ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 34/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 34/2019
No dia 3 do mês de Junho do ano de 2019, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUN. VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE , Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa localizada na XXX XX. XXXXX XXXXXX, xxxxxx XXXXXX, XXX xx. 00000-000, nesta cidade de Vila Bela da Santíssima Trinda/MT, representado pelo(a) PREGOEIRO, o Sr(a). XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 49/2019, Processo Licitatório nº. 100/2019, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Em conformidade com as especificações constantes no Edital.
Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:
Código | Nome da Empresa | Itens |
5784 | A T I COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - XXX | 0, 0, 0, 0, 00, 00, 00, 33, 37, 38 |
7412 | XXXXXXXX XX XXXXXXXX & CARVALHO LTDA | 40 |
7389 | OLMIR IORIS E CIA LTDA | 2, 3, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 30, 31, 34, 36, |
42 | ||
4196 | STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD | 4, 10, 28, 32, 41 |
5338 | VALE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA XX | 0, 0, 00, 00, 00, 00, 00, 00, 00 |
As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as
cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Empresas | CNPJ / CPF | Nome do Representante | CPF |
A T I COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - EPP | 12.544.341/0001-07 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | 000.000.000-00 |
XXXXXXXX XX XXXXXXXX & CARVALHO LTDA | 03.595.692/0001-56 | XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 000.000.000-00 |
XXXXX XXXXX E CIA LTDA | 70.429.956/0001-99 | XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 000.000.000-00 |
STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO L | 05.870.717/0001-08 | XXXXX XXXXXX XXXX | 000.000.000-00 |
VALE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA | 15.252.973/0001-95 | XXXXXXX XXXXXX PRIAMO | 000.000.000-00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:
AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTA
MUNICIPALIDADE.
T udo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Fornecedor: 4196 - STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
4 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT SYSTEM, COM CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, COMPRESSOR ROTATIVO, TIPO DE CICLO FRIO, CAPACIDADE 18.000 BTU'S, 220V, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A, FILTRO ANTIBACTÉRIA, ANTI-ÁCAROS, ANTI-ODOR, ANTI-PÓ LAVÁVEL, FUNÇÕES ESPECIAIS (JET COOL - RESFRIAMENTO RÁPIDO, SOFT DRY-SUAVEMENTE SECO, OPERAÇÃO MODO SLEEP/TIMER, FUNÇÃO AUTOLIMPANTE, DIRECIONADORES DE AR AUTOMÁTICO PARCIAL/HORIZONTAL MANUAL/VERTICAL AUTOMÁTICO). | UN | AGRATTO EC | 69,000 | 1.900,0000 | 131.100,00 |
10 | BEBEDOURO ELETRICO - DO TIPO INDUSTRIAL. COM CAPACIDADE DE 100 LITROS NO RESERVATORIO. TRES TORNEIRA FRONTAIS CROMADAS, APARADOR DE AGUA FRONTAL EM CHAPA DE INOX COM DRENO. ISOLAMENTO TERMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO, SERPENTINA INTERNA EM ACO INOX 304, REFRIGERADO A GAS ECOLOGICO R134. MOTOR HERMETICO,REVESTIMENTO EXTERNO EM CHAPA DE INOX,NA COR DO PROPRIO REVESTIMENTO,COM RESERVATORIO INTERNO EM ACO INOX 304 E SISTEMA DE OSMOSE REVERSA ACOPLADO,MEDINDO APROXIMADAMENTE 1300X600X650MM(ALT.XLARG.XPROF.),COM VOLTAGEM DE 220V,APROVADO PELO IMETRO | UN | REFRIGERAÇ | 22,000 | 1.649,0000 | 36.278,00 |
28 | MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8KG LINHA BRANCA CAPACIDADE DE ROUPA SECA: 8KG · CONSUMO DE ENERGIA: 0.24 KWH (110V) / 0.25 KWH (220V) · CONSUMO DE ENERGIA MENSAL: 8.16 KWH/MÊS (110V) / 7.83 KWH/MÊS (220V) · COR: BRANCA · POTÊNCIA: 550.0 W (110/220V) · ROTAÇÃO DO MOTOR - CENTRIFUGAÇÃO: 750 RPM · DIMENSÕES APROXIMADAS: 103,5X62X67CM (AXLXP) · PESO APROXIMADO: 40,5KG. | UN | MUELLER FA | 10,000 | 720,0000 | 7.200,00 |
32 | REFRIGERADOR - COM CAPACIDADE PARA 130 L, APROXIMADAMENTE, MODELO FRIGOBAR, TIPO DOMESTICA/VERTICAL, 110 V | UN | MIDEA MRC1 | 4,000 | 889,0000 | 3.556,00 |
41 | VENTILADOR DE COLUNA 3 VELOCIDADES 50CM, COM GRADE EM POLIPROPILENO, FUNÇÃO VENTILAÇÃO/OSCILAÇÃO; 160 WATTS DE POTÊNCIA; ROTAÇÃO 1400 RPM; FÁCIL LIMPEZA, SILENCIOSO, DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E DESMONTÁVEL. | UN | VENTISOL V | 5,000 | 176,0000 | 880,00 |
Fornecedor: 5338 - VALE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EI | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
1 | APARELHO CELULAR - TIPO SMARTPHONE,TELA TELA 5.5 POLEGADAS, 32GB MEMORIA INTERNA, TECNOLOGIA 3G OU SUPERIOR, PROCESSADOR TIPO OCTA CORE COM VELOCIDADE MINIMA 1.6 GHZ, RESOLUCAO MINIMA DA TELA PRINCIPAL 1080 X 1920 (FHD), SISTEMA OPERACIONAL ANDROID: CAPACIDADE PADRAO DA BATERIA DE NO MINIMO 3300MAH, BLUETOOTH V4.1, CONEXOES 2G GSM, 3G WCDMA, 4G LTE FDD, DUAL SIM, SUPORTE AO CARTAO DE MEMORIA MICRO SD ATE 256GB, WI-FI 802.11 B/G/N 2.4GHZ, RESOLUCAO MINIMA CAMERA TRASEIRA 13.0 MP, RESOLUCAO MINIMA DA CAMERA FRONTAL 8.0 MP, COM NO MINIMO LUZ DE FLASH NA CAMERA TRASEIRA. | UN | XIAOMI | 8,000 | 1.090,0000 | 8.720,00 |
9 | BATEDEIRA PLANETÁRIA S X 80 , 04 LITROS, 08 VELOCIDADES 000 X 000 X | XX | XXXX | 4,000 | 360,0000 | 1.440,00 |
13 | BEBEDOURO VERTICAL COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES, GABINETE EM AÇO ELETRO ZINCADO SEM EMENDAS; BASE EM PLÁSTICO POLIPROPILENO; TAMPA, APARADOR DE COPOS, BASE DO APARADOR DE COPOS E SEPARADOR DE ÁGUA EM PLÁSTICO POLIPROPILENO; CONEXÕES HIDRÁULICAS INTERNAS DE MATERIAL ATÓXICO; TORNEIRAS EM PLÁSTICO ABS, SENDO UMA PARA ÁGUA NATURAL E OUTRA PARA ÁGUA GELADA; RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM ALUMÍNIO COM PINTURA ATÓXICA; SERPENTINA LOCALIZADA NA PARTE EXTERNA DO RESERVATÓRIO; CONTROLADOR COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA ATRAVÉS DE TERMOSTATO ENTRE 15º E 4ºC; REFRIGERADO POR COMPRESSOR, CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO, 2,8 L/H (AMBIENTES A 25°C), RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA, 2,0 LITROS, VAZÃO APROXIMADA, 3.5 L/H, CORES DISPONÍVEIS, BRANCO, SISTEMA DE VOLTAGEM, 127 V~. | UN | MASTER | 23,000 | 495,0000 | 11.385,00 |
Fornecedor: 5338 - VALE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EI | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
14 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, POTÊNCIA: RMS 150 A 400 W ENTRADAS, 4 CANAIS INDEPENDENTES, CANAL 1: MICROFONE, CANAL 2: MICROFONE, CANAL 3: GUITARRA, VIOLÃO E CAVAQUINHO, CANAL 4: ENTRADA USB COM CONTROLE REMOTO, TECLADO, ACORDEON, AUXILIAR IPOD, MP3, PEN DRIVE, CD, DVD E TV ALTO-FALANTE: WOOFER 15´, SUPER TWEETER SAÍDA, LINE OUT EQUALIZADOR, 3 VIAS (GRAVES, MÉDIOS E AGUDOS)DIMENSÕES, ALTURA: 74,0 CM, LARGURA: 55,5 CM, PROFUNDIDADE: 32,0 CM, DIMENSÕES: - ALTURA: 74,0 CM - LARGURA: 55,5 CM, PROFUNDIDADE: 32,0 CM. | UN | TRC | 25,000 | 400,0000 | 10.000,00 |
16 | FERRO DE PASSAR ROUPA A VAPOR 110V: PORTA-FIO; AJUSTES AUTOMÁTICOS; RESERVATÓRIO DE ÁGUA; SPRAY DE ÁGUA; LUZ INDICADORA; PROTETOR TÉRMICO | UN | BRITÂNIA | 8,000 | 50,0000 | 400,00 |
27 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INO 08 LITROS MOD LQI - 08 TENSÃO 127/220 VOLTS POTENCIA 840 W-60 HZ ROTAÇÃO 3.500 RPM | UN | VITALEX | 20,000 | 570,0000 | 11.400,00 |
29 | MICRO-ONDAS 27L LINHA BRANCA DISPLAY DIGITAL · POTÊNCIA DE SAÍDA: 1500 W · CORES: BRANCO · CAPACIDADE: 27 LITROS · DIMENSÕES APROXIMADAS: 51X31X39CM (AXLXP) · PESO APROXIMADO: 15,3KG. | UN | LG | 10,000 | 450,0000 | 4.500,00 |
35 | TELEVISOR - A CORES,TELA COM 42 POLEGADAS,TECNOLOGIA LED,ENTRADA 1HDMI/1USB, CABO E ENTRADA PC.,RECEPCAO PARA VHF, UHF, TV DIGITAL,PAL-M/NTSC, PAL-N,ALIMENTACAO 110- 220 V AC-60HZ,COM MENU EM PORTUGUES E INGLES,CONTROLE REMOTO, MANUAL DE INSTRUCAO EM PORTUGUES, CABO DE ALIMENTACAO,GARANTIA MINIMA DE 01 ANO,DE ACORDO COM A LEGISLACAO BRASILEIRA, PADROES DE VIDEO ADOTADO NO BRASIL PARA TV DIGITAL | UN | TLC | 10,000 | 1.490,0000 | 14.900,00 |
39 | VENTILADOR DE TETO 3 PÀS EM AÇO TRATADO,PINTURA EPÒXI.CHAVE REVERSIVA, MOTOR POTENTE E ECONÔMICO.,ÁREA DE VERTILAÇÂO (M2);20 | UN | TRON | 35,000 | 129,0000 | 4.515,00 |
Fornecedor: 5784 - A T I COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - EPP | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
5 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT SYSTEM, COM CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, COMPRESSOR ROTATIVO, TIPO DE CICLO FRIO, CAPACIDADE 24.000 BTU'S, 220V, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A, FILTRO ANTIBACTÉRIA, ANTI-ÁCAROS, ANTI-ODOR, ANTI-PÓ LAVÁVEL, FUNÇÕES ESPECIAIS (JET COOL - RESFRIAMENTO RÁPIDO, SOFT DRY-SUAVEMENTE SECO, OPERAÇÃO MODO SLEEP/TIMER, FUNÇÃO AUTOLIMPANTE, DIRECIONADORES DE AR AUTOMÁTICO PARCIAL/HORIZONTAL MANUAL/VERTICAL AUTOMÁTICO). | UN | ELGIN/ECOL | 25,000 | 2.545,0000 | 63.625,00 |
6 BALANCA ELETRONICA - MODELO DIGITAL DE BANCADA, COM VISOR TIPO CRISTAL LIQUIDO DE 6 DIGITOS, COM CAPACIDADE PARA PESAGEM DE 50KG, E ESCALA DE 10 G, PLATAFORMA DE ACO INOXIDAVEL, MEDINDO (40X40)CM,COM COLUNA DE 0,5 M E ALTURA DE 10 CM, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO, COM AS NORMAS VIGENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADO | UN | WELMY | 10,000 | 1.100,0000 | 11.000,00 |
7 BALANCA ELETRONICA - MODELO DIGITAL, TENSAO 110 OU 220V.,COM DISPLAY FLUORESCENTE PARA 6 DIGITOS DE 7 SEGUIMENTOS TECLADO COM RETORNO SONORO,COM CAPACIDADE 100KG,ESCALA DE 1 GRAMA,PLATAFORMA EM ACO INOX,MEDINDO (94 X 58,6 X 143,9)CM (COMP X LARG X ALT),SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES | UN | WELMY/W10 | 1,000 | 1.100,0000 | 1.100,00 |
8 BATEDEIRA - BATEDEIRA PLANETARIA- BASE EM METAL FUNDIDO, ACABAMENTO CROMADO, SISTEMA ORBITAL DE ROTACAO, 3 BATEDORES, SENDO 1 DE ACO INOX PARA MASSAS LEVES E 2 DE FERRO FUNDIDO PARA MASSAS PESADAS, TIGELA EM ACO INOX 4,3L, 12 VELOCIDADES, MOTOR DE 400/600W, VOLTAGEM 110/220, DIMENSOES 362X296X278MM. | UN | PHILCO | 10,000 | 380,0000 | 3.800,00 |
Fornecedor: 5784 - A T I COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - EPP | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
11 | BEBEDOURO ELETRIBEBEDOURO ELETRICO - TIPO INDUSTRIAL, MODELO 180 LS CAPACIDADE DE 200 LITROS NO RESERVATORIO, ATENDE ATE 400 PESSOAS/HORAS, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM CHAPA DE ACO INOX, SERPENTINA INTERNA EM ACO INOX 304, GAS ECOLOGICO R134A, MOTOR HERMETICO, TENSAO 127V OU 220V, REGILAGEM DA TEMPERATURA DA AGUA, ACOMPANHANDO SUPORTE DE FIXACAO, MEDIDAS ALTURA 720 MM X XXXXXXX 0000 XX | UN | REFRIGERAÇ | 12,000 | 2.529,0000 | 30.348,00 |
21 | FREEZER - FREEZER HORIZONTAL, COM CAPACIDADE DE 550 LITROS,VOLTAGEM 110/220W,COM 2 PORTAS NA COR BRANC | UN | ESMALTEC/E | 18,000 | 2.300,0000 | 41.400,00 |
26 | LIQUIDIFICADOR DIAMANTE BLACK 04 VELOCIDADE 600W; 110V; CERTIFICAÇÃO DO INMETRO BRA 13/00182; CAPACIDADE DO COPO ÚTIL: 1,5 LITRO; BASE ANTIDERRAPANTE; BOTÃO PULSAR. | UN | BRITANIA/DIA | 15,000 | 90,0000 | 1.350,00 |
33 | SANDUICHEIRA - EM ALUMINIO, TIPO DOMESTICA, FORMATO RETANGULAR, REVESTIDA COM ANTI-ADERENTE, COM CAPACIDADE PARA 02 LANCHES, COM LAMPADAS SINALIZADORAS, FECHAMENTO COM PRESILHAS, NA VOLTAGEM DE 110/220V | UN | MONDIAL/S-0 | 6,000 | 67,0000 | 402,00 |
37 | VENTILADOR - COLUNA, 3 PAS, COM (03) VELOCIDADES E 50CM DE DIAMETRO, NA VOLTAGEM 220V-60HZ. | UN | VENTISOL/TU | 8,000 | 156,0000 | 1.248,00 |
38 | VENTILADOR - DE PAREDE, OSCILANTE, COM GRADE PROTETORA, DE 50CM, 4 PAS, COM 03 VELOCIDADES, NA VOLTAGEM 110 A 220V | UN | VENTISOL/TU | 30,000 | 144,0000 | 4.320,00 |
Fornecedor: 7389 - XXXXX XXXXX E CIA LTDA | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTU´S DISPLAY DIGITAL QUE INDICA A TEMPERATURA AMBIENTE. COMANDO TOTAL DAS OPERAÇÕES NO CONTROLE REMOTO. COMPRESSOR ROTATIVO FILTRO ANTI-ÁCARO, ANTI-FUNGO E ANTI-BACTÉRIAS. VAZÃO DE AR 1200M³/H. DIMENSÕES INTERNAS APROXIMADAS DO PRODUTO (L X A X P): 125 X 33 X 23 CM. PESO INTERNO APROXIMADO: 18 KG. | UN | PHILCO | 2,000 | 3.400,0000 | 6.800,00 |
3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT SYSTEM, COM CONTROLE REMOTO, COR BRANCA, COMPRESSOR ROTATIVO, TIPO DE CICLO FRIO, CAPACIDADE 12.000 BTU'S, 220V, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A, FILTRO ANTIBACTÉRIA, ANTI-ÁCAROS, ANTI-ODOR, ANTI-PÓ LAVÁVEL, FUNÇÕES ESPECIAIS (JET COOL - RESFRIAMENTO RÁPIDO, SOFT DRY-SUAVEMENTE SECO, OPERAÇÃO MODO SLEEP/TIMER, FUNÇÃO AUTOLIMPANTE, DIRECIONADORES DE AR AUTOMÁTICO PARCIAL/HORIZONTAL MANUAL/VERTICAL AUTOMÁTICO). | UN | AGRATTO | 75,000 | 1.300,0000 | 97.500,00 |
12 | BEBEDOURO INDUSTRIAL COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES, CAPACIDADE DE 50 LITROS NO RESERVATÓRIO, ATENDE DE 50 A 60 PESSOAS/HORA, 02 TORNEIRAS FRONTAIS CROMADAS, APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA DE AÇO INOX COM DRENO, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM CHAPA DE AÇO INOX, RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM P.P, ALTA RESISTÊNCIA, FÁCIL LIMPEZA E MATERIAL ATÓXICO, ISOLAMENTO TÉRMICO INJETADO EM POLIURETANO EXPANDIDO, SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304, GÁS ECOLÓGICO R 134 A, MOTOR HERMÉTICO, TENSÃO 127V, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, REGULAGEM DA TEMPERATURA DA ÁGUA, MEDIDAS: ALTURA, 1380 MM, LARGURA, 328 MM, COMPRIMENTO, 378 MM, CONTEÚDO DE EMBALAGEM: BEBEDOURO MODELO 50 LP, 2 TORNEIRAS, MANUAL. | UN | REFRIGERAÇ | 26,000 | 1.590,0000 | 41.340,00 |
15 | CAMARA DE CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS - CAMARA REFRIGERADA CIENTIFICA VERTICAL, PARA ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLOGICOS. CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO MINIMO DE 280 LITROS.SEM INTERRUPCAO OU PERDA DA TEMPERATURA PROGRAMAVEL DE 2°C A 8°C, COM TECLAS INCORPORADAS E DE FACIL AJUSTE.BATERIA INTERNA RECARREGAVEL PARA MANTER AS FUNCOES ELETRO-ELETRONICA POR 48 HORAS NA FALTA DE ENERGIA ELETRICA | UN | ELBER | 10,000 | 18.000,0000 | 180.000,00 |
Fornecedor: 7389 - XXXXX XXXXX E CIA LTDA | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
17 | FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO LINH. BRANCA VOLUME DO FORNO: 62,3 LITROS CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA MESA/FORNO: A/B MESA - QUEIMADOR NORMAL (1,7 KW): 3 - QUEIMADOR FAMÍLIA (2 KW): 1 FORNO - QUEIMADOR DO FORNO 2,4 · DIMENSÕES APROXIMADAS: 87X51X63CM (AXLXP) · PESO APROXIMADO: 28,4KG. | UN | ATLAS | 10,000 | 394,0000 | 3.940,00 |
18 | FOGAO INDUSTRIAL - EM FERRO FUNDIDO, A GAS, 02 BOCAS REFORCADA ALTA PRESSAO, 30X30, REFORCADO, SEM FORNO, GARANTIA DE 12 MESES | UN | CRISTAL AÇO | 16,000 | 345,0000 | 5.520,00 |
19 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO BAIXA PRESSÃO; BOCAS DE 30X30 DE FERRO FUNDIDO; 2 QUEIADORES DUPLOS E 2 QUEIMADORES SIMPLES EM FERRO FUNDIDO; PERFIL DO FOGAO 7CM; PINTURA ELETROSTATICA; TAMPA FORNO EM AÇO INOX; FORNO COM ISOLAMENTO ACOMPANHADO DE GRADE INTERNA; MEDIDAS DO FOGÃO: ALTURA 80 CM, LARGURA 80CM, PROFUNDIDE 80CM; MEDIDAS INTERNA DO FORNO: LARGURA 48CM, ALTURA 31CM, PROFUNDIDADE 59CM; | UN | CRISTAL AÇO | 17,000 | 975,0000 | 16.575,00 |
20 | FORNO - SEMI-INDUSTRIAL, A GAS, COM PEDESTAL, COM CAPACIDADE DE 107 LITROS, COM 2 GRADES, PRATELEIRAS COM 3 NIVEIS DE ALTURA. | UN | CRISTAL AÇO | 8,000 | 590,0000 | 4.720,00 |
22 | GELADEIRA COM REFRIGERADOR, 1 PORTA, CAPACIDADE LÍQUIDA, 219 LITROS, CAPACIDADE TOTAL DE ARMAZENAMENTO (EM LITROS), 239, CONSUMO (KW/H), 23,4 KW/H, POTÊNCIA (W), 90 W, COR, BRANCO, SELO PROCEL, GRADES REMOVÍVEIS, SIM, PORTA LATICÍNIOS, SIM, DISPENSER DE ÁGUA EXTERNO/INTERNO, NÃO, PRATELEIRAS NA PORTA, SIM, PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO, NÃO, RECIPIENTE PARA GUARDAR GELO, SIM, PRATELEIRAS REGULÁVEIS, NÃO, DESODORIZADOR, NÃO, ILUMINAÇÃO INTERNA, SIM, ALARME DE PORTA ABERTA, NÃO, COMPARTIMENTO EXTRA FRIO, NÃO, COMPARTIMENTO CONGELAMENTO RÁPIDO, NÃO, GAVETA, SIM, PORTA OVOS, SIM, SEPARADOR DE GARRAFAS, SIM, DEGELO AUTOMÁTICO, NÃO, RODÍZIOS, NÃO, PÉS NIVELADORES, NÃO, PORTA LATAS, NÃO, PORTA REVERSÍVEL, NÃO, PAINEL ELETRÔNICO, NÃO, CONTROLE DE TEMPERATURA, SIM, CONGELADOR, SIM, TRAVA DE SEGURANÇA, NÃO, TIMER, NÃO, MOSTRADOR FRONTAL DE TEMPERATURA, NÃO, CONTEÚDO DA EMBALAGEM, 1 REFRIGERADOR, VOLTAGEM 110V, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO - CM (AXLXP), 148,6X47,7X65, PESO APROXIMADO DO PRODUTO (KG), 40KG, GARANTIA DO FORNECEDOR, 12 MESES. | UN | ELECTROLU | 8,000 | 1.260,0000 | 10.080,00 |
23 | LAVADOR DE ALTA PRESSÃO RESIDENCIAL, 1450W POTÊNCIA, 1600 LIBRAS COM CARRINHO E ALÇA PARA TRANSPORTE | UN | ELECTROLU | 25,000 | 360,0000 | 9.000,00 |
30 | REFRIGERADOR - COM CAPACIDADE PARA 352 LITROS,MODELO DUPLEX,NA COR BRANCA,USO DOMESTICO,NA VOLTAGEM 110 VOLTS,COM SELO PROCEL CLASSE A, GARANTIA MINIMA 12 MESES. | UN | ELECTROLU | 3,000 | 1.870,0000 | 5.610,00 |
31 | REFRIGERADOR - COM CAPACIDADE PARA 497 L,NA COR BRANCA,484 W,220 V | UN | ELECTROLU | 15,000 | 2.900,0000 | 43.500,00 |
34 | TELEVISOR - A CORES,DE 50 POLEGADAS, LED FULL HD COM CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO,WIDESCREEN, FREQUENCIA MINIMA DE 120HZ, FORMATO DA TELA 16:9,ENTRADAS: 1 HDMI, 1 USB, VIDEO COMPONENTE (Y/PB/PR), ETHERNET, VIDEO COMPOSTO (A). SAIDAS: AUDIO DIGITAL, CONEXOES LATERAIS MINIMAS: 1 HDMI, 1 XXXXXXX XXX,XXXXXXXXX XX XXXXXX - XXX - 0 - 00. UHF - 14 -69. CATV - 1 - 125,PAL-M, PAL- N, NTSC,BIVOLT,COM MENU EM PORTUGUES,CONTROLE REMOTO, PILHAS, CABO DE FORCA, MANUAL DE INSTRUCOES,MINIMA DE 12 MESES,DE ACORDO COM A LEGISLACAO BRASILEIRA, PADROES DE VIDEO ADOTADO NO BRASIL PARA TV DIGITAL | UN | PHILCO | 6,000 | 2.180,0000 | 13.080,00 |
Fornecedor: 7389 - XXXXX XXXXX E CIA LTDA | ||||||
Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
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Fornecedor: 7412 - XXXXXXXX XX XXXXXXXX & CARVALHO LTDA | ||||||
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2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.
2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.
2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:
a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.
2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:
a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:
b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.
3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.
CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;
4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.
4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.
4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.
4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".
CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor:
5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;
5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.
5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.
5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;
5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.
5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;
5.1.6. Emitir a autorização de compra;
5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;
5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:
5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;
5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;
5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.
5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:
5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;
5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;
5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;
5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;
5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;
5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;
5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.
5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.
5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:
6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;
b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;
d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;
e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;
f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.
6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.
6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.
CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.
7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.
7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.
7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.
7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Xxx cancelado.
7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.
7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.
8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.
8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.
CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) cancelamento do preço registrado;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:
a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
a) advertência, por escrito, nas falta leves;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trinda para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Vila Bela da Santíssima Trinda,3 de Junho de 2019.
______________________________________________
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
E mpresas Participantes:
A T I COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 12.544.341/0001-07
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XXXXXXXX XX XXXXXXXX & CARVALHO LTDA CNPJ: 03.595.692/0001-56
OLMIR IORIS E CIA LTDA CNPJ: 70.429.956/0001-99
STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD CNPJ: 05.870.717/0001-08
VALE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EI CNPJ: 15.252.973/0001-95