Palavras
Notas
Palavras
S.P.A. – Saúde alerta aos prestadores de serviços
médico-hospitalares sobre a importância e o prazo para cadastramento no CNES
O número do Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde (CNES) é obrigatório para celebração de contratos ou aditivos contratuais entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, conforme as resoluções normativas 54, 49 e 42 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Conforme as Portarias SAS nº 376, de 03/10/2000, e nº 511, de 29/12/2000, do Ministério da Saúde, todos os estabelecimentos que praticam assistência médica deverão fazer o cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES). Tal fato ocorre porque a resolução da ANS-RN nº 71, de 13/03/2004 estabelece como um dos requisitos para qualificação dos novos instrumentos jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos de saúde e os estabelecimentos prestadores de serviços médicos (tanto pessoa física como jurídica), o registro destes no CNES.
É uma satisfação tê-lo como nosso
parceiro, por esse motivo estamos alertando a todos os prestadores quanto à regularização do registro no CNES para a readequação dos novos instrumentos jurídicos. Após 31 de dezembro de 2008, o S.P.A. – Saúde só poderá ter vinculado à sua rede prestadora de serviços, os estabelecimentos com o código do CNES.
Para obter maiores esclarecimentos solicitamos entrar no site:
xxxx.xxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx X. Xxxxx Xxxxxxxx Setor de Credenciamento
do S.P.A. – Saúde
Nossa prioridade
Xxxxx Xxxxxx
Através da busca de melhores soluções e condições para atender e continuar com nossa filosofia assistencialista ao nosso produtor rural, com nossa participação em Comissões de Estudos, de Informática em Saúde da ABNT e da TISS da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o auxílio de renomados profissionais, nacio– nal e internacionalmente reconhecidos, que estão em contato direto com nossa equipe de Tecnologia de Informação (TI), entende– mos que informação em Saúde é coisa séria, e com uma boa estruturação e organização destas informações, poderemos certamente ter um maior e melhor controle de como está a saúde do nosso beneficiário, para com isso podermos direcionar corretamente nossas ações para com eles, no sentido do melhor atendimento.
Chegamos a conclusão que temos que ter
controles mais eficazes e mais avançados
para garantir a qualidade das informações em saúde do nosso povo além daqueles que hoje já possuímos, e para isso estamos acer– tando parcerias com renomadas empresas especializadas em informação em saúde para implantarmos no S.P.A. – Saúde o Registro Eletrônico de Saúde, com tecnologias de ponta gerenciadas pela nossa equipe de TI. Com isso esperamos sair na frente no país, já que seremos mais uma vez umas das pri– meiras operadoras a implantar este tipo de solução, que já é amplamente utilizada nos países de primeiro mundo. Muitas mudan– ças serão feitas no S.P.A. – Saúde durante o ano de 2009 para que este projeto se torne realidade, e já estamos nos preparando para isso. Informação em saúde, nossa prioridade a partir de 2009. Tudo para melhor cuidar do nosso produtor rural.
Xxxxx Xxxxxx
Superintendente Operacional do S.P.A.–Saúde.
Especial
Mais de três anos do programa de Prevenção
Dr. Xxxxxx Scarpioni Grassi
Neste início de ano, apresentamos a nossa adminis– tração um balanço geral do que foi feito até dezembro de 2008, relativo ao programa de Saúde do Sistema Pau– lista de Assistência. O padrão de planejamento, implan– tação, administração e adaptação seguem à risca a Reso– lução Normativa nº 94I.N.10 de 23 de maio de 2005, com adaptações, edições de novas regras que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou no intuito de regularem e se adaptarem as demandas de mercado.
Estas evoluções de regras visam à qualificação do atendimento. Proporciona a operadora a avaliar e moni– torar o estado de saúde da população coberta pelo pro– grama em um período definido, identificar fatores de riscos, situações da vida que requeiram atenção especial e ainda projetar o risco ou morbidade através de estudo de estimativa de prevalências conhecidas previamente na população geral. Dentro desta perspectiva é que desenvolvemos o programa do S.P.A. – Saúde e apresen– tamos algumas características e números que mostram um resultado positivo para esta operadora.
O Informativo S.P.A.– Saúde é um órgão de comunicação do Sistema Paulista de Assistência. Distribuição dirigida aos associados e beneficiários.
Conselho Diretor Gerente Administrativo e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx (Presidente) Financeiro
Matusalem Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Conselho Fiscal
Editoração, Edição e Diagramação Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx (Presidente) Eccentric Design & Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Comunicação Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx
Superintendência Jornalista Responsável
Reginaldo Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Xxxxx Xxxxxx XXx 00.000
Edição bimestral. Tiragem: 20.000 exemplares.
Sistema Paulista de Assistência
Rua Maestro Xxxxxx, 1191 – 8º andar Paraíso – São Paulo / SP Site: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx – E–mail: xxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Regiões das associadas do S.P.A. – Saúde que foram implantados os módulos do programa por ordem cro– nológica. Cada módulo agrega uma micro região com várias outras cidades satélites. Em Minas Gerais: módu– los de Boa Esperança, Machado, Varginha, Paraguaçu, Carmo de Minas, Cristina, São Gonçalo, Santa Rita do Sapucaí, Jacutinga e Lavras; No Estado de São Paulo, os módulos de Taubaté, Lorena e Piquete, Mococa, Rio Claro, Ribeirão Bonito, Aguaí e São Carlos.
Cada um destes módulos chega a ter até 5 outras cidade próximas as quais também foram visitadas, sendo 47 ao todo. Fizemos até o momento 94 viagens com o grupo de implantação, treinamentos para pro– fissionais credenciados, atendimentos aos beneficiários para adesão, eventos com palestras e atendemos nestes três anos aproximadamente 3 mil beneficiários, fizemos contato próximo de 7.800 beneficiários em todas as cidades que já implantamos o programa e hoje estamos acompanhando e monitorando por volta de 1.762 bene– ficiários nas linhas de cuidado de hipertensão (1.100 beneficiários), diabetes (480 beneficiários) e neoplasias (82 beneficiários). Encaminhamos 3.400 consultas para as mais diversas especialidades, tais como clínico geral, cardiologista, endocrinologista, ginecologista, urolo– gista, oncologista, oftalmologista, etc. Foram encami– nhados para outros profissionais da área de saúde, para
aplicação de terapias específicas, aproximadamente 530 beneficiários, sendo que a grande maioria para o nutri– cionista e também para fisioterapia, fonoaudiólogo, psi– cólogo, educador físico, professores de dança e de tra– xxxxxx xxxxxxx e também dentista. Todos os pacientes foram avaliados por uma assitennte social assim como pela enfermagem que compõe o grupo de trabalho do programa. Foram feitos neste tempo, próximos de 9.500 exames, sendo que os laboratoriais foram 8.720, e os de imagem e traçados gráficos superior a 700 exames.
O programa ainda proporcionou 255 procedimentos como cesárea, curetagens, biópsias, cirurgias abdomi– nais e o exame papanicolau.
Foi empregado pelo Sistema Paulista de Assistência até o momento um montante que satisfaz a orientação da ANS para que todas as empresas em medicina supletiva investissem. O intuito desta orientação é adequar nosso sistema de saúde para tornar a medicina de curativa para preventiva e promocional, visando melhor condição de qualidade de vida dos assistidos. Aproximadamente 70% deste montante foram gastos com custo de ava– liações, exames, procedimentos e terapias. O restante foram destinado para campanhas educativas, treinamen– tos, compra da unidade móvel, equipamentos e despesas administrativas assim como tributos recolhidos.
Em 2009 estaremos otimizando as ações de tal forma que a empresa pretende implantar este programa em todo o restante de associadas, faltando os módulos de Avaré, Tupi Paulista, Ribeirão Preto, Tambaú, Guaratinguetá no Estado de São Paulo e Passos, Pedralva, cássia, Alpinó– polis e Carmo do Rio Claro em Minas Gerais.
É interessante lembrar que o beneficiário que está no programa não tem custo de co–participação, o que repre– senta mais um dos benefícios que o S.P.A. – Saúde presta a seus participantes.
No decorrer deste ano estaremos mostrando infor– mações referentes às conquistas alcançadas em prol da promoção, prevenção e tratamento precoce evitando o pior para nossa massa de beneficiários.
Para você que não está participando faça sua adesão, não pesa nada no seu bolso, porém pode melhorar muito sua qualidade e expectativa de vida.
Dr. Xxxxxx Scarpioni Grassi
Gerente médico do S.P.A.–Saúde.
Notícias
Novos Credenciados
Informação
BELO HORIZONTE - MG
Xxxxxxxx Xxxxxx Custodio Xxx Xxxxxxxx, 0000, xxxx 0000, Xxxxx Preto
Fone: (31) 3295–4132
Especialidade: Urologia
CAMPINAS – SP
Alexandre Shimazaki
Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Fone: (19) 3232–3755
Especialidade: Acupuntura
GUARATINGUETÁ – SP
Cardiocenter - Centro de Diagnóstico Cardiológico de Guaratinguetá Ltda Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxx– xxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxxx
Fone: (12) 3132–3897
Especialidade: Clínica Médica e Car– diologia
ITAJUBÁ – MG
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 00 – Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx
Fone: (35) 3622–0239
Especialidade: Nutrição
Hospital Ondontomed Centro Prev. e Trat em Odont. Medicina Ltda Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, 00,
Xxxxxx
Fone: (35) 3629–5333
Especialidade: Hospital Geral
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Costa Leão Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000, Xxx Xxxxx
Fone: (35) 3623–6620
Especialidade: Psicologia
Pediatrix Especialidades Pediátricas Ltda
Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Fone: (35) 3622–4801
Especialidade: Angiologia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Geral, Geriatria, Ginecologia, Obstetrícia, Homeopatia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria
Voice Serviços Especializados em Fonoaudiologia Ltda
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0, Xxxxx Chic
Fone: (35) 3629–7800
Especialidade: Fonoaudilogia
JACUTINGA – MG
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx
Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx
Fone: (35) 3443–3310
Especialidade: Fisioterapia
PASSOS – MG
Xxxxxx Xxxxxxxx
Xxx xxx Xxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Fone: (35)3521–7713
Especialidade:
Ortopedia e Traumatologia
PEDRALVA – MG
Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxx Fone: (35)3663–1316
Especialidade: Nutrição
PINDAMONHANGABA – SP
Cedlab - Centro de Diagnóstico Labo- ratorial Ltda
Xxx Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxx Xxxxxxxx
Fone: (12) 3648–5991
Especialidade:
Laboratório de Análises Clínicas
POTIRENDABA - SP
Hospital Assistencial de Potirendaba Avenida Ana Josefa Peres Garcia, 430, Xxxx Xxxxxxxxx
Fone: (17)3249–1011
Especialidade: Hospital Geral
POUSO ALEGRE – MG
Maria Salete Franco Rios
Rua Coronel Xxxxxxx Xxxxx, 241, Centro Fone: (35) 3422–0777
Especialidade: Fonoaudiologia
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxx Xxx Fone: (12)3941–2293
Especialidade: Oftalmologia
SÃO PAULO – SP
Xxxxx Xxxxxxxxx-ME
Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000 Xxxx. 000, Xxxxxxxxxxxx
Fone: (11) 5589–0480
Especialidade: Reumatologia
Clínica Ortopédica Daniachi S/S Ltda Xxx Xxxxxxx, 0000 XXXX. 00, Xxxx. Xxxxx
Fone: (11) 3085–6834
Especialidade: Ortopedia e Traumatologia
Instituto Paulista de Estudos
e Pesquisas em Oftalmologia – IPEPO
Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxxxx
Fone: (11) 5085–2020
Especialidade: Oftalmologia
Urologia Moema Ltda
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 00x xx 0000, Xxxxxxxxxxxx
Fone: (11)5052–8788
Especialidade: Urologia
TAUBATÉ – SP
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Fone: (12) 3622–6291
Especialidade: Psicologia
TRÊS PONTAS – MG
Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Fone: (35)3265–6004
Especialidade: Clínica Médica e Geriatria
Vitor Lúcio Pereira
Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Fone: (35)3265–6004
Especialidade:
Clinica Médica e Nefrologia
VARGINHA - MG
Laboratório Maiolini e Miranda Ltda Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxx Fone: (35) 3223–8622
Especialidade: Laboratório de Análises Clínicas
A crise e os planos de saúde
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
A Saúde é um dos segmentos que causa grande preocupação aos gestores devido ao desequi– líbrio econômico que assevera no mercado internacional, pois grande número de insumos como medicamentos e materiais de alto custo são originários de compo– nentes importados ou totalmente produzidos em indústrias interna– cionais.
O Sistema Paulista de Assis– tência, entidade administrada na modalidade de autogestão, com foco na dignidade e preservação da saúde do homem do campo, se organiza juntamente com entida– des congêneres para atravessar o período nebuloso que deverá defla– grar durante todo o ano de 2009. Com grande esforço demonstra– mos aos nossos parceiros que não temos escopo de lucro, buscamos uma fórmula para gerir a saúde de nossos beneficiários com um custo que esteja ao alcance de nossa categoria. A história nos mostra que caso a moeda internacional volte à serenidade de um mercado equilibrado não haverá retorno na elevação dos custos já auferidos. Os beneficiários devem atentar para este fato contribuindo com sua parcela. Na realidade, nossa instituição foi constituída para garantir poder de barganha, segu– rança, tranqüilidade e uma assis– tência médica compatível.
O mercado coloca toda objeção
para o crescimento de instituições da natureza do Sistema Paulista de Assistência. Temos convicção de que dias melhores virão para nossas atividades e também para nossa saúde. Porém é conveniente que façamos uma cruzada em prol de nossa instituição e passemos a utilizar somente aqueles recursos médicos hospitalares que este– jam relacionados como parceiros e que estejam referendados por nosso serviço social e departa– mento médico.
A modalidade de assistência médica proposta pelo sistema de autogestão tem uma série de van– tagens se comparadas com o que dispomos no mercado, ou seja, a medicina de grupo. E por isso incomoda aqueles que buscam o lucro nesta atividade. Temos dis– pensado esforços para demons– trar ao nosso público e líderes o grande diferencial desta institui– ção de grande valor que consegui– mos solidificar, porém existe uma
grande confusão de entendimen– tos. Por exemplo, agora o mer– cado está todo movimentado em observação às novas regras com relação à portabilidade de carên– cias e já existem pessoas ques– tionando em relação ao Sistema Paulista de Assistência. Existem regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cada tipo de contrato de planos de saúde. Os contratos que são administrados pelo Sis– tema Paulista de Assistência são na modalidade empresarial, cole– tivo por livre adesão, modalidade esta que pela própria natureza da instituição, quem deve ser preser– vado é o beneficiário e sua asso– ciada exerce a gestão e o controle de seus direitos.
Por outro lado, a regra da por–
tabilidade de carência está sendo instituída para os contratos indi– viduais existentes no mercado, nos quais os usuários são frágeis e neste caso precisam contar com regras para ter seu direito asse– gurado. O Sistema Paulista de Assistência, na composição de sua gestão, tem a indicação de beneficiários pelas associadas cooperativas e sindicatos rurais que de acordo com o estatuto que rege a instituição devem indicar beneficiários inscritos por estas e que façam parte do plano pelo menos há 3 anos e sejam conhe– cedores dos benefícios assisten– ciais da instituição. Neste caso sempre contaremos com gestores compromissados e despojados de interesses individuais, tendo como objetivo a defesa do bem comum. Concluindo: chamamos nova– mente a atenção de nossos benefi– ciários para que se conscientizem de que temos hoje uma instituição forte e solidária para nos orien– tar e garantir a recuperação de nossa saúde, mas não devemos utilizar somente para nos tratar no momento da sinistralidade. Devemos adotar uma modalidade de vida compatível com os novos padrões saudáveis, nos preca– vendo e promovendo nossa saúde e nossa integridade para que ao atingir nossa melhor idade tenha– mos dignidade e seja possível des– frutar deste tempo com qualidade
de vida.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Superintendente Geral do S.P.A.– Saúde.
Coluna Médica
A importância
da prevenção
Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx
Painel
Como diz o velho ditado: “Melhor prevenir do que remediar”. Quando foi iniciado o Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças do S.P.A.- Saúde, houve certa des– confiança por boa parte dos beneficiários. Alguns achavam que se tratava de alguma manobra para diminuir benefícios ou até uma não
sentimento de dever cum– prido hoje é uma reali– dade. A semente plantada no inicio do programa, começa a germinar e flo– rescer. Pequenas mudan– ças sugeridas no inicio (como mudanças nos hábi– tos alimentares, prática de atividades físicas regula– res e a realização de con– sultas periódicas para rea– lização de exames), hoje
são enca–
A regulamentação da portabilidade das carências
Dr. Xxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx
No dia 14 de janeiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a Resolução Norma– tiva (RN) nº 186, dispondo sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei nº 9.656/98, e sem a imposição de cobertura parcial tem– porária.
Trata–se de matéria polêmica e que era aguardada pela opinião pública. Inicialmente, convém men– cionar que aludida portabilidade somente se aplica aos planos indivi– duais e familiares contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Por conseqüência, os planos oferecidos pelo S.P.A. – Saúde não se enquadram na mencio– nada resolução, pois o S.P.A. – Saúde
Cumpre esclarecer que a porta– bilidade não poderá ser requerida a qualquer momento, mas somente no período compreendido entre o pri– meiro dia do mês de aniversário do contrato e o último dia do mês sub– seqüente.
Nos planos de contratação fami– liar, a portabilidade de carências poderá ser exercida individualmente por cada beneficiário ou por todo o grupo familiar.
A ANS estabeleceu o prazo máximo de 20 dias para a operadora apreciar o pedido da portabilidade, que deverá estar instruído com os documentos supra mencionados e entregue mediante protocolo. O não envio de resposta pela operadora de planos de saúde no prazo estabele–
renovação do plano de saúde dos mais doen– tes.
P a s s a d o este blo–
queio ini–
cial, ocor–
‘Alguns achavam que
se tratava de alguma manobra para diminuir benefícios ou até uma não renovação
do plano de saúde dos mais doentes’
radas com naturali – dade.
M u i t a s h i s t ó r i a s estãosendo mudadas. Durante o programa,
somente possui planos coletivos,
tendo em vista a sua natureza de enti– dade de autogestão, conforme regu– lamentação da ANS.
Entende–se por portabilidade de carências a contratação de um plano privado de assistência à saúde com registro de produto na ANS na mesma ou em outra operadora, con– comitante à rescisão do contrato refe– rente a um plano privado de assistên– cia à saúde, contratado após 1º. de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei n. 9.656, de 1998, em tipo compatível,
cido implicará na aceitação da por–
tabilidade de carências.
O contrato do plano de destino entrará em vigor 10 dias após a acei– tação da portabilidade e a operadora do plano de destino deverá comuni– car a operadora do plano de origem e ao beneficiário a data de início da vigência do contrato do plano de destino, antes da sua ocorrência.
Portanto, apesar de estarem fal– tando alguns ajustes, em 14 de abril entrará em vigor a mencionada regra da portabilidade de carências.
reu uma adesão em massa dos beneficiários, devido a melhor compreensão das metas e objetivos do Programa e também como resultado do empenho e dedicação de todos os profissionais envolvidos (enfermagem, responsável pelo cadastramento, médi– cos para avaliação clínica, fisioterapeutas, fonoau– diólogos, nutricionistas, profissionais de educação física entre outros).
Para nós profissio– nais, ficou o desafio de conquistar a confiança dos associados e o maior deles: o de trabalharmos em conjunto (equipe mul– tidisciplinar). Dificulda– des estas superadas com humildade, perseverança e muito diálogo.
O reconhecimento e o
foi observado diminuição da chance de complica– ções (infarto agudo do miocárdio, acidente vas– cular cerebral, etc), em decorrência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, dislepdemia (colesterol alto), devido ao incentivo ao controle dos fatores de risco (obe– sidade, tabagismo, seden– tarismo, etc).
Para mim foi uma expe– riência única, inigualável e mais que tudo, um privi– légio ter participado de tal empreitada. Que esta seja, como dito anteriormente, apenas a semente de uma saúde mais humana, onde trataremos pessoas, não doenças.
Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx
Clínico Geral e Geriatra, prestador de serviços credenciado do S.P.A. – Saúde.
observado o prazo de permanência,
na qual o beneficiário está dispen– sado do cumprimento de novos perí– odos de carência ou cobertura parcial temporária.
O artigo 3º da citada RN assevera que devem ser atendidos simultanea– mente os seguintes requisitos para a aplicação da portabilidade:
a) estar adimplente junto à ope– radora do plano de origem, devendo apresentar cópia dos comprovantes de pagamento dos três últimos bole– tos vencidos;
b) possuir prazo de permanência, mediante a apresentação do respec– tivo comprovante, observando que:
1. na primeira portabilidade de carências, no mínimo dois anos de plano de origem ou no mínimo três anos na hipótese de o beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporá– ria; ou
2. nas posteriores, no mínimo dois anos de permanência no plano de origem;
c) o plano de destino estar em tipo compatível com o plano de origem, em conformidade com a classifica– ção estabelecida pela ANS no Anexo a mencionada resolução;
d) a faixa de preço do plano de destino ser igual ou inferior à que se enquadra o seu plano de origem, considerada a data da assinatura da proposta de adesão, sendo que a ANS ainda não baixou a regulamentação sobre o mencionado assunto;
e) o plano de destino não estar com registro em situação “ativo com comer– cialização suspensa” ou “cancelado”.
Por derradeiro, devo reconhecer
que tenho dúvidas se aludida regra é de fato benéfica aos consumido– res. Há controvérsias, haja vista que os contratos de planos de saúde são contratos classificados como aleató– rios, lastreados no mutualismo, ou seja, na socialização dos riscos, pois o valor pago não equivale, necessa– riamente, ao que o beneficiário terá direito, pois uns usarão o plano de saúde mais do que outros. É a mesma lógica do contrato de seguro.
Na medida que se permitirá a transferência de plano, sem o cum– primento de carências ou de período de cobertura parcial temporária (apli– cado as doenças e lesões preexisten– tes), haverá um sensível aumento da sinistralidade da carteira do plano de destino, que poderá, no futuro, representar sério prejuízo aos benefi– ciários originários daquele plano.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Xxxxx” pondera que: “Será que é justo, em nome da proteção do consumidor, permitir o desequilíbrio de um plano eficiente, composto por outras pessoas que contribuíram regularmente ao longo do tempo para participarem de uma operação saudável? Será que não é justamente o participante do grupo em que o insatisfeito pretende entrar o consu– midor a ser protegido?”.
Pois bem. Quem viver, verá.
Dr. Xxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Assessor jurídico do S.P.A. – Saúde.
Janeiro/Fevereiro de 2009 – Ano V – nº 26
Novas reuniões aceleram implantação do S.P.A. – Saúde no Espírito Santo
No último dia 23 de janeiro, em Vitória, no Espírito Santo, o superintendente operacional do Sistema Paulista de Assis– tência, Xxxxx Xxxxxx, e o supe– rintendente geral, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, estiveram reunidos com Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, consultores da Gestão Integrada de Negó– cios (GEINNG). Na oportuni– dade foram retomados os tra– balhos para desenvolvimento de parcerias para a implan– tação de uma unidade repre– sentativa do Sistema Paulista de Assistência naquele estado
com a finalidade de se levar ao produtor rural capixaba a qua– lidade e assessoria desenvol– vida pela instituição nas ques– tões relacionadas à Saúde.
Em breve levantamento, os representantes da GEINNG demonstraram que o estado conta com 31 cooperativas agropecuárias que possuem, entre associados e funcioná– rios, cerca de 14 mil titulares,
O superintendente geral do S.P.A. – Saúde, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, o consultor da GEINNG, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, o superintendente operacional do S.P.A. – Saúde, Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, também consultor da GEINNG.
Informação
Informação é prioridade
Palavras
A importância da prevenção
I Implanta TISS – prestadores e operadoras em direção à padronização
O I Implanta TISS, evento reali– zado pela Comissão de Estudo Téc– xxxx XXXX (CET–TISS), com apoio e participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acon– teceu em outubro passado e visou
além de 56 sindicatos rurais
que representam 80 mil agrope– cuaristas. Também se discutiu a possibilidade de ser iniciado o desenvolvimento e gestão de planos odontológicos e de previdência privada naquele estado. Como continuidade do processo, o Sistema Paulista de Assistência estará desen– volvendo uma série de estudos junto aos departamentos de assessorias contábeis, jurídi– cas e análise da operacionali– dade do departamento médico, departamento de informática e da administração financeira para ser apresentado ao Con– selho Diretor. Uma vez avalia– dos esses estudos, serão defini– das as regras e parâmetros para formalização da parceria com a consultoria GEINNG.
difundir e incentivar o padrão TISS
(Troca de Informação em Saúde Suplementar) proposto pela ANS, que se baseia em vários padrões nacionais e internacionais de infor– mação em saúde. A comissão é coordenada pela coordenadora de Sistemas do S.P.A. – Saúde, Xxxxxx Xxxxxx. O evento contou com a par– ticipação de vários representantes do mercado de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras de planos de saúde, entre outros.
O I Implanta TISS buscou a conscientização sobre a importân– cia da adoção e da implantação do padrão TISS, não como uma obri– gação ou lei a ser cumprida, mas
Coluna Médica
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como uma solução que trará ganhos significativos às empresas, como agilidade nos atendimentos, segu– rança das informações, geração de base de dados sobre a saúde dos beneficiários do plano de saúde, diminuição de custos, eliminação de papel, que certamente pode– rão melhorar a assistência à saúde. “Nós no S.P.A. – Saúde sempre nos concentramos nestes benefícios e temos obtido excelentes resultados
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Acima, Xxxx Xxxxxx Xxxxx (XXX-XXXXX), Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (XXX- XXXXX), Xxxxxx Xxxxxx (S.P.A. – Saúde), Xxxxxxx Xxxxxx (S.P.A. – Saúde), Dra. Xxxxxxx Xxxxxx (ANS) e Xxxxxxxx Xxxxx (ANS); ao lado, o evento.
com isso, sempre auxiliando o bom atendimento ao nosso beneficiário”, comentou Xxxxxx.
O evento foi gratuito, com apoio institucional de várias entidades, como o S.P.A. – Saúde, e com patro– cínio apenas para alimentação e material de apoio de outras empre– sas do mercado. Para mais informa– ções sobre como foi o evento, visite: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxx_xxxxxx. php.
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A crise e os planos de saúde