PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 21/2021 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 007-2021-SEDUC

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES E A EMPRESA J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, SELECIONADA DE ACORDO COM A CARTA CONVITE Nº 02/2021.

Contrato de execução de obra que entre si fazem, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 31.094.990/0001-06, com sede na Rua Góes Calmon, nº 32, Centro, Brejões–BA, XXX 00.000-000, representado, neste ato, pela Gestora, Srª. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx, denominado CONTRATANTE; e, de outro lado a empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI,

CNPJ nº 24.165.795/0001-56, com sede à Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx-XX, CEP: 46.875-000, representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, portador do RG: 12017744 70 SSP/BA, inscrito no CPF: 000.000.000-00, residente à Rua Xxxx XXXXX, nº 36, Casa, Centro, Itatim – BA, CEP: 46.875-000, de ora em diante denominada CONTRATADA, tudo conforme as disposições da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, resolvem celebrar o presente contrato de execução de obra, conforme resultado de julgamento do Processo Licitatório Convite nº 02/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO DO INSTRUMENTO

1.0. O presente contrato resulta da homologação da Carta Convite n.º 02/2021, pelo Prefeito Municipal de BREJÕES, realizada com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

1.0. Constitui-se objeto do presente contrato a execução de serviços relativos à construção do muro, acesso e urbanização do Espaço Educativo 4 Salas na Serra do Teco, município de Brejões/BA, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕES

1.0. Fazem parte integrante do presente Contrato, como se estivessem integral e expressamente reproduzidos, o Edital da Carta Convite n.º 02/2021 e seus anexos, e a proposta de preços, apresentados pela CONTRATADA e demais documentos compreendidos no processo de Licitação, do conhecimento e aceitação da CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

1.0. Fica estabelecido O PREÇO para a prestação dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I, deste contrato.

2.0. No preço ofertado na proposta do Contratado já estão inclusos todos os custos e despesas decorrentes de transportes, seguros, impostos, taxas de qualquer natureza, e outros quaisquer que, direta ou indiretamente, impliquem ou venham a implicar no fiel cumprimento deste instrumento.

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR

1.0. O valor do presente contrato é de R$ 280.601,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

CLÁUSULA SEXTA - FORMA DE PAGAMENTO

1.0. O pagamento será realizado até o quinto dia útil da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pela Administração, referente ao adimplemento de cada parcela, de acordo com o cronograma físico-financeiro e apresentação de planilha de medição atestada pelo Secretário de Obras do Município.

CLÁUSULA SÉTIMA – PRAZO DE VIGÊNCIA

1.0. Este contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período.

CLÁUSULA OITAVA – PRAZO DE EXECUÇÃO

1.0. O prazo de execução será de 90 (noventa) dias, com início na assinatura do contrato, e poderá ser prorrogado conforme o permissivo legal da Lei 8666/93 e suas alterações.

Parágrafo Primeiro

Na execução dos trabalhos a Contratada deverá obedecer rigorosamente os prazos fixados no cronograma da obra e constante nas respectivas Ordens de Serviços expedidas pela Contratante.

Parágrafo Segundo

As modificações ou prorrogações necessárias, somente serão admitidas se previamente autorizados pela

CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS

1.0. O recebimento dos serviços far-se-á:

a – Provisoriamente na entrega dos serviços;

b - Definitivamente, após a verificação da qualidade e conseqüente aceitação por parte do MUNICÍPIO. O recebimento definitivo não isenta a Contratada da plena e integral responsabilidade civil decorrentes dos serviços ao seu cargo, bem como da qualidade e segurança do respectivo objeto, assumindo ela, Contratada, todo e qualquer ônus decorrentes de danos ou prejuízos sofridos pela administração ou por terceiros em decorrência dos objetos contratuais;

C – Os serviços por ventura não compatíveis com a realidade do projeto ou fornecidos com defeitos, serão refeitos de pronto pela Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

1.0. Os recursos necessários destinados a esta Concorrência são oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:

Unidade: 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJÕES

Projeto/Atividade: 1.006 AMPLIAR, REFORMAR E/OU REESTRUTURAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO

2.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00 Obras e Instalações

Fontes: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Educação

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1.0. Emitir as ordens de serviço para a execução das obras à CONTRATADA.

2.0. Revisar, quando for o caso, do cronograma para a execução do Contrato, em razão de alterações, modificações ou acréscimos necessários.

3.0. Paralisar ou suspender a qualquer momento a execução do contrato, caso haja qualquer infringência das normas legais ou procedimentos aplicados.

4.0. Isentar-se de quaisquer reclamações ou ações que possam advir, de infração decorrente da execução do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

1.0. Cumprir e fazer cumprir as normas e instruções editadas pela Licitante e pelo Poder Público Municipal de referência ao objeto deste contrato.

2.0. Se responsabilizar financeiramente, sem prejuízo de medidas outras que possam ser adotadas, por quaisquer danos causados à União, Estados ou Município, e ainda a outrem, em função da execução dos serviços objeto deste contrato.

3.0. Apresentar a ART – Atestado de Responsabilidade Técnica emitido pelo responsável técnico da CONTRATADA.

4.0. Se responsabilizar pela produção, instalação, montagem, manutenção e retirada dos equipamentos a serem utilizados, conforme cronograma físico-financeiro, assim como pelos encargos financeiros decorrentes destas atividades.

5.0. A Contratada deverá, sob as responsabilidades legais vigentes, manter na obra, em horário integral, engenheiro residente ou técnico com experiência comprovada em obras de edificações, a fim de garantir toda assistência técnico-administrativa necessária ao conveniente andamento dos trabalhos.

6.0. Será da Contratada a inteira e total responsabilidade, civil ou penal, nos casos de acidentes causados por motivos de ordem técnica, que ocorram nas estruturas por ela construídas.

7.0. Executar os serviços objeto deste contrato, rigorosamente de acordo com os projetos aprovados, a partir da expressa autorização da Contratante e deverão ser entregues e concluídos com plenas condições de uso conforme estipulado na ordem de serviço emitida pelo MUNICÍPIO.

8.0. Durante o período de construção e conclusão dos serviços, é de inteira responsabilidade do contratado, a limitação da área em uso, utilizando para tanto, elementos sinalizadores de advertência para veículos e transeuntes, conforme legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - FISCALIZAÇÃO

1.0. Aos fiscais, designados pela CONTRATANTE, é assegurado o direito de ordenar a suspensão das obras e serviços sem prejuízo de penalidades a que ficar sujeita a contratada e sem que este tenha direito a indenização, no caso de não ser atendida qualquer reclamação sobre defeito em serviço executado ou em material/equipamento adquirido. A contratada disporá do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para atender as reclamações feitas, sendo a contagem deste prazo feita à partir do recebimento da notificação da ocorrência correspondente.

Parágrafo Primeiro

A fiscalização será exercida no interesse exclusivo da CONTRATANTE, não excluindo nem reduzindo a responsabilidade da CONTRATADA.

2.0. A CONTRATANTE procederá a fiscalização das obras e de todo o contrato, devendo a CONTRATADA permitir o livre acesso dos fiscais designados pela CONTRATANTE, sempre que esta entender necessário, às instalações técnicas, assim como a todos os documentos que comprovem a manutenção das condições que possibilitaram a habilitação da CONTRATADA no processo licitatório respectivo.

Parágrafo primeiro

A Contratada deverá permitir o livre acesso dos fiscais designados pelo MUNICÍPIO para vistoria das obras e serviços pactuados, bem como a verificação de materiais e/ou equipamentos destinados à empreitada, em oficinas, depósito ou dependências onde se encontrem mesmo que de propriedade de terceiros.

Parágrafo segundo

A Contratada deverá retirar da obra imediatamente após o recebimento da comunicação correspondente, qualquer empregado seu ou de terceiros que, a critério da fiscalização, venha demonstrar conduta nociva, incapacidade técnica ou mantiver atitude hostil para com os prepostos da Contratante.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

1.0. O contratado fica sujeito ao pagamento de multa correspondente a 10% (dez por cento) em caso de infração contratual acrescido de multa de 1% (um por cento) por cada dia em que perdurar a infração.

2.0. A inexecução total ou parcial do contrato constitui motivo de rescisão unilateral do ajuste, bem assim o

cometimento das demais hipóteses previstas no artigo 78 da Lei 8.666/93.

3.0. As multas contratuais serão descontadas dos pagamentos a que fizer jus a contratada e, quando insuficientes, da garantia do contrato, podendo ser cobrada judicialmente se necessário.

4.0. Fica expressamente proibido a subcontratação, cessão ou transferência, no todo ou em parte, dos serviços contratados, sem previa autorização formal do CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

1.0. Este contrato poderá ser rescindido, além da hipótese da cláusula anterior, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO INADIMPLEMENTO E SANÇÕES

1.0. O descumprimento de qualquer das obrigações previstas neste contrato notadamente as referentes a prazo de entrega do objeto deste ajuste, em perfeitas condições de utilização, sem justificativa expressamente aceita pela CONTRATANTE, apresentada por escrito pela CONTRATADA antes da data prevista inicialmente para a conclusão do objeto licitado, sujeitará a mesma a todas as sanções previstas na Lei n.º 8.666/93, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, tais como:

1.0.1. Advertência;

1.0.2. Multa:

a) de 10% (dez por cento) sobre o valor da remuneração pactuada, no caso de recusa do adjudicatário em celebrar o contrato;

b) de 10% (dez por cento) em caso de infração contratual acrescido de multa de 1% (um por cento) por cada dia em que perdurar a infração;

1.0.3. Suspensão da participação em licitações da concedente pelo período de 02 anos;

1.0.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

1.0. Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Brejões - Bahia, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

2.0. E por terem assim ajustado, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus efeitos jurídicos.

ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO SINTÉTICO

Item

Código

Banco

Descrição

Und

Quant.

Valor Unit

com BDI

Total

Peso (%)

SERVIÇOS INICIAIS

2.166,15

0,77%

1.1

4813

SINAPI

PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA

*N. 22*, ADESIVADA, DE

*2,0 X 1,125* M

m²

6,00

245,00

306,25

1.837,50

0,65%

1.2

4816

ORSE

Locação de muro, inclusive

execução de gabarito de madeira

313,00

0,84

1,05

328,65

0,12%

MOVIMENTO DE TERRA

8.337,33

2,97%

2.1

00000

XXXXXX

ESCAVAÇÃO MANUAL DE

VALA COM

m³

69,92

66,54

83,18

5.815,95

2,07%

PROFUNDIDADE MENOR

OU IGUAL A 1,30 M. AF_03/2016

2.2

000000

XXXXXX

PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M (ACERTO DO SOLO

NATURAL). AF_08/2020

m²

108,32

5,25

6,56

710,58

0,25%

2.3

00000

XXXXXX

REATERRO MANUAL

APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017

m³

35,90

40,35

50,44

1.810,80

0,65%

ESTRUTURA

116.184,40

41,41%

3.1

INFRAESTRUTURA

91.857,23

32,74%

3.1.1

00000

XXXXXX

LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE

5 CM. AF_08/2017

m²

108,32

26,90

33,63

3.642,80

1,30%

3.1.2

6456

ORSE

Concreto Armado fck=21,0MPa, usinado, bombeado, adensado e lançado, para Uso Geral, com

formas planas em compensado resinado 12mm (05 usos)

m³

34,02

1.843,59

2.304,49

78.398,75

27,94%

3.1.3

00000

XXXXXX

IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2

DEMÃOS AF_06/2018

m²

250,40

31,36

39,20

9.815,68

3,50%

3.2

SUPERESTRUTURA

24.327,17

8,67%

3.2.1

6456

ORSE

Concreto Armado fck=21,0MPa, usinado, bombeado, adensado e lançado, para Uso Geral, com

formas planas em compensado resinado 12mm (05 usos)

m³

5,85

1.843,59

2.304,49

13.481,27

4,80%

3.2.2

00000

XXXXXX

CINTA DE AMARRAÇÃO DE ALVENARIA MOLDADA IN LOCO COM UTILIZAÇÃO DE BLOCOS

CANALETA. AF_03/2016

309,00

28,08

35,10

10.845,90

3,87%

PAREDES E PAINÉIS

21.897,12

7,80%

4.1

00000

XXXXXX

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X39CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL.

AF_06/2014

m²

411,60

42,56

53,20

21.897,12

7,80%

PAVIMENTAÇÃO

17.641,91

6,29%

5.1

00000

XXXXXX

ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA

EM CONCRETO PRÉ-

143,25

39,03

48,79

6.989,17

2,49%

FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA),

PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016

5.2

00000

XXXXXX

EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO

ARMADO. AF_07/2016

m³

9,52

675,25

844,06

8.035,45

2,86%

5.3

000000

XXXXXX

LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE *10 CM*.

AF_07/2019

m³

20,47

102,29

127,86

2.617,29

0,93%

REVESTIMENTOS

42.633,53

15,19%

6.1

00000

XXXXXX

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO

MANUAL. AF_06/2014

m²

823,20

6,34

7,93

6.527,98

2,33%

6.2

00000

XXXXXX

MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO

DE TALISCAS. AF_06/2014

m²

823,20

35,09

43,86

36.105,55

12,87%

ESQUADRIAS

53.055,00

18,91%

7.1

7640

ORSE

Gradil com portão de correr e/ou abrir, em cantoneira "L" de 2 x 5/16" dobrada (montante), três barras chatas 1 x 5/16" (horizontal) e barras

quadradas 3/4" (vertical)

m²

90,00

471,60

589,50

53.055,00

18,91%

PINTURAS

18.686,02

6,66%

8.1

00000

XXXXXX

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO.

AF_06/2014

m²

823,20

2,18

2,73

2.247,34

0,80%

8.2

00000

XXXXXX

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM

PAREDES, DUAS DEMÃOS.

m²

823,20

12,12

15,15

12.471,48

4,44%

AF_06/2014

8.3

00000/000

XXXXXX

PINTURA ESMALTE FOSCO, DUAS DEMAOS, SOBRE SUPERFICIE METALICA, INCLUSO UMA DEMAO DE FUNDO ANTICORROSIVO. UTILIZACAO DE

REVOLVER ( AR- COMPRIMIDO).

m²

180,00

17,63

22,04

3.967,20

1,41%

Total Geral >> duzentos e oitenta mil, seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos

R$ 280.601,46

100,00%

Brejões-Ba, 27 de Setembro de 2021.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Fundo Municipal de Educação de Brejões CONTRATANTE

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx

RG: 12017744 70 SSP/BA, inscrito no CPF: 000.000.000-00 J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ nº 24.165.795/0001-56

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: Nome:

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