DISPENSAS

ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO

DIÁRIO OFICIAL

LEI Nº 3.379 DE 26/02/2013

xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Ano 8 | 1611ª Edição | Vigência: 06/01/2020 PÁG. 01

DISPENSAS

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA – FMS Nº: 001/2020

“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS NA CIDADE DE JATAÍ.”

O Gestor Municipal de Saúde de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24 caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9412/2018;

CONSIDERANDO a previsão legal do inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações, para dispensar a licitação para aquisições ou contratações com valores inferiores a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);

CONSIDERANDO a necessidade que o Município tem em atualizar seus processos operacionais e assim facilitar a gestão das operações administrativas/ financeiras/ comerciais do dia-a-dia do município e de suas Secretarias;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde de Jataí, através do seu departamento de licitações, necessita adquirir licença para uso de software de gestão de pregões presenciais, para assim manter clareza e coesão em suas atividades;

CONSIDERANDO que a empresa detentora do programa/ software GPREGÕES, possui larga experiência em licitações no setor público, atendendo clientes que exercem a fiscalização de contas públicas, tais como, Ministério Público do Estado de Goiás, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e devido a essa qualidade é que já é a fornecedora da licença para uso da divisão de licitações do município de Jataí, desde o ano de 2009, pois dá todo o suporte necessário ao pregoeiro e sua equipe na gestão e na realização das sessões de pregão presencial; devido este sistema ser único, não havendo no mercado sistema equiparável, com as funcionalidades e integrações com outros sistemas, além de não possuir empresas que o representem, portanto, somente a própria empresa detentora dos direitos legais e de patente do programa, é que realiza a comercialização do mesmo;

CONSIDERANDO que o a empresa Password Informática Ltda EPP apresentou proposta de serviços abaixo de teto legal e também apresentou todas as certidões negativas de débitos dos tributos Municipais, Estaduais, da União e trabalhistas;

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de licença de uso e manutenção do Software de Gestão de Pregões Presenciais GPREGÕES, para dar suporte ao Departamento de

Licitações da Secretaria Municipal de cidade de Jataí GO, para o período de 12 (doze) meses, compreendido entre Janeiro a Dezembro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO Ano 8 | 1611ª Edição | Vigência: 06/01/2020 PAG. 1

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa Password Informática Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 01.884.133/0001-30, com endereço na Xxx X-00, xxx. com R-11, nº 34, Sala 302, Setor Oeste, cidade de Goiânia, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor unitário de R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação

revogada as disposições em contrário.

Jataí, 03 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx. Secretário Municipal de Saúde Portaria SGP 007/2019

Gestor do FMS

Decreto 3.249/2019

EXTRATO DA DISPENSA – FMS 001/2020 PROCESSO: 46677/2019

CONTRATADA: Password Informática Ltda – CNPJ: 01.884.133/0001- 30

OBJETO: Aquisição de licença de uso e manutenção do Software de gestão de pregões presenciais GPREGÕES, para atender as necessidades do departamento de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí GO, para o período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2020.

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

PASSWORD INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.884.133/0001- 30

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Licença para uso e manutenção de Software de gestão de pregões presenciais

– GPREGÕES. Acompanha sem custo: configuração do banco de dados, implantação e treinamento. Período: Janeiro a Dezembro 2019.

SERV

R$ 666,66

8.000,00

TOTAL

8.000,00

Assinatura: 03/01/2020

Vigência: 31/12/2020

Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Fundamentação: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde de Jataí GO.

Dotação Orçamentária: 10.302.1039.2078.3.3.90.39.00.

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA

DECLARA DISPENSADA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E ATENDER USUARIOS DO SUS.

O Gestor Municipal de Saúde de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso IV do Art. 24, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a urgência, a impossibilidade momentânea de conclusão de procedimento administrativo ordinário nos termos prescritos pela Lei nº 8.666/93, por conta de que o medicamento em questão não é ofertado pela rede municipal do SUS, a discricionariedade da Administração e a necessidade de contratação imediata e direta de empresa para fornecimento de medicamentos para pacientes do SUS;

CONSIDERANDO que as empresas: Xxxxx Xxxxx de Oliveira Lima & Cia Ltda – CNPJ: 13.925.056/0001-07; RM Hospitalar Ltda – CNPJ: 25.029.414/0001-74; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ: 44.734.671/0001-51; Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli – CNPJ: 06.065.614/0001-38; Goiânia Médica Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ: 01.468.098/0001-79; Científica Médica Hospitalar Ltda – CNPJ: 07.847.837/00001-10; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A – CNPJ: 26.921.908/0001-21, foram as concorrentes que ofertaram os menores preços, apresentando propostas de fornecimento com orçamentos inferiores ao previsto na legislação pertinente;

CONSIDERANDO que os medicamentos são destinados para os usuários dos SUS;

CONSIDERANDO que os itens não constam em pregão vigente, pois se encontra na relação de itens não adjudicados do Pregão 146/2019 e o medicamento Citrato de Fentanila encontra-se com indisponibilidade de matéria prima (ingrediente ativo) e frente a essa informação foram convocadas empresas subsequentes que não aceitaram a convocação com o preço ofertado, e são de extrema necessidade para atender as demandas de atendimentos de urgência e emergência do HCSC são de extrema necessidade para atender as demandas de atendimentos de urgências e auxilia

no tratamento dos pacientes com doenças crônicas que necessitam dos medicamentos de uso contínuos, para manutenção da vida e do bem estar.

CONSIDERANDO que a saúde pública deverá prover meios que o atendimento de todas as demandas dos munícipes, portanto, se faz necessário à aquisição dos medicamentos através de dispensa, a fim de atender as unidades por 180 dias, até que o processo de elaboração de um novo processo licitatório que já está em andamento, seja finalizado.

CONSIDERANDO que a contratação direta também se mostra possível quando a situação de emergência decorre da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos púbicos. O art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 não distingue a emergência resultante do imprevisível daquela resultante da incúria ou da inércia administrativa, sendo cabíveis, em ambas as hipóteses, a contratação direta, desde que devidamente caracterizada a urgência de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. (Xxxxxxx 1122/2017 Plenário, Auditoria, Relator Ministro Xxxxxxxx Xxxxxx. Informativo de Licitações e Contrato nº 324 TCU).

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa emergencial de licitação para aquisição de diversos medicamentos para atender em caráter emergencial, os pacientes em atendimento na rede municipal de saúde do Hospital das Clínicas Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nas especificações e quantidades contidas na ordem de fornecimento e termo referencial.

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação das

Empresas:

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

JALTA XXXXX XX XXXXXXXX XXXX & CIA LTDA CNPJ:

13.925.056/0001-07

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Cloridrato de Bamifilina 300mg drágeas. Ref.

Tipo: Bamifix ou

equivalente

1.800

Comp

R$ 1,63

2.941,20

Cloridrato de Hidralazina

25mg, Comprimido. Ref. Tipo: Apresolina ou equivalente

1.800

Comp

R$ 0,36

656,10

Cloridrato de Hidralazina 50mg Comp. Ref.

Tipo = Apresolina ou equivalente.

1.800

Comp

R$ 0,49

874,80

• Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Lima & Cia Ltda – CNPJ: 13.925.056/0001- 07, com endereço na Joaquim Candido, nº 1136, Xx. 00, Xx. 00, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx - XX, -nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 17.346,60 (dezessete mil e trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), conforme segue:

Sucralfato suspensão oral 200mg/mL, flaconete c/10mL

3.000

Flaconete

R$ 4,29

12.874,50

TOTAL

17.346,60

• RM Hospitalar LTDA – CNPJ: 25.029.414/0001-74, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xx. 000, Xx. 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais), conforme segue:

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

RM HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 25.029.414/0001-74

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Cloridrato de Ondansetrona 4 mg/ampola, Injetável. Ref. Tipo: Nausedron ou equivalente

3.000

Comp

1,10

3.300,00

Cloridrato de Ondansetrona 8mg/Ampola, injetável,

Ref. Tipo: Nausedron ou equivalente.

3.000

Comp

R$ 1,34

4.020,00

TOTAL

7.320,00

• Xxxxxxxxx Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ: 44.734.671/0001-51, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxx, X/X, xx 00, Xxxxxxx Xxxxxxxx XX, Xxxxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 21.404,50 (vinte e um mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), conforme segue:

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 06.065.614/0001-

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Dipirona Inj 500mg/ml c/ 5mL, Ref. Tipo = Novalgina ou equivalente

9.000

Comp

0,62

5.583,60

TOTAL

5.583,60

• Goiânia Médica Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 01.468.098/0001-79, com endereço Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 93.006,00 (noventa e três mil e seis reais), conforme segue:

Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	GOIÂNIA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40
				PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
11	Ioexol 300mg/mL, frasco de 50Ml	1.800	Frascos	R$ 51,67	R$ 93.006,00
TOTAL					R$ 93.006,00

• Científica Médica Hospitalar Ltda – CNPJ: 07.847.837/0001- 10, com endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx, X/X, Xx. 00 X, Xx. 00, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme segue:

Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.847.837/0001- 10
				PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
6	Dinitrato de isossorbida 5mg comprimido sublingual - Ref. Tipo = Isordil	270	Comp	R$ 0,28	R$ 75,60
TOTAL					R$ 75,60

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Fluconazol 2mg/mL, solução Injetável, bolsa de 100 mL, Ref. Tipo = Fluconazol ou equivalente.

450

Bolsa/ Frasco

R$ 13,26

5.967,00

Citrato de Fentanila, Frasco

com 10 mL.

3.250

Frasco/ Ampola

R$ 4,75

15.437,50

TOTAL

21.404,50

• Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli – CNPJ:

• Hosfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A

– CNPJ: 26.921.908/0001-21, com endereço na Xxx 0, xx 000, Xx. 00, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 21.790,00 (vinte e um mil e setecentos e noventa reias), conforme segue:

06.065.614/0001-38, com endereço Rua C-159, nº 674, Setor

				HOSFAR INDÚSTRIA
				E COMÉRCIO
				DE PRODUTOS
Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	HOSPITALARES S.A CNPJ: 26.921.908/0001-
				21
				PREÇO	PREÇO
				UNIT	TOTAL

Jardim América, Goiânia - GO, nos termos da proposta de fornecimento apresentada pela mesma no valor de R$ 5.583,60 (cinco mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), conforme segue:

Misoprostol 200 mcg, Comprimido. Ref. Tipo: Prostokos ou equivalente

500

Comp

R$ 35,51

17.755,00

Misoprostol 25mcg, compr. Ref. Tipo: Prostokos ou equivalente

500

Comp

8,07

4.035,00

TOTAL

21.790,00

Cloridrato de Hidralazina 50mg Comp. Ref. Tipo = Apresolina ou equivalente.

1.800

Comp

0,49

874,80

Sucralfato suspensão oral 200mg/mL, flaconete c/10mL

3.000

Flaconete

R$ 4,29

12.874,50

TOTAL

17.346,60

Totalizando a Dispensa Emergencial em R$ 166.526,30 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos).

Os quantitativos acima apurados correspondem à mera expectativa de consumo, não estando a administração municipal obrigada a adquirir todos os itens contratados.

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação

revogada as disposições em contrário.

Jataí, 26 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx. Secretário Municipal de Saúde Portaria SGP 007/2019

Gestor do FMS

Decreto 3.249/2019

EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL – FMS 118/2019

• RM Hospitalar LTDA – CNPJ: 25.029.414/0001-74

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

RM HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 25.029.414/0001-74

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Cloridrato de Ondansetrona 4 mg/ ampola, Injetável. Ref. Tipo: Nausedron ou equivalente

3.000

Comp

1,10

3.300,00

Cloridrato de Ondansetrona 8mg/ Ampola, injetável, Ref. Tipo: Nausedron ou equivalente.

3.000

Comp

R$ 1,34

4.020,00

TOTAL

7.320,00

• Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda – CNPJ: 44.734.671/0001-51

PROCESSO nº.: 43246/2019

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos para atender em caráter emergencial, os pacientes atendidos pelo Hospital das Clínicas Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (HCSC).

CONTRATADAS:

• Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Lima & Cia Ltda – CNPJ: 13.925.056/0001- 07

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Fluconazol 2mg/mL, solução Injetável, bolsa de 100 mL, Ref. Tipo = Fluconazol ou equivalente.

450

Bolsa/ Frasco

R$ 13,26

5.967,00

Citrato de Fentanila, Frasco

com 10 mL.

3.250

Frasco/ Ampola

R$ 4,75

15.437,50

TOTAL

21.404,50

• Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli 06.065.614/0001-38

– CNPJ:

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX & CIA LTDA CNPJ:

13.925.056/0001-07

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Cloridrato de Bamifilina 300mg drágeas. Ref. Tipo: Bamifix ou equivalente

1.800

Comp

R$ 1,63

2.941,20

Cloridrato de Hidralazina

25mg, Comprimido. Ref. Tipo: Apresolina ou equivalente

1.800

Comp

0,36

656,10

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ:

06.065.614/0001-

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Dipirona Inj 500mg/ml c/ 5mL, Ref. Tipo = Novalgina ou equivalente

9.000

Comp

0,62

5.583,60

TOTAL

5.583,60

Dotação orçamentária: 10.302.1039.2078.3.3.90.30.00

• Goiânia Médica Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 01.468.098/0001-79

Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	GOIÂNIA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001- 40
				PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
11	Ioexol 300mg/mL, frasco de 50Ml	1.800	Frascos	R$ 51,67	R$ 93.006,00
TOTAL					R$ 93.006,00

• Científica Médica Hospitalar Ltda – CNPJ: 07.847.837/0001-10

Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.847.837/0001-10
				PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
6	Dinitrato de isossorbida 5mg comprimido sublingual - Ref. Tipo = Isordil	270	Comp	R$ 0,28	R$ 75,60
TOTAL					R$ 75,60

• Hosfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A – CNPJ: 26.921.908/0001

Nº

DESCRIÇÃO

QTD

UND

HOSFAR INDÚSTRIA

E COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES S.A CNPJ: 26.921.908/0001- 21

PREÇO UNIT

PREÇO TOTAL

Misoprostol 200 mcg, Comprimido. Ref. Tipo: Prostokos ou equivalente

500

Comp

R$ 35,51

17.755,00

Misoprostol 25mcg, compr. Ref. Tipo: Prostokos ou equivalente

500

Comp

8,07

4.035,00

TOTAL

21.790,00

Assinatura: 26/12/2019

Vigência: 25/06/2020

Valor Total: R$ 166.526,30 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos

e vinte e seis reais e trinta centavos). Fundamentação: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA

DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE TERMOSTATO PARA MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO UTILIZADO PELO SAMU.

O Gestor Municipal de Saúde de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso II do Art. 24, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas modificações posteriores e Decreto 9412/2018;

CONSIDERANDO a impossibilidade momentânea de conclusão de procedimento administrativo ordinário nos termos prescritos pela Lei nº 8.666/93, a discricionariedade da Administração e a necessidade de contratação imediata e direta de empresa para aquisição de peças para reparo na Secadora de Roupas, para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx;

CONSIDERANDO se faz necessário a aquisição de resistências através de dispensa de licitação, e assim, atender as necessidades do SAMU.

CONSIDERANDO que a saúde pública deverá prover meios para que sejam atendidas todas as demandas dos munícipes, portanto, se faz necessário à aquisição do material através de dispensa emergencial;

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de “Termostato” para manutenção no bebedouro utilizado pelo SAMU, nas especificações e quantidades contidas na ordem de fornecimento e termo referencial;

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa: XXXXXXX XXXXXXXX REZENDE 00814710174, inscrita no CNPJ: 37.334.307/0001-39, com endereço na Xxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xx. 00 X, Xx. 00, Xxxx Xxxxxx. Xxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais).

Os quantitativos acima apurados correspondem á mera expectativa de consumo, não estando à administração municipal obrigada a adquirir todos os itens contratados.

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação

revogada as disposições em contrário.

Jataí, 26 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx. Secretário Municipal de Saúde Portaria SGP 007/2019

Gestor do FMS

Decreto 3.249/2019

EXTRATO DA DISPENSA – FMS 119/2019

PROCESSO N°: 40794/2019

OBJETO: Aquisição de “ termostato” utilizado no bebedouro, para

atender as necessidades do SAMU.

CONTRATADA: Hilaria Xxxxxxxx Xxxxxxx 00814710174 - CNPJ: 28.719.612/0001-58

Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	XXXXXXX XXXXXXXX REZENDE 00814710174
				PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
1	Termostato RC – 42600- 2	01	UND	R$ 130,00	R$ 130,00
TOTAL					R$ 130,00

Assinatura: 26/12/2019

Vigência: 25/03/2020

Valor Global: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Fundamentação: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 10.302.1039.2078.3.3.90.30.00

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA

“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO

inferior ao previsto na legislação pertinente, bem como apresentou todas as certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais, FGTS e trabalhista;

CONSIDERANDO que o município necessita contratar os serviços especializados em manutenção e recarga de extintores para atender o Hospital das Clínicas Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e UPA;

CONSIDERANDO que a manutenção e as recargas são necessárias, pois existe o desgaste natural de determinados acessórios, bem como o tempo de vida útil de cada “bala/casco” e também a recarga anual que deve ocorrer para que se mantenha a qualidade do material a ser utilizado, caso necessário, no combate a diversas formas de incêndio, desta forma, cumprindo com as normas de segurança e proteção, garantindo a integridade física dos pacientes e servidores, bem como também a proteção do patrimônio público;

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para a contratação de serviços especializados em manutenção e recarga de extintores para atender diversos setores do Hospital das Clínicas Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e UPA;

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da

Empresa WALDIVINA APARECIDA DA CUNHA - ME – CNPJ

01.016.489/0001-52, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma no valor de R$ 1.445,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação

revogada as disposições em contrário.

Jataí, 26 de dezembro de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx. Secretário Municipal de Saúde Portaria SGP 007/2019

Gestor do FMS

Decreto 3.249/2019

LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E RECARGA DE

EXTINTORES.”

CONSIDERANDO que a Empresa WALDIVINA APARECIDA DA

CUNHA - ME – CNPJ 01.016.489/0001-52, apresentou a melhor e mais vantajosa proposta de fornecimento com um orçamento

EXTRATO DA DISPENSA – FMS 120/2019

PROCESSO N°: 41539/2019

OBJETO: Aquisição de contratação de serviços especializados em manutenção e recarga de extintores para atender diversos setores do Hospital das Clínicas Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e UPA;

CONTRATADA: Waldivina Aparecida da Cunha – ME - CNPJ: 01.016.489/0001-52

Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	WALDIVINA APARECIDA DA CUNHA – ME CNPJ: 01.016.489/0001-52
Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
1	Extintor de Pó BC – 6 Kg	17	UND	R$ 25,00	R$ 425,00
2	Extintor de Pó BC – 12 Kg	2	UND	R$ 45,00	R$ 90,00
3	Extintor de Pó ABC – 6 Kg	10	UND	R$ 40,00	R$ 400,00
4	Extintor de Água AP – 10 Lts	12	UND	R$ 20,00	R$ 240,00
5	Extintor de CO² – 6 Kg	5	UND	R$ 60,00	R$ 300,00
TOTAL					R$ 1.445,00

de peças para melhorar o desempenho do computador do departamento da Vigilância Sanitária, nas quantidades e descrições constantes no termo referencial e Ordem de Fornecimento/ Serviço;

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da

Empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS – CNPJ 07.563.511/0001-

60, com endereço na Xx. Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx - XX, nos termos da proposta de fornecimento apresentado pela mesma no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).

Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Assinatura: 26/12/2019

Vigência: 25/06/2020

Valor Global: R$ 1.445,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e

cinco reais)

Fundamentação: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Dotações orçamentárias: -10.302.1039.2078.3.3.90.30.00;

-10.302.1039.2088.3.3.90.30.00;

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA

“DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇA “MEMÓRIA RAM DDR 3 DE 4 GB”, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO DO COMPUTADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

CONSIDERANDO que a Empresa Xxxxxx Xxxxxxxx de Jesus – CNPJ 07.563.511/0001-60, apresentou proposta de fornecimento com orçamento inferior ao previsto na legislação pertinente; bem como apresentou todas as certidões necessárias;

CONSIDERANDO que o município necessita de aquisição de peça “Memória RAM DDR 3 de 4 GB”, tendo em vista a necessidade de melhorar o desempenho do computador do setor da Vigilância Sanitária”.

DECLARA:

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para a aquisição

Jataí, 26 de dezembro de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx. Secretário Municipal de Saúde Portaria SGP 007/2019

Gestor do FMS

Decreto 3.249/2019

EXTRATO DA DISPENSA – FMS 121/2019 PROCESSO N°.: 39050/2019

OBJETO: Aquisição de peça para melhorar o desempenho do

computador, atendendo as necessidades da Vigilância Sanitária.

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS - CNPJ 07.563.511/0001- 60

Nº	DESCRIÇÃO	QTD	UND	XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS CNPJ 07.563.511/0001-60
				PREÇO UNIT	PREÇO TOTAL
1	Memória RAM DDR 3 – 4 GB	01	UND	R$ 135,00	R$ 135,00
TOTAL					R$ 135,00

Assinatura: 26/12/2019

Vigência: 25/03/2020

Valor Global: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). Fundamentação: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.304.1033.2080.3.3.90.30.00

CONVITE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEM A HONRA DE CONVIDAR VOSSA SENHORIA PARA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAI, QUADRIÊNIO 2020 A 2024. A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020, NO CLUBE DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ, SITUADO A XXX XXXXXX XXXXXX Xx 00, XXXX XXXXX XXXXX, A PARTIR DAS 09h00.

Contamos com o prestigio de vossa presença

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Presidente do CMDCA

Notificação nº 004333, de 11 de Dezembro 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx ( Espolio), proprietário (a) do imóvel situado à Rua Xxx Xxxxxxx, nº 000, Xx. 0X, Xx. X0, Xxxxx Xxxxxx, nesta cidade, infringiu a Lei nº 3.066/10 – Código de Posturas Municipal, Art.; 9º - Valor da multa R$ : 269,48 – item 7 da tabela do Art. 169. Considerando que o (a) contribuinte acima identificado (a), foi procurado (a) pelo Departamento de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo e pelos Correios, informando que o endereço cadastrado não corresponde ao contribuinte.

Fica dessa maneira, notificado o contribuinte acima citado, segundo o Art. 25-A da Lei nº 3.066/10, para que o mesmo providencie, em um prazo máximo de 20 dias, contados a partir da data da publicação do edital, a limpeza do lote que se encontra com mato alto.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Fiscal de Limpeza Urbana

PROCESSO Nº 31650/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ-GO - PREGÃO PRESENCIAL Nº160/2019, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA/LIVRARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DASUNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA SOBRESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4,

XXII da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 160/2019, objetivando, a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA/LIVRARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA SOB RESPONSABILIDADE DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., para o cumprimento das

atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ-GO,

apresentando-se como propostas mais vantajosa(s) a(s) da(s) Empresa(s):

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60 estabelecida na XX. XXX XXXXX xx 000 Xxxxxx XXXXXX JATAI, vencedora dos itens abaixo relacionados:

ITEM

NOME ITEM

MARCA

QTDE

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Agenda diária, executiva, Folha inteira, ano 2019/2020. Brochura (Formato aprox.: 148x210mm) .

SÃO DOMINGOS

150

Und

R$ 20,60

R$ 3.090,00

Alfinete para mapa, Cx C/ 25 Und,

Várias Cores.

BRW

522

Caixa

R$ 2,05

R$ 1.070,10

Apagador para Quadro Branco.

BRW

Und

R$ 4,95

R$ 212,85

Arquivo Morto de Papelão.

SÃO CARLOS

2166

Und

R$ 2,30

R$ 4.981,80

Balão de latex decorado com arabescos, 9 polegadas pacote com 25 unidades

SÃO ROQUE

PCT

R$ 16,00

R$ 80,00

Balão de latex decorado com bolinhas, 9 polegadas pacote com 25 unidades

SÃO ROQUE

PCT

R$ 16,00

R$ 80,00

Balão de latex decorado com estrelas, 9 polegadas pacote com 25 unidades

SÃO ROQUE

PCT

R$ 16,00

R$ 80,00

Balão de latex, formato coração, cor vermelho, 11 polegadas.

SÃO ROQUE

PCT

R$ 21,00

R$ 210,00

Balão latex colorido, 8 polegadas, 23 cm de diâmetro, pacote com 50 unidades.

SÃO ROQUE

PCT

R$ 11,90

R$ 59,50

Barbante em algodão cru nº06. 1 kg

Und

R$ 20,20

R$ 525,20

Barbante em algodão cru nº08. 1 kg

Und

R$ 20,20

R$ 262,60

Barbante em algodão cru nº10. 1 kg

Und

R$ 20,20

R$ 525,20

Barbante em algodão, várias cores. 1 kg

Und

R$ 23,20

R$ 348,00

Bastão de cera xerox ref - 8570 108r00936- Ciano - cx c/2 bastões rendimento: 4.400 páginas *o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

XEROX

Caixa

R$ 450,00

R$ 22.950,00

Bastão de cera xerox ref - 8570 108r00940- Preto - cx c/4 bastões. Rendimento: 4.400 páginas *o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

XEROX

Caixa

R$ 300,00

R$ 15.300,00

Bastão de cera xerox ref- 8570 000x00000- Magenta - cx c/2 bastões rendimento: 4.400 páginas *o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

XEROX

Caixa

R$ 450,00

R$ 22.950,00

Bastão de cera xerox ref -8570 108r00938- Amarelo - cx c/2 bastões rendimento: 4.400 páginas *o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

XEROX

Caixa

R$ 450,00

R$ 22.950,00

Bateria A389, 1,5 volts.

FLEX

Und

R$ 1,99

R$ 55,72

Bateria A-76, 1,5 volts.

ELGIN

Und

R$ 1,99

R$ 35,82

Bateria AG 10 1,5 volts.

FLEX

Und

R$ 1,99

R$ 59,70

Bateria de 1,5 volts, tipo LR41.

ELGIN

435

Und

R$ 1,70

R$ 739,50

Bateria de 1,5 volts, tipo LR44.

ELGIN

230

Und

R$ 1,70

R$ 391,00

Bateria para telefone sem fio N-MH 600 2.4V.

FLEX

Und

R$ 23,90

R$ 454,10

Bloco flip´chart Com 50 Folhas.

SÃO DOMINGOS

Und

R$ 42,00

R$ 630,00

Bobina 57mm X 30 M, 1 Via P/ Calculadora Elétrica Olivetti.

REGISPEL

100

Und

R$ 2,04

R$ 204,00

Bobina papel contact transparente com 25 MT.

VMP

136

Und

R$ 53,60

R$ 7.289,60

Bobina térmica 57 mm por 22mt cor amarelo

REGISPEL

5000

Und

R$ 2,60

R$ 13.000,00

Bobina Térmica p/ impressora fiscal: 80mm x 30m, 1 via Cor Palha Caixa c/ 30 Unid.

DML

Und

R$ 128,00

R$ 256,00

Borracha branca apagadora de escrita, com capa protetora. Comprimento 40 mm, largura 23 mm, altura 12 mm.

Referencia tipo: TK .

MARIPEL

3708

Und

R$ 1,09

R$ 4.041,72

Caderno Brochura ¼ Pequeno = Capa Dura C/ 96 Fls.

JANDAIA

742

Und

R$ 4,50

R$ 3.339,00

Caderno Brochura Grande = Capa Dura C/ 96 Fls.

JANDAIA

765

Und

R$ 6,20

R$ 4.743,00

Caderno espiral 1/4 pequeno Capa Dura C/ 96 Fls.

JANDAIA

Und

R$ 6,70

R$ 623,10

Caixa de Correspondência Acrílica Tripla Fixa, Fume ou Cristal.

DELLO

Und

R$ 51,00

R$ 1.326,00

Caneta 0,5 mm (V5) HI-TECPOINT para exame ECG, a caneta deverá ter perfeito encaixe com o suporte para caneta do aparelho de eletrocardiograma DIXTAL modelo EP-3.

PILOT

120

Und

R$ 18,50

R$ 2.220,00

Caneta Esferográfica Transparente Ponta Fina (0,7); Várias Cores: (Azul, Vermelha, Preta, Verde, Rosa e amarela).

COMPACTOR

18696

Und

R$ 0,95

R$ 17.761,20

Caneta retro projetor 2,00 mm, Várias Cores (Preta, Vermelha, Azul).

JOCAR

703

Und

R$ 3,00

R$ 2.109,00

Caneta roller (Ref. Tipo = Sheneider X Tra 800, 0,5mm; Cor Azul Ou Preta) Documental P/ Exame Ecg.

COMPACTOR

Und

R$ 13,00

R$ 325,00

Carimbo numerador sequencial Automático- 126A, 6 Dígitos, entitamento automático. (Emb. contendo: o numerador, almofada de reposição, tinta, bastão e instruções).

KAZ

Und

R$ 134,00

R$ 804,00

Cartolina 50 cm x 66 cm = Cores

Variadas.

JANDAIA

470

Und

R$ 0,60

R$ 282,00

Cavalete para Tela De Pintura, Altura De 75 Cm.

SOUZA

Und

R$ 15,90

R$ 127,20

CD-R GRAVAVEL (80MIN/700mb)52x

com envelope

MAXPRINT

1700

Und

R$ 1,40

R$ 2.380,00

Clipe Nº 1/0 galvanizado c/500 Gr.

WARIPLAST

196

Caixa

R$ 11,85

R$ 2.322,60

Clipe Nº 2/0 galvanizado c/500 Gr.

WARIPLAST

265

Caixa

R$ 11,85

R$ 3.140,25

Clipe Nº 3/0 galvanizado c/500 Gr.

WARIPLAST

283

Caixa

R$ 11,85

R$ 3.353,55

Clipe Nº 4/0 galvanizado c/500 Gr.

WARIPLAST

296

Caixa

R$ 11,85

R$ 3.507,60

Clipe Nº 6/0 galvanizado c/500 Gr.

WARIPLAST

316

Caixa

R$ 11,85

R$ 3.744,60

Clipe Nº 8/0 galvanizado c/500 Gr.

WARIPLAST

307

Caixa

R$ 11,85

R$ 3.637,95

Xxxx xxxxxx 00 xx, Xxxx xx xxxx, xxxxxxx,

não Tóxica.

FRAMA

1652

Und

R$ 1,80

R$ 2.973,60

Cola colorida 23 gr, Não Tóxica, Caixa C/ 6 Unidades.

MARIPEL

Caixa

R$ 8,00

R$ 280,00

Cola gliter, Não Tóxica, Caixa Com 6 Unidades. Cada Unid X/ 00 Xx.

MARIPEL

Caixa

R$ 11,50

R$ 1.035,00

Cópia (Xérox) Formato A4 e Ofício (Preto e Branco).

AJATO

4700

Und

R$ 0,35

R$ 1.645,00

Corante líquido para pigmentar, 50ml. Várias Cores. Ref.: Tipo= Tinta xadrez.

XADREZ

110

Und

R$ 4,00

R$ 440,00

Crachá horizontal transparente simples, medidas de 70x100mm, com presilha tipo "jacaré".

ACP

1710

Und

R$ 1,25

R$ 2.137,50

Display porta folhas tamanho A4, com fitas dupla face em toda sua extremidade, MATERIAL: Acrílico 100% Virgem Transparente com 2mm de espessura e sua medidas de comprimento 25 cm x 32 cm.

DELLO

115

Und

R$ 12,70

R$ 1.460,50

DVD-R regravável, 4.7gb 120min 8x.

MAXPRINT

580

Und

R$ 1,70

R$ 986,00

E.V.A Cores Variadas, Dimensão 60 x 40 Cm.

MAKE+

1480

Und

R$ 1,90

R$ 2.812,00

E.V.A Estampado - estampa Variadas, Dimensão 60 x 40 Cm.

MAKE+

320

Und

R$ 5,10

R$ 1.632,00

100

Encadernação 16 a 20 mm.

AJATO

174

Und

R$ 4,90

R$ 852,60

101

Encadernação 26 mm acima.

AJATO

159

Und

R$ 9,00

R$ 1.431,00

103

Envelope Saco Kraft, Tamanho Ofício (25 X 35 Cm).

FORONI

6205

Und

R$ 0,32

R$ 1.985,60

104

Envelope Saco Ouro A4, Tamanho (220 X 320 mm).

FORONI

5230

Und

R$ 0,40

R$ 2.092,00

105

Estilete Com Xxxxxx Xxxxx, C/ Cabo Plástico.

BRW

304

Und

R$ 2,50

R$ 760,00

106

Etiqueta adesiva Nº14, Dimensão (33,9 X 101,6 Mm) Cx/Com 25 Folhas,

350 Etiquetas.

MAXPRINT

Caixa

R$ 18,00

R$ 1.314,00

110

Extrator de grampo, de Metal, (Tipo Espátula). Comprimento Aproximado de 14 Cm .

BRW

304

Und

R$ 1,55

R$ 471,20

111

Fantoche inclusão social. Em feltro. 07 personagens coloridos, sendo: Xxxxx, idoso, surdo e mudo, cego, maltrapilho, deficiente físico e obeso. Peça com 15x24cm.

JODANE

Und

R$ 145,00

112

Fantoche animais domésticos . Em feltro 07 personagens coloridos sendo: cavalo, coelho, gato, vaca, galo, pata

e cachorro . Medidas das peças: peça com 15x26cm. Dimensões aproximadas da embalagem: 24 x 34 x 5 cm .Peso aproximado da embalagem:0,3 kg. garantia do fornecedor:3 meses.

JODANE

Und

R$ 130,00

113

Fantoches de mão- MOSQUITO DA DENGUE, medindo 45 cm de altura em feltro. Estimula o pensamento, criatividade, representação, dramatização e atenção. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.

JODANE

Und

R$ 90,00

R$ 180,00

114

FANTOCHES FAMILIA BRANCA,

conjunto composto com 07 elementos medindo 30 cm de altura em feltro. Estimula o pensamento, criatividade, representação, dramatização e atenção. Embalagem com dados de identificação do produto , marca do fabricante e selo do INMETRO.

JODANE

Und

R$ 130,00

R$ 260,00

115

Fichário de mesa com base metálica, Dimensão 6" X 9", Com As Fichas ,E Índice Alfabético (A-Z). Dimensão: 25 x 30 x 18 cm.

ACRIMET

Und

R$ 96,00

R$ 2.112,00

117

Fita adesiva dupla face 19mm x 30m

ADERE TAPEFIX

Und

R$ 7,50

R$ 165,00

121

Fita Corretiva 12 metros. Design inovador e ergonômico, conforto na aplicaçaõ, mecanica interno pateteando (não trava).Possui ótima aderência, exelente cobertura, proporcionando correção linear a seco e instantânia. É compacta e possui grande metragem. Medida fita de 4,2 mm com 12 metros, total 54 x 72 mm.

GRAMP LINE

Und

R$ 7,80

R$ 156,00

123

Fita métrica inelástica 95% PVC fibra de vidro 12 x 1,50 m.

CORRENTE

187

Und

R$ 5,00

R$ 935,00

124

Fita p/ Impressora Epson Mx 80/ Lx-300 Preta.

MASTERPRINT

Und

R$ 10,20

R$ 856,80

125

Fita p/ Impressora FX Epson 2170. Preta 13mmx30m

MASTERPRINT

Und

R$ 28,00

R$ 952,00

127

Fita p/ Impressora Matricial Epson

2180.

MASTERPRINT

Und

R$ 28,00

R$ 952,00

130

Fonte modelo ATX, Potencia 250w

DMIX

100

Und

R$ 74,00

R$ 7.400,00

131

Fonte modelo SLIM, Potencia 250w

ATXJ

100

Und

R$ 144,00

R$ 14.400,00

133

Giz cera oleoso pastel caixa com 24

unidades

CIS

Caixa

R$ 22,00

R$ 264,00

135

Giz de Cera, gizão, caixa com 06 cores

variadas.

KOALA

PCT

R$ 3,50

R$ 143,50

136

Giz Escolar Comum Colorido C/64

palitos.

DELTA

Caixa

R$ 3,20

R$ 83,20

138

Grampeador Grande, Em Aço Carbono, Capacidade De 100 Fls. (Ref.Tipo Genmes).

GENIAL

129

Und

R$ 56,00

R$ 7.224,00

140

Grampo Cobreado 26/6, P/

Grampeador, C/ 5000 Unidades.

BRW

797

Caixa

R$ 5,00

R$ 3.985,00

141

Grampo Galvanizado 23/10, Para Grampeador, Cx C/ 5000 Unidades.

BRW

100

Caixa

R$ 16,50

R$ 1.650,00

142

Grampo Galvanizado 23/13, Para Grampeador, Cx C/ 5000 Unidades.

BRW

Caixa

R$ 18,45

R$ 1.623,60

143

Grampo Galvanizado 23/6, Para Grampeador, Cx C/ 5000 Unidades.

BRW

Caixa

R$ 19,70

R$ 1.379,00

144

Grampo Galvanizado 23/8, Para Grampeador Cx C/ 5000 Unidades.

BRW

128

Caixa

R$ 14,30

R$ 1.830,40

145

Grampo p/ Pasta Tipo Trilho 80mm - Caixa Com 50 Unidades.

BRW

130

Caixa

R$ 13,20

R$ 1.716,00

146

Guardanapo P/ Decoupage - Estampas

variadas

TOK E CRIE

300

PCT

R$ 1,00

R$ 300,00

147

Guilhotina Para Cortar Papel, Material

Resistente.

KIT

Und

R$ 215,00

148

HD Interno 500 Gb (mega byte), 64 mb (mega byte) de leitura

Und

R$ 230,00

R$ 7.360,00

150

Impressão do mapa do Município

de Jatai/GO, Colorido (PERÍMETRO URBANO COM DIVISÃO POR QUADRAS- DIMENSÃO: 1,00 x 1,00 metro).

XXXXX

Und

R$ 75,00

R$ 1.575,00

151

Impressão do mapa do Município

de Jatai/GO, Colorido (PERÍMETRO URBANO COM DIVISÃO POR QUADRAS- DIMENSÃO: 1,80 x 2,00 metro).

FRANK

Und

R$ 150,00

R$ 900,00

153

Isopor, Placa de 2,5 Cm de Espessura

Dimensão De 50 cm x 1,00m.

ISOPOR GYN

200

Und

R$ 7,15

R$ 1.430,00

154

Isopor, Placa de 3,0 Cm de Espessura Dimensão De 50 cm x 1,00m.

ISOPOR GYN

180

Und

R$ 9,50

R$ 1.710,00

155

Jogo de canetas compacto microline 0,4

mm, jogo com c/ 12 cores.

COMPACTOR

Und

R$ 40,00

R$ 880,00

156

Jogo de dama - Tabuleiro para jogo de dama e trilha. Estrutura compacta e leve. Acabamento envernizado.

Acompanha kit de peças completo

para as partidas. Peso: 700 g - Cor: Madeira - Tamanho: 0,025x0,325x0,325 m (AxLxC).

CARLU

Und

R$ 38,00

157

Jogo de dominó - 28 Pedras, em resina, com 1cm de espessura - pino metálico central nas pedras - Pedras pesadas e resistentes - Dimensões das pedras: 49mm X 24mm 10mm - Dimensões do estojo: 18,5cm X 11,0cm X 2,5cm

ART GAME

Und

R$ 35,00

R$ 70,00

158

Kit pintar cara de palhaço, Tinta Para

Pintura Facial. Caixa C/ 6 Cores.

MARIPEL

Und

R$ 15,00

R$ 225,00

160

Lápis de cera estaca, Cx C/ 12 Unidades

Na Cor Azul.

MARIPEL

Caixa

R$ 4,50

R$ 103,50

161

Lápis de Cor, Caixa c/ 24 Unidades.

BRW

120

Caixa

R$ 13,50

R$ 1.620,00

162

Lápis emborrachado verde

BIC

5680

Und

R$ 0,70

R$ 3.976,00

163

Livro Ata Brochura com 100 Fls.

SÃO DOMINGOS

1325

Und

R$ 13,40

R$ 17.755,00

164

Livro Ata Brochura com 200 Fls.

SÃO DOMINGOS

473

Und

R$ 24,90

R$ 11.777,70

165

Livro Ata Brochura com 50 Fls.

SÃO DOMINGOS

608

Und

R$ 9,00

R$ 5.472,00

166

Livro psicotrópico, Brochura, Com

100 Folhas.

DIGICOR

Und

R$ 33,50

R$ 1.005,00

169

Mouse Óptico PS2 (Botão Esquerdo,

Direito e Barra De Rolagem).

MAXPRINT

120

Und

R$ 15,40

R$ 1.848,00

171

Numerador sequencial Automático- 126A, 6 Dígitos, entintamento automático. (Emb. contendo: o mumerador, almofada de reposição, tinta, bastão e instruções).

KAZ

Und

R$ 134,00

R$ 804,00

172

Óleo de linhaça 100 ml

ACRILEX

Und

R$ 8,00

R$ 368,00

173

Papel A4 Branco 210x297mm, 75 G/M2, 500 Fls, Ref.Tipo Chamex.

DATAPEL

10220

Und

R$ 16,60

R$ 169.652,00

175

Papel Carbono A4, 1 (Uma) Face Cor Azul, Caixa c/ 100 Fls.

RADEX

750

Caixa

R$ 24,90

R$ 18.675,00

176

Papel Carbono A4, Cor Azul, Dupla Face, Caixa c/ 100 Fls.

GRAMP LINE

133

Caixa

R$ 32,90

R$ 4.375,70

236

Redução do formato A3 para o formato

A4 (preto e branco)

AJATO

Und

R$ 3,00

R$ 90,00

237

Refil para carimbo automático Nº20.

NYKON

195

Und

R$ 12,00

R$ 2.340,00

238

Refil para carimbo automático Nº30.

NYKON

Und

R$ 14,00

R$ 1.232,00

239

Refil para carimbo automático Nº40.

NYKON

Und

R$ 16,00

R$ 1.360,00

240

Refil para carimbo automático Nº50.

NYKON

Und

R$ 17,50

R$ 1.680,00

241

Refil para carimbo automático Nº55.

NYKON

Und

R$ 21,80

R$ 566,80

242

Refil para carimbo automático Nº60.

NYKON

Und

R$ 20,00

R$ 500,00

246

Rolete de tinta, Para Calculadora Olivetti, Divisuma 812.

COLORPRINT

Und

R$ 23,00

R$ 1.840,00

248

Secante cobalto de 100 ml.

ACRILEX

Und

R$ 7,00

R$ 56,00

249

Solvente de 100 ml, Indicado para diluição do verniz e esmalte vitral Acrilex e também para limpeza dos equipamentos usados na pintura.

ACRILEX

Und

R$ 8,90

R$ 89,00

250

Tecido Não Tecido=TNT, Cores Variadas.

DUFLEX

000

R$ 1,70

R$ 1.615,00

253

Tela para Pintura, Dimensão 20 X 20.

SOUZA

Und

R$ 7,30

R$ 438,00

254

Tela para Pintura, Dimensão 20 X 30.

SOUZA

Und

R$ 8,70

R$ 522,00

255

Termolina 100 ml. Leitosa decoupage e

seladora de arte.

ACRILEX

Und

R$ 6,60

R$ 396,00

256

Tesoura 21 cm com cabo plástico

reforçado

GRAMP LINE

288

Und

R$ 8,00

R$ 2.304,00

257

Tesoura 25,3cm cabo Em Polipropileno reforçado. Referência tipo: Tramontina. APRESENTAR AMOSTRA.

TRAMONTINA

228

Und

R$ 47,30

R$ 10.784,40

258

TESOURA ARTESANAL DE PICOTAR

- ONDINHA: Lâmina em aço inoxidável, com cabo plástico. Pontas arredondadas, tamanho 15 cm.

GRAMP LINE

Und

R$ 15,00

R$ 180,00

259

TESOURA CORTE ESPECIAL ZIG ZAG:

Lâmina em aço inoxidável, com cabo plástico, Tamanho: 22 cm. Corta papéis, EVA, tecidos finos e grossos, plásticos etc.

BRW

Und

R$ 54,90

R$ 384,30

261

Tesoura Média, Tipo Escolar c/ Ponta

Redonda e cabo plástico.

BRW

191

Und

R$ 2,80

R$ 534,80

262

Tinta Acrílica Para Tecido, Cores Variadas, Embalagem c/ 37 ml, Tipo= Acrilex.

ACRILEX

330

Und

R$ 3,20

R$ 1.056,00

263

Tinta guache, Cores Variadas, Cada

Embalagem Com 250 mL.

MARIPEL

125

Und

R$ 5,90

R$ 737,50

264

Tinta para carimbo, Cores Variadas

(Azul, Preta, Vermelha), Com 40 mL.

RADEX

253

Und

R$ 4,60

R$ 1.163,80

265

Tinta para tecido, cor azul marinho,

branco, preto, embalagem c/1kg,

GENESIS

Und

R$ 63,00

R$ 1.827,00

266

Tinta Spray, Frasco de 350 ml ,

Várias Cores.

RADEX

Und

R$ 15,60

R$ 1.107,60

267

Umidificador de Dedos, Glicerinado, 12 Gr. (Molha Dedo).

CIS

183

Und

R$ 3,15

R$ 576,45

268

Visor Transparente, Para Pasta

Suspensa, Caixa c/ 50 unidades.

DELLO

147

Und

R$ 6,70

R$ 984,90

R$ 736.323,84

TOTAL DO FORNECEDOR

TECNO COM INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.049.744/0001-87 estabelecida na XX XXXXXXX XX XXXXXXXX xx 000 Xxxxxx XXXXXX JATAI, vencedora dos itens abaixo relacionados:

ITEM

NOME ITEM

MARCA

QTDE

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Almofada para carimbo (Cores: Preto, Vermelha e Azul).

CARBRINK

223

Und

R$ 6,30

R$ 1.404,90

Apontador com Depósito Retangular.

XXXXXXX

1372

Und

R$ 1,75

R$ 2.401,00

Balão colorido, pacote com 50

unidades.

SÃO ROQUE

170

PCT

R$ 6,80

R$ 1.156,00

Bateria alcalina Quadrada de 9 Volts.

ELGIN

655

Und

R$ 10,80

R$ 7.074,00

Bateria Alcalina Redonda de 3 Volts (Ref. Tipo = Mod. Cr 2032), Embalada Individualmente.

knup

540

Und

R$ 3,30

R$ 1.782,00

Bloco de folhas para fichário

96 folhas.

pauta branca

Und

R$ 6,90

R$ 69,00

Bobina de senha de 3 (três) (Rolo com 2000 números, 2 (duas) sequências

de "000 a 999"

TIRA SENHA

1000

Und

R$ 24,50

R$ 24.500,00

Bobina papel termica, cor branca e/ ou amarela .57mm x 22 mt, tubete c/ 1,2 cm.

REGISPEL

Und

R$ 2,60

R$ 104,00

Caixa Organizadora em acrílico, de mesa duplo para documentos e papeis

DELLO

Und

R$ 41,20

R$ 2.060,00

Calculadora Grande de Mesa = X/ 00 Xxxxxxx. Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (XXX).

HOOPSON

239

Und

R$ 25,00

R$ 5.975,00

Canetinha Colorida Fina, Caixa Com

24 Cores.

XXXXXXX

PCT

R$ 9,50

R$ 522,50

Carregador de Pilhas Recarregáveis AA, voltagem: Bivolt (110 / 220 Volts) 50/60 Hz. Potência: 2,5w, inclui 4 Pilhas AA (Tipo 2500mah), aparelho recarrega 4 pilhas por vez.

FLEX

Und

R$ 60,00

R$ 120,00

178

Papel Cartão, tamanho 210x297 mm,

cores variadas

VMP

180

Und

R$ 1,00

R$ 180,00

179

Papel Contact, Transparente c/ 25

M (Bobina).

VMP

184

Und

R$ 51,00

R$ 9.384,00

180

Papel Couchê, CX c/50 Folhas, 180 G/ M4 A4 210m X 297 ml cor branco

VSAPEL

130

PCT

R$ 19,00

R$ 2.470,00

181

Papel criativo, formato X0, 000 xx X 297 mm, 85 g/m2, pacote com 45 folhas sortidas. Cores permanentes:

vermelha,azul, amarela, verde, laranja, preta, marrom, branca. Para corte, colagem e montagem. (Referência tipo: Papel Filipinho).

OFF PAPER

PCT

R$ 10,00

R$ 150,00

182

Papel de presente, Estampas Variados, (Bobina) De 60 Cm De Altura, Peso Aproximado A 8 Kg.

VMP

BOBINA

R$ 83,00

R$ 5.229,00

185

Papel Kraft CX c/ 50 Folhas, 180g/m², A4 210 mm X 297 mm.

OFF PAPER

PCT

R$ 18,40

R$ 55,20

186

Papel Paraná, dimensão 100 cm x 80 cm.

VMP

Und

R$ 5,20

R$ 78,00

187

Papel seda, cores variadas.

VMP

150

Und

R$ 0,20

R$ 30,00

188

Papel Verge, Caixa c/ 20 Folhas.

OFF PAPER

Caixa

R$ 8,50

R$ 680,00

189

Papel Verge, CX c/ 50 Folhas, 180 G/ M4 A4 210m X 297 ml cor branco e/ ou palha.

OFF PAPER

PCT

R$ 16,80

R$ 1.260,00

190

PASTA ABA E ELÁSTICO OFICIO LOMBO

20MM , Transparente.

ACP

Und

R$ 1,95

R$ 44,85

191

Pasta A-Z Tigrada (parte interna braca).

FRAMA

1439

Und

R$ 9,90

R$ 14.246,10

192

Pasta A-Z, Xxxxx Xxxxxxxx (Duplicata).

FRAMA

129

Und

R$ 9,74

R$ 1.256,46

193

Pasta Catálogo c/ 100 Envelopes Plásticos.

ACP

616

Und

R$ 18,30

R$ 11.272,80

194

Pasta Catálogo c/ 50 Envelopes Plásticos.

ACP

Und

R$ 11,60

R$ 672,80

195

Pasta Plástica c/ Elástico 30 mm.

ACP

1486

Und

R$ 3,30

R$ 4.903,80

196

Pasta Plástica c/ Grampo.

ACP

950

Und

R$ 2,00

R$ 1.900,00

197

Pasta Plástica Em " L" Dimensão pp 0,15 210x297mm Transparente.

ACP

1960

Und

R$ 1,00

R$ 1.960,00

198

Pasta Plástica Transparente c/ Elástico.

Tam.: 245x335x 55mm.

ACP

2642

Und

R$ 4,50

R$ 11.889,00

199

Pasta Sanfonada, Tamanho Ofício, com

12 Divisórias.

ACP

201

Und

R$ 15,90

R$ 3.195,90

200

Pasta Sanfonada, Tamanho Ofício, com

31 Divisórias.

ACP

867

Und

R$ 38,00

R$ 32.946,00

201

Pasta Suspensa marmorizada de papel.

FRAMA

7040

Und

R$ 2,15

R$ 15.136,00

202

Pasta Suspensa plástica.

ACP

1200

Und

R$ 2,85

R$ 3.420,00

204

Percevejo = tachinhas, latonada dourada. CX com 100 und; para mural de cortiça.

BRW

130

R$ 2,50

R$ 325,00

205

Perfurador grande, Capacidade

P/ 50 Fls.

GRAMP LINE

Und

R$ 77,00

R$ 7.084,00

206

Perfurador Profissional de 2 furos, com estrutura em metal unidos a uma afiada lâmina de perfuração com força para perfurar até 35 mm de folhas - Capacidade até 300 folhas.

CIS

Und

R$ 960,00

R$ 48.960,00

211

Pilha Recarregável AA (Tipo 2500mah).

Pacote c/2 unidades.

FLEX

PCT

R$ 24,90

R$ 1.992,00

212

Pincel 1 1/2 Polegada.

CONDOR

Und

R$ 6,00

R$ 204,00

213

Pincel 2'' Polegada.

CONDOR

Und

R$ 5,90

R$ 200,60

215

Pincel Nº 06 chato.

XXX XXX

Und

R$ 1,90

R$ 85,50

216

Pincel Nº 08 chato.

XXX XXX

Und

R$ 2,45

R$ 95,55

217

Pincel Nº 10 chato.

XXX XXX

Und

R$ 2,43

R$ 94,77

218

Pincel Nº 12 chato.

XXX XXX

Und

R$ 2,50

R$ 97,50

219

Pincel Nº 18 chato.

XXX XXX

Und

R$ 4,90

R$ 191,10

220

Pincel Nº 20 chato.

XXX XXX

Und

R$ 5,40

R$ 243,00

221

Pincel Nº 22 chato.

XXX XXX

Und

R$ 6,20

R$ 279,00

222

Pincel Nº 24 chato.

XXX XXX

Und

R$ 7,50

R$ 292,50

223

Pincel Para Quadro Branco, Cores

Variadas (Azul, Vermelha, Preta).

BRW

125

Und

R$ 2,50

R$ 312,50

224

Pintura a dedo 6 X 1.

MARIPEL

Und

R$ 3,50

R$ 38,50

226

Placa de E.V.A com Glitter - Cores variadas, Dimensão 60 x 40 cm.

MAKE

130

Und

R$ 6,00

R$ 780,00

227

Prancheta Tamanho Ofício Com Presilha

Acrílica: Cristal Ou Fume.

DELLO

Und

R$ 11,50

R$ 920,00

229

Prancheta Tamanho Ofício Tipo

Compensado, c/ Presilha Metálica.

SOUZA

377

Und

R$ 5,00

R$ 1.885,00

230

Protocolo de Correspondência, Capa Dura (Formato 154 X 216 mm) 50 Folhas.

SÃO DOMINGOS

275

Und

R$ 6,00

R$ 1.650,00

231

Quadro branco Borda em alumínio,

Dimensão (100 X 120 Cm).

SOUZA

Und

R$ 112,00

R$ 1.344,00

232

Quadro branco em MDF, borda em

alumínio, dimensão 100 X 120 cm.

SOUZA

Und

R$ 92,00

R$ 1.840,00

233

Quadro branco em MDF, borda em

alumínio, dimensão 60 X 90 cm.

SOUZA

Und

R$ 60,00

R$ 3.420,00

234

Quadro de aviso em MDF, com revestimento em feltro cor verde, moldura em alumínio, dimensão 100x70 Cm

SOUZA

Und

R$ 93,00

R$ 930,00

235

Quadro de aviso em MDF, com revestimento em feltro cor verde, moldura em alumínio, dimensão 200x120 Cm

SOUZA

Und

R$ 277,00

R$ 2.770,00

ITEM

NOME ITEM

MARCA

QTDE

UNIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Confecção de Borracha para Carimbo

automático nº 20.

COLOP

193

Und

R$ 11,95

R$ 2.306,35

Confecção de Borracha para Carimbo

automático nº 30.

COLOP

169

Und

R$ 14,40

R$ 2.433,60

Confecção de Borracha para Carimbo

automático nº 40.

COLOP

122

Und

R$ 14,45

R$ 1.762,90

Confecção de Borracha para Carimbo

automático nº 50.

COLOP

Und

R$ 15,50

R$ 1.085,00

Confecção de Carimbo Automático nº 20.

COLOP

209

Und

R$ 26,40

R$ 5.517,60

Confecção de Carimbo Automático nº 30.

COLOP

166

Und

R$ 34,00

R$ 5.644,00

Confecção de Carimbo Automático nº 40

COLOP

123

Und

R$ 40,00

R$ 4.920,00

Confecção de Carimbo Automático nº 50.

COLOP

Und

R$ 54,90

R$ 3.843,00

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 12x6 cm

COLOP

103

Und

R$ 27,50

R$ 2.832,50

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 2x2 cm (P/ Cartão de vacinação)

COLOP

Und

R$ 10,90

R$ 501,40

Confecção de Carimbo de Madeira

Dimensão 5x10 cm

COLOP

Und

R$ 27,00

R$ 1.026,00

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 5x7cm.

COLOP

Und

R$ 21,40

R$ 1.476,60

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 5x9cm

COLOP

Und

R$ 19,40

R$ 1.067,00

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 6x2,5 cm.

COLOP

Und

R$ 15,70

R$ 643,70

Confecção de Carimbo de Madeira

Dimensão 7x10 cm

COLOP

Und

R$ 26,90

R$ 1.210,50

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 8x6,5 cm

COLOP

Und

R$ 27,00

R$ 675,00

Confecção de Crachá Personalizado

- identificador com foto, em formato vertical, em PVC, com presilha tipo "jacaré" e cordão. Tamanho aproximado de 8,5 mm altura x 5,5 mm largura.

COLOP

1108

Und

R$ 13,25

R$ 14.681,00

R$ 51.626,15

TOTAL DO FORNECEDOR

R$ 1.026.617,74

TOTAL DO CERTAME

Cavalete Para Tela De Pintura, Altura

De 1,50 mt.

XXXXX

Und

R$ 44,50

R$ 712,00

CD-RW Regravável (80min/700mb)

12x.

ELGIN

120

Und

R$ 4,35

R$ 522,00

Cola bastão 10 gr, Não Tóxica.

XXXXXXX

265

Und

R$ 1,80

R$ 477,00

Cola Branca 1 Litro, Base de água, lavável, não Tóxica.

FRAMA

Und

R$ 13,00

R$ 572,00

Cola de silicone grossa transparente,

em bastão 11mm x 30cm.(Refil

cola quente).

LEONORA

1100

Und

R$ 1,20

R$ 1.320,00

Cola instantânea para E. V.A de 90 gramas.

DELTA

110

Und

R$ 6,60

R$ 726,00

Corretivo Líquido, à base de água,

de 18 ml.

FRAMA

897

Und

R$ 1,65

R$ 1.480,05

Divisórias para Fichário (Cores

Variadas).

ACP

PCT

R$ 5,65

R$ 169,50

Elástico circular, Cor Amarela De Alta Resistência, Pacote Com Peso De 1 Kg.

RED BOR

160

R$ 33,40

R$ 5.344,00

102

Envelope Saco Kraft, Tamanho Médio (18x 25 Cm).

SCRYT

6030

Und

R$ 0,22

R$ 1.326,60

107

Etiqueta auto-adesiva Nº30, Dimensão (66,7 X 25,4) Caixa C/

100 Folhas.

MAXPRINT

Caixa

R$ 48,00

R$ 1.344,00

108

Etiqueta auto-adesiva, em Formulário Contínuo Dimensão (128 X 74) 1 Carreira C/ 2000 Etiquetas.

MAXPRINT

Und

R$ 146,00

R$ 5.256,00

109

Etiqueta auto-adesiva, em papel COUCHE AC 30 G, 100 mm X 70 mm X

1 rolo, rolo com 30 metros

SUPRIMAX

120

Und

R$ 39,00

R$ 4.680,00

118

Fita adesiva transparente larga p/ empacotador 45 Mm X 45 M.

ADELBRAS

2320

Und

R$ 4,40

R$ 10.208,00

119

Fita Adesiva Transparente

Polipropileno 12x50, Ref. Tipo Durex.

ADELBRAS

105

Und

R$ 1,35

R$ 141,75

122

Fita Crepe Adesiva 19 Mm X 50 M, C/ 2 Cm De Largura, Ref Tipo= Scotch 3M.

1071

Und

R$ 3,70

R$ 3.962,70

126

Fita p/ Impressora FX Epson 2190. Preta 13mmx30m

MASTERPRINT

Und

R$ 27,40

R$ 931,60

128

Fita p/ Impressora Matricial Epson

FX-890.

MASTERPRINT

Und

R$ 13,60

R$ 544,00

132

Formulário Contínuo Folha Inteira, UMA VIA, 80 Colunas, Caixa C/ 3000 Folhas, Ótima Qualidade.

MAXPRINT

Caixa

R$ 145,00

R$ 12.470,00

137

Grampeador Grande de Mesa,

Capacidade P/ 50 Fls.

XXXXXXX

355

Und

R$ 32,80

R$ 11.644,00

139

Grampeador Médio Capacidade P/ 25 Fls.

XXXXXXX

461

Und

R$ 18,70

R$ 8.620,70

149

HUB SWITCH 8 Portas

TP-LINK

Und

R$ 66,00

R$ 396,00

167

Marca Texto, Cores Variadas.

LEONORA

3005

Und

R$ 1,80

R$ 5.409,00

168

Mouse Óptico Entrada USB (Botão Esquerdo, Direito e Barra De Rolagem).

MAXPRINT

575

Und

R$ 15,70

R$ 9.027,50

174

Papel A4, várias cores 210x297mm, 75 G/M2, Pct C/ 100 Fls. Ref.Tipo Chamex.

REPORT

752

PCT

R$ 6,20

R$ 4.662,40

177

Papel Carbono A4, Cor Azul, Uma Face, CX c/ 100 Fls.

GRAMPLINE

102

R$ 27,70

R$ 2.825,40

184

Papel Kraft (Bobina) De 80 cm.

COM.N.SRA LIBANO

Und

R$ 72,90

R$ 4.519,80

000

Xxx Xxxxx, 8 Giga de Memória.

MAXPRINT

205

Und

R$ 29,70

R$ 6.088,50

207

Pilha AA (pequena) alcalina, Pacote

Com 4 Unidades.

ELGIN

4014

PCT

R$ 7,35

R$ 29.502,90

208

Pilha AAA (palito) alcalina, Pacote

Com 4 Unidades.

ELGIN

3334

PCT

R$ 6,90

R$ 23.004,60

209

Pilha C (média) alcalina, Pacote Com

2 Unidades.

RAYOVAC

638

PCT

R$ 14,00

R$ 8.932,00

210

Pilha D (grande) alcalina, Pacote Com

2 Unidades.

MAXPRINT

108

PCT

R$ 14,00

R$ 1.512,00

214

Pincel Atômico, Cores Variadas (Azul,

Vermelho, Preto).

MAXPRINT

1710

Und

R$ 2,80

R$ 4.788,00

225

Pistola Para Aplicação de Cola Bastão, Bivolt Tamanho Grande, para medidas de Cola Quente Transparente bastão 11,2mm x 30cm.

XXXXXXX

Und

R$ 21,90

R$ 1.007,40

243

Régua Acrílica 30 cm, transparente,

resistente

WALEU

837

Und

R$ 1,95

R$ 1.632,15

245

Ribbon misto 110 x 74 misto (P/ impressora zebra TLP 2844)

GRESPAN

Und

R$ 20,00

R$ 600,00

251

Teclado Padrão ABNT, Entrada PS2.

EVOLUT

Und

R$ 30,40

R$ 2.036,80

252

Teclado Padrão ABNT, Entrada USB.

EVOLUT

312

Und

R$ 26,00

R$ 8.112,00

260

Tesoura Grande, Em Aço Inox usada por Costureiras.

WESTERN

161

Und

R$ 31,00

R$ 4.991,00

Importa-se o presente Pregão na importância total de R$ 1.026.617,74 (um milhão e vinte e seis mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), cuja despesa deverá correr a conta da Dotação Orçamentária:

PUBLIQUE-SE.

JATAI, 06 DE JANEIRO DE 2020.

R$ 238.667,75

TOTAL DO FORNECEDOR

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.285.937/0001-89 estabelecida na Rua Xxxx Xxxxx nº 464Qd. 04 Lt. 26 Bairro Centro JATAI, vencedora dos itens abaixo relacionados:

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Portaria SGP 007/2019 Gestor do FMS Decreto 3.249/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2020 - SMS

Ata de registro de preço, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA/LIVRARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Nº: 31650/2019

Validade: 12(doze) meses.

Às 09:00 horas do dia 02 de janeiro de 2020, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ-GO, reuniram-se , situada à Rua Riachuelo, nº 2.762, Vila Fátima, JATAI, CEP: 75.803-050, Fone:

(00) 0000-0000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.053.489/0001-49 , representado pelo Pregoeiro, Sr. SANDULY XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00, e os membros da Equipe de Apoio Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, designados pelo Decreto nº 3030, de 02/07/2018, com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Presencial nº 160/2019, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, R E S O L V E lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço das PROMITENTES CONTRATADAS,

TEM	EMPRESA
3.0, 5.0, 7.0, 25.0, 26.0, 30.0, 33.0, 35.0, 44.0, 45.0,	Nome: TECNO COM INFORMATICA LTDA
51.0, 53.0, 55.0, 58.0, 65.0, 66.0, 69.0, 71.0, 91.0,	CPF: CNPJ: 06.049.744/0001-87
94.0, 98.0, 102.0, 107.0, 108.0, 109.0, 118.0, 119.0,	Endereço: XX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX 000
000.0, 126.0, 128.0, 132.0, 137.0, 139.0, 149.0,	Fone: 6436312345
167.0, 168.0, 174.0, 177.0, 184.0, 203.0, 207.0,	Email: XXXXXXX@XXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX
208.0, 209.0, 210.0, 214.0, 225.0, 243.0, 245.0,	REPRESENTANTE LEGAL:
251.0, 252.0, 260.0	NOME: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
	RG: 3524919
	CPF: 000.000.000-00
1.0, 2.0, 4.0, 6.0, 8.0, 9.0, 10.0, 11.0, 12.0, 13.0,	Nome: XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME
14.0, 15.0, 16.0, 17.0, 18.0, 19.0, 20.0, 21.0, 22.0,	CPF: CNPJ: 07.563.511/0001-60
23.0, 27.0, 28.0, 29.0, 31.0, 32.0, 34.0, 36.0, 37.0,	Endereço: AV. RIO CLARO CENTRO 990
38.0, 39.0, 40.0, 42.0, 43.0, 47.0, 48.0, 49.0, 50.0,	Fone: 6436363099
52.0, 54.0, 56.0, 57.0, 59.0, 60.0, 61.0, 62.0, 63.0,	Email: xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
64.0, 67.0, 68.0, 70.0, 89.0, 90.0, 92.0, 93.0, 95.0,	REPRESENTANTE LEGAL:
96.0, 97.0, 100.0, 101.0, 103.0, 104.0, 105.0, 106.0,	NOME: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
110.0, 111.0, 112.0, 113.0, 114.0, 115.0, 117.0,	RG: 3478264 SSP-GO
121.0, 123.0, 124.0, 125.0, 127.0, 130.0, 131.0,	CPF: 000.000.000-00
133.0, 135.0, 136.0, 138.0, 140.0, 141.0, 142.0,
143.0, 144.0, 145.0, 146.0, 147.0, 148.0, 150.0,
151.0, 153.0, 154.0, 155.0, 156.0, 157.0, 158.0,
160.0, 161.0, 162.0, 163.0, 164.0, 165.0, 166.0,
169.0, 171.0, 172.0, 173.0, 175.0, 176.0, 178.0,
179.0, 180.0, 181.0, 182.0, 185.0, 186.0, 187.0,
188.0, 189.0, 190.0, 191.0, 192.0, 193.0, 194.0,
195.0, 196.0, 197.0, 198.0, 199.0, 200.0, 201.0,
202.0, 204.0, 205.0, 206.0, 211.0, 212.0, 213.0,
215.0, 216.0, 217.0, 218.0, 219.0, 220.0, 221.0,
222.0, 223.0, 224.0, 226.0, 227.0, 229.0, 230.0,
231.0, 232.0, 233.0, 234.0, 235.0, 236.0, 237.0,
238.0, 239.0, 240.0, 241.0, 242.0, 246.0, 248.0,
249.0, 250.0, 253.0, 254.0, 255.0, 256.0, 257.0,
258.0, 259.0, 261.0, 262.0, 263.0, 264.0, 265.0,
266.0, 267.0, 268.0
72.0, 73.0, 74.0, 75.0, 76.0, 77.0, 78.0, 79.0, 80.0,	Nome: WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
81.0, 82.0, 83.0, 84.0, 85.0, 86.0, 87.0, 88.0	CPF: CNPJ: 19.285.937/0001-89
	Endereço: Xxx Xxxx Xxxxx Xx. 00 Xx. 00 Xxxxxx 464
	Fone: 6436363655
	Email: xxxxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx
	REPRESENTANTE LEGAL:
	NOME: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
	RG: 3165508 SSP/GO
	CPF: 000.000.000-00

visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA/LIVRARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA SOB RESPONSABILIDADE DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades e especificações constantes da cláusula quarta desta ATA, conforme condições e especificações constantes do edital do Pregão Presencial n.160/2019, bem como da(s) proposta(s) comercial(is) da(s) PROMITENTE(S) CONTRATADA(S).

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui- se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. Assinar o contrato de fornecimento com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ-GO/ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ MUNICÍPIO DE JATAÍ no prazo máximo 05 (cinco) dias úteis, contados da solicitação formal

II. Entregar os produtos no Setor descrito na ordem de fornecimento (OF) feita pelo departamento de Compras da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - GO em prazo não superior a 05 (cinco) dias, contados a partir da data da ordem de fornecimento.

III. providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo MUNICÍPIO, na forma de fornecimento dos materiais e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

IV. reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Pregão Presencial nº.160/2019.

V. prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

VI. ressarcir os eventuais prejuízos causados ao MUNICÍPIO, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VII. responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o MUNICÍPIO e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária.

VIII. pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o MUNICÍPIO e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

IX. manter o prazo de garantia, contado da data da entrega definitiva dos bens, na forma prevista no anexo I - Termo de Referência, do edital do Pregão Presencial n. 160/2019.

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

DO REGISTRO DOS PREÇOS

ITENS

RAZÃO SOCIAL

MARCA

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MENOR PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO DOMINGOS

Und

150

Agenda diária, executiva, Folha inteira, ano 2019/2020. Brochura (Formato aprox.: 148x210mm) .

R$ 20,60

R$ 3.090,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

522

Alfinete para mapa, Cx C/ 25 Und,

Várias Cores.

R$ 2,05

R$ 1.070,10

TECNO COM INFORMATICA LTDA

CARBRINK

Und

223

Almofada para carimbo (Cores: Preto, Vermelha e Azul).

R$ 6,30

R$ 1.404,90

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Und

Apagador para Quadro Branco.

R$ 4,95

R$ 212,85

TECNO COM INFORMATICA LTDA

LEONORA

Und

1372

Apontador com Depósito Retangular.

R$ 1,75

R$ 2.401,00

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

SÃO CARLOS

Und

2166

Arquivo Morto de Papelão.

R$ 2,30

R$ 4.981,80

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

TECNO COM INFORMATICA LTDA

SÃO ROQUE

PCT

170

Balão colorido, pacote com 50

unidades.

R$ 6,80

R$ 1.156,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO ROQUE

PCT

Balão de latex decorado com arabescos, 9 polegadas pacote com 25 unidades

R$ 16,00

R$ 80,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO ROQUE

PCT

Balão de latex decorado com bolinhas, 9 polegadas pacote com 25 unidades

R$ 16,00

R$ 80,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO ROQUE

PCT

Balão de latex decorado com estrelas, 9 polegadas pacote com 25 unidades

R$ 16,00

R$ 80,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO ROQUE

PCT

Balão de latex, formato coração, cor vermelho, 11 polegadas.

R$ 21,00

R$ 210,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO ROQUE

PCT

Balão latex colorido, 8 polegadas, 23 cm de diâmetro, pacote com 50 unidades.

R$ 11,90

R$ 59,50

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

Und

Barbante em algodão cru

nº06. 1 kg

R$ 20,20

R$ 525,20

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

Und

Barbante em algodão cru

nº08. 1 kg

R$ 20,20

R$ 262,60

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

Und

Barbante em algodão cru

nº10. 1 kg

R$ 20,20

R$ 525,20

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

Und

Barbante em algodão, várias cores. 1 kg

R$ 23,20

R$ 348,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

XEROX

Caixa

Bastão de cera xerox ref - 8570 108r00936- Ciano - cx c/2 bastões rendimento: 4.400 páginas *o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

R$ 450,00

22.950,00

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

XEROX

Caixa

Bastão de cera xerox ref - 8570 108r00940- Preto - cx c/4 bastões. Rendimento: 4.400 páginas *o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

R$ 300,00

15.300,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

XEROX

Caixa

Bastão de cera xerox ref- 8570 000x00000- Magenta - cx c/2 bastões rendimento: 4.400 páginas

*o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

R$ 450,00

22.950,00

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

XEROX

Caixa

Bastão de cera xerox ref -8570 108r00938- Amarelo - cx c/2 bastões rendimento: 4.400 páginas

*o rendimento varia de acordo com a imagem, a área de cobertura e o modo de impressão.

R$ 450,00

22.950,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FLEX

Und

Bateria A389, 1,5 volts.

R$ 1,99

R$ 55,72

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

ELGIN

Und

Bateria A-76, 1,5 volts.

R$ 1,99

R$ 35,82

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FLEX

Und

Bateria AG 10 1,5 volts.

R$ 1,99

R$ 59,70

TECNO COM INFORMATICA LTDA

ELGIN

Und

655

Bateria alcalina Quadrada de 9 Volts.

R$ 10,80

R$ 7.074,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

knup

Und

540

Bateria Alcalina Redonda de 3 Volts (Ref. Tipo = Mod. Cr 2032), Embalada Individualmente.

R$ 3,30

R$ 1.782,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ELGIN

Und

435

Bateria de 1,5 volts, tipo LR41.

R$ 1,70

R$ 739,50

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ELGIN

Und

230

Bateria de 1,5 volts, tipo LR44.

R$ 1,70

R$ 391,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FLEX

Und

Bateria para telefone sem fio N-MH 600 2.4V.

R$ 23,90

R$ 454,10

TECNO COM INFORMATICA LTDA

pauta branca

Und

Bloco de folhas para fichário

96 folhas.

R$ 6,90

R$ 69,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO DOMINGOS

Und

Bloco flip´chart Com 50 Folhas.

R$ 42,00

R$ 630,00

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

REGISPEL

Und

100

Bobina 57mm X 30 M, 1 Via P/ Calculadora Elétrica Olivetti.

R$ 2,04

R$ 204,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

TIRA SENHA

Und

1000

Bobina de senha de 3 (três) (Rolo com 2000 números, 2 (duas)

sequências de "000 a 999"

R$ 24,50

24.500,00

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

VMP

Und

136

Bobina papel contact transparente com 25 MT.

R$ 53,60

R$ 7.289,60

TECNO COM INFORMATICA LTDA

REGISPEL

Und

Bobina papel termica, cor branca e/ou amarela .57mm x 22 mt, tubete c/ 1,2 cm.

R$ 2,60

R$ 104,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

REGISPEL

Und

5000

Bobina térmica 57 mm por 22mt cor amarelo

R$ 2,60

13.000,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DML

Und

Xxxxxx Xxxxxxx p/ impressora fiscal: 80mm x 30m, 1 via Cor Palha Caixa c/ 30 Unid.

R$ 128,00

R$ 256,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MARIPEL

Und

3708

Borracha branca apagadora de escrita, com capa protetora. Comprimento 40 mm, largura 23 mm, altura 12 mm. Referencia tipo: TK .

R$ 1,09

R$ 4.041,72

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JANDAIA

Und

742

Caderno Brochura ¼ Pequeno = Capa Dura C/ 96 Fls.

R$ 4,50

R$ 3.339,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JANDAIA

Und

765

Caderno Brochura Grande = Capa Dura C/ 96 Fls.

R$ 6,20

R$ 4.743,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JANDAIA

Und

Caderno espiral 1/4 pequeno Capa Dura C/ 96 Fls.

R$ 6,70

R$ 623,10

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DELLO

Und

Caixa de Correspondência Acrílica Tripla Fixa, Fume ou Cristal.

R$ 51,00

R$ 1.326,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

DELLO

Und

Caixa Organizadora em acrílico, de mesa duplo para documentos e papeis

R$ 41,20

R$ 2.060,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

HOOPSON

Und

239

Calculadora Grande de Mesa = X/ 00 Xxxxxxx. Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (XXX).

R$ 25,00

R$ 5.975,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

PILOT

Und

120

Caneta 0,5 mm (V5) HI-TECPOINT

para exame ECG, a caneta deverá ter perfeito encaixe com o suporte para caneta do aparelho de eletrocardiograma DIXTAL modelo EP-3.

R$ 18,50

R$ 2.220,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

COMPACTOR

Und

18696

Caneta Esferográfica Transparente Ponta Fina (0,7); Várias Cores: (Azul, Vermelha, Preta, Verde, Rosa e amarela).

R$ 0,95

17.761,20

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JOCAR

Und

703

Caneta retro projetor 2,00 mm, Várias Cores (Preta, Vermelha, Azul).

R$ 3,00

R$ 2.109,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

COMPACTOR

Und

Caneta roller (Ref. Tipo = Sheneider X Tra 800, 0,5mm; Cor Azul Ou Preta) Documental P/ Exame Ecg.

R$ 13,00

R$ 325,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

LEONORA

PCT

Canetinha Colorida Fina, Caixa

Com 24 Cores.

R$ 9,50

R$ 522,50

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

KAZ

Und

Carimbo numerador sequencial Automático- 126A, 6 Dígitos, entitamento automático. (Emb. contendo: o numerador, almofada de reposição, tinta, bastão e instruções).

R$ 134,00

R$ 804,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

FLEX

Und

Carregador de Pilhas Recarregáveis

AA, voltagem: Bivolt (110 / 220 Volts) 50/60 Hz. Potência: 2,5w, inclui 4 Pilhas AA (Tipo

2500mah), aparelho recarrega 4 pilhas por vez.

R$ 60,00

R$ 120,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JANDAIA

Und

470

Cartolina 50 cm x 66 cm = Cores

Variadas.

R$ 0,60

R$ 282,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

SOUZA

Und

Cavalete Para Tela De Pintura,

Altura De 1,50 mt.

R$ 44,50

R$ 712,00

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XX

XXXXX

Und

Cavalete para Tela De Pintura, Altura De 75 Cm.

R$ 15,90

R$ 127,20

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MAXPRINT

Und

1700

CD-R GRAVAVEL

(80MIN/700mb)52x com envelope

R$ 1,40

R$ 2.380,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

ELGIN

Und

120

CD-RW Regravável (80min/700mb)

12x.

R$ 4,35

R$ 522,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

WARIPLAST

Caixa

196

Clipe Nº 1/0 galvanizado c/500 Gr.

R$ 11,85

R$ 2.322,60

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

WARIPLAST

Caixa

265

Clipe Nº 2/0 galvanizado c/500 Gr.

R$ 11,85

R$ 3.140,25

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

WARIPLAST

Caixa

283

Clipe Nº 3/0 galvanizado c/500 Gr.

R$ 11,85

R$ 3.353,55

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

WARIPLAST

Caixa

296

Clipe Nº 4/0 galvanizado c/500 Gr.

R$ 11,85

R$ 3.507,60

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

WARIPLAST

Caixa

316

Clipe Nº 6/0 galvanizado c/500 Gr.

R$ 11,85

R$ 3.744,60

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

WARIPLAST

Caixa

307

Clipe Nº 8/0 galvanizado c/500 Gr.

R$ 11,85

R$ 3.637,95

TECNO COM INFORMATICA LTDA

LEONORA

Und

265

Cola bastão 10 gr, Não Tóxica.

R$ 1,80

R$ 477,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

FRAMA

Und

Cola Branca 1 Litro, Base de água, lavável, não Tóxica.

R$ 13,00

R$ 572,00

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

FRAMA

Und

1652

Xxxx xxxxxx 00 xx, Xxxx xx xxxx,

xxxxxxx, não Tóxica.

R$ 1,80

R$ 2.973,60

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

MARIPEL

Caixa

Cola colorida 23 gr, Não Tóxica, Caixa C/ 6 Unidades.

R$ 8,00

R$ 280,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

LEONORA

Und

1100

Cola de silicone grossa transparente, em bastão 11mm x 30cm.(Refil cola quente).

R$ 1,20

R$ 1.320,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MARIPEL

Caixa

Cola gliter, Não Tóxica, Caixa Com 6 Unidades. Cada Unid X/ 00 Xx.

R$ 11,50

R$ 1.035,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

DELTA

Und

110

Cola instantânea para E. V.A de 90 gramas.

R$ 6,60

R$ 726,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

193

Confecção de Borracha para

Carimbo automático nº 20.

R$ 11,95

R$ 2.306,35

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

169

Confecção de Borracha para

Carimbo automático nº 30.

R$ 14,40

R$ 2.433,60

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

122

Confecção de Borracha para

Carimbo automático nº 40.

R$ 14,45

R$ 1.762,90

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Borracha para

Carimbo automático nº 50.

R$ 15,50

R$ 1.085,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

209

Confecção de Carimbo Automático nº 20.

R$ 26,40

R$ 5.517,60

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

166

Confecção de Carimbo Automático nº 30.

R$ 34,00

R$ 5.644,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

123

Confecção de Carimbo Automático nº 40

R$ 40,00

R$ 4.920,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo Automático nº 50.

R$ 54,90

R$ 3.843,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

103

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 12x6 cm

R$ 27,50

R$ 2.832,50

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 2x2 cm (P/ Cartão de vacinação)

R$ 10,90

R$ 501,40

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo de Madeira

Dimensão 5x10 cm

R$ 27,00

R$ 1.026,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 5x7cm.

R$ 21,40

R$ 1.476,60

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 5x9cm

R$ 19,40

R$ 1.067,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 6x2,5 cm.

R$ 15,70

R$ 643,70

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo de Madeira

Dimensão 7x10 cm

R$ 26,90

R$ 1.210,50

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

Confecção de Carimbo de Madeira Dimensão 8x6,5 cm

R$ 27,00

R$ 675,00

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

COLOP

Und

1108

Confecção de Crachá Personalizado

- identificador com foto, em formato vertical, em PVC, com presilha tipo "jacaré" e cordão. Tamanho aproximado de 8,5 mm altura x 5,5 mm largura.

R$ 13,25

14.681,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

AJATO

Und

4700

Cópia (Xérox) Formato A4 e Ofício (Preto e Branco).

R$ 0,35

R$ 1.645,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

XADREZ

Und

110

Corante líquido para pigmentar, 50ml. Várias Cores. Ref.: Tipo= Tinta xadrez.

R$ 4,00

R$ 440,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

FRAMA

Und

897

Corretivo Líquido, à base de água,

de 18 ml.

R$ 1,65

R$ 1.480,05

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

1710

Crachá horizontal transparente simples, medidas de 70x100mm, com presilha tipo "jacaré".

R$ 1,25

R$ 2.137,50

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DELLO

Und

115

Display porta folhas tamanho A4, com fitas dupla face em toda sua extremidade, MATERIAL: Acrílico 100% Virgem Transparente com 2mm de espessura e sua medidas de comprimento 25 cm x 32 cm.

R$ 12,70

R$ 1.460,50

TECNO COM INFORMATICA LTDA

ACP

PCT

Divisórias para Fichário (Cores

Variadas).

R$ 5,65

R$ 169,50

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MAXPRINT

Und

580

DVD-R regravável, 4.7gb 120min 8x.

R$ 1,70

R$ 986,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MAKE+

Und

1480

E.V.A Cores Variadas, Dimensão

60 x 40 Cm.

R$ 1,90

R$ 2.812,00

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MAKE+

Und

320

E.V.A Estampado - estampa Variadas, Dimensão 60 x 40 Cm.

R$ 5,10

R$ 1.632,00

TECNO COM INFORMATICA LTDA

RED BOR

160

Elástico circular, Cor Amarela De Alta Resistência, Pacote Com Peso De 1 Kg.

R$ 33,40

R$ 5.344,00

100

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

AJATO

Und

174

Encadernação 16 a 20 mm.

R$ 4,90

R$ 852,60

101

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

AJATO

Und

159

Encadernação 26 mm acima.

R$ 9,00

R$ 1.431,00

102

TECNO COM INFORMATICA LTDA

SCRYT

Und

6030

Envelope Saco Kraft, Tamanho Médio (18x 25 Cm).

R$ 0,22

R$ 1.326,60

103

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FORONI

Und

6205

Envelope Saco Kraft, Tamanho Ofício (25 X 35 Cm).

R$ 0,32

R$ 1.985,60

104

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FORONI

Und

5230

Envelope Saco Ouro A4, Tamanho

(220 X 320 mm).

R$ 0,40

R$ 2.092,00

105

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Und

304

Estilete Com Xxxxxx Xxxxx, C/ Cabo Plástico.

R$ 2,50

R$ 760,00

106

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

MAXPRINT

Caixa

Etiqueta adesiva Nº14, Dimensão (33,9 X 101,6 Mm) Cx/Com 25

Folhas, 350 Etiquetas.

R$ 18,00

R$ 1.314,00

107

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MAXPRINT

Caixa

Etiqueta auto-adesiva Nº30, Dimensão (66,7 X 25,4) Caixa C/

100 Folhas.

R$ 48,00

R$ 1.344,00

108

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MAXPRINT

Und

Etiqueta auto-adesiva, em Formulário Contínuo Dimensão (128 X 74) 1 Carreira C/ 2000 Etiquetas.

R$ 146,00

R$ 5.256,00

109

TECNO COM INFORMATICA LTDA

SUPRIMAX

Und

120

Etiqueta auto-adesiva, em papel COUCHE AC 30 G, 100 mm X 70

mm X 1 rolo, rolo com 30 metros

R$ 39,00

R$ 4.680,00

110

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Und

304

Extrator de grampo, de Metal, (Tipo Espátula). Comprimento Aproximado de 14 Cm .

R$ 1,55

R$ 471,20

111

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JODANE

Und

Fantoche inclusão social. Em feltro. 07 personagens coloridos, sendo: Xxxxx, idoso, surdo e mudo, cego, maltrapilho, deficiente físico e obeso. Peça com 15x24cm.

R$ 145,00

112

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JODANE

Und

Fantoche animais domésticos . Em feltro 07 personagens coloridos sendo: cavalo, coelho, gato, vaca, galo, pata e cachorro . Medidas das peças: peça com 15x26cm.

Dimensões aproximadas da

embalagem: 24 x 34 x 5 cm .Peso aproximado da embalagem:0,3 kg. garantia do fornecedor:3 meses.

R$ 130,00

113

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

JODANE

Und

Fantoches de mão- MOSQUITO DA DENGUE, medindo 45 cm de altura em feltro. Estimula

o pensamento, criatividade, representação, dramatização e atenção. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.

R$ 90,00

R$ 180,00

114

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

JODANE

Und

FANTOCHES FAMILIA BRANCA,

conjunto composto com 07 elementos medindo 30 cm de altura em feltro. Estimula o pensamento, criatividade,

representação, dramatização e

atenção. Embalagem com dados

de identificação do produto

, marca do fabricante e selo do INMETRO.

R$ 130,00

R$ 260,00

115

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACRIMET

Und

Fichário de mesa com base metálica, Dimensão 6" X 9", Com As Fichas ,E Índice Alfabético (A-Z). Dimensão: 25 x 30 x 18 cm.

R$ 96,00

R$ 2.112,00

117

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ADERE TAPEFIX

Und

Fita adesiva dupla face 19mm

x 30m

R$ 7,50

R$ 165,00

118

TECNO COM INFORMATICA LTDA

ADELBRAS

Und

2320

Fita adesiva transparente larga p/ empacotador 45 Mm X 45 M.

R$ 4,40

10.208,00

119

TECNO COM INFORMATICA LTDA

ADELBRAS

Und

105

Fita Adesiva Transparente Polipropileno 12x50, Ref. Tipo Durex.

R$ 1,35

R$ 141,75

121

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

GRAMP LINE

Und

R$ 7,80

R$ 156,00

122

TECNO COM INFORMATICA LTDA

Und

1071

Fita Crepe Adesiva 19 Mm X 50 M, C/ 2 Cm De Largura, Ref Tipo= Scotch 3M.

R$ 3,70

R$ 3.962,70

123

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

CORRENTE

Und

187

Fita métrica inelástica 95% PVC fibra de vidro 12 x 1,50 m.

R$ 5,00

R$ 935,00

124

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX ME

MASTERPRINT

Und

Fita p/ Impressora Epson Mx 80/ Lx-300 Preta.

R$ 10,20

R$ 856,80

125

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MASTERPRINT

Und

Fita p/ Impressora FX Epson 2170. Preta 13mmx30m

R$ 28,00

R$ 952,00

126

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MASTERPRINT

Und

Fita p/ Impressora FX Epson 2190. Preta 13mmx30m

R$ 27,40

R$ 931,60

127

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

MASTERPRINT

Und

Fita p/ Impressora Matricial

Epson 2180.

R$ 28,00

R$ 952,00

128

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MASTERPRINT

Und

Fita p/ Impressora Matricial

Epson FX-890.

R$ 13,60

R$ 544,00

130

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DMIX

Und

100

Fonte modelo ATX, Potencia 250w

R$ 74,00

R$ 7.400,00

131

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ATXJ

Und

100

Fonte modelo SLIM, Potencia 250w

R$ 144,00

14.400,00

132

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MAXPRINT

Caixa

Formulário Contínuo Folha Inteira, UMA VIA, 80 Colunas, Caixa C/ 3000 Folhas, Ótima Qualidade.

R$ 145,00

12.470,00

133

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

CIS

Caixa

Giz cera oleoso pastel caixa com

24 unidades

R$ 22,00

R$ 264,00

135

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

KOALA

PCT

Giz de Cera, gizão, caixa com 06

cores variadas.

R$ 3,50

R$ 143,50

136

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DELTA

Caixa

Giz Escolar Comum Colorido

C/64 palitos.

R$ 3,20

R$ 83,20

137

TECNO COM INFORMATICA LTDA

LEONORA

Und

355

Grampeador Grande de Mesa,

Capacidade P/ 50 Fls.

R$ 32,80

11.644,00

138

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

GENIAL

Und

129

Grampeador Grande, Em Aço Carbono, Capacidade De 100 Fls. (Ref.Tipo Genmes).

R$ 56,00

R$ 7.224,00

139

TECNO COM INFORMATICA LTDA

LEONORA

Und

461

Grampeador Médio Capacidade P/ 25 Fls.

R$ 18,70

R$ 8.620,70

140

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

797

Grampo Cobreado 26/6, P/

Grampeador, C/ 5000 Unidades.

R$ 5,00

R$ 3.985,00

141

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

100

Grampo Galvanizado 23/10, Para Grampeador, Cx C/ 5000 Unidades.

R$ 16,50

R$ 1.650,00

142

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

Grampo Galvanizado 23/13, Para Grampeador, Cx C/ 5000 Unidades.

R$ 18,45

R$ 1.623,60

143

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

Grampo Galvanizado 23/6, Para Grampeador, Cx C/ 5000 Unidades.

R$ 19,70

R$ 1.379,00

144

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

128

Grampo Galvanizado 23/8, Para Grampeador Cx C/ 5000 Unidades.

R$ 14,30

R$ 1.830,40

145

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

130

Grampo p/ Pasta Tipo Trilho 80mm

- Caixa Com 50 Unidades.

R$ 13,20

R$ 1.716,00

146

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

TOK E CRIE

PCT

300

Guardanapo P/ Decoupage -

Estampas variadas

R$ 1,00

R$ 300,00

147

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

KIT

Und

Guilhotina Para Cortar Papel,

Material Resistente.

R$ 215,00

148

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

Und

HD Interno 500 Gb (mega byte), 64 mb (mega byte) de leitura

R$ 230,00

R$ 7.360,00

149

TECNO COM INFORMATICA LTDA

TP-LINK

Und

HUB SWITCH 8 Portas

R$ 66,00

R$ 396,00

150

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FRANK

Und

Impressão do mapa do Município de Jatai/GO, Colorido (PERÍMETRO URBANO COM DIVISÃO POR QUADRAS- DIMENSÃO: 1,00 x

1,00 metro).

R$ 75,00

R$ 1.575,00

151

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FRANK

Und

Impressão do mapa do Município de Jatai/GO, Colorido (PERÍMETRO URBANO COM DIVISÃO POR QUADRAS- DIMENSÃO: 1,80 x

2,00 metro).

R$ 150,00

R$ 900,00

153

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ISOPOR GYN

Und

200

Isopor, Placa de 2,5 Cm de Espessura Dimensão De 50 cm x 1,00m.

R$ 7,15

R$ 1.430,00

154

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ISOPOR GYN

Und

180

Isopor, Placa de 3,0 Cm de Espessura Dimensão De 50 cm x 1,00m.

R$ 9,50

R$ 1.710,00

155

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

COMPACTOR

Und

Jogo de canetas compacto microline 0,4 mm, jogo com c/ 12 cores.

R$ 40,00

R$ 880,00

156

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

CARLU

Und

Jogo de dama - Tabuleiro para jogo de dama e trilha. Estrutura compacta e leve. Acabamento envernizado. Acompanha kit de peças completo para as partidas. Peso: 700 g - Cor: Madeira -

Tamanho: 0,025x0,325x0,325

m (AxLxC).

R$ 38,00

157

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ART GAME

Und

Jogo de dominó - 28 Pedras, em resina, com 1cm de espessura - pino metálico central nas pedras

- Pedras pesadas e resistentes

- Dimensões das pedras: 49mm X 24mm 10mm - Dimensões do estojo: 18,5cm X 11,0cm X 2,5cm

R$ 35,00

R$ 70,00

158

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MARIPEL

Und

Kit pintar cara de palhaço, Tinta Para Pintura Facial. Caixa C/ 6 Cores.

R$ 15,00

R$ 225,00

160

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MARIPEL

Caixa

Lápis de cera estaca, Cx C/ 12

Unidades Na Cor Azul.

R$ 4,50

R$ 103,50

161

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Caixa

120

Lápis de Cor, Caixa c/ 24 Unidades.

R$ 13,50

R$ 1.620,00

162

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BIC

Und

5680

Lápis emborrachado verde

R$ 0,70

R$ 3.976,00

163

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO DOMINGOS

Und

1325

Livro Ata Brochura com 100 Fls.

R$ 13,40

17.755,00

164

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

SÃO DOMINGOS

Und

473

Livro Ata Brochura com 200 Fls.

R$ 24,90

11.777,70

165

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

SÃO DOMINGOS

Und

608

Livro Ata Brochura com 50 Fls.

R$ 9,00

R$ 5.472,00

166

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DIGICOR

Und

Livro psicotrópico, Brochura, Com

100 Folhas.

R$ 33,50

R$ 1.005,00

167

TECNO COM INFORMATICA LTDA

LEONORA

Und

3005

Marca Texto, Cores Variadas.

R$ 1,80

R$ 5.409,00

168

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MAXPRINT

Und

575

Mouse Óptico Entrada USB (Botão Esquerdo, Direito e Barra De Rolagem).

R$ 15,70

R$ 9.027,50

169

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MAXPRINT

Und

120

Mouse Óptico PS2 (Botão Esquerdo, Direito e Barra De Rolagem).

R$ 15,40

R$ 1.848,00

171

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

KAZ

Und

Numerador sequencial Automático- 126A, 6 Dígitos, entintamento automático. (Emb. contendo: o mumerador, almofada de reposição, tinta, bastão e instruções).

R$ 134,00

R$ 804,00

172

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACRILEX

Und

Óleo de linhaça 100 ml

R$ 8,00

R$ 368,00

173

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DATAPEL

Und

10220

Papel A4 Branco 210x297mm, 75 G/M2, 500 Fls, Ref.Tipo Chamex.

R$ 16,60

169.652,00

174

TECNO COM INFORMATICA LTDA

REPORT

PCT

752

Papel A4, várias cores 210x297mm, 75 G/M2, Pct C/ 100 Fls. Ref.

Tipo Chamex.

R$ 6,20

R$ 4.662,40

175

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

RADEX

Caixa

750

Papel Carbono A4, 1 (Uma) Face Cor Azul, Caixa c/ 100 Fls.

R$ 24,90

18.675,00

176

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

GRAMP LINE

Caixa

133

Papel Carbono A4, Cor Azul, Dupla Face, Caixa c/ 100 Fls.

R$ 32,90

R$ 4.375,70

177

TECNO COM INFORMATICA LTDA

GRAMPLINE

102

Papel Carbono A4, Cor Azul, Uma Face, CX c/ 100 Fls.

R$ 27,70

R$ 2.825,40

178

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

VMP

Und

180

Papel Cartão, tamanho 210x297

mm, cores variadas

R$ 1,00

R$ 180,00

179

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

VMP

Und

184

Papel Contact, Transparente c/ 25

M (Xxxxxx).

R$ 51,00

R$ 9.384,00

180

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

VSAPEL

PCT

130

Papel Couchê, CX c/50 Folhas, 180 G/M4 A4 210m X 297 ml

cor branco

R$ 19,00

R$ 2.470,00

181

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

OFF PAPER

PCT

Papel criativo, formato X0, 000 xx X 297 mm, 85 g/m2, pacote com 45 folhas sortidas. Cores permanentes: vermelha,azul, amarela, verde, laranja, preta, marrom, branca. Para corte, colagem e montagem. (Referência tipo: Papel Filipinho).

R$ 10,00

R$ 150,00

182

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

VMP

BOBINA

Papel de presente, Estampas Variados, (Bobina) De 60 Cm De Altura, Peso Aproximado A 8 Kg.

R$ 83,00

R$ 5.229,00

184

TECNO COM INFORMATICA LTDA

COM.N.SRA LIBANO

Und

Papel Kraft (Bobina) De 80 cm.

R$ 72,90

R$ 4.519,80

185

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

OFF PAPER

PCT

Papel Kraft CX c/ 50 Folhas, 180g/ m², A4 210 mm X 297 mm.

R$ 18,40

R$ 55,20

186

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

VMP

Und

Papel Paraná, dimensão 100 cm x 80 cm.

R$ 5,20

R$ 78,00

187

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

VMP

Und

150

Papel seda, cores variadas.

R$ 0,20

R$ 30,00

188

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

OFF PAPER

Caixa

Papel Verge, Caixa c/ 20 Folhas.

R$ 8,50

R$ 680,00

189

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

OFF PAPER

PCT

Papel Verge, CX c/ 50 Folhas, 180 G/M4 A4 210m X 297 ml cor branco e/ou palha.

R$ 16,80

R$ 1.260,00

190

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

PASTA ABA E ELÁSTICO OFICIO

LOMBO 20MM , Transparente.

R$ 1,95

R$ 44,85

191

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FRAMA

Und

1439

Pasta A-Z Tigrada (parte interna

braca).

R$ 9,90

14.246,10

192

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FRAMA

Und

129

Pasta A-Z, Dorso Estreito (Duplicata).

R$ 9,74

R$ 1.256,46

193

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

616

Pasta Catálogo c/ 100 Envelopes Plásticos.

R$ 18,30

11.272,80

194

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

Pasta Catálogo c/ 50 Envelopes Plásticos.

R$ 11,60

R$ 672,80

195

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

1486

Pasta Plástica c/ Elástico 30 mm.

R$ 3,30

R$ 4.903,80

196

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

950

Pasta Plástica c/ Grampo.

R$ 2,00

R$ 1.900,00

197

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

1960

Pasta Plástica Em " L" Dimensão pp 0,15 210x297mm Transparente.

R$ 1,00

R$ 1.960,00

198

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

2642

Pasta Plástica Transparente c/ Elástico. Tam.: 245x335x 55mm.

R$ 4,50

11.889,00

199

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

201

Pasta Sanfonada, Tamanho Ofício,

com 12 Divisórias.

R$ 15,90

R$ 3.195,90

200

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

867

Pasta Sanfonada, Tamanho Ofício,

com 31 Divisórias.

R$ 38,00

32.946,00

201

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FRAMA

Und

7040

Pasta Suspensa marmorizada

de papel.

R$ 2,15

15.136,00

202

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACP

Und

1200

Pasta Suspensa plástica.

R$ 2,85

R$ 3.420,00

203

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MAXPRINT

Und

000

Xxx Xxxxx, 8 Giga de Memória.

R$ 29,70

R$ 6.088,50

204

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

130

Percevejo = tachinhas, latonada dourada. CX com 100 und; para mural de cortiça.

R$ 2,50

R$ 325,00

205

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

GRAMP LINE

Und

Perfurador grande, Capacidade

P/ 50 Fls.

R$ 77,00

R$ 7.084,00

206

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

CIS

Und

Perfurador Profissional de 2 furos, com estrutura em metal unidos a uma afiada lâmina de perfuração com força para perfurar até 35 mm de folhas - Capacidade até 300 folhas.

R$ 960,00

48.960,00

207

TECNO COM INFORMATICA LTDA

ELGIN

PCT

4014

Pilha AA (pequena) alcalina, Pacote

Com 4 Unidades.

R$ 7,35

29.502,90

208

TECNO COM INFORMATICA LTDA

ELGIN

PCT

3334

Pilha AAA (palito) alcalina, Pacote

Com 4 Unidades.

R$ 6,90

23.004,60

209

TECNO COM INFORMATICA LTDA

RAYOVAC

PCT

638

Pilha C (média) alcalina, Pacote

Com 2 Unidades.

R$ 14,00

R$ 8.932,00

210

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MAXPRINT

XXX

000

Xxxxx X (xxxxxx) alcalina, Pacote

Com 2 Unidades.

R$ 14,00

R$ 1.512,00

211

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

FLEX

PCT

Pilha Recarregável AA (Tipo 2500mah). Pacote c/2 unidades.

R$ 24,90

R$ 1.992,00

212

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

CONDOR

Und

Pincel 1 1/2 Polegada.

R$ 6,00

R$ 204,00

213

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

CONDOR

Und

Pincel 2'' Polegada.

R$ 5,90

R$ 200,60

214

TECNO COM INFORMATICA LTDA

MAXPRINT

Und

1710

Pincel Atômico, Cores Variadas

(Azul, Vermelho, Preto).

R$ 2,80

R$ 4.788,00

215

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 06 chato.

R$ 1,90

R$ 85,50

216

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 08 chato.

R$ 2,45

R$ 95,55

217

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 10 chato.

R$ 2,43

R$ 94,77

218

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 12 chato.

R$ 2,50

R$ 97,50

219

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 18 chato.

R$ 4,90

R$ 191,10

220

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 20 chato.

R$ 5,40

R$ 243,00

221

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 22 chato.

R$ 6,20

R$ 279,00

222

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

XXX XXX

Und

Pincel Nº 24 chato.

R$ 7,50

R$ 292,50

223

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Und

125

Pincel Para Quadro Branco, Cores

Variadas (Azul, Vermelha, Preta).

R$ 2,50

R$ 312,50

224

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MARIPEL

Und

Pintura a dedo 6 X 1.

R$ 3,50

R$ 38,50

225

TECNO COM INFORMATICA LTDA

XXXXXXX

Und

Pistola Para Aplicação de Cola Bastão, Bivolt Tamanho Grande, para medidas de Cola Quente Transparente bastão 11,2mm

x 30cm.

R$ 21,90

R$ 1.007,40

226

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MAKE

Und

130

Placa de E.V.A com Glitter - Cores variadas, Dimensão 60 x 40 cm.

R$ 6,00

R$ 780,00

227

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DELLO

Und

Prancheta Tamanho Ofício Com

Presilha Acrílica: Cristal Ou Fume.

R$ 11,50

R$ 920,00

229

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XX

XXXXX

Und

377

Prancheta Tamanho Ofício Tipo

Compensado, c/ Presilha Metálica.

R$ 5,00

R$ 1.885,00

230

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SÃO DOMINGOS

Und

275

Protocolo de Correspondência,

Capa Dura (Formato 154 X 216

mm) 50 Folhas.

R$ 6,00

R$ 1.650,00

231

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX XX

XXXXX

Und

Quadro branco Borda em alumínio,

Dimensão (100 X 120 Cm).

R$ 112,00

R$ 1.344,00

232

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XX

XXXXX

Und

Quadro branco em MDF, borda em

alumínio, dimensão 100 X 120 cm.

R$ 92,00

R$ 1.840,00

233

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XX

XXXXX

Und

Quadro branco em MDF, borda em

alumínio, dimensão 60 X 90 cm.

R$ 60,00

R$ 3.420,00

234

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

SOUZA

Und

Quadro de aviso em MDF, com revestimento em feltro cor verde, moldura em alumínio, dimensão 100x70 Cm

R$ 93,00

R$ 930,00

235

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XX

XXXXX

Und

Quadro de aviso em MDF, com revestimento em feltro cor verde, moldura em alumínio, dimensão 200x120 Cm

R$ 277,00

R$ 2.770,00

236

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

AJATO

Und

Redução do formato A3 para o

formato A4 (preto e branco)

R$ 3,00

R$ 90,00

237

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

NYKON

Und

195

Refil para carimbo automático Nº20.

R$ 12,00

R$ 2.340,00

238

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

NYKON

Und

Refil para carimbo automático Nº30.

R$ 14,00

R$ 1.232,00

239

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

NYKON

Und

Refil para carimbo automático Nº40.

R$ 16,00

R$ 1.360,00

240

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

NYKON

Und

Refil para carimbo automático Nº50.

R$ 17,50

R$ 1.680,00

241

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

NYKON

Und

Refil para carimbo automático

Nº55.

R$ 21,80

R$ 566,80

242

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

NYKON

Und

Refil para carimbo automático Nº60.

R$ 20,00

R$ 500,00

243

TECNO COM INFORMATICA LTDA

WALEU

Und

837

Régua Acrílica 30 cm, transparente,

resistente

R$ 1,95

R$ 1.632,15

245

TECNO COM INFORMATICA LTDA

GRESPAN

Und

Ribbon misto 110 x 74 misto (P/ impressora zebra TLP 2844)

R$ 20,00

R$ 600,00

246

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

COLORPRINT

Und

Rolete de tinta, Para Calculadora Olivetti, Divisuma 812.

R$ 23,00

R$ 1.840,00

248

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACRILEX

Und

Secante cobalto de 100 ml.

R$ 7,00

R$ 56,00

249

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACRILEX

Und

Solvente de 100 ml, Indicado para diluição do verniz e esmalte vitral Acrilex e também para limpeza dos equipamentos usados na pintura.

R$ 8,90

R$ 89,00

250

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DUFLEX

950

Tecido Não Tecido=TNT, Cores Variadas.

R$ 1,70

R$ 1.615,00

251

TECNO COM INFORMATICA LTDA

EVOLUT

Und

Teclado Padrão ABNT, Entrada PS2.

R$ 30,40

R$ 2.036,80

252

TECNO COM INFORMATICA LTDA

EVOLUT

Und

312

Teclado Padrão ABNT, Entrada USB.

R$ 26,00

R$ 8.112,00

253

NEUDES OLIVEIRA DE XXXXX XX

XXXXX

Und

Tela para Pintura, Dimensão

20 X 20.

R$ 7,30

R$ 438,00

254

XXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XX

XXXXX

Und

Tela para Pintura, Dimensão

20 X 30.

R$ 8,70

R$ 522,00

255

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACRILEX

Und

Termolina 100 ml. Leitosa

decoupage e seladora de arte.

R$ 6,60

R$ 396,00

256

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

GRAMP LINE

Und

288

Tesoura 21 cm com cabo plástico

reforçado

R$ 8,00

R$ 2.304,00

257

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

TRAMONTINA

Und

228

Tesoura 25,3cm cabo Em Polipropileno reforçado. Referência tipo: Tramontina. APRESENTAR AMOSTRA.

R$ 47,30

10.784,40

258

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

GRAMP LINE

Und

TESOURA ARTESANAL DE PICOTAR

- ONDINHA: Lâmina em aço inoxidável, com cabo plástico. Pontas arredondadas, tamanho 15 cm.

R$ 15,00

R$ 180,00

259

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Und

TESOURA CORTE ESPECIAL ZIG

ZAG: Lâmina em aço inoxidável, com cabo plástico, Tamanho: 22 cm. Corta papéis, EVA, tecidos finos e grossos, plásticos etc.

R$ 54,90

R$ 384,30

260

TECNO COM INFORMATICA LTDA

WESTERN

Und

161

Tesoura Grande, Em Aço Inox usada por Costureiras.

R$ 31,00

R$ 4.991,00

261

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

BRW

Und

191

Tesoura Média, Tipo Escolar c/

Ponta Redonda e cabo plástico.

R$ 2,80

R$ 534,80

262

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

ACRILEX

Und

330

Tinta Acrílica Para Tecido, Cores Variadas, Embalagem c/ 37 ml, Tipo= Acrilex.

R$ 3,20

R$ 1.056,00

263

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

MARIPEL

Und

125

Tinta guache, Cores Variadas, Cada

Embalagem Com 250 mL.

R$ 5,90

R$ 737,50

264

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

RADEX

Und

253

Tinta para carimbo, Cores Variadas (Azul, Preta, Vermelha), Com 40 mL.

R$ 4,60

R$ 1.163,80

265

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

GENESIS

Und

Tinta para tecido, cor azul marinho,

branco, preto, embalagem c/1kg,

R$ 63,00

R$ 1.827,00

266

XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS ME

RADEX

Und

Tinta Spray, Frasco de 350 ml ,

Várias Cores.

R$ 15,60

R$ 1.107,60

267

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

CIS

Und

183

Umidificador de Dedos, Glicerinado, 12 Gr. (Molha Dedo).

R$ 3,15

R$ 576,45

268

NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

DELLO

Und

147

Visor Transparente, Para Pasta

Suspensa, Caixa c/ 50 unidades.

R$ 6,70

R$ 984,90

III. acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do Órgão Gerenciador;

IV. publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA: Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial n. 160/2019, o MUNICÍPIO/ÓRGÃO GERENCIADOR e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

CLÁUSULA SÉTIMA: O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO/ÓRGÃO GERENCIADOR a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA OITAVA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura deste.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA NONA: O MUNICÍPIO ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos bens entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em até em até 30 (trinta) dias úteis, após o recebimento definitivo.

CLÁUSULA DÉCIMA: O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancário(a), mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.

DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

CLÁUSULA QUINTA: São obrigações do MUNICÍPIO, entre outras:

I. gerenciar, através do Órgão Gerenciador, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

Parágrafo Primeiro: O documento fiscal deverá estar acompanhado

dos seguintes documentos:

a) Certidão Negativa de Tributos, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ-GO.

b) Certidão Negativa de Débito - CND do INSS;

c) Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

Parágrafo Segundo: O documento fiscal não aprovado pelo MUNICÍPIO ou pelos órgãos municipais será devolvido à CONTRATADA para as devidas correções, passando a contar novos prazos previstos nesta Cláusula, a partir da data de sua

reapresentação e conseqüente aprovação.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador deverá:

I. convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de

preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do

compromisso assumido; e

III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando o valor de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador da Ata poderá:

I. liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser

feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. o fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de

Preços;

III. o fornecedor não assinar a Ata de Registro de Preço no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo MUNICÍPIO;

IV. se constatar a existência de declaração de inidoneidade do

fornecedor;

V. o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo MUNICÍPIO.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Os preços da presente Ata serão

irreajustáveis durante a validade desta Ata;

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, o MUNICÍPIO poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata o MUNICÍPIO poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

II. Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, até o trigésimo dia, na entrega do material/produto, incidente sobre a quantidade que deveria ter sido entregue, contado a partir da solicitação de entrega do produto/material encaminhada pela Administração.

III. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto não fornecido, quando decorridos 30 (trinta) dias, ou mais, de atraso.

IV. Será de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto não fornecido, quando a empresa licitante se recusar ou atrasar na entrega do item licitado relacionado na Ordem de Fornecimento (OF), quando houver iminente risco de causar maiores danos ao paciente que aguarda o material/produto, que deverá ser comprovado com Relatório Médico e Farmacêutico. Após o prazo contido na notificação extrajudicial sem que a empresa entregue o material/produto o contrato poderá ser rescindido imediatamente de forma unilateral pela CONTRATANTE, tendo amparo por documentos específicos de ambas as partes, resguardado o direito ao contraditório e a ampla defesa.

V. suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

VI. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 5 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. descumprimento das obrigações assumidas, desde que não

acarretem prejuízos para o MUNICÍPIO;

II. execução insatisfatória ou inexecução do objeto da licitação,

desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos

casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do MUNICÍPIO ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Decorridos 05 (cinco) dias de atraso na entrega dos bens, sem que tenham sido apresentadas justificativas plausíveis, estará caracterizado o descumprimento total das obrigações assumidas, caso em que, além de aplicar a multa prevista no inciso II da Cláusula Décima Quarta, poderá o XXXXXXXXX XX XXXXX - XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX

- XX optar pela rescisão desta.

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quarta não impede que o MUNICÍPIO rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: As multas aplicadas serão descontadas

dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo MUNICÍPIO

DE JATAÍ e/ou SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - GO,

ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o MUNICÍPIO poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do MUNICÍPIO, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao MUNICÍPIO ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula é de competência exclusiva do MUNICÍPIO DE JATAÍ e/ou SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ - GO, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. º 8.666/1993, Decreto Federal nº 7.892/2013.

adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com órgão gerenciador.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o item anterior não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Ademais, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial n. 160/2019 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADA(S), prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTE(S) CONTRATADA(S) dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência - Anexo, do Pregão Presencial n. 160/2019, conforme decisão do Pregoeiro do MUNICÍPIO, lavrada em Ata datada de 02 de janeiro de 2020, e homologação feita pelo senhor Secretário Municipal de Saúde de Jataí.

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: Caberá ao Órgão Gerenciador do Município o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.Fica eleito o foro da Comarca deste Município, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata.

JATAI, 06 DE JANEIRO DE 2020.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Portaria SGP 007/2019 Gestor do FMS Decreto 3.249/2019

CLÁUSULA VIGÉSIMA: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata

de Registro de Preços, observadas a condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro Oficial

CONTRATADA(S):

TECNO COM INFORMATICA LTDA NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME

WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – LEI N° 4.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conforme Diário Oficial nº 1606 do dia 20 de dezembro de 2019, a Lei nº 4.144 teve seus anexos publicados sem o respectivo corpo da Lei, que segue abaixo.

LEI Nº 4.144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jataí; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico

- PMSB, que tem por objetivo promover a universalização dos serviços públicos municipais de saneamento básico no Município, mediante o estabelecimento de metas e ações programadas que deverão ser executadas em um horizonte de 23 (vinte e três) anos.

Art. 2º. Para efeitos desta Lei, considera-se saneamento básico as

estruturas e serviços dos seguintes sistemas:

I – abastecimento de água potável; II – esgotamento sanitário;

III – drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; IV – limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Art. 3º. O Plano Municipal de Saneamento Básico como instrumento da Política Municipal de Saneamento, têm como diretrizes, respeitadas as competências da União e do Estado, melhorar a qualidade da sanidade pública, manter o meio ambiente equilibrado em busca do desenvolvimento sustentável, além de fornecer elementos ao poder público e a coletividade para defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas neste sentido.

Art. 4º. Constitui objetivo geral do Plano Municipal de Saneamento Básico o estabelecimento de ações para universalização do saneamento básico, através da ampliação progressiva do acesso à todos os usuários do Município de Jataí.

Parágrafo único. Para o alcance do objetivo geral, são objetivos

específicos do Plano de Saneamento:

I – garantir as condições de qualidade dos serviços existentes buscando sua melhoria e ampliação;

II – implementar os serviços ora existentes, em prazos factíveis; III – criar instrumentos para regulação, fiscalização e monitoramento e gestão dos serviços;

IV – estimular a conscientização ambiental da população; e

V – atingir condição de sustentabilidade técnica, econômica, social

e ambiental aos serviços de saneamento básico.

Art. 5°. A Administração Municipal, assim como os prestadores dos serviços públicos compreendidos nessa Lei, deverão observar o disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico de Jataí, notadamente no que diz respeito ao cumprimento das metas nele previstas, devendo prestar informações periódicas sobre a sua operacionalização à agência reguladora designada, às instituições fiscalizadoras e aos responsáveis pelo exercício do controle social do PMSB.

Art. 6°. Fica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano encarregadas da operacionalização e acompanhamento da execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo suas atribuições:

I – ter acesso aos documentos e informações dos prestadores dos serviços de que trata o PMSB;

II – promover a inserção e a compatibilização das informações referentes aos serviços municipais de saneamento básico com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA e com sistemas informatizados equivalentes de âmbito estadual e municipal;

III – receber as reclamações de usuários relativas à prestação dos serviços, devendo, quando for o caso, encaminhá-las a Agência Reguladora competente.

Art. 7°. Compete ao Município de Jataí verificar junto aos prestadores dos serviços de que trata essa Lei, o atendimento das metas estabelecidas no PMSB devendo, no caso de seu descumprimento, exigir e impor as sanções cabíveis na forma das disposições regulamentares e contratuais pertinentes.

Art. 8°. Através de legislação específica, o Município instituirá Órgão Colegiado responsável pelo controle social dos serviços de saneamento básico, o qual será composto por Representantes dos seguintes segmentos:

I - dos titulares dos serviços

II - de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico;

III - dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico; IV - dos usuários de serviços de saneamento básico;

V - de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de

defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.

Parágrafo único. É assegurado ao Órgão Colegiado de controle social o acesso a quaisquer documentos e informações produzidos por órgãos ou entidades de regulação ou de fiscalização, bem como a possibilidade de solicitar a elaboração de estudos com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões, excluindo-se àqueles documentos considerados sigilosos em razão de interesse público relevante, mediante prévia e motivada decisão.

Art. 9°. O PMSB de Jataí, deverá ser revisado, obrigatoriamente, a

cada 4 (quatro) anos ou em prazo inferior a este, quando necessário

for.

§ 1º. A proposta de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, deverá ser elaborada em articulação com os prestadores dos serviços correlatos e estar em compatibilidade coma as diretrizes, metas e objetivos:

I – das Políticas Municipais, Estaduais de Saneamento Básico, de Saúde e de Meio Ambiente;

II – do Plano Municipal e Estadual de Saneamento e de Recursos

Hídricos.

§ 2º. A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, deverá

alegar ignorância dos fatos. Conforme Decisão nº 2232/2019

-JRF, que o seu intento foi DEFERIDO, porém existem DÉBITOS PENDENTES anteriores a data da baixa de inscrição, para serem negociados.

SALA DO CONTENCIOSO FISCAL, aos dois dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte (02/01/2020).

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Chefe da Junta de Julgamento em 1ª instância

-Contencioso Fiscal-

seguir as diretrizes dos planos das bacias hidrográficas em que o

Município estiver inserido.

§ 3º. A revisão de que trata o caput deste artigo, deverá preceder à

elaboração do Plano Plurianual.

§ 4º. O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, à Câmara de Vereadores, devendo constar as alterações, a atualização e a consolidação do Plano de Saneamento anteriormente vigente.

Art. 10. Os programas, projetos e outras ações do Plano Municipal de Saneamento Básico, deverão ser regulamentados por Decretos do Poder Executivo, na medida em que forem criados.

Art. 11. Constitui o Plano de Saneamento Básico do Município de

Jataí o documento inserido no Anexo I desta Lei.

Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, no Centro Administrativo, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2019.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX

Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 2232/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 2219/2019

PROCESSO: 27991/2019

ASSUNTO: BAIXA DE INSCRIÇÃO

CONTRIBUINTE: XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Considerando que o contribuinte acima identificado foi procurado pelo Setor de Contencioso Fiscal, e Correios que fizeram várias tentativas para entrega da notificação supra, não obtendo sucesso. Considerando que à Fazenda Pública cabe o dever de buscar todos os meios de possibilitar o exercício da ampla defesa;

RESOLVE:

Fica notificado o(a) contribuinte XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, nos termos do § 5º do art. 220, da Lei nº 1.445 de 27/12/1990, com redação consolidada, que instituiu o Código Tributário Municipal, a fim de que não possa alegar ignorância dos fatos. Conforme Decisão nº 2219/2019 -JRF, que o seu intento foi DEFERIDO, porém existem DÉBITOS PENDENTES anteriores a data da baixa de inscrição, para serem negociados.

SALA DO CONTENCIOSO FISCAL, aos dois dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte (02/01/2020).

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Chefe da Junta de Julgamento em 1ª instância

-Contencioso Fiscal-

PROCESSO: 5131/2019

ASSUNTO: BAIXA DE INSCRIÇÃO

CONTRIBUINTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

RESOLVE:

Fica notificado o(a) contribuinte XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 , nos termos do § 5º do art. 220, da Lei nº 1.445 de 27/12/1990, com redação consolidada, que instituiu o Código Tributário Municipal, a fim de que não possa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 2241/2019

PROCESSO: 35261/2019

ASSUNTO: BAIXA DE INSCRIÇÃO

CONTRIBUINTE: GERPOL INDÚSTRIA QUÍMICA DE PRODUTOS DE

LIMPEZAS LTDA-ME

RESOLVE:

Fica notificado o(a) contribuinte GERPOL INDÚSTRIA QUÍMICA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 3.413.085/0001-40, nos termos do § 5º do art. 220, da Lei nº 1.445 de 27/12/1990, com redação consolidada, que instituiu o Código Tributário Municipal, a fim de que não possa alegar ignorância dos fatos. Conforme Decisão nº 2241/2019 -JRF, que o seu intento foi DEFERIDO, porém existem DÉBITOS PENDENTES anteriores a data da baixa de inscrição, para serem negociados.

SALA DO CONTENCIOSO FISCAL, aos dois dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte (02/01/2020).

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Chefe da Junta de Julgamento em 1ª instância

-Contencioso Fiscal-

Considerando que à Fazenda Pública cabe o dever de buscar todos os meios de possibilitar o exercício da ampla defesa;

RESOLVE:

Fica notificado o(a) contribuinte XXXXXXX XXXXX XXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, nos termos do § 5º do art. 220, da Lei nº 1.445 de 27/12/1990, com redação consolidada, que instituiu o Código Tributário Municipal, a fim de que não possa alegar ignorância dos fatos. Conforme Acórdão nº 323/2019 -JRF, que o seu intento foi DEFERIDO.

SALA DO CONTENCIOSO FISCAL, aos dois dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte (02/01/2020).

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Chefe da Junta de Julgamento em 1ª instância

-Contencioso Fiscal-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 2240/2019

PROCESSO: 35536/2019

ASSUNTO: BAIXA DE INSCRIÇÃO

CONTRIBUINTE: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

RESOLVE:

Fica notificado o(a) contribuinte MESSIMAR XXXXX XXXXXXX,

inscrito no CNPJ sob o nº 14.297.507/0001-63 , nos termos do

§ 5º do art. 220, da Lei nº 1.445 de 27/12/1990, com redação consolidada, que instituiu o Código Tributário Municipal, a fim de que não possa alegar ignorância dos fatos. Conforme Decisão nº 2240/2019 -JRF, que o seu intento foi DEFERIDO, porém existem DÉBITOS PENDENTES para serem negociados.

SALA DO CONTENCIOSO FISCAL, aos dois dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte (02/01/2020).

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Chefe da Junta de Julgamento em 1ª instância

-Contencioso Fiscal-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2019

PROCESSO: 10873/2019

ASSUNTO: REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO

CONTRIBUINTE: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - XXXXXXX

RESOLVE:

Fica notificado o(a) contribuinte XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, nos termos do § 5º do art. 220, da Lei nº 1.445 de 27/12/1990, com redação consolidada, que instituiu o Código Tributário Municipal, a fim de que não possa alegar ignorância dos fatos. Conforme Acórdão nº 368/2019 , que o seu intento foi INDEFERIDO.

SALA DO CONTENCIOSO FISCAL, aos dois dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte (02/01/2019).

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Chefe da Junta de Julgamento em 1ª instância

-Contencioso Fiscal-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2019

PROCESSO: 13622/2019

ASSUNTO: ISENÇÃO DE IPTU CONTRIBUINTE: XXXXXXX XXXXX XXXX

Considerando que o contribuinte acima identificado foi procurado pelo Setor de Contencioso Fiscal, e Correios que fizeram várias tentativas para entrega da notificação supra, não obtendo sucesso.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 598/2019

PROCESSO: 68269/2017

ASSUNTO: SUSPENSÃO DE OFÍCIO

CONTRIBUINTE: TRENTIN E TRENTIN LTDA

Considerando que o contribuinte acima identificado foi procurado pelo Setor de Contencioso Fiscal, e Correios que fizeram várias tentativas para entrega da notificação supra, não obtendo sucesso.

Considerando que à Fazenda Pública cabe o dever de buscar todos os meios de possibilitar o exercício da ampla defesa;

RESOLVE:

Fica notificado o(a) contribuinte TRENTIN E TRENTIN LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.388.670/0001-40, nos termos do § 5º do art. 220, da Lei nº 1.445 de 27/12/1990, com redação consolidada, que instituiu o Código Tributário Municipal, a fim de que não possa alegar ignorância dos fatos. Conforme Acórdão nº 321/2019 -JRF, que o seu intento foi DEFERIDO.

SALA DO CONTENCIOSO FISCAL, aos dois dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte (02/01/2020).

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Chefe da Junta de Julgamento em 1ª instância

-Contencioso Fiscal-

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO

A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente a empresa abaixo descrita para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerência de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo da Dispensa de Licitação nº 016/2019. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.

CONTRATADA

CNPJ/CPF

CONTRATO Nº

MMJ ENGENHARIA

LTDA ME

72.602.261/0001-92

Termo Aditivo Nº 01; DL: 016/2019

Jataí – GO, 06 de janeiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Superintendente de Licitações e Contratos

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO

A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente a empresa abaixo descrita para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerência de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo da Dispensa de Licitação nº 53/2018. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.

CONTRATADA	CNPJ/CPF	CONTRATO Nº
ESTON XXXXXX XX XXXXXXXX	000.000.000-00	Termo Aditivo Nº 01; DL: 053/2018

Jataí – GO, 06 de janeiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Superintendente de Licitações e Contratos

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO

A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente a empresa abaixo descrita para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerência de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo da Dispensa de Licitação nº 51/2018. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.

CONTRATADA	CNPJ/CPF	CONTRATO Nº
SONHO GRANDE
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA	24.785.177/0001-09	Termo Aditivo Nº 01; DL: 051/2018
- EPP

Jataí – GO, 06 de janeiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Superintendente de Licitações e Contratos

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO

A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente a empresa abaixo descrita para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerência de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo do Convite 001/2019. Informa ainda, que o não comparecimento acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.

CONTRATADA	CNPJ/CPF	CONTRATO Nº
SIATECH-SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA –	06.317.179/0001-91	Termo Aditivo Nº 01; C: 001/2019
ME

Jataí – GO, 06 de janeiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Superintendente de Licitações e Contratos

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ADITIVO

A Superintendência de Licitações e Contratos – Gerência de Contratos desta Prefeitura Municipal através deste ato convoca publicamente a empresa abaixo descrita para no prazo de 05 (cinco) dias úteis comparecer à esta Gerência de Contratos, com a finalidade de assinar seu respectivo aditivo oriundo da Tomada de Preços nº 021/2018. Informa ainda, que o não comparecimento

acarretará em sanções e medidas cabíveis em lei.

CONTRATADA

CNPJ/CPF

CONTRATO Nº

MV CONSTRUÇÕES E

PROJETOS EIRELI – ME

29.581.767/0001-33

Termo Aditivo Nº 02; TP: 021/2018

Jataí – GO, 06 de janeiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Superintendente de Licitações e Contratos

DECRETO nº 3597/2019, de 26 de dezembro de 2019.

“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado o servidor ANA PAULA VILARINHO, que exerce o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais, para exercer a função de Gestora do Termo de Colaboração nº 007/2019 de 26 de dezembro de 2019, tem como objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE por meio de concessão de repasse de recursos públicos, com o objetivo de realizar a cobertura de 05 (cinco) salas no prédio de propriedade da entidade com o intuito de aprimorar o atendimento a pessoas de ambos os sexos, crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiências e que necessitam de assistência no campo médico-psico-pedagógico especializado, sem alojamento, para fins de realização de serviços de apoio social. Devendo o Gestor buscar os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93, Lei 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.535/2017, segue as orientações quanto às funções que deverão ser desempenhadas pelos gestores, conforme Instrução Normativa nº 004-CGM de 28/03/2018 :

Art. 3o. Ao Gestor do contrato são conferidas as seguintes atribuições:

I – designar, através de portaria ou termo, o Fiscal do contrato e o substituto eventual deste;

II – cumprir o que é determinado no art. 2o desta Instrução Normativa;

III – zelar pela fiel execução do contrato, utilizando-se de todos os meios possíveis para diligenciar, pronta e tempestivamente, a fim de corrigir desvios em sua execução; IV – informar, de imediato, por escrito, ao seu superior imediato, acerca de qualquer empecilho, dificuldade ou impossibilidade de cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das sugestões ou providências que julgue cabíveis à situação concreta;

V – para os fins do cumprimento da atribuição descrita no

inciso III deste artigo, deverá assegurar o cumprimento do contrato, avaliando a qualidade e os resultados dos serviços prestados ou dos fornecimentos, para posterior ateste nas notas fiscais;

VI - atestar, no verso das notas fiscais, que a prestação do serviço ou o fornecimento de bens ou produtos ocorreu em conformidade com o descrito na nota fiscal e no contrato de sua responsabilidade, apondo o seu nome completo, assinatura e CPF, sendo vedada a delegação desta atribuição a terceiras pessoas diversas de seu substituto eventual;

VII – adotar um registro de ocorrências ocorridas durante as execuções contratuais, como forma de assentamento histórico da obra, serviço ou fornecimento de bens em geral, devendo proceder às anotações na ordem cronológica, registrando as sugestões e/ou providências tomadas por si ou pela autoridade superior, conforme exigência legal constante do § 1o do art. 67 da lei no 8.666/93;

VIII – providenciar, com o auxílio do Fiscal do Contrato, quando se tratar de obra ou serviço de engenharia, a entrega do local da obra ou do serviço, em conformidade com o modelo de Termo de Vistoria, Entrega e Recebimento do Local de Obra (Anexo I);

IX – receber, mediante termo provisório e/ou definitivo, juntamente com uma comissão de 03 (três) servidores, previamente designada, as obras, serviços e fornecimentos, relativamente aos contratos de sua responsabilidade, de conformidade com o § 8o do art. 15 e com os artigos 73 a 76 da lei no 8.666/93, em conformidade com os modelos sugeridos pelos Anexos II e III a esta Instrução Normativa;

X – ler atentamente, para fins de conhecimento, o processo de contratação, especialmente o edital completo, o plano de trabalho, o termo de referência e o termo de contrato; XI – buscar orientações técnicas e/ou jurídicas aos órgãos municipais competentes, em caso de dúvidas ou de omissões, de forma tempestiva e eficaz, para se evitar prejuízos ao Erário e à municipalidade;

XII – tomar todas as providências que forem necessárias ao bom andamento do contrato, de forma escrita;

XIII – estar atento aos prazos e vigências, de conformidade com o contrato, com os aditivos e apostilamentos, com as garantias oferecidas pelo Contratado e com o cronograma geral da obra ou do serviço;

XIV – reportar-se ao preposto ou responsável direto pelo serviço ou obra, sempre que tiver de tomar providências ou fiscalizar a execução contratual in loco;

XV – observar sistematicamente e atentamente a qualidade dos serviços ou da obra;

XVI – registrar em atas toda e qualquer reunião com representantes ou prepostos do Contratado;

XVII – exigir do contratado, quando se tratar de contratos que envolvam mão de obra, ao receber a nota fiscal, que esta esteja acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

a) folha de pagamento dos empregados individualizada;

b) guia do FGTS acompanhada da Relação Empregado X

Tomador – GFIP/SEFIPF;

c) recibo de pagamento da guia do FGTS.

XVIII – sempre que possível, em razão de suas atribuições, é recomendável ao Gestor do contrato acompanhar a sessão de licitação cujo objeto integrará futuro contrato de sua responsabilidade, a fim de esclarecer qualquer dúvida técnica ou relacionada ao objeto em licitação, bem como procurar sanar, perante a Comissão de Licitação ou o

Pregoeiro, qualquer dúvida sua que potencialmente poderá

afetar a execução do objeto contratual;

XIX – quando da participação da sessão pública de licitação, conforme recomendado no inciso XVIII deste artigo, o Gestor do contrato, em tendo conhecimento fático de impedimentos legais constantes do 84 da Lei Orgânica Municipal de Jataí, em relação a qualquer dos licitantes, deverá alertar o Presidente da Comissão de Licitação ou o Pregoeiro a respeito;

XX - auxiliar a Unidade de Licitação, no que tange a seus conhecimentos técnicos, nas respostas aos questionamentos, impugnações e recursos;

XXI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de

restos a pagar;

XXII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício os pedidos de emissão de empenhos para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte.

Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:

• Certidão Negativa FGTS

• Certidão Negativa INSS

• Certidão Negativa Estadual

• Certidão Negativa Municipal

• Certidão Negativa Trabalhista

Artigo 3º - Fica delegado ao gestor do contrato, a aplicação das penalidades previstas com contrato, bem como das sanções previstas nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93 e do Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002, ficando os recursos contra as penalidades e sanções submetidos aos moldes do Artigo 109 da Lei de Licitações e Contratos.

Artigo 4º - Este Decreto nº 3597 do dia 26/12/2019 entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 26 de dezembro de 2019.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX

Prefeito Municipal

DECRETO nº 3598/2019, de 27 de dezembro de 2019.

“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado o servidor ANA PAULA VILARINHO, que exerce o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais, para exercer a função de Gestora do Termo de Colaboração nº 008/2019 de 27 de dezembro de 2019, tem como objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE por meio de concessão de repasse de recursos públicos, com o objetivo de construir 03 salas, para que possa aprimorar o serviço de atendimento a pessoas maiores de 18 anos de ambos os sexos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou marginalização social, oportunizando melhores condições de acolhimento temporário com fornecimento de refeições e higiene pessoal, reintegrando- as à sociedade e ao convívio familiar. Devendo o Gestor buscar os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93, Lei 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.535/2017, segue as orientações quanto às funções que deverão ser desempenhadas pelos gestores, conforme Instrução Normativa nº 004-CGM de 28/03/2018 :

Art. 3o. Ao Gestor do contrato são conferidas as seguintes atribuições:

I – designar, através de portaria ou termo, o Fiscal do contrato e o substituto eventual deste;

II – cumprir o que é determinado no art. 2o desta Instrução Normativa;

V – para os fins do cumprimento da atribuição descrita no inciso III deste artigo, deverá assegurar o cumprimento do contrato, avaliando a qualidade e os resultados dos serviços prestados ou dos fornecimentos, para posterior ateste nas notas fiscais;

76 da lei no 8.666/93, em conformidade com os modelos

sugeridos pelos Anexos II e III a esta Instrução Normativa;

XII – tomar todas as providências que forem necessárias ao bom andamento do contrato, de forma escrita;

XIV – reportar-se ao preposto ou responsável direto pelo serviço ou obra, sempre que tiver de tomar providências ou fiscalizar a execução contratual in loco;

XV – observar sistematicamente e atentamente a qualidade dos serviços ou da obra;

XVI – registrar em atas toda e qualquer reunião com representantes ou prepostos do Contratado;

XVII – exigir do contratado, quando se tratar de contratos que envolvam mão de obra, ao receber a nota fiscal, que esta

• Certidão Negativa FGTS

• Certidão Negativa INSS

• Certidão Negativa Estadual

• Certidão Negativa Municipal

• Certidão Negativa Trabalhista

Artigo 4º - Este Decreto nº 3598 do dia 27/12/2019 entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 27 de dezembro de 2019.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX

Prefeito Municipal

esteja acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

a) folha de pagamento dos empregados individualizada;

b) guia do FGTS acompanhada da Relação Empregado X

Tomador – GFIP/SEFIPF;

c) recibo de pagamento da guia do FGTS.

XX - auxiliar a Unidade de Licitação, no que tange a seus conhecimentos técnicos, nas respostas aos questionamentos, impugnações e recursos;

restos a pagar;

Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:

DECRETO nº 3598/2019, de 27 de dezembro de 2019.

“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado o servidor ANA PAULA VILARINHO, que exerce o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais, para exercer a função de Gestora do Termo de Colaboração nº 008/2019 de 27 de dezembro de 2019, tem como objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE por meio de concessão de repasse de recursos públicos, com o objetivo de construir 03 salas, para que possa aprimorar o serviço de atendimento a pessoas maiores de 18 anos de ambos os sexos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou marginalização social, oportunizando melhores condições de acolhimento temporário com fornecimento de refeições e higiene pessoal, reintegrando- as à sociedade e ao convívio familiar. Devendo o Gestor buscar os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93, Lei 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.535/2017, segue as orientações quanto às funções que deverão ser desempenhadas pelos gestores, conforme Instrução Normativa nº 004-CGM de 28/03/2018 :

Art. 3o. Ao Gestor do contrato são conferidas as seguintes atribuições:

I – designar, através de portaria ou termo, o Fiscal do contrato e o substituto eventual deste;

II – cumprir o que é determinado no art. 2o desta Instrução Normativa;

XII – tomar todas as providências que forem necessárias ao bom andamento do contrato, de forma escrita;

XIV – reportar-se ao preposto ou responsável direto pelo serviço ou obra, sempre que tiver de tomar providências ou fiscalizar a execução contratual in loco;

XV – observar sistematicamente e atentamente a qualidade dos serviços ou da obra;

XVI – registrar em atas toda e qualquer reunião com representantes ou prepostos do Contratado;

XVII – exigir do contratado, quando se tratar de contratos que envolvam mão de obra, ao receber a nota fiscal, que esta esteja acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

a) folha de pagamento dos empregados individualizada;

b) guia do FGTS acompanhada da Relação Empregado X

Tomador – GFIP/SEFIPF;

c) recibo de pagamento da guia do FGTS.

XX - auxiliar a Unidade de Licitação, no que tange a seus conhecimentos técnicos, nas respostas aos questionamentos, impugnações e recursos;

restos a pagar;

Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:

• Certidão Negativa FGTS

• Certidão Negativa INSS

• Certidão Negativa Estadual

• Certidão Negativa Municipal

• Certidão Negativa Trabalhista

Artigo 4º - Este Decreto nº 3598 do dia 27/12/2019 entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 27 de dezembro de 2019.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX

Prefeito Municipal

DECRETO nº 3595/2019, de 18 de dezembro de 2019.

“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado o servidor XXXXXX XXXXXX XXXX que exerce o cargo de Gerente de Apoio ao Menor, para exercer a função de Gestora da Ata de Registro de Preços nº 021/2019; consequência da modalidade de licitação tipo PREGÃO nº 167/2019, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviço de transporte com capacidade para no mínimo 12 pessoas, para transporte municipal de crianças e adolescentes, direcionado aos abrigados do Lar Transitório, nos seguintes locais: Escola Municipal Irmã Sheilla, Colégio Estadual Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás Nestório Ribeiro e CMEI Abelhinha. Devendo o Gestor buscar os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93, segue as orientações quanto às funções que deverão ser desempenhadas pelos gestores, conforme Instrução Normativa nº 004-CGM de 28/03/2018 :

Art. 3o. Ao Gestor do contrato são conferidas as seguintes atribuições:

I – designar, através de portaria ou termo, o Fiscal do contrato e o substituto eventual deste;

II – cumprir o que é determinado no art. 2o desta Instrução Normativa;

VIII – providenciar, com o auxílio do Fiscal do Contrato,

quando se tratar de obra ou serviço de engenharia, a entrega do local da obra ou do serviço, em conformidade com o modelo de Termo de Vistoria, Entrega e Recebimento do Local de Obra (Anexo I);

XII – tomar todas as providências que forem necessárias ao bom andamento do contrato, de forma escrita;

XIV – reportar-se ao preposto ou responsável direto pelo serviço ou obra, sempre que tiver de tomar providências ou fiscalizar a execução contratual in loco;

XV – observar sistematicamente e atentamente a qualidade dos serviços ou da obra;

XVI – registrar em atas toda e qualquer reunião com representantes ou prepostos do Contratado;

XVII – exigir do contratado, quando se tratar de contratos que envolvam mão de obra, ao receber a nota fiscal, que esta esteja acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

a) folha de pagamento dos empregados individualizada;

b) guia do FGTS acompanhada da Relação Empregado X

Tomador – GFIP/SEFIPF;

c) recibo de pagamento da guia do FGTS.

XX - auxiliar a Unidade de Licitação, no que tange a seus conhecimentos técnicos, nas respostas aos questionamentos, impugnações e recursos;

restos a pagar;

Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:

• Certidão Negativa FGTS

• Certidão Negativa INSS

• Certidão Negativa Estadual

• Certidão Negativa Municipal

• Certidão Negativa Trabalhista

Artigo 4º - Este Decreto nº 3595 do dia 18/12/2019 entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 18 de dezembro de 2019.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX

Prefeito Municipal

DECRETO n.º 3607-A/2020, de 02 de janeiro de 2020.

“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado o servidor XXXXXX XX XXXXX, que exerce o cargo de Coordenador de Rocagens e Capinas, para exercer a função de Gestor dos Contratos nº 009/2020, 010/2020, 011/2020; consequência da modalidade de licitação tipo PREGÃO nº 145/2019, tem por objeto a aquisição de mudas floridas de Sunpatiens floridas, materiais de construção e pintura predial a serem fornecidos de forma parcelada, para serem utilizados pela Equipe de Reparos na manutenção corretiva e preventiva de praças (estrutura de alvenaria e academias ao ar livre), prédios públicos e espaços públicos, além de pequenas construções, bem como demais locais onde haja a necessidade de manutenção para melhor conservação do Patrimônio Público. Devendo o Gestor buscar os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93, segue as orientações quanto às funções que deverão ser desempenhadas pelos gestores, conforme Instrução Normativa

nº 004-CGM de 28/03/2018:

Art. 3o. Ao Gestor do contrato são conferidas as seguintes atribuições:

I – designar, através de portaria ou termo, o Fiscal do contrato e o substituto eventual deste;

II – cumprir o que é determinado no art. 2o desta Instrução Normativa;

XII – tomar todas as providências que forem necessárias ao bom andamento do contrato, de forma escrita;

XIV – reportar-se ao preposto ou responsável direto pelo serviço ou obra, sempre que tiver de tomar providências ou

fiscalizar a execução contratual in loco;

XV – observar sistematicamente e atentamente a qualidade dos serviços ou da obra;

XVI – registrar em atas toda e qualquer reunião com representantes ou prepostos do Contratado;

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 02 de janeiro de 2020.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX

Prefeito Municipal

XVII – exigir do contratado, quando se tratar de contratos

que envolvam mão de obra, ao receber a nota fiscal, que esta

esteja acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

a) folha de pagamento dos empregados individualizada;

b) guia do FGTS acompanhada da Relação Empregado X

Tomador – GFIP/SEFIPF;

c) recibo de pagamento da guia do FGTS.

XX - auxiliar a Unidade de Licitação, no que tange a seus conhecimentos técnicos, nas respostas aos questionamentos, impugnações e recursos;

restos a pagar;

Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:

• Certidão Negativa FGTS

• Certidão Negativa INSS

• Certidão Negativa Estadual

• Certidão Negativa Municipal

• Certidão Negativa Trabalhista

Artigo 4º - Este Decreto n° 3607-A do dia 02/01/2020 entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO n.º 3601-A/2020, de 02 de janeiro de 2020.

“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica nomeado o servidor LAZÁRO XXXXX XXXX XXXXXX, que exerce o cargo de Superintendente de Comunicação, para exercer a função de Gestor dos Contratos nº 002/2020, 003/2020 e 004/2020; consequência da modalidade de licitação tipo PREGÃO nº 131/2019, tem por objeto a contratação empresa especializada para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, equipamento de projeção, palco, grid e cerimonial para os eventos que serão promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jataí. Devendo o Gestor buscar os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93, segue as orientações quanto às funções que deverão ser desempenhadas pelos gestores, conforme Instrução Normativa nº 004-CGM de 28/03/2018 :

Art. 3o. Ao Gestor do contrato são conferidas as seguintes atribuições:

I – designar, através de portaria ou termo, o Fiscal do contrato e o substituto eventual deste;

II – cumprir o que é determinado no art. 2o desta Instrução Normativa;

VII – adotar um registro de ocorrências ocorridas durante as execuções contratuais, como forma de assentamento histórico da obra, serviço ou fornecimento de bens em geral,

devendo proceder às anotações na ordem cronológica, registrando as sugestões e/ou providências tomadas por si ou pela autoridade superior, conforme exigência legal constante do § 1o do art. 67 da lei no 8.666/93;

XII – tomar todas as providências que forem necessárias ao bom andamento do contrato, de forma escrita;

XIV – reportar-se ao preposto ou responsável direto pelo serviço ou obra, sempre que tiver de tomar providências ou fiscalizar a execução contratual in loco;

XV – observar sistematicamente e atentamente a qualidade dos serviços ou da obra;

XVI – registrar em atas toda e qualquer reunião com representantes ou prepostos do Contratado;

XVII – exigir do contratado, quando se tratar de contratos que envolvam mão de obra, ao receber a nota fiscal, que esta esteja acompanhada de cópias dos seguintes documentos:

a) folha de pagamento dos empregados individualizada;

b) guia do FGTS acompanhada da Relação Empregado X

Tomador – GFIP/SEFIPF;

c) recibo de pagamento da guia do FGTS.

XX - auxiliar a Unidade de Licitação, no que tange a seus conhecimentos técnicos, nas respostas aos questionamentos, impugnações e recursos;

XXI - informar à unidade de programação orçamentária e

financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de

restos a pagar;

Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:

• Certidão Negativa FGTS

• Certidão Negativa INSS

• Certidão Negativa Estadual

• Certidão Negativa Municipal

• Certidão Negativa Trabalhista

Artigo 4º - Este Decreto n° 3601-A do dia 02/01/2020 entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 02 de janeiro de 2020.

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX

Prefeito Municipal

Superintendência de Comunicação

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