ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

INTRODUÇÃO

O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada.

O objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.

1. REQUISITANTE

Câmara Municipal de Juruti

2. SUGESTÃO DE OBJETO PARA CONTRATAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A pretendida contratação justifica-se pela necessidade de adquirir os serviços de realização de aviamentos gráfico, haja vista que a Câmara Municipal tem como atribuição dentre outras, propiciar a continuidade dos serviços, de maneira que as mesmas desempenhem suas funções administrativas ou operacionais de forma a atender o princípio da eficiência e qualidade à população em geral, objetivando atender as demandas da Câmara que, além de fundamental importância, permite maior transparência e visibilidade das ações e trabalhos realizados pelo Poder Legislativo.

Ademais, a presente aquisição visa suprir as necessidades de materiais diversos com logo marca e timbrados específicos da Câmara Municipal, tendo em vista que estes materiais são essenciais para padronização e organização dos serviços e materiais utilizados na casa parlamentar, é válidos ressaltar o exemplo da confecção de uniformes (masculinos e femininos) que possuem características

peculiares e são utilizados diariamente pelos servidores da Câmara Municipal de Juruti, onde prende- se a necessidade da distinção e identificação dos mesmos visando facilitar o contato direto com a população que visita esta Casa de Leis, contribuindo positivamente para um bom atendimento e os mesmos possuem um desgaste natural necessitando troca constante, outros materiais impressos são necessários devido a Câmara não possui maquinários para produção e reprodução dos materiais solicitados que necessitam de equipamentos específicos.

Além disso, os serviços a serem contratados (confecção de material gráfico impressos e confecção de camisas e uniformes) serão utilizados para divulgação dos eventos a serem realizados Câmara e para atendimentos as atividades diárias realizadas aos cidadãos em geral que procuram os serviços prestados pela administração municipal. No mais, a contratação tem em vista a reposição do estoque de impressos do almoxarifado, sem a qual poderá prejudicar as atividades desenvolvidas pela administração pública municipal. Tais materiais serão utilização nas funções administrativas desenvolvidas na Câmara.

Assim sendo, há motivação para licitar os serviços de confecção de material gráfico, com a finalidade de atender às necessidades da Câmara. Logo, a prestação do serviço em comento é consubstanciada na necessidade de realização das atividades essenciais. Pois, os materiais são necessários/básicos dentro dos setores, que em sua maioria são utilizados para dar agilidade aos processos administrativos devido a crescente demanda dos serviços pertinentes a impressão de documentos; encadernação e confecção panfletos, adesivos, carimbos, para os diversos setores da administração municipal. Destaca-se que a falta destes materiais pode causar risco de interrupção dos serviços de utilidade pública diretamente relacionados à contratação do objeto,. Deste modo, a realização do referido processo e. consequentemente. a possível contratação do objeto pretendido, busca atender ao princípio constitucional indisponível da satisfação do interesse público, visto que o processo licitatório destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a prestação dos serviços públicos oferecidos à municipalidade

Diante do exposto, justifica a necessidade do presente procedimento licitatório para que seja fornecido os materiais do referido objeto, de modo a manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais das atividades desenvolvidas na CMJ. Além disso, a aquisição destes materiais busca um melhor atendimento das demandas dos setores da Câmara e agilidade aos processos administrativos, de modo a assegurar os serviços de administração pública em níveis aceitáveis para oferecer aos usuários da administração pública municipal.

.

4. NORMATIVOS NORTEADORES PARA SEREM UTILIZADOS NA CONTRATAÇÃO

A licitação poderá ser realizada utilizando-se a modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA

ou PRESENCIAL podendo ser usado o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO tipo MENOR PREÇO com observância aos preceitos de direito público e, em especial da Lei nº 10.520 de 17/07/2002.

5. REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO

a) Atender as informações e especificações descritas no objeto;

b) A contratada possibilitará a fiscalização pela contratante quanto a distribuição, controle e qualidade dos produtos fornecidos;

c) A CONTRATADA compromete-se e obriga-se a cumprir o estabelecido;

6. LEVANTAMENTO DE MERCADO, ESTIMATIVA DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR

O levantamento de mercado consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar. Após a verificação do objeto demandando e dos requisitos da contratação (apresentados no item anterior) foi realizado o levantamento de mercado e identificou características:

I – O objeto demandado possui contratações similares feitas por outros órgãos e entidades públicas, ou seja, não se trata de demanda exclusiva ou estranha para o mercado;

II – O SRP é uma alternativa viável e bem conhecida entre as empresas do ramo;

III – Em razão da baixa complexidade do objeto demandado não será necessário a realização de audiência e/ou consulta pública, junto ao mercado para coleta de contribuições;

IV – Não se aplica a hipótese de locação dos bens demandados;

V- Diante das necessidades apontadas neste estudo, o atendimento à solução exige a contratação de empresa especializada cujo o ramo de atividade seja compatível como objeto pretendido.

VI- Foram analisadas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, por meio de consultas a outros editais, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração.

VII- Não se observou maiores variações quanto à execução do objeto no que se refere ao papel da empresa a qual se pretende contratar.

VII- Assim, a variação se dá pela modalidade de licitação aplicada a cada caso, a depender da permissibilidade normativa.

IX- A aquisição do objeto do presente Estudo Técnico Preliminar se constitui, no atual cenário, em objeto de frequente aquisição por órgãos públicos, em todas as suas esferas.

X - Verifica-se a ampla disponibilidade de empresas aptas ao fornecimento dos materiais a serem adquiridos, conforme os requisitos estabelecidos neste documento.

7. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS

Salientamos que após os levantamentos realizados, constatou-se a necessidade de aquisição dos materiais de consumo sendo elaborada uma planilha com a relação aos itens essenciais já cometidos para processo licitatório por meio de sistema de registro de Preço no sentido de suprir as demandas precípuas do ano em curso da CMJ.

A relação da estimativa de quantidades a serem licitadas, encontram-se consignadas na tabela

a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNIDADE
1	CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO C/CORDÃO		40,000	UNIDADE
	Especificação : Crachá em PVC, nominado, com presilha jacaré e cordão de 20mm de largura em tecido: poliéster acetinado personalizado com a logo da Câmara Municipal de Juruti Medida: 5,3 x 8,5 cm Somente Frente
2	BANDEIRA DO BRASIL		1,000	UNIDADE
	Especificação : Especificação: Bandeira do Brasil confeccionada em tecido nylon 1,30 x 1,80 (próprio para quedas- tela especial) , com costuras reforçadas em toda a volta, com letras e estrelas bordadas em ambas as faces. Produzida de acordo com a lei federal 5.700/71 e 8.421/92 e suas alterações. Para uso interno
3	BANDEIRA DO PARÁ		1,000	UNIDADE
	Especificação : Bandeira do Estado do Pará confeccionada em tecido nylon 1,30 x 1,80 (próprio para quedas- tela especial) , com costuras reforçadas em toda a volta, com letras bordadas em ambas as faces.Para uso interno
4	BANDEIRA OFICIAL DE JURUTI		1,000	UNIDADE
	Especificação : Bandeira do Município de Juruti confeccionada em tecido nylon 1,30 x 1,80 (próprio para quedas- tela especial) , com costuras reforçadas em toda a volta, com letras bordadas em ambas as faces. Para uso interno
5	CAMISA POLO TAMANHO G		40,000	UNIDADE

	Especificação : Camisa polo em poliviscose. Gola canelada, pescoço com 80 mm de largura, deverá ser aplicado reforço da mesma matéria- prima, para efeito de acabamento Abertura do peitilho com 150 mm frontal do lado direito, com transpasse de 35 mm do mesmo lado Abotoamento feito por três botões de quatro furos, no tamanho de 10 mm de diâmetro, com casas no tamanho de 12 mm, no sentido vertical. Todas as costuras de acabamento devem ser feitas no sistema overlock. Deverá conter o símbolo da Câmara Municipal de Juruti.
6	CAMISA POLO TAMANHO GG		20,000	UNIDADE
	Especificação : Camisa polo em poliviscose. Gola canelada, pescoço com 80 mm de largura, deverá ser aplicado reforço da mesma matéria- prima, para efeito de acabamento Abertura do peitilho com 150 mm frontal do lado direito, com transpasse de 35 mm do mesmo lado Abotoamento feito por três botões de quatro furos, no tamanho de 10 mm de diâmetro, com casas no tamanho de 12 mm, no sentido vertical. Todas as costuras de acabamento devem ser feitas no sistema overlock. Deverá conter o símbolo da Câmara Municipal de Juruti.
7	CARIMBO AUTOMÁTICO 4910		2,000	UNIDADE
	Especificação : Carimbo de modelo 4910 quadrado com medida 26mm x 9mm
8	CARIMBO AUTOMATICO 4912		5,000	UNIDADE
	Especificação : Carimbo de modelo 4912 quadrado com tamanho 46 mm x 18 mm
9	CARIMBO AUTOMATICO 3912		15,000	UNIDADE
	Especificação : Tamanho: 46MM X 18 MM
10	CARIMBO AUTOMATICO M 50		15,000	UNIDADE
	Especificação : Tamanho: 69MM X 3 MM
11	CARIMBO AUTOMATICO 301		15,000	UNIDADE
	Especificação : 26mm x 9 mm
12	CARIMBO AUTOMATICO C30 REDONDO		15,000	UNIDADE
	Especificação : 30 mm x 30 mm

13	CARIMBO REDONDO AUTOMATICO C 40		15,000	UNIDADE
	Especificação : redondo 40mm x 40 mm
14	CARIMBO AUTOMATICO 360 60MM X 40 MM		15,000	UNIDADE
15	CARIMBO AUTOMATICO 302		20,000	UNIDADE
	Especificação : quadrado - 38 mm x 14 mm
16	CARIMBO AUTOMATICO QUADRADO		6,000	UNIDADE
	Especificação : Carimbo de modelo 4923 30mm x 30mm
17	CARIMBO COLOP 30		8,000	UNIDADE
	Especificação : Modelo bem projetado que distribui a pressão por igual garantindo uma melhor qualidade na impressão.Tamanho da impressão: 4,5cm x 1,5cm,recomendado para impressão até 05 linhas, tinta a base de água.
18	CARIMBO TRADICIONAL PEQUENO		3,000	UNIDADE
	Especificação : 2mm x 2 mm
19	CAMISA SOCIAL MASCULINA TAMANHO M		44,000	UNIDADE
	Especificação : Camisa social masculina manga longa no tecido tricoline contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
20	CAMISA SOCIAL MASCULINA TAMANHO G		33,000	UNIDADE
	Especificação : Camisa social masculina manga longa no tecido tricoline contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
21	CAMISA SOCIAL MASCULINA TAMANHO GG		11,000	UNIDADE
	Especificação : Camisa social masculina manga longa no tecido tricoline contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
22	UNIFORME - CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA CURTA TAM P		20,000	UNIDADE
	Especificação : Camisa social masculina manga curta no tecido tricoline contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
23	UNIFORME - CAMISA SOCIAL MANGA CURTA MASCULINA TAM M		20,000	UNIDADE
	Especificação : Especificação: Camisa social masculina manga curta no tecido tricoline

	contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
24	UNIFORME - CAMISA SOCIAL MANGA CURTA MASCULINA TAM G		20,000	UNIDADE
	Especificação : Especificação: Camisa social masculina manga curta no tecido tricoline contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
25	UNIFORME - CAMISA SOCIAL MANGA CURTA MASCULINA TAM GG		20,000	UNIDADE
	Especificação : Especificação: Camisa social masculina manga curta no tecido tricoline contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
26	CAMISA SOCIAL FEMININA TAM P		22,000	UNIDADE
	Especificação : Blusa social feminina no tecido crepe contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
27	CAMISA SOCIAL FEMININA TAM M		26,000	UNIDADE
	Especificação : Blusa social feminina no tecido crepe contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
28	CAMISA SOCIAL FEMININA TAM G		24,000	UNIDADE
	Especificação : Blusa social feminina no tecido crepe contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada
29	CAMISA SOCIAL FEMININA TAM GG		21,000	UNIDADE
	Especificação : Blusa social feminina no tecido crepe contendo a logo da Câmara Municipal de Juruti bordada.
30	IDENTIFICAÇÃO DE MESA		20,000	UNIDADE
	Especificação : Placa de nome para mesa de escritório personalizável, em Aco escovado 3,1 cm de espessura, 25 cm de largura x 10 cm altura.
31	IDENTIFICAÇÃO DE PORTA		28,000	UNIDADE
	Especificação : Especificação: Placa de vidro 30 cm de largura x 21 cm de altura confeccionada em vidro, com nomes personalizados em adesivos, acompanhada de 4 parafusos e duchas para fixação em porta de madeira.

32	AGENDA PERSONALIZADA ENCADERNADA		15,000	UNIDADE
	Especificação : Agenda em capa dura personalizada, com folhas datadas com o ano 2024 contendo 21,5 cm de altura e 15 cm de largura.
33	TAPETE PERSONALIZADO		2,000	UNIDADE
	Especificação : Tapete capacho emborrachado antiderrapante para porta na cor azul com a contendo a frase BEM-VINDO 1,30 m./ 0,70 m
34	CANETA PERSONALIZADA NOMINAL		40,000	UNIDADE
	Especificação : Caneta com sistema de abertura retrátil com material do corpo em metal, Tipo de carga: Padrão Parker ou similar, escrita média, cor da escrita: azul
35	PASTA ARQUIVO ESPELHADA COM BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL		300,000	UNIDADE
36	ENVELOPE/MEMO		350,000	UNIDADE
	Especificação : cor branco, tamnaho 18x24, com logomarca da Câmara de Juruti
37	ENVELOPE/OFÍCIO DOBRADO		350,000	UNIDADE
	Especificação : tamanho 11,5x23 com logomarca da Câmara Municipal
38	ENVELOPE/OFÍCIO POLICROMIA		350,000	UNIDADE
	Especificação : tamanho 24X34 T. com logomarca da Câmara Municipal
39	ENVELOPE BRANCO TIPO SACO		300,000	UNIDADE
	Especificação : Timbrado Com logo marca da Câmara
40	XICARA PERSONALIZADA		30,000	UNIDADE
	Especificação : Em louça 200ml com xxxxxxxx Xxxxxx municipal e nome em sublimação
41	CAMISA MALHA DRI-FIT M		160,000	UNIDADE
	Especificação : Sublimação total manga curta TAM M
42	CAMISA MALHA DRI-FIT G		160,000	UNIDADE
	Especificação : Sublimação total manga curta TAM G
43	CAMISA MALHA DRI-FIT GG		60,000	UNIDADE
	Especificação : Sublimação total manga curta TAM GG
44	CARTEIRA VEREADOR COM BRASÃO		15,000	UNIDADE

	Especificação : cor vermelha ou preta com porta cédula e espaço para inclusão de documento de identificação
45	BLOCO DE ANOTAÇÃO AS		60,000	UNIDADE
	Especificação : Blocos de anotação/rascunho - Bloco de anotações com mini-caneta e post-it (15 post-it cada cor). Pequeno com 70 folhas de papel 75g/m2, pautado no tamanho 147 x 99 mm, com impressão policromia em todas as folhas. Acabamento wire-o na parte superior (anéis duplos)
46	BLOCO DE ANOTAÇÃO AS .		60,000	UNIDADE
	Especificação : Blocos de anotação/rascunho - Bloco de anotações Pequeno com 70 folhas de papel 75g/m2, pautado no tamanho 209 x 149 mm, com impressão policromia na cor azul em todas as folhas. Acabamento wire-o na parte superior (anéis duplos)
47	CALENDARIO DE MESA		40,000	UNIDADE
	Especificação : TAMANHO 20X14CM, BASE EM PAPEL TRIPLEX, 280GR, COM 06 FOLHAS EM PAPEL COUCHE 170GR, ACABAMENTO EM WERO, MODELO DA ARTE FONECIDO PELA CONTRATANTE.
48	IMPRESSÃO DE CERTIFICADOS		60,000	UNIDADE
	Especificação : Certificado, tamanho 20x 30cm, com impressão em policromia, papel duo designe 200g, acabamento corte simples
49	MOLDURA EM MADEIRA E VIDRO 21X30 CM		60,000	UNIDADE
50	PLACA DE HOMENAGEM		40,000	UNIDADE
	Especificação : Tamanho A4, material acrillico, capa em veludo
51	CAMISA POLO TAMANHO M		40,000	UNIDADE
	Especificação : Camisa polo em poliviscose. Gola canelada, pescoço com 80 mm de largura, deverá ser aplicado reforço da mesma matéria- prima, para efeito de acabamento Abertura do peitilho com 150 mm frontal do lado direito, com transpasse de 35 mm do mesmo lado Abotoamento feito por três botões de quatro furos, no tamanho de 10 mm de diâmetro, com

	casas no tamanho de 12 mm, no sentido vertical. Todas as costuras de acabamento devem ser feitas no sistema overlock. Deverá conter o símbolo da Câmara Municipal de Juruti.
52	ADESIVO PERSONALIZADO		24,000	METRO
	Especificação : DE VINILICO PARA PAREDE 30x21 CM
53	ENCADERNAÇÃO PARA ATÉ 30 PAGINAS		100,000	SERVIÇO
	Especificação : Serviços de encadernação tamanho a4, cem Plástico (Pvc) com Espiral, capa transparente e contra capa capacidade para até 30 Folhas.
54	ENCADERNAÇÃO PARA ATÉ 100 PAGINAS		100,000	SERVIÇO
	Especificação : Serviços de encadernação tamanho a4, com plástico PVC, com espiral, capa transparente e contra capa, capacidade para até 100 folhas.
55	PANFLETO EM POLICROMIA.		30,000	CENTO
	Especificação : Tamanho 10x15, papel couchê 90g, 4x4, policromia

Acrescente-se que as quantidades informadas neste ETP, possuem caráter generalista, pois partimos da máxima que fica a livre escolha da Administração, a necessidade conforme as demandas. As quantidades são suficientes para atender as demandas da Câmara Municipal de Juruti.

.

Pontue-se que o quantitativo estimado nessa aquisição implicará ganho de escala, porque quanto maior as quantidades de aquisições a serem cotados, melhor será o seu valor final, beneficiando a Administração Pública, considerando-se, ainda, que somente se empenhará a quantidade de serviços gráficos a serem contratados.

8. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR

Considerando as características de utilização, as quantidades de serviços gráficos necessários, os períodos informados e os valores estimados, conclui-se que a melhor opção e a mais vantajosa, adequada e disponível no mercado, sob a égide dos princípios da oportunidade e conveniência da Administração Pública está na efetiva contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão, confecção, personalizados e mão de obra mrdiante Sistema de Registro de Preços, assim

também pela boa qualidade e procedência de cada produto sendo passível de análise quando se utilizar de outra solução mais vantajosa a Administração Pública.

9. ESTIMATIVA DO VALOR DA AQUISIÇÃO

A pesquisa de preço com fornecedores se deu de forma variada, onde houve consulta no mercado, diante das empresas: GRÁFICA E PAPELARIA ANDRADE LTDA ME, CNPJ: 11.252.100/0001-21; TRAÇO VISUAL SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 08.746.720/0001-02; E XX X XXXXXXXX, CNPJ: 13.391.486/0001-88;

10. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A solução mais viável disponível para atendimento da demanda é realizar prestação de serviços gráficos mediante Pregão eletrônico tipo Registro de Preço, tendo em vista que esta solução atende as necessidades contínuas, durante o prazo de vigência da ata, sem implicar em obrigatoriedade de contratação. Vale destacar que trata-se de serviços classificados como comuns, que possuem padrões de qualidade e que podem ser objetivamente definidos pelo Edital, por meio de especificações reconhecidas e usuais no mercado, de modo que há várias empresas bem solidificadas no ramo, como demonstra o levantamento realizado pela responsável do departamento de compras, constante nos autos do processo.

Com isso, o processo licitatório obedecerá ao Sistema de Registro de Preço por intermédio do Pregão Eletônico, sistema que se faz mais vantajoso a Câmara Municipal de Juruti em virtude de não vincular a Administração total, logo podendo viabilizar as contratações conforme as necessidades.

Após realizada a Licitação (SRP), as contratadas deverão efetivar a prestação do serviço conforme o prazo a ser definido no termo de referência, e emissão de nota de empenho, seguindo criteriosamente as descrições determinadas em tal termo, além das unidades de medida de acordo com a listagem de itens adquiridos

11. JUSTIFICATIVA DE PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO.

O parcelamento da solução é a regra devendo a licitação ser realizada por item, sempre que o objeto for divisível, desde que se verifique não haver prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, visando propiciar a ampla participação de licitantes, que embora não disponham de capacidade para execução da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas.

Conforme § 1º do art. 23 da Lei nº 8.666/93, os serviços deverão ser divididos em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

Optou-se pelo parcelamento tendo em vista que alguns serviços poderão ser realizados de forma individualizada, bem como fornecimento dos materiais, promovendo maior eficiência e eficácia..

12. RESULTADO PRETENDIDO COM A CONTRATAÇÃO

Os resultados pretendidos com são:

⮚ Em relação à eficácia: atendimento de todas as demandas dos serviços ofertados, no suporte à atividade finalística do órgão;

⮚ Quanto à eficiência: assegurar a continuidade e a manutenção dos materiais em tela, nesta Câmara, bem como o uso racional dos recursos financeiros;

⮚ Com os serviços buscam-se também, atender ao princípio da economicidade, cuja meta é a obtenção da melhor relação custo benefício possível de materiais em recursos financeiros, econômicos e administrativos possa alcançar, permitindo assim que as aquisições sejam realizadas de forma rápida, econômica e sustentável.

13. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

A Contratada deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e demais envolvidos na prestação dos serviços.

O desempenho das atividades prestadas deverá estar alinhado com os projetos de sustentabilidade da Contratante, devendo ser observadas, no que couber, as disposições constantes na IN MPOG 01/2010 e na Resolução nº 310/2021 do CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho).

14. JUSTIFICATIVA DE VIABILIDADE

Em relação à viabilidade da contratação, constata-se:

✓ A relação custo-benefício da contratação é considerada favorável.

✓ Os requisitos relevantes para contratação foram adequadamente levantados e analisados, inclusive o tempo esperado para que a solução esteja disponível para o órgão.

Assim, considerando os pontos listados acima, a pesquisa de preços realizada e o levantamento do orçamento estimado da licitação, entendemos ser VIÁVEL e NECESSÁRIA a contratação da solução demandada.

Xxxxxx/PA, 25 de outubro de 2023.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:17487617

Assinado de forma digital por XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

CAMARA MUNICIPAL DE

Assinado de forma digital por CAMARA

220

XXXXXX:17487617220

MUNICIPAL DE

JURUTI:05846 JURUTI:0584646

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 468000115

Diretor Geral Portaria nº 003/2023

8000115