PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS

DIÁRIO OFICIAL

xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Sexta-feira, 31 de maio de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1669 Página 1 de 37

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020

SUMÁRIO

Poder Executivo 2

Licitações e Contratos 2

Extrato de Contrato 2

Atas de registro de preço 4

Aviso de Resultado 12

Homologação / Adjudicação 12

Portarias SEGAF/GABIP 12

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal

........................................................................................... 17

Notas de Empenho 17

Conselhos Municipais 36

Conselho Municipal de Habitação 36

EXPEDIENTE

Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul

Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx 000 Fone: (00) 0000-0000

xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Gestão 2021 - 2024

Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Vice-Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Saúde Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Secretário Municipal de Educação Valdenir Xxxxxxxxx Xxxxxx

Secretaria Municipal de Assistência Social

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Secretario Municipal de Esportes, Cultura e Turismo

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001

O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Av. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00

PODER EXECUTIVO

Licitações e Contratos ‌

Extrato de Contrato ‌

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 ‌

PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a L.C.P ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.

DO OBJETO: Contratação de empresa para de Prestação de Serviços de Confecção de Letreiros e Peixes em ACM e Montagem a serem instalados na Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

DO VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).

DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será até 13/08/2024, Podendo ser prorrogado, desde que haja interesse das partes.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 1.033 - Construção Ampliação Reforma Manutenção e Aquisição de Bens Imóveis. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - Pela contratante e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 15 de maio de 2024.

...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 78/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e V. VIEIRA.AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Confecção de Camisetas Personalizadas com serigrafia para Secretaria Municipal de Assistência Social.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 16 de agosto de 2024, contados a partir da data da assinatura.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.131.0045 - Comunicação Social,

2.055 - Manutenção do Gabinete Social, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros – PJ.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Pela Contratante e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -Contratada - Pela contratada.

Deodápolis - MS, 17 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP,

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo

e de cálculo, Art e Projetos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da publicação no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Administração Geral, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx- Pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Contratada - Pela contratada.

Deodápolis - MS, 29 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX.

DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA

FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 14/05/2024 até 31/12/2023.

DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.013 - Departamento de Educação, 12.361.0012,

2.026 Alimentação e Nutrição Escolar (Ensino Fundamental). 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

SANÇÕES: O presente contrato rege-se, ainda, pela CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024, Pela Resolução CD/FNDE nº 038/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, Resolução nº 21/2021, Lei nº 11.947/2009 a 14.133/21 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.

ASSINAM: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 14 de maio de 2024.

Atas de registro de preço ‌

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 129/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI; GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI-EPP; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; RIBERCARE SOLUCAO HOSPITALAR LTDA EPP; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; URSA COMERCIAL LTDA e MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,

OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para futura aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar para atendimento do Hospital Municipal Cristo Rei de Deodápolis - MS

PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados:

Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI

Item

Especificação dos Equipamentos

Quant.

Marca Fabric

V. Unit.

V. Total R$

DESFIBRILADOR PORTÁTIL, modos de

operação: Monitoração, Desfibrilação Assíncrona, Cardioversão Sincronizada e DEA. Método intuitivo 1,2 e 3. Possuir alça para transporte e possibilidade de transporte com uma alça de ombro com estojos para o armazenamento de acessórios. Possuir tela em LCD colorido de no mínimo 6,5” e resolução mínima de 640x480 pixels, com visualização de no mínimo 3 curvas simultâneas na tela. Pás externas reutilizáveis com superfície pediátrica embutida com botões dedicados para carregamentos e descarga de choque que possuam indicação luminosa de carga pronta. Compatível com o uso de pás internas autoclaváveis a vapor de alta temperatura com botão para descarga. Registrador térmico que permita a impressão simultânea de no mínimo dois formatos de onda, além da impressão de dados armazenados no equipamento como: Eventos marcados, choque, alarmes, resumo de eventos, eletrocardiograma, tendência numérica de sinais vitais, testes operacionais e histórico dos testes operacionais. Monitoração de ECG de 3 e 7 derivações com identificação automática do tipo de cabo conectado. Armazenar tendências numéricas de sinais vitais e eventos clínicos pré- configurados, como administração de drogas, para posterior revisão. Desfibrilação com onda bifásica de carga ajustável entre 2 e 200J pelo menos. No modo Cardioversão, o tempo entre a detecção da onda R e o disparo do choque deve ser inferior a 60ms. No modo DEA exibir cronometro para auxílio durante a RCP. Bateria recarregável com autonomia mínima de 100 choques ou 2,5 horas de monitoração e tempo máximo para recarga a 100% de sua capacidade inferior a 4 horas, possibilidade de realizar a troca sem o uso de ferramentas. Realizar autotestes diários sem a necessidade de nenhuma interferência do operador e possuir indicador

audiovisual de pronto para uso. Peso máximo do

ECAFIX MDF 04

18.500,00

equipamento de 8 kg. Especificações ambientais mínimas: Temperatura de operação 0 a 45ºC; Resistência a 1 choque por face do equipamento a aceleração de 30G; Resistência a queda livre de 75cm em todas as faces e Índice de proteção contra sólidos e líquidos IP54. Acompanha: 1 cabo terapia com pás externas reutilizáveis; 1 cabo terapia para uso com pás descartáveis; 1 carga de teste; 1 cabo de ECG 3 vias; 12 rolos de papel para registrador térmico; 1 cabo força. Treinamento operacional e assistência técnica

disponibilizado pela representante autorizada no estado de entrega.

ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL C/ PEDESTAL E FRASCO

Contendo 02 Frascos de no mínimo 3250 ML total 6,5 litros mais pedal e cânulas, devera possuir pedestal de 4 rodízios com travas nos 2 traseiros, possuir painel com LED indicando funcionamento, vacuômetro de alta 2sensibilidade, deverá possuir no mínimo 01 regulador de vácuo, possuir filtro bactericida que elimina no mínimo 99% das bactérias, possuir válvula de segurança que evita o transbordamento interrompendo o vácuo quando o frasco estiver cheio, e garantia mínima de 01 ano. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

MINIMAS Motor: Monofásico com capacitor de 1/5HP; Proteção do motor: Através de protetor térmico que desativa o conjunto no excesso de temperatura, tornando a ligar quando a temperatura volta ao normal; Rotações: 1.650 rpm; Tensão de alimentação: Bivolt; Amperagem: 2.4A em 127V e 125A em 220V; Compressor: A pistão oscilante; Lubrificação: Isento; Fluxo: mínimo de 34 litros de ar por minuto(livre); Vácuo máximo: mínimo de 25 polegadas de mercúrio(hg); Vacuômetro: Para indicação do vácuo gerado; Frasco coletor: Com capacidade de 3,25 litros de plástico; Tampa do frasco: Borracha com acoplamento da válvula de segurança incorporada; Válvula de segurança: Contra transbordamento do frasco. ACESSÓRIOS 01 Tampa de borracha c/ válvula de segurança acoplada; 02 Mangueiras de silicone com 1,6 metros de comprimento; 01 Filtro bactericida; 01 Vacuômetro; 01 Folheto com manual de instruções; Cânula semi curva sem esfera; Cânula semi curva com esfera e

Interruptor a pé (pedal)

ASPIRATEX 6005 C2

2.000,00

4.000,00

MONITOR FETAL GEMELAR COM

IMPRESSORA, Monitor Fetal Cardiotocógrafo. Com Monitor com tela LCD, retrátil, display de alto brilho, colorido, de no mínimo 10.2’’, resolução mínima de 1020x600, digital. Contendo Botões de operações touchscreen de rápido acesso ao menu de configurações, impressão, alarmes e calibração. Botão seletor para ajuste de volume e navegação. Impressora térmica embutida, com fácil acesso para reposição de papel. Com configuração que permita visualizar traçado característico e número absoluto dos parâmetros: frequência cardíaca fetal (FCF) em batimentos por minuto e contração uterina, com ajuste da velocidade de impressão em 1, 2, 3 cm/min, ajuste do alarme mínimo e máximo da FCF, ajuste das configurações da baseline e ganho do TOCO, detecção automática e manual do movimento fetal, com permissão para inserção dos dados de identificação da paciente, programação do tempo de exame, registro de eventos externos com marcação no registro gráfico impresso e, alarme sonoro e visual para alteração da FCF, alarme

sonoro e visual para término de papel, alarme

COMEN STAR 5000

8.400,00

visual e sonoro para perda de sinal do transdutor TOCO e da FCF. Com sistema operacional que permita armazenar no mínimo 300 exames. Com configuração de analise de parâmetros avaliados na cardiotocografia: basal da FCF em bpm, variabilidade em bpm, total de aceleração transitória, total de desaceleração, classificando em precoce, tardia, prolongada e variável, total de contrações uterinas, total de movimento fetal e STV (short term variation – variação de curto prazo da FCF em milissegundos). Devendo todos os dados serem impressos junto ao gráfico ou visualizado na tela. Compatível com software para backup de exames para computador, confecção de laudo, impressão em PDF e em papel comum. Tensão de alimentação 115-230 V

– 50/60Hz, ou Bivolt automático; Dimensões mínimas de: 270 mm x 340 mm x 105 mm, contendo Cabo de alimentação de 1,5 metros, Saída RS 232, Saída RS 485, Interface com notebook e/ou computador para backup dos exames realizados e posterior geração de laudo através de cabo de rede, Comunicação via cabo e/ou wireless com Central de Monitoramento Obstétrica. Deverá acompanhar: 2 transdutores de ultrassom com 10 cristais com sinal de frequência Doppler (2.0 MHz) - FCF 1 e FCF 2. Comprimento do cabo: 1,3 metros. IPX1; 1 transdutor de pressão de contração uterina (TOCO). Comprimento do cabo: 1,3 metros. IPX1; 1 marcador de movimento fetal (movimento fetal). Comprimento do cabo: 1,3 metros. IPX1; 4 cintas elásticas, com largura de 5,6 cm e comprimento de 1,40 m (em repouso).; 3 blocos de papel de 112mm, com 20mts de comprimento. Total de 450 folhas.; 1 cabo alimentação elétrica. Comprimento do cabo: 1,5 m.; CR-ROM com software para backup de exames e laudo para computador. Compatível

com sistema operacional Windows. Garantia mínima de 01 ano.

Valor Total R$

30.900,00

Empresa: GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI-EPP

Item

Especificação dos Equipamentos

Quant.

Marca Fabric

V. Unit.

V. Total R$

MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA - Mesa

Ginecológica Elétrica

Deverá conter Gaveta, com sistema de fechamento e abertura, sistema de segurança e bandeja inox removível, Alimentação Elétrica: Bivolt automático, deverá conter rodas com sistema de travamento; deverá conter carenagem envolvendo base, encosto, assento, perneiras e mancais. Altura mínima de 650mm; comprimento mínimo de 1690mm; capacidade de elevação mínima de 240 kg; Movimentos Mínimos: movimento dos Pés longitudinal de no mínimo 315mm; Coxas longitudinal de no mínimo 315mm e Vertical até 415mm. Acessórios mínimos: Suporte lençol em aço tubular, sistema de mola para facilitar substituição do rolo; Perneira estruturada em alma de aço, pintura epóxi de alta resistência acabamento liso PSAI; Assento base chapa, pintura epóxi de alta resistência; Estofamento anatômico PU injetado, revestido em PVCRON revestido com PVC cristal; Apoio de cabeça anatômico estofado na cor revestido em PVC cristal; Pedal de comando com oito funções, posição de trabalho e volta zero automático, com acionador removível para assepsia; deverá ter

registro na ANVISA e garantia mínima de 01 ano.

PROPRIA PROPRIO

15.800,00

31.600,00

Valor Total R$

31.600,00

Empresa: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Item

Especificação dos Equipamentos

Quant.

Marca

Fabric

V. Unit.

V. Total R$

SELADORA SEMIAUTOMÁTICA OU AUTOMÁTICA DE PAPEL GRAU

CIRÚRGICO com Alavanca, p/ embalagens de até 30cm.

Com capacidade de selagem na largura de no mínimo 12mm; largura da embalagem de 300 mm / 30 cm; com controle eletrônico de temperatura de até 300ºC; com controle eletrônico do tempo de selagem com bip sonoro, contendo Alavanca de selagem, suporte e cortador de bobinas com faca de duplo corte. Potência de no mínima 150 watts. Tensão de alimentação opcional: Bivolt automático, ou única de 110 ou 220V / 60Hz. Dimensões mínimas de: 375 mm x 375 x 175 mm. Garantia

de 01 ano.

cristofoli seladora

859,99

1.719,98

Valor Total R$

1.719,98

Empresa: RIBERCARE SOLUCAO HOSPITALAR LTDA EPP

Item

Especificação dos Equipamentos

Quant.

Marca Fabric

V. Unit.

V. Total R$

VENTILADOR PULMONAR AD/INF/NEO -

Ventilador Pulmonar eletrônico microprocessado para pacientes neonatais, pediátricos e adultos. Possuir os seguintes modos de ventilação ou modos ventilatórios compatíveis: Ventilação com Volume Controlado; Ventilação com Pressão Controlada; Ventilação Mandatória Intermitente Sincronizada; Ventilação com suporte de pressão; Ventilação com suporte à volume; Ventilação com fluxo contínuo, ciclado a tempo e com pressão limitada, inclusive em SIMV ou modo volume garantido para pacientes neonatais; Terapia de Oxigênio de Alto Fluxo; Ventilação em dois níveis, Ventilação Não Invasiva, inclusive em Neonatal; Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas - CPAP; Ventilação de Back up no mínimo nos modos espontâneos; Sistema de Controles: Possuir controle e ajuste para pelo menos os parâmetros com as faixas: Pressão controlada e pressão de suporte de no mínimo até 60cmH20; Volume corrente de no mínimo entre 5 a 2000 ml; Frequência respiratória de no mínimo até 100 rpm; Tempo inspiratório de no mínimo entre 0,3 a 5,0 segundos; PEEP de no mínimo até 40 cmH20; Sensibilidade inspiratória por fluxo de no mínimo entre 0,5 a 2,0 lpm; Ajuste fluxo para Terapia de Oxigênio de Alto Fluxo de 0 a no mínimo 60 l/min; FiO2 de no mínimo 21 a 100%. Sistema de Monitorização: Tela colorida de no mínimo 12 polegadas touch - screen; Monitoração de volume por sensor proximal ou distal para pacientes neonatais e distal para pacientes adultos; Principais parâmetros monitorados / calculados: Volume corrente exalado, Volume corrente inspirado, pressão de pico, pressão de platô, PEEP, pressão média de vias aéreas, freqüência respiratória total e espontânea, Tempo inspiratório, Tempo expiratório, FiO2 com monitoração por sensor paramagnético ou ultrassônico ou galvânico, relação I:E, resistência, complacência, pressão de oclusão e auto PEEP. Apresentação de curvas pressão x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressão x volume, fluxo x volume e fluxo/pressão; apresentação de gráficos com as tendências de no mínimo 60 horas para PEEP,

ktk microtac total

38.500,00

77.000,00

complacência, frequência respiratória, pressão máxima de via aérea (pico), pico de fluxo inspiratório, volume minuto, constante de tempo expiratório, concentração de oxigênio, pressão média de via aérea, ensaio de respiração espontânea, índice de stress e volume expiratório. Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarmes de alta e baixa pressão inspiratória, alto e baixo volume minuto, freqüência respiratória, alta/baixa FiO2, apneia, pressão de O2 baixa, pressão de ar baixa, falha no fornecimento de gás, falta de energia, baixa carga da bateria e para ventilador sem condição para funcionar, ou similar. Recurso de nebulização incorporado ao equipamento sem alteração da FIO2 ajustada; Tecla para pausa manual inspiratória e expiratória. Armazenar na memória os últimos parâmetros ajustados; Bateria interna recarregável com autonomia de no mínimo 30 minutos. O Ventilador deverá continuar ventilando o paciente mesmo com a falta de um dos gases em caso de emergência e alarmar indicando o gás faltante. Acompanhar no mínimo os acessórios: Umidificador aquecido, Jarra Térmica, Braço articulado, Pedestal com rodízios, Circuito paciente pediátrico/adulto, Circuito paciente neonatal/pediátrico, válvula de exalação, Mangueiras para conexão de oxigênio e ar comprimido. Atendimento às normas: NBR IEC 60601-1; NBR IEC 00000-0-0; Grau de

proteção IP21. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante. Garantia mínima de 01 ano.

Valor Total R$

77.000,00

Empresa: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Item

Especificação dos Equipamentos

Quant.

Marca Fabric

V. Unit.

V. Total R$

BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA

LINEAR- características: bomba de infusão volumétrica, taxa de infusão de 0,1 a 999 ml/h, faixa de volume a ser infundido em passos de 0,1 ml em 0,1 ml, com sistema interativo de programação (ml/h ou gotas/minuto/tempo/volume), operações por bateria recarregáveis com capacidade mínima de 2 horas, programas para manutenção do acesso venoso durante o reabastecimento da solução, com memória do volume infusão acumulando o total já infundido, capacidade de titulação, alarmes sonoros e indicativos visual detectando ar na linha, kwo, bateria fraca, oclusão, final da infusão, sistema de bombeamento o equipamento deverá ter opção de fixação em suporte por empilhamento, para uso com equipos de vários fabricantes destinados ao uso com bomba de

infusão.

MINDRAY VP3

2.599,00

5.198,00

BOMBA, DE INFUSÃO, DE SERINGA,

MICROPROCESSADA, para administração de drogas. Equipamento utilizado em unidade de terapia intensiva no cuidado de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, que aceite seringa cuja marca não necessariamente seja a mesma do fabricante da bomba. Deve aceitar seringas com capacidade de 10, 20 e 50ml, no mínimo. Deve garantir doses de infusão de 0,1 a 99,9 ml/h no mínimo; Deve possuir sistema anti-bolus pos- oclusao; Permitir cálculo automático da velocidade de infusão a partir do volume total e do tempo da infusão; Possuir menu para configuração de lista de drogas. Deve fornecer controle dos seguintes parâmetros: função KVO programada com no mínimo vazão mínima: 0,1

ml/h, bolus programável. O aparelho deve possuir os seguintes alarmes ajustáveis

MINDRAY SP3

3.900,00

	audiovisuais: oclusão, KVO, seringa vazia, ausência de seringa, fim de curso bateria fraca, falha de programação. Possuir display de LCD de facil leitura com informações constantes da velocidade de infusão em ml/h, volume infundido. O aparelho deve contar com bateria capaz de manter o aparelho funcionando por pelo menos 01 (uma) hora. ACESSORIOS: Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessários ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; ALIMENTACAO ELETRICA Tensão de alimentação do equipamento: BiVolt automático ou de acordo com tensão da unidade contemplada. GARANTIA Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duração mínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento está operando dentro de suas condições de normalidade. ASSISTENCIA TECNICA Devem ser assegurados os serviços de assistência técnica, prestada diretamente pelo fabricante, seu representante ou empresa autorizada (a empresa de assistência técnica indicada, quando não for a própria fabricante, deve ter capacitação comprovada pelo fabricante do equipamento ofertado e seguir todas as normas aplicáveis a assistência técnica do equipamento ofertado), mantendo-se para isso a periodicidade de atividades de manutenção de acordo com o cronograma que e recomendado nos manuais de operação e de serviço do fabricante COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada cópia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA / Ministério da Saúde ou comprovação de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso.
Valor Total R$					9.098,00
Empresa: URSA COMERCIAL LTDA
Item	Especificação dos Equipamentos	Quant.	Marca Fabric	V. Unit.	V. Total R$
04	CARRO DE EMERGÊNCIA COMPLETO c/ 6 Gavetas - Carro de Emergência Completo c/ 6 Gavetas Deverá conter obrigatoriamente Tampo em aço carbono; no mínimo 4 rodas com travas; 4 para-choques; 6 gavetas em policarbonato com trilho telescópico e puxadores na cor azul marinho/escuro; 1 fecho geral para lacre e/ou cadeado; 1 divisória organizadora da gaveta; 1 suporte para régua de tomadas; 1 suporte de soro; 1 suporte para Cardioversor/desfibrilador; 1 suporte para cilindro de oxigênio; 1 prancha de massagem cardíaca com tamanho mínimo de 575mm x 295mm; 1 lixeira antipressão. O carro deverá ter dimensões mínimas de C: 590mm X L: 520mm X A: 900mm. Fabricado com estruturas metálicas internas reforçadas com chassi totalmente em aço, com tratamento anticorrosivo por galvanização e/ou pintura eletrostática pó. Garantia mínima de 01 ano.	1	LEVITA LV61	5.640,00	5.640,00
Valor Total R$					5.640,00
Empresa: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação dos Equipamentos	Quant.	Marca Fabric	V. Unit.	V. Total R$
02	MONITOR FISIOLÓGICO MULTIPARÂMETRO para uso adulto,	4	PHILIPS CM12	20.348,37	81.393,48

pediátrico e neonatal. Parâmetros: ECG, RESP, SPO2, PNI, TEMP, PI. /Tipo de monitor: Pré - Configurado ou modular. / Expansão de parâmetros: Possibilitar monitorização simultânea de análise de Gases, BIS ou Entropia e Débito Cardíaco, através da inserção de módulos individualizados ou conexão a unidade de aquisição de dados. Alça para transporte: Possui / Tamanho de tela: 12” colorida, com resolução mínima de 1280 X 800 Pontos. / Vida útil declarada: 10 anos/ Curvas: Permitir visualização de 12 curvas simultâneas/ Alarmes: Permitir ajuste manual e automático dos limites de alarme inferior e superior de acordo com os sinais vitais atuais do paciente. / Gerenciamento de dados: Tendências gráficas e numéricas com armazenamento e exibição de pelo menos 72 horas em resolução de no máximo 1 em 1 hora. / Armazenar pelo menos 100 eventos de alarmes com gravação e exibição de 10 segundos de pelo menos duas formas de onda. / Proteção de dados: Possuir senha para importação e exportação de dados de tendências e configurações do sistema através de interface USB. / Peso do equipamento: máximo de 6kg / Alimentação Elétrica: Bivolt automático/ Bateria: Autonomia mínima de 3 horas e tempo de recarga para pelo menos 90% da capacidade de no máximo 5 horas com o equipamento em funcionamento. Consumo de energia inferior a 150 Watts. Possuir alarmes técnicos dedicados a nível da bateria, substituição quando no fim da vida útil ou detectada falha e superaquecimento de bateria ou monitor/ Nível de proteção: IPX1. / Conectividade: Comunicação bidirecional com Central de Monitorização, através de protocolo HL7. / Interfaces disponíveis: USB, RJ45 e para vídeo externo / ECG: compatível com cabo de 3 e 5 vias. Possuir algoritmo de análise de arritmia por mais de uma derivação ao mesmo tempo e segmento ST. Possuir detector de Marca-passo. / RESP: Método por variação de impedância torácica. Permitir o ajuste manual do limiar de detecção de respiração ou seleção da derivação utilizada para medição. / SPO2: Tecnologia própria, Masimo ou Nellcor. Possuir valor numérico, onda pletismográfica e índice de perfusão. Sistema de gerenciamento de alarme que permita o atraso configurável dos alarmes de SpO2 baixo e dessaturação. / PNI: indicação numérica das pressões Sistólica, Média e Diastólica. Possuir modo Contínuo/STAT e Automático. /TEMP: 2 canais. Faixa de temperatura: 10 a 45 °C. / Pressão Invasiva (PI): Possibilidade de monitorar até 2 canais simultaneamente com no mínimo 10 rótulos diferentes para a identificação do acesso. Faixa de medição de -50 a 300 mmHg com precisão de

+- 4mmHg. Permitir sobreposição de diferentes curvas de PI e ajuste automático de escala. / Possuir interface que auxilie o cálculo da Variação de Pressão de Pulso (VPP). Acessórios: 1 cabo ECG/RESP de 3 vias; 1 cabo ECG/RESP de 5 vias; 1 sensor SpO2 adulto; 1 mangueira de pressão; 1 manguito adulto “P”; 1 manguito adulto “M”; 1 manguito adulto “G”; 1 manguito pediátrico, 1 sensor de temperatura superficial reutilizável; 1 bateria; 1 cabo força; 1 manual de operação em português. Garantia de 12 meses. O equipamento a ser fornecido deverá possuir assistência técnica disponível no estado de entrega, por empresa credenciada e autorizada pelo fabricante; Registro na ANVISA; instalação e treinamento operacional inclusos durante o

período da garantia. Empresa deverá apresentar

	manual ou catálogo técnico que comprove pleno atendimentos das especificações supracitadas.
Valor Total R$		81.393,48
VALOR TOTAL R$		237.351,46

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de 07/02/2024.

Deodápolis, Mato Grosso do Sul

Aviso de Resultado

RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024 ‌

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO do DISPENSA ELETRONICA Nº. 7/2024, Processo

Licitatório nº. 82/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para serviços de mão de obra na Construção de 3 unidades Habitacionais, até o horário designado para a abertura não houve proposta cadastradas na plataforma sendo assim sem interessado em participar do certame, sendo considerada DESERTA a Presente Licitação.

Deodápolis - MS, 29 de maio de 2024

XXXX XXXXXXX XXXXXX

Agente de Contratação

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 8/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Empresa vencedora: PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP, CNPJ/MF 05.290.116/0001-26, com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Deodápolis - MS, 28 de abril de 2024.

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

Agente de contratação

Homologação / Adjudicação

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ‌

Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 62/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 8/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS, em favor da empresa vencedora:

PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF: 05.290.116/0001-26 com sede na Xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx – Xxxx Xxxxxxxxx / XX, XXX 00.000-000; com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Deodápolis – MS, 29 de maio de 2024.

XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Portarias SEGAF/GABIP

PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 094/2024 ‌

Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo:

Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 77/2024 Dispensa Eletrônica nº 5/2023, Contrato Administrativo 079/2024, firmado junto com a empresa: L.C.P ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.

Objeto O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Prestação de Serviços de Confecção de Letreiros e Peixes em ACM e Montagem a serem instalados na Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

Resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do CPF 000.000.000-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, portador do CPF: 000.000.000-00, ocupante do cargo de Serviços Gerais como Fiscal Titular; A servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx portadora do CPF: 000.000.000-00, ocupante do cargo de Serviços Gerais, como Fiscal Suplente.

Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão:

I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.

II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório.

III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.

Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população

Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico.

Deodápolis/MS, 15 de maio de 2024.

Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS

Eu, servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, , declaro que estou ciente da

designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Xx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx,..................................................., declaro que estou ciente da

designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Eu, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, , declaro que estou ciente da designação de Fiscal

Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 099/2024

Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo:

Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo licitatório nº 62/2024 na modalidade Concorrência eletrônica nº 8/2024, Contrato Administrativo 083/2024, firmado junto com a empresa PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP.

Objeto: objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS.

Resolve:

Art. 1º. Designar o servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do CPF 000.000.000-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, portador do CPF: 000.000.000-00 ocupante do cargo de Engenheiro Civil como Fiscal Titular; A servidora Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador do CPF: 000.000.000.00, ocupante do cargo de Engenheira Civil como Fiscal Suplente.

Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão:

IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.

Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população

Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico.

Deodápolis/MS, 29 de maio de 2024.

Jaqueline Fachiano Lacerda

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS

Eu, servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, , declaro que estou ciente da

designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Eu, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, , declaro que estou ciente da designação de Fiscal

Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Xx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 096/2024.

Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo:

Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2024 Dispensa Eletrônica nº 6/2024, Contrato Administrativo 080/2024, firmado junto com a empresa: V. VIEIRA.AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas com serigrafia para Secretaria Municipal de A. Social.

Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do CPF 000.000.000-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portadora do CPF: 000.000.000-00, ocupante do cargo de Chefe de Divisão como Fiscal Titular; A servidora Helaynne Xxxxxxxx Xxxxxxx, portadora do CPF: 000.000.000-00, ocupante do cargo de Líder de Equipe III como Fiscal Suplente;

Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão:

IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento.

Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a

essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população

Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico.

Deodápolis/MS, 17 de maio de 2024.

Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS

Eu, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, , declaro que estou ciente da designação

Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Xx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Eu, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, , declaro que estou ciente da designação de

Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ‌‌‌

Notas de Empenho

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

23/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1029/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

02.000

02.001

4.131.45

2055

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

GESTÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO RESPONSAVEL MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	70.000,00	Empenhos anteriores:	118.333,96
Valor Dotação Atualizada:	139.015,66	Valor do empenho:	20.000,00
Total (A):	139.015,66	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	138.333,96
		Total (A - B):	681,70

Credor: CPF/CNPJ:

Endereço:

S.H. INFORMATICA LTDA 06.048.539/0001-05

BR 163 KM 267,9 - S/N

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Cidade:

Telefone:

Dourados

(00) 0000-0000

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA VEICULAR DE PEQUENO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SÁUDE.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

20.000,00

Fundamento legal: Modal. Licitação:

Pregão eletrônico

Número Licitação: 8/2024

Número Processo: 23/2024

Data:

Número Contrato:

Data:

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

23/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:43:35. Protocolo: 4514cf3e-e9d3-4cd6-a38d-8b91bcf4b46b

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

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NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

24/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1030/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

08.000

08.001

13.392.41

2051

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E TURISTICAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA XXX.XX ESPORTE CULTURA E TURISMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	100.000,00	Empenhos anteriores:	104.765,10
Valor Dotação Atualizada:	109.700,00	Valor do empenho:	686,46
Total (A):	109.700,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	105.451,56
		Total (A - B):	4.248,44

Credor: CPF/CNPJ:

XXXXXXX XXXXXXX PRIOR 11.050.611/0001-60

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV XXXXXXX XX XXXXX MATOS858 - -

Cidade:

Deodápolis

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Habitação e Administração do município

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

686,46

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

24/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:47:03. Protocolo: b4538bf4-0482-48c1-8664-8a58d161269b

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

24/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1031/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

08.000

08.001

13.392.41

2051

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E TURISTICAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA XXX.XX ESPORTE CULTURA E TURISMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	100.000,00	Empenhos anteriores:	105.451,56
Valor Dotação Atualizada:	109.700,00	Valor do empenho:	793,40
Total (A):	109.700,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	106.244,96
		Total (A - B):	3.455,04

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUN. DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

793,40

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 5/2024

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 7/2024

Data:

01/02/2024

Número Contrato:

Data:

20/02/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

24/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:47:47. Protocolo: c270e123-9793-419c-87a4-bfe9659f9dc9

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

24/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1032/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

08.000

08.001

13.392.41

2051

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E TURISTICAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA XXX.XX ESPORTE CULTURA E TURISMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	100.000,00	Empenhos anteriores:	106.244,96
Valor Dotação Atualizada:	109.700,00	Valor do empenho:	457,07
Total (A):	109.700,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	106.702,03
		Total (A - B):	2.997,97

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

AQUISIÇÃO FUTURA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

457,07

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 15/2024

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 40/2024

Data:

15/03/2024

Número Contrato:

Data:

05/04/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

24/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:48:27. Protocolo: ff13e7b1-8c14-4989-a922-a8f30362f418

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

27/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1033/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

08.000

08.001

13.392.41

2051

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E TURISTICAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA XXX.XX ESPORTE CULTURA E TURISMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	100.000,00	Empenhos anteriores:	106.702,03
Valor Dotação Atualizada:	109.700,00	Valor do empenho:	1.520,76
Total (A):	109.700,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	108.222,79
		Total (A - B):	1.477,21

Credor: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA

CPF/CNPJ:

11.120.590/0001-02

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV FERMINO ALVES DE SOUZA610 - -

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

1.520,76

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

27/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:49:38. Protocolo: 3ea26ed9-ec73-43f3-81c2-dacbe318ac22

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

27/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1034/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

07.000

07.013

12.361.12

2026

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.1001

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

MAC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	80.000,00	Empenhos anteriores:	13.167,20
Valor Dotação Atualizada:	82.000,00	Valor do empenho:	958,40
Total (A):	82.000,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	14.125,60
		Total (A - B):	67.874,40

Credor: GRB COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA

CPF/CNPJ:

Endereço:

24.702.112/0001-52

COROACAO DE POMPEIA - 37

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Cidade:

Telefone:

Campo Grande

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUN. DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA.

Desp. 70 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) - 07.013.12.361.0012.2026.3.3.90.30.00 / 1.500.1001 - Recursos não

Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

958,40

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 5/2024

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 7/2024

Data:

01/02/2024

Número Contrato:

Data:

20/02/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

27/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:56:01. Protocolo: b77e4e8f-ebfb-458c-87fc-79797b410762

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

28/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1035/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

08.000

08.001

13.392.41

2051

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E TURISTICAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA XXX.XX ESPORTE CULTURA E TURISMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	100.000,00	Empenhos anteriores:	108.222,79
Valor Dotação Atualizada:	109.700,00	Valor do empenho:	1.182,50
Total (A):	109.700,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	109.405,29
		Total (A - B):	294,71

Credor: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA

CPF/CNPJ:

11.120.590/0001-02

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV FERMINO ALVES DE SOUZA610 - -

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

1.182,50

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

28/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:57:06. Protocolo: 570b09bf-7564-46f4-9d38-114aa0db56e8

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

28/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1036/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

07.000

07.013

12.361.13

2029

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.1001

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ATIVIDADE INERENTES AO ENSINO DUNDAMENTAL OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	20.000,00	Empenhos anteriores:	23.373,32
Valor Dotação Atualizada:	34.000,00	Valor do empenho:	1.543,85
Total (A):	34.000,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	24.917,17
		Total (A - B):	9.082,83

Credor: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA

CPF/CNPJ:

11.120.590/0001-02

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV FERMINO ALVES DE SOUZA610 - -

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

Desp. 74 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE INERENTES AO ENSINO DUNDAMENTAL - 07.013.12.361.0013.2029.3.3.90.30.00 / 1.500.1001 - Recursos não

Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

1.543,85

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

28/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:57:52. Protocolo: 594ed8a0-ac49-4d7c-992c-11ca5f002631

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

28/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1037/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

07.000

07.013

12.361.13

2029

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.1001

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ATIVIDADE INERENTES AO ENSINO DUNDAMENTAL OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	20.000,00	Empenhos anteriores:	24.917,17
Valor Dotação Atualizada:	34.000,00	Valor do empenho:	674,25
Total (A):	34.000,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	25.591,42
		Total (A - B):	8.408,58

Credor: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA

CPF/CNPJ:

11.120.590/0001-02

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV FERMINO ALVES DE SOUZA610 - -

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

Desp. 74 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE INERENTES AO ENSINO DUNDAMENTAL - 07.013.12.361.0013.2029.3.3.90.30.00 / 1.500.1001 - Recursos não

Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

674,25

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

28/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:58:35. Protocolo: 8f4f4584-5a10-496b-8cfe-1f2476c53699

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

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NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

28/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1038/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

04.000

04.005

4.122.43

2053

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARENCIA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M.GESTÃO ADM FINANCEIRA OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	90.000,00	Empenhos anteriores:	90.482,76
Valor Dotação Atualizada:	93.584,00	Valor do empenho:	3.014,67
Total (A):	93.584,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	93.497,43
		Total (A - B):	86,57

Credor: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA

CPF/CNPJ:

11.120.590/0001-02

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV FERMINO ALVES DE SOUZA610 - -

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

Desp. 36 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA M.GESTÃO ADM FINANCEIRA - 04.005.04.122.0043.2053.3.3.90.30.00 / 1.500.0000 - Recursos não

Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

3.014,67

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

28/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 15:59:15. Protocolo: edb79d9a-2639-420d-a3ef-acaee270b597

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NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

28/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1039/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

06.000

06.010

4.451.55

2083

3.3.90.30.99.00.00.00

1.799.7400

SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.MUNC. OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS

Valor Dotação: 0,00

Empenhos anteriores:

178.053,37

Valor Dotação Atualizada: 181.000,00 Valor do empenho: 1.681,75

Total (A):

181.000,00

Valor anulado: Total (B):

Total (A - B):

0,00

179.735,12

1.264,88

Credor: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA

CPF/CNPJ:

11.120.590/0001-02

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV FERMINO ALVES DE SOUZA610 - -

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

Fonte de Recurso:

Vinculado

Valor geral:

1.681,75

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

28/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 16:00:00. Protocolo: d69581c7-eb80-47d1-8af7-474f073f9820

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

29/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1041/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

08.000

08.001

13.392.41

2051

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E TURISTICAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA XXX.XX ESPORTE CULTURA E TURISMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	100.000,00	Empenhos anteriores:	109.405,29
Valor Dotação Atualizada:	110.700,00	Valor do empenho:	607,79
Total (A):	110.700,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	110.013,08
		Total (A - B):	686,92

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUN. DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA.

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

607,79

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 24/2024

Modal. Licitação:

Pregão eletrônico

Número Processo: 52/2024

Data:

02/04/2024

Número Contrato:

Data:

24/04/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

29/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 17:05:16. Protocolo: ef0f3eef-b2ea-4955-ba1e-66026e280431

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

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NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

29/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1042/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

08.000

08.001

13.392.41

2051

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO ATIVIDADES CULTURAIS E TURISTICAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA XXX.XX ESPORTE CULTURA E TURISMO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	100.000,00	Empenhos anteriores:	110.013,08
Valor Dotação Atualizada:	110.700,00	Valor do empenho:	314,65
Total (A):	110.700,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	110.327,73
		Total (A - B):	372,27

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

AQUISIÇÃO FUTURA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

314,65

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 15/2024

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 40/2024

Data:

15/03/2024

Número Contrato:

Data:

05/04/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

29/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 17:06:01. Protocolo: 7024eff0-14a3-481e-ad86-68701083c5a1

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

29/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1043/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

07.000

07.013

12.361.13

2029

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.1001

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ATIVIDADE INERENTES AO ENSINO DUNDAMENTAL OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	20.000,00	Empenhos anteriores:	25.591,42
Valor Dotação Atualizada:	34.000,00	Valor do empenho:	586,06
Total (A):	34.000,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	26.177,48
		Total (A - B):	7.822,52

Credor: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA

CPF/CNPJ:

11.120.590/0001-02

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

AV FERMINO ALVES DE SOUZA610 - -

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

Desp. 74 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE INERENTES AO ENSINO DUNDAMENTAL - 07.013.12.361.0013.2029.3.3.90.30.00 / 1.500.1001 - Recursos não

Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

586,06

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.1

Número Licitação: 44/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 110/2023

Data:

28/08/2023

Número Contrato:

Data:

14/09/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

29/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 17:06:45. Protocolo: f1b58bee-d2ac-40ec-8d21-21d5737048f5

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

29/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1044/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

07.000

07.013

12.361.12

2026

3.3.90.30.99.00.00.00

1.552.0000

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

MAC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

Valor Dotação:	50.000,00	Empenhos anteriores:	29.116,11
Valor Dotação Atualizada:	68.045,21	Valor do empenho:	1.547,03
Total (A):	68.045,21	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	30.663,14
		Total (A - B):	37.382,07

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação

Desp. 70 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) - 07.013.12.361.0012.2026.3.3.90.30.00 / 1.552.0000 - Transferências de

Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de Recurso:

Vinculado

Valor geral:

1.547,03

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 2/2024

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 2/2024

Data:

18/01/2024

Número Contrato:

Data:

06/02/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

29/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 17:07:52. Protocolo: ac2d7bc5-2199-4d43-8c93-fc017a2c0bf8

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

29/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1045/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

07.000

07.013

12.366.12

2027

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.1001

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

MAC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS) OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	40.000,00	Empenhos anteriores:	4.688,84
Valor Dotação Atualizada:	13.300,00	Valor do empenho:	127,10
Total (A):	13.300,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	4.815,94
		Total (A - B):	8.484,06

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação

Desp. 71 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS) - 07.013.12.366.0012.2027.3.3.90.30.00 / 1.500.1001 -

Recursos não Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

127,10

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 2/2024

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 2/2024

Data:

18/01/2024

Número Contrato:

Data:

06/02/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

29/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 17:08:27. Protocolo: c7d590fe-873d-4c4c-93a0-b66db3ea3f0f

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

29/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

03.903.176/0001-41

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 1046/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

07.000

07.013

12.361.12

2026

3.3.90.30.99.00.00.00

1.552.0000

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

MAC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA

Valor Dotação:	50.000,00	Empenhos anteriores:	30.663,14
Valor Dotação Atualizada:	68.045,21	Valor do empenho:	657,29
Total (A):	68.045,21	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	31.320,43
		Total (A - B):	36.724,78

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUN. DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA.

Desp. 70 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL) - 07.013.12.361.0012.2026.3.3.90.30.00 / 1.552.0000 - Transferências de

Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fonte de Recurso:

Vinculado

Valor geral:

657,29

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 5/2024

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 7/2024

Data:

01/02/2024

Número Contrato:

Data:

20/02/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

29/05/2024

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX SECRETARIA DE GESTÃO ADM E FINANCEIRA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 17:09:03. Protocolo: 025fc0f2-f480-4f25-b49d-cda375f9a2e9

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

27/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

15.821.785/0001-30

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 238/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

10.000

10.024

8.244.1

2004

3.3.90.30.99.00.00.00

1.660.0000

SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROTEÇÃO BASICA

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CRAS OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor Dotação:	25.000,00	Empenhos anteriores:	57.271,74
Valor Dotação Atualizada:	66.050,00	Valor do empenho:	1.619,98
Total (A):	66.050,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	58.891,72
		Total (A - B):	7.158,28

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUN. DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA.

Desp. 2 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CRAS - 10.024.08.244.0001.2004.3.3.90.30.00 / 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo

Nacional de Assistência Social - FNAS

Fonte de Recurso:

Vinculado

Valor geral:

1.619,98

Fundamento legal:

Lei 14133/21 Art.28 I

Número Licitação: 24/2024

Modal. Licitação:

Pregão eletrônico

Número Processo: 52/2024

Data:

02/04/2024

Número Contrato:

Data:

24/04/2024

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

27/05/2024

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 13:21:00. Protocolo: 7268ad6d-a403-4a4c-a17d-cc4c2e2dec9b

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS

Página: 1 / 1

NOTA DE EMPENHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Data do Empenho:

Data: 29/05/2024 Usuário: junior_deo

29/05/2024

C.N.P.J.:

Município:

15.821.785/0001-30

DEODÁPOLIS

N° do Empenho: 242/2024

ORDINARIO

Órgão: Unidade: Funcional:

Projeto/Atividade: Natureza de Despesa: Recurso:

10.000

10.024

8.244.47

2061

3.3.90.30.99.00.00.00

1.500.0000

SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO XXXXX.XX ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO FMAS

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Valor Dotação:	50.000,00	Empenhos anteriores:	45.668,00
Valor Dotação Atualizada:	50.000,00	Valor do empenho:	2.980,50
Total (A):	50.000,00	Valor anulado:	0,00
		Total (B):	48.648,50
		Total (A - B):	1.351,50

Credor: CPF/CNPJ:

B A MARQUES LTDA 15.310.799/0001-90

Inscr.Est./Xxxxx.Xxxx.:

Telefone:

Endereço:

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - 325

Cidade:

Ivinhema

UF: MS

Banco: Conta:

Agência: Tipo da Conta:

Especificação:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIÊNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VULNERÁBILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONSTAR NO RODAPÉ DA NOTA O Nº DA SOLICITAÇÃO, DO PROCESSO E DO PREGÃO.

ENVIAR NF SOMENTE COM CERTIDÕES: FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, FGTS E TRABALHISTA.

Despesa: 59 FMAS

15 CESTAS BASICAS

Fonte de Recurso:

Ordinário

Valor geral:

2.980,50

Fundamento legal:

Lei 10520/02 Art.37 XXI

Número Licitação: 38/2023

Modal. Licitação:

Pregão presencial

Número Processo: 92/2023

Data:

03/07/2023

Número Contrato:

Data:

24/07/2023

Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)

Responsável

Data:

29/05/2024

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

XXXXXXXX XXX XXXXXX CONTADORA

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 29/05/2024, às 17:09:51. Protocolo: 15087cd8-420a-4ee5-a62f-bc15e5ba78f6

Conselho Municipal de Habitação ‌

Conselhos Municipais

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 136 ‌

OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E

REQUERENTE: XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX – CPF: 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXX XXX

XXXXXX (cônjuge) INTIMADO(A):

· XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, brasileira, solteira, endereço: Xxx Xxxxxxxx, Xx 000 – Xxxxx Xxxxxxxx, Xxx: 00000-000 - Xxxxx Xxxxxx/XX.

INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRÍCULA

Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de XXXXX identificado em epígrafe, no qual XXXX BISPO DOS XXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX (cônjuge) busca a regularização do imóvel descrito abaixo, no qual vossa senhoria consta como titular da propriedade na matrícula:

Lote urbano com 404,25 M2 (quatrocentos e quatro metros e vinte e cinco centímetros quadrados) localizado na Quadra: 01 Lote: 04 – Distrito de Presidente Castelo – Município de Deodápolis/Ms xxxxxxxx

no CRI desta comarca de Deodápolis/MS, na Matrícula-mãe nº 8.304.

Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência.

Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000 – Xxxxxx – XXX: 00.000-000 – Xxxxxxxxxx/XX.

Deodápolis/MS, 16 de Janeiro de 2024.

XXXXX X. SOARES JUNIOR

Diretor-Presidente/Agência Municipal de Habitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 136

OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E (específica)

REQUERENTE: XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX – CPF:000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXX XXX

SANTOS (cônjuge)

INTIMADO (A):

· XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX (cônjuge), brasileiro, casado, endereço constante na matricula, Proprietários do lote urbano 03 quadra 01, Matricula 8.582, CRI da Comarca de Deodápolis/MS, registrado no CRI da Comarca de Deodápolis/MS.

· XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, brasileira, solteira, residente no endereço: Xxx Xxxxxxxx, Xx 000, Xxx: 00000-000 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Xxxxx Xxxxxx/XX. – Proprietária dos Lotes: lote urbano 05 Quadra: 01, Matricula Mãe 8.304 e do lote rural 02-F quadra 85 Matricula 7.154, CRI da Comarca de Deodápolis/MS, registrado no CRI da Comarca de Deodápolis/MS.

INTIMAÇÃO DO CONFINANTE

Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual XXXX XXXXX DOS XXXXXX XXXXXXXX e Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx (cônjuge) busca a regularização do imóvel descrito abaixo, que faz confrontação de limite territorial com seus imóveis supracitado.

Lote urbano com 404,25 M2 (quatrocentos e quatro metros e vinte e cinco centímetros quadrados) localizado na Quadra: 01 Lote: 04 – Distrito de Presidente Castelo – Município de Deodápolis/MS

inscrito no CRI desta comarca de Deodápolis/MS, na Matrícula mãe nº 8.304.

Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação,

sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência.

Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Rua Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000 – Xxxxxx – XXX: 00.000-000 – Xxxxxxxxxx/XX.

Deodápolis/MS, 16 de Janeiro de 2024.

XXXXX X. SOARES JUNIOR

Diretor-Presidente/Agência Municipal de Habitação

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 136

OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-E.

REQUERENTE: XXXX XXXXX DOS SANTOAS SOBRINHO - CPF: 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

(cônjuge)

INTIMADO: Terceiros a quem interessar;

Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual XXXX BISPO DOS SANTOS SOBRINHO e XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX (cônjuge) busca a regularização do imóvel descrito abaixo:

no CRI desta comarca de Deodápolis/MS, na Matrícula-mãe nº 8.304.

Em caso de oposição, o interessado deve realizar o protocolo formal no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência.

Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe, no prazo informado, os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000 – Xxxxxx – XXX: 00.000-000 – Deodápolis/MS.

Deodápolis/MS, 16 de Janeiro de 2024.

XXXXX X. SOARES JUNIOR

Diretor-Presidente/Agência Municipal de Habitação

Document Metadata

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS

Document Metadata

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS

SUMÁRIO

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001

Av. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024‌

DO OBJETO: Contratação de empresa para de Prestação de Serviços de Confecção de Letreiros e Peixes em ACM e Montagem a serem instalados na Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

DO VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).

DA VIGÊNCIA: A vigência desse contrato será até 13/08/2024, Podendo ser prorrogado, desde que haja interesse das partes.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - Pela contratante e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 15 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 78/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Confecção de Camisetas Personalizadas com serigrafia para Secretaria Municipal de Assistência Social.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 16 de agosto de 2024, contados a partir da data da assinatura.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.131.0045 - Comunicação Social,

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Pela Contratante e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx -Contratada - Pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024.

e de cálculo, Art e Projetos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da publicação no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

ASSINAM: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx- Pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Contratada - Pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX.

DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA

DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 14/05/2024 até 31/12/2023.

DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.013 - Departamento de Educação, 12.361.0012,

ASSINAM: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 14 de maio de 2024.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024‌

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO do DISPENSA ELETRONICA Nº. 7/2024, Processo

XXXX XXXXXXX XXXXXX

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO‌

PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF: 05.290.116/0001-26 com sede na Xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx – Xxxx Xxxxxxxxx / XX, XXX 00.000-000; com o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

XXXXXX XXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 094/2024‌

Objeto O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Prestação de Serviços de Confecção de Letreiros e Peixes em ACM e Montagem a serem instalados na Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

Resolve:

Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão:

Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico.

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS

PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 099/2024

Objeto: objeto é a cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais no distrito de Lagoa Bonita município de Deodápolis - MS.

Resolve:

Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão:

Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico.

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS

PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 096/2024.

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas com serigrafia para Secretaria Municipal de A. Social.

Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão:

Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico.

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS

N° do Empenho: 1030/2024

N° do Empenho: 1031/2024

N° do Empenho: 1032/2024

N° do Empenho: 1033/2024

N° do Empenho: 1034/2024

N° do Empenho: 1035/2024

N° do Empenho: 1036/2024

N° do Empenho: 1037/2024

N° do Empenho: 1038/2024

N° do Empenho: 1039/2024

N° do Empenho: 1041/2024

N° do Empenho: 1042/2024

N° do Empenho: 1043/2024

N° do Empenho: 1044/2024

N° do Empenho: 1045/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 ‌

RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024 ‌

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ‌

PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 094/2024 ‌

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 136 ‌