SUMARÉ

sábado, 20 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (94) – 241

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 016/2017 Licitação nº 018/2017

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde.

Licitação Tipo: Menor valor unitário. Regime de Execução: Entrega parcelada.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 01/06/2017 às 09:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 19 DE MAIO DE 2017

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 017/2017 Licitação nº 019/2017

Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras de glice- mia com fornecimento de glicosímetros.

Licitação Tipo: Menor valor unitário. Regime de Execução: Entrega parcelada.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 02/06/2017 às 09:00 horas

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 19 DE MAIO DE 2017

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO SMARH

SUZANÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/17

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2017

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, objetivan- do a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DO ENSINO COLETIVO DE MÚSICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUZANÁPOLIS, NAS ATIVIDADES NO PERÍODO DO CONTRA TURNO ESCOLAR, TENDO EM VISTA ATENDER AO OFICIO POR PARTE DA DIRIGEN- TE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 05/06/2017 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Suzanápolis, sito na Av. Primeiro de Maio n.º 456 – Centro, pessoalmente, ou pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Suzanápolis/SP, 19 de Maio de 2017.

VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal. EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2017

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, objetivando a Contratação de Instituição Financeira para execução de serviços bancários compreendendo recebimentos e autenticações de boletos de pagamentos de tarifas de água e esgoto, tributos e outras receitas, modalidade cobrança registrada, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos).

O Edital completo com os seus anexos encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 06/06/2017 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Suzanápolis/SP, 19 de Maio de 2017.

VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal. EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2017

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por ITEM”, objetivando a presente licitação tem por objeto o registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de pneus novos, bicos de roda para pneu e câmara de ar para pneu, com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses, conforme especificações mínimas contidas no Edi- tal, sendo que o objeto licitado é destinado à frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 01/06/2017 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Suzanápolis/SP, 19 de Maio de 2017.

VALTER CRUSCA LOURENÇO. Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 020/2017 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRA- MAS SOCIAIS (CADÚNICO).

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa L.W PIRES TREINAMENTO – ME, com o

valor global de R$ 279.500,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Prefeito Municipal.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal TOMADAS DE PREÇOS ABERTAS JUNTO AO DEPARTAMEN-

TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 001/2017 – OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO - TRECHO I E TRE- CHO II – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 08 de junho de 2016, às 09:10h – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 08 de junho de 2016, às 09:30h.

Nº: 002/2017 – OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CIDADE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE ENVELOPES: 08 de junho de 2016, às 13:30h

– ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 08 de

junho de 2016, às 14:00h.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www. ▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Eventuais dúvidas pelos telefones (11) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 006/2017 - PROCESSO 094/2017

- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-

SADOS que a Pregoeira da Câmara Municipal de Suzano, ADJU- DICOU o julgamento do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 006/2017,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, o qual obteve o

seguinte resultado: Empresas Vencedoras:

Item A: N.F. Seixas Tecnologia em Soluções EPP Valor: R$

1,52

Item B: Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

2,89

Item C: Tem Tem Comercial de Mercadorias em Geral Eireli EPP Valor: R$ 1,00

Item D: ▇▇▇.▇▇▇ Variedades LTDA ME Valor: R$ 1,50

Item E: Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

3,13

Item F: Comercial Sandalo LTDA ME Valor: R$ 2,73

Item G: Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

6,43

Item H Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

2,07

Item I: Tem Tem Comercial de Mercadorias em Geral Eireli EPP Valor: R$ 7,14

Item J: C.J.M Comercial e Utilidades LTDA ME Valor: R$ 2,54 Item L: Lourdes P S Martins Papelaria Eireli Valor: R$ 9,08 Item M: C.J.M Comercial e Utilidades LTDA ME Valor: R$

26,60

Item N: C.J.M Comercial e Utilidades LTDA ME Valor: R$ 2,30 Suzano, 18 de maio de 2017- ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

- Pregoeira Oficial.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 006/2017PP - PROCESSO 094/2017

- TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSA-

DOS que a Mesa da Câmara Municipal de Suzano, HOMOLOGOU a adjudicação compulsória do procedimento licitatório na moda- lidade PREGÃO PRESENCIAL 006/2017,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, o qual obteve o

seguinte resultado: Empresas Vencedoras:

Item A: N.F. Seixas Tecnologia em Soluções EPP Valor: R$

1,52

Item B: Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

2,89

Item C: Tem Tem Comercial de Mercadorias em Geral Eireli EPP Valor: R$ 1,00

Item D: ▇▇▇.▇▇▇ Variedades LTDA ME Valor: R$ 1,50

Item E: Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

3,13

Item F: Comercial Sandalo LTDA ME Valor: R$ 2,73

Item G: Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

6,43

Item H Larbak Soluções Empresariais LTDA ME Valor: R$

2,07

Item I: Tem Tem Comercial de Mercadorias em Geral Eireli EPP Valor: R$ 7,14

Item J: C.J.M Comercial e Utilidades LTDA ME Valor: R$ 2,54 Item L: Lourdes P S Martins Papelaria Eireli Valor: R$ 9,08 Item M: C.J.M Comercial e Utilidades LTDA ME Valor: R$

26,60

Item N: C.J.M Comercial e Utilidades LTDA ME Valor: R$ 2,30 Suzano, 18 de maio de 2017- MESA DA CÂMARA MUNICI-

PAL DE SUZANO.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2017 EDITAL Nº 035/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Quintino do Vale, nº 298, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de ali- mentos para os Programas e Projetos ofertados no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Município de Taba- tinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 05 de junho de 2017, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 25 de abril de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇-PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº. G–013/2017 – Processo Administra- tivo nº. 2745/2017. Objeto: RP- “Aquisição parcelada de Unifor- mes para os Funcionários do SAMU”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: Cavirelu Confecções de Uniformes Ltda.-ME, para o Lote 1 composto de :Macacão SAMU pelo valor unitário de R$ 260,62 (nos tamanhos PP, P, M, G, XGG, EXGG e XXXL), Camiseta Manga Curta SAMU pelo valor unitário de R$ 27,80 (nos tamanhos P, M, G, GG, XGG, EXGG e XXXLG), Jaqueta SAMU pelo valor unitário de R$ 173,75 (nos tamanhos P, M, G, XGG, EXGG e XXL), Calça SAMU pelo valor

unitário de R$ 95,56 (nos tamanhos 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 60 e 64), Boné SAMU pelo valor unitário de R$ 26,05 e Capa de Chuva SAMU pelo valor unitário de R$ 199,81 (nos tamanhos G, GG e XXXL), perfazendo o valor global unitário de R$ 4.546,96 e Rafale Indústria e Comércio de Calçados Eireli - EPP, para o Lote 2 composto de: Bota SAMU pelo valor unitário de R$ 244,27 (par) (nos tamanhos 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44) valor unitário de R$ 260,02 (par) (no tamanho 46) e R$ 260,01 (par) (no tamanho 49), perfazendo o valor global unitário de R$ 3.207,00, conforme quadro resumo, parte integrante do proces- so. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 12 de maio de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal da Administração. DECISÃO DE SANEAMENTO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº G–011/2017 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2748/2017 - OBJETO: RP

- “Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Marmitex, para Funcionários e Pacientes”. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Secretário Muni- cipal de Administração da Prefeitura do Município de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por ▇▇▇, FAZ SABER que pelo princípio da autotutela, REVOGA a HABILITAÇÃO DE FLS. 263, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Pág. 198, de 12/04/2017, isto porque, conforme comprovação nos autos, a licitante, Star Nutri Serviços Eirelli, não comprovou o cumprimento à cláusula 7,8, “k”, do Edital de Licitações. CONVALIDO a manifestação de fls. 293, de autoria do Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, mantendo-a inabilitada; por fim, HOMOLOGO o objeto do Pregão supracitado a: ▇▇▇▇▇▇▇ COM. DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, para registro de preços ao “fornecimento de refeições prontas (tipo marmitex)”, pelo valor unitário R$ 13,70, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Taboão da Serra, 18 de maio de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE DOCUMEN- TOS E JULGAMENO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-01/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9187/17 OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SER- VIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, SITUADO NA RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇- TANA ESQUINA COM A RUA ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ COM A ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇.

PREÂMBULO: As 10:00 h de 19/05/17, na sede da Prefeitura de Taboão da Serra, reuniu-se a "COJUL 2”, com a finalidade de efetuar a abertura dos envelopes de DOCUMENTOS das lici- tantes interessadas. PARTICIPANTES: 01 - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP., (CNPJ: 21.941.290/0001-48),

representada pela Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, C.P.F: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇; 02 – CONSTRUTORA ROY LTDA. (CNPJ:

43.898.972/0001-58), representado pelo Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, R.G. 28.348.819-0 – SSP, CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇; 03 – SP ENGE CONSTRUTORA LTDA., (CNPJ: 06.117.336/0001-

15), representada pelo Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, C.P.F: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇; 04 – CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO

LTDA., (CNPJ: 07.879.965/0001-45), sem representante presente; 05 – CONSTRUTORA MAXFOX LTDA. (CNPJ: 10.213.438/0001-

01), sem representante presente. ATO CONTÍNUO: Na sequência, foram abertos os envelopes de DOCUMENTOS, os quais foram conferidos pelos representantes presentes e pela “COJUL 2”, que após análise, perguntou aos representantes presentes, se houve alguma observação ou impugnação a ser feita com relação aos DOCUMENTOS apresentados. OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA: ▇▇▇▇ ressaltar que neste momento foi suspen- sa a sessão as 12:20 h, para horário de almoço com retorno as 13:20 h, sendo que apenas retornou para a sessão a represen- tante da empresa TOWER. Não havendo qualquer manifestação a respeito e no mesmo ato a “COJUL 2” no término da análise decidiu: HABILITAR as empresas: 01 – ROY; 02 – SP ENGE; 03 – LETTIERI; 04 – MAXFOX. INABILITAR a empresa: 01 - TOWER, por

não apresentar atestados em nome da empresa, desatendendo ao contido no item alínea “a” do item 8.4.1 do Edital, não tendo comprovado portanto, a capacitação técnica operacional exigida. Na seqüência a representante da empresa TOWER, manifesta interesse em ingressar com recursos, bem como pede para constar que: “a empresa TOWER apresentou cessão de tecnologia homologada pelo CREA”. Portanto diante dos fatos, fica aberto o prazo legal de 05 dias úteis para eventuais recursos a contar da data de publicação desta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais a ser discutido foi dada por encerrada a reunião da qual lavrou-se esta Ata, que será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Poder Executivo, Seção I no Caderno do Diário dos Municípios), que lida e achada conforme, foi assinada pela "COJUL 2" e pelos representantes presentes. Eu, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, subscrevo e assino.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da "COJUL

2" – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO

018/2017. PROCESSO 025/2017. OBJETO: “Registro de Preços para prestação de serviços de consertos, montagens e desmon- tagens de pneus para manutenção da frota municipal, conforme especificação descrita no Anexo I do Edital”. ÓRGÃO GEREN- CIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA/SP. ATA N° 040/2017. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA: CELI SIQUEIRA PNEUS - ME. VALOR: R$ 31.511,40. ATA N° 041/2017. FORNE- CEDOR DETENTOR DA ATA: S.M.A. COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-

-ME. VALOR: R$ 1.629,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/05/2017 até

11/05/2018. Proponentes: 02. As Atas na integra estão disponí- veis no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, na aba Licitações. ▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇▇▇ (▇▇), ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presen-

cial 022/2017. Proc. Adm. Licitatório 031/2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal de Taquarituba (SP), no exercício das atribuições legais, torna público para todos os interessados, que ratifica a Adjudicação do Pregoeiro e que foi HOMOLOGA- DO o PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017, OBJETO: “Registro

de Preços para aquisições futuras e parceladas de cartuchos de tinta e toners para impressora, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das Coordenadorias e Secretarias Municipais, conforme relação constante no ANEXO I deste edital”, tendo sido exarado parecer indicando como vencedo- ras da licitação do tipo Menor Preço as empresas: PAPELOTTI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME os itens: 14 (R$49,00); 15 (R$49,00); 16 (R$49,00) e 17 (R$49,00). WF DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME os itens: 19 (R$72,00); 27 (R$117,50); 39 (R$34,00); 40 (R$53,20); 41 (R$69,00). INKJET 21 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA para os itens: 01 (R$ 49,00); 13 (R$ 29,50); 24 (R$ 47,00); 25 (R$48,90); 33 (R$155,00); 44 (R$208,00). ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME para os itens: 18 (R$110,50); 26 (R$107,20); 29 (R$49,30); 30 (R$51,30); 35 (R$27,50); 36 (R$27,50); 37 (R$27,50); 38 (R$27,50); ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ME os itens: 20 (R$36,50); 22 (R$47,20). CENTER COPY INFORMÁTICA LTDA – ME os itens: 04 (R$31,00); 05 (R$31,00); 06 (R$31,00); 07 (R$31,00); 08 (R$42,50); 09 (R$42,50); 10 (R$42,50); 11

(R$42,50); 12 (R$45,00); 31 (R$58,00); 34 (R$46,50). ÚNICA PRINT E SOLUÇÕES EIRELI – EPP os itens: 23 (R$64,20); 42 (R$34,50); 43 (R$57,50). INFINITY SISTEM LTDA – ME os itens: 02 (R$59,00); 03 (R$49,00); 21 (R$54,70); 28 (R$91,80); 32

(R$59,40); 45 (R$151,50); 46 (R$151,50); 47 (R$151,50). Que

sejam formalizadas as Atas e os procedimentos necessários. Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências

sequenciais. Taquarituba (SP), 19 de maio de 2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇-Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA PARA ME e EPP. PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N. 027/2017. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA/SP, torna público

e aos interessados em participar da licitação supramencionada (diferenciada-ME e EPP), do Tipo: MENOR PREÇO, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 1280 refeições Self-Service, de primeira qualidade, servidas no próprio restaurante, situados no período urbano do Município, tudo de conformidade com a descrição e especificação no anexo l do Edital”, para serem servidas de acordo com as necessidades das Coordenadorias, por um período de 12 (doze) meses, para a Coord. Mun. de Obras Públicas e Coord. Mun. da Cultura, será regido pela L.F. n. 10.520 de 17/07/2002, Decr. Mun. 040/2006 de 06/04/2006,

Decr. Mun. 312/2013 de 22/11/2013, aplicando-se subsidia- riamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8666/03, de 21/06/1993 com alterações posteriores, a L.C. n. 123 de 14/12/2006, L.C. 147 de 07/08/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Recebimento dos envelo- pes pelo Pregoeiro no dia 02/06/2017 a partir das 08:30 horas, pelo tempo mínimo de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope

n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), recebendo no mesmo ato o credenciamento dos interessados no certame. LOCAL: ▇▇. ▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ da Prefeitura. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir de 22/05/2017, na Prefeitura Municipal de Taquarituba, Setor de Licitação, ▇▇. ▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ – ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇- ▇▇▇▇/▇▇ - ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇ ou no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇. br ou solicitado via fax 0**▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ ou e-mail: licitacao@ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Taquarituba(SP), 19 de maio de 2017. Wal- ber de Oliveira-Secretário Municipal de Transportes e Compras.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N. 028/2017 - A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE

TAQUARITUBA/SP, torna público e para conhecimento dos inte- ressados em participar da licitação supramencionada, do Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, NÃO DIFERENCIADA, a qual tem

por OBJETO: “Registro de Preços para aquisições de passagens terrestres no período de 12 (doze) meses, em atendimento a Lei de Benefícios Eventuais n° 1720/2014, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Ação Social e itinerário descrito no Anexo I do edital”, que será regido pela LF 10.520/2002, Dec. Mun. 040/2006, Dec. Mun. 312/2013, aplicando-se subsidiaria- mente, no que couberem, as disposições da LF 8666/1993 com alterações posteriores, a ▇.▇. ▇▇▇/▇▇▇▇, ▇.▇. 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O recebimento dos envelopes pelo Senhor Pregoeiro dar-se-á no dia 02/06/2017 à partir das 14:00 horas, pelo tempo com duração mínima de 30 (trinta) minutos, sendo o Envelope n. 1 (Proposta de Preços) e n. 2 (Habilitação), bem como recebendo no mesmo ato o creden- ciamento dos interessados em participar do certame. LOCAL: Paço Municipal na ▇▇. ▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 17:00 horas, a partir de 22/05/2017, no endereço citado acima ou no site www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou solicitado via fax 0**▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇ ou e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Taquarituba(SP), 19 de maio de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Transportes e Compras.

TARUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Comunicado de Abertura de Licitacao

Processo nº 061/2017 - Pregao Presencial 027/2017. Objeto: Registro de Preços de paes e lanches para distribuicao entre os funcionarios publicos municipais, estudantes da rede municipal e integrantes de projetos, treinamentos e palestras das secretarias municipais. Tipo: Menor preço do Item. Data de abertura da ses- são: 02 de junho de 2017 às 09h00. Retirada do edital completo e demais informacoes ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Departamento de Licitacoes.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA

Processo Administrativo Nº 052/2017 Tomada de Preço Nº 003/2017

A Comissão Permanente de Licitações comunica as licitan- tes interessadas que apesar de concedido o prazo para recurso, não houve manifestação.

Dessa forma, a Comissão COMUNICA que a data de abertu- ra dos envelopes “Proposta” para o dia 23/05/2017 as 14:00h.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Presidente da CPL. COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA

Processo Administrativo Nº 061/2017 Tomada de Preço Nº 004/2017

A Comissão Permanente de Licitações comunica as licitan- tes interessadas que apesar de concedido o prazo para recurso, não houve manifestação.

Dessa forma, a Comissão COMUNICA que a data de abertu- ra dos envelopes “Proposta” para o dia 23/05/2017 as 15:00h.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, Presidente da CPL. RESUMO DE TERMO DE CONTRATO

Dispensa Nº. 016/2017

Processo Administrativo nº. 112/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac

Representante: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇

Objeto: prestação de serviço para ministrar o curso Ado- lescência e Juventude, Diversidade e Atitude não violenta com o objetivo de prover atenção socioassistencial e acompanha- mento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Assinatura: 19/05/2017 Prazo: 12 (Doze) meses.

Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATO

Dispensa nº. 035/2012.

Processo Administrativo nº. 179/2012.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Locatário: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Locador: Associação das Irmãs Teatinas da Imaculada Conceição

Objeto: Prorrogação e Reajuste de Locação do Imóvel com a Associação das Irmãs Teatinas da Imaculada Conceição, do imó- vel situado a Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 145-A, onde está instalado a Creche Municipal “Irmã Úrsula Benincasa”, com reajuste do valor do aluguel de acordo com o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, sendo 4,7588%.

Assinatura: 15/05/2017.

Valor: R$ 37.713,12 (trinta e sete mil setecentos e treze reais e doze centavos).

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Pregão nº. 010/2014.

Processo Administrativo nº. 053/2014.

terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (95) – 205

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE

EXTRATO DE ATA Nº 34/17. Pregão Eletrônico nº 16/17. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Aglon Com. e Representações Ltda. Objeto: Medicamentos. Assinatura: 04/05/17. Valor total: R$ 10.024,00. São Vicente, 22 de maio de 2017. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

SERRA AZUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2017

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Prefeito do Município de Serra Azul, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os atos praticados e o julgamento realizado pela COMUL, referente ao processo licitatório acima, em favor do licitante, a saber:

B.W. SPORTS PROMOÇÕES LTDA - ME, com os seguintes itens: ITEM 1: JOGOS ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO CATEGORIA ADULTO – R$ 310,00; ITEM 2 JOGOS ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO CATEGORIA DE BASE – R$ 195,00; ITEM 3: JOGOS ARBITRAGEM PARA FUTSAL CATEGORIA ADUL- TO – R$ 140,00; ITEM 4: JOGOS ARBITRAGEM PARA UTSAL CATEGORIA DE BASE – R$ 105,00; E A EMPRESA ED DOS SAN- TOS EVENTOS DESPORTIVOS ME: ITEM 5: JOGOS ARBITRAGEM FUTEBOL DE AREIA – R$ 149,00; ITEM 6: JOGOS ARBITRAGEM FUTEBOL CANINDÉ – R$ 133,00; ITEM 7: JOGOS ARBITRAGEM VOLEIBOL – R$ 149,00; ITEM 8: JOGOS ARBITRAGEM VOLEIBOL- DE AREIA – R$ 143,00. Todos os valores são por jogos.

Serra Azul, 15 de maio de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇-Prefeito Municipal

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EDITAL RESUMIDO CONCORRÊNCIA Nº 003/17

OBJETO: Alienação de imóvel (lote) que compõe o Distrito Industrial “▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Junior” do Distrito de Cruz das Posses, comarca de Sertãozinho-SP.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 22/06/2017, para entrega dos envelopes.

A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇

INFORMAÇÕES: TEL. (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 22 de maio de 2017.

Éder ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

PREGÃO (PRESENCIAL) n° 14/17 - PROC. n° 43/17. OBJETO: RP P/ FUT. AQ. DE GÊNEROS ALIMENT. E HORTIFRUT. Decisão da

Autoridade Superior: Considerando a ADJUDICAÇÃO, HOMO- LOGO PARCIALMENTE os objetos às empresas: ITENS: 48, à empresa MARCIA GEANE DOS SANTOS ARAUJO - ME, no valor total de R$ 4.176,00; ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10,

11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29,

30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50,

51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 à empresa ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ME - CNPJ nº 02.669.652/0001-49, no valor total de R$ 409.230,60; ITENS: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,

68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 à empresa S M DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANEJEIROS

EIRELI - EPP – CNPJ nº 09.413.115/0001-82, no valor total de R$ 147.957,20. ITENS IMPRÓSPEROS / FRACASSADOS: 20, 37 e 84 PREGÃO (PRESENCIAL) n° 15/17 - PROC. n° 44/17. OBJETO:

RP P/ FUT. AQ. ARTEFATOS DE CIMENTO Decisão da Autoridade Superior: Considerando a ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGO os obje- tos à empresa: ITENS: 01, 03 e 04, à empresa CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA – EPP – CNPJ nº

00.869.442/0001-79, no valor total de R$ 265.750,00. ITENS:

02, à empresa GODOY & TABACO ARTEFATOS DE CIMENTO

LTDA - EPP – CNPJ nº 08.569.678/0001-00, no valor total de R$ 124.100,00

PREGÃO (PRESENCIAL) n° 012/2017 - PROC. n° 040/2017. OBJETO: RP P/ FUT. AQ. DE PEÇAS P/ VEÍC. PESADOS. Celebradas

a Ata de Registro de Preço: Nº 19/17 – Detentora: GERALDO P. DA SILVA GUARATINGUETÁ - ME: itens 01 – R$ 83,00, 02 – R$ 123,05, 03 – R$ 67,42, 04 – R$ 446,62, 05 – R$ 19,60, 06 – R$

24,45, 07 – R$ 10,78, 08 – R$ 12,74, 09 – R$ 11,27, 10 – R$

63,70, 11 – R$ 93,10, 12 – R$ 1.911,00, 13 – R$ 1.176,00, 14 –

R$ 470,89, 15 – R$ 376,32, 16 – R$ 3.969,00, 17 – R$ 151,90,

18 – R$ 145,04, 19 – R$ 1.190,70, 20 – R$ 607,60, 21 – R$

3.185,00, 22 – R$ 78,20, 23 – R$ 86,24, 24 – R$ 349,86, 25 –

R$ 42,14, 26 – R$ 191,10, 27 – R$ 676,20, 28 – R$ 1.141,70,

29 – R$ 284,20, 30 – R$ 372,40, 31 – R$ 2.362,29, 32 – R$

215,50, 33 – R$ 197,47, 34 – R$ 152,78, 35 – R$ 676,20, 36 –

R$ 2.405,90, 37 – R$ 215,50, 38 – R$ 857,50, 39 – R$ 676,20,

40 – R$ 985,68, 41 – R$ 2.362,09, 42 – R$ 1.940,40, 43 – R$

730,10, 44 – R$ 441,00, 45 – R$ 1.195,60, 46 – R$ 215,60, 47

– R$ 151,90, 48 – R$ 90,16, 49 – R$ 306,54, 50 – R$ 174,44,

51 – R$ 151,90, 52 – R$ 186,20, 53 – R$ 20,00, 54 – R$ 1,47,

55 – R$ 4,41, 56 – R$ 210,70, 57 – R$ 142,10, 58 – R$ 862,40,

59 – R$ 303,80, com vigência de 12 meses, a contar da presente publicação, conforme cláusula 3ª.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba informa as Licitantes interes- sadas no Pregão Presencial 122/2016 – CPL 707/2016, des- tinado a REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS INTENS NÃO FARMÁCIA BÁSICA que houve ESCLARECIMENTO 01,

disponível na Internet pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ / servicos,licitacao,editais em andamento. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de maio de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Pregoeira.

DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS CPL nº 272/2017

ASSUNTO: Dispensa nº. 045/2017. OBJETO: Serviço de contratação de empresa especializada em internação domiciliar (home care) pelo período de 04 meses para atender mandado judicial ao paciente E.F.A.M. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. RATIFICADA pelo Sr. Secretário da Saúde, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: PRÓ-SAÚDE ATENDI- MENTO LTDA – EPP.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Secretário da Saúde

DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS CPL nº 273/2017

ASSUNTO: Dispensa nº. 046/2017. OBJETO: Serviço de contratação de empresa especializada em internação domiciliar (home care) pelo período de 04 meses para atender mandado judicial ao paciente M.R.S. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. RATIFICADA pelo Sr. Secretário da Saúde, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: CONFORMED LTDA.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Secretário da Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 20/2017.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SORO-

CABA, nos termos do artigo 7º, inciso IV do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, por sua Autoridade Compe- tente, declara Homologado e Adjudicado o Pregão Eletrônico nº 20/2017 - Processo Administrativo nº 1.789/2017 destinado ao fornecimento de aduelas de concreto, pelo tipo menor preço por lote. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de maio de 2017. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Lied ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Pregoeira.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2017 PROCESSO N° 039/2017

LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVO PARA PARTICIPA- ÇÃO DE ME/EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITU- RA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.

Abertura dia: 05 de Junho de 2017.

O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 23 de Maio de 2017. Maiores informa- ções pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613.

Sud Mennucci - SP, 22 de Maio de 2017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-PREFEITO MUNICIPAL

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20/05/2017 DE ABER- TURA DAS TOMADAS DE PREÇOS Nº 001/2017 E Nº 002/2017.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal RETIFICOU a publicação de abertura, nos seguintes termos: onde se lê “08 de junho de 2016”, leia-se “08 de junho de 2017”, conforme consta no Edital.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLI-

CA Nº 002/2017 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINAN- CEIRAS PARA RECEBIMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE ARRE- CADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros e com aval da área técnica, CREDENCIA:

BANCO BRADESCO S.A.

1 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos terminais de autoatendimento das agências do(a) credenciado(a) R$ 1,60; 2 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN, por meio de sistema "home/office banking", "internet banking " e afins posto à disposição de seus clientes pelo(a) credenciado (a).

R$ 1,20; 3 - Recebimento de documentos com Código de Barras, padrão FEBRABAN, por meio de débito automático em conta corrente pelo(a) credenciado(a) R$ 1,15; 4 - Recebimento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos corres- pondentes bancários do(a) credenciado(a) R$ 2,30; 5 - Recebi- mento de documento com código de barras, padrão FEBRABAN nos Agencias Lotéricas; R$ 2,00.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação e Ratificação do Contrato n.º 034/2016; Processo n.º 027/2016 – Convite nº 10/2016; Contratante: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ; Contratada: EGATI ENGENHARIA LTDA- EPP, CNPJ (MF) nº 08.104.120/0001-

40; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 034/2016, subscrito em 25 de Maio de 2016, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração do “Diagnóstico e Controle a Ero- são Rural”, do Município de Tabapuã, sob a forma de execução indireta, empreitada por preço global, vinculado ao Contrato FEHIDRO nº 008/2015. Vigência: Prorrogação por mais 180 dias contados a partir de 21/05/2017; Classificação dos Recursos Orçamentários: 02.20 Diretoria Municipal de Meio Ambiente – ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ – Desenvolvimento de Atividade de Proteção ao Meio Ambiente – Categoria Econômica: 4.4.90.51 – Obras e Instalações – Ficha 608 e 609. - Fonte de Recursos: 01 - Tesouro Municipal e 05 – Transferências e Convênios Federais Vincula- dos.; Data da assinatura: 10/05/2017, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeita Municipal.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Julgado e Adjudicado o seguinte Processo Licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 041/2017 – EDITAL Nº 038/2017, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes para manutenção da Frota Municipal. Em favor das Empresas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ EPP, quanto aos itens 02, 03, 11, 12, 13, 14, 16, 19 e 20; FAST LUB LUBRIFICANTES E

ACESSORIOS LTDA EPP, quanto aos itens 04, 05, 06, 15, 18, 21,

22, 23, 24 e 25; e AUTO POSTO CORÁ LTDA EPP, quanto aos itens 01, 07, 08, 09, 10 e 17.

Tabatinga/SP, 22 de maio de 2017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-PREGOEIRA

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-0021/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7410/2015 - OBJE- TO: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO - “Aquisição de licença de uso de sistemas eletrônicos de informações de dados – Softwares ERP, para dar atendimento às áreas de Orçamento; Execução Orçamentária, Contabilidade, Tesouraria, Compras e Pregão, Almoxarifado, Tributos, Dívida Ativa, Folha de Pagamento, Protocolo, Patrimônio e Cemitério”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste

ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e de outro lado à empresa CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 51.235.448/0001-25, com sede na Rua Marquês do Paranaguá, nº 348 – Consolação – São Paulo/SP – CEP: 01.303-905 por seu(s) representante(s) legal(ais), Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, empresário, portador da CIRG nº 4.577.590-4 SSP/SP e do CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇; ao

final assinados, ambos, devidamente, qualificados no Instru- mento de Contrato inicial firmado em 28 de maio de 2015, convencionaram entre si, proceder ao presente SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para as finalidades abaixo descritas: 1 – Fica prorrogado o prazo do contrato em questão por 12 (doze) meses a vigência, iniciando-se o prazo a partir de 28/05/2017 com término em 27/05/2018. 2 – Para este novo período de vigência contratual, o valor anual estimado será de R$ 744.024,24 (setecentos e quarenta e quatro mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 62.002,02 (sessenta e dois mil, dois reais e dois centavos), conforme aplicação do índice IGP-M de 4,8624%, nos termos da cláusula 3.3. 3 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justos e contratados, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de iguais teores e forma, na presença das teste- munhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 10 de maio de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal de Administração

- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - WALTER

PENNINCK CAETANO – Empresário - RG: 4.577.590-4 - CPF ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ - CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRA- ÇÃO MUNICIPAL LTDA - CNPJ nº 51.235.448/0001-25

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017

(Sistema de Registro de Preços)

Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal 2.404/2017) e com arrimo na decisão da Pregoeira, HOMOLOGO seus objetos em favor do licitante, nos termos da ata final de classificação e habilita- ção, segundo o critério de julgamento do edital, nos seguintes valores globais:

Royal Distribuidora Ltda. - EPP, CNPJ nº 14.918.622/0001- 08, valor global estimado de R$ 25.244,00;

Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda., CNPJ nº 78.589.504/0001-86, valor global estimado de R$ 10.800,00;

Protec Informática de Olímpia Eireli – EPP, CNPJ nº 61.130.340/0001-21, valor global estimado de R$ 6.318,00;

Cirúrgica Martomed Ltda. – EPP, CNPJ nº 44.689.867/0001- 71, valor global estimado de R$ 5.857,00;

Invista Net Equip. de Informática Ltda. – ME, CNPJ nº 09.108.500/0001-16, valor global estimado de R$ 5.590,00;

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ Produtos Hospitalares – ME, CNPJ nº 60.389.780/0001-35, valor global estimado de R$ 3.175,00.

Sendo o valor global deste certame estimado em R$ 56.984,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

Após cumpridas as formalidades de praxe. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Taiuva/SP, 19 de maio de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Prefeito Municipal

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19 / 2017

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Presencial nº 19 / 2017, que cuida da Contratação de empresa para prestação de serviços de Dedeti- zação, Desratização, Descupinização, Limpeza de Reservatórios e de Caixas D’agua, e de Limpeza e Desinfecção de Filtros Centrais de Água, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, na seguinte conformidade: J.A. & J.E. Desinsetização Ltda – ME, Lotes: 01 – R$ 54.395,00, 02 – R$ 76.200,00, 03 – R$ 12.820,00.

Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus

representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contra- to. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Coordenador de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25 / 2017

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Presencial nº 25 / 2017, que cuida do Registro de preços para futuras e eventuais compras de oxigênio gasoso puro medicinal para fins hospitalares, na seguinte con- formidade: White Martins Gases Industriais Ltda, Lotes: 01 – R$ 2.632,80, 02 – R$ 33.630,00. Fica desde já convocada a Adju- dicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preço. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

- Coordenador de Finanças.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Resultado Convite 05/2017

A Prefeitura do Município de Tapiratiba torna público para o conhecimento dos interessados, que realizou no dia 19 de maio de 2017 às 10:00h, convite 05/2017, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de jornal conforme edital, sagrando-se vencedora a empresa LIDIANI ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ VERONEZ 13751656820 pelo valor por

edição de R$1.000,00. O processo será encaminhado à autori- dade superior para deliberar quanto à homologação do objeto desta licitação. Tapiratiba, 22 de maio de 2017. Lígia de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeira

TAQUARIVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

CONVÊNIO n° 01/2016 – PROCESSO nº 094/2016 - ADI-

TAMENTO Nº 01/2017 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva. OBJETO: Atendimento Social de Saúde e de Educação Especial de Pessoas Portadoras de Deficiên- cias residentes no Município de TAQUARIVAÍ/SP – Assinatura: 01/03/2017 – VIGÊNCIA: 12 meses – VALOR MENSAL DO CON- VÊNIO: R$ 2.400,00.

TARUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Termo de Homologação.

Processo n. 048/2017 - Pregao Presencial n. 019/2017

- Objeto: Locação de impressoras, incluindo assistência téc- nica (manutenção preventiva e corretiva) e fornecimento de material de consumo, exceto papel e estabilizadores, para as Secretarias Municipais. O Prefeito Municipal em exercicio, Sr. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ homologou o objeto do certame a proponente LPZIGLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, pelo valor total de

R$ 82.365,05 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).

Extrato de Contrato

Contrato n. 047/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TARUMÃ – CONTRATADO: LPZIGLIO COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA EPP - Objeto: Locação de impressoras, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) e forne- cimento de material de consumo, exceto papel e estabilizadores, para as Secretarias Municipais. Valor: R$ 82.365,05. Data da Assinatura: 15/05/2017. Vigencia: 12 meses, a partir de sua assi- natura. Processo n. 048/2017 - Pregao Presencial n. 019/2017.

Comunicado de Abertura de Licitacao

Processo nº 062/2017 - Pregao Presencial 028/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de retífica do motor Iveco FPT 2.3, 16v, do veículo Peugeot Boxer (ambulância), placas DKI 7245. Tipo: Menor preço do Lote. Data de abertura da sessão: 05 de junho de 2017 às 15h00. Retirada do edital completo e demais informacoes ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Departamento de Licitacoes.

Comunicado de Reabertura de Licitação

Processo nº. 056/2017 - Pregão Eletronico nº. 010/2017. Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo, higiene e limpeza. A Prefeitura Municipal de Tarumã comunica a alteração da data de abertura da Sessão, devido a alterações ocorridas no Lote 05 do edital de chamamento. Recebimento das propostas até dia 05 de junho de 2017 às 08h30min. Início do Pregão: 05 de junho de 2017 às 08h45min no Portal ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇. br. Retirada de Edital Completo e demais informações www. ▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Departamento de Licitações. ▇▇▇▇▇▇ ▇. ▇. ▇. Prado - Presidente da ▇▇▇▇▇.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº. 003/2015. Processo Administrativo nº. 204/2015.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Contratada: THR Construção e Infraestrutura Ltda. ME. Representante: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.

Objeto: rescisão amigável, com fulcro no Artigo 79 Inciso II, da Lei 8666/93 e alterações posteriores do contrato celebrado em data de 04 de dezembro de 2015.

Data Assinatura: 19/05/2017

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº. 003/2015. Processo Administrativo nº. 046/2015.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Contratada: Groma Construtora Eirelli EPP. Representante: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.

Objeto: rescisão amigável, com fulcro no Artigo 79 Inciso II, da Lei 8666/93 e alterações posteriores do contrato celebrado em data de 02 de junho de 2015.

Data assinatura: 07/04/2017

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PROCESSO Nº 21.823/17– TOMADA DE PREÇOS Nº 03/17 CLASSIFICAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e sinalização de vias nas ruas ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Taubete-

-SP . Classifica a proposta da empresa a seguir:

S. O. PONTES ENGENHARIA LTDA., com o valor de R$ 259.900,42 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos Reais e Quarenta e Dois Centavos).

C.P.L., aos 22 de maio de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO Nº 21.821/17 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/17 CLASSIFICAÇÃO

Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da Creche tipo “B” CMEI localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇- ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇. Classifica as propostas das empresas a seguir:

MARCONDES DE LIMA ENGENHARIA EIRELI – EPP, com

o valor de R$ 1.090.000,00 (Um Milhão e Noventa Mil Reais). EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES

LTDA., com o valor de R$ 1.099.109,73 (Um Milhão, Noventa e Nove Mil , Cento e Nove Reais e Setenta e Três Centavos)

ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA., com o

valor de R$ 1.180.666,23 (Um Milhão, Cento e Oitenta Mil, Seis- centos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos).

C.P.L., aos 22 de maio de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE

DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 79/17

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 79/17, que cuida da aquisição de ins- trumentos musicais, com encerramento dia 05.06.17 às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maies informa- ções pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, sendo R$ 33,60 (Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PMT, aos 22.05.2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito

Municipal

PREGÃO Nº 105/17

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 105/17, que cuida da aquisição de materiais de informática em geral, com encerramento dia

05.06.17 às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Com- pras. Mais informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, sendo R$ 33,60 (Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PMT, aos 22.05.2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito

Municipal

PREGÃO Nº 123/17

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 123/17, que cuida da aquisição de arame galvanizado, com encerramento dia 05.06.17 às 14h00, junto ao respectivo Departamento de Compras. Mais informa- ções pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, sendo R$ 33,60 (Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PMT, aos 22.05.2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito

Municipal

sábado, 10 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (109) – 189

SARAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017

Processo Administrativo: 1845/1/2017

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus para uso na frota da Diretoria de Obras e Diretoria de Agricultura do Município de Sarapuí, os pneus deverão ser novos, de primeira linha não podendo ser cotados pneus recau- chutados, remoldados, frisados ou recondicionados.

Abertura/Encerramento: Os envelopes de “Propostas” e “Habilitação” deverão ser protocolados no departamento de protocolo do Paço Municipal até as 08h00min às 09h00min do dia 28/06/2017. O credenciamento se dará a partir das 09h00m, quando se dará a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação. A íntegra do edital está disponível aos interessados no endereço virtual da Prefeitura. ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Maiores informações podem ser obtidos pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. Sarapuí, 09 de Junho 2017 – ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ –

Prefeito Municipal.

SARUTAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ

EXTRATO DO CONTRATO N. 10/2017

PROCESSO: Convite n. 03/2017; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sarutaia/SP; CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ JUNIOR 32395599867, inscrita no CNPJ sob nº. 11.524.269/0001-93; OBJETO: Contratação de empresa especia- lizada para prestação de serviços de manutenção e eventuais reparos em softwares e hardwares de aproximadamente 80 equipamentos de informática dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Sarutaiá. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), prazo de execução conforme edital e prazo de validade conforme edital; DATA DE ASSINATURA: 13.03.2017.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N. 15/2017

PROCESSO: Convite n. 04/2017; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sarutaia/SP; CONTRATADA: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇- TO COLDIBELLI JUNIOR 32395599867, inscrita no CNPJ sob

nº. 11.524.269/0001-93; OBJETO: Contratação de serviços de pessoa física ou jurídica para assessoria na área jurídica, com- petindo-lhe: A prestação de serviço de pessoa jurídica do ramo de atividade de serviços advocatícios para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em matéria de direito administrativo/público. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos reais), prazo de execução conforme edital e prazo de validade conforme edital; DATA DE ASSINATURA: 10.04.2017.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N. 12/2017

PROCESSO: Convite n. 05/2017; CONTRATANTE: Prefeitu- ra Municipal de Sarutaia/SP; CONTRATADA: FORTMAQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA ME inscrita no CNPJ

sob n.º 15.063.343/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva nos veículos Onibus Mercedes Bens DJL 3173, Onibus DTD 8767 e Onibus Volare DJP 3059. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 22.130,00 (Vinte e dois mil

cento e trinta reais), prazo de execução conforme edital e prazo de validade conforme edital; DATA DE ASSINATURA: 20.03.2017.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N. 13/2017

PROCESSO: Dispensa de Licitação n. 10/2017; CONTRA- TANTE: Prefeitura Municipal de Sarutaiá; CONTRATADA: GIL & GIL CONTABILIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.520.388/0001-05; OBJETO: prestação de serviço para ela- boração do projeto de lei do Plano Plurianual e seus anexos e elaboração do projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias e dos anexos de metas e riscos fiscais. VALOR TOTAL GLOBAL de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação conforme art. 24, II, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses; DATA DE ASSINATURA: 31.03.2017

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017

Objeto: Pregão Presencial – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de construção destinados a manutenção, execução e ampliação de próprios municipais.

Vencimento: dia 28 de Junho de 2017, as 08:30 horas Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações

da Prefeitura – ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇ - Fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇

Sarutaiá, 09 de junho de 2017

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Prefeito Municipal

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

EXTRATO PROCESSO DESERTO

Pregão Presencial nº 043/2017 - Processo n° 074/2017.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás de petróleo liquefeito em botijões de 13 kg e 45 kg, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para o abastecimento de diversos setores da Prefeitura Municipal de Serrana.

Tendo em vista a ausência de licitantes fica declarado deser- to o presente certame licitatório

Serrana, 24 de maio de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO 054/17

Objeto: O presente pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE AÇÃO JUDICIAL.

O Pregoeiro informa que, a Secretaria de Saúde encami- nhou Relatório de análise das amostras apresentadas, em que desclassificou: Item 01 – fralda descartável infantil, Tamanho Grande da empresa CM Hospitalar S/A, pois a amostra do pro- duto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto ao peso, quantidade mínima de fraldas por pacote e falta de aloe vera em sua composição. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Cirúrgica União Ltda, a qual apresentou marca pré-aprovada. Item 02 – fralda descartável infantil, Tamanho Grande (cota reservada) da empresa Ultra Produtos de Limpeza Ltda – EPP, por não apresentar amostra do produto. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Comercial São Judas Utilidades Domésticas Ltda ME, a qual apresentou marca pré-

-aprovada. Item 03 – fralda descartável infantil, Tamanho Extra Grande (XG) da empresa CM Hospitalar S/A, pois a amostra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto ao peso, quantidade mínima de fraldas por pacote e falta de aloe vera em sua composição. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Comercial São Judas Utilidades Domésticas Ltda ME, a qual apresentou marca pré-aprovada. Item 11 – fralda descartável geriátrica, Tamanho Pequeno da empresa Cirúrgica União Ltda, pois a amostra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto à quantidade mínima de fraldas por pacote. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar,

Comercial São Judas Utilidades Domésticas Ltda ME, a qual apresentou marca pré-aprovada. Item 13 – fralda descartável geriátrica, Tamanho Médio da empresa Cirúrgica União Ltda, pois a amostra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto à quantidade mínima de fraldas por pacote. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Comercial São Judas Utilidades Domésticas Ltda ME, a qual apresentou marca pré-aprovada. Item 17 – fralda descartável geriátrica, Tamanho Extra Grande (XG) da empresa CM Hospitalar S/A, pois a amostra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto ao grau de incontinência. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Cirúrgica União Ltda, pois a amostra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto à medida da cintura. Passou-se à empresa clas- sificada em terceiro lugar, Rosicler Cirúrgica Ltda – EPP, pois a amostra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto à medida da cintura e o grau de incontinência. Passou-se à empresa classificada em quarto lugar, Rigma Comér- cio e Serviços Ltda – ME, a qual apresentou marca pré-aprovada. Item 18 – fralda descartável geriátrica, Tamanho Extra Grande (XG) (cota reservada) Rosicler Cirúrgica Ltda – EPP, pois a amos- tra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto à medida da cintura e o grau de incontinência. Passou-

-se à empresa classificada em segundo lugar, Ultra Produtos de Limpeza Ltda – EPP, por não apresentar amostra. Passou-se à empresa classificada em terceiro lugar, Rigma Comércio e Servi- ços Ltda – ME, a qual apresentou marca pré-aprovada. Item 19 – absorvente íntimo descartável da empresa Cirúrgica União Ltda, pois a amostra do produto apresentado não atende ao descritivo do edital quanto ao fio de elastano e a ausência de aloe vera na composição. Passou-se à empresa classificada em segundo lugar, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, a qual apresentou marca pré-aprovada. Dessa forma, verificada a regu- laridade dos documentos apresentados, o Pregoeiro considerou as empresas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (item 01); COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME (itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 20); ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP (itens 05 e 06); RIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (itens 17 e 18) e LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (item 19) HABILITADAS e

vencedoras do certame quanto aos itens supracitados, às quais ficam adjudicados os objetos pelos valores constantes da ata de julgamento em anexo. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado, ficando aberto o prazo para interposição de eventuais recursos.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ / ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

Secretaria de Administração; Depto. de Licitações, 09 de junho de 2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Pregoeiro

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO Nº 020/17

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRO- NOGRAMA.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:00 horas do dia 28/06/2017, para entrega dos envelopes: proposta e habilitação. O pregão supra será realizado na sala de Licitações - SAEMAS, sita na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Suprimentos e Licitação do SAEMAS nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

Departamento Administrativo, 09 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão de Licitação

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Mediante ordem do Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, torno público e levo ao conhe- cimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº. 13/2017, com jul- gamento pelo critério de menor preço, regida pela Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93, a finalidade é a “Contratação de mão de obra especializada em análise de sistemas e programação para atuar junto aos sistemas de propriedade da Câmara Municipal de Sumaré, englobando, transformação, customização, adequação, atualização tecnológica, instalação, implantação, treinamento, capacitação de pessoal e suporte técnico”, sendo fixada a entrega das propostas e documentação para o dia 28 de junho de 2017 às 10:00 horas, no seguinte endereço Travessa 1º Cen- tenário, nº. 32, térreo, Centro, Sumaré/ SP.

O edital licitatório poderá ser analisado ou adquirido no mesmo local ou pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e os anexos retirados no Setor de Licitações, de segunda à sexta-

-feira, a partir da data desta publicação, das 8:00 às 17:00 horas, sendo que maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇, 3883.8816 ou pelo email: compras@ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

SUZANÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

PROCESSO Nº 040/2017

Modalidade Pregão Presencial nº 022/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Exmo. Sr. Prefeito do Municí- pio de Suzanápolis, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Nos Termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICAR como vencedora do objeto a empresa: BANCO BRADESCO S/A, perfazendo um valor de R$ 86.220,00 (oitenta e seis mil e duzentos e vinte reais), inscrita no CNPJ: 60.746.948/0001-12, por ter apresentado proposta que atende ao interesse público, nas condições e prazos estabelecidos no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2017

– Processo nº 040/2017, que tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para execução de serviços bancários com- preendendo recebimentos e autenticações de boletos de paga- mentos de tarifas de água e esgoto, tributos e outras receitas, modalidade cobrança registrada, utilizando o sistema de cobran- ça adotado pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos).

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 06 de junho de

2017.

PROCESSO Nº 039/2017

Modalidade Pregão Presencial nº 021/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Exmo. Sr. Prefeito do Municí- pio de Suzanápolis, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Nos Termos do Art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDI- CAR como vencedora do objeto a empresa: RODRIGUES & VERONA MUSICAL LTDA-ME, perfazendo um valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), inscrita no CNPJ: 04.271.313/0001-35, por ter apresentado proposta que atende ao interesse público, nas condições e prazos estabelecidos

no edital e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2017 – Processo nº 039/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de profissionais de educação musical, por meio do Ensino Coletivo de Musica para Alunos da Rede Municipal de Ensino de Suzanápolis, nas atividades no período do contra turno escolar, tendo em vista atender ao ofício por parte da Dirigente Municipal de Educação.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 07 de junho de

2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2017

Processo Nº. 040/2017

Pregão Presencial Nº. 022/2017 Objeto

Contratação de Instituição Financeira para execução de ser- viços bancários compreendendo recebimentos e autenticações de boletos de pagamentos de tarifas de água e esgoto, tributos e outras receitas, modalidade cobrança registrada, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos).

Empresa vencedora BANCO BRADESCO S/A

Valor R$ 86.220,00 (oitenta e seis mil e duzentos e vinte reais)

Vigência De 06 de Junho de 2017 até 05 de junho de 2018 podendo ser prorrogado por acordo entre ambas as partes.

Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 06 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ LOURENÇO - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2017

Processo Nº. 039/2017

Pregão Presencial Nº. 021/2017 Objeto

Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de profissionais de educação musical, por meio do Ensino Coletivo de Musica para Alunos da Rede Municipal de Ensino de Suzanápolis, nas atividades no período do contra turno escolar, tendo em vista atender ao ofício por parte da Dirigente Municipal de Educação

Empresa vencedora

RODRIGUES & VERONA MUSICAL LTDA -ME

Valor R$ 162.000,00(cento e sessenta e dois mil reais) Vigência

De 07 de Junho de 2017 até 06 de junho de 2018 podendo ser prorrogado por ambas partes.

Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP, 07 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2017

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo para Aquisição de 1 (um) Veículo 0km, ano de fabricação 2017, destinado ao Setor da Saúde.

O Edital completo com os seus anexos, encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 26/06/2017 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Suzanápolis/SP, 08 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ LOURENÇO - Prefeito Municipal. Fls.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/17

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2017

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço GLOBAL”, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Ramo para Reparo de Veículo Automotor, com Reposição de Peças Genuínas e Fornecimento de Mão de Obra, destinado ao Veículo Toyota Corolla- Ano 2009– CPV-3234, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇- ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 27/06/2017 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 14h00m, na Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Suzanápolis/SP, 09 de Junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ LOURENÇO - Prefeito Municipal. Fls.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/17

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2017

VALTER CRUSCA LOURENÇO, Prefeito do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por ITEM”, objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) para o forneci- mento de pneus novos e câmara de ar para pneu, conforme especificações mínimas contidas no Edital, sendo que o objeto licitado é destinado à máquina integrante da Frota Prefeitura Municipal de Suzanápolis/SP.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se dispo- nível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-Mail): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitações até o dia 29/06/2017 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 14h00m, na Sala do Setor de Licitações e Contratos.

Suzanápolis/SP, 09 de Junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ LOURENÇO - Prefeito Municipal. Fls.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal RATIFICOU:

Inexigibilidade: com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de crédito para transporte de ônibus – CONTRATADA: RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA – VALOR: R$ 10.000,00 – DATA: 29 de maio de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-

CIAL Nº 012/2017 – AQUISIÇÃO DE RÁDIO TRANSCEPTOR MÓVEL E PORTÁTIL.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto do presente PREGÃO à empresa TRC TELECOM LTDA, com o valor global de R$ 64.410,00 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais).

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-

CIAL Nº 024/2017 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMEN- TOS PARA O CONSELHO TUTELAR.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessa- dos, que o Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ADJUDICOU os itens do presente PREGÃO à empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI

– ME, com o valor de R$ 1.675,00 (Um mil, seiscentos e setenta e cinco reais) para o item 01; o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para o item 02; o valor de R$ 1.495,00 (Um mil, quatro- centos e noventa e cinco reais) para o item 03; o valor de R$ 1.323,00 (Um mil, trezentos e vinte e três reais) para o item 04; para à empresa L.S. AGUIAR MÓVEIS EPP com o valor de R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais) para o item 05; e para à empresa GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA

INFORMÁTICA LTDA EPP com o valor de R$ 26.467,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais) para o item 06, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Prefeito Municipal.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº

028/2017 - REQUERENTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.

– PA: 11.383/2017

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme manifestação da área técnica e Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO para no mérito INDEFERIR o pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeiro Municipal RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

012/2017

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da área técnica, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tem- pestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA através do P.A. 08.105/2017 e DEFERIR

as contrarrazões da empresa TRC TELECOM LTDA através do P.A. 08.426/2017. Mantendo os atos até o presente momento. Fica franqueado vistas aos referidos processos.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal 1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO

AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Nº: 021/2017

– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS – ABERTURA DOS ENVELOPES E

INÍCIO DO JULGAMENTO: 27 de junho de 2017, às 14:00h, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. ▇▇.▇▇▇.▇▇. Eventuais dúvidas pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº

001/2017 – SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO - TRECHO I E TRECHO II.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resol- ve o que segue: 1) HABILITOU as empresas CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; e 2) INABILITOU a empresa FORT SERVICE COMPANY

& CONSTRUTORA EIRELI – EPP, e pela sua representante foi declarado que abre expressamente mão de eventuais recursos.

3) CLASSIFICOU: em 1º lugar – a empresa CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com o valor global de R$ 999.443,66 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos); e 4) DESCLASSIFICOU: a empresa PAUPEDRA PEDREI- RAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA por ter apresen- tado proposta comercial somente com o preço do “Trecho 01” e pelo seu representante foi declarado que abre expressamente mão de eventuais recursos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CIDADE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve o que segue: 1) HABILITOU as empresas OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA; LEOMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EPP; JB SERVIÇOS GERAIS LTDA ME; P.S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; e 2) INABILITOU a empresa A BRASILEIRA CONSTRUÇÃO CONSULTORIA E GERENCIAMEN- TO LTDA EPP; e FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA

EIRELI – EPP, cuja sua representante manifestou intenção de usufruir dos benefícios da LC 123/06 e 147/14, apresentando documento regularizado. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e apresentação de documen- tos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

ABERTURA DE LICITAÇÃO(PREGÃO PRESENCIAL) PROCESSO Nº 110/2017

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 -PP

A Mesa da CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO torna público que realizará no dia 27 de junho de 2017, às 13h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

– CAFÉ E ADOÇANTE - O respectivo Edital estará à disposição dos interessados na Internet, no seguinte endereço: www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Informações pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇, pelo fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou e-mail: cpl_eap@ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

Suzano, 09 de junho de 2017. Ver. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

- Presidente

220 – São Paulo, 127 (115) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de junho de 2017

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal RATIFICOU:

Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de cadeira de rodas, tala e órteses para atender demanda judicial – CONTRATADA: MEDCOURE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. - EPP – VALOR: R$ 4.410,00 – DATA: 20 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2017 – SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO - TRECHO I E TRECHO II.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente TOMADA DE PRE- ÇOS à seguinte empresa: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com o valor global de R$ 999.443,66 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocen- tos e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos).

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal 1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO

AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (CONTENDO AS RETIFICAÇÕES SOLICITADAS PELO E-TCE/SP Nº 6813.989.17- 5, 6874.989.17-1 e 6922.989.17-3:

Nº: 010/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO, ESCRI- TÓRIO E ESCOLAR – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO

JULGAMENTO: 05 de julho de 2017, às 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 038/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXAMES DE LABORATÓ- RIO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO:

05 de julho de 2017, às 14:00h.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – CONCLUSÃO DA CONS- TRUÇÃO DA CRECHE CIDADE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, tendo em vista que o prazo recursal transcorreu “in albis” para a empresa A BRASILEIRA CONSTRUÇÃO CONSULTORIA E GEREN-

CIAMENTO LTDA EPP, a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resolve HABILITAR a empresa FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI – EPP, após usufruir dos benefícios da LC 123/06 e 147/14, apresentando documento regularizado. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE – Aditamento: 07/2017 – Objeto: Contratação de agente de integração, sem fins lucrativos ou com finalidade não econômica, para operacionalização de programa de estágios destinados a estu- dantes do ensino técnico e/ou superior - Contrato Original: 13/2014 – Vigência: 01/06/2017 à 31/05/2018 – Valor: ATÉ R$ 337.920,00 – Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações – Suzano, 29 de maio de 2017 – Presidente: Ver. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇.

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE DOCU- MENTAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA APÓS RECURSO

Considerando o recurso impetrado pela empresa ULIARTE PRÉ-FABRICADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELLI – EPP,

tendo como resultado o provimento, portanto reintegrando a empresa ao certame, ou seja, da condição de INABILITADA para HABILITADA, portanto fica determinada a sessão pública confor- me segue: TOMADA DE PREÇOS Nº T-04/17. PROCESSO ADMI- NISTRATIVO: 30308/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A EDIFICAÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, SITUADO NA AV. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 831 – PQ.

PINHEIROS. Avisamos através desta a todos interessados no processo licitatório em questão que em 23/06/17 (sexta-feira) as 15:00 h será realizada sessão pública para ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTOS da empresa ULIARTE. Local para sessão pública: Pça. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 286 – 1º andar - Pq. Assun- ção, neste município. Taboão da Serra, 21 de junho de 2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – PRESIDENTE DA “COJUL

II” – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PRO- POSTAS

Considerando não terem ingressado recursos contra a decisão de julgamento de habilitação, conforme publicada neste jornal em 03/06/17, página 232 fica determinada a abertura dos envelopes conforme segue: PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-05/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10816/17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A REFORMA DA EMEF. ANA MAFALDA BARBOSA DE CARVALHO, SITUADA NA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – PQ. JACARANDÁ. Avisamos através

desta a todos interessados no processo licitatório em questão que em 26/06/17 (segunda-feira) as 10:00 h será realizada sessão pública para abertura dos envelopes de proposta das lici- tantes habilitadas para esta fase. Local para sessão pública: Pça. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Taboão da Serra, 21 de junho de 2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – PRESIDENTE DA “COJUL

II” – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30 / 2017

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que o Pregão Presencial n.º 30 / 2017, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de empresa para a realização de exames radiológicos, o mesmo foi “Deserto". ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Coordenador de Finanças.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

PREGÃO PRESENCIAL – 17/2017

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 17/2017, que tem por objeto aquisição de pneus. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à ▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do 05 de julho de 2017, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à rua ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 21 de junho de 2017. Lígia de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 18/2017

-feira, ou pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 13:00h do 05 de julho de 2017, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 13:00h, à rua ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 21 de junho de 2017. Lígia de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 19/2017

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 19/2017, que tem por objeto aquisição de lubrificantes. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à ▇▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site www. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 15:00h do 05 de julho de 2017, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 15:00h, à rua ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 21 de junho de 2017. Lígia de ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeira.

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal de Taquarituba/SP, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a decisão do Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL

nº 031/2017, OBJETO: Registro de Preços para “Aquisição de Mudas de plantas que serão utilizadas para reflorestamento de áreas urbanas, arborização de bairros, substituição de árvores velhas e trabalhos de educação ambiental nas escolas munici- pais e estaduais do Município e mudas para reflorestamento de trecho da Av. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, para atender termo de compromisso ambiental com a CETESB, as mudas devem ter no mínimo 1,20 m de altura, devem ser sadias e entregues de acordo com as necessidades da Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abas- tecimento e Meio Ambiente, conforme relação dos itens descri- tos no ANEXO I do edital”, tendo sido exarado parecer indicando como vencedoras da presente licitação do tipo Menor Preço por Item (valor unitário) as empresas: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AVARÉ – ME para os itens 02 (R$ 9,75); 03 (R$ 11,80);

04 (R$ 11,80); 05 (R$ 9,80); 06 (R$ 9,80); 07 (R$ 9,80); 08 (R$

11,80); 09 (R$ 9,80); 10 (R$ 11,80); 11 (R$ 39,60); 12 (R$ 15,80). VIVEIRO ECOLÓGICO DONA EUZÉBIA LTDA – EPP para o item:

01 (R$ 7,60). Ao Departamento de Transportes e Compras para as providências sequenciais necessárias. Taquarituba (SP), 20 de Junho de 2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal.

TARUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - SAÚDE

Comunica abertura de licitação. Pregão Presencial 18/2017

- Proc. 23/2017. Registro de preços de serviço eventual de remo- ção de pacientes em UTI MÓVEL, para 15 municípios consorcia- dos. Tipo: menor preço do lote único. Credenciamento e etapa de lances: a partir das 09h00min do dia 06 (seis) de julho de 2017. Edital disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

Assis, 20 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Dispensa nº. 020/2017

Processo Administrativo nº. 116/2017

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Contratada: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvi- mento Cientifico e Tecnológico – FAI-UFSCar

Representante: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

Objeto: estabelecimento de relações estáveis entre a FAI. UFSCar e o Município, que propiciem o desenvolvimento de cooperação interinstitucional e a congregação de esforços para a realização do Projeto de Extensão “Núcleo de Desenvolvi- mento Científico (NDC) – Tatuí, em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Tatuí com objetivos de descobrir futuros talentos para a ciência e despertar nos estudantes do ensino fundamental a busca por respostas e entendimento dos fenô- menos científicos. Por meio da divulgação cientifica e do ensino de ciências, serão realizadas ações estratégicas que propiciarão um canal de comunicação entre discentes e docentes do ensino municipal fundamental e o superior, estreitando o relaciona- mento professor-aluno-graduando. Também propiciará o desen- volvimento de valores indispensáveis para a formação de um profissional como criatividade, liderança, disposição para a sua própria capacitação permanente, intelectualidade, perseverança, ética, responsabilidade social e ambiental.

Assinatura: 12/06/2017 Prazo: até 31/12/2017.

Valor: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO

Pregão Presencial °. 052/2017. Processo Administrativo nº. 057/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Contratada: Centro Radiológico Tatuí S/C LTDA Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇

Objeto: contratação empresas prestadoras de serviços que realizem exames de ultrassom morfologico, ultrassom obstetrico com doppler e ultrassom transvaginal, para atender toda a rede básica de saude do municipio de tatui.

Valor total: R$385.015,20

Data de assinatura: 08/06/2017 Vigência: 12 meses

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO

Pregão Presencial °. 052/2017. Processo Administrativo nº. 057/2017.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Contratada: MF Serviços Médicos S/S EPP Representante: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Valor total: R$200.160,00

Data de assinatura: 08/06/2017 Vigência: 12 meses

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 073/2017

– Pregão nº 043/2017, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pelas Empresas: Camila Regina Melchiades Epp, Comercial Thialli Ltda Epp, Goemann Comercial Eireli – Epp, Iara Dos Santos Cassanta, Uniformes Campinas Eireli Epp, 21 de junho de 2017.

Comunicado de Reabertura de Licitação Pregão nº. 015/2017

Proc. Adm. Nº 037/2017

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O USO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TATUÍ comunica que

se encontra aberta licitação para a finalidade acima menciona- da, e a abertura será às 09:30 horas do dia 05/07/2017. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www. ▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- Pregoeiro.

Comunicado de Abertura de Licitação Pregão nº. 066/2017

Proc. Adm. Nº 049/2017

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS

UNIDADES DE SAÚDE DE TATUÍ, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a aber- tura será às 09:30 horas do dia 07/07/2017. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/ pregoes-presenciais. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- Pregoeiro.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

PROCESSO Nº: 23.209/17 TOMADA DE PREÇOS Nº: 05/17 CLASSIFICAÇÃO

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção para recuperação dos componentes danificados dos abrigos de ônibus e instalação de novos abrigos. Classifica as propostas das empresas a seguir:

1° - DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – EPP, com o valor de R$ 230.788,86 ( Duzentos e Trinta Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos).

2° - PROJEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – ME,

com o valor de R$ 254.659,36 (Duzentos e Cinquenta e Qua- tro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos).

3° - EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRU-

ÇÕES LTDA., com o valor de R$ 269.475,51 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos).

4° - MARCONDES DE LIMA ENGENHARIA EIRELI – EPP,

com o valor de R$ 292.724,48 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).

C.P.L., aos 21 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Comunicado

Tomada de Preços nº 10/17 – Contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas e 2 (dois) banheiros na EMEF Cônego ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ localizada na rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇. ▇. ▇. ▇. ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇.

Comunicamos que a Tomada de Preços nº 10/17 que cuida da contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas e 2 (dois) banheiros na EMEF Cônego ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ localizada na rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇ R. R. S. J. ▇▇▇▇▇, Taubaté - SP, após passar por uma revisão em seus anexos realizada pela Secretaria de Obras, sua Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico Financeiro foram alterados. Deste modo, o novo edital, agora renumerado como 10-I/17 e todos seus anexos serão disponibilizados aos interes- sados através do site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e no Departamento de Compras desta Prefeitura.

O recebimento dos envelopes ‘Documentação’ e ‘ Proposta’ ocorrerá até

às 08:30 horas do dia 10/07/17.

Comunicamos ainda que, apesar de novamente disponibili- zadas, o edital, o memorial descritivo e os projetos permanecem inalterados.

P.M.T., aos 21 de junho de 2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Prefeito PROCESSO Nº. 40.221/13

PREGÃO Nº 275/13 D E S P A C H O:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Pro- curadoria Administrativa, decido aplicar a sanção de multa no valor de R$ 192.774,26 (Cento e Noventa e Dois Mil e Setecen- tos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos) à empresa Labclim Diagnósticos Laboratoriais LTDA, nos termos da Lei nº. 8.666/93, sujeito a prazo de recurso.

Siga o feito indo:

1–) Ao Serviço de Publicação e Registro de Atos Oficiais para publicar;

2–) Ao D.M.P.C., para notificar a empresa;

3-) À Secretaria dos Negócios Jurídicos, em caso de recurso; 4-) À Secretaria de Finanças, para as providências cabíveis,

após cumpridos os prazos de defesa.

G.P., aos 24/05/17

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO Nº 94/17

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 94/17 – Edital I, que cuida da con- tratação de empresa especializada em prestação de serviços

de Buffet, com encerramento dia 05.07.17 às 14h00, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, sendo R$ 33,60 (Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PMT, aos 21.06.2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito

Municipal

PREGÃO Nº 139/17

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial 139/17, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de câmara de conservação de hemoderivados / imuno / termolábeis, com encerramento dia

05.07.17 às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Com- pras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ – ▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, sendo R$ 33,60 (Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

PMT, aos 21.06.2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito

Municipal

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão nº 09/17

“Locação de ônibus”

A Sra. Pregoeira da Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), informa que o Sr. Pró-reitor de Administração adjudi- cou e homologou o procedimento licitatório, a favor da empresa PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME, no valor de R$

117.185,00 (cento e dezessete mil cento e oitenta e cinco reais). Outras informações pelos telefones (0xx12) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/▇▇▇▇- ▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeira.

Aviso de Classificação e Desclassificação Concorrência nº 01/17

“Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial”

A Comissão Permanente de Licitações da Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que após a abertura dos envelopes nº 02 (propostas) considerou as empresas relacio- nadas DESCLASSIFICADAS pelos motivos que seguem: Dunbar Serviços de Segurança Eirelli, não apresentou valor das alíquotas do IRRF(*) e da CSLL; Segvap Segurança no Vale do Paraíba Ltda, apresentou a alíquota de 1% para IRRF(*) e CSLL, que não condizem com a carga tributária para o lucro presumido; Mérito Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, apresentou a alíquota de ISS de 3%, 1,65% para PIS, e 1% para IRRF(*) e CSLL, o que não condizem com a carga tributária para o lucro presumido e do município; Suporte Serviços de Segurança Ltda, apresentou a alíquota de 1% para IRRF(*) e CSLL, que não condizem com a carga tributária para o lucro presumido; Blocker Vigilância e Segurança Ltda EPP, apresentou a alíquota de ISS de 2% e de 1% para IRRF(*) e CSLL, o que não condizem com a carga tributária para o lucro presumido e do município; Seg Life Gestão em Segurança Privada Eireli, não apresentou valor das alíquotas do IRRF(*) e da CSLL; Aço Forte Segurança e Vigiância Eireli, não apresentou valor das alíquotas do IRRF(*) e da CSLL; Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial Eireli, não apresentou valor das alíquotas do IRRF(*) e da CSLL. A Comissão informa ainda que, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso e igual prazo, independente de nova publicação, para impugnações. Outras informações pelos telefones (0xx12) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ – Presidente – Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL R-Nº 001/2017

O Professor Doutor ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Reitor da Universi- dade de Taubaté torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, em caráter efetivo, de cargo de Professor ▇▇▇▇▇▇▇▇, Nível I. O resultado final dos refe- ridos concursos foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, na reunião ordinária do dia 08/06/2017.

ÁREA DE BIOCIÊNCIAS

Unidade de Ensino – Departamento de Medicina: Processo nº MED-063/2017 - Matéria/grupo de disciplinas: “Clínica Médi- ca I (Especialidades Clínicas); Clínica Médica II (Especialidades Clínicas); Clínica Médica III (Especialidades Clínicas); Clínica Médica IV (Especialidades Clínicas); Clínica Médica I (Interna- to); Clínica Médica II (Internato)”, 01 (uma) vaga. Concurso realizado em: 25/05/2017. Os candidatos inscritos ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ foram reprovados.

Unidade de Ensino – Departamento de Ciências Agrárias: Processo nº AGR-071/2017 – Matéria/grupo de disciplinas: “Fruticultura Subtropical/Temperada I; Olericultura; Fruticultura Tropical”, (01) uma vaga. Concurso realizado em: 29/05/2017. Candidatos aprovados: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, clas- sificada em 1º lugar, com a pontuação final de 21,4 (vinte e um ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇); ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, classificada em 2º lugar, com a pontuação final de 20,1 (vinte vírgula um); ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, classificado em 3º lugar, com a pontuação final de 19,5 (dezenove vírgula cinco); ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, classificado em 4º lugar, com a pontuação final de 18,6 (dezoito vírgula seis); ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, classificada em 5º lugar, com a pontuação final de 17,5 (dezes- sete vírgula cinco). Foram reprovados os candidatos ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. A candidata Patrícia ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ não compareceu ao concurso.

ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS

Unidade de Ensino – Departamento de Engenharia Mecâni- ca: Processo nº MEC-321/2017 – Matéria/grupo de disciplinas: “Dinâmica dos Gases; Camada Limite; Fluidodinâmica e Motores de Combustão Interna”, (01) uma vaga. Concurso realizado em: 23/05/2017. Candidatos aprovados: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, classificado em 1º lugar, com a pontuação final de 19,5 (dezenove vírgula cinco); ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, classificada em 2º lugar, com a pontuação final de 17,5 (dezesse- te vírgula cinco). Foram reprovados os candidatos ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇- to Langui, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. O candidato ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ não compareceu ao concurso.

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS

Unidade de Ensino – Departamento de Ciências Sociais e Letras: Processo nº CSL-051/2017 – Matéria/grupo de dis- ciplinas: “Literatura Brasileira: História, Cultura e Sociedade Brasileira; Literatura Brasileira: Período Colonial; Teoria Literária; Literatura Brasileira: Romantismo; Ensino de Literatura Brasi- leira: Realismo e Modernismo; Literatura Brasileira: Desdobra- mentos do Modernismo, Literatura Brasileira Contemporânea; Literatura Infantil e ▇▇▇▇▇▇▇”, ▇▇ (▇▇▇) vaga. Concurso realizado em 23/05/2017. Candidatos aprovados: THAIS TRAVASSOS, clas- sificada em 1º lugar, com a pontuação final de 19,9 (dezenove vírgula nove); ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, classificada em 2º lugar com a pontuação final de 18,4 (dezoito vírgula quatro); ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, classificada em 3º lugar com a pontuação final de 16,8 (dezesseis vírgula oito). Foram repro- vadas as candidatas ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Os candidatos ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇- ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ não compareceram ao concurso.

Unidade de Ensino – Departamento de Ciências Jurídicas: Processo nº JUR-198/2017 – Matéria/grupo de disciplinas: “Direi- to Civil I; Direito Civil II; Direito Civil III; Direito Civil IV; Direito Civil V; Direito Civil VI; Direito Civil VII; Direito Civil VIII; Direito

sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (121) – 213

cipal, de segunda às sextas feiras, das 08h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min, à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ou ainda solicitado pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ou pelo e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇- ba – Prefeito Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: PREGÃO PRE- SENCIAL N.º 044/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI- MENTO DE TABLETES DUO – 50% CLORO/50% FLÚOR DE 200 GRAMAS, EMBALAGENS COM 07 (SETE) UNIDADES E CAIXA CONTENDO 105 (CENTO E CINCO) PASTILHAS, COM FORNE- CIMENTO DE 08 (OITO) APARELHOS DOSADORES EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO A MONTAGEM, REGULAGEM, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E FOR- NECIMENTO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO LÍQUIDO), PARA ATENDER TODO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO PARA MANTER E CONTROLAR A QUALIDADE DA ÁGUA PRODUZIDA E DISTRIBUÍDA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2.914 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011 E DA RESOLUÇÃO SS65 DO ESTADO DE SÃO PAULO DE12 DE ABRIL DE 2005, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRU- MENTO CONVOCATÓRIO, ESPECIALMENTE NAS PLANILHAS DESCRITIVA E QUANTITATIVA/ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni- cipal de São Simão/SP torna público o resultado da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2017 e declara vencedora por apresentar a documentação em conformidade com o Edital regulamentador do certame e o MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo este compatíveL com as planilhas de custo e atendendo as exigências técnicas do orçamento básico, a empre- sa HIDROLAB SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ n.º

07.646.262/0001-77, no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Maiores informações poderão ser obti- das na Prefeitura Municipal de São Simão, a Rua Cel. Rodolfo Miranda, n.º 167 – Centro – São Simão – São Paulo ou através do Telefone (0XX16) 3984.9070, ramal 202. São Simão/SP, 29 de Junho de 2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Pregoeiro Oficial.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 072/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2017

A Prefeitura Municipal de São Simão/SP torna público que o Processo Licitatório nº 072/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 046/2017, concernente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, CIPA, PPRA, ART, LTCAT, PCMSO E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊN- CIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, foi

REVOGADO a bem do interesse público, com base no art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93 e justificativa fundamentada em parecer escrito juntado aos autos. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Licitação. 29 de jUNHO DE 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - PREFEITO MUNICIPAL.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/16 – PROC. ADM. N.º 29793/16. OBJETO: Con-

tratação de empresa para execução de obras remanescentes visando a construção de creche/escola, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇/▇. ▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, PROINFÂNCIA PAC 2, para atender o convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação–FNDE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. A Comissão Municipal de Licitações torna público que por unanimidade de seus membros declara vencedora do certame a empresa Shop Signs Obras e Serviços LTDA., com proposta financeira no valor de R$ 1.927.470,77. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/17 – PROC. ADM. N.º 29011/17- OBJETO:

Contratação de empresa para Construção de Uma Unidade de Educação Infantil na Rua Rio Serchio no Bairro da Vila Margari- da, atendendo ao Termo de Compromisso nº PAC203127/2012/ Ministério da Educação/Caixa, no âmbito do Programa das Ações Relativas à Educação. ABERTURA: Dia 25/08/17, às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, locali- zada no Paço Municipal, na Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 384, 1.º andar–sala 23, São Vicente/SP. EDITAL COMPLETO: O Edital contendo as nor- mas e demais elementos referentes à Concorrência poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da pagina WWW.saovicente. ▇▇.▇▇▇.▇▇. a partir do dia 07/07/2017. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Instrumento de Convê- nio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. – CESUMAR. Proc. Adm. n.º 58.768/10. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência:

3.2.17 a 2.2.21. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário da Administração.

Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 73/14 - Proc. Adm. n.º 30.154/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 21.7.17 a 20.7.18 e o valor do aluguel: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – Secre-

tária da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/17 - PRE- GÃO PRESENCIAL N.º 48/17- PROC. ADM. N.º 11925/2017 - Con-

tratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora da Ata: Terracom Construções Ltda. Objeto/lote: Registro de Preços para aquisição de concreto usinado, CBUQ Binder e concreto asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, pelo período de 12 (doze) meses. Itens 02, 03 e 04: Valor total de R$ 1.351.000,00 (um milhão, tre- zentos e cinquenta e um mil reais). Vigência: 23/6/17 a 23/6/18. Data de Assinatura: 23/6/17. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 19 /17 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 174/16 – PROC. ADM. N.º 53248/16

- Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇-EPP. Objeto: Aquisição de Material de Sinaliza- ção Viária, para uso da Secretaria de Transportes no valor de R$ 151.250,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12/7/17. Data de Assinatura: 13/6/17. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Secretário de Trânsito e Transportes.

Extrato de Termo Aditivo n.° 2 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Centro Educacio- nal Directus Ltda. Proc. Adm. n.º 23.863/09. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 1.1.17 a 31.12.20. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ –

Secretário da Administração.

Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Convênio Celebrado entra a Prefeitura de São Vicente e Serviços Educacionais do Litoral Paulista Ltda./Faculdade do Litoral Sul Paulista-FALS. Proc. Adm. n.º 34.736/09. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência:

1.1.17 a 31.12.20. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Secretário da Administração.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CON- TRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N. 99/2012. Processo Admi-

nistrativo nº 12.504/12. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Potivias – Empresa Potiguar de Obras Viárias Ltda. Objeto: construção de Creche/Escola Infantil – Vila Margarida – PROINFÂNCIA – PAC 2, para atender ao Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Justificativa: Art. 77, 78, I e V e 79, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 27 de junho de 2.017. São Vicente, 29 de junho de 2.017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeito Municipal

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/16

- PROC. ADM. N.º 45.634/16 - Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de “fórmula infantil láctea” para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Arrematante do Lote 1 e 2: Ellipsis Pharma–Distribuidora de Medicamentos Ltda.-EPP. Valor total arrematado: R$ 204.200,00 (duzentos e quatro mil e duzentos reais). Maiores informações pelo telefone (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇ com ▇▇▇▇▇ e e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/16

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE

Pregão Eletrônico nº 046/17. Edital nº 46/17. (FUMDES). Processo Adm. n.º 6831/17. Objeto: Registro de preços para pres- tação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de material para todas as unidades de saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, na quantidade e especificação constante no ANEXO I do Edital. Recebimento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 13/07/17. Abertura das Propostas: Às 09:00 horas do dia 13/07/17. Início da Sessão de Disputa: Às 10:00 horas do dia 13/07/17. Informações Telefone: (13) 3569-

5710 e Fax: ▇▇▇▇-▇▇▇▇. E-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇. br ou ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Site para acessar a disputa: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. São Vicente, 30 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – Pregoeira. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

– Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº04/14. Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 04/14. Processo Adminis- trativo nº 549/14. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Locador: Espólio de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ Husne, nº 1.760, Jardim Rio Branco, São Vicente/SPValor da Locação: R$ 1.876,10. Vigência: 15/04/2017 a 14/04/2018 Justificativa: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 28 de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente.

SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI MÓVEL - DATA: 13/07/2017 – 10h00min.

Edital completo deverá ser retirada gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça ▇▇▇▇ ▇. ▇▇▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, em dias úteis, das 13h00m às 18h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (CD/DVD, pendrive, etc.) pelo e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações: (19) 3892- 9600. Serra Negra, 29 de Junho de 2.017. Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº022/2017. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DE SERRA NEGRA – “CASCO DE OURO”. NOS TERMOS DO ARTIGO 43 INCISO VI DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DEMAIS ATU- ALIZAÇÕES, BEM COMO PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS HOMOLOGO A LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE E ADJUDICO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA: ENGENERI CONSTRU- ÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. VALOR TOTAL DE R$101.270,70. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇. DR. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA MUNICIPAL ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, NESTE MUNICIPIO. NOS TERMOS DO ARTIGO 43 INCISO VI DA LEI FEDERAL 8.666/93 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS HOMOLOGO A LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE E ADJUDICO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA: CONSTEL CONS- TRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-EPP. VALOR TOTAL DE R$ 391.873,24. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇. DR. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇. PREFEITO MUNICIPAL.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 60/2017 - CPL nº 369/2017, DESTINADO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS FEIRAS

LIVRES DE SOROCABA. Abertura dia 17/07/2017 às 9:00 horas. Informações pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ - Editais em andamento – Pregão Presencial, ou pelo telefone ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de junho de 2017. Rosemeire Fantinati– Pregoeira.

DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS CPL nº 334/2017

ASSUNTO: Inexigibilidade nº. 009/2017. OBJETO: Forne- cimento de vale transporte "passe social" para os pais ou responsáveis por alunos matriculados na Rede Municipal para atender a Secretaria da Educação pelo período de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 25, Inciso I, da Lei

Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. RATIFICADA pela Sra. Secretária da Educação, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Secretária da Educação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 064/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22.664/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Presencial nº 064/2017 - CPL nº 0393/2017, des- tinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES HIRÁULICAS E ELÉTRICAS DAS ESCOLAS PARA QUE SIRVAM DE ALOJAMENTO PARA AS CIDADES PARTICIPANTES DOS 61 º JOGOS REGIONAIS A SER REALIZADO NOS DIAS 05 A 15/07/2017. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de

junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Pregoeira.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, por sua Comissão Especial Permanente de Licitações, comunica aos interessados que foi considerada INABILITADA a licitante Andritz Separation Indústria e Comércio de Equipamentos de Filtração Ltda. à Tomada de Preços nº 06/2017 - Processo Administrativo nº 9.658/2016, destinada à contratação de empresa para pres- tação de serviço de manutenção corretiva em centrífuga marca “Andritz” pelo tipo menor preço global, neste município. Informa também que, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados e que o prazo para interposição de Recurso Administrativo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de junho de 2017. Comissão Especial Permanente de Licitações – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Presidente.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu-

nica que se acha aberto o Leilão Eletrônico nº 01/2017 - Pro- cesso nº 5.471/2017 destinado a venda de materiais inservíveis (sucatas) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, pelo tipo maior oferta. Sessão Pública: dia 18/07/2017, às 10:00 horas. O edital completo e as fotos dos materiais serão dispo- nibilizados no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Informações pelos telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou pessoalmente na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Contratos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de junho de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

comunica que a licitante Goetze Lobato Engenharia Ltda., foi classificada e considerada vencedora da Concorrência nº 05/2015 - Processo nº 7.982/2015-SAAE, contratação de empre- sa de engenharia especializada para execução de serviços, obras gerais e operação assistida para implantação do sistema pro- dutor de água da estação de tratamento de água vitória régia, neste município, pelo tipo menor preço global. Comunica ainda, que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de junho de 2017. Comissão Especial Permanente de Licitações - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Presidente.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comuni-

ca que foi SUSPENSO o Pregão Presencial nº 11/2017 - Processo nº 1.857/2017, destinada a contratação de empresa especia- lizada para prestação de serviços contínuos de manutenção e reparos de pavimentos asfálticos - tapa buracos, em logradouros públicos, com caminhão térmico, incluindo o fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, faixa “IV” do DER-SP, materiais e fornecimento de mão de obra especializada para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, pelo tipo menor preço global, para adequações ao Edital. Informações no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, pelo tele- fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou pessoalmente na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e Contratos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de junho de 2017. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Lied ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - Pregoeira

CONTRATO Nº 066/SLC/2014 - PRORROGAÇÃO

TERMO Nº 44/2017

Processo Administrativo: nº 3.478/2014-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada: SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Objeto: Prorroga-se por mais 12 meses o contrato assina- do em 27/08/2014, contados a partir do dia 28/06/2017 e a encerrar-se no dia 27/06/2018, com fundamento no Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Reajusta-se o percentual de 3,08% correspondente à R$30.525,00.

Data: 27/06/2017.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

DIVISAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - EXTRATO DO CONTRATO 005/2017-MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL 03/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE REMOÇÃO TERRESTRE DE BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA A SAUDE FUNSERV, ATRAVES DE AMBULANCIAS DE SUPORTE BASICO E SUPORTE AVANCADO (UTI MOVEL) PARA A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS DE SOROCABA.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA. CONTRA- TADA: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. DATA DE ASSI- NATURA DO CONTRATO: 27/06/2017. VIGENCIA DO CONTRATO: 11/07/2017 ate 10/07/2018 - 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.999,78 (OITENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. SECAO DE COMPRAS, LICITACOES E PATRIMONIO.

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 026/2017 Licitação nº 028/2017

Objeto: Aquisição de ração animal para atender o setor de Zoonoses.

Licitação Tipo: Menor valor do unitário. Regime de Execução: Execução parcelada.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 14/07/2017 às 09:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇@sumare. ▇▇.▇▇▇.▇▇, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 29 DE JUNHO DE 2017

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 027/2017 Licitação nº 029/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de substituição de areia nos tanques das escolas municipais de Sumaré.

Licitação Tipo: Menor valor global. Regime de Execução: Execução parcelada.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 13/07/2017 às 09:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através

do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@sumare. ▇▇.▇▇▇.▇▇, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 29 DE JUNHO DE 2017

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO SMARH AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 028/2017 Licitação nº 030/2017

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de serralheria.

Licitação Tipo: Menor valor unitário. Regime de Execução: Entrega parcelada.

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 14/07/2017 às 09:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apre- sentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@sumare. ▇▇.▇▇▇.▇▇, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 29 DE JUNHO DE 2017

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - SECRETÁRIO SMARH COMUNICADO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016

A Prefeitura Municipal de Sumaré comunica aos interessa- dos que fica REVOGADO o Chamamento Público nº 002/2016, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. pelos motivos expostos no processo licitatório.Nos termos do artigo 49 da Lei Federal de Licitações, fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para eventual recurso.

Sumaré, 29 de junho de 2016

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-SECRETÁRIO - SMARH

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Mediante ordem do Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇, Presidente da Câmara Municipal de Sumaré, torno público e levo ao conhecimento dos interessados que se encontra aberta licita- ção, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº. 08/2017, com julgamento pelo critério de menor preço, regida pela Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93, a finalidade é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda e estacionamento dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Sumaré”, sendo fixada a entrega das propostas e documentação para o dia 21 de julho de 2017 às 15:00 horas, no seguinte endereço ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇. ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/ ▇▇.

O edital licitatório, exclusivo para ME, EPP e MEI nos termos

do art. 3º e 18 da Lei Complementar 123/06 e 147/14, poderá ser analisado ou adquirido no mesmo local ou pelo site www.cama- ▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e os anexos retirados no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira, a partir da data desta publicação, das 8:00 às 17:00 horas, sendo que maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (▇▇) ▇▇▇▇.▇▇▇▇, 3883.8816 ou pelo email: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CIDADE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a continuidade do referido julgamento dar-se-á no dia 03/07/2017 às 09h00min horas na sala de licitações desta Pre- feitura para abertura do Envelope nº 02, contendo as “propostas comerciais”. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) ▇▇▇▇- ▇▇▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14/05/2017 DO RESUL- TADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/FNDE/ CD 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal RETIFICOU a publicação de abertura, nos seguintes termos: onde se lê “R$ 658.015,89”, leia-se “R$ 658.373,39”, onde se lê “Cooperativa de Prod. Industrial e Comercial Agropecuário dos Assentados e Agri- cultura Familiar da Reg. Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR”, leia-se “Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COA- PAR”; onde se lê “Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra”, leia-se “Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda”; onde se lê “▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇”, leia-se “▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Gushiken”.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal PREGÕES PRESENCIAIS ABERTOS JUNTO AO DEPARTAMEN-

TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 040/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE BOLACHA E BEBIDA LÁCTEA – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 13 de julho de 2017, às 14:00h.

Nº: 041/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 14 de julho de 2017, às 09:00h.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ABERTA JUNTO AO DEPAR- TAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 004/2017 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITA- LAR E AMBULATORIAL, E ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLE- MENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SUZANO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGA-

MENTO: 17 de julho de 2017, às 09:00h.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Extrato de Termo Aditivo

Quinto Termo Aditivo de Prorrogação e Ratificação do Contrato n.º 065/2015; Processo n.º 032/2015 – Concorrência nº 01/2015; Contratante: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ; Contrata- do: K&G – CONSTRUTORA GARCIA LTDA - EPP, CNPJ (MF) nº

04.131.797/0001-17; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 065/2015, subscrito em 21 de julho de 2015, cujo objeto é a contratação de empresa da área de construção civil para a execução de obras e serviços de engenharia com vistas à Cons- trução de Creche, sito a Avenida Tabapuã, s/nº – Residencial das Paineiras – Tabapuã/SP, cuja execução será totalmente vinculada ao Convênio Processo nº 3908/2013, firmado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação:

184 – São Paulo, 127 (123) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 4 de julho de 2017

TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO BOX 12 DO MERCADO

MUNICIPAL. Abertura dia 10/08/2017, às 9H00. Edital gratuito disponível no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ – Serviços - Acesso à Informação – Editais em Andamento - Concorrência, informa- ções pelo tel. (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/2315 ou pessoalmente na Av. Eng. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n: º 3041. - 1º andar na Secretaria de Licitações e Contratos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de julho de 2017. Comissão Permanente de Licitações.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência 11/2016 - CPL 714/2016, destinada à PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO BOX 14 DO MERCADO

MUNICIPAL. Abertura dia 07/08/2017, às 9H00. Edital gratuito disponível no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ – Serviços - Acesso à Informação – Editais em Andamento - Concorrência, informa- ções pelo tel. (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/2315 ou pessoalmente na Av. Eng. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ n: º 3041. - 1º andar na Secretaria de Licitações e Contratos. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de julho de 2017. Comissão Permanente de Licitações.

A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos licitantes da TOMADA DE PRE- ÇOS 01/2017 - CPL 209/2017, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SARJETÕES PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, que a licitante OBRA

NOBRE CONSTRUTORA LTDA, apresentou recurso em face do julgamento da habilitação. O mesmo encontra-se disponível às licitantes na Seção de Licitações. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para CONTRARRAZÕES. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de julho de 2017. Comissão Permanente de Licitações.

PORTARIA SELC nº. 017/2017

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretário de Licitações e Con- tratos, por delegação de competência que lhe foi conferida pelo Decreto Municipal nº. 22.664/2017, Art. 5º, inciso IV e nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, c/c Lei 8.883/94 e Lei 9.648/98, resolve nomear o Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, que exerce, a partir do dia 23 de janeiro de 2017, a função de membro da Comissão Especial para Julgamento da Proposta Técnica, da Concorrência Pública 04/2016, destinada à contrata- ção de empresa especializada para execução de projeto técnico social do empreendimento Altos do Ipanema II, 2.160 unidades, “Programa Minha Casa Minha Vida”, Faixa 1.

Palácio dos Tropeiros, 29 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-SECRETARIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comu- nica que a licitante ND Bombas Comércio e Serviços Ltda., foi classificada e considerada vencedora da Tomada de Preços nº 04/2017 - Processo nº 8.581/2016-SAAE, contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em bombas de recalque de esgotos tipo submersíveis marca “flygt”, pelo tipo menor preço global. Comunica ainda, que o prazo para interposição de recur- so é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ de julho de 2017. Comissão Especial Permanente de Licitações - ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ - Presidente.

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - EXTRATO DO CONTRATO 006/2017. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 004/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA- LIZADA NA AREA DE INFORMATICA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE, COM PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE INFORMATICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PARA ATENDIMENTO A FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA. CON- TRATANTE: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVI- DORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA. CONTRATADA: MODERNA SISTEMAS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO CON- TRATO: 29/06/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2017 at 30/06/2018 - 12 (DOZE) MESES. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS). ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. SEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2017 PROCESSO N° 046/2017

LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVO PARA PARTICIPA- ÇÃO DE ME/EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA OS SETORES DA PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.

Abertura dia: 17 de Julho de 2017.

o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 04 de Julho de 2017. Maiores informa- ções pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613.

Sud Mennucci - SP, 03 de Julho de 2017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017 PROCESSO N° 047/2017

LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVO PARA PARTICIPA- ÇÃO DE ME/EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORA PARA OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.

Abertura dia: 18 de Julho de 2017.

O Edital estará disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇. br a partir do dia 04 de Julho de 2017. Maiores informações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613.

Sud Mennucci - SP, 03 de Julho de 2017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017 PROCESSO N° 048/2017

LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVO PARA PARTICIPA- ÇÃO DE ME/EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE SUD MENNUCCI.

Abertura dia: 19 de Julho de 2017.

Sud Mennucci - SP, 03 de Julho de 2017. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-PREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 031/2017 Licitação nº 033/2017

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de máquinas, caminhões e equipa- mentos

Licitação Tipo: Menor valor por lote Regime de Execução: Execução parcelada

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 17/07/2017 às 14:00 horas

Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresen- tação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e/ou ▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@sumare. ▇▇.▇▇▇.▇▇, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

Pregão Presencial nº 032/2017 Licitação nº 034/2017

Objeto: Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames para o município de Sumaré

Licitação Tipo: Menor valor unitário Regime de Execução: Entrega parcelada

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 20/07/2017 às 14:00 horas

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

Pregão Presencial nº 033/2017 Licitação nº 035/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci- mento de gabião caixa e arame de conexão

Licitação Tipo: Menor preço unitário Regime de Execução: Por preço unitário

Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos: 20/07/2017 às 09:00 horas

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇

- ▇▇▇▇▇▇/▇▇ através do telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 03 de julho DE 2017

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-SECRETÁRIO SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

QUESTIONAMENTO SOBRE O EDITAL DO PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 010/2017

Esclarecemos para conhecimento dos interessados, questio- namentos encaminhados a Prefeitura sobre o Pregão Presencial n° 010/2017, nos seguintes termos:

1) Podemos apresentar proposta de preços, cujos produtos não atendam na sua totalidade as especificações técnicas exigidas, mas cujas características guardem semelhança como o objeto licitado e que eventualmente poderiam assegurar con- dições de preço mais vantajosas à Administração?

Resposta: Não, os produtos ofertados devem estar de acordo com o Anexo I.

2) O edital em questão licita a aquisição de maletas esco- lares confeccionadas em polipropileno corrugado (polionda). Conforme se verifico do item 3.5.2.1.2, alínea 'a", há exigência de comprovação de desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica, comprovando fornecimento de no mínimo 50% da quantidade estimada. Na medida em que para fins de comprovação de capacidade técnica a legislação em vigor consolidou que a exigência de experiência anterior para fins de demonstrar tal aptidão, limitar-se-á apenas a execução de objeto de características semelhantes, questionamos: a Pre- feitura Municipal de Suzana entende e aceita como pertinente e compatível/semelhante atestado de capacidade técnica demons- trando o fornecimento de "pasta em polipropileno corrugado (paliando)?

Resposta: Sim. Tendo em vista tratar de produtos com

características semelhantes.

3) Para atendimento ao item 3.5.2.1.2 do edital, é possível apresentar atestados relativos ao fornecimento de produtos com especificações similares àquelas dos materiais de escritório e escolares constantes do Anexo I?

Resposta: É possível apresentar atestados de produtos similares, desde que atendidas determinadas características intrínsecas ao produto, como sua finalidade. Como por exemplo, podemos citar o produto indicado no item 1.07 do Anexo I “Caneta Gel Fluorescente”. O atestado do licitante não pre- cisa contemplar todas as especificações, desde que o produto apresentado seja uma caneta. Outro exemplo a ser citado é o item 1.08 "Conjunto de alfabeto. Requisitos mínimos exigidos: produto confeccionado em EVA, contendo 97 peças”. O atestado deve referir-se a um conjunto de alfabeto, produzido em EVA, considerando a finalidade educacional desse material.

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Pregoeiro Municipal, manifestação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e do Despacho do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o referido recurso administrativo FOI ACOLHIDO como tempestivo para no mérito INDEFERIR o pedido da empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP através do P.A. 11.611/2017 e DEFERIR as contrarra- zões da empresa SUZAN FOOD REFEIÇÕES BUFFET ALIMENTOS

LTDA através do P.A. 11.685/2017. Mantendo os atos até o pre-

sente momento. Fica franqueado vistas aos referidos processos. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESEN-

CIAL Nº 027/2017 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE- CIMENTO DE REFEIÇÃO PARA O TIRO DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto do presente PREGÃO à empresa SUZAN FOOD REFEIÇÕES BUFFET ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - Prefeito Municipal RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº

002/2017 – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE CIDADE ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações do Município de Suzano, por unanimidade dos seus membros, resol- ve o que segue: 1) CLASSIFICOU: 1º lugar – a empresa JB SER- VIÇOS GERAIS LTDA ME, com o valor global de R$ 616.165,51 (Seiscentos e dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); 2º lugar – a empresa OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 677.794,88 (Seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos); 3º lugar – a empresa FORT SER- VICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI EPP, com o valor global de R$ 698.056,27 (Seiscentos e noventa e oito mil, cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos); 4º lugar – a empresa LEOMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EPP, com o valor global de R$ 733.115,33 (Setecentos e trinta e três mil, cento e quinze reais e trinta e três centavos); 5º lugar – a empresa P.S. ENGE- NHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 786.668,18 (Setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Fica aberto o prazo de

05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e apresentação de documentos. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.

COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DAS LICITA- ÇÕES DO MUNICÍPIO DE SUZANO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 015/2017 - PROCESSO nº 110/2017 TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTE-

RESSADOS que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano, HOMOLOGOU a adjudicação compulsória do procedimento lici- tatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 015/2017-PP,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,o qual

obteve o seguinte resultado: Vencedora - GOLDEN DISTRIBUI- DORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, que obteve o menor preço em relação ao item “A” no valor de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) e item “B” no valor de R$ 3,75 (tres reais e setenta e cinco centavos). Suzano, 03 de julho de 2017 – MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 - PROCESSO nº 102/2017 TORNAMOS PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTE-

RESSADOS que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano, HOMOLOGOU a adjudicação compulsória do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2017,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA,o

qual obteve o seguinte resultado: Vencedora - TELEFONICA BRASIL S.A, com menor preço global no valor de R$35.431,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Suzano, 03 de julho de 2017 – MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.

TABAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

DESPACHO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITA- ÇÕES

Processo de Licitação nº. 069/2017 - Modalidade Convite nº. 017/2017

Decisão de 30/06/2017

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni- cipal de Tabapuã, nomeada pela Portaria nº 093/2017 de 02/01/2017, TORNA PÚBLICO que, em conformidade com o crité- rio estabelecido no Edital do Processo nº 069/2017 - Modalidade Convite nº 017/2017, classificou, julgou e declarou vencedora a proposta apresentada pela empresa: VERDAZ – GESTÃO SUS- TENTÁVEL E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, inscrita no

CNPJ. nº 10.628.498/0001-95, com a proposta no valor total de

R$ 35.550,00; vencedora pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria relacionadas ao Desenvolvimento do projeto Município Verde e Azul, nas dez diretivas ambientais do ciclo 2017: Resíduos Sólidos, Esgoto Tra- tado, Arborização Urbana, Uso do Solo, Qualidade do Ar, Gestão das Águas, Biodiversidade, Conselho Ambiental, Estrutura e Edu- cação Ambiental, Município Sustentável. Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabapuã, 30 de junho de 2017.- ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão.

DESPACHO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITA-

ÇÕES

Processo de Licitação nº. 071/2017 - Modalidade Convite nº. 018/2017

Decisão de 30/06/2017

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni- cipal de Tabapuã, nomeada pela Portaria nº 093/2017 de 02/01/2017, TORNA PÚBLICO que, em conformidade com o critério estabelecido no Edital do Processo nº 071/2017 - Moda- lidade Convite nº 018/2017, classificou, julgou e declaram vencedoras as propostas apresentada pelas empresas: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇ ME, CNPJ: 07.813.484/0001-37 e INSCRIÇÃO

ESTADUAL: nº 673.060.268.112, vencedora dos itens: 8, 11, 13,

19, 20, 22, 24, pelo valor total de R$ 28.507,80; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ EPP, CNPJ: 06.150.383/0001-60 e INSCRIÇÃO ESTADUAL:

260.151.025.110, vencedora dos itens: ▇, ▇, ▇, ▇, ▇, ▇, ▇, ▇▇, ▇▇,

16, 18, 23, 25, 26, pelo valor total de R$ 21.015,60 e PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA LTDA EPP, CNPJ: 61.130.340/0001- 21 e INSCRIÇÃO ESTADUAL: 487.016.176.119, vencedora dos

itens: 5, 10, 14, 17, 21, pelo valor total de R$ 24.396,40, cujo objeto é o fornecimento de materiais periféricos e equipamen- tos de informática, destinados aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Tabapuã, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, integrante do certame. Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabapuã, 30 de junho de 2017.- ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Presidente da Comissão.

Despacho da Prefeita em 30/06/2017

Processo de Licitação nº 063/2017 - Pregão Presencial nº 030/2017 (Registro de Preços)

Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 063/2017 – Pregão Presencial nº 030/2017, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de pintura, ferramentas, utensí- lios e acessórios em geral, destinados à manutenção em próprios públicos do município de Tabapuã/SP, conforme especificações constantes dos Anexos do edital, em favor das empresas: A LOJA DO DILO MAT P/ CONSTR. LTDA, CNPJ: 96.566.310/0001-47,

detentora do item: 51, pelo valor total de R$ 6.952,00; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – ME, CNPJ: 14.401.556/0001-02, deten- tora dos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,

18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36,

37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 52, 53, pelo valor total de R$ 33.306,20; MACAP-COMERCIO MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO DE TABAPUÃ, CNPJ: 07.115.524/0001-77, detentora dos

itens: 2, 31, 32, 40, 43, 47, 48, pelo valor total de R$ 11.350,21, conforme especificações na Ata de julgamento e termo de Adjudicação do Pregoeiro. Autorizando a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo estabelecido no Edital. Prefeitura Municipal de Tabapuã, 30 de junho de 2017- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal.

Despacho da Prefeita em 03/07/2017

Processo de Licitação nº 066/2017 - Pregão Presencial nº 031/2017 (Registro de Preços)

Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 066/2017 – Pregão Presencial nº 031/2017, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria), para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tabapuã, conforme especificações constantes dos Anexos do edital, em favor das empresas: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ – ME, CNPJ: 08.879.583/0001-84, detentora dos itens: ▇, ▇, ▇, ▇, ▇, ▇, ▇, ▇, ▇▇, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23,

24, 25, 26, 27, 28, pelo valor total de R$ 52.682,90; ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇ – ME, CNPJ: 11.976.280/0001-94, detentora

dos itens: 9, 19, 20, pelo valor total de R$ 25.020,00; conforme especificações na Ata de julgamento e termo de Adjudicação do Pregoeiro. Autorizando a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo estabelecido no Edital. Prefeitura Municipal de Tabapuã, 03 de julho de 2017- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 075/2017; Contratante: Município de Tabapuã-

-SP- CNPJ. nº 45.128.816/0001-33; Contratada: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ. sob o nº. 27.477.808/0001-10; Licitação nº. 065/2017, Modalidade

Convite nº. 016/2017; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica comple- mentar, no âmbito do Direito Administrativo; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia da sua assinatura, ocor- rendo seu término em 26/06/2018; Valor total: R$ 71.400,00; Classificação dos recursos orçamentários: 02.03 Secretaria Municipal de Governo e Administração – ▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ Coordenação e Manutenção da Divisão Administrativa – Cate- goria Econômica 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Ficha n° 49, data da assinatura: 27/06/2017.- ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – Prefeita Municipal.

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº. G–026/2017. Processo Administrativo nº. 4686/2017. Objeto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de relógio de ponto com leitor biométrico e leitor de código de barras, compreendendo a instalação, fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais e treinamento”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratada: *Master Comércio de Tecnologias e Sistemas Ltda, para o item no valor total de R$ 870.000,00, sendo R$526.196,37 para a locação de registrador eletrônico de ponto, R$291.741,94 para a licença software de gerencia- mento de ponto web e R$52.061,69 para a integração sistemas, treinamento e implantação, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 30 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - Secretário Municipal da Administração.

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO E CLASSI- FICAÇÃO DEFINITIVA DE PROPOSTAS

Considerando a análise das propostas executada pela Secretaria de Obras fica determinada a continuidade para julga- mento e classificação definitiva das propostas conforme segue: PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-05/17. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10816/17. OBJETO: CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A REFORMA DA EMEF. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇- ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, SITUADA NA ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇

▇▇▇▇▇, ▇▇▇ – PQ. JACARANDÁ. Avisamos através desta a todos interessados no processo licitatório em questão que em 06/07/17 (quinta-feira) as 10:00 h será realizada sessão pública para a continuidade do julgamento e classificação definitiva das propostas das licitantes habilitadas para esta fase. Local para sessão pública: Pça. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 286 – 1º andar - Pq. Assun- ção, neste município. Taboão da Serra, 03 de julho de 2017.

▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – PRESIDENTE DA “COJUL

II” – Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia)

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017

A Prefeitura Municipal de Taiuva em conjunto com sua Assistência Social, comunica aos interessados, que foram clas- sificados na primeira e segunda fase, nos termos do Item 6 do Edital de Chamamento nº 01/2017, os Projetos referentes a contratação de empresas ou microempresários individuais, obje- tivando ministrar curso de oficinas, de acesso gratuito à popula- ção e disponibilizados pela Assistência Social do Município. Nos termos do edital foram classificados conforme lista seguinte:

OFICINA DE BORDADOS EM GERAL

CLASSIFICAÇÃO	NOME	PONTUAÇÃO
1º	▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇	10.0

OFICINA DE CABELEIREIRO

CLASSIFICAÇÃO	NOME	PONTUAÇÃO
1º	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇	9.5
2º	▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇	9.0

OFICINA DE MANICURE E DEPILAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO	NOME	PONTUAÇÃO
1º	▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Malerba	9.5
2º	▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇	9.0

OFICINA DE ARTESANATO EM GERAL

CLASSIFICAÇÃO	NOME	PONTUAÇÃO
1º	▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇	10.0

Abre-se o prazo de três dias úteis, nos termos do Item 7 do Edital de Chamamento nº 01/2017, para a interposição de eventual recurso, findo qual não apresentado ou decidido, serão convocados os classificados, nos termos do Item 8.4 do mesmo edital.

Taiuva,30 de junho de 2017.

▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇-Prefeito Municipal

▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇-Comissão Especial Avalia- ção (Presidenta)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 09/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017

RELATÓRIO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO- POSTAS

Concluídos os trabalhos de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 01/2017, a Comissão de Licitação declara vencedora do certame a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 1º lugar com proposta no valor global de R$ 213.256,51; em 2º lugar a empresa THALES ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – ME, com proposta no valor glo- bal de R$ 227.147,31; e, em 3º lugar a empresa HP ENGENHA- RIA LTDA. – ME, com proposta no valor global de R$ 245.129,13. É fixado o prazo de cinco dias úteis para eventual interpo- sição de recurso contra o resultado do julgamento, nos termos do art. 109, I, “b” e seu §1º, cc. o art. 110 e seu parágrafo único,

todos da Lei 8.666/93.

Taiuva, 28 de junho de 2017. Cleide Ap. Cuoghi-Presidente

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30 / 2017

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 30 / 2017, que cuida do Registro de Preços para futuras e eventuais compras de Medicamentos, na seguinte conformidade: DMC Distribuidoras, Comércio D’Medicamentos EIRELI – EPP, Lote: 08 – R$ 8.050,00. Quanto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, os mesmos foram Desertos. Fica desde já convocada a Adjudicatária, na pessoa de seu representante legal, a comparecer junto ao Depar- tamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preço. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Coordenador de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33 / 2017

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interes- sados que realizará o Pregão Presencial n.º 33 / 2017, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de abastecimento de gás GLP, incluindo a execução de serviços de instalação com o fornecimento de material. Abertura

SUMARÉ

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