PLANO DE TRABALHO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PLANO DE TRABALHO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nota Explicativa 1: Instrumento que integra a proposta de celebração do Acordo de Cooperação, contendo todo o detalhamento das responsabilidades assumidas pelos partícipes. O presente plano de trabalho é uma versão norteadora, de modo que todas as tarefas e o cronograma devem ser analisados e adaptados em conformidade com o objeto da avença.
Nota Explicativa 2: O Plano de trabalho deverá integrar o Instrumento do Acordo de Cooperação como anexo, bem como deverá ser aprovado pelos setores responsáveis de ambos os partícipes.
Nota Explicativa 3: As alterações no Plano de Trabalho, que acarretem consequências jurídicas, devem ser efetivadas por intermédio de termo aditivo e submetidas previamente à consultoria jurídica dos partícipes.
Nota Explicativa 4: O Acordo de Cooperação não implica em repasse de recursos. Caso o parceiro seja entidade privada, o acordo não poderá envolver compartilhamento de recurso patrimonial (doação, comodato, etc.) sem ter havido chamamento público.
Nota Explicativa 5: Modelo de Plano de Trabalho elaborado com base na Minuta de Plano de Trabalho de Acordo de Cooperação Técnica Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres - CNCIC/DECOR/CGU Atualização: 04/09/2019, disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxx-xx-xxxxx-0/xxxxxxx-xx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/ modelos-de-convenios/modelos-de-minutas-de-contrato-de-repasse-e-acordo-de-cooperacao.
Nota Explicativa 6: O prazo de execução do projeto se iniciará na data da última assinatura no Acordo de Cooperação.
1. DADOS CADASTRAIS
PARTÍCIPE 1: Universidade Federal de Juiz de Fora CNPJ: 21.195.755/0001-69
Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx , xxxxxx xxxxxxxxxxxxx, xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx xx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx, CEP: 36036-990
DDD/Fone: (00) 0000-0000
Esfera Administrativa (Federal, Estadual, Municipal): autarquia pública federal Nome do responsável: Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
CPF: 651.*****-63 RG: M-********
Órgão expedidor: SSP/MG Cargo/função: Reitor Endereço: Juiz de Fora
PARTÍCIPE 2:
CNPJ:
Endereço:
DDD/Fone:
Esfera Administrativa (Federal, Estadual, Municipal): Nome do responsável:
CPF: RG:
Órgão expedidor: Cargo/função: Endereço:
2. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Título: |
Descrição do objeto: |
Duração: XX (meses) – o início da execução se dará com a assinatura do termo de cooperação |
Área temática: |
3. PRODUTOS
Deve-se descrever o produto final do ACT, de forma completa e sucinta.
4. DIAGNÓSTICO
Demonstrar a situação anterior ao acordo que ensejou a necessidade do ajuste e os benefícios esperados com a cooperação.
5. ABRANGÊNCIA
Indicar a localidade, o público alvo, a caracterização dos beneficiários, dentre outros aspectos capazes de definir o alcance da parceria.
6. JUSTIFICATIVA
Identificar todos os aspectos que motivam a prática do ato dentre os quais se sugerem: a) demonstrar a importância da proposta; b) caracterizar os interesses recíprocos; c) indicar o público alvo; d) definir os resultados esperados.
7. OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
Identificar os objetivos gerais e os objetivos específicos do Acordo de Cooperação
8. METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Para o presente Acordo de Cooperação não está prevista qualquer transferência de recursos ou compartilhamento de bens.
Indicar a forma como se dará a colaboração de cada um dos partícipes e as obrigações pertinentes a cada um deles.
9. MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
A execução será acompanhada pelos gestores designados dos partícipes.
Ao final da execução, deverá ser encaminhado Relatório de Cumprimento do Objeto ao Setor de Monitoramento da Pró-Reitoria pertinente, com o detalhamento da execução, dificuldades encontradas, metas cumpridas e resultados alcançados. |
10. UNIDADE RESPONSÁVEL E GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Coordenador/Gestor UFJF: <nome completo> Siape: CPF: Cargo Setor Telefone Email: Setor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do acordo na UFJF: Coordenador/Gestor do Partícipe: <nome completo> CPF: Cargo Setor Telefone Email: <anexar formulário de composição de equipe> |
11. RESULTADOS ESPERADOS
Enumerar os resultados esperados |
12. PLANO DE AÇÃO
Meta | Ação | Indicador | Prazo | Responsável |
1<descrever a meta> | 1.1 <descrever a ação/etapa> | |||
1.2 | ||||
1.3 | ||||
1.4 | ||||
2 | 2.1 |
Local e Data
Assinatura do Coordenador/Gestor do projeto. (com aposição de carimbo identificador)