NÚCLEO DE CONTRATOS
NÚCLEO DE CONTRATOS
Cais do Apolo nº 739 – 3° andar - Recife – PE – CEP: 50030-902 Fone: (00) 0000-0000
RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO, ADESÃO, CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR (ATUALIZAÇÃO - MAIO/2021)
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08.06.2021 1) TERMOS DE CESSÃO DE ÁREAS
PROAD | 10.055/2017 – Termo de Cessão de Uso |
Cessionária | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
CNPJ | 00.360.305/0001-04 |
Objeto | Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. |
Valor | R$ 7.070,11 |
Início | 31.08.2017 |
Termino | 31.08.2022 |
PROAD | 2.717/2018 (Antigo Protocolo nº 51.502/2017) – Termo de Cessão de Uso |
Cessionário | BANCO BRASIL S/A |
CNPJ | 00.000.000/0001-91 |
Objeto | Cessão, a título oneroso e precário de uma área de 75,00m², localizada no Edifício-Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. |
Valor | R$ 3.763,40 |
Início | 30.08.2017 |
Término | 29.08.2022 |
PROAD | 16.893/2018 – Termo de Cessão de Uso de Área |
Cessionário | BANCO BRADESCO S/A |
CNPJ | 60.746.948/0001-12 |
Objeto | Cessão, a título oneroso, de uma área de 184,20m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário. |
Valor | R$10.421,75 |
Início | 04.07.2018 |
Término | 04.07.2023 |
PROAD | 16.265/2019 – Termo de Cessão de Uso |
Cessionário | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE - SECCIONAL PERNAMBUCO - SUBSECIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE |
CNPJ | 09.791.484/0007-02 |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO |
Objeto | Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 64,44 m², localizada no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, para instalação da Sala dos Advogados. |
Início | 09.11.2014 |
Término | 18.09.2024 |
Obs. | O 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso prorrogou o prazo até 18.09.2024 |
Protocolo | 7.182/2015 – Proad 11.891/2020.- Termo de Cessão de Uso |
Cessionário | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE – SECCIONAL PERNAMBUCO |
CNPJ | 09.791.484/0001-09 |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO |
Objeto | Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 32,06m², localizada no Edifício-Sede do TRT6, para instalação da Sala dos Advogados. |
Início | 09.07.2015 |
Término | 09.07.2020 |
OBS | 2º Termo Aditivo, assinado em 09.07.2020, prorroga a Cessão por mais 60 (sessenta meses), De 09.07.2020 a 09.07.2025. |
Protocolo | 14085/2020 - Termo de Cessão de Uso |
Cessionário | OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO - SUBSEÇÃO OLINDA |
CNPJ | 09.791.484/0025-86 |
Objeto | Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 38,92m², localizada na área externa do Fórum de Olinda/PE, para instalação da Sala dos Advogados. |
Início | 03/10/2020 |
Término | 03/10/2025 |
PROAD | 14.085/2020 - Termo de Cessão de Uso |
Cessionário | OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL |
CNPJ | 09.791.484/0025-86 |
Objeto | Cessão, a título não oneroso e em caráter precário, de uma sala com área de 38,92m², localizada na área externa do Fórum de Olinda/PE, situada na Rodovia XX-00, Xx 0,0, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx/XX, para instalação da Sala dos Advogados. |
Início | 04.10.2020 |
Término | 04.10.2025 |
Protocolo | 2.729/2016 – Termo de Cessão de Uso |
Cessionário | OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO |
CNPJ | 09.791.484/0001-09 |
Objeto | Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 29,31m2, localizada no Fórum Advogado Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, na Imbiribeira, para instalação da Sala dos Advogados. |
Início | 15.02.2021 |
Término | 15.02.2026 |
PROAD | 16.330/2018– Termo de Cessão de Uso |
Cessionário | CEMADEM – CENTRO DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS |
CNPJ | 01.263.896/0026-12 |
Objeto | Cessão de uso de área na Vara de Ipojuca para instalar equipamento PCD Geotécnica – pertencente à rede observacional do CEMADEM. |
Início | 10.09.2018 |
Término | INDETERMINADO |
PROAD | 19.917/2017 – Termo de Cessão de Uso de área |
Cessionário | M. A. XX XXXXX XXXXX – ME |
CNPJ | 06.091.295/0001-35 |
Objeto | Cessão de área localizada no Edifício Sede deste Regional, com utilização das instalações próprias para exploração de serviços de Restaurante “self- service” a quilo, bem como de Lanchonete. |
Valor | R$ 3.741,55 |
Início | 10.04.2019 |
Término | 10.04.2021 |
2) TERMOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Protocolo | 1.356/2003 – Convênio |
Convenente | BANCO DO BRASIL S/A |
Objeto | Dispor sobre as condições de utilização pelo TRT/PE de sistema informatizado desenvolvido pelo Banco, denominado licitacoes-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo, ainda auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços definidos no art. 24, incisos I e II, da lei de licitações, junto a fornecedores previamente cadastrados. |
Início | 15.06.2016 |
Término | 14.06.2021 |
Protocolo | 8.287/2003 |
Convenente | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Objeto | Convênio que tem por objeto acesso às informações da Caixa (Portal Judicial), em que o convenente, por meio de sua rede, poderá consultar e obter informações da Caixa. |
Início | 28.04.2014 |
Término | 29.04.2024 |
OBS. 1º Termo Aditivo ao Convênio assinado em 26.04.2019 - prorrogação por 60 meses |
PROAD | 15.107/2017 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo |
Parte | BANCO BRADESCO S/A |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 19.12.2017 |
Término | 18.12.2022 |
OBS | O 1º Termo Aditivo, assinado em 23.07.2020, autorizou a automação das averbações e facilitou o acesso ao crédito consignado dos BENEFICIÁRIOS, disponibilizando as operações através do equipamento de Autoatendimento, Móbile Banking, Banco 24 horas e internet Banking. |
PROAD | 15.107/2017 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo |
Parte | BANCO BRADESCO S/A |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 19.12.2017 |
Término | 18.12.2022 |
OBS | O 1º Termo Aditivo, assinado em 23.07.2020, autorizou a automação das averbações e facilitou o acesso ao crédito consignado dos BENEFICIÁRIOS, disponibilizando as operações através do equipamento de Autoatendimento, Móbile Banking, Banco 24 horas e internet Banking. |
Protocolo | 5.014/2009 – Convênio |
Convenentes | BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA com Adesão do TRT 6ª REGIÃO) |
Objeto | Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. |
Início | 17.12.2008 |
Término | INDETERMINADO |
Protocolo | 8.664/2014 – Termo de Cooperação Técnica |
Convenente | BANCO DO BRASIL S/A |
Objeto | Intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e das custas judiciais. |
Início | 15.09.2014 |
Término | 15.09.2021 |
OBS | 1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses |
Protocolo | 5258/2014 |
Convenentes | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
Objeto | Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a título de FGTS, resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho. |
Início | 08.04.2014 |
Término | Indeterminado |
PROAD | 9.736/2017 – Termo de Acordo |
Convenente | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Objeto | Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 01.08.2017 |
Término | 31.07.2022 |
Protocolo | 50.0022/2017 – Contrato de Prestação de Serviços |
Convenentes | BANCO DO BRASIL S/A e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT |
Objeto | Administração pelo BANCO dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor, efetuados por ordem do TRIBUNAL. |
Início | 15.12.2016 |
Término | 14.12.2021 |
PROAD | 3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo |
Convenente | BANCO DO BRASIL S/A |
Objeto | Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 12.06.2017 |
Término | 12.06.2023 |
OBS | 2º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses |
Protocolo | 50.915/2017 – Termo de Acordo |
Convenente | BANCO BRADESCO CARTÕES S/A |
Objeto | Termo de Acordo para consignação em folha de pagamento de despesas pelo uso de cartão de crédito pelos magistrados, servidores e pensionistas do TRT/PE. |
Início | 29.06.2017 |
Término | 29.06.2021 |
OBS | 1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses |
PROAD | 9.736/2017 – Termo de Acordo |
Convenente | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Objeto | Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 01.08.2017 |
Término | 31.07.2022 |
PROAD | 9.736/2017 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo |
Convenente | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
Objeto | 1º Termo aditivo ao Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento, para implantação do Portal SIAMC – |
PROAD | 7.968/2020 – Termo de Acordo |
Convenente | FINANCEIRA ALFA S/A |
Objeto | Termo de Acordo para possibilitar a concessão de empréstimos a magistrados e servidores deste Tribunal, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 10.07.2020 |
Término | 10.07.2025 |
Sistema de Averbação de Margem Consignável. | |
Início | 17.10.2017 |
Término | 31.07.2022 |
PROAD | 11.010/2017 – Termo de Acordo |
Convenente | BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A |
Objeto | Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 17.10.2017 |
Término | 16.10.2022 |
Protocolo | 2.683/2014 – Termo de Cooperação Técnica |
Convenente | BANCO DO BRASIL S/A |
Objeto | Estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRT6 (conta vinculada). |
Início | 16.06.2014 |
Término | 16.06.2024 |
OBS | 1º Termo aditivo prorroga por mais 24 meses |
Protocolo | 12.532/2014 - Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA |
Objeto | Utilização de deposito judicial por meio de boleto bancário sem registro, operacionalizado de forma eletrônica. |
Início | 17.11.2014 |
Término | 1º.01.2022 |
OBS. | 2º Termo Aditivo prorrogou o Acordo até 1º.01.2022 |
PROAD | 8373/2019 |
Convenentes | TRT6 e BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados do TRT6, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 28.12.2020 |
Término | 28.12.2025 |
Protocolo | 11375/2020 |
Convenente | BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A |
Objeto | Termo de acordo que tem como objeto a concessão de empréstimos a magistrados e servidores do TRT6, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 30/03/2021 |
Término | 30/03/2026 |
3) TERMOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
Protocolo | CONVÊNIO BACEN/TST/2002 |
Convenentes | BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL (TST com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e demais TRT’s) |
Objeto | Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente BACEN Judiciário. |
Início | 05.03.2002 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA |
Convenente | ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI |
Objeto | Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos e atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito, notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de trabalho e de ambientação para novos magistrados. |
Início | 02.08.1999 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº 13.892/2001 |
Convenentes | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG com adesão do TRT6 |
Objeto | Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET. |
Início | 26.05.2011 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 17.026/2002 |
Convenente | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Objeto | Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de estações de trabalho compostas de microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados que não dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS. |
Início | 14.11.2002 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 10.687/2005 |
Convenentes | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (com adesão do TRT6 e demais TRT’s). |
Objeto | Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da |
Receita Federal e o Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste Tribunal. | |
Início | Assinado em 14.06.2005 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 11.765/2006 – Termo de Doação |
Convenente | INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX DE ARTES VISUAIS – ISBGAV |
Objeto | Doação, a título gratuito, pelo Instituto Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx de artes visuais – ISBGAV para este Regional de uma obra de arte. |
Início | 28.09.2006 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 16.084/2006 – Termo de Doação |
Convenente | Dra. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX |
Objeto | Termo de Doação que tem por objeto a doação de um sofá com 02 (dois) lugares, a título gratuito, pela Dra. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, para este Regional. |
Início | 31.10.2006 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 20.727/2008 – Adesão ao Convênio |
Convenentes | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (com adesão do TRT 6ª REGIÃO) |
Objeto | Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio do sistema INFOJUD. |
Início | 26.09.2008 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 16.183/2008 – Acordo |
Convenentes | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT’s) |
Objeto | Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e das comunicações. |
Início | 29.08.2008 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 5.014/2009 – Adesão ao Convênio |
Convenentes | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BANCO CENTRAL DO BRASIL (com adesão do TRT 6ª REGIÃO) |
Objeto | Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. |
Início | 17.12.2008 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 14.170/2010 – Convênio |
Partes | AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO e BANCO DO BRASIL S/A |
Objeto | Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos afiliados da AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da parcela autônoma de equivalência - PAE. |
Início | 06.08.2010 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 8.789/2011 – Convênio |
Convenentes | AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO E PERNAMBUCRED |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO |
Objeto | Convênio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação de valores devidos aos filiados da conveniada, em decorrência do direito ao pagamento do que determinou parcela autônoma de equivalência (PAE). |
Início | 11.05.2011 |
Término | Indeterminado |
PROAD | 16.898/2019 – Protocolo de Cooperação Técnica – ECOS DE PERNAMBUCO |
Convenente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. |
Objeto | Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental. |
Início | 03.09.2014 |
Término | 03.09.2024 Obs. 1º Termo Aditivo prorrogou o Protocolo por mais 60(sessenta) meses |
Protocolo | 13.211/2013 – Termo de Acordo |
Convenente | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS – ANSERJUFE (nova denominação da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO NORTE E NORDESTE DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ASSENNJUF) |
Objeto | Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento com âmbito nacional (conforme 1º Termo Aditivo datado de 26.05.2017). |
Início | 12.12.2014 |
Término | 12.12.2024 – OBS.O 2º Termo Aditivo prorrogou o prazo de vigência por mais 60 meses. |
Protocolo | 20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | UNIÃO FEDERAL (por intermédio do Ministério das Cidades e do Ministério da Justiça) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com adesão do TRT6. |
Objeto | Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD. |
Início | 28.11.2006 |
Término | Indeterminado |
OBS | Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008. |
Protocolo | 3.848/2015 - Convênio de Cooperação Técnica |
Convenente | DISTRITO DE XXXXXXXX XX XXXXXXX |
Objeto | Desenvolvimento dos trabalhos do TRT6 no Distrito Convenente. |
Início | 08.06.2015 |
Término | 08.06. 2025 |
Protocolo | 1.561/2015 - Convênio de Cooperação Técnica | |||||||
Convenente | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE | |||||||
Objeto | Estágio supervisionado, graduação. | obrigado | e | NÃO | remunerado | aos | alunos | de |
Início | 29.06.2015 |
Término | 29.06.2025 |
OBS. 1º Termo Aditivo prorrogou o Convênio por mais 60 meses (29.06.2020) |
Protocolo | 21.106/2020 - Convênio de Cooperação Técnica (5.673/2015 – antigo Convênio) |
Convenente | FACHUCA-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. |
Início | 17.12.2020 |
Término | 17.12.2025 |
Protocolo | 1.257/2015 - Protocolo de Cooperação |
Parte | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. |
Objeto | Implementação do projeto “Justiça Integrada”. |
Início | 03.09.2015 |
Término | 03.09.2020 |
Protocolo | 6.154/2015 - Protocolo de Cooperação |
Convenente | TRT da 24ª REGIÃO |
Objeto | Implantação do SCMP - Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT 6ª Região. |
Início | 03.11.2015 |
Término | 02.11.2020 – Substituído pelo novo contrato constante do PROA 18.868/2020. |
PROAD | 18.868/2020- Acordo de Cooperação |
Convenente | TRT DA 24ª REGIÃO |
Objeto | Compartilhamento do SCMP – Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT da 6ª Região. |
Início | 03.11.2020 |
Término | 03.11.2025 |
Protocolo | 13.793/2015 - Convênio de Cooperação Técnica (novo PROAD n.º 14.571/2020) |
Convenente | FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. |
Início | 30.11.2015 |
Término | 29.11.2020 |
OBS | 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura (28/01/2021). |
PROAD | 3.865/2018 (Antigo Protocolo nº 51.613/2017) – Protocolo de Cooperação Técnica |
Partes | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE, Adesão da FUNDAÇÃO XXXXX XXXXXX FIGUEIREDO DE SEGURANÇA |
E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013), Adesão da FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX – FIOCRUZ (em 29.01.2014), Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014), CAAPE –CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, INEMAST – INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TRABALHO E TECNOLOGIA. | |
Objeto | Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do trabalho – PROGRAMA TRABALHO SEGURO. |
Início | 14.07.2017 |
Término | 13.07.2022 |
Protocolo | 3.410/2016 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações |
Convenente | ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo |
Objeto | Intercâmbio de informações. |
Início | 22.01.2016 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 2.523/2016 - Termo de Doação |
Convenente | CAAPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO |
CNPJ | 09.055.377/0001-12 |
Interveniente | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO |
Objeto | Termo de doação, a título gratuito, de 24 ventiladores de parede da CAAPE para o TRT6. |
Início | 06.05.2016 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 9.327/2013 - Convênio de Cooperação Técnica |
Convenente | FACULDADE XXXXXXX XXXXXX – UNIDADE PAULISTA |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. |
Início | 09.08.2016 |
Término | 08.08.2021 |
Protocolo | 5.242/2016 - Termo de Cessão de Uso |
Convenente | CNJ - Conselho Nacional de Justiça |
Objeto | Acesso de base de dados. |
Início | 16.08.2016 |
Término | Indeterminado |
Protocolo | 5.243/2016 - Termo de Cessão de Uso |
Convenente | TRT8 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO |
Objeto | Software JURISCALC. |
Início | 16.08.2016 |
Término | 15.08.2021 |
PROAD | 9.862/2017 – Convênio de Cooperação Técnica |
Convenente | DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO |
Objeto | Cooperação técnica e administrativa entre as partes, objetivando a instrução e prática de atos necessários ao andamento de processos referentes a reclamações trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho. |
Início | 17.10.2017 |
Término | 17.10.2021 OBS. PRORROGADO POR MAIS 24 MESES (1º TERMO ADITIVO) |
PROAD | 10.247/2018 (ANTIGO PROT.12.646/2015) - Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | OSCIP MORADIA E CIDADANIA |
Objeto | Apoio técnico para implantação de programas de coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada de resíduos e materiais. |
Início | 22.08.2018 |
Término | 21.08.2020 |
OBS | 2º Termo Aditivo prorroga para mais 12 meses: De 22.08.2020 a 21.08.2021. |
Protocolo | 5.479/2016 - Termo de Cooperação Técnica |
Convenente | STF – TRT6 |
Objeto | Integração do sistema informatizado de processamento de feitos utilizado pelo TRT6 e pelas respectivas Turmas Recursais dos Juizados Especiais ao sistema informatizado de processo eletrônico do STF, por meio da solução simplificada de integração Smart Client/Web Service. |
Início | 08.09.2016 |
Término | 07.09.2020 |
Protocolo | 4.854/2016 - Termo de Acordo |
Convenente | ANDES - Associação Nacional de Desembargadores |
Objeto | Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. |
Início | 24.10.2020 |
Término | 24.10.2022 |
OBS | 2º Termo aditivo prorroga por mais 24 meses – PROAD nº 22.695/18 |
Protocolo | 5.773/2013 - Convênio de Cooperação |
Convenente | PREFEITURA DO MUNICIPAL DE IGARASSU |
Objeto | Cessão da servidora Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. |
Início | 07.11.2016 |
Término | 06.11.2021 |
Protocolo | 5.829/2016 - Termo de Doação |
Convenente | Servidor: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx |
Objeto | Doação de um Quadro feito pelo Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx. |
Início | 23.01.2017 |
Término | INDETERMINADO |
Protocolo | 5.836/2016 - Convênio de Cooperação |
Convenente | FAFIRE – Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. |
Início | 26.01.2017 |
Término | 25.01.2022 |
Protocolo | 5.983/2016 - Convênio de Cooperação |
Convenente | FASNE – Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. |
Início | 26.01.2017 |
Término | 25.01.2022 |
Protocolo | 5.907/2016 - Convênio de Cooperação |
Convenente | IASC - Instituto de Assistência Social e Cidadania |
Objeto | Cessão de servidor |
Início | 30.01.2017 |
Término | 29.01.2022 |
Protocolo | 398/2016 - Convênio de Cooperação |
Convenente | Prefeitura de Gravatá |
Objeto | Cessão de servidor |
Início | 03.04.2017 |
Término | 02.04.2022 |
Protocolo | 50.891/2017 - Convênio de Cooperação |
Convenente | FACISA – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. |
Início | 30.05.2017 |
Término | 29.05.2022 |
PROAD | 12.192/2017 - Convênio de Cooperação |
Convenente | JUCEPE – Junta Comercial do estado de Pernambuco |
Objeto | Instrução e prática de atos necessários ao andamento de processos referentes às reclamações trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho. |
Início | 12.09.2017 |
Término | 11.09.2022 |
PROAD | 11.313/2017 - Convênio de Cooperação |
Convenente | FOCCA – Faculdade de Olinda |
Objeto | Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. |
Início | 29.09.2017 |
Término | 28.09.2022 |
PROAD | 12.315/2017 - Convênio de Cooperação |
Convenente | MUNICÍPIO DE BONITO |
Objeto | Cessão de servidores para prestarem serviço no TRT6. |
Início | 29.09.2017 |
Término | 28.09.2022 |
PROAD | 15.322/2017 – Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | IMIF – INSTITUTO MAESTRO ISRAEL DE FRANÇA |
Objeto | Cooperação entre partes com a finalidade de promover a cidadania, educação e cultura, considerando os objetivos institucionais vinculados à responsabilidade socioambiental. |
Início | 23.10.2017 |
Término | 22.10.2022 |
Protocolo | 1.804/2018 - Termo de Doação |
Convenente | Servidora: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx |
Objeto | Doação de um Quadro feito pela servidora Dirce Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em técnica de aquarela. |
Início | 22.02.2018 |
Término | INDETERMINADO |
PROAD | 17.577/2018 |
Convenente | COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SÃO FRANCISCO |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados |
do TRT- 6ª Região, mediante consignação em folha de pagamento. | |
Início | 23.02.2018 |
Término | 22.02.2023 |
PROAD | 6.471/2018 - Xxxxxxxx |
Convenente | PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE |
Objeto | Cessão de servidor |
Início | 29.07.2017 |
Término | 28.07.2022 |
PROAD | 12.826/2018 - Termo de Adesão |
Convenentes | TRT6, CSJT, AGU, AGU/PE e PRF5 |
Objeto | Adesão ao Termo de Acordo da - interoperalidade entre o PJE e o Sistema Sapiens. |
Início | 12.06.2018 |
Término | INDETERMINADO |
PROAD | 10.380/2018 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa |
Convenente | MUNICÍPIO DE CARUARU/PE |
Objeto | Cessão de servidores |
Início | 28.06.2018 |
Término | 27.06.2023 |
PROAD | 12.583/2018 - Termo de Acordo |
Convenente | ANAJUSTRA |
Objeto | Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. |
Início | 11.07.2018 |
Término | 11.07.2025 |
OBS. 1º Termo Aditivo prorrogou o T. Acordo por 60 meses. |
PROAD | 10.707/2018 - Termo de Acordo |
Convenente | CAMPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO |
Objeto | Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. |
Início | 22.08.2018 |
Término | 22.08.2023 |
PROAD | 12.531/2018 - Convênio de Cooperação Técnico-Didática |
Convenente | UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO |
Objeto | Estágio remunerado e supervisionado aos alunos de graduação. |
Início | 05.09.2018 |
Término | 05.09.2023 |
PROAD | 14.713/2018 - Convênio de Cooperação Técnico-didática |
Convenente | AESO – ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA, MANTENEDORA DAS FACULDADES INTEGRADAS XXXXXX XXXX |
Objeto | Proporcionar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação, visando aperfeiçoamento acadêmico, no âmbito do TRT6. |
Início | 04.10.2018 |
Término | 04.10.2023 |
PROAD | 10.898/2018 - Convênio de Cooperação Técnica |
Convenente | PROCURADORIA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO |
Objeto | Convênio de Cooperação das Juntas Médicas do TRT6 e para o PRT6 |
Início | 23.10.2018 |
Término | 23.10.2023 |
PROAD | 14.739/2018 (ANTIGO Prot. nº 933/2011) – Convênio |
Convenente | AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, MANTENEDORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 26.10.2018 |
Término | 26.10.2023 |
PROAD | 27.102/2018 - Termo de Acordo |
Convenente | CLUBENE - Clube de Benefícios dos Servidores do Nordeste |
Objeto | Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento. |
Início | 18.01.2019 |
Término | 18.01.2021 |
PROAD | 21.179/18– Convênio |
Convenente | S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 09.01.2024 |
Término | 09.01.2024 |
PROAD | 26.562/2018– Termo de Cooperação Técnica |
Convenente | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI |
Objeto | Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de Pernambuco. |
Início | 17.01.2019 |
Término | 17.01.2024 |
PROAD | 26.052/2018– Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
Objeto | Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos |
Início | 30.01.2019 |
Término | 30.01.2024 |
PROAD | 26.529/2018– Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | CSJT e o Banco do Brasil S.A |
Objeto | Para Intercâmbio de dados (Via Webservice) |
Início | 13.02.2019 |
Término | Indeterminado |
PROAD | 858/2018– Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | CSJT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil |
Objeto | Para definição de procedimentos para protesto de Título Executivo Judicial |
Início | 15.02.2019 |
Término | Indeterminado |
PROAD | 14.714/2018 – Convênio |
Convenente | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. |
Início | 15.03.2019 |
Término | 15.03.2024 |
PROAD | TERMO DE ADESÃO |
Convenente | CENSEC |
Objeto | ACESSO AO PORTAL DOS ATOS NOTARIAIS DE TODO O BRASIL |
Início | 27.03.2019 |
Término | Indeterminado |
PROAD | 6.968/19 – Convênio |
Convenente | FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE – PFS |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. |
Início | 11.04.2019 |
Término | 11.04.2024 |
PROAD | 4.792/19 – Convênio |
Convenente | AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. |
Início | 30.04.2019 |
Término | 30.04.2024 |
PROAD | 26.932/18 – Convênio |
Convenente | IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. |
Início | 23.05.2019 |
Término | 23.05.2024 |
PROAD | 3.453/19 – Convênio |
Convenente | ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. |
Início | 15.05.2019 |
Término | 15.05.2024 |
PROAD | 10.998/2019– Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco |
Objeto | Compartilhamento dos Serviços Médicos – Perícias e Laudos |
Início | 10.06.2019 |
Término | 10.06.2024 |
PROAD | 9.854/2019 – Termo de Adesão |
Convenente | CSJT e TRT 21ª REGIÃO |
Objeto | ACESSO AO SOFTWARE SISTEMA GARIMPO |
Início | 22.05.2019 |
Término | Indeterminado |
PROAD | 6.384/2019 - Convênio |
Convenente | UNINASSAU |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 17.06.2019 |
Término | 17.06.2024 |
PROAD | 12.155/2019– Termo de Acordo de Cooperação Técnica |
Convenente | PRT6 e EJ6 como interveniente anuente |
Objeto | Cooperação técnico-científica e cultural |
Início | 10.06.2019 |
Término | 06.02.2021 |
PROAD | 3.423/2019 - Convênio |
Convenente | UFPE |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 28.06.2019 |
Término | 28.06.2024 |
PROAD | 1.866/2019 - Convênio |
Convenente | UFRPE |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 04.07.2019 |
Término | 04.07.2024 |
PROAD | 5.582/2019 - Convênio |
Convenente | FACULDADE NOVA ROMA |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 31.07.2019 |
Término | 31.07.2024 |
PROAD | 14.398/2019 – Termo de Acordo |
Convenente | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCE-PE, e como interveniente anuente a ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – EJ6 |
Objeto | Cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de cursos e outros eventos, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TRT6 e o TCE-PE |
Início | 30.07.2019 |
Término | 30.07.2022 |
PROAD | 5.974/2019 - Convênio |
Convenente | FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 06.08.2019 |
Término | 06.08.2024 |
PROAD | 3.865/2018 – Termo de Adesão ao Protocolo de Cooperação Técnica GETRIN6 |
Partes | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE, |
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE, Adesão da FUNDAÇÃO XXXXX XXXXXX FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013), Adesão da FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX – FIOCRUZ (em 29.01.2014), Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014), CAAPE –CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, INEMAST – INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TRABALHO E TECNOLOGIA. | ||||||
Parte que adere | Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região – AMATRA VI | |||||
Objeto | Comprometimento da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região – AMATRA VI a cumprir os objetivos do Programa Trabalho Seguro – PTS, na forma e condições estabelecidas em suas cláusulas. | |||||
Início | 08.08.2019 | |||||
Término | Indeterminado | |||||
Parte que adere | Associação dos Engenheiros Pernambuco - AESPE | de | Segurança | do | Trabalho | de |
Objeto | comprometimento da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco - AESPE a cumprir os objetivos do Programa Trabalho Seguro – PTS, na forma e condições estabelecidas em suas cláusulas | |||||
Início | 07/05/2020. | |||||
Término | Indeterminado | |||||
PROAD | 6.290/2019 |
Convenente | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 08.08.2019 |
Término | 08.08.2024 |
PROAD | 12.003/2019 |
Convenente | CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 16.08.2019 |
Término | 16.08.2024 |
PROAD | 16.898/2019 |
Convenentes | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – TRT6, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE–PE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- TCE-PE, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - TRF5, A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO - PRR5, A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - AGU-SAD-PE, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PRT6, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE E A PROCURADORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO – PRPE |
Objeto | Implantação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental – ECOS DE PERNAMBUCO |
Início | 03.09.2014 |
Término | 03.09.2024 |
Obs. | Prorrogado por mais 60(sessenta) meses de 03.09.2019 para |
03.09.2024 |
PROAD | 5.853/2016 |
Convenente | INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR - IPESU |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 12.09.2019 |
Término | 12.09.2024 |
PROAD | 23.748/2019 |
Convenente | TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 23º REGIÃO E DA 12ª REGIÃO |
Objeto | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação técnica para o intercâmbio, compartilhamento de conhecimento e uso de recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens, em tempo real, destinado à oitiva de testemunhas nos processos judiciais. |
Início | 20.11.2019 |
Término | 26.03.2024 |
PROAD | 13.204/2019 |
Convenente | TRIBUNAL REGIONAL DE PERNAMBUCO – TRE/PE |
Objeto | Termo de Cessão de Uso gratuito do Sistema de Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científico (CPTEC-TRT6) |
Início | 20.01.2020 |
Término | 20.01.2025 |
PROAD | 19.741/2019 |
Convenente | UNIFACOL |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 27.02.2020 |
Término | 27.02.2025 |
PROAD | 21.192/2019 |
Convenente | FADIMAB |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 21.02.2020 |
Término | 21.02.2025 |
PROAD | 20.564/2019 |
Convenente | UNIFBV – FACULDADE BOA VIAGEM |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 21.02.2020 |
Término | 21.02.2025 |
PROAD | 13.357/2019 |
Convenente | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES E MEMBROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO TERRITÓRIO NACIONAL, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NOS ESTADOS DO PARÁ, SANTA CATARINA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR NO DISTRITO FEDEDERAL E DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO |
PARÁ – SICOOB CREDIJUSTRA | |
Objeto | Possibilitar a concessão de empréstimos a magistrados e servidores deste Tribunal, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 03.03.2020 |
Término | 03.03.2025 |
PROAD | 718/2020 |
Convenente | UNIBRA |
Objeto | Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva. |
Início | 09.03.2020 |
Término | 09.03.2025 |
PROAD | 7.183/2019 |
Convenentes | TRT6 SAÚDE e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED |
Objeto | Possibilitar o intercâmbio dos serviços de assistência à saúde dos partícipes, através de suas respectivas redes credenciadas direta e indiretamente, para atendimento aos seus beneficiários, de forma continuada, mediante a corresponsabilidade pela gestão de riscos. |
Início | 28.04.2020 |
Término | 28.04.2025 |
PROAD | 15.917/2020 |
Convenentes | TRT6 e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A., mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DE PERNAMBUCO - UNIT |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. |
Início | 16.08.2020 |
Término | 15.08.2024 |
PROAD | 17395/2020 |
Convenentes | TRT6 e a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO |
Objeto | Mútua cooperação entre a PRF5 e o TRT6, visando à adoção de rotina conciliatória envolvendo reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Pernambuco. |
Início | 17.10.2020 |
Término | 16/10/2025 |
PROAD | 17.511/2020 |
Convenentes | TRT6 e FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV |
Objeto | Possibilitar o pagamento pelos associados de valores devidos à consignada em razão da adesão ao plano de benefícios PLANJUS, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 03.12.2020 |
Término | 02.12.2025 |
PROAD | 21.106/2020 |
Convenentes | TRT6 e AUTARQUIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO CABO, mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS |
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (FACHUCA) | |
Objeto | Estágio remunerado e supervisionado aos alunos de graduação, no âmbito do TRT6. |
Início | 17.12.2020 |
Término | 16.12.2025 |
PROAD | 8.373/2019 |
Convenentes | TRT6 e BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. |
Objeto | Concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados do TRT6, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 28.12.2020 |
Término | 27.12.2025 |
PROAD | 17.395/2020 |
Convenentes | TRT6 e AGU |
Objeto | Mútua cooperação entre a PRF5 e o TRT6, visando à adoção de rotina conciliatória envolvendo reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Pernambuco. |
Início | 17.10.2020 |
Término | 17.10.2025 |
PROAD | 17.511/2020 |
Convenentes | TRT6 e FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV. |
Objeto | Possibilitar o pagamento pelos associados de valores devidos à consignada em razão da adesão ao plano de benefícios PLANJUS, mediante consignação em folha de pagamento. |
Início | 03.12.2020 |
Término | 03.12.2025 |
PROAD | 21.106/2020 |
Convenentes | TRT6 e FACHUCA |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos de graduação, no âmbito do TRT6. |
Início | 17/12/2020 |
Término | 17/12/2025 |
PROAD | 13.965/2020 |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e PRT 6ª REGIÃO |
Objeto | Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o sistema MPT Digital. |
Início | 23/09/2020 |
Término | 23/09/2025 |
PROAD | 14.571/2020 |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE (FICR) |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. |
Início | 28/01/2021 |
Término | 28/01/2026 |
PROAD | 17.513/2018 |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) |
Objeto | Contribuir para formação profissional dos estudantes da UFPE, mediante a cessão de guarda de processos trabalhistas declarados findos do TRT6. |
Início | 28/01/2021 |
Término | 28/01/2026 |
PROAD | 3.540/2021 |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO (ESCOLA JUDICIAL) e PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO |
Objeto | Acordo de cooperação técnica para fins pedagógicos. |
Início | 26/04/2021 |
Término | 26/04/2026 |
PROAD | 20.745/2019 |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES - UNIFG |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. |
Início | 18/05/2021 |
Término | 18/05/2026 |
PROAD | 20.279/2020 |
Convenentes | TRT 6ª REGIÃO e FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA (SESST) |
Objeto | Propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. |
Início | 16/05/2021 |
Término | 16/05/2026 |