de Preços, hipótese em que, entretanto, em igualdade de condições, a COSIGNATÁRIA terá preferência, nos termos do artigo 16, §4º, do REGULAMENTO, e artigo 8º do SRP.

3.DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de

6.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a realizar a entrega dos medicamentos conforme Termo descrição do Termo de Referência na sua quantidades e preços.

6.2 A entrega dos medicamentos que não forem executados de acordo com as normas estabelecidas será rejeitado, arcando, a CONSIGNATÁRIA com todos e quaisquer ônus decorrentes da rejeição, inclusive prazos e despesas;

6.3 A CONSIGNATÁRIA fica obrigada a manter durante a vigência deste instrumento todas as condições e obrigações de habilitação exigidas no Edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93;

6.4 A CONSIGNATÁRIA se obriga ainda a atender a fiscalização do CONSIGNANTE quanto à qualidade do produto;

6.5 A CONSIGNATÁRIA se responsabilizará por prejuízos que acarretar a terceiro, por si ou por prepostos, isentando a CONSIGNANTE de quaisquer ônus;

7. DA FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Os pagamentos serão efetuados pela Tesouraria do CONSIGNANTE, mediante depósito bancário em nome da adjudicada, mediante a expedição de documento fiscal correspondente, acompanhado de relatório do quantitativo solicitado pelo CONSIGNANTE. Os produtos faturados e entregues serão pagos até 30 (trinta) dias após a emissão da Nota ou conforme disponibilidade financeira.

8. DA SUPERVISÃO DO FORNECIMENTO E FISCAL DE CONTRATO

8.1 A supervisão deste ATA estará a cargo de um funcionário credenciado pela CONSIGNANTE, com faculdade de inspeção e controle, podendo ditar medidas que achar necessárias ao bom andamento e qualidade dos medicamentos bem assim o acompanhamento de toda execução do contrato será realizada pelo Fiscal de Contratos, nomeado através de PORTARIA.

9. DO PRAZO DE ENTREGA

Figueirópolis D’ Oeste, mediante consulta a este órgão gerenciador, observadas as demais disposições insertas no Decreto 023/2010, e, pelo Decreto Estadual n° 7.217/06. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 0 1 0 /2017, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

4.DA EXECUÇÃO/ENTREGA

4.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue a partir da autorização de fornecimento, conforme as condições estabelecidas deste edital, c o r r e n d o por conta da CONSIGNATÁRIA as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

4.2. Por ocasião da entrega, a CONSIGNATÁRIA deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido do servidor da CONSIGNANTE responsável pelo recebimento.

4.3. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONSIGNANTE

poderá:

a) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b). Na hipótese de substituição, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 03 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

c) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

d) Na hipótese de complementação, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONSIGNANTE, no prazo máximo de 03 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

4.4 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 05 dias úteis, contado da data de entrega do (s) bem (ns) uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.

5.DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNANTE

5.1 A CONSIGNANTE obriga-se a:

a). G e r e n c i a r a presente Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitada, observando o disposto na Cláusula Terceira;

a). Zelar pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas neste

instrumento;

c). Observar para que durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sejam mantidas pelo CONSIGNANTE todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

d). Efetuar o pagamento ao Consignante de acordo com as condições de prazo e preço estabelecidas no edital e nesta Ata de Registro de Preços;

e) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata de Registro de Preços.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA;

9.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a entregar o objeto deste Termo, a partir da expedição da Ordem de Compra no prazo de 05(cinco) dias úteis.

10. DAS PENALIDADES

10.1 O atraso na execução do objeto deste Contrato sujeitará a CONSIGNATÁRIA ao pagamento das seguintes multas:

a) Por dia que exceder ao prazo da entrega dos medicamentos: 2% do valor do pedido;

b) não forem entregues de acordo com as normas técnicas e exigências estabelecidas neste ATA:

4% do valor do pedido.

11. DA MULTA

11.1 A inadimplência por qualquer das partes, acarretará em multa no valor de 4% (dois por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços.

12.DA RESCISÃO

12.3 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindido nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93, sempre fazendo um equilíbrio entre o físico e financeiro ou desde que haja conveniência para a Administração.

12.2. Na hipótese de a empresa paralisar os trabalhos por prazo superior a cinco (05) dias consecutivos, sem justificativa.

12.3 Quando ocorrer desvio das e s p e c i f i c a ç õ e s por parte da CONSIGNATÁRIA, ou prestar informações inverídicas à fiscalização.

12.4. Na hipótese da empresa contratada entrar em regime de concordata, ainda que preventiva, ou falência;

12.5. No caso de rescisão, a CONSIGNATÁRIA receberá apenas o pagamento dos produtos já liquidados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Integram esta Ata, o Edital do Pregão nº 010/2017 e seus anexos, no certame supracitado. Fica eleito o foro de Jauru - MT para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT,17 de maio de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE CNPJ 01.367.762/0001-93

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

PREFEITO MUNICIPAL

DELTAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 08.835.955/0001-70 XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX

Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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