ANEXO VI

ANEXO VI

Sede: Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx A e B, Santo Amaro – São Paulo – SP	01-ÓRGÃO EMISSOR	02- ADITIVO N.º
CNPJ: 40.432.544/0001-47	04-ORGÃO EMISSOR	05-CONTRATO N.º
03 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
06- CLIENTE (RAZÃO SOCIAL/NOME)		07-CNPJ / CPF
08- ENDEREÇO		9-CIDADE	10-UF

ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERCONEXÃO PARA TRÂNSITO DE DADOS PROGRAMA GARANTIA DE DESEMPENHO

Pelo presente instrumento, a CLARO S.A. (CLARO) e o CLIENTE têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo (“ADITIVO”) ao Contrato de Prestação do Serviço ("CONTRATO") identificado no campo 05 acima, mediante as seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O objeto do presente ADITIVO é a adesão do CLIENTE ao Programa de Garantia de Desempenho, oferecido pela CLARO gratuitamente, o qual consiste em assegurar ao CLIENTE um nível mínimo de desempenho do Serviço de Interconexão para Trânsito de Dados contratado.

1.2 Integram o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, os seguintes ANEXOS: ANEXO VI.A – Condições do Programa de Garantia de Desempenho;

ANEXO VI.B – Condições Específicas do Aditivo.

1.3 O CLIENTE declara haver recebido, lido e rubricado os ANEXOS acima referidos, com os mesmos concordando.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1 O prazo de vigência do presente ADITIVO é de (colocar o período) anos, podendo ser renovado mediante acordo entre as Partes, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do termo final.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXTINÇÃO

3.1 O presente ADITIVO pode ser extinto por:

3.1.1 Decurso de prazo, caso não seja renovado;

3.1.2 Denúncia, por qualquer das Partes, manifestada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;

3.1.3 Distrato, decorrente do interesse de ambas as Partes;

3.1.4 Rescisão, decorrente de descumprimento reiterado de obrigação contratual.

3.1.4.1 A rescisão só poderá ser efetivada se a parte faltosa notificada com 15 (quinze) dias de antecedência para sanar a falta, deixar de fazê-lo.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 As Partes ratificam as demais disposições do CONTRATO, as quais ficam integralmente mantidas em tudo que não conflitarem com o presente ADITIVO.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

5.1 Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes do presente ADITIVO.

Estando assim justos e acordados, assinam o presente ADITIVO, que entra em vigor nesta data, em duas vias de igual valor e teor na presença das testemunhas abaixo:

São Paulo, (dia) de (mês) de (ano)

(CLARO - nome - cpf - rg)	(Cliente - nome – cpf - rg)
(CLARO - nome - cpf - rg)	(Cliente - nome – cpf - rg)
(Testemunha - ebt - nome - cpf - rg)	(Testemunha - ebt – nome - cpf - rg)

representante de vendas: (nome/matrícula) conta/sub-conta do cliente: (conta/sub-conta)

Contrato de Interconexão para Trânsito de Dados SLA Anexo VI Capa

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