PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Setor de Biblioteca
Estudos Preliminares
Contratação de Suporte Técnico ao SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas com direito as novas versões por um período de 12(doze) meses, renovável até o limite de 60 meses.
Fortaleza-Ceará 2017
DIVANIA XXXXX XXXXXXXX X XXXXXX
REJANE MARIA FACANHA DE ALBUQUERQ UE
XXXX XXXXX XXXXXXX
:30871444
Sumário
1ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO (Art.14) 4
Contextualização 4
1.1Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda (Art. 14, I) 4
1.1.1Soluções Disponíveis no Mercado de TIC (Art. 14, I, a)8 1.1.2Contratações Públicas Similares (Art. 14, I, b) 8
1.1.3Outras Soluções Disponíveis (Art. 14, II, a) 9
1.1.4Portal do Software Público Brasileiro (Art. 14, II, b)9 1.1.5Alternativa no Mercado de TIC (Art. 14, II, c) 9
1.1.6Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI (Art. 14, II, d) 9
1.1.7Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e) 9
1.1.8 Modelo de Requisitos Moreq-Jus (Art. 14, II, f) 9
1.1.9Análise dos Custos Totais da Demanda (Art. 14, III) 9
1.1.10Escolha e Justificativa da Solução (Art. 14, IV) 9
1.1.11Descrição da Solução (Art. 14, IV,a) 10
1.1.12Alinhamento da Solução (Art. 14, IV, b) 10
1.1.13Benefícios Esperados (Art. 14, IV, c) 10
1.1.14Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d) 11
1.1.15Adequação do Ambiente (Art. 14, V, a, b, c, d, e, f)14 1.1.16Orçamento Estimado (Art. 14, II, g) 14
2SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO(Art.15) 14
2.1Recursos Materiais e Humanos (Art. 15, I) 14
2.2Descontinuidade do Fornecimento (Art. 15, II) 14
2.3Transição Contratual (Art. 15, III, a, b, c, d, e) 14
2.4Estratégia de Independência Tecnológica (Art. 15, IV, a, b) 15 3ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO(Art.16) 15
3.1Natureza do Objeto (Art. 16, I) 15
3.2Parcelamento do Objeto (Art. 16, II) 16
3.3Adjudicação do Objeto (Art. 16, III) 16
3.4Modalidade e Tipo de Licitação (Art. 16, IV) 16
3.5Classificação e Indicação Orçamentária (Art. 16, V) 16
3.6Vigência da Prestação de Serviço (Art. 16, VI) 16
3.7Equi3.7Equipe de Apoio à Contratação (Art. 16, VII)17 3.8Equipe de Gestão da Contratação (Art. 16, VIII) 17
ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO (ART.14)
Contextualização
A contratação do serviço de Suporte Técnico junto a WJ Serviços de Informática LTDA, detentora dos direitos autorais e do código-fonte do Software de Automação de Bibliotecas – SIABI, visa assegurar a continuidade dos serviços de manutenção do sistema que gerencia, eletronicamente, o acervo e a maioria das rotinas de trabalho do Setor de Biblioteca do TRT 7ª Região. Trata-se, portanto, de um serviço essencial visto que a Biblioteca está automatizada e depende do sistema para plena realização das suas atividades.
O SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas é o sistema padrão de gerenciamento de acervo adotado por todas as Bibliotecas dos TRTs no Brasil. Por essa razão, foi criada uma forma de consulta unificada, na qual a Biblioteca do TRT 7ª Região está integrada a um catálogo coletivo, disponível no endereço eletrônico
<xxxx://xxxxxxxxxxx.xxx.xx/x_xxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx.>, que permite a consulta da Base Bibliográfica abrangendo o acervo de todos os Regionais.
Os Bibliotecários dos Tribunais do Trabalho reunidos em Encontros anuais, sendo o último a XV edição, criaram a REDIJT – Rede de Documentação e Informação da Justiça do Trabalho, formada por representantes das áreas de documentação e informação de todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com a competência de coordenar as ações decorrentes da necessidade de padronização nesse sistema, bem como os procedimentos a serem adotados nas Unidades de Bibliotecas dessa Rede.
Além das necessidades elencadas acima, a importância de manter o SIABI adquire amparo por ele atender aos padrões nacionais e internacionais da Biblioteconomia quais sejam: XXXX-00, XXX-0000, XXXX0, XXX-0000 e o protocolo Z39.50, que possibilitam o intercâmbio de dados, aplicando os recursos tecnológicos avançados que são em geral utilizado nas modernas bibliotecas, e que está em uso, aqui dentro do TRT 7ª Região há mais de treze anos. Além disso, dispõe de serviços diferenciados que atende até as unidades fora da Sede como por exemplo: Malote Digital, renovação de empréstimo remotamente, autoriza os usuários lotados no Fórum e Varas do Interior solicitar os empréstimos via página eletrônica do SIABI - interface WEB, gerencia todo o envio do malote, dentre outras funcionalidades.
Atualmente o Tribunal utiliza cinco Licenças do SIABI instaladas nas seguintes unidades: quatro estações de trabalho no Setor de Biblioteca e uma estação cedida ao Setor de Memorial, enquanto este adquire um sistema específico para acervo museológico.
A contratação da Empresa tem amparo legal no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em razão da empresa ser detentora dos direitos autorais e do código-fonte do sistema bem como ter a exclusividade na comercialização do mesmo. O valor encontra-se
compatível com o mercado sendo, como fomos um dos primeiro a adquirir a ferramenta ainda pegamos o preço antigo somado ao desconto que este Regional solicitou, em razão do corte orçamentário, no exercício anterior nosso valor é bem abaixo do preço de mercado. Pelo exposto acima, justifica-se a contratação do serviço em questão para garantir o suporte técnico, incluindo as atualizações de versões, com vistas a oferecer serviços com excelência, atitude exigida pelo CNJ e CSJT.
1.1 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda (Art. 14, I)
Serviço de suporte técnico ao Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI
QUANTO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE
a) O atendimento se fará via telefone, whatsapp, e-mail ou internet, para os serviços de esclarecimento de dúvidas e suporte à configuração do ambiente computacional do SIABI durante a vigência do contrato;
b) O serviço de suporte técnico deverá ser realizado no período de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 15:30h ou até o horário que o Setor de Biblioteca funcionar que não ultrapasse às 17h;
c) O serviço de suporte técnico deve habilitar o cliente a fazer sugestões para alterações/melhoria no sistema, que podem ou não serem adotadas na próxima versão;
d) O prazo para o atendimento, após a abertura do chamado, será de, no máximo, 48(quarenta e oito) horas; salvo em situações de emergência, como pane no sistema, em que o atendimento deverá ser prestado no mesmo dia, dentro do horário de atendimento da empresa conforme disponibilidade da Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal que irá promover as devidas permissões no ambiente;
e) Fornecer orientação técnica ao Bibliotecário do Setor de Biblioteca do TRT 7ª Região sobre a implementação de informações do AACR2 no formato MARC adotado pelo SIABI e aos demais servidores da biblioteca quanto as demais funcionalidades do sistema;
f) Fornecer orientação a Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal sobre a melhor maneira de executar um RESTORE dos BACKUPS, na eventualidade de um sinistro com perda de Banco de Dados;
g) Implementação de eventuais alterações/melhorias que se fizerem necessárias, conforme as demandas do Tribunal;
h) Implantação de versões de atualização do SIABI, sempre que forem liberadas novas versões dos módulos existentes;
i) A Contratada não poderá, sob nenhum pretexto ou hipótese,
subcontratar total ou parcialmente a execução do objeto do contrato;
j) Para liberação do acesso remoto por parte deste Regional para empresa contratada, será utilizado o recurso via VPN, para utilização dessa ferramenta o técnico deverá solicitar o cadastro incluindo nome completo e CPF.
QUANTO AS NOVAS VERSÕES A SEREM FORNECIDAS
Quanto às atualizações das versões, essas deverão ser fornecidas à Biblioteca do TRT 7ª Região, contendo, no mínimo, todas as especificações técnicas já existentes na versão mais recente do SIABI, mencionadas a seguir:
a) Tecnologia utilizada e características gerais:
- Sistema de backup;
- Capacidade de identificar os responsáveis pelas alterações realizadas;
- Produto em língua portuguesa;
- Segurança na integridade dos registros;
- Níveis diferenciados de acesso ao sistema baseado em senhas;
- Acesso simultâneo de usuários à base de dados;
- Capacidade de armazenamento acima de 1 milhão de registros;
- Armazenamento e recuperação de documentos digitais;
- Leitura e impressão de códigos de barras;
- Compatibilidade com o ambiente Windows 2000, XP ou superior;
- Utilizar Banco de Dados Oracle ou SQL – Server 2000 ou superior;
- Uso de Biometria na autenticação dos empréstimos pelos usuários para futura utilização.
b) Padrões técnicos da Biblioteconomia
- Compatibilidade com o formato MARC, que é padrão internacional de catalogação em bibliotecas e centros de documentação. O sistema deverá permitir a criação de planilhas dinâmicas para catalogação, com definição dos campos, subcampos e valores padrões pelo próprio bibliotecário;
- Compatibilidade com o Protocolo Z39.50 (Norma ISO 23950). O sistema deverá disponibilizar o uso do cliente Z39.50 de forma integrada ao aplicativo, para importação de registros no formato MARC, de modo que os registros sejam incorporados automaticamente no catálogo da biblioteca. A busca deve ser feita por título, autor e ISBN;
- Compatibilidade com o padrão ISO – 2709 (formato internacional de intercâmbio de dados entre bibliotecas);
- Compatibilidade com o AACR2 (Código de Catalogação Anglo Americano);
- Capacidade de importação de dados de sistemas corporativos no formato de planilhas MARC diretamente na WEB;
- Compatibilidade com a norma NBR – 6023 da ABNT;
- Possuir ferramenta para construção de Thesaurus (lista de indexadores de assunto), que permita 3 (três) tipos de relacionamento entre os termos, que são: relação de equivalência, hierárquica e associativa.
c) Personalização
- Tela principal do sistema personalizada com a logomarca da instituição;
- Possibilidade de customização do sistema com inclusão ou não de novos módulos sob demanda, dependendo das necessidades do cliente. Este tipo de alteração será cobrado, baseado no número de horas gastas e no valor/hora de Consultoria.
d) Ergonomia
- Interface gráfica amigável;
e) Processamento técnico do material
- Cadastramento de xxxxxx XXXX;
- Cadastramento de Modelos de Planilhas para catalogação;
- Catalogação diretamente no formato MARC com telas especiais de ajuda para LIDER, autor, assuntos, local de publicação, editoras e entradas secundárias;
- Help online do formato MARC;
- Construção de cabeçalhos de assuntos;
- Construção de Base de Autores com possibilidade de inclusão de remissivas VER e remissivas VER TAMBÉM, datas associadas, fotografia e notas gerais;
- Visualização da Base de Autores no formato MARC;
- Construção de listas de Editoras/Fornecedores;
- Inclusão, alteração e exclusão de termos no Thesaurus com indicação de relacionamento;
- Controle dos termos autorizados e não autorizados no nome da catalogação, baseado no Thesaurus;
- Consultas interativas às listas de autores, assuntos e editoras durante a catalogação;
- Definição de novos exemplares para registros idênticos;
- Possibilidade de duplicação de registros de títulos para caso de novas edições;
- Acesso à Tabela de Autores Cutter-Sanborn diretamente pelo sistema;
- Possibilidade de cadastramento de itens da Tabela de Assuntos da CDU;
– Classificação Decimal Universal – para consulta e seleção durante a catalogação;
- Possuir a Tabela de Direito da Dóris Monteiro de Carvalho (padrão brasileiro) incorporada ao sistema;
- Aproveitamento de títulos cadastrados por outra setorial diretamente no sistema apenas com indicação dos dados do exemplar;
- Possibilidade de inclusão de vários exemplares em uma única operação, com indicação de localização, preço, empenho, número da nota, número do processo e forma de aquisição;
- Indicação de notas para circulação de cada exemplar com opção de visualização na hora do empréstimo ou da devolução;
- Indicação de notas de descrição para cada exemplar;
- Possibilidade de indicar para cada exemplar o fornecedor, o número do processo, o número do empenho, o número do pedido e nota fiscal;
- Cadastramento de materiais especiais;
- Indexação de Capítulos de publicações avulsas com geração automática do campo 773 do MARC;
- Geração automática do número de tombo;
- Geração de etiquetas de lombada e bolso;
- Geração de etiquetas de código de barras;
- Capacidade de identificar os responsáveis pelas alterações realizadas;
- Permitir catalogação de doutrina, legislação e jurisprudência;
- Apresentação das normas em estrutura de árvore hierárquica: órgão / unidade gestora / tipo de ato normativo;
- Emissão de Boletim de Legislação;
- Possibilidade de inclusão de catálogos públicos no formato MARC-21 pelo próprio bibliotecário, para serem acessados pelo sistema;
- Possibilitar a importação de registros no formato MARC-21 diretamente da WEB;
- Permitir a leitura de registros no formato ISO-2709;
- Visualização do registro bibliográfico em forma de ficha catalográfica no padrão AACR2;
- Visualização e impressão dos relatórios em forma de referência bibliográfica, segundo as normas técnicas da ABNT;
- Possibilidade de exportar os registros no formato XML;
- Pesquisa dos registros por:
- Data de catalogação;
- Catalogador;
- Códigos de disciplinas associados aos títulos;
- Códigos de área de conhecimento associadas aos títulos;
- Coleções especiais;
- Biblioteca setorial;
- Tipo de material;
- Ordenamento do resultado das pesquisas por título, autor e topográfico;
- Relatórios de processamento técnico de posição do acervo segundo:
- Data de catalogação;
- Disciplinas associadas;
- Áreas de conhecimento;
- Catalogador.
- Gráficos de pizza da base bibliográfica e administrativa, com posição dos exemplares por tipo e situação;
- Gerador de relatório com definição dos campos pelo próprio bibliotecário na hora de impressão, filtrando por data de catalogação, biblioteca e catalogador;
- Controle de periódicos com emissão de ficha kardex;
- Visualização da capa e sumário dos exemplares a partir da ficha kardex;
- Possibilidade de filtrar as coleções por ano, mês ou fascículo;
- Indexação de arquivos de periódicos com geração automática do campo 773 do MARC;
- Totais de artigos indexados por fascículo;
- Controle de encadernação de fascículo com geração de auditoria;
- Associação da capa e sumário para cada fascículo;
- Posição dos periódicos por área de conhecimento, com visualização em gráfico de pizza;
- Consulta da base por área de conhecimento, podendo apresentar por coleção geral, coleções avulsas ou periódicos nacionais e internacionais, com definição do período de aquisição;
- Possibilidade de agrupar por área, tipo material, tipo de material mais área e classificação;
- Correspondência entre as faixas de CDU ou CDD com os códigos das áreas de conhecimento;
- Possibilidade de visualizar o total e os títulos associados.
f) Circulação de materiais
- Controle integrado do processo de empréstimo;
- Controle de usuários com dados de função, lotação, ramal, telefone, e-mail;
- Histórico de todas as transações do usuário;
- Auditorias de multas e suspensões;
- Controle do credenciamento do usuário por biblioteca setorial;
- Cadastro único de usuários com possibilidade de fazer empréstimos em outra setorial utilizando a mesma matrícula e senha;
- Observação para alerta e observação de ocorrências disciplinares;
- Cadastro da foto do usuário;
- Categorização de empréstimo em normal, especial e fotocópias;
- Controle de devoluções com emissão de recibo;
- Controle de categorias ou perfis de usuários;
- Definição automática de prazos e condições de empréstimo, de acordo com a categoria do usuário e do documento;
- Possibilidade de alterar a data de devolução do empréstimo para casos especiais;
- Definição de parâmetros para a reserva de livros;
- Aplicação automática de suspensão ou bloqueio de empréstimo;
- Possibilidade de pesquisar o status do documento (disponível, emprestado, reservado etc.);
- Realização de reserva através da internet;
- Realização de reserva através de terminal do usuário na biblioteca;
- Pagamento e dispensa de multas com emissão de recibo e relatório de fechamento de caixa;
- Dispensa parcial e total de suspensão, com indicação do motivo e auditoria;
- Controle de feriados;
- Leitura e impressão de códigos de barras;
- Capacidade de importar dados dos usuários através do cadastro do Sistema de Recursos Humanos;
- Controle de reservas com envio automático de e-mail para o primeiro usuário da fila de reserva;
- Possibilidade de realização de empréstimo via malote, com i usuário solicitando na interface web o material desejado;
- Controle de histórico de malotes enviados;
- Envio de e-mail automático para usuários do malote;
- Gráfico de barras do crescimento da base de usuários por mês;
- Emissão de carteira de usuário com código de barras;
g) Estatística de circulação por:
- Período de datas;
- Turno;
- Dia, dia e turno;
- Operador
- Usuário com mais empréstimo
- Títulos mais emprestados.
h) Interface Web
2.1.1.8.1 Disponibilizar interface web para acessos a consultas ao banco de dados do sistema;
i) Área do Usuário
- Acesso via login e senha;
- Posição dos empréstimos atuais com opção de renovação on line;
- Histórico das reservas do usuário;
- Listagem das solicitações de empréstimos via malote;
- Histórico de todas as transações do usuário;
- Definição dos assuntos de interesse pelo próprio usuário para o DSI- Disseminação Seletiva da Informação. Sempre que cadastrado material com assuntos de interesse do usuário o sistema emite alerta por e-mail para o mesmo;
j) Catálogo online
- Composto por interface de busca rápida permitindo a pesquisa simultânea em vários campos tais como título, autor, ano de publicação, editora, número de chamada, assuntos, etc.
- Possibilidade de filtro por ano inicial e final, idioma, uso de palavras adjacentes ou não e opção de ordenação. O operador deve ter a opção de selecionar o tipo de material e a biblioteca setorial onde deseja realizar as buscas;
Interface de busca avançada com a possibilidade de uso de operadores booleanos;
- Pesquisa por campos específicos da base:
- Autor principal e secundário;
- Título;
- Assuntos;
- Série;
- Editora;
- Data da publicação;
- Local de publicação;
- ISBN;
- Número de chamada;
- Resumos;
- Notas de conteúdo.
- Pesquisa de legislação e jurisprudência;
- Catálogo de autor com pesquisa de remissivas, que apresente todos os títulos relacionados a cada autor, com fotografia, notas gerais, datas associadas e remissivas;
- Catálogo de assuntos, com pesquisa ao vocabulário controlado da biblioteca, relacionando os títulos associados;
- Opção de matrícula online dos usuários;
- Visualização do resultado das buscas no formato de referência da ABNT;
- Possibilidade de seleção de registros para salvar ou enviar por e-mail;
- Possibilidade de refinar uma pesquisa com inclusão de novos filtros;
- Detalhamento do registro em formato de ficha padrão;
- Possibilidade de solicitação de empréstimos via malote para materiais disponíveis, dependendo do perfil de cada usuário;
- Detalhamento de analíticas, que são os artigos de periódicos e capítulos de livros com link para o documento fonte;
- Detalhamento dos títulos de periódicos e divisão da coleção por ano com indicação do total de fascículos associados;
- Link para detalhamento da coleção com indicação de código de barras, situação, localização, número, volume, data na publicação, etc.
l) Página institucional
O software deverá possuir mecanismos que possibilitem ao próprio bibliotecário construir a página institucional da sua biblioteca totalmente integrada ao catálogo online, com informações históricas, dados gerais sobre o acervo, serviços oferecidos, horário de funcionamento, endereço, fotografias, inclusão de links e dados da equipe. Além disso, deve possibilitar a criação de páginas dinâmicas para indicação de links pela biblioteca, com indicação de título, URL e descrição do link para o usuário.
- Destaques do Acervo
O sistema deverá permitir ao bibliotecário informar quais são os destaques do acervo, de acordo com o formato de referência da ABNT, com visualização das capas de publicações avulsas ou periódicas, além de links para detalhamento dos exemplares disponíveis.
- Publicação de notícias
- O sistema deverá permitir a publicação de notícias/eventos relacionados à instituição, com imagem destaque e visualização de galerias de fotos. O histórico das notícias publicadas deverá ser mantido pelo sistema, a fim de preservar a memória da biblioteca.
m) Processo de Seleção e Aquisição
- Controle de pedidos a fornecedores indicando a condição de pagamento, transportadora, comprador, observação, data de emissão, data de entrega e número do pedido no fornecedor; indicação de cada item relacionado no pedido, que pode ser recuperado do catálogo da instituição ou da lista de sugestões dos usuários; fechamento e impressão do pedido; consulta dos pedidos pendentes;
- Controle de listas de sugestões;
- Elaboração de lista de duplicatas;
- Elaboração de lista de obras a serem adquiridas;
- Estatística mensal e acumulada de documentos recebidos;
- Identificação do usuário que sugeriu o título para aquisição;
- Controle de assinatura de periódicos: início, vencimento, renovação;
- Identificação da modalidade de aquisição (doação, compra, permuta, depósito legal);
- Cadastro de entidades com as quais a instituição mantém intercâmbio de publicações; possibilidade de descrição de cada entidade em até quatro níveis: instituição/ departamento/ divisão/ setor; controle dos dados cadastrais dos fornecedores ( endereço, e-mail e dados bancários);
- Acesso à página do fornecedor/ entidade diretamente no sistema;
- Emissão de e-mail de cobrança, reclamações e agradecimento de doações;
- Histórico de e-mails enviados;
- Posição da base de entidades por catalogador e tipo de entidade com emissão de gráfico de pizza;
- Consulta das assinaturas relacionadas a cada fornecedor;
- Consulta de doações por período;
- Controle de entradas de notas fiscais; identificação de dados do processo de aquisição (membro de processo, número de empenho, preço, número da nota fiscal ou fatura);
- Recuperação dos itens dos pedidos realizados ou a partir do catálogo de instituição ou digitação direta no campo determinado;
- Controle de descarte com auditoria;
- Estatística de crescimento do acervo por mês, com consulta analítica e visualização de gráfico de barras.
n) Estatística web
- Estatística de serviços online;
- Renovações online por dia/mês;
- Reservas online atendidas por dia/mês;
- Matrículas online por dia/mês;
- Empréstimo via malote por dia/mês
- Histórico de empréstimos via malote.
- Pesquisas realizadas
- Totais de pesquisas por dia/mês com indicação do total de registros recuperados;
- Palavras mais pesquisadas na interface em ordem alfabética e por quantitativo;
- Total de pesquisas por categoria de usuários;
- Percentual de pesquisa por usuários logados e usuários anônimos;
- Pesquisa setorial.
o) Administração do sistema
- Visualização do quadro geral de horários disponíveis;
- Legenda com status de cada computador: livre, agendado, estação utilizada no horário ou em manutenção.
- Módulo centralizado de auditoria do sistema
- Últimos títulos cadastrados, alterados ou excluídos na base com data inicial e final de catalogação;
- Últimos exemplares cadastrados ou alterados na base por data inicial e final;
- Auditoria das correções em lote realizadas pelo sistema no nome do autor, assunto, locais de publicação e editoras, com indicação conteúdo atual e anterior para cada campo;
- Auditoria de todas as transações de circulação por data inicial e final, com filtro para visualizar apenas os empréstimos e renovações, ou apenas a devolução. O sistema deve permitir também o filtro por biblioteca, registro bibliográfico, operador e matrícula do usuário.
p) Funções Avançadas
- Funções especiais apenas habilitadas para operadores com perfil de administrador do sistema, com possibilidade para realizar diversas alterações na base, com apenas alguns comandos:
- Padronização do nome das editoras;
- Padronização dos locais de publicação;
- Correção dos assuntos;
- Transferência de exemplares entre títulos;
- Correção no nome dos autores;
Soluções Disponíveis no Mercado de TIC (Art. 14, I, a)
Existem no mercado outros programas aplicáveis ao gerenciamento de acervos mas incompatíveis com a realidade que já implantamos nos acervos da Justiça do Trabalho, sobretudo, com o evento da padronização do programa e a unificação dos acervos dos 24 TRTs em um Portal único. Começar do zero com outra solução seria um grande risco de caráter técnico e econômico. A contratação da W. J Informática para prestar o suporte técnico ao SIABI é a melhor alternativa, do ponto de vista econômico e técnico. Além disso, a contratação terá amparo legal no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, em razão da empresa ser detentora dos direitos autorais e do código-fonte do sistema, bem como tem a exclusividade na comercialização do mesmo. Ressalto que a referida empresa já foi contratada por este Regional,obtendo desempenho satisfatório (Processo nº 27.769/2011-8).
Contratações Públicas Similares (Art. 14, I, b)
Existem contratações assemelhadas (Contrato nº 146/2016 – TRT10, Contrato 08/2016 TRT14 e Contrato TRT Nº 35/2016) que comprovam que a obtenção de serviços de MANUTENÇÃO DO siabi é possível e compatível.
O próprio TRT7 já fez com sucesso essa contratação, processo:Processo Administrativo Nº. 27.769/2011-8.
De um modo geral, esses contratos públicos supracitados e colocados , em anexo, servem de base para as áreas de Licitações e Contratos no estudo dos requisitos e obtenção de melhores práticas de contratações. Em virtude da especificidade da demanda do Setor de Biblioteca os objetos e, além de passagem e interligação por fibra ótica, dificilmente contrato de outro órgão se fará 100% aplicável ao ambiente do TRT7.
Outras Soluções Disponíveis (Art. 14, II, a)
Não se aplica pois a W.J. Informática é a empresa detentora dos fontes do SIABI, portanto, outra Empresa não teria autorização de realizar a manutenção nessa solução.
Portal do Software Público Brasileiro (Art. 14, II, b)
Não se aplica.
Alternativa no Mercado de TIC (Art. 14, II, c)
Não há soluções alternativas para a demanda.
Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI (Art. 14, II, d)
Não se aplica.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (Art. 14, II, e)
Não se aplica.
Modelo de Requisitos Moreq-Jus (Art. 14, II, f)
Não se aplica.
Análise dos Custos Totais da Demanda (Art. 14, III)
Não há outros custos além daqueles referentes contidos na proposta.
Escolha e Justificativa da Solução (Art. 14, IV)
A equipe de planejamento procedeu a pesquisa de contratações públicas visando o balizamento de preços e estudo das estratégias de aquisição. Constatou-se que como é um programa padrão utilizado em todas as Bibliotecas dos Tribunais do Trabalho no Brasil, cujos Regionais realizam a contratação do suporte a manutenção do SIABI, a pesquisa deveria ser realizada no âmbito desses órgãos.
Porém, a alternativa considerada mais adequada neste momento para o Tribunal é a de contratação por inexigibilidade, nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 25, I por se tratar de fornecedor exclusivo.
Ressaltamos, que fomos o primeiro Regional a adquirir o SIABI dentre os TRTs, por essa razão obtemos o valor mais antigo proposto pela W J Informática para este tipo de serviço de suporte. Assim, o que observamos são somente as correções normais de atualizações dos índices dos preços sendo bastante vantajoso para este TRT a manutenção desse contrato.
Descrição da Solução (Art. 14, IV,a)
Contratação de Suporte Técnico ao SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas com direito as novas versões por um período de 12(doze) meses,renovável até o limite de 60 meses.
Alinhamento da Solução (Art. 14, IV, b)
Os serviços Suporte Técnico ao SIABI a serem contratados
permitirão o pleno funcionamento desse sistema de administração e gerência do acervo e serviços da Biblioteca do TRT, fazendo como que todos os magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e outros interessados tenham acesso ao SIABI para consultas ao acervo e aos serviços disponíveis para aqueles habilitados a esse fim.
Benefícios Esperados (Art. 14, IV, c)
a) Oferecer um sistema de consulta e de serviços compatíveis com a crescente demanda por parte dos usuários da Biblioteca do TRT;
b) Oferecer resposta rápida à demanda dos magistrados e servidores lotados nas unidades fora da Sede do TRT 7ª Região;
c) Garantir a continuidade dos serviços de automação dos produtos e serviços ofertados pela Biblioteca;
d) Atualização e modernização do SIABI – sistema da Biblioteca do TRT 7ª Região;
Relação entre a Demanda Prevista e a Contratada (Art. 14, IV, d)
Não se aplica
Adequação do Ambiente (Art. 14, V, a, b, c, d, e, f)
Não há necessidade de adequações.
Orçamento Estimado (Art. 14, II, g)
O Orçamento estimado é de R$ 5.747,16 (cinco mil, setecentos e quarenta e sete mil e dezesseis centavos).
SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO(ART.15)
Recursos Materiais e Humanos (Art. 15, I)
Para implantação da contratação não serão necessários recursos materiais e humanos adicionais.
Descontinuidade do Fornecimento (Art. 15, II)
Por se tratar de serviços continuados haverá comprometimento no desempenho dos serviços disponibilizados pela Biblioteca, por
meio do SIABI, no caso de uma descontinuidade no contrato de prestação de serviço do suporte técnico. Entretanto, como todas as informações são armazenadas por um sistema gerenciador de banco dados, instalado e gerido pela Secretaria de Tecnologia da Informação deste Órgão, existe a possibilidade, mediante uma análise da modelagem de dados do sistema SIABI, remanejar todas as informações para outro sistema que possa ser adquirido futuramente, sem prejuízo ou perda de informações.
Transição Contratual (Art. 15, III, a, b, c, d, e)
Não se aplica.
Estratégia de Independência Tecnológica (Art. 15, IV, a, b)
Existe uma certa dependência tecnológica em relação a solução a ser contratada pois somente a W.J. Pode realizar os serviço de suporte e atualizações do SIABI. No caso de descontinuidade contratual, haverá dificuldade para a substituição da solução.
ESTRATÉGIA PARA A CONTRATAÇÃO(ART.16)
Natureza do Objeto (Art. 16, I)
a) Bens e serviços comuns de acordo com a Lei nº 10520/2002 e os decretos 3555/2000 e 5450/2005;
b) Existem meios para a contratação direta;
c) É assegurado o direito de exclusividade por se tratar de fornecedor detentor dos direitos autorais e fontes do sistema;
d) Se trata de serviço continuado.
Parcelamento do Objeto (Art. 16, II)
Não se aplica.
Adjudicação do Objeto (Art. 16, III)
Não se aplica.
Modalidade e Tipo de Licitação (Art. 16, IV)
Inexigibilidade de licitação conforme art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
Classificação e Indicação Orçamentária (Art. 16, V)
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste Regional.
Vigência da Prestação de Serviço (Art. 16, VI)
Para fins de contratação, a vigência será de 12 meses a partir da emissão da Nota de Empenho.
Equipe de Apoio à Contratação (Art. 16, VII)
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Telefone: 0000-0000.
Fiscal Técnico: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Telefone: 0000-0000.
Divânia Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Telefone: 0000-0000
Equipe de Gestão da Contratação (Art. 16, VIII)
Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx de Albuquerque Telefone: 9398. E-mail:xxxxxx@xxx0.xxx.xx
Fiscal Técnico: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx . Telefone: 9314.
ANÁLISE DE RISCOS
Com relação a implantação não foram diagnosticados riscos.
Abaixo seguem os riscos levantados.
Risco 1 | Risco: | RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Dispensa de Licitação | ||
Probabilidade: | Id | Dano | Impacto | |
Baixa | 1 | Impossibilidade de contratação pelo TRT | ||
Média | 2 | ----------- | ----------- | |
Alta | 3 | ---------- | ------------ | |
Id | Ação de Mitigação e Contingência | Responsável | ||
1 | ● Consultar os TRTs que possuem contratos similares para adequar as características técnicas de forma a qualificar o termo de referência. | |||
2 | ● Contratação por inexigibilidade (art. 25, da 8.666/93). | |||
3 | ● Conseguir pelo menos 3 contratos de preços para comprovar a estimativa do valor máximo | |||
Risco 2 | Risco: | RISCOS DE NÃO ALCANCE DOS RESULTADOS Fornecedor não efetuar os serviços |
Probabilidad e: | Id | Dano | Impacto | |
Baixa | 1 | Políticas de segurança restringir o acesso remoto ao banco de dados do SIABI deste Regional ao sistema por parte da empresa | Política de acesso à plataforma de TI deste TRT | |
Média | 2 | ----------- | ----------- | |
Alta | 3 | ---------- | ------------ | |
Id | Ação de Mitigação e Contingência | Responsável | ||
1 | ● Solicitar da STI alternativas de acesso ao banco de dados do SIABI pela contratada de modo a não comprometer a segurança da plataforma de TI deste Regional. | |||
Risco 3 | Risco: | RISCOS DE NÃO ALCANCE DOS RESULTADOS Fornecedor não realizar os serviços | ||
Probabilidade: | Id | Dano | Impacto | |
Baixa | 1 | Ausência de | Para todos as | |
atualização do SIABI, pane e erros no sistema por falta dos serviços não serem executados | unidades do TRT que utilizam os serviços e produtos da Biblioteca. | |||
Média | 2 | ----------- | ----------- | |
Alta | 3 | ---------- | ------------ | |
Id | Ação de Mitigação e Contingência | Responsável | ||
1 | ● iniciar nova contratação para corrigir os defeitos | |||
2 | ● Solicitar à Administração do TRT aplicação de multas | |||
3 | ● | |||
CIÊNCIA | ||
Integrante Técnico | Integrante Requisitante | Integrante Administrativo |
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx |
Mat.: 30871444 | Xxxxxxx xx | Xxxxxx |
Xxxxxxxxxxx | Xxx.:308.7398 | |
Mat.: 0000000 | ||
Xxxxxxxxx, | 17 de maio de 2017 | |
Anexo A
Contratações Públicas Similares
Contrato nº 146/2016 do TRT 10ª Região;
Contrato nº 08/ 2016 do TRT da 14ª Região; Contrato nº 35/2016 TRT 11ª Região;