TERMO DE REFERÊNCIA Nº 004/2019

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 004/2019

Processo n°: 2019/402205

Assunto: Material descartável – Sede e Unidades.

A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS-OVG, pessoa jurídica de direito privado, qualificada como Organização Social (OS), sediada na Xxx X-00, xx 000, Xxxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, nesta Capital, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.106.664/0001-65, vem através do presente Termo de Referência apresentar as especificações para a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, de acordo com a legislação específica vigente.

A contratação será regida pelo REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES, IMPORTAÇÕES E ALIENAÇÕES, disponível no site da OVG

xxxx://xxx.xxx.xxx.xx e demais condições estabelecidas neste Termo.

1. OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis para OVG, Sede e Unidades, para serem utilizados num período de 03 (três) meses, conforme especificações constantes no Formulário de Pedido nº 1 da Coordenadoria de Controle Patrimonial - CCP, às fls. 25/31 dos autos.

ITEM	DESCRIÇÃO E CARACTERÍSTICAS	Unidade	Quantidade
01	Colher descartável, pacote com 50 unidades	Pcte.	143
02	Copo descartável – 50 ml	Pcte.	725
03	Copo descartável – 100 ml	Pcte.	460
04	Copo descartável – 200 ml	Pcte.	2383
05	Copo descartável – 300 ml	Pcte.	50
06	Embalagem para cachorro quente – 1000x1	Pcte.	20
07	Embalagem para sanduíche – 500x1	Pcte.	02
08	Filme de PVC, tipo Rolopac, com 100 metros	Rolo	20
09	Filme de PVC, com 300 metros	Rolo	20
10	Fósforos de segurança, palitos longos	Caixa	61
11	Guardanapo de papel, 20x22cm, com 100 unidades	Pcte.	500

12	Garfo Plástico descartável, pacote com 50 unidades	Pcte.	24
13	Luva descartável para cozinha - 100 unidades	Pcte.	15
14	Papel alumínio 30cmx7,5	Rolo	06
15	Papel alumínio 45cmx7,5	Rolo	50
16	Pote descartável 200ml	Pcte.	50
17	Pote descartável 300ml	Pcte.	35
18	Prato descartável nº 15, com 10 unidades	Pcte.	82
19	Prato descartável nº 18, com 10 unidades	Pcte.	203
20	Prato descartável nº 21, com 10 unidades	Pcte.	95
21	Prato descartável nº 26	Pcte.	39
22	Saco leitoso, 100 litros, pacote com 100 unidades	Pcte.	03
23	Saco para lixo comum, 100 litros	Pcte.	05
24	Saco para lixo comum, 200 litros	Pcte.	05
25	Saco plástico para talheres, 6x23cm (1000x1)	Pcte.	26
26	Saco plástico transparente 20x40	Kg	16
27	Saco plástico transparente 25x35	Kg	06
28	Saco plástico transparente 30x40	Kg	02
29	Saco plástico transparente 40x60	Kg	04
30	Sacola plástica 43x54 (50x1)	Pcte.	01
31	Sacola plástica 60x75 (50x1)	Pcte.	01
32	Sacola plástica 70x80 (50x1)	Pcte.	02

Especificações:

- Item 01: colher plástica descartável sobremesa, na cor branca ou transparente, pacote com 50 unidades;

- Item 02: copo descartável plástico, 50 ml, pacote com 100 unidades;

- Item 03: - copo descartável em poliestireno, 100 ml, atóxico, cor branca ou transparente, pacote com 100 unidades;

Item 04: copo descartável em poliestireno, 200 ml, atóxico, cor branca ou transparente, pacote com 100 unidades;

- Item 05; copo descartável em poliestireno, 300 ml, atóxico, cor branca ou transparente, pacote com 100 unidades;

- Item 06: embalagem para cachorro quente, de plástico, cor transparente, tamanho 25x14, pacote com 1000 unidades;

- Item 07: embalagem para sanduíche, papel, 31x15 cm, pacote com 500 unidades;

- Item 08: filme PVC, transparente, rolo com 28 cm, 100 m, filme esticável, atóxico, inodoro e resistente a baixas temperaturas;

- Item 09: filme PVC, 29cm, 300m, filme esticável, atóxico, inodoro e resistente a baixas temperaturas;

- Item 10: fósforos de segurança, palitos longos, caixa com 250 palitos;

- Item 11: guardanapo de papel, 20x22cm, pacote com 100 unidades;

- Item 12: garfo descartável em poliestireno, transparente, virgem, atóxico, pacote com 50 unidades;

- Item 13: luva descartável para cozinha, em polietileno, transparente, virgem, tamanho único, pacote com 100 unidades;

- Item 14: papel alumínio rolo com 30cm de largura e 7,5m de comprimento;

- Item 15: papel alumínio rolo com 45cm de largura e 7,5m de comprimento;

- Item 16: pote descartável 200 ml, em poliestireno, sem tampa, atóxico, cor branca ou transparente, de acordo com as normas da ABNT, pacote com 100 unidades;

- Item 17: pote descartável 300 ml, em poliestireno, sem tampa, atóxico, cor branca ou transparente, de acordo com as normas da ABNT, pacote com 100 unidades;

- Item 18: prato descartável nº 15, em poliestireno, atóxico, branco ou transparente, de acordo com as normas da ABNT, pacote com 10 unidades;

- Item 19: prato descartável nº 18, em poliestireno, atóxico, branco ou transparente, de acordo com as normas da ABNT, pacote com 10 unidades;

- Item 20: prato descartável nº 21, em poliestireno, atóxico, branco ou transparente, de acordo com as normas da ABNT, pacote com 10 unidades;

- Item 21: prato descartável nº 26, em poliestireno, atóxico, branco ou transparente, de acordo com as normas da ABNT, pacote com 10 unidades;

- Item 22: saco plástico leitoso, 100 litros, pacote com 100 unidades;

- Item 23: saco para lixo comum, em polietileno, preto, 100 litros, pacote com 100 unidades;

- Item 24: saco para lixo comum, em polietileno, preto, 200 litros, de acordo com as normas da ABNT, pacote com 100 unidades;

- Item 25: saco plástico para talheres, 6x23cm, em polietileno virgem, atóxico, inodoro, incolor pacote com 1000 unidades;

- Item 26: saco plástico transparente 20x40cm;

- Item 27: saco plástico transparente 25x35cm;

- Item 28: saco plástico transparente 30x40cm;

- Item 29: saco plástico transparente 40x60cm;

- Item 30: sacola plástica 43x54cm, pacote com 50 unidades;

- Item 31: sacola plástica 60x75cm, pacote com 50 unidades;

- Item 32: sacola plástica 70x80cm, pacote com 50 unidades;

2. JUSTIFICATIVA

Aquisição de material descartável para atender as necessidades da OVG, Sede e Unidades, por um período de 03 (três) meses.

3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO E HABILITAÇÃO

Poderão participar do presente processo de contratação quaisquer empresas interessadas, cujo ramo de atividade guarde pertinência e compatibilidade com o objeto pretendido.

Todas as empresas poderão apresentar propostas, mas somente serão contatados para negociação as que estiverem em situação regular com as Certidões de Regularidade com as Fazendas Pública Federal (Fiscal e Previdenciária), Estadual (Estado de Goiás), Municipal (do Tomador e da Sede do fornecedor do serviço), no caso de obras e serviços, FGTS (Caixa) e Trabalhista.

A(s) empresa(s) declarada(s) provisoriamente vencedora(s) da presente contratação, deverá (ão) encaminhar à Gerência de Compras, via e-mail ou na própria Gerência, além das Certidões de Regularidade, os documentos relacionados a seguir, conforme determinado no item 7.7 do Regulamento de Compras da OVG: Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, última alteração do Contrato ou Estatuto Social, desde que devidamente consolidada ou Contrato e Estatuto de Constituição acompanhado da última alteração contratual, somente nos casos de aquisições/contratações vultuosas(acima de R$ 400.000,00), documentos pessoais dos sócios ou dirigentes (RG e CPF), somente nos casos de aquisições/contratações acima de R$8.800,00, Procuração e documentos pessoais (RG e CPF) para representante da Contratada, quando não forem os seus sócios que assinarão o Contrato a ser firmado.

Em caso de inabilitação pelo descumprimento do acima disposto, as empresas serão automaticamente inabilitadas para Contratação.

Conforme descrito no item 7.6 do Regulamento para Aquisição de Bens, Materiais, Serviços, Locações, Importações e Alienações desta Organização, a presente contratação poderá ser dispensada de publicação no site da OVG.

Não será admitido neste processo a participação de fornecedor/prestador de serviços em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação, ou ainda que se relacionem com dirigentes que detenham poder decisório na OVG, bem como com os elencados no Art. 08-C da Lei 15.503/2005.

Os participantes deverão fornecer todas as informações, mesmo que não solicitadas no Termo de Referência, relativas ao produto ou serviço oferecido, como, por exemplo, manuais técnicos, rede credenciada de manutenção ou garantia, manual de instalação, características especiais de funcionamento ou prestação do serviço, etc.

As empresas interessadas em participar da presente contratação deverão fornecer o objeto a que se refere este Termo de Referência de acordo estritamente com as especificações aqui descritas, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu recebimento não estar em conformidade com as referidas especificações.

4. DAS PROPOSTAS

As propostas serão analisadas quanto ao cumprimento dos seguintes requisitos e deverão conter:

1. Razão social da proponente, CNPJ, endereço completo, inclusive eletrônico (e-mail), inscrição estadual e municipal;

2. Apresentar a descrição detalhada dos produtos/serviços, com o correspondente valor unitário e total;

3. As propostas terão validade mínima de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da entrega na Gerência de Aquisição de Bens, Produtos e Serviços – GAPS;

4. Os produtos/serviços deverão ser orçados com valores fixos para o período de vigência da contratação, apresentando preços correntes de mercado, sem quaisquer acréscimos de custos financeiros e deduzidos os descontos eventualmente concedidos.

Os preços apresentados nas propostas devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro, transporte, bem como a entrega e outros necessários ao cumprimento integral do objeto deste Termo de Referência.

Será contratada a empresa que oferecer o menor preço global.

A OVG poderá em despacho fundamentado desclassificar propostas que apresentarem valores inexequíveis.

5. DO PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE RECEBIMENTO

Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, conforme solicitação da OVG, com um prazo de entrega de até 05 (cinco) dias úteis contados da solicitação da OVG, observando-se as condições deste Termo para a entrega dos mesmos.

Os produtos deverão ser entregues na Sede da OVG, localizada na Xxxxxxx X-00, xx 000, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx-XX.

Os materiais deverão ser de 1ª qualidade e entregues em perfeitas condições, não podendo estar danificado(s) por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência/embalagem, sob pena de não recebimento dos mesmos.

Os produtos deverão ser entregues sem defeitos, imperfeições, alterações, irregularidades ou que apresente quaisquer características discrepantes às descritas neste Termo de Referência.

Caso os produtos sejam entregues em desacordo com os requisitos estabelecidos ou em quantidade inferiores, a empresa deverá substituí-los ou complementá-los em até 02 (duas) horas.

O objeto da contratação será acompanhado por funcionário responsável, designado pela OVG.

O transporte e a descarga dos produtos no local designado correrão por conta exclusiva da empresa contratada, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

6. PENALIDADES

O fornecedor que descumprir com suas obrigações, injustificadamente, ficará sujeito às penalidades seguintes, as quais serão graduadas de acordo com a sua gravidade:

impedimento e suspensão do direito de participar da seleção de fornecedores, multa, rescisão e outras previstas em legislação pertinente.

Nenhuma sanção será aplicada sem o devido contraditório, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos no Regulamento.

Após as aplicações de penalidades cabíveis, serão adotadas as medidas necessárias para a cobrança da multa, rescisão do contrato, registro do impedimento ou representação ao Ministério Público, conforme o caso.

7. DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após entrega dos produtos/serviços e emissão válida do documento fiscal correspondente (nota fiscal, recibo ou equivalente), devidamente preenchido e atestado pelo Gestor indicado pela OVG.

Todo e qualquer pagamento será efetuado, regra geral, através de transferência em conta corrente, devendo, portanto, os participantes informar banco, agência e nº de conta em sua proposta.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente processo não importa necessariamente em contratação, podendo a OVG revogá-lo, no todo ou em parte, por razões de interesse privado, mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no site para conhecimento dos participantes. A OVG poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.

O fornecedor/prestador de serviço é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na sua imediata desclassificação, ou caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou da ordem de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

É facultado à OVG, em qualquer fase da contratação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Os fornecedores/prestadores de serviços intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela Gerência de Aquisição de Bens, Produtos e Serviços – GAPS, sob pena de desclassificação.

As normas que disciplinam este Termo de Referência serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da OVG, a finalidade e a segurança da contratação.

A documentação apresentada pelos participantes fará parte do processo e não será devolvida ao proponente.

Os casos omissos neste Termo serão resolvidos pelas Diretorias Geral e Administrativo/Financeira, a qual a Gerência de Aquisição de Bens, Produtos e Serviços – GAPS está subordinada.

A Gerência de Aquisição de Bens, Produtos e Serviços – GAPS atenderá aos interessados no horário comercial, de segunda a sexta feira, exceto feriados, na sala da Gerência de Aquisição de Bens, Produtos e Serviços – GAPS, Fone: 3201-9496 – CEP: 74.230-130, Goiânia–GO.

Goiânia, 26 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Termo de Referência - GAD