Contract
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CONTRATO nº CAO/22/2020
Termo do Quinto Aditivo ao Contrato nº CAO/32/2019
Termo de Contrato celebrado entre o Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto – SIMAE de Capinzal e Ouro/SC e a empresa CONSTRUÇÕES HERVAL LTDA EPP, para contratação de empresa de engenharia para execução do sistema de coleta de esgoto sanitário de parte da bacia B-03 do Município de Capinzal/SC (Rua Xxxx Xxxxxx, até a interligação com a rede coletora existente na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx).
O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto, autarquia intermunicipal das cidades de Capinzal e Ouro, Estado de Santa Catarina, sito a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o n.º 82.782.079/0001-14, e a empresa Construções Herval Ltda EPP, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, xx xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx/XX inscrita no CNPJ sob o n.º 09.234.560/0001-85 doravante neste ato denominadas Contratante e Contratada, respectivamente. Representadas a primeira por seu Diretor, Sr. Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e a segunda por seu Procurador, Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx inscrito no CPF sob n° 000.000.000-00 fazem entre si o presente contrato, decorrente do Processo Licitatório n.º CAO/0233/2019 e Pregão Presencial n.º CAO/22/2019, mediante as cláusulas e condições que, reciprocamente aceitam, ratificam e outorgam na forma abaixo estabelecida, de acordo com a Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 004/06, de 06 de janeiro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.
CLÁUSULA I – Do Valor Acrescido
Com fundamento no § 1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, o valor do contrato nº CAO/32/2019 fica suprimido em R$ 81.696,90 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos) conforme discriminado a seguir:
A ADITIVAR | ||||
Item | Descrição do Serviço | Un | Qtde | Total |
REDE COLETORA | ||||
ESCAVAÇÕES, REGULARIZAÇÕES, ATERRO DE VALAS | ||||
1.2.1 | Escavação mecânica em vala em material de 2ª categoria, até 2 m. | m³ | 685,39 | 8.635,92 |
1.2.5 | Escoramento de vala, tipo pontaleteamento, com profundidade de 1,5 a 3m. | m³ | 274,93 | 4.786,53 |
1.2.7 | Aterro mecanizado de vala até 1,5 m de profundidade. | m³ | 383,16 | 11.713,20 |
1.2.9 | Embasamento de material granular – pó de pedra. | m³ | 6,00 | 645,42 |
Sub Escavações, Regularizações, Aterro de Valas | 25.781,07 | |||
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO (REDE) | ||||
1.4.1 | Tubo de PVC parede maciça com junta elástica integrada para rede coletora de esgoto 150 mm. Fornecimento e Assentamento. | m | 56,68 | 3.083,96 |
Sub Total Fornecimento e Assentamento (Rede) | 3.083,96 |
DISPOSITIVOS DE INSPEÇÃO | ||||
1.5.1 | Poço de visita circular para esgoto, em anéis concreto armado pré- moldado. Diam. Interno de 0,80m, até 1,5m de prof. | Unid. | 3,00 | 2.656,41 |
1.5.2 | Poço de visita circular para esgoto, em anéis concreto armado pré-moldado. Diam. Interno de 0,80m, de 1,5m a 2,0m de prof. | Unid. | 1,00 | 990,20 |
1.5.5 | Tampa circular em concreto armado para esgoto com tampão em FºFº 600mm. | Unid. | 2,00 | 1.461,24 |
1.5.7 | Junta de argamassa entre tubo DN 150 mm e o poço de visita. | Unid. | 6,00 | 184,74 |
Sub Total Dispositivos de Inspeção | 5.292,59 | |||
PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIAS E CONCRETO | ||||
1.6.2 | Remoção de paralelepípedo. | m³ | 154,35 | 2.485,03 |
1.6.3 | Reassentamento de paralelepípedo sobre colchão de pó de pedra espessura 10 cm, rejuntado, considerando aproveitamento do paralelepípedo. | m³ | 1,26 | 7.953,65 |
1.6.6 | Carga e descarga mecanizada de entulho. | m³ | 0,39 | 1,86 |
1.6.7 | Transporte com caminhão basculante em via urbana pavimentada. | m³xkm | 1,56 | 2,17 |
Sub Total Pavimentação, Alvenarias e Concreto | 10.442,71 | |||
LIGAÇÕES DE ESGOTO | ||||
ESCAVAÇÕES, REGULARIZAÇÕES, ATERRO DE VALAS | ||||
2.1.1 | Escavação manual de valas. | m³ | 5,56 | 434,29 |
Sub Escavações, Regularizações, Aterro de Valas | 434,29 | |||
RAMAL DE COLETA | ||||
2.3.2 | Selim PVC, com trava, JE, 90º, DN 150 X 100 mm. | Unid. | 2,00 | 40,46 |
2.3.3 | Curva curta XXX, XX, XX, 00x, XX 100mm. | Unid. | 2,00 | 45,82 |
2.3.4 | Til para ligação predial em PVC JE DN 100x100 mm para rede coletora de esgoto. | Unid. | 2,00 | 73,38 |
2.3.5 | (Composição) Tampão TIL, 50 x 50 com Tampa de FºFº 200mm (Identificação Esgoto SIMAE) | Unid. | 2,00 | 244,28 |
Sub Total Ramal de Coleta | 403,94 | |||
TOTAL | 45.438,56 |
A SUPRIMIR | ||||
Item | Descrição do Serviço | Und | Qtde | Total |
REDE COLETORA | ||||
SERVIÇOS PRELIMINARES - CANTEIRO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | ||||
1.1.5 | Isolamento de obra com tela plástica. | m² | 120,00 | 1.156,80 |
1.1.7 | Locação de redes, acessórios e ramais de esgoto. | m | 30,83 | 143,68 |
1.1.8 | Passadiços com tabuas de madeira para pedestres. Montagem, manutenção e remoção. | m² | 20,00 | 1.697,20 |
1.1.9 | Passadiços com tabuas de madeira para veículos. Montagem, manutenção e remoção. | m² | 20,00 | 1.394,80 |
Sub Total Serviços Preliminares - Canteiro, Mobilização e Desmobilização | 4.392,48 | |||
ESCAVAÇÕES, REGULARIZAÇÕES, ATERRO DE VALAS | ||||
1.2.2 | Escavação mecânica em vala em material de 2ª categoria de 2,01 a 4 m. | m³ | 288,52 | 1.519,29 |
1.2.3 | Escavação de vala em material de 3ª categoria - com escavadeira e rompedor hidráulico | m³ | 166,83 | 24.263,90 |
2
1.2.4 | Desmonte de material de 3ª categoria a frio com argamassa expansiva a céu aberto. | m³ | 127,58 | 44.596,86 |
1.2.6 | Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5 a 3m. | m² | 796,70 | 25.597,97 |
1.2.8 | Aterro mecanizado de vala até 1,5 a 3 m de profundidade. | m³ | 73,43 | 1.966,45 |
1.2.9 | Compactação manual com soquete de motor a gasolina (2 min por m² a cada 20 cm, descontando o embasamento e altura pavimentação.) | CHP | 82,27 | 335,66 |
Sub Total Escavações, Regularizações, Aterro de Valas | 98.280,13 | |||
CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA | ||||
1.3.1 | Xxxxx, manobra, descarga. | m³ | 58,67 | 78,03 |
1.3.2 | Transporte com caminhão basculante em via urbana pavimentada. | m³xkm | 234,67 | 326,19 |
Sub Total Carga, Transporte e Descarga | 404,22 | |||
DISPOSITIVOS DE INSPEÇÃO | ||||
1.5.3 | Poço de visita circular para esgoto, em anéis em concreto armado pré- moldado. Diam. Interno de 0,80m, de 2 m a 2,5 m de prof. | Unid. | 2,00 | 2.189,86 |
Sub Total Dispositivos de Inspeção | 2.189,86 | |||
PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIAS E CONCRETO | ||||
1.6.1 | Assentamento de guia (meio-fio). | m | 30,00 | 1.323,60 |
1.6.4 | Cortadora de piso/asfalto a gasolina com disco de corte diamantado (0,25h /m²) | CHP | 194,40 | 2.167,56 |
1.6.5 | Demolição de pavimentação asfáltica. | m² | 39,25 | 586,00 |
1.6.8 | Base de solo - Brita (40/60), mistura em usina, compactação 100% | m³ | 0,54 | 41,74 |
1.6.9 | Execução de imprimação - Pintura de Ligação RR-1C | m² | 6,85 | 321,07 |
Sub Total Pavimentação, Alvenarias e Concreto | 4.439,97 | |||
LIGAÇÕES DE ESGOTO | ||||
ESCAVAÇÕES, REGULARIZAÇÕES, ATERRO DE VALAS | ||||
2.1.2 | Escavação mecânica em vala em material de 2ª categoria, até 2 m. | m³ | 30,86 | 388,84 |
2.1.3 | Escavação de vala em material de 3ª categoria - com escavadeira e Rompedor hidráulico | m³ | 4,96 | 1.077,63 |
2.1.4 | Aterro mecanizado de vala até 1,5 m de profundidade. | m³ | 30,84 | 942,78 |
2.1.5 | Compactação manual com soquete de motor a gasolina (2 min por m² a cada 20 cm, descontando o embasamento e altura pavimentação). | CHP | 8,75 | 35,70 |
2.1.6 | Embasamento de material granular – pó de pedra. | m³ | 1,30 | 139,84 |
Sub Total Escavações, Regularizações, Aterro de Valas | 2.584,79 | |||
CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA | ||||
2.2.1 | Carga, manobra, descarga. | m³ | 34,38 | 45,72 |
2.2.2 | Transporte com caminhão basculante em via urbana pavimentada. | m³xkm | 140,03 | 128,83 |
Sub Total Carga, Transporte e Descarga | 174,55 | |||
RAMAL DE COLETA | ||||
2.3.1 | Tubo de PVC rede coletora de esgoto, DN 100mm, JEI - fornecimento e instalação. | m | 101,00 | 2.892,64 |
Sub Total Ramal de Coleta | 2.892,64 | |||
PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIAS E CONCRETO | ||||
2.4.1 | Assentamento de guia (meio-fio). | m | 55,00 | 2.426,60 |
2.4.4 | Cortadora de piso/asfalto a gasolina com disco de corte diamantado (0,25h /m²) | CHP | 10,32 | 115,07 |
2.4.5 | Demolição de pavimentação asfáltica. | m² | 167,28 | 2.497,49 |
2.4.6 | Carga e descarga mecanizada de entulho. | m³ | 8,31 | 39,73 |
2.4.7 | Transporte com caminhão basculante em via urbana pavimentada. | m³xkm | 33,24 | 60,16 |
3
2.4.8 | Base de solo - Brita (40/60), mistura em usina, compactação 100%. | m³ | 0,78 | 0,76 |
2.4.9 | Execução de imprimação - Pintura de Ligação RR-1C | m² | 167,28 | 1.368,35 |
2.4.10 | Construção de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada rolante 7 cm. | m³ | 4,87 | 4.983,76 |
2.4.11 | Transporte com caminhão basculante em via urbana pavimentada. | m³xkm | 243,50 | 284,90 |
Sub Total Pavimentação, Alvenarias e Concreto | 11.776,82 | |||
TOTAL | -127.135,46 |
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CLÁUSULA II – Da Vigência
O presente termo aditivo terá vigência de 28/04/2020 a 31/05/2020.
CLÁUSULA III - Das Despesas e Fontes de Recursos.
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento do exercício de 2019, com Dotações Orçamentárias consignadas na seguinte classificação:
Função: 17;
Sub - Função: 512; Programa: 0165;
Projeto Atividade: 1.063; Modalidade de Aplicação: 4.4.90; Fonte de Recursos: Próprios
Ação Prevista na LDO exercício 2019 no Projeto Atividade 175120165.1.063 – Construção e Ampliação de Bens de Natureza Industrial
CLÁUSULA IV – Das Disposições finais
Permanecem vigentes todas as demais Cláusulas, e, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo de aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes na presença das testemunhas abaixo.
Capinzal/SC, 27/04/2020.
Pela CONTRATANTE: Pela CONTRATADA:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx
Diretor do SIMAE Procurador Testemunhas:
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Vilarino Francieli X. xx Xxxx
CPF nº: 000.000.000-00 CPF nº: 000.000.000-00