CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTRATANTE: XXXXXXXX, inscrita no CNPJ de nº XXXXXXX sediada à Rua/Av. XXXXXX, no município de XXXXXXX, estado de XXXXX, CEP XXXXX, denominada CONTRATANTE, neste ato representada por XXXXXXXXXX, nacionalidadeXXX, estado civilXXXXX, profissãoXXXX, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXX SSP-
, CPF XXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXX, município de XXXXX, Estado de XXXXX, CEP XXXXX.
CONTRATADO: XXXXXXNome do Profissional, nacionalidadeXXX, estado civilXXXXX, profissãoXXXX, Título profissional (XXXXX exemplo engenheiro civil), portador do Registro Profissional nº XXXX/XX-XX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXX-XX e Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXX SSP-XXX, residente e domiciliado à XXXXX, Cidade XXX, Estado XXXXXX, CEP XXXXX.
O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na Área de (XXXXXX preencher informando a área de atuação), restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA
O contratado receberá a remuneração de R$ XXXXX (XXXXXX preencher por extenso o valor), para uma jornada de XXXX horas semanais, que será pago (XXXX exemplo: 5º dia útil do mês subsequente XXX), devendo seguir os critérios estabelecidos na Lei Federal 4.950-A/66.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
O prazo de validade deste contrato é indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das partes.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de (XXXXXXXXX exemplo comarca de Goiânia) para dirimir as questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
XXX Data XXXXX Cidade, dia mês ano
Assinatura
CONTRATANTE: XXX PREENCHER NOME POR EXTENSO DE QUEM ASSINA XXX PREENCHER NOME DA EMPRESA CONTRATANTE
Assinatura
CONTRATADO: XXX PREENCHER POR XXXXXXX O NOME DO CONTRATADO XXXX CPF
TESTEMUNHAS:
1. 2.
Nome: Nome:
RG: RG: