Engº Luiz Alfredo Amorim Jr.
Engº Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx.
Chefe do Departamento de Contratações
A CPTM torna pública a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS visando expor, prestar esclarecimentos, colher sugestões e contribuições, bem como legitimar junto à comunidade a intenção de promover procedimento licitatório com vistas à execução de Obras e Serviços de Engenharia, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, visando a Implantação da Linha 13 – Jade, trecho entre as Estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Agenda
• Identificação e registro de presença
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Apresentação
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Recebimento e leitura de questões / comentários
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Encerramento
Agenda
• Identificação e registro de presença
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Apresentação
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Recebimento e leitura de questões / comentários
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Encerramento
Apresentação de Questões / Comentários.
As questões e comentários deverão ser efetuados por escrito, com a devida identificação do interlocutor ou representante, de forma concisa e objetiva visando, exclusivamente, contribuir com os aspectos pautados durante a Audiência Pública, de acordo com o objeto do presente procedimento.
As questões e comentários serão recepcionados por integrantes identificados durante a Audiência Pública, que os recolherão e encaminharão à Comissão.
A CPTM, em seu site xxx.xxxx.xx.xxx.xx, divulgará documento contendo as respostas correspondentes, em até 07 (sete) dias úteis após a realização da mesma.
Agenda
• Identificação, registro de presença e procedimentos
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Apresentação
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Recebimento e leitura de questões / comentários
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Encerramento
OBJETIVO
Execução de Obras e Serviços de Engenharia, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, visando a Implantação da Linha 13 – Jade, trecho entre a Estação Engenheiro Goulart e a Estação Aeroporto, localizada no sítio do Aeroporto Internacional Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, em Guarulhos
VALOR ESTIMADO
R$ 900.000,00 (novecentos milhões de reais)
PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
18 (dezoito) meses.
EXIGÊNCIA LEGAL
Atendendo ao que estabelece o artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/93, a CPTM promove AUDIÊNCIA PÚBLICA
com o propósito de informar sobre a licitação a ser realizada com o objetivo de contratar a execução de Obras e Serviços de Engenharia, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, visando a Implantação da Linha 13 – Jade, trecho entre as Estações Engenheiro Goulart e Aeroporto Internacional de Guarulhos.
PUBLICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
PUBLICIDADE LEGAL
A Concorrência será divulgada observando-se os prazos estabelecidos na Lei Federal nº 8.666/93, art. 21, incisos II e III, bem como o § 2º, inc. I, alínea "b", do mesmo artigo.
PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO
No processamento da licitação serão observadas as disposições da lei federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
A modalidade da licitação será Concorrência do tipo menor preço precedida de pré-qualificação.
Será permitida a participação de consórcios na concorrência.
FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO
1ª - AUDIÊNCIA PÚBLICA
2ª - DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
3ª - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - DOCUMENTOS DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO E SUA ABERTURA
4ª - JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
5ª - PUBLICAÇÃO DA LISTA DAS LICITANTES PRÉ-QUALIFICADAS
6ª - DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA SELEÇÃO FINAL DAS EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS
7ª - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
8ª - HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO
PROPOSTA COMERCIAL
O preço total deverá contemplar todos os custos de engenharia, mão de obra, materiais, equipamentos, transportes, acessórios, seguros, tributos, encargos, taxas e todos os demais custos, de modo a constituir a única contraprestação pela execução dos serviços objeto da Licitação.
QUALIFICAÇÃO
HABILITAÇÃO JURÍDICA
Documentação de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, art. 28.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Documentação de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, art. 27 inciso IV e art. 29.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Documentação de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, art. 30.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Documentação de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, art. 31.
EXPANSÃO DA REDE
Audiência Pública
NOVO SERVIÇO
Aeroporto
Guarulhos - Cecap
Eng. Goulart Linha 13 - Jade
Estações Existentes (a ser reconstruída)
Estações Propostas
NOVO SERVIÇO
• Ligação ferroviária entre as cidades de São Paulo e Guarulhos
• 3 Estações (Engenheiro Goulart, Guarulhos-CECAP e Aeroporto)
• Extensão Operacional: 11 km
• Demanda estimada :
⮚ 120.000 passageiros (média/dia útil) no 1º ano de operação
⮚ 200.000 passageiros (média/dia útil) no 5º ano de operação
• Integrado a malha de transporte metroferroviaria.
Beneficiários do Projeto
• Usuários do sistema de transporte público com interesse de deslocamento entre Guarulhos e os demais municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
• Alternativa de acesso aos trabalhadores e usuários do Aeroporto Internacional Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
• Guarulhos, localizada na Região Metropolitana de São Paulo, é o 12º município mais populoso do país e o 2º no Estado de São Paulo.
• O município encontra-se localizado entre duas importantes rodovias: a Via Dutra, eixo de ligação São Paulo com Rio de Janeiro e a Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte e próximo a Rodovia Xxxxxx Xxxxx.
Quadro Resumo das Obras e Serviços de Engenharia
• Extensão Total do Empreendimento: 12,8 km.
- 4,9 km em superfície.
- 7,9 km em elevado.
• Estações
- Estação Engenheiro Goulart.
- Estação Guarulhos – CECAP.
- Estação Aeroporto.
Descrição das Obras
• Via Permanente e Obras de Arte Especiais Trecho em Superfície
Execução da infraestrutura da via permanente, contemplando terraplenagem, drenagem e obras de contenções e remanejamento de vias em operação incluindo a passagem inferior (PI) de acesso ao parque ecológico e adequação do sistema viário.
Fornecimento e Montagem da superestrutura de via permanente, sobre lastro, em dormentes monobloco de concreto, bitola 1600 mm, trilho UIC 60.
Descrição das Obras
Trecho em Elevado
Execução do Elevado (obra bruta - infra, meso e superestrutura) com tabuleiro adequado para 2 (duas) vias, bitola de 1600 mm, contemplando transposições especiais (sobre rodovias e rios), passarelas de emergência e banco de dutos.
Fornecimento e montagem da superestrutura de via permanente, bitola 1600 mm, em fixação direta, incluindo sistema de atenuação de ruídos e vibrações.
Descrição das Obras
• Rede Aérea de Tração
Fornecimento e montagem de Rede Aérea de
tração, sistema auto compensado, tensão 3,0 kVcc, sendo para 4 vias no trecho em superfície e para 2 vias no trecho em elevado.
• Estações
- Estação Engenheiro Goulart
A Estação está localizada entre a Av. Dr. Assis Ribeiro e o Parque Ecológico do Tietê. O corpo da estação será constituído de duas plataformas centrais, uma para a Linha 12 – Safira e outra para a Linha 13 – Jade, e um mezanino de integração entre as linhas.
Área Total Estimada: 14.500,00 m2
• Estações
- Estação Guarulhos - CECAP
A Estação será localizada entre a Rodovia Xxxxx Xxxxx e a Av. Marginal do Rio Baquirivú-Guaçu, integrada a outros modos de transporte. O corpo da estação será constituído de uma plataforma central elevada, mezanino intermediário e salas técnicas no piso térreo.
Área Total Estimada: 11.150,00 m2
• Estações
- Estação Aeroporto
A Estação está localizada no sítio do Aeroporto Internacional Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, em Guarulhos. O corpo da estação será constituído de uma plataforma central elevada, mezanino intermediário e salas técnicas no piso térreo.
Área Total Estimada: 12.500,00 m2
DISPOSIÇÕES FINAIS
Os recursos orçamentários que custearão as despesas das contratações estarão previstos no orçamento da CPTM.
Agenda
• Identificação e registro de presença
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Apresentação
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Recebimento e leitura de questões / comentários
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Encerramento
Apresentação de Questões / Comentários.
As questões e comentários deverão ser efetuados por escrito, com a devida identificação do interlocutor ou representante, de forma concisa e objetiva visando, exclusivamente, contribuir com os aspectos pautados durante a Audiência Pública, de acordo com o objeto do presente procedimento.
As questões e comentários serão recepcionados por integrantes identificados durante a Audiência Pública, que os recolherão e encaminharão à Comissão.
A CPTM, em seu site xxx.xxxx.xx.xxx.xx, divulgará documento contendo as respostas correspondentes, em até 07 (sete) dias úteis após a realização da mesma.
Agenda
• Identificação e registro de presença
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Apresentação
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Recebimento e leitura de questões / comentários
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Encerramento