PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Número 190
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELÉM
Anúncio de procedimento n.º 16266/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém NIPC: 502857145
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamentos / Cátia Adriano
Endereço: Praça do Império Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém Telefone: 000000000
Endereço da Entidade: xxx.xxx.xx
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Geração de energia solar fotovoltaica para autoconsumo no CCB Descrição sucinta do objeto do contrato: Geração de energia solar fotovoltaica para
autoconsumo no CCB
Tipo de Contrato Principal: Obras
N.º 16266 29 de setembro de 2023 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,400,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 1,400,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: DEIT-0033-CP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 250 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará Empreiteiro Obras Públicas Descrição:
4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
N.º 16266 29 de setembro de 2023 Pág. 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública e Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Praça do Império Código postal: 1449 003
Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: N/A
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém Endereço: Praça do Império
Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/09/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
N.º 16266 29 de setembro de 2023 Pág. 4
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Cátia Adriano Cargo: Chefe de Secção
416897682