CONTRATO N° 014C/2018/ASSJUR/PMC/MA

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CONTRATO N° 014C/2018/ASSJUR/PMC/MA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA E A EMPRESA LS SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FORMA ABAIXO.

Ao nono dia do mês de abril do ano de 2018, de um lado, o MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, CNPJ/MF n° 01.610.134/0001-97, localizada na Xx. Xxxxxxx Xx Xxxxx x/x, Xxxxxx, por seu Ordenar de Despesas Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n. 00000000000-2 SSP/MA e CPF n. 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa LS SANTOS PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ/MF n.° 14.821.205/0001-42, estabelecida na Xxx Xxxxxxxxxx xx 0000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxx, neste ato, representada pela, Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do RG n.° 044535602012-3 e do CPF/MF n.° 785854303-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Pregão Presencial n° 013/2018, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, na parte em que com este não conflitar, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato, regido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO:

Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Pregão Presencial n° 013/2018 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n° 10.520/2002.

CLÁUSULA SEGUNDA — DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

Na execução do objeto do presente Contrato, obriga-se a CONTRATADA a envidar todo o empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhes são confiados, obrigando-se ainda a:

I. Fornecer o objeto conforme especificações definidas no Termo de Referência, não podendo nunca ser inferior a esta;

II. Manter capacidade mínima de entrega para atender as demandas contratadas;

III. Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelas Secretarias Municipais, relacionados com as características dos produtos;

IV. Comunicar à CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente em relação aos produtos que forem objetos do Contrato e prestar os esclarecimentos necessários;

V. Indicar, formalmente, preposto apto a representá-la junto responder pela fiel execução do Contrato;

à CONTRATANTE, que dev

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XX. Xxxxxxx Xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx CEP: 65.921-000 Cidelândia p-MA..

Tel. (00) 0000-0000. Comissão Permanente cie Licita,- CNPJ n.° 01.610.134/0001-971 Folhas N s

1 Assinatura

VI. Atender prontamente quaisquer orientações e exigências dos FiseaiTdõs"Contatos e/ou dos

Gestores dos Contratos inerentes à execução do objeto contratual;

VII. Reparar quaisquer danos diretamente causados à CONTRATANTE ou a terceiros, por culpa ou dolo de seus representantes legais, prepostos ou empregados, em decorrência da presente relação contratual, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade da fiscalização ou o acompanhamento da execução do objeto pela CONTRATANTE.

a) Apurado o dano e caracterizada sua autoria por qualquer empregado da CONTRATADA, esta pagará à CONTRATANTE o valor correspondente, mediante o pagamento de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser emitida pelo Gestor do Contrato no valor correspondente ao dano, acrescido das demais penalidades constantes do instrumento convocatório e do contrato.

VIII. Propiciar todos os meios e facilidades necessárias à fiscalização da entrega do objeto pela CONTRATANTE, cujo representante terá poderes para sustar o fornecimento, total ou parcialmente, a qualquer tempo, sempre que considerar a medida necessária, e recusar os produtos empregados que julgar inadequados;

IX. Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

X. Emitir fatura no valor pactuado e nas condições do Contrato, apresentando à CONTRATANTE para pagamento;

XI. Substituir o objeto reprovado na aceitação, dentro do prazo estabelecido no Termo de Referência, sem ônus para a CONTRATANTE;

XII. Aceitar os Termos e Condições do Pregão de acordo com a Legislação Vigente e com o instrumento pactuado no Termo de Referência;

XIII. Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no edital;

XIV. Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes do contrato sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador.

XV. Arcar com todas as despesas relacionadas à entrega do objeto, tais como frete, seguro, impostos, taxas e outros, inclusive em caso de troca, se houver.

CLÁUSULA TERCEIRA — DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

Para garantir o fiel cumprimento do objeto deste Contrato, a CONTRATANTE se compromete a:

I. Nomear Gestor e/ou Fiscais Técnicos, Administrativo e Requisitante do contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos;

II. Vetar o emprego de qualquer produto que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA, que possa ser inadequado, nocivo ou danifkáp seus bens patrimoniais, ou ser prejudicial à saúde dos usuários;

XX. Xxxxxxx Xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx XXX: 00.000-000 Xxxxxxxxxx - XX. Tel. (00) 0000-0000.

CNPJ n.° 01.610.134/0001-97

III. Efetuar o pagamento à CONTRATADA nas condições pactuadas;

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IV. Aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis;

V. Preencher e enviar a Ordem de Fornecimento de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência;

VI. Recusar com a devida justificativa qualquer produto entregue fora das especificações constantes na proposta da CONTRATADA;

VII. Liquidar o empenho e efetuar o pagamento da fatura da emitida pela CONTRATADA dentro dos prazos preestabelecidos em Contrato;

VIII. Comunicar à CONTRATADA todas e quaisquer ocorrências relacionadas com o fornecimento do objeto;

IX - Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as Obrigações Contratuais;

CLÁUSULA QUARTA — DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

A vigência do presente contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei n° 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo para o início do fornecimento do objeto deste contrato é imediato, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, conforme as necessidades das Secretarias Municipais.

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor do presente contrato é de R$ 131.231,31 (cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos centavos).

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O pagamento será mediante EMPENHO, no prazo de até 30(trinta) dias, após o recebimento dos produtos, desde que não haja fator impeditivo provocado pela CONTRATADA, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva Ordem de Fornecimento e das certidões de regularidade fiscal: Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Previdenciária, conforme Portaria PGFN/RFB n° 1751, de 02 de outubro de 2014; Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Certidão Negativa de Inscrição na Dívida Ativa do Município; Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, demonstrando situação regular mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF e Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), diretamente na conta que o fornecedor apresentar em sua proposta;

XX. Xxxxxxx Xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx

XXX: 00.000-000 Xxxxxxxxxx - XX. ....

Tel. (00) 0000-0000. [comissão Permanentere l

CNPJ n.° 01 610.134/0001-97

PARAGRAFO SEGUNDO - O não cumprimento do parágrafo anterior impiicârá ná sustáçao do pagamento que só será processado após a apresentação das referidas certidões negativas. não podendo ser considerado atraso de pagamento.

PARÁGRAFO TERCEIRO S - Os preços incluem todas as despesas com impostos, seguros, fretes, taxas ou outros encargos eventualmente incidentes sobre os produtos, não podendo sofrer reajuste de qualquer natureza.

CLÁUSULA SEXTA — DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA E EM PENHO:

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos seguintes recursos, prevista para o exercício financeiro de 2018 (dois mii e dezoito):

05 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

02.12.00. Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0040.2037.000. Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Item	Descrição	Marca	Und	Qtde	V. Unit. RS	V. Total r$
330	Água sanitária líquida, alvejante germicida esterelizada, sem cloro, composição química: hipoclorito de sódio, cloreto, estabilizante, hidróxido de sódio e agua potável embalagem de I litro	Econômica	L	1.000	2,62	2.620,00
331	Álcool etílico liquido hidratado com 96 graus em frasco de 1 litro	Sol	Fra	300	5,14	1.542,00
332	Avental inteiro em plástico tamanho adulto estampa variadas	Vitoria	Und	150	7,24	1.086,00
333	Balde médio de plástico, durável, reforçado em propileno no fimdo e nas bordas, com capacidade para 201, com alça de metal, produto aprovado pelo inmetro	Roli	Und	200	12,04	2.408,00
334	Balde de plástico, sem tampa, com alça de arame, capacidade de 12 litros 12	Roli	Und	200	7,24	1.448,00
335	Bota de borracha, cano longo, tipo 7 léguas, pontuação 35 a 42	Rancho	Par	20	69,64	1.392,80
336	Bota de borracha, tamanho e cores variadas em pvc especial cano longo.	Rancho	Par	20	40,84	816,80
337	Capa de chuva em pvc, com capuz, manga longa tipo morcego, fechamento frontal através de botões plásticos de pressão e costura, tamanho grande	So capas	Und	24	8,41	201,84
338	Cesto para lixo em polipropileno s/pedal, telado, c/capacidade p/15 litros, cores variadas	Jandaia	Und	35	13,72	480,20
339	Cesto de lixo com tampa basculante reciclável em diversas cores, dimensão 35x35x63cm, capacidade 50 litros	Jandaia	Und	35	13,21	462,35
340	Cesto de lixo em plástico tipo vazado (telado) medidas aproximadas 27x25,5cm capacidade de 10 litros	Jandaia	Und	100	5,32	532,00
341	Cera liquida para todos os pisos, diluivel, conteúdo 500ml, composição: alquil benzeno, sulfonato de sódio, cera, álcool etoxilado, derivados de isotiazolinonas, coadjuvante, fragrância, corantes e veiculo, caixa com 12 unidades	Brilux	Cx	10	93,64	93C40

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XX. Xxxxxxx Xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx CEP: 65.921-000 Cidelândia - MAV. ,   _

Tel. (00) 0000-0000. jj Comissão Permanente cie L ■!taça/-í

CNPJn.0 01.610.134/0001-97 j Folhas MS Zj Q Q

342	Desinfetante tipo creolina, anti-séptico, germicida e bactericida, embalagem com 750ml, uso veterinário, composição: cresílica emulsivei, hidrocarbonetos 58,8ml, cresóis 6,0ml, fenóis de 6,0ml e veiculo q.s.p. 100,0ml		Lata	i 664	A:>5i n. 8,44	t u 5.604,16
		Azulim
343	Desinfetante aroma limão de ampla ação bacteriana e germicida, limpa desinfeta e perfuma, uso geral, embalagem 1 litro		L	200	3,10	620,00
		Azulim
344	Desinfetante aroma floral de ampla ação bacteriana e germicida, limpa desinfeta e perfuma, uso geral, embalagem 1 litro		L	200	3,10	620,00
		Azulim
345	Desinfetante aroma lavanda de ampla ação bacteriana e germicida, limpa desinfeta e perfuma, uso geral, embalagem 1 litro		L	200	3,10	620,00
		Azulim
346	Desinfetante e limpador sanitário perfumado, composição: ingrediente ativo, tensoativo não iônico, expessantes, corantes, coadjuvantes, perfume e agua, conteúdo de 1 litro		Und	50	6,58	329,00
		Azulim
347	Desodorizante de ambiente aerossol, composição: ingredientes ativos, coadjuvantes, perfume e butano/propano aerossol, peso líquido de 280g / 440ml, fragrância variadas		Fra	300	9,52	2.856,00
		Glade
348	Desodorizador sanitário, peso liquido 40g, aspecto físico tablete solido, características adicionais suporte plástico para sanitário, essências lavanda, floral e eucalipto		Und	86	5,68	488,48
		Azulim
349	Detergente líquido, composto de agente alcalino soluente, detergente sintético linear, alquibenzeno, sulfanato de sódio, para remoção de gordura e limpeza em geral, contendo tensoativo biodegradável, frasco plástico com 500 ml, em fragrância neutro		Und	300	1,96	588,00
		Bombril
350	Detergente líquido, composto de agente alcalino soluente, detergente sintético linear, alquibenzeno, sulfanato de sódio, para remoção de gordura e limpeza em geral, contendo tensoativo biodegradável, frasco plástico com 500 ml, em fragrância maçã		Und	300	1,96	588,00
		Bombril
351	Detergente líquido com aroma variado, composição: tensoativos anioonicos, glicerina, coadjuvantes, preservantes, sequestrantes, espessantes, corantes e veiculo, componentes ativos lineares alquinbenzeno, sulfanato de sódio, contem tensoativos biodegradáveis, conteúdo de 500 ml		Und	200	1,96	392,00
		Bombril
352	Escova para limpeza sanitária tipo lavatina, base de propileno e diâmetro de 7cm com cerdas em nylon sintético, sem alça, cabo em polipropileno medindo 28cm		Und	18	7,96	143,28
		Condor
353	Escova fabricada em plástico resistente, tamanho grande, modelo para lavar roupas, formato oval	Condor	Und	120	1,84	220,80
354	Escovão de polipropileno, cabo de madeira, cerdas de polipropileno, indicado para uso externo tam. 30 cm	Condor	Und	257	10,36	2.662,52
355	Espanador tipo sisal, cabo de madeira, tamanho médio.	Penil	Und	20	4,84

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Tel. (00) 0000-0000.

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jj Comissão Permanente de Lickaca;. j

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				í1	Ass in .51	ura s
	Esponja para limpeza tipo dupla face, medindo 99x69x19mm, em formato retangular, na cor verde e amarela, material de poliuretano com fibra sintética abrasiva
356			Und	400	0,94	376,00
		3m
357	Flanela em algodão, cores variadas, medindo 50x60 cm	Vitoria	Und	250	3,94	985,00
358	Guardanapo de papel folha de qualidade, medindo 22x23cm, cor branca, pacote com 50 unidades	Leve	Pct	150	1,60	240,00
359	Guardanapo de papel, folha simples goffada, pacote com 50 unidades tamanho 32x33cm	Leve	Pct	264	1,72	454,08
360	Inseticida em aerossol sem odor, ação prolongada residual efeito exclusivo e desalogador, composição: proppuxur 0,75%, cyfluthrin 0,025%, isoprol, xileno, querosene, propelem, inodoro, eficaz contra moscas, mosquitos e formigas, conteúdo 300ml		Und	200	8,68	1.736,00
		Baygon
361	Lã de aço, composto de aço carbono, 100% ecológico, acondicionado em saco plástico contendo 8 unidades, peso liquido 60g		Pct	255	2,92	744,60
		Assolan
362	Limpa vidro, embalagem plástica com jato de spray, composição: tensoativo aniônico, tensoativo não iônico, álcool, éter glicólico, hidróxido de amónio, corante, perfume e agua, frasco com 500ml		Fra	50	11,74	587,00
		Vidrex
363	Limpeza pesada original liquido cheirinho de limpeza, composição: dodecil, benzeno, sulfanato de sódio, tensoativos não iônicos, coadjuvantes, solubilizantes, sequestrantes, éter glicólico, álcool, corante, agua, perfume e conservante, embalagem 500ml aroma neutro		Fra	300	4,96	1.488,00
		Fc
364	Lubrificante limpa contato em spray, anti ferrugem, wd 40, embalagem com 300 ml	Fc	Und	80	5,95	476,00
365	Lustra móveis liquido para limpeza de móveis em madeira composição: silicone, ceras naturais, emulsificantes, sequestrante, conservante, solvente de petróleo, surfactante aniônico, perfume e agua. Embalagem em frasco de 200 ml		Fra	100	6,46	646,00
		Peroba
366	Luva doméstica, confeccionada em látex 100% natural, forradas, com palmas antiderrapante, tamanho: médio	Betanni	Par	280	7,75	2.170,00
367	Luva doméstica, confeccionada em látex 100% natural, forradas, com palmas antiderrapante, tamanho: grande		Par	280	4,42	1.237,60
		Betanni
368	Luva descartável, confeccionada em látex, caixa com 50 pares tamanho médio	Luvatex	Cx	32	20,18	645,76
369	Máscara de proteção, descartável, tipo concha, para proteção das vias respiratória na cor branca, caixa com 50 unidades		Cx	15	22,84	342,60
		Luvatex
370	Máscara de proteção descartável, caixa com 100 unidades	Embramac	Cx	125	14,44	1.805,00
371	Máscara descartável para rosto na cor branca, com prendedor em elástico	Embramac	Und	426	3,04	1.295,04
372	Mangueira em plástico rígido, medindo 30 metros com diâmetro de 1/2 polegada	Do lar	Und	17	45,64	775,88
373	Naftalina em pacote com 200 g	Azulim	Pct	30	3,47 Jk	I ^ l í k l O

XX. Xxxxxxx Xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx XXX: 00.000-000 Xxxxxxxxxx - XX. r

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CNPJ n.° 01.610.134/0001-97

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374	Palha de aço, tipo lã de aço emaranhada, grossa (n°2) para limpeza	Assolan	Pct	10	1,86	18,60
375	Pá de lixo em plástico rígido com largura mínima de 20cm, com cabo rosqueava de madeira	Betanni	Und	50	7,00	350,00
376	Papel higiênico de primeira qualidade, suave e macia c/folha dupla picotada med. 30 m x 10 cm, sem perfume na cor branca. Pacote com 4 rolos	Personal	Pct	1000	5,92	5.920,00
377	Pano para limpeza de chão totalmente alvejado tamanho aproximado 55cmx75cm, tipo saco de açúcar	Vitoria	Und	400	4,60	1.840,00
378	Pano de chão tipo multiuso, medindo 45x85 cm (100% algodão)	Rubi	Und	100	5,38	538,00
379	Pano de prato, material 100% algodão, comprimento mínimo de 68 cm, largura mínimo 40 cm, cor branca, com costuras nas bordas.	Rubi	Und	20	3,82	76,40
380	Pedra sanitária 40g tipo pastilha arredondada, consistência sólida, em fragrância variada	Azulim	Und	72	1,78	128,16
381	Querosene para uso doméstico, destinado como desengordurante na remoção de gorduras, graxas, óleo em superfície fixas laváveis, lata contendo 1 litro	Ibflan	Lata	27	12,64	341,28
382	Rodo com lâmina de borracha grossa e resistente com 40cm, com cabo de madeira resistente	Real	Und	150	11,50	1.725,00
383	Rodo de borracha 40cm, cabo de madeira com base de fibra, com lâmina dupla de borracha	Real	Und	59	13,72	809,48
384	Sabão em barra de boa qualidade, barra com 200g fragrância blue perfumado	Econômico	Barra	170	1,24	210,80
385	Sabão em barra de boa qualidade, barra com 200g fragrância limão glicerina do	Econômico	Barra	170	1,24	210,80
386	Sabão em pó, limpeza de roupas e multinação composição: tensoativo aniônico, tampo nantes, coadjuvantes, corantes, enzima branqueador optico, fragrância e agua, contem alquil benzeno e sulfato de sódio, embalagem de 500 g	Tixan	Cx	204	74,30	15.157,20
387	Saco plástico para lixo, capacidade 15 litros, cor azul ou preto, características adicionais com solda continua, espessura mínima 4 micras, fardo com 100 unidades.	Pra lixo	Pct	100	5,04	504,00
388	Saco plástico para lixo, capacidade 25 litros, cor azul ou preto, características adicionais com solda continua, espessura mínima 4 micras, fardo com 100 unidades.	Pra lixo	Pct	30	5,81	174,30
389	Saco plástico para lixo na cor preta, com capacidade para 30 litros, em embalagem com 100 unidades	Pra lixo	Pct	250	6,41	1.602,50
390	Saco plástico para lixo na cor preta, com capacidade para 60 litros, em embalagem com 100 unidades	Pra lixo	Pct	150	6,61	991,50
391	Saco plástico para lixo na cor preta, com capacidade para 100 litros, em embalagem com 100 unidades	Pra lixo	Pct	150	7,61	1.141,50
392	Saco plástico para lixo, capacidade 100 litros, cor azul ou preto, características adicionais com solda continua, espessura mínima 4 micras, fardo com 100 unidades.	Pra lixo	Pct	40	42,03	1.681,20
393	Saco para lixo, em pacotes com 05 unidades e capacidade para 200 litros.	Pra lixo	Pct	288	- 2-9-2 . ^	í=jfpL 96

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XX. Xxxxxxx Xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx XXX: 00.000-000 Xxxxxxxxxx - XX. _ Tel. (00) 0000-0000. j

CNPJ n.° 01.610.134/0001-97 Fofhas N0 Jc - l-í[riÇ',; ;/

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394 Soda cáustica em escama pote com 450g Sol Pote 148

6,02

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890,95

395 Vassourinha sanitária em nylon com cabo plástico Condor Und 9 5,62 50,58

397	Vassourão de piaçava para limpeza pesada	Condor	Und	300	17,56	5.268,00
398	Vassoura tipo comum, c/cabo de madeira, cerdas de piaçava, base de 20cm em madeira c/cinta de metal	Condor	Und	100	6,58	658,00
399	Vassoura tipo comum com base de 20cm e cabo de madeira e cerda de pelo sintético, fios finos e base de madeira	Condor	Und	100	13,12	1.312,00
400	Vassoura tipo escovão de piaçava, bastante compacta, com cabo de madeira resistente e bem pregado na peça, ótimo acabamento	Condor	Und	300	8,68	2.604,00
	Copo de plástico descartável, para café, atóxico,
401	material em polipropileno, capacidade 50ml, peso mínimo de 0,75g, embalagem plástica contendo 100 unidades, material transparente em conformidade com a		Pct	2.000	2,74	5.480,00
	norma da abnt nbr 14865/2002	Fc
	Copo de plástico descartável, para água, atóxico,
402	material em polipropileno, capacidade 180ml, peso mínimo de 2,20g, embalagem plástica contendo 100 unidades, material transparente em conformidade com a		Pct	5.000	4,36	21.800,00
	norma da abnt nbr 14865/2002	Fc

396 Vassourinha sanitária em nylon com cabo de madeira Condor Und 300 3,94 1.182,00

403 Colher plástica descartável para sobremesa, na cor branca, pacote com 50 unidades Brine

404 Garfo descartável médio para refeição pacote com 50 unidades Brine

405 Prato plástico descartável pequeno p/ doce,branco, referência-15, pcte c/ lOunid, cores variadas Brine

Pct 500 3,76 1.880,00

Pct 2.000 2,86 5.720,00

Pct 3.000 1,42 4.260,00

Valor total 131.231,31

CLÁUSULA SÉTIMA — DAS PENALIDADES:

O descumprimento, total ou parcial, de qualquer das obrigações ora estabelecidas, sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo.

PARÁGRAFO ÚNICO - As multas porventura aplicadas como sanção não têm caráter compensatório e seu pagamento não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO:

A inexecução total ou parcial deste contrato ensejará a sua rescisão com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Constituem motivos para rescisão de pleno direito do presente contrato as hipóteses elencadas no art. 78, da Lei 8.666/93. ,

AVV.• OSevnilaatdlUoIr LLiUa Rocque, 9s//n*5, CV^edn^ftrrf'ev , . . . -

CEP: 65.921-000 Cidelândia - MAÍComiss30

Tel. (00) 0000-0000.

I ffollh as N

CNPJn.0 01.610.134/0001-97 §

SUBCLÁUSULA SEGUNDA - A rescisão do presente Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78, da Lei n° 8.666/93, devendo ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade superior.

SUBCLÁUSULA TERCEIRA - Este Contrato poderá ser rescindido por convenção das partes, sem qualquer sanção ou penalidade, reduzido a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

SUBCLÁUSULA QUARTA - Fica ainda assegurado à CONTRATANTE o direito à rescisão unilateral deste Contrato independentemente de aviso extrajudicial ou interpelação judicial, nos seguintes cásos:

a) Para atender o interesse e conveniência administrativa, mediante comunicação à Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, desde que seja efetuado o pagamento do objeto efetivamente entregue até a data da rescisão;

b) descumprimento de qualquer determinação da CONTRATANTE, feita em base contratual;

c) transferência do objeto deste Contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa da CONTRATANTE;

d) desatendimento das determinações regulares de representantes que forem designados pela CONTRATANTE para acompanhar, na qualidade de fiscal, a entrega do objeto;

e) cometimento reiterado de falhas causadas na entrega do objeto.

CLÁUSULA NONA — DA RESPONSABILIDADE CIVIL:

A CONTRATADA responderá por perdas e danos que vier a sofrer a CONTRATANTE, ou terceiros, em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, da CONTRATADA ou de seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita.

CLÁUSULA DÉCIMA — DO FORO:

Fica eleito o foro da Cidade de Açailândia -MA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato.

E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor que, depois de lido e achado conforme, é assinado pela contratada e pelas testemunhas abaixo nomeadas.

Cidelândia/MA, 09 de abril de 2018.

U U I N I K A I A I N 1L

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

P B E F E X T U a f t DE j | § | | | |

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XX. Xxxxxxx Xx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx XXX: 00.000-000 Xxxxxxxxxx - XX. Tel. (00) 0000-0000.

CNPJ n.° 01....6..1..0.i.134/0001-97 >■

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ORDENADOR DE DESPESAS

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CONTRATADO XXXXXXXX XXXXX XXXXXX REPRESENTANTE LEGAL