MINUTA DO CONTRATO
<.. image(Cavalo marrom com a língua de fora Descrição gerada automaticamente) removed ..>
Baloubet du Rouet – Contrato de Cobertura: R$ 3.500,00 Pagamento de taxa de corte de EU$ 150,00 por égua inseminada.
Pagamento de R$ 3.500,00 por embrião confirmado, implantado ou congelado, conforme relatório do laboratório.
MINUTA DO CONTRATO
Contrato no:
Mês:
Ano:
De um lado .........................................................................................................................
neste instrumento denominado simplesmente de COMPRADOR, e de outro lado SOFT TRADE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 15 631.896/0001-
84, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx/XX, neste ato representada por seu sócio proprietário, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx e/ou Xxxxx Xxxx, doravante denominada simplesmente de FORNECEDORA, celebram entre si, na melhor forma de direito, o que mutuamente outorgam e aceitam, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 O presente contrato tem por objeto a venda e entrega pela FORNECEDORA ao COMPRADOR, sem exclusividade, de uma fração de palheta de sêmen congelado do garanhão Baloubet du Rouet, 89 502 905 H, unicamente para fins de reprodução via técnica ICSI.
CLAUSULA SEGUNDA - PROCEDIMENTO E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO
2.1 Acordam as partes que, o produto objeto do presente contrato é comercializado exclusivamente para uso próprio do COMPRADOR, para ser utilizado na inseminação de óvulos das éguas da sua propriedade ou posse, na data da inseminação. É vedado a sua revenda, comercialização ou alienação. O produto deve ser utilizado nas éguas identificadas conforme a seguir:
NOME DAS ÉGUAS | REGISTRO ABCCH |
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, FATURAMENTO E PAGAMENTO
Tendo em vista a natureza do negócio ora entabulado e em razão dos compromissos da FORNECEDORA com terceiros, caso haja êxito na gestação pretendida, cujo sucesso seja decorrente do uso do material genético ora comercializado, concorda a COMPRADORA com os seguintes termos:
3.1 Cobrança pela FORNECEDORA de uma taxa de EU$ 150,00 (cento e cinquenta euros) por égua
inseminada, a título de cessão de uso do material genético.
3.2 Cobrança pela FORNECEDORA de uma taxa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por cada embrião confirmado, implantado ou congelado, conforme relatório de produção do laboratório e certificados de produção emitidos. Certificados de produção que passam a identificar os embriões gerados após o processo.
3.3 Todos os procedimentos de inseminação e transferência deverão ser feitos única e exclusivamente na
“In Vitro Clonagem”, Xxxx Xxxxx, São Paulo.
3.4 Concorda a COMPRADORA que o laboratório “In Vitro Clonagem”, Mogi Mirim, São Paulo, forneça todas as informações pertinentes aos procedimentos onde o produto objeto do presente contrato esteja envolvido e que permitam o acompanhamento dos processos e identificação dos embriões gerados e respectivo certificado de produção.
CLAUSULA QUARTA - COMUNICAÇÃO DE COBRIÇÃO
A FORNECEDORA realizará a Comunicação de Cobrição junto a ABCCH para legalização do(s) animal(is) gerado(s), confrontando as informações fornecidas pelo laboratório referentes a produção, descongelamento, implantação, etc.
CLÁUSULA QUINTA - GARANTIA E RESPONSABILIDADE
5.1 Considerando que tanto a técnica aplicada quanto os materiais utilizados são passíveis de diversas variantes a FORNECEDORA não se responsabiliza e tampouco fornece qualquer tipo de garantias em relação ao resultado dos processos de inseminação realizados pela COMPRADORA.
5.2 Todas as despesas de laboratório, descongelamento, desvitrificação, inseminação, implantação, receptoras, etc., são de responsabilidade da COMPRADORA.
CLÁUSULA SÉXTA - CANCELAMENTO DO PEDIDO
Por se tratar de produto sensível, uma vez faturada a ordem de compra e emitida a NF, o pedido não poderá ser cancelado, nem devolvido.
CLÁUSULA SÉTIMA- FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, PR, para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Xxxxx em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas que também assinam.