Contract
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AVISO LEGAL
A Best Doctors Insurance, todas as suas empresas e fornecedores relacionados, coletivamente designados como “Best Doctors”, requerem que cada visitante
(o “Usuário”) ao site XxxxXxxxxxxXxxxxxxxx.xxx ou qualquer subdomínio deste ou de outros sites operados por ou para a Best Doctors bem com seus portais eletrônicos (coletivamente os “Sites”) estejam cientes dos termos e condições estabelecidos neste Aviso de Privacidade (o “Aviso”) sobre a utilização dos Dados Pessoais de seus clientes, afiliados e Usuários.
Ao acessar e utilizar os Sites, o Xxxxxxx concorda imediatamente em aderir a todos e cada um dos termos e condições aqui estabelecidos.
Este Aviso está disponível para as pessoas que voluntariamente fornecem Dados Pessoais para os fins descritos neste Aviso e com respeito aos produtos e serviços oferecidos pela Best Doctors.
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TERMINOLOGIA
Para todos os efeitos práticos e legais, o Usuário é avisado que no texto dos Sites é utilizado o nome Best Doctors para se referir à empresa que oferece apólices de seguro de saúde, bem como aos
seus fornecedores, sob os termos e condições de privacidade descritos neste Aviso e de acordo com a Política de Privacidade oferecida para consulta nos Sites.
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SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE
Os benefícios e coberturas referidos nos Sites estão sujeitos aos termos, condições e restrições de cada apólice de seguro, às disposições do contrato que a Best Doctors fornece ao Usuário, bem como às condições gerais de cada um dos planos.
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O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados Pessoais são quaisquer informações que possam identificar um indivíduo, direta ou indiretamente,
ou que estejam relacionadas com a sua condição médica ou de saúde. Por exemplo, nomes, e-mail, documento de identidade, dados bancários e financeiros, estado de saúde e registros médicos, e dados sensíveis, biométricos e genéticos, entre outros.
A Best Doctors confirma que o tratamento dos Dados Pessoais é efetuado em conformidade com as normas de segurança e garante os direitos legalmente reconhecidos dos titulares, de acordo com a regulamentação aplicável.
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USO DE DADOS PESSOAIS
A Best Doctors trata os Dados Pessoais dos seus clientes, afiliados e Usuários de uma forma estritamente privada e confidencial, devendo utilizá-los apenas para os fins descritos neste Aviso. O tratamento, utilização ou transferência dos Dados Pessoais é feito de forma lícita e responsável, salvaguardando o direito de consentimento, responsabilidade e finalidade para a qual os dados foram coletados, em conformidade com a legislação aplicável em vigor.
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BASE LEGAL PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O acesso e utilização dos Sites está sujeito às disposições legais em vigor. Da mesma forma, os Dados Pessoais coletados pela Best Doctors, através dos Sites ou por qualquer meio físico, eletrônico, audível ou outro,
serão tratados em estrita conformidade com as regulamentações aplicáveis.
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COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Best Doctors está empenhada em salvaguardar a privacidade dos Dados Xxxxxxxx e em manter uma relação próxima e ativa com seus clientes, afiliados e Usuários. Portanto, além deste Aviso, nossos Termos do Usuário estão disponíveis no site XxxxXxxxxxxXxxxxxxxx.xxx e nos Portais, onde você encontrará as normas e condições sob as quais os Dados Pessoais são usados.
Os Dados Pessoais, incluindo os de natureza sensível, fornecidos pelos nossos clientes, afiliados e Usuários através de pedidos, chamadas e outras formas
de contato como questionários e formulários relacionados com contratos, bem como os fornecidos através de terceiros autorizados pela Best Doctors
por via eletrônica, óptica, sonora, visual ou por qualquer outro meio e tecnologia, e os gerados como resultado da relação jurídica que tenha sido estabelecida com nossos clientes, afiliados e Usuários serão tratados para os fins e de acordo com as condições expressas neste Aviso.
Tipo de dados que podemos coletar de nossos clientes, afiliados e Usuários:
• Dados Pessoais: dados patrimoniais, bancários e financeiros, de identificação, de emprego, de hobbies, acadêmicos, de trânsito e migratórios; dados sobre procedimentos legais seguidos
em procedimentos administrativos, legais e/ ou jurisdicionais, e todo o tipo de registros de
chamadas telefônicas mantidos pela Best Doctors com respeito aos nossos clientes, afiliados e Usuários.
• Dados Pessoais Sensíveis: dados relacionados com a saúde, características físicas, estilo de vida, orientação sexual e ideologia de nossos clientes, afiliados e Usuários.
• Dados Biométricos: dados relacionados às características fisiológicas e comportamentos que fornecem informações únicas sobre a fisiologia ou saúde de nossos clientes e Usuários.
• Dados Genéticos: dados relacionados às características genéticas herdadas ou adquiridas de nossos clientes e Usuários que fornecem informações únicas sobre seu perfil.
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FINALIDADES DO USO DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais serão tratados pela Best Doctors, direta ou indiretamente, através de suas subsidiárias, filiais ou empresas relacionadas, através de terceiros, prestadores de serviços ou contratantes com quem tenha uma relação jurídica, ou aqueles que recolham e processem Dados Pessoais, em nome ou por conta da Best Doctors, para os fins para os quais os Usuários deram seu consentimento de acordo com este Aviso e que são necessários para a existência, manutenção e cumprimento da relação jurídica estabelecida.
Os Dados Pessoais serão usados para a avaliação de sua solicitação de cobertura médica e seleção de riscos, estudo, análise de cobertura em caso de doença ou acidente coberto e, se aplicável,
a emissão do contrato de serviço. Também serão usados para o tratamento de solicitações de
reembolso, administração, manutenção e renovação do seu contrato, prevenção de fraudes e operações ilícitas, para informações estatísticas, bem como
para todos os fins relacionados com o cumprimento das obrigações da Best Doctors, de acordo com as cláusulas da apólice de seguro e da regulamentação aplicável em vigor. A Best Doctors também pode coletar Dados Pessoais de terceiros, através de seus clientes, afiliados e Usuários, para efeitos de faturação e/ou assinatura de contratos ou outros instrumentos.
Além disso, a Best Doctors pode usar os Dados Pessoais para os seguintes fins secundários, que não são necessários para a existência, manutenção e cumprimento da referida relação jurídica, mas que facilitam a prestação de um melhor serviço mediante:
• Oferta e promoção de bens, produtos e serviços e/ou prospecção comercial pelas entidades que fazem parte da Best Doctors direta ou indiretamente.
• Marketing, publicidade, avaliação dos produtos e serviços da Best Doctors, incluindo o envio gratuito de amostras, artigos promocionais ou brindes.
• Convite para eventos.
• Contato, por qualquer meio, para ajudar com solicitações, reclamações e/ou reembolsos.
• Gestão de vendas diretas dos produtos ou serviços oferecidos pela Best Doctors.
• Realização de pesquisas, estudos de mercado e/ ou confirmação de Xxxxx Xxxxxxxx.
• Análise estatística interna ou para o envio de notícias relacionadas com melhorias nos serviços.
• Procedimentos com autoridades para as quais a informação é relevante ou indispensável.
• Como elemento de análise e apoio para o cumprimento de um dever legal, qualquer que seja a sua natureza.
• Verificação por instituições financeiras, assim como para receber pagamentos feitos por clientes, afiliados e Usuários da Best Doctors com respeito aos serviços contratados.
• Comunicação, consulta ou modificação de Dados Pessoais, bem como para a comunicação do não cumprimento de obrigações contratuais.
• Transferência de Dados Pessoais para fornecedores de medicamentos associados à Best Doctors, a fim de permitir aos clientes o acesso a descontos ou outros benefícios.
Se o Usuário não concordar com o tratamento de seus Dados Pessoais para os fins acima descritos, poderá enviar uma comunicação para o seguinte endereço de e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx ou para 0000 Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx 000, Xxxxx, Xxxxxxx 00000.
A recusa do consentimento para o uso dos Dados Pessoais para os fins secundários anteriormente mencionados, não deve ser motivo para a Best Doctors negar a concessão dos produtos ou serviços derivados da aquisição ou contratação dos mesmos.
CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO
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A Best Doctors pode receber ou coletar Dados Pessoais através de seus Sites, formulários, aplicativos, dispositivos, páginas de produtos ou marcas,
através das redes sociais ou por qualquer outro meio ou canal. Neste sentido, o Usuário dá o seu consentimento voluntário, livre, expresso, específico, informado e inequívoco para a Best Doctors, suas subsidiárias, afiliadas, terceiros, contratantes e
fornecedores, para o tratamento, uso e transferência dos seus Dados Pessoais, sensíveis e de identificação, em qualquer de suas modalidades, meios ou suportes (locais ou transfronteiriços), direta ou indiretamente, virtualmente ou fisicamente, para os fins descritos neste Aviso.
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DIREITOS DO USUÁRIO RELACIONADOS AO USO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A Best Doctors reconhece e respeitará os direitos do Usuário no que respeita aos seus Dados Pessoais, especialmente os seguintes:
• Ter acesso gratuito aos Dados Pessoais fornecidos que tenham sido tratados.
• Solicitar a atualização e retificação de informações no caso de Dados Pessoais parciais, inexatos, incompletos, fracionados ou enganosos.
• Apresentar queixas sobre qualquer situação relacionada com os Dados Pessoais.
• Revogar a autorização e/ou solicitar a eliminação de quaisquer Dados Pessoais, a menos que exista uma obrigação legal ou contratual de reter a informação.
• Abster-se de responder a perguntas sobre dados sensíveis.
• Solicitar a modificação e/ou eliminação dos Dados Pessoais armazenados nos bancos de dados da Best Doctors.
• Solicitar acesso imediato aos seus Dados Pessoais.
• Exercer o direito à portabilidade dos Dados Pessoais e o direito à suspensão de seu uso.
Em relação ao tratamento de dados sensíveis de saúde, biométricos e genéticos, a Best Doctors garante que estarão sempre sujeitos a normas confidenciais e serão protegidos contra o tratamento não autorizado ou ilegal, contra roubo, dano ou perda.
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TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
Por meio deste Aviso, a Best Doctors informa aos seus clientes e Usuários que pode transferir seus Dados Pessoais de identificação e de contato (não sensíveis) a terceiros nacionais ou estrangeiros, incluindo suas subsidiárias, afiliadas ou empresas relacionadas e prestadores de serviços com os quais mantém uma relação jurídica, para fins que incluem, mas não se limitam aos seguintes:
• A autoridades financeiras, a fim de cumprir com nossas obrigações legais ou tratados internacionais relativos às atividades da Best Doctors, obrigações fiscais, bem como para cumprir as notificações ou pedidos oficiais.
• A autoridades judiciais, a fim de cumprir as notificações, requerimentos ou ofícios de caráter judicial.
• A instituições, organizações ou entidades do setor para efeitos de prevenção da fraude e seleção de riscos.
• A empresas que prestam todo o tipo de serviços relacionados com a saúde.
• A outros fornecedores para o cumprimento da relação jurídica que a Best Doctors tem com os seus clientes, afiliados e Usuários.
• A empresas ou prestadores de serviços para que possam contatar, direta ou indiretamente, aos clientes, afiliados e Usuários da Best Doctors para realizar atividades promocionais e/ou oferecer produtos e/ou serviços que estas empresas possam comercializar e/ou fornecer em conjunto com a Best Doctors.
A Best Doctors também pode transferir os Dados Pessoais de seus clientes, afiliados e Usuários, sem o consentimento deles, nos casos especificados abaixo:
• Quando a transferência estiver prevista em um tratado ou lei internacional.
• Quando a transferência for necessária para efeitos de prevenção ou diagnóstico médico, prestação de cuidados de saúde, tratamento
médico ou gestão de serviços de saúde, conforme exigido pelas autoridades públicas ou autoridades médicas.
• Quando a transferência for feita para empresas holdings, subsidiárias ou afiliadas sob o controle comum da parte responsável, ou para uma matriz ou qualquer empresa do mesmo grupo da Best Doctors que opera sob os mesmos processos e políticas internas.
• Quando a transferência for necessária em virtude de um contrato celebrado ou a ser celebrado no interesse do titular dos dados, pela Best Doctors e por um terceiro.
• Quando a transferência for necessária ou legalmente exigida para salvaguardar um interesse público, ou para garantir ou administrar a justiça.
• Quando a transferência for necessária para o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.
• Quando a transferência for necessária para a manutenção ou cumprimento de uma relação legal entre a Best Doctors e o cliente, afiliado ou Usuário.
• Quando os dados foram coletados de dados públicos.
• Por razões de interesse público no campo da saúde, respeitando o direito à proteção de dados e para estabelecer medidas adequadas e específicas para proteger os interesses e direitos fundamentais do cliente, afiliado ou Usuário.
• Se necessário para proteger os interesses vitais do cliente, afiliado ou Usuário, caso não possam dar o seu consentimento.
• Para fins de medicina preventiva ou para a obtenção de um diagnóstico médico.
• Para a prestação de cuidados ou tratamentos sociais ou de saúde.
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MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os clientes, afiliados e Usuários da Best Doctors podem, a qualquer momento, revogar seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais. No entanto, é importante ter em conta que em todos os casos não será possível dar seguimento ao pedido ou terminar imediatamente a sua utilização, pois é possível que devido a uma obrigação legal, os Dados Pessoais
de nossos clientes, afiliados e Usuários possam ter de continuar sendo tratados.
Da mesma forma, e para determinados fins, a revogação do consentimento implicará que a Best Doctors não poderá continuar prestando o serviço contratado, ou deverá terminar a relação com o cliente, afiliado ou Usuário por falta de informação necessária para a relação contratual.
Para revogar o consentimento, o cliente, afiliado ou Usuário da Best Doctors deve enviar uma mensagem por e-mail para xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx ou por correio para 0000 Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx
000, Xxxxx, Xxxxxxx 00000, manifestando seu Pedido de Revogação de Consentimento, que deve ser acompanhado dos documentos que provem sua
identidade (identificação oficial) ou, se aplicável, a da pessoa que o representa legalmente. Do mesmo modo, caso o cliente, afiliado ou Usuário não deseje que seus Dados Pessoais sejam tratados para os fins secundários especificados neste Aviso, ou que sejam transferidos para os terceiros aqui referidos para os fins descritos neste Aviso, deverá retirar o consentimento concedido à Best Doctors.
Os clientes, afiliados e Usuários da Best Doctors têm o direito de acesso, retificação, cancelamento ou oposição ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Como titular de seus Dados Pessoais, o cliente, afiliado ou Usuário tem o direito de saber quais são mantidos pela Best Doctors. Se forem inexatos, desatualizados ou incompletos, devem ser corrigidos (Retificação) ou, quando forem excessivos ou desnecessários para os fins descritos para os quais foram obtidos, ou quando se considerar que não estão sendo utilizados para os fins para os quais foram concedidos, o cliente, afiliado ou Usuário deve solicitar que não sejam mais utilizados (Cancelamento), ou pode opor-se à sua utilização para determinados fins (Oposição).
O cliente, afiliado ou Usuário pode limitar a utilização ou divulgação de seus Dados Pessoais, a fim de
ser incluído na lista de Não Contato para Fins Publicitários, para que seus Dados Pessoais não sejam tratados para fins de marketing, publicidade ou prospecção comercial, ou para a avaliação dos nossos produtos e serviços. Para solicitar a limitação
ou revogação do consentimento com respeito ao tratamento de seus Dados Pessoais e/ou para exercer os seus direitos descritos acima, o cliente,
afiliado ou Xxxxxxx deve enviar uma mensagem de e-mail para xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.
A Best Doctors responderá à sua solicitação o mais rapidamente possível e o informará das consequências do exercício de seus direitos.
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ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais coletados pela Best Doctors serão incorporados e tratados no Banco de Dados da Best Doctors, e serão automatizados de forma a garantir as medidas de segurança técnica, organizacional
e legal para o seu tratamento, bem como a confidencialidade exigida para seu uso, incluindo sua transferência e/ou fluxo transfronteiriço.
Para evitar o acesso não autorizado aos Dados Pessoais dos clientes, afiliados e Usuários, e para assegurar que a informação é utilizada para os fins estabelecidos neste Aviso, implementamos
procedimentos físicos, eletrônicos e de gestão para limitar sua utilização ou divulgação e para nos permitir tratá-los adequadamente.
A Best Doctors dispõe de medidas tecnológicas adequadas e suficientes para garantir a proteção dos Dados Pessoais de seus clientes, afiliados e Usuários, as quais são periodicamente avaliadas. No entanto, existe a possibilidade de vazamento involuntário ou acesso não autorizado a tais dados por terceiros, caso em que a Best Doctors notificará as autoridades competentes, bem como os seus clientes, afiliados e Usuários, e tomará medidas imediatas e corretivas a respeito.
CONFIDENCIALIDADE NAS COMUNICAÇÕES DOS USUÁRIOS
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Salvo o previsto nas disposições legais aplicáveis, a Best Doctors envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade dos Dados Pessoais e das comunicações com seus clientes, afiliados e Usuários. No entanto, os registros ou inscrições feitas pelo cliente, afiliado ou Usuário em qualquer tipo de fórum de mensagens não serão considerados confidenciais, e a Best Doctors pode utilizar e transmitir a informação registrada a seu favor.
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CANAIS DE CONTATO E TEMPO DE RESPOSTA
Para mais informações sobre a Política de Privacidade da Best Doctors, o tratamento dos Dados Xxxxxxxx, bem como para fazer valer os seus direitos relacionados com o tratamento de seus Dados Pessoais, o cliente, afiliado ou Xxxxxxx pode enviar um pedido, consulta e/ou reclamação para xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.
A Best Doctors atenderá e responderá a consultas, pedidos ou solicitações relacionadas com os Dados Pessoais de seus clientes, afiliados e Usuário dentro de um prazo razoável não superior a dez (10) dias úteis e de acordo com a legislação aplicável.
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MODIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES AO AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso pode ser alterado ou atualizado pela Best Doctors a qualquer momento. Tais modificações
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: ABRIL 2022
ou atualizações entrarão em vigor imediatamente; portanto, recomendamos que os Usuários verifiquem periodicamente ao visitar os Sites para estarem cientes de quaisquer atualizações.
A apólice de seguro é emitida pela Best Doctors Insurance Limited, uma empresa registrada nas Bermudas, e está, portanto, sujeita às leis e jurisdição das Bermudas. O serviço de gestão de seguros médicos é oferecido pela Best Doctors Insurance Services, LLC. representando a Best Doctors Insurance Limited.