SUMÁRIO
2022 - Nº 024B Entre Rios / BA – Quinta-feira, 14 de abril de 2022
SUMÁRIO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 05/2022
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 06/2022
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 - CONTRATO N° 007/2022
Documento assinado
digitalmente por: DataGov
Soluções em Tecnologia Ltda CNPJ 10.982.913/0001-04
Câmara Municipal de Entre Rios Av. Senador Xxxxxxx Xxxxxx, 315 48180-000 Centro - Entre Rios / BA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
Homologo o presente procedimento de licitação realizado através do Pregão Presencial N° 001/2022, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal N° 10.520/02 e pela Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o presente procedimento.
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo
HOMOLOGADO.
Adjudico o objeto do Pregão Presencial N° 001/2022 à Empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX-ME, CNPJ (MF) sob no 08.603.229/0001-22, LOTE I - Serviços
de Assessoria/Consultoria Técnica Especializada no envio das informações mensal da remessa eletrônica para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) para Câmara Municipal de Entre Rios /Ba., com o valor global de R$ 73.800,00 (Sessenta e Três Mil e Oitocentos Reais), para a Empresa GRN CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI, CNPJ: 30.409.230/0001-70, LOTE II - Serviços de Assessoria no gerenciamento de Pessoal (Recursos Humanos), E-SOCIAL e montagem de folhas de pagamento para atender as demandas da Câmara Municipal de Entre Rios/Ba, com o valor global de R$ 71.100,00 (Setenta e Um Mil e Cem Reais).
Fica convocado os adjudicatários dos LOTES I e II desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Câmara Municipal, situado no mesmo endereço do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Registre-se. Publique-se.
Entre Rios/Ba, 12 de abril de 2022.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx dos Santos Presidente da Câmara
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2022 CONTRATO N° 05/2022
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BA, CNPJ N.º 13.249.131/0001-59 . CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX-ME, CNPJ (MF) SOB NO 08.603.229/0001-22. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 10.520/02 E PELA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAL DA REMESSA ELETRÔNICA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS /BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (NOVE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I- ÓRGÃO/UNIDADE – 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL II- PROJETO ATIVIDADE – 2001
— MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS III-NATUREZA DA DESPESA: 0000.00.00.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA IV-FONTE: 00
– RECURSOS VINCULADOS. VALOR GLOBAL: R$ 73.800,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) CONTRATANTE: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA. PELO CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2022 CONTRATO N° 06/2022
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BA, CNPJ N.º 13.249.131/0001-59 . CONTRATADA: GRN CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI, CNPJ:
30.409.230/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 10.520/02 E PELA LEI N°
8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO DE PESSOAL (RECURSOS HUMANOS), E- SOCIAL E MONTAGEM DE FOLHAS DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (NOVE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I-ÓRGÃO/UNIDADE – 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL II- PROJETO ATIVIDADE – 2001 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS III-NATUREZA DA DESPESA: 0000.00.00.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA IV-FONTE: 00 – RECURSOS VINCULADOS. VALOR GLOBAL: R$ 71.100,00 (SETENTAE UM MIL E CEM REAIS) CONTRATANTE: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA. PELO CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022
Homologo o presente procedimento de licitação realizado através do Pregão Presencial N° 002/2022, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal N° 10.520/02 e pela Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o presente procedimento.
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Adjudico o objeto do Pregão Presencial N° 002/2022 à Empresa: SUPRILEGIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n. 04.697.338/0001-03- Prestação de serviços com levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis da Câmara Municipal, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão, com o valor global de R$ 62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais).
Fica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Câmara Municipal, situado no mesmo endereço do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se. Publique-se.
Entre Rios/Ba, 13 de abril de 2022.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx dos Santos Presidente da Câmara
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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022 CONTRATO N° 007/2022
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BA, CNPJ N.º 13.249.131/0001- 59 . CONTRATADA: SUPRILEGIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N. 04.697.338/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 10.520/02 E PELA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO, EMPLAQUETAMENTO DOS BENS, GESTÃO PATRIMONIAL COM ANÁLISE DOS DADOS CONTÁBEIS APURADOS, DEPRECIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENS, CONFECÇÃO DO LIVRO DE TOMBO E ASSESSORIA PATRIMONIAL PARA OS PROCEDIMENTOS DE FINALIZAÇÃO DE GESTÃO. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (NOVE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I-ÓRGÃO/UNIDADE –
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL II- PROJETO ATIVIDADE – 2001 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS III-NATUREZA DA DESPESA: 0000.00.00.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA IV-FONTE: 00 – RECURSOS VINCULADOS. VALOR GLOBAL: R$ 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). CONTRATANTE: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA. PELO CONTRATADO: JOSE MALTA DA SILA.
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