Contract
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SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA
18 DE AGOSTO DE 2023 ANO XXXVI | N º 8.602
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 81/2023
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: COSTANOX AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA CNPJ: 05.455.609/0001-79
PROCESSO Nº: 113770/2023
BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de chapas inox, com entrega C.I.F (custo, seguro e frete de responsabilidade do fornecedor).
PRAZO: 06 (seis) meses
VALOR GLOBAL: R$ 228.373,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 20.10.00- Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 2.500.1 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023PARECER Nº: 156/2023
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Pela Contratada: Costanox Aços Inox Ltda
- Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI 06/2023
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID País: Brasil
Projeto: Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador Projeto Novo Mané Dendê - N.º: BR-L1487
Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Geração de Trabalho e Renda, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Novo Mané Dendê).
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: (4302/OC-BR)
Data Limite: 31 de agosto de 2023
Referência: PA 4.12 - Consultoria de Firmas
O Município de SALVADOR/BA recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Novo Mané Dendê e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.
Os Serviços de Consultoria (“os serviços”) compreendem a contratação de consultoria especializada para elaboração e/ou implementação de Planos/Programas de Geração de Trabalho e Renda e/ou Qualificação Profissional que envolvam projetos de requalificação urbana/habitacional do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Novo Mané Dendê), com prazo de duração estimada de 06 (seis) meses.
O Município de SALVADOR/BA convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços.
A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultoras nacionais.
As firmas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.
As firmas consultoras não poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada.
A firma consultora será selecionada de acordo com o método de SELEÇÃO BASEADA NA QUALIFICAÇÃO DO CONSULTOR (SQC) definido nas políticas.
As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente das 09H00 às 12H00 e das 14H00 às 17H00 (hora local).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 31 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA - UGP PROJETO NOVO MANÉ DENDÊ GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - GAC
At.: Ney Sobrinho Chaves - Gerente GAC
XXX XX XXXXXXX, Xx 0, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, 0x XXXXX - XXXXXXXX XXXXXXXX - XXXXX, XXX: 00.000-000
TEL.: x00 (00) 0000-0000 / x00 (00) 0000-0000
E-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Salvador, 17 de agosto de 2023
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretor UGP
RESUMO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2019
PROCESSO Nº 149056/2023 CONTRATO N° 021/2019
CONTRATANTE: SEINFRA-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - CNPJ: 13.927.801/0011-10
CONTRATADA: GP ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. - CNPJ: 26.519.752/0001-57
BASE LEGAL: Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia para drenagem pluvial nas calhas naturais e canais das bacias urbanas dos rios Cobre, Ipitanga e Itapagipe que correspondem a bairros habitados, no município de Salvador/BA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Pelo presente Termo, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 021/2019, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023
Assinam:
Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx - SEINFRA Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - GP
XXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário
RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO
Publicado no DOM nº 8.592, de 04/08/2023 Retificado por conter as seguintes incorreções.
Na publicação de RESUMO DE CONTRATO relativo ao Contrato nº 07/2023-SEINFRA, publicado no D.O.M, nº 8.592, Edição de 04 de agosto de 2023, página 33, Processo Administrativo nº 158286/2023-SEINFRA.
ONDE SE LÊ:
PROCESSO nº 158286/2023
LEIA-SE:
PROCESSO nº 158286/2022
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, em 17 de agosto de 2023.
XXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 42/2022
Processo Administrativo nº 146970/2023
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-CNPJ/MF nº 32.643.090/0001-25
Ficam alterados vários itens em acréscimo e supressão nos itens que compõem a planilha de preços e serviços do Contrato nº 42/2022, cujo objeto consiste na execução dos serviços de Requalificação de Vias Urbanas em diversos logradouros da Cidade, devendo ser prestado continuamente, correspondente ao LOTE 03 (Área de Abrangência: Prefeituras Bairros I, VI e VII - Centro/Brotas, Barra/Pituba e Liberdade/ São Caetano), referida nas cláusulas quinta e sexta do contrato original, substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes. O valor global contratado, fixado na cláusula sétima, permanece inalterado que totaliza R$50.191.337,26 (cinquenta milhões cento e noventa e um mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).
Base Legal: art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93 Data de Assinatura: 17/08/2023
Assinam: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX-XXXXX e XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX-XXXXXXX