Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 147, terça-feira, 4 de agosto de 2015
Contrato n.º 31/2015 de prestação de serviços técnicos de solução de certificação digital, celebrado com a empresa SCYTL SOLUÇÕES DE SEGURANÇA E VOTO ELETRÔNICO LTDA, em 30 de julho
de 2015. Valor total do Contrato: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Signatários: Contratante - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente; Contratada - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente.
Contrato n.º 21/2015 de prestação de serviços de assessoramentos e acompanhamento processual da ADI 5127 perante o Supremo Tri- bunal Federal, celebrado com o escritório GALVÃO, XXXXX E VIEI- RA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, em 18 de
junho de 2015. Valor total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Signatários: Contratante - Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Pre- sidente; Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - Xxxxx.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de locação do imóvel situado à Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, xxxx 000, Xxx xx Xxxxxxx/XX, celebrado com Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, neste ato representada por APSA - ADMI- NISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS em 16 de
julho de 2015. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor mensal da locação, passando para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente; Apsa Administração Predial e Negócios Imobiliários.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de monitoramento 24 horas, com fornecimento de 4 sensores de presença e central 728 ultra paradox, em regime comodato, celebrado com a empresa DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA em 30 de
julho de 2015. Objeto: prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses. Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - presidente; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - representante legal.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso do Teatro Deodoro, para abertura do Evento "II SECOFEM", realizado em 15 de junho de 2015, firmado com DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS -
DITEAL. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, celebrado com a empresa SANTA HELENA URBANIZAÇÃO E OBRAS S/A, firmado em 24 de julho de 2015.
Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de telemarketing, celebrado com a empresa SANTA HELENA URBA- NIZAÇÃO E OBRAS S/A, firmado em 24 de julho de 2015.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente do Conselho - Brasília, 31 de julho de 2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos inte- ressados que fará realizar no dia 14-08-2015, às 10h, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto a prestação de serviços técnicos de administração, operação remota e monitoramento em regime 24x7 do ambiente de tecnologia da informação do CFC. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites do CFC (xxx.xxx.xxx.xx), e no Licitações-e (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx). Infor- mações pelo e-mail: xxx@xxx.xxx.xx.
Brasília, 31 de julho de 2015. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos inte- ressados que fará realizar no dia 14-08-2015, às 10h, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto a prestação de serviços de clipping eletrônico. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites do CFC (xxx.xxx.xxx.xx), e no Licitações-e (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx). Informações pelo e-mail: xxx@xxx.xxx.xx.
Brasília, 31 de julho de 2015.
XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, ge- renciamento e fornecimento de vale refeição, na forma de cartão eletrônico ou magnético para os empregados do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Tipo da Licitação: Maior taxa de desconto em percentual Estimativa da Proposta: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Entrega das propostas: 19/08/2015 às 10h. Endereço: Rua do Ou- vidor, nº. 000 - 0x xxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX.
O Edital é gratuito e deve ser retirado pela internet, através do site xxx.xxxxxx.xxx.xx.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO
QUADRIÊNIO 2015 A 2019
Atendendo às Resoluções-COFFITO nº 369/2009 e nº 427/2013, a Comissão Eleitoral do CREFITO-16, por intermédio da sua Presidente, no exercício de suas atribuições, proclama o RE- SULTADO DAS ELEIÇÕES DO CREFITO-16, ocorrida no primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na Xxx Xx. Xxxx Xxxxx, Xxxxx 0, Xxxx 0, Xxxxxx Xxxxxxxx, na cidade de São Luís, Maranhão. Foram apuradas cinco urnas, das quais quatro eram da capital e uma das cidades do interior do Estado do Maranhão. O número de votos válidos foi 517, o de votos em branco foi 3, e o de votos nulos, 228. Cada uma das urnas apresentou o seguinte re- sultado: Mesa Elleitoral nº 1: 149 eleitores, 97 votos válidos, 0 (zero) votos em branco e 52 votos nulos; Mesa Eleitoral nº 2: 143 eleitores, 93 votos válidos, 2 votos em branco e 48 votos nulos; Mesa Eleitoral nº 3: 286 eleitores, 193 votos válidos, 0 (zero) votos em branco e 93 votos nulos; Mesa Eleitoral nº 4, votos por correspondência: 101 eleitores, 83 votos válidos, 1 voto em branco, e 17 votos nulos; Mesa Eleitoral nº 5: 69 eleitores, 51 votos válidos, 0 (zero) votos em branco, e 18 votos nulos. A soma dos resultados parciais de cada uma das urnas totalizou o seguinte resultado geral: Chapa nº 01, 517 votos. Em consequência, foi proclamada eleita a Chapa nº 01, "CREDI- BILIDADE, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO PROFISSIONAL",
composta pelos seguintes membros: Dra. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, CREFITO nº 4850-TO; Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, CREFITO nº 12484- F; Dr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CREFITO nº 12487-F; Dra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, CREFITO nº 4830-TO; Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, CREFITO nº 32962-F; Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, CREFITO nº 152492-F; Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Padilha, CREFITO nº 204706-F; Dra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, CREFITO nº 40606-F; e Dra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CREFITO nº 3736-TO. Apresentaram-se como candidatos a Suplente de Conselheiro os profissionais: Dra. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CREFITO nº 68908-F; Dra. Ana Eugênia Ribeiro de Araújo e Xxxxxx, CREFITO nº 10104-TO; Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CREFITO n° 10114-TO; Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CREFITO nº 11037-TO; Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, CREFITO nº 157896-F; Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CREFITO nº 105709-F; Dr. Xxx- xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, CREFITO nº 84991-F; Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, XXXXXXX xx 00000-X; e Dra. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, CREFITO nº 174366-F. O representante da Chapa nº 01, Dr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CREFITO nº 12487-F, renunciou o prazo recursal, previsto no art. 36 do Regulamento Eleitoral. Os novos eleitos exercerão seus mandatos de 2015 a 2019, contado o termo do mandato da posse dos eleitos.
Brasília, 3 de agosto de 2015.
ANETY CHAVES
Presidente da Comissão Eleitoral
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente do COFFITO
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm. nº 9.2015 - Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. (CNPJ 41.069.964/0001-73). Obj: prestação de serviços Para desenvolvimento de sistema de consolidação de dados cadastrais do cadastro único. Vlr. Global: R$ 54.500,00. Vigência: 24/07/2015 a 23/07/2016. Data Assinatura: 24/07/2015
Contratada: Implanta Informática Ltda (CNPJ 37.994.043/0001-40). Obj: prestação de serviços de suporte técnico e manutenção do uso do módulo SISCAF e módulo SISDOC. Vlr. Global: R$ 3.600,00. Vi- gência: 25/06/2015 a 24/06/2016. Data Assinatura: 25/06/2015
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo Administrativo CFFa: 17/2015
Objeto: Confecção de 3.000 - Manuais de Audiologia e de 3.000 - Pastas com bolso
Valor total: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
Espécie: Carta Convite nº 03/2015 - Ordem de Fornecimento Nº 07/2015
Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia Contratado: Cidade Gráfica e Editora Ltda
Processo Administrativo CFFa: 17/2015
Objeto: Confecção de 5.000 Folderes Teste da Orelhinha Valor total: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
Espécie: Carta Convite nº 03/2015 - Ordem de Fornecimento Nº 08/2015
Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia Contratado: Expectativa Gráfica e Editora Ltda EPP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA ao Proc. Concorrência nº 1/2014. Contratada: I-Co- municação Integrada Eireli. Obj: Alteração do item "e" do §1º da Cláusula Terceira - Do Valor da revista digital. Valor do TA: R$ 159.904,00. Data assinatura: 10/07/2015.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA -
CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Seleção Pública, aberta pelo Edital 001/2012, publicado na página 202 da seção III do DOU, do dia 6 de janeiro de 2012 e considerando o Resultado Final publicado nas páginas 143 a 144, seção III do DOU, do dia 27 de junho de 2012, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 4 do Edital da Seleção Pública dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Pessoal (SEPES) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na XXXX 000 xxxx 00, Xxxxxxxx (XX), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2015, os seguintes candidatos aprovados:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX / 2220106 SSP-DF
/ PSTE - Assistente Administrativo
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX / 0131164642 MD-DF
/ PSTE - Assistente Administrativo
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX /
3037298 SSP-DF / PSTE - Assistente Administrativo
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX / 2358071 SSP-DF / PSTE
- Assistente Administrativo.
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apre- sentar os documentos exigidos no Edital de acordo com o supra- citado.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 23/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de OUTSOURCING GERENCIADOR DE IMPRESSÃO, com a loca-
ção de impressoras laser multifuncionais, sem uso, não recondicio- nadas, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, sem fornecimento de papel, de acordo com o Termo de Referência.
XXXXXX XX XXXX
Pregoeiro (SIDEC - 03/08/2015) 389185-00047-2015NE000047
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio/2015 firmado entre o CFN e o Con- selho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Objeto: locação do estande nº 37 para exposição e participação no XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e XII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, período de 06/08 a 08/08/2015, em Brasília (DF). Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Pelo CFN, Xxxxx Xxxxxx. Pelo CO- NASEMS, Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: OES nº 13/2015 firmado entre o CFN e a empresa Soluction Logística e Eventos Ltda. Objeto: prestação de serviços de apoio para realização de evento em São Luís (MA). Valor total dos serviços: R$ 27.308,00 (vinte e sete mil trezentos e oito reais). Pelo CFN, Xxxxx Xxxxxx. Pela empresa, Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx. Brasília (DF), 3/8/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2011 firmado entre CFN e a empresa Duo Design Serviços de Edição Gráfica LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do contrato. Valor global: R$ 7.557,72 (sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente à edição de 3 fascículos de forma quadrimestral da Revista do CFN. Vigência: de 6/7/2015 a 5/7/2016. Pelo CFN, Xxxxx Xxxxxx. Pela empresa, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxx- xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx. Brasília (DF).
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