CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS

Contrato de fornecimento de mercadorias nº 44/2018, que entre si celebram de um lado o município de FRANCISCO BELTRÃO e de outro lado a empresa XXXXXXX XXXXXXXXXXX - EPP.

Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, o município de FRANCISCO BELTRÃO, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante designado CONTRATANTE e de outro, XXXXXXX XXXXXXXXXXX - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.751.257/0001- 59, estabelecida na Rua São Benedito, nº 175, CEP: 85604050 – Bairro da Cango, na cidade de Francisco Beltrão/PR, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente contrato de fornecimento de mercadorias em decorrência da licitação realizada através do processo do Pregão - nº 245/2017, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente termo é aquisição de cestas básicas para fornecimento no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Francisco Beltrão e Kits de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e material de higiene e limpeza para os Grupos de Idosos, de acordo com as especificações abaixo:

Lote

Item

Código

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço unitário R$

Preço Total R$

54173

KIT 01 – CONTENDO OS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS:

- 02 PACOTES DE 5 KG DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, CONTENDO NO MÍNIMO 98,3% DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DETRITOS DE QUALQUER ORIGEM. APARÊNCIA, COR E CHEIROS PRÓPRIOS DE AÇÚCAR. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE. ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5KG – MARCA ESTRELA.

- 02 PACOTES DE 5 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5 KG

– MARCA ART PÃO.

- 02 UNIDADES DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ENTREGA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 100G – MARCA ROYAL.

- 02 CAIXAS DE CHA MATE DE VÁRIOS SABORES, COM 25 SAQUINHOS DE 40G- MARCA 81.

- 02 UNIDADES DE OLEO REFINADO DE SOJA – ENTREGA EM UNIDADES DE 900 ML – MARCA CONCORDIA.

VARIAS MARCAS

KIT

32,00

484,06

15.489,92

- 02 PACOTES DE BISCOITO PÃO DE MEL, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 800 GRAMAS – MARCA PICININI.

- 03 PACOTES DE XXXX XXXXXX, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 100 GRAMAS – MARCA KITAL.

- 04 UNIDADES DE LEITE CONDENSADO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 395 GRAMAS – MARCA MARAJOARA.

- 02 UNIDADES DE CREME DE LEITE, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 200 GRAMAS – PIRACANJUBA.

- 02 UNIDADES DE DOCE DE FRUTAS EM PASTA, PRÓPRIO PARA PASSAR NO PÃO – ENTREGA EM EMBALAGEM DE 400 GRAMAS – MARCA LIPERT.

- 03 PACOTES DE ERVA PARA CHIMARRÃO, ENTREGA EM EMBALGEM DE PAPEL DE 1 KG – MARCA RODEIO.

- 06 UNIDADES DE REFRIGERANTE, ENTREGA EM EMBALGEM PLÁSTICA DE 2,5 LITROS – MARCA GUARANÁ.

- 01 UNIDADE DE MARGARINA VEGETAL, COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM NO MINIMO 65% DE LIPIDIOS, FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS-PRIMAS SELECIONADAS, APRESENTAÇÃO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERAO ESTAR ISENTOS DE CARACTERISTICAS INVEJAVEIS, EMBALADOS EM POTES DE POLIETILENO ATOXICO DE 500 GRAMAS – MARCA COAMO.

- 01 UNIDADE DE MAIONESE, CONTENDO INGREDIENTES: ÁGUA. ÓLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, SUCO DE LIMÃO, PÁPRICA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ESTABILIZANTES GOMA XANTANA E GOMA GUAR, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, AROMATIZANTES, SEQUESTRANTE EDTA CÁLCIO DISSÓDICO E CORANTE BETA- CAROTENO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS – MARCA SUAVIT.

- 02 PACOTES DE PAPEL HIGIENICO BRANCO E MACIO, NEUTRO, FOLHA SIMPLES, PICOTADA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 153/2008 DO INMETRO. ENTREGA EM EMBALAGEM CONTENDO 04 UNIDADES – MARCA SIRIUS.

- 02 UNIDADES DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO (SEM PERFUME) PARA LOUÇA, EM FRASCO PLÁSTICO COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA COADJUVANTE, SEQUESTRANTE,

CONSERVANTE, 5-CLORO -2 METIL

ISOTIAZOLINONA 3, DERIVADOS DE ISOTIAZOLINONAS, ESPESSANTE, CORANTE, ÁGUA e veículo. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONADO SÓDIO. O PRODUTO DEVERÁ SER BIODEGRADÁVEL, VISCOSO, SUAVE PARA AS MÃOS, TER BOM RENDIMENTO E NÃO CONTER FORMOL NA COMPOSIÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER TESTADO POR DERMATOLOGISTAS. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO/ NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. EMBALAGEM DE 500 ML – MARCA FACILE.

- 02 UNIDADES DE GUARDANAPO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 20CMX22,5CM – MARCA SIRIUS.

- 01 PACOTE DE GELATINA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 01 KG – MARCA DE CASA.

- 02 UNIDADES DE ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, COMPOSTO POR NO MÍNIMO AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, EXTRATO DE MALTE, MINERAIS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE, COM GRANULAÇÃO EXTRAFINA. ENTREGA EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 400 GRAMAS – MARCA DE CASA.

- 02 UNIDADES DE MILHO VERDE EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM INGREDIENTES MÍNIMOS MILHO-VERDE E SALMOURA (ÁGUA, SAL E AÇÚCAR). ENTREGA EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS – MARCA QUERO.

- 02 UNIDADES DE ERVILHA EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM INGREDIENTES MÍNIMOS ERVILHA E SALMOURA (ÁGUA, SAL E AÇÚCAR). ENTREGA EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS – MARCA QUERO.

- 01 UNIDADE DE CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE VIDRO DE 200 GRAMAS – MARCA PELÉ.

- 02 UNIDADES DE PEPINO EM CONSERVA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE VIDRO DE 560 GRAMAS – MARCA COAVO.

- 01 CAIXA DE PÓ PARA REFRESCO, SABORES VARIADOS, COM AÇÚCAR, CONTENDO 15 UNIDADES DE 45 GRAMAS – MARCA APTI.

- 01 UNIDADE DE PESSEGO EM CALDA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE LATA COM 830 GRAMAS – MARCA REDE FORTE.

CARNES

- 05 KG DE COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO, SEM PORÇÃO DORSAL, SEM TEMPERO, COM CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU

FEDERAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, COM RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO – MARCA SEVA.

- 05 KG DE LINQUIÇA TOSCANA, COM CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, COM RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO – MARCA SEVA.

FRUTAS

- 05 KG DE MAMÃO FORMOSA COMUM, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE-LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR, TAMANHO E CONFORMÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE. MARCA SONY FRUTAS.

- 05 KG DE MAÇÃ FUGI OU GALA, FRESCA, LIMPA, CADA MAÇÃ DEVERÁ TER PESO ENTRE

100 E 120 GR. COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. MARCA SONY FRUTAS.

- 05 KG DE LARANJA, FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. MARCA SONY FRUTAS.

PANIFICAÇÃO

- 03 KG DE BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE. MARCA BOMKOSKI.

- 03 KG DE BOLO DE CHOCOLATE SEM RECHEIO COM COBERTURA DE CHOCOLATE, TIPO NEGA MALUCA. XXXXX XXXXXXXX.

- 01 CENTO DE PASTELZINHO DE CARNE (CONGELADO)

- 01 CENTO DE RISOLIS DE FRANGO (CONGELADO).

54174

KIT 02 – CONTENDO OS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS:

- 03 PACOTES DE 5 KG DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE,

VARIAS MARCAS

KIT

60,00

861,66

51.699,60

ORIGEM VEGETAL, CONTENDO NO MÍNIMO 98,3% DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DETRITOS DE QUALQUER ORIGEM. APARÊNCIA, COR E CHEIROS PRÓPRIOS DE AÇÚCAR. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE. ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5KG. MARCA ESTRELA.

- 03 PACOTES DE 5 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5 KG. MARCA ART PÃO.

- 03 UNIDADES DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ENTREGA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 100G. MARCA ROYAL.

- 03 CAIXAS DE CHA MATE DE VÁRIOS SABORES, COM 25 SAQUINHOS DE 40G. MARCA 81.

- 03 UNIDADES DE OLEO REFINADO DE SOJA – ENTREGA EM UNIDADES DE 900 ML. MARCA CONCÓRDIA.

- 03 PACOTES DE BISCOITO PÃO DE MEL, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 800 GRAMAS. MARCA PICININI.

- 04 PACOTES DE XXXX XXXXXX, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 100 GRAMAS. MARCA KITAL.

- 06 UNIDADES DE LEITE CONDENSADO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 395 GRAMAS. MARCA MARAJOARA.

- 04 UNIDADES DE CREME DE LEITE, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. MARCA PIRACANJUBA.

- 03 UNIDADES DE DOCE DE FRUTAS EM PASTA, PRÓPRIO PARA PASSAR NO PÃO – ENTREGA EM EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. MARCA LIBERT.

- 04 PACOTES DE ERVA PARA CHIMARRÃO, ENTREGA EM EMBALGEM DE PAPEL DE 1 KG. MARCA RODEIO.

- 08 UNIDADES DE REFRIGERANTE, ENTREGA EM EMBALGEM PLÁSTICA DE 2,5 LITROS. MARCA GUARANÁ.

- 02 UNIDADE DE MARGARINA VEGETAL, COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM NO MINIMO 65% DE LIPIDIOS, FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS-PRIMAS SELECIONADAS, APRESENTAÇÃO, CHEIRO,

SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E

DEVERAO ESTAR ISENTOS DE CARACTERISTICAS INVEJAVEIS, EMBALADOS EM POTES DE POLIETILENO ATOXICO DE 500 GRAMAS. MARCA COAMO.

- 02 UNIDADES DE MAIONESE, CONTENDO INGREDIENTES: ÁGUA. ÓLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, SUCO DE LIMÃO, PÁPRICA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ESTABILIZANTES GOMA XANTANA E GOMA GUAR, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, AROMATIZANTES, SEQUESTRANTE EDTA CÁLCIO DISSÓDICO E CORANTE BETA- CAROTENO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. MARCA SUAVIT.

- 04 PACOTES DE PAPEL HIGIENICO BRANCO E MACIO, NEUTRO, FOLHA SIMPLES, PICOTADA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 153/2008 DO INMETRO. ENTREGA EM EMBALAGEM CONTENDO 04 UNIDADES. MARCA SIRIUS.

- 02 UNIDADES DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO (SEM PERFUME) PARA LOUÇA, EM FRASCO PLÁSTICO COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA COADJUVANTE, SEQUESTRANTE, CONSERVANTE, 5-CLORO -2 METIL ISOTIAZOLINONA 3, DERIVADOS DE ISOTIAZOLINONAS, ESPESSANTE, CORANTE, ÁGUA e veículo. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONADO SÓDIO. O PRODUTO DEVERÁ SER BIODEGRADÁVEL, VISCOSO, SUAVE PARA AS MÃOS, TER BOM RENDIMENTO E NÃO CONTER FORMOL NA COMPOSIÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER TESTADO POR DERMATOLOGISTAS. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO/ NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. EMBALAGEM DE 500 ML. MARCA FACILE.

- 03 UNIDADES DE GUARDANAPO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 20CMX22,5CM. MARCA SIRIUS.

- 02 PACOTES DE GELATINA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 01 KG. MARCA DE CASA.

- 04 UNIDADES DE MILHO VERDE EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM INGREDIENTES MÍNIMOS MILHO-VERDE E SALMOURA (ÁGUA, SAL E AÇÚCAR). ENTREGA

EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS.

- 04 UNIDADES DE ERVILHA EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM INGREDIENTES MÍNIMOS ERVILHA E SALMOURA (ÁGUA, SAL E AÇÚCAR). ENTREGA EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS. MARCAQUERO.

- 02 UNIDADES DE CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE VIDRO DE 200 GRAMAS. MARCA PELÉ.

- 04 UNIDADES DE PEPINO EM CONSERVA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE VIDRO DE 560 GRAMAS. MARCA COAVO.

- 02 CAIXAS DE PÓ PARA REFRESCO, SABORES VARIADOS, COM AÇÚCAR, CONTENDO 15 UNIDADES DE 45 GRAMAS. MARCA APTI.

- 02 UNIDADES DE PESSEGO EM CALDA, ENTREGA EM EMBALAGEM EM LATA COM 830 GRAMAS. MARCA REFE FORTE.

CARNES

- 10 KG DE COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO, SEM PORÇÃO DORSAL, SEM TEMPERO, COM CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, COM RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO.

- 10 KG DE LINQUIÇA TOSCANA, COM CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, COM RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO. MARCA SEVA.

FRUTAS

- 10 KG DE MAMÃO FORMOSA COMUM, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE-LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR, TAMANHO E CONFORMÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE. MARCA SONY FRUTAS.

- 10 KG DE MAÇÃ FUGI OU GALA, FRESCA, LIMPA, CADA MAÇÃ DEVERÁ TER PESO ENTRE

- 10 KG DE LARANJA, FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, SEM

RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. MARCA SONY FRUTAS.

PANIFICAÇÃO

- 06 KG DE BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE. MARCA BOMKOSKI.

- 06 KG DE BOLO DE CHOCOLATE SEM RECHEIO COM COBERTURA DE CHOCOLATE, TIPO NEGA MALUCA. XXXXX XXXXXXXX.

- 02 CENTO DE PASTELZINHO DE CARNE (CONGELADO)

- 02 CENTO DE RISOLIS DE FRANGO (CONGELADO).

54175

KIT 03 – CONTENDO OS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS:

- 04 PACOTES DE 5 KG DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, CONTENDO NO MÍNIMO 98,3% DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DETRITOS DE QUALQUER ORIGEM. APARÊNCIA, COR E CHEIROS PRÓPRIOS DE AÇÚCAR. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE. ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5KG. MARCA ESTRELA.

- 04 PACOTES DE 5 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5 KG. MARCA ART PÃO.

- 04 UNIDADES DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO, ENTREGA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 100G. MARCA ROYAL.

- 04 CAIXAS DE CHA MATE DE VÁRIOS SABORES, COM 25 SAQUINHOS DE 40G. MARCA 81.

- 04 UNIDADES DE OLEO REFINADO DE SOJA – ENTREGA EM UNIDADES DE 900 ML. MARCA CONCÓRDIA.

- 04 PACOTES DE BISCOITO PÃO DE MEL, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 800 GRAMAS. MARCA PICININI.

- 05 PACOTES DE XXXX XXXXXX, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 100 GRAMAS. MARCA KITAL.

VARIAS MARCAS

KIT

32,00

1.323,43

42.349,76

- 08 UNIDADES DE LEITE CONDENSADO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 395 GRAMAS. MARCA MARAJOARA.

- 06 UNIDADES DE CREME DE LEITE, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. MARCA PIRACANJUBA.

- 05 UNIDADES DE DOCE DE FRUTAS EM PASTA, PRÓPRIO PARA PASSAR NO PÃO – ENTREGA EM EMBALAGEM DE 400 GRAMAS. MARCA LIPERT.

- 06 PACOTES DE ERVA PARA CHIMARRÃO, ENTREGA EM EMBALGEM DE PAPEL DE 1 KG. MARCA RODEIO.

- 10 UNIDADES DE REFRIGERANTE, ENTREGA EM EMBALGEM PLÁSTICA DE 2,5 LITROS. MARCA GUARANA.

- 03 UNIDADES DE MARGARINA VEGETAL, COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM NO MINIMO 65% DE LIPIDIOS, FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS-PRIMAS SELECIONADAS, APRESENTAÇÃO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERAO ESTAR ISENTOS DE CARACTERISTICAS INVEJAVEIS, EMBALADOS EM POTES DE POLIETILENO ATOXICO DE 500 GRAMAS. MARCA COAMO.

- 03 UNIDADES DE MAIONESE, CONTENDO INGREDIENTES: ÁGUA. ÓLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, SUCO DE LIMÃO, PÁPRICA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ESTABILIZANTES GOMA XANTANA E GOMA GUAR, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, AROMATIZANTES, SEQUESTRANTE EDTA CÁLCIO DISSÓDICO E CORANTE BETA- CAROTENO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. MARCA SUAVIT.

- 06 PACOTES DE PAPEL HIGIENICO BRANCO E MACIO, NEUTRO, FOLHA SIMPLES, PICOTADA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 153/2008 DO INMETRO. ENTREGA EM EMBALAGEM CONTENDO 04 UNIDADES. MARCA SIRIUS.

- 03 UNIDADES DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO (SEM PERFUME) PARA LOUÇA, EM FRASCO PLÁSTICO COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA COADJUVANTE, SEQUESTRANTE, CONSERVANTE, 5-CLORO -2 METIL ISOTIAZOLINONA 3, DERIVADOS DE ISOTIAZOLINONAS, ESPESSANTE, CORANTE, ÁGUA e veículo. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONADO SÓDIO. O PRODUTO DEVERÁ SER BIODEGRADÁVEL, VISCOSO, SUAVE PARA AS MÃOS, TER BOM RENDIMENTO E NÃO CONTER FORMOL NA

COMPOSIÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER

TESTADO POR DERMATOLOGISTAS. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO/ NOTIFICAÇÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. EMBALAGEM DE 500 ML. MARCA FACILE.

- 05 UNIDADES DE GUARDANAPO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 20CMX22,5CM. MARCA SIRIUS.

- 03 PACOTES DE GELATINA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 01 KG. MARCA DE CASA.

- 03 UNIDADES DE ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, COMPOSTO POR NO MÍNIMO AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, EXTRATO DE MALTE, MINERAIS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE, COM GRANULAÇÃO EXTRAFINA. ENTREGA EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 400 GRAMAS. MARCA DE CASA.

- 06 UNIDADES DE MILHO VERDE EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM INGREDIENTES MÍNIMOS MILHO-VERDE E SALMOURA (ÁGUA, SAL E AÇÚCAR). ENTREGA EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS. MARCA QUERO.

- 06 UNIDADES DE ERVILHA EM CONSERVA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM INGREDIENTES MÍNIMOS ERVILHA E SALMOURA (ÁGUA, SAL E AÇÚCAR). ENTREGA EM EMBALAGEM MÍNIMA DE 200 GRAMAS. MARCA QUERO.

- 03 UNIDADES DE CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE VIDRO DE 200 GRAMAS. MARCA PELÉ.

- 06 UNIDADES DE PEPINO EM CONSERVA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE VIDRO DE 560 GRAMAS. MARCA COAVO.

- 03 CAIXAS DE PÓ PARA REFRESCO, SABORES VARIADOS, COM AÇÚCAR, CONTENDO 15 UNIDADES DE 45 GRAMAS. MARCA APTI.

- 03 UNIDADES DE PESSEGO EM CALDA, ENTREGA EM EMBALAGEM DE LATA COMA 830 GRAMAS. MARCA REDE FORTE.

CARNES

- 15 KG DE COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO, SEM PORÇÃO DORSAL, SEM TEMPERO, COM CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, COM RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO. MARCA SEVA.

- 15 KG DE LINQUIÇA TOSCANA, COM CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU

FEDERAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, COM RÓTULO INDICANDO DATA

DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO. MARCA SEVA. FRUTAS

- 15 KG DE MAMÃO FORMOSA COMUM, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE-LHES PERMITA SUPORTAR TRANSPORTE, MANIPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO COR, TAMANHO E CONFORMÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE. MARCA SONY FRUTA.

- 15 KG DE MAÇÃ FUGI OU GALA, FRESCA, LIMPA, CADA MAÇÃ DEVERÁ TER PESO ENTRE

- 15 KG DE LARANJA, FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. MARCA SONY FRUTA.

PANIFICAÇÃO

- 09 KG DE BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE. MARCA BOMKOSKI.

- 09 KG DE BOLO DE CHOCOLATE SEM RECHEIO COM COBERTURA DE CHOCOLATE, TIPO NEGA MALUCA. XXXXX XXXXXXXX.

- 03 CENTO DE PASTELZINHO DE CARNE (CONGELADO)

- 03 CENTO DE RISOLIS DE FRANGO (CONGELADO).

44485

CESTAS BÁSICAS – CONTENDO PRODUTOS DE PRIMEIRA QUALIDADE ABAIXO RELACIONADOS:

- 01 PACOTE DE 5 KG DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, CONTENDO NO MÍNIMO 98,3% DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DETRITOS DE QUALQUER ORIGEM. APARÊNCIA, COR E CHEIROS PRÓPRIOS DE AÇÚCAR. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO

ATÓXICO, RESISTENTE. ENTREGA EM

VARIAS MARCAS

500,00

56,95

28.475,00

EMBALAGEM DE 5KG. MARCA DOCESUCAR.

- 01 PACOTE DE 5 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5 KG. MARCA ART PÃO.

- 01 PACOTE DE 5 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE

– COM NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS OU DETRITOS. EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE. ENTREGA EM EMBALAGEM DE 5 KG. TIO LORO.

- 01 PACOTE DE 1 KG DE SAL REFINADO, IODADO, ENTREGA EM EMBALAGEM DE 1 KG. MARCA GARÇA.

- 02 PACOTES DE 1 KG DE FEIJAO PRETO, TIPO 1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA PARASITAS, DETRITOS DE ANIMAIS OU VEGETAIS. ISENTO DE PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS, BROTADOS, CHOCHOS, IMATUROS, MACHUCADOS, CHUVADOS, MOFADOS, CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS OU DE QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE PREJUDIQUE SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. PRODUÇÃO DA ÚLTIMA SAFRA. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE, ENTREGA EM EMBALAGENS DE 1 KG CADA. MARCA REI DA MESA.

- 02 PACOTES DE 1 KG DE FARINHA DE MILHO

– FUBÁ – FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS. PRODUTO LIVRE DE MATÉRIAS TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. ENTREGA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, EMBALAGEM DE 1 KG CADA. MARCA AMPERENSE.

- 02 PACOTE DE 500 GRAMAS DE MACARRAO COM OVOS TIPO ESPAGUETE – ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. MARCA XXXXXXX.

- 01 PACOTE DE 500 GRAMAS DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E EMPACOTADO A ALTO VÁCUO – ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. MARCA SUDOESTE.

- 01 UNIDADE DE OLEO REFINADO DE SOJA – ENTREGA EM UNIDADE DE 900 ML. MARCA CONCÓRDIA.

- 02 PACOTES DE BISCOITO: UM PACOTE DOCE SORTIDO E UM PACOTEE SALGADO, ENTREGA EM EMBALAGENS DE 400 GRAMAS CADA. MARCA PRODASA.

- 01 PACOTE DE 400 GRAMAS DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO, SEM AÇUCAR. MARCA DE CASA.

PARÁGRAFO ÚNICO - A execução deverá ser em estrita obediência ao presente Contrato, assim como ao Edital nº 245/2017 – pregão eletrônico, observadas as especificações disponibilizadas no Anexo I do referido instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

O preço ajustado para o fornecimento da mercadoria contratada e ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e a CONTRATADA concorda em receber é de R$ 138.014,28 (cento e trinta e oito mil e quatorze reais e vinte e oito centavos) e o presente termo não prevê atualização de preços.

PARÁGRAFO ÚNICO - O pagamento de quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do presente contrato será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, bem como demais encargos inerentes e necessários para a completa execução das suas obrigações assumidas pelo presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

O pagamento do valor acordado para o fornecimento do objeto do presente contrato será realizado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva Nota Fiscal, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pela CONTRATADA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - As faturas deverão ser apresentadas pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, em 01(uma) via, devidamente regularizada nos seus aspectos formais e legais.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Nenhum pagamento pelo CONTRATANTE isentará a CONTRATADA das responsabilidades assumidas na forma deste contrato, independente de sua natureza, nem implicará na aprovação definitiva do recebimento da mercadoria.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Caso seja apurada alguma irregularidade na fatura apresentada ao CONTRATANTE, o pagamento será sustado até que as providências pertinentes tenham sido tomadas por parte da CONTRATADA, para o saneamento da irregularidade.

PARÁGRAFO QUARTO – As faturas deverão ser entregues e protocoladas na sede do CONTRATANTE, no endereço descrito no preâmbulo deste contrato, durante o horário de expediente.

PARÁGRAFO QUINTO – Caso na data prevista para pagamento não haja expediente no MUNICÍPIO, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subseqüente a esta.

PARÁGRAFO SEXTO – Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata o edital 245/2017 – pregão eletrônico e consequente contrato, são provenientes dos Recursos próprios do Município. Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação:

DOTAÇÕES
Conta da despesa	Funcional programática	Fonte de recurso	Natureza da despesa	Grupo da fonte
1810	06.005.08.244.0801.2027	0	3.3.90.32.04.00	Do Exercício

PARÁGRAFO SÉTIMO - A CONTRATADA deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Xxxxxx, as certidões comprovando a sua situação regular perante à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. A CONTRATADA deverá ainda, manter durante toda a vigência do contrato as condições de habilitação especificadas no edital (Fazendas: Federal, Estadual e Municipal e Justiça do Trabalho).

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, DO LOCAL E DO PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO

As CESTAS BÁSICAS E KITS deverão ser entregues prontos e embalados, no município de Francisco Beltrão – PR, parceladamente, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Assistência social, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, 0000, de acordo com o cronograma a

ser estabelecido pela Secretaria de Assistência social, da seguinte forma:

PARÁGRAFO PRIMEIRO - As CESTAS BÁSICAS deverão ser entregues semanalmente, de acordo com o cronograma a ser estabelecido pela Secretaria de Assistência social.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Em casos de emergências, a Secretaria Municipal de Assistência Social poderá solicitar entregas das cestas em datas e prazos especiais, alem do cronograma.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATADA para fornecimento dos KITS deverá disponibilizar no perímetro urbano do município de Francisco Beltrão – PR., local adequado, de acordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, para armazenamento dos produtos perecíveis e não perecíveis dos kits.

PARÁGRAFO QUARTO - Os KITS adequadamente embalados serão retirados diretamente no local indicado pela CONTRATADA, pela Secretaria Municipal de Assistência Social ou pelos representantes dos Grupos de Idosos devidamente credenciados e autorizados.

PARÁGRAFO QUINTO - As entregas das CESTAS BÁSICAS E KITS deverão ser realizados no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados do momento da solicitação, mediante nota de empenho.

PARÁGRAFO SEXTO - O prazo de vigência do presente termo é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO / OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

Os produtos ofertados deverão ter validade mínima de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data da entrega. A CONTRATADA deverá trocar os insumos as suas custas bem com o arcar com todas as despesas decorrentes da reposição e transporte destes, não cabendo à Municipalidade quaisquer ônus, em especial no que concerne ao envio de itens danificados ao licitante vencedor.

PARÁGRAFO PRIMEIRO- Os produtos deverão estar em conformidade com as normas vigentes. Na entrega serão verificadas quantidades e especificações conforme descrição no Contrato, bem como estado de conservação dos produtos e embalagens.

PARÁGRAFO SEGUNDO – A CONTRATADA deverá entregar, durante toda a vigência do Contrato, a mesma marca dos produtos apresentados na proposta.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATADA ficará obrigada a trocar, a suas expensas, a mercadoria que vier a ser recusada, sendo que o ato do recebimento não importará na aceitação. Prazo de troca: 02 (dois) dias.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA deverá responsabilizar-se e arcar por quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do presente licitação, bem como transporte, demais custos, encargos inerentes e necessários para a completa execução das obrigações assumidas.

PARÁGRAFO QUINTO - A CONTRATADA deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SEXTA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Constituem obrigações do CONTRATANTE:

a) efetuar o pagamento ajustado;

b) esclarecer à CONTRATADA toda e qualquer dúvida, em tempo hábil, com relação ao fornecimento;

c) manter, sempre por escrito com a CONTRATADA, os entendimentos sobre o objeto contratado.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Constituem obrigações da CONTRATADA:

a) entregar/executar o objeto, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 245/2017 e do Parágrafo Único da Cláusula Primeira deste instrumento;

b) responsabilizar-se por todos os custos para o cumprimento da prestação obrigacional, incluindo mão-de- obra, seguros, encargos sociais, tributos, transporte e outras despesas necessárias para o fornecimento do objeto do Contrato;

c) responsabilizar-se pela integral prestação contratual, inclusive quanto às obrigações decorrentes da inobservância da legislação em vigor;

d) atender aos encargos trabalhistas;

e) assumir total responsabilidade pelos danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, por si ou por seus representantes, na execução do objeto contratado, isentando o CONTRATANTE de toda e qualquer reclamação que possa surgir em decorrência dos mesmos;

f) reconhecer o direito do CONTRATANTE de solicitar o material, sempre que julgar necessário;

g) manter, sempre por escrito com o CONTRATANTE, os entendimentos sobre o objeto contratado, ressalvados os casos determinados pela urgência dos mesmos, cujos entendimentos verbais deverão ser confirmados por escrito, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis;

h) manter todas as condições exigidas para habilitação e qualificação exigidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 245/2017, durante a vigência do Contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENAS PELA INADIMPLÊNCIA

A CONTRATADA sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas no edital e neste contrato ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais da lei nº 8.666/93 e responsabilidades civil e criminal:

a) - Advertência;

b) - 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, na entrega do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

c) - O atraso, para efeito de cálculo da multa mencionada no subitem anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subseqüente ao término do prazo ajustado;

d) - 20% (vinte por cento) sobre o valor constante do Contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual, exceto prazo de entrega;

e) - Caso a vencedora não efetue a entrega/execução do objeto, incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva nota de empenho, por inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis.

f) - A multa será descontada dos créditos constantes da fatura, ou outra forma de cobrança administrativa ou judicial.

CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessárias em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.

CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses;

a) infrigência de qualquer obrigação ajustada.

b) liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da CONTRATADA.

c) se a CONTRATADA, sem prévia autorização do CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato.

d) os demais mencionados no Artigo 78 da Lei n° 8.666/93.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA, indenizará o CONTRATANTE por todos os prejuízos que esta vier a sofrer em decorrência da rescisão por inadimplemento de suas obrigações contratuais.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso ocorra a rescisão do Contrato, o CONTRATANTE, pagará à

CONTRATADA, apenas os valores dos materiais entregues e aceitos até a data respectiva.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, na Lei nº 8.078, de 11.09.1990 – Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil Brasileiro, no Código Comercial Brasileiro e em outras referentes ao objeto, ainda que não explicitadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS

A troca eventual de documentos e cartas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita por meio de protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova de entrega de documentos ou cartas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE

Uma vez firmado, o extrato do presente Contrato será publicado no periódico dos Atos Oficiais do Município de Francisco Beltrão-Pr., pelo CONTRATANTE, em cumprimento ao disposto no art. 61, § 1º, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO

Fica assegurado a Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx Xxxxxxx o direito de revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulá-la em virtude de vício insanável.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade dos atos que diretamente dele dependam.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade competente indicará expressamente os atos a que ela se estende.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela Administração.

PARÁGRAFO QUARTO - A nulidade da contratação opera efeitos retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.

PARÁGRAFO XXXXXX - Xxxxxx ato será declarado nulo se do vício não resultar prejuízo ao interesse público ou aos demais interessados.

PARÁGRAFO SEXTO - A revogação ou anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

PARÁGRAFO SÉTIMO - A autoridade competente para anular ou revogar a licitação é o Prefeito Municipal de Francisco Beltrão.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao presente contrato se aplicam as seguintes disposições gerais:

a) Em ocorrendo a rescisão do presente contrato, em razão do inadimplemento de obrigações da CONTRATADA, esta ficará impedida de participar de novos contratos com o CONTRATANTE, bem

como sofrerá as penalidades previstas no Artigo n° 87 da Lei 8.666/93.

b) A CONTRATADA assume exclusiva e integral responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações decorrentes da execução deste contrato, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, comercial, civil, penal ou fiscal, inexistindo solidariedade do CONTRATANTE relativamente a esses

encargos, inclusive os que eventualmente advirem de prejuízos causados a terceiros.

c) O presente Contrato Administrativo será encaminhado através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e assinatura do instrumento em 02 (duas) vias, providenciando a entrega da via original no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, em até 05 (cinco) dias após o seu

recebimento.

d) A via deste instrumento destinada ao Contratado, devidamente assinada pelo Contratante, será disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada no Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o protocolo da entrega das vias originais prevista no item

anterior.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS PARTES INTEGRANTES

As condições estabelecidas no edital nº 245/2017 – Pregão Eletrônico e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

PARÁGRAFO ÚNICO - Serão incorporados a este contrato, mediante termos aditivos quaisquer modificações que venham a ser necessários durante a sua vigência, decorrentes das obrigações assumidas pelo CONTRATANTE e CONTRATADA, tais como a prorrogação de prazos e normas gerais de serviços.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização do presente Contrato ficará a cargo da Diretora da Assistência Social, Senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e portadora do RG nº 4.803.962-6.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA SUCESSÃO E DO FORO

As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias (impressas por sistema eletrônico de dados) de igual teor e forma, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro do mesmo a Comarca de Francisco Beltrão, estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas neste referido foro.

Francisco Beltrão, 29 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00

XXXXXXX XXXXXXXXXXX - EPP

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA

CONTRATANTE XXXXXXX XXXXXXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00

TESTEMUNHAS:

XXXXXXXX VERONEZE XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

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CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS

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