Diário Oficial João Pessoa - Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024
Diário Oficial
Xxxx Xxxxxx - Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024
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PREVENTIVAS.
A FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE, Fundação Pública de Direito Privado, por meio de seu Agente de Contratação, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, designado pela Portaria nº 070/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR a sessão pública 170/2023 inicialmente marcada para dia 10/01/2024 às 10h, foi remarcada com nova data para realização da sessão dia 22/01/2024 às 10h, na modalidade Pregão do tipo Eletrô- nico, sob o critério de menor preço, nos termos do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS).
O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente no portal da PB SAÚDE através do link xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxx ou no endereço eletrônico do portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Em caso de dúvidas, consultas com a Agente de Contratação no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min, nos telefones: (00) 0000-0000, ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx
Xxxx Xxxxxx, 08 de janeiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Matrícula nº 000627
Agente de Contratação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 CEL - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2023/03132. OBJETO:
Contratação de empresa para execução das obras de recuperação das Barragens Riacho do Bichinho, localizado no município de Barra de São Miguel, Barragem Engenho Velho, no município de Pocinhos, Serra Branca II, no município Serra Branca, Barragem Cordeiro, no município do Congo, José Rodrigues, no município de Campina Grande, Barragem Gavião, no município Cuité, Barragem Boqueirão do Cais, no município de Cuité, Barragem Riacho do Emídio no município de Montadas, Barragem Queimadas, no município de Santana dos Garrotes e Barragem Capoeira, no município de Santa Terezinha. A Co- missão Especial de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, avisa aos interessados que recebeu da empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.735.064/0001-66, Impugnação ao Edital da licitação supramencionada, com abertura prevista para o dia 15/01/2024.
Xxxx Xxxxxx, 08 de janeiro de 2024.
Departamento de Estradas de Rodagem
LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 (Obras de Implantação e Pavimentação do Acesso ao Distrito de Campo Alegre -Vierópolis (387), com 4,78 km de extensão ), que após análise detalhada nas documentações das Propostas de Preços, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe, em especial em suas Cláusulas 11.0 considera classificadas as Empresas na seguinte ordem: 1º lugar: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
R$ 7.391.850,81; 2º lugar - COSAMPA PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA – R$ 7.787.667,02; 3º lugar - TERPA CONSTRUÇÕES LTDA – R$ 7.953.373,91 e 4º lugar - MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGENS LTDA – R$ 8.034.047,26 e desclassifica a empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA por descumprir o item 11.0 sub item 11.2. (não apresentou o QUADRO DE QUANTITATIVOS E PREÇOS referente ao subitem 11.1.”b”, assinado)
Xxxx Xxxxxx, 08 de janeiro de 2024.
Engº Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0021/2022
Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Contratado CONPASA CONSTRUTORA PARAIBANA LTDA
Valor Original do Contrato 31. 501.757,61
Nº do Aditivo 02
Objeto do aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO PJ-021/2022
Valor do aditivo 6. 269.853,45
Classificação Funcional-Programática 31.201.26.782.5004.4410.0287.4490.51.500.9.2.0000.00
Período da Vigência do Contrato 12/5/2022 A 31/5/2024
Data da Assinatura do aditivo 3/1/2024
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 36.640.996,77
Gestor do Contrato XXXXX XXXXX XXXXXX - Xxx.: 9496-0
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX - DIRETOR SUPERINTENDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0026/2022
Contratante DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Contratado CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Valor Original do Contrato 22. 627.094,57
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 13/6/2022 A 30/10/2024
Data da Assinatura do aditivo 2/1/2024
Gestor do Contrato SÁVIO MEDEIROS NUNES - Mat.: 9497-8
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX - DIRETOR SUPERINTENDENTE
Companhia de Processamento de Dados da Paraíba
LICITAÇÃO
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
O Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, artigo 19.
HOMOLOGA a presente licitação de acordo com o parecer da assessoria jurídica da CODATA, contido no Processo de Licitação da CODATA de nº 2023/00417, inexigibilidade de licitação n° 003/2023, para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de uma plataforma de DattaID, DattaSign e Autenticação Digital Blockchain e que possibilite o uso de biometria facial como segundo fator de autenticação para os documentos/assinaturas, sendo adjudicado a VS Datta Imagem Ltda.; CNPJ: 02.054.956/0001-00; R$ 2. 914.030,00.
Xxxx Xxxxxx, 05 de janeiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Diretor Presidente em exercício
Projeto Cooperar
LICITAÇÃO
do Estado da Paraíba
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE PRORROGAÇÃO
MODALIDADE: SELEÇÃO PELO MENOR CUSTO – SMC - N° 004/2023
Objeto: Contratação de Organizações da Sociedade Civil – OSC, Cooperativas de Prestação de Serviços de Assistência Técnica (ATER) ou Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de ATER para implantar Subprojetos de Tecnologias Sociais em dinâmicas de Agricultura Familiar.
A Comissão Especial de Licitação do Projeto Cooperar torna público aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da Manifestação de Interesse com a respectiva documentação do dia 05 de janeiro de 2024 para o dia 16 de janeiro de 2024.
Xxxx Xxxxxx/PB, 05 de janeiro de 2024.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Presidente da Comissão Especial de Licitação
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP
LICITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2023 REGISTRO Nº 00-00000-0
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP – através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº 108/2023) vem comunicar aos interessados do PROCEDI- MENTO LICITATÓRIO nº 001/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedos, drenagem superficial e recuperação do acesso ao distrito industrial de Queimadas, Queimadas/PB e pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de ruas internas dos distritos industriais em Campina Grande, Campina Grande/PB, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital, que, de acordo com os atos processuais do Presidente da CPL e demais membros que a compõem, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação, em favor da empresa vencedora, SAMPAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11. 196.683/0001-
82, no valor de R$ 665.700,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais).