SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001, Xxxxxxxx Xxxxxx - 0x xxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000
Contrato 9245572
Processo nº 1500.01.0014225/2020-94
CONTRATO Nº 9245572/2020, DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E A EMPRESA DCB
DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA., NA FORMA ABAIXO:
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DE MINAS GERAIS, com sede na Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx XX, 0000 - Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, 00000-000, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, inscrito(a) no CNPJ sob o nº18.715.516/0001-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Subsecretário de Vigilância em Saúde, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador da Carteira de Identidade RG nº 384.880.009, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 011.712.446- 06 - Resolução de competência nº 6.794/2019 e a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA., endereço de correio eletrônico: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ, sob o número 20.235.404/0001-
71 com sede na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, neste ato representado pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx , portador do passaporte, nº FT236327, expedido pela SR/DPF/MG, e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente da Dispensa de licitação nº1501561-05/2020, que será regida pela Lei nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e Medida Provisória 926/2020, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, a Lei 8.666/1993 e o Decreto nº 113/2020 no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento a demanda crescente provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta comercial, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
DESCRIÇÃO DO ITEM | TIPO | TAMANHO | UNIDADE DE AQUISIÇÃO | ESTOQUE | CÓDIGO SIAD | VALOR UNITÁRIO | ENTREGA PARCELADA | ENTREGA IMEDIATA | VALOR TOTAL POR ITEM | VALOR TOTAL GERAL |
Luva de Procedimento | Látex | Grande | caixa 100 unidades | 4000 | 1672606 | R$ 28,47 | - | X | R$ 113.880,00 | R$ 993.261,36 |
Luva de Procedimento | Látex | Grande | caixa 100 unidades | 30888 | 1672606 | SEMANALMENTE EM ABRIL | - | R$ 879.381,36 | ||
Luva de Procedimento | Látex | Media | caixa 100 unidades | 48162 | 1672592 | R$ 28,47 | SEMANALMENTE EM ABRIL | - | R$ 1.371.172,14 | R$ 1.940.572,14 |
Luva de Procedimento | Látex | Media | caixa 100 unidades | 20000 | 1672592 | R$ 28,47 | - | X | R$ 569.400,00 | |
Luva de Procedimento | Látex | Pequena | caixa 100 unidades | 30888 | 1672584 | R$ 28,47 | SEMANALMENTE EM ABRIL | - | R$ 879.381,36 | R$ 1.050.201,36 |
Luva de Procedimento | Látex | Pequena | caixa 100 unidades | 6000 | 1672584 | R$ 28,47 | - | X | R$ 170.820,00 | |
Luva de Procedimento | Nitrílica | Grande | caixa 100 unidades | 1000 | 1672541 | R$ 24,71 | - | X | R$ 24.710,00 | R$ 24.710,00 |
Luva de Procedimento DESCARPAK | Nitrílica | Media | caixa 100 unidades | 5000 | 1672533 | R$ 27,42 | - | X | R$ 137.100,00 | R$ 356.460,00 |
Luva de Procedimento MEDIX | Nitrílica | Media | caixa 100 unidades | 8000 | 1672533 | - | X | R$ 219.360,00 | ||
Luva de Procedimento DESCARPAK | Nitrílica | Pequena | caixa 100 unidades | 5000 | 1672525 | R$ 29,12 | - | X | R$ 145.600,00 | R$ 262.080,00 |
Luva de Procedimento MEDIX | Nitrílica | Pequena | caixa 100 unidades | 4000 | 1672525 | - | X | R$ 116.480,00 | ||
Luva de Procedimento | Vinil | Grande | caixa 100 unidades | 2500 | 1672738 | R$ 24,18 | - | X | R$ 60.450,00 | R$ 60.450,00 |
Luva de Procedimento | Vinil | Media | caixa 100 unidades | 6000 | 1672770 | R$ 24,18 | - | X | R$ 145.080,00 | R$ 145.080,00 |
Luva de Procedimento | Vinil | Pequena | caixa 100 unidades | 3000 | 1672762 | R$ 24,18 | - | X | R$ 72.540,00 | R$ 72.540,00 |
Touca | unitário | 5387405 | 238392 | R$ 0,075 | SEMANALMENTE EM ABRIL | - | R$ 404.055,38 | R$ 419.055,37 | ||
Touca | unitário | 200000 | 238392 | - | X | R$ 15.000,00 | ||||
Avental Descartável p/ procedimento | 30 Gramas | unitário | 10000 | 227846 | R$ 3,85 | - | X | R$ 38.500,00 | R$ 38.500,00 | |
Avental Descartável p/ procedimento | 20 gramas | unitário | 62000 | 570184 | R$ 1,72 | - | X | R$ 106.640,00 | R$ 106.640,00 | |
Mascara Descartável tripla com elástico | unitário | 25000 | 1710273 | - | X | R$ 95.612,50 | R$ 21.978.846,94 | |||
Mascara Descartável tripla com elástico | unitário | 5496855 | 1710273 | R$ 3,8245 | SEMANALMENTE EM ABRIL | - | R$ 21.022.721,95 | |||
Mascara Descartável tripla com elástico | unitário | 225000 | 1710273 | - | X | R$ 860.512,50 | ||||
Mascara N95 | unitário | 5000 | 1647385 | R$ 18,17 | - | X | R$ 90.850,00 | R$ 90.850,00 | ||
TOTAL | R$ 27.539.247,17 | |||||||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Este contrato tem vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos dos Art.4 -H da Lei 13.979/2020, podendo haver rescisão, a qualquer tempo, sem prejuízo para a Administração, em razão de fim da emergência fundada na pandemia de coronavírus.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$27.539.247,17 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária do orçamento em vigor, aprovado pela Lei 23.579, de 15 de janeiro 2020:
4291.10.305.150.4439.0001.33.90.30 0 10 1
4291.10.305.150.4439.0001.33.90.30 0 37 1
4291.10.305.150.4439.0001.33.90.30 0 92 1
(SIMG 9130088 e 9181094)
4.2. Os exercícios seguintes, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. Durante o prazo de vigência, os preços contratados poderão ser reajustados monetariamente com base no IPCA, observado o interregno mínimo de 12 meses, contados da apresentação da proposta, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/ 2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
6.1.1. Os efeitos financeiros retroagem à data do pedido apresentado pela contratada.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
7.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência.
8. CLÁUSULA OITAVA - FISCALIZAÇÃO
8.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência.
9. CLÁUSULA NONA - REGIME DE EXECUÇÃO
9.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA e os materiais que serão empregados são aqueles previstos no Termo de Referência.
10.
CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA
CONTRATADA
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FRAUDE E CORRUPÇÃO
11.1. Nos procedimentos licitatórios realizados pelo Estado de Minas Gerais serão observadas as determinações que se seguem.
11.2. O Estado de Minas Gerais exige que os licitantes/contratados, observem o mais alto padrão de ética durante a licitação e execução dos contratos. Em consequência desta política, define, com os propósitos dessa disposição, os seguintes termos:
11.2.1. “prática corrupta” significa a oferta, a doação, o recebimento ou a solicitação de qualquer coisa de valor para influenciar a ação de um agente público no processo de licitação ou execução do contrato;
11.2.2. “prática fraudulenta” significa a deturpação dos fatos a fim de influenciar um processo de licitação ou a execução de um contrato em detrimento do contratante;
11.2.3. “prática conspiratória” significa um esquema ou arranjo entre os concorrentes (antes ou após a apresentação da proposta) com ou sem conhecimento do contratante, destinado a estabelecer os preços das propostas a níveis artificiais não competitivos e privar o contratante dos benefícios da competição livre e aberta;
11.2.4. “prática coercitiva” significa prejudicar ou ameaçar prejudicar, diretamente ou indiretamente, pessoas ou suas propriedades a fim de influenciar a participação delas no processo de licitação ou afetar a execução de um contrato;
11.2.5. “prática obstrutiva” significa:
11.2.5.1. destruir, falsificar, alterar ou esconder intencionalmente provas materiais para investigação ou oferecer informações falsas aos investigadores com o objetivo de impedir uma investigação do contratante ou outro órgão de Controle sobre alegações de corrupção, fraude, coerção ou conspiração; significa ainda ameaçar, assediar ou intimidar qualquer parte envolvida com vistas a impedir a liberação de informações ou conhecimentos que sejam relevantes para a investigação; ou
11.2.5.2. agir intencionalmente com o objetivo de impedir o exercício do direito do contratante ou outro órgão de Controle de investigar e auditar.
11.3. O Estado de Minas Gerais rejeitará uma proposta e aplicará as sanções previstas na legislação vigente se julgar que o licitante, diretamente ou por um agente, envolveu-se em práticas corruptas, fraudulentas, conspiratórias ou coercitivas durante o procedimento licitatório.
11.4. A ocorrência de qualquer das hipóteses acima elencadas, assim como as previstas no Anexo I da Portaria SDE nº 51 de 03 de julho de 2009, deve ser encaminhada à Controladoria Geral do Estado - CGE para denuncia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ministério da Justiça para adoção das medidas cabíveis.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO
13.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.
13.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando- se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
13.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
13.4. O termo de rescisão será precedido de relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
13.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
13.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
13.4.3. Indenizações e multas.
13.5. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na contratação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.
13.6. As partes entregarão, no momento da rescisão, a documentação e o material de propriedade da outra parte, acaso em seu poder.
13.7. No procedimento que visar à rescisão do vínculo contratual, precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, será assegurado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da possibilidade de a CONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras, inclusive a suspensão da execução do objeto.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES
14.1. O presente contrato poderá ser alterado nos casos previstos pelo no art.4º - I da Lei nº 13.979/2020, desde que devidamente motivado e autorizado pela autoridade competente.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS.
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 13.979/2020, na Lei nº 8.666/1993, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato.
E, assim justas e avençadas, firmam este contrato assinado eletronicamente pelas partes para os devidos efeitos legais.
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Subsecretário de Vigilância em Saúde Secretaria de Estado de Saúde
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX
representante legal
DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 23/03/2020, às 21:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Subsecretário(a), em 23/03/2020, às 22:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 12624264 e o código CRC 42C06EF9.
Referência: Processo nº 1500.01.0014225/2020-94 SEI nº 12624264
28 – TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1
20.0336|Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG)|Contrato de prestação de serviços para forneci- mento de água e/ou esgotamentos sanitários do usuário na xx. Xxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx, 000, xxxxxx xxxxxxxx, xxxxxxxxxx/XX, matrícula 22608141.|27/02/2020|02 anos|129.213,30||
20.0337|Xxxxxxx xx Xxxxxxxx|Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a COPASA não possui rede coletora disponibilizada.|27/02/2020|indeterminado|||
20.0338|Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluen- tes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na xxx xxxxx xx xxxxxxx, 000, xxxxxx xxx xxxxxxxxx, xxxx xxxxxxxxx/XX, matrícula 3021149.|27/02/2020|05 anos|1.363,20||
20.0339|Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda|Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento estância da palma em várzea da palma/MG.|27/02/2020||190.701,80|| 20.0340|Traffic Construtora Ltda|V termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0216.|11/02/2020|03 meses|||
20.0341|Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx|IV termo aditivo de prazo ao contrato
nº 18.0352.|27/02/2020|03 meses|||
20.0357|Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp|I termo aditivo de
prazo ao contrato 18.3005|21/02/2020|06 meses|||
20.0358|B&B Engenharia Ltda|I termo aditivo de prazo , com adequa- ção de planilha, ao contrato 18.3135|21/02/2020|03 meses||| 20.0359|Ipead-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas|III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 07/2014; Partes: SEINFRA/SPE - CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO ZONA DA
MATA S.A.; Objeto: recompor o equilíbrio econômico financeiro do contrato, alterar valor contratual indicado na cláusula 18, ajustar plano de negócios e alterar cronograma de execução das intervenções obriga- tórias; Assinatura: 20/03/2020.
2 cm -23 1338500 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS - DER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- Edital TP nº: 011/2020. Processo nº: 2449-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situ- ação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19, torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para
31ªRRG/32ªRRG/2020-01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 11/2019. Objeto: Tendo em vista a solicitação da Cessionária, Secre- taria de Estado de Fazenda - SEF (evento SEI 12242162), fica excluído da presente cessão de uso o imóvel descrito no item 1.2 do presente Termo de Cessão. Processo: 2300.01.0016425/2019-48.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Presidente XXXXX XXXXXX XXXXX. Súmula da 000190ª Sessão Ordinária realizada em 06/03/2020.
RECURSOS DEFERIDOS
Placa Processamento Recorrente. OWS4386 67039 Xxxxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx. PUU2855 66203 Norte Sul Producoes E Eventos Ltda. OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e docu- mentação necessária está disponível no site xxx.xxx.xx.xxx.xx.
AVISOS DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar dos primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso nº 002/2020 – STIM/DGTM. Processo: Contrato: N.º 006/2008
– RIT: 3 – linhas 50011.Nº de Comunicação: 3954 – Florestal/Juatuba. Protocolo: OF. CMT Nº 005/2020. Consórcio: Metropolitano de Trans- porte. Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte. Assunto: Inversão de PC´s e Alteração da Linha, como se segue: (PC1) Rua Xxx- xxxxxxxxx, Xxx. XX-000, Av. Xxxxx Xxxxxx, X. Xxxx Xxxxxx, X. Xxxx- xxx Xxxx, X. Xxxxxx Xxxxxxxx, Rod. BR-262, trevo de Florestal, Xxx. XX-000, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, X. XX, X. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx,
R. Xxxxxxx Xxxxxxx, X. Xxxx Xxxxx, X. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, X. Santa Luzia, saída do Bairro Boa Vista, Xxx. XX-000, Xxx. XXX-000, R. Benedito Valadares, R. Israel Pinheiro, R. Coronel Xxxxxxxxx Xxxxx (PC2). (PC2) R. Coronel Cristiano Alves, R. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxx. XXX-000, Xxx. Xx-000, acesso ao Bairro Boa Vista, R. Santa Luzia, R. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, X. Xxxx Xxxxx, X. Xxxxxxx Xxxxxxx, X. Xxxxx Xxxx xx xxxxx, X. XX, X. Alameda das Bouganvilles, Rod. BR-262, R. Gover- nador Valadares, R. Coronel Xxxx Xxxxx, X. Rio de Janeiro, R. Coronel Xxxxxxxx Xxxx, X. José Monteiro, X. Xxxxx Xxxxxxxx, Xxx. XX-000, R. Xxxxx Xxxxx, X. Xxxxxxxxxx, X. Westinghouse (PC1).
37 cm -23 1338546 - 1
17.0356.|21/02/2020|12 meses|169.000,00||
20.0361|Serasa S.A.|I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº
17.1539.|10/02/2020|30 meses|525.000,00||
20.0365|Lhc Construções Ltda Epp|III termo aditivo de prazo ao con-
trato nº 18.2808.|21/02/2020|06 meses|||
20.0366|Rgs9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de reservatório nº 18.1804.|14/02/2020|02 meses|||
20.0367|Xxxx xx Xxxxxx Xxxx|III termo aditivo de prazo e valor ao con-
trato nº 17.0283.|12/02/2020|12 meses|17.863,44||
20.0379|Viveiro Ecologico Dona Euzebia Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de bens nº 18.2400.|17/02/2020|14 meses|||
20.0394|Infracon Engenharia e Comércio Ltda|III termo aditivo de prazo ao contrato nº 15.1027.|14/02/2020|06 meses||| 20.0396|Construtora Martins Leite Eireli - Epp|Solicitação de elabora- ção do II termo aditivo de prazo sem alteração do valor contratual ao contrato nº 18.0594.|19/02/2020|08 meses|||
20.0404|Brasforts Peças e Serviços Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0206, serviços de manutenção em equipamentos agrega- dos aos veículos no âmbito da spjm.|21/02/2020|04 meses|||
o dia 24/03/2020, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), no jor- nal “Minas Gerais” do dia 04/03/2020, pág. 50. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realiza- ção da mesma.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- Edital nº: 012/2020. Processo nº: 2509-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situa- ção de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para
o dia 24/03/2020, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), no jornal “Minas Gerais” do dia 19/02/2020, pág. 25. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realização da mesma.
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
- Edital nº: TP 037/19. Processo nº: 72208-2301/2019. O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, torna sem efeito a
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP | NOME | CARGO | UNIDADE DE ORIGEM | UNIDADE DE DESTINO | FUNDAMENTAÇÃO DO ATO |
1312344-3 | XXXXX XX XXXXX XXXXX | AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO | PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA | PRESIDIO DE CANDEIAS | Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0154681/2019-19 |
Belo Horizonte, 20 demarço de 2020.
GENERAL XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6 cm -23 1338221 - 1
20.0465|Maquenge - Máquinas e Engenharia Ltda|I termo aditivo de
prazo ao contrato 18.2376|21/02/2020|12 meses|||
CONTRATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020
-Município de Campos Altos/MG – Acordo de Cooperação Técnica nº 19.1336 para implantação de ações de recuperação ambiental contem- pladas no programa pró-mananciais, na bacia hidrográfica do córrego engenho da serra em Campos Altos/MG. Assinado em 06/06/2019. Publicado em 19/07/2019.
-Banco Safra S/A – Termo de Credenciamento nº 19.0380, para rece- bimento de documentos de arrecadação de contas de prestação de ser- viços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Assinado em 13/02/2019. Publicado em 19/03/2019.
-Cemig Distribuição S.A – Termo de Rerratificação nº 19.1611 do Ins- trumento Particular de Acordo nº 19.0443 para inclusão de documento denominado acerto financeiro/contábil. Assinado em 03/07/2019. Publicado em 15/08/2019.
-Juscelino Xxxx Xxxxxxxx & Cia Ltda – II termo Aditivo nº 20.0070 de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 18.0208. Assinado em 22/01/2020. Publicado em 20/02/2020.
A DIRETORIA
135 cm -23 1338487 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI
ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais informa que, devidoaos desdobramentos do estado de calamidade pública e medidas de combate ao Covid-19, altera o idem 3.6 do edital de forma
publicação de abertura de vista dos recursos interpostos na fase de jul-
gamento de propostas de preços da licitação em epígrafe, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 21/03/2020, pág. 15, devido à situação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do corona- vírus (COVID-19). Será designada nova data para abertura de vistas dos referidos recursos, quando for possível sua realização.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Instrumento: Apostila DF/GLA- 02/2020 ao Contrato PRC-29.012/17. Contratada: AEC – Centro de Contatos S/A. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: O Valor contratual fica reajustado em 2,535030% com base na aplicação IPCA/IBGE acu- mulado no período NOVEMBRO/2018 a OUTUBRO/2019, conforme Processo SEI nº2300.01.0009341/2019-32. Em decorrência do referido reajuste, o valor contratual estabelecido em R$697.696,56, fica acres- cido de R$17.686,82, passando a totalizar R$715.383,38. Dotação Orçamentária: 2301 04 122 705 2500 0001 339039 Fonte de Recursos
10.1 e 91.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro e subseqüente.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Alta Engenharia de Consultoria Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento DC-06 ao Contrato PRC- 24.013/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 10.03.2023. Processo n.º 82833-2301-2016.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A Instrumento: Ordem de Reinício em 17/03/2020 ao Contrato: PRC-22.004/17. Complementação dos serviços de melho- ramento, pavimentação, drenagem, sinalização e OAE’s no trecho Con- ceição do Mato Dentro – Serro, na Rodovia MG/010. Processo: 86184- 2301-2014.
APOSTILA
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláu- sula IV do Contrato DM-22.009/2020, empresa contratada CONSTRU- TORA SAGENDRA LTDA, a Dotação Orçamentária 2301.26.782.081
.2039.0001.449051-1 e das Fontes de Recurso 32.1, 33.1, 51.1, 54.2,
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 11/2020
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2020. Objeto: Preparação, produ- ção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma trans- portada, para oCentro Socioeducativo de Ipatinga,assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequa- das. Homologo o processo licitatório no valor de R$ 711.070,50 (sete- centos e onze mil, setenta reais e cinquenta centavos), o qual decla- rou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
3 cm -23 1338285 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2020
Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto: “Preparação, produção e forne- cimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àUnidadePrisional:Presídio de Itaobim, em lote único.” Homologo o processo licitatório no valor de R$ 1.120.688,94 (um milhão, cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), o qual declarou habilitada a empresa KANAT REFEICOES EIRELI - ME, CNPJ 11.169.689/0001-07. Secretaria de Estado de Justiça e Segu- rança Pública – Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Superintendente de Infraestrutura e Logística
3 cm -23 1338397 - 1
SECRETARIA DE ESTADO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9195224/2018; partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas; IMOBILIÁRIA VÍNCULO LTDA. Objeto: prorrogação de vigên- cia novo período: 27/03/2020 a 26/03/2021. Xxxxx assinado aos 20/03/2020.
a) Xxxxxx Xxxx Xxxxxx;
b) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.
2 cm -23 1338542 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050032020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Porteirinha/MG. Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, pro- teção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e fomento da pesca da aquicultura, com finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Insti- tuto Estadual de Florestas. Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Montes Claros, 23 de março de 2020.
(a) Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Supervisora Regional – URFBio Norte
(b) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Prefeito Municipal de Porteirinha/MG
4 cm -23 1338350 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
a permitir impugnação por meio eletrônico, e adia a sessão de disputa
60.2 e 83.2 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exer-
DO MEIO AMBIENTE E DO
para o dia30/03/2020, às 10h:00min. Este pregão visa à contratação
cício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 325, do Processo
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle de
SIGED n° 162300-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a
4º TA ao Contrato nº 9137818/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
aquisição de combustíveis.
2 cm -23 1338537 - 1
vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos cor- respondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito.
APOSTILA
TERMO DE APOSTILAMENTO SEMAD X COPASA
Termo de Apostilamento – Eletrônico/2020. Processo SEI nº 1370.01.0011074/2019-38. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Per- missão de Uso de veículos e equipamento, celebrado entre a Secretaria
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 22/03/2020 a 21/03/2021; Manter os preços dos serviços continuados; Alterar o subitem 1.1.1 da cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solu- ção de Business Intelligence e Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria. R$ 61.125,60 (sessenta e um mil, cento e vinte e
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – 2º Termo Aditivo ao Convê- nio n.º 5171/2017, datado de 03/03/2020, celebrado entre a Compa- nhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, a Minas Gerais Administração e Serviço SA – MGS e a Secre- taria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Prorro- gar a vigência do convênio original por 12 (doze) meses com objetivo específico de novos estabelecimentos de datas/programações de entrega da Atividade 2.2 da Etapa 2, Atividades da Etapa 3, do Plano de Traba- lho, dependentes da entrega do item anterior.
3 cm -20 1338001 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA
RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010752
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorro- gação da vigência do Contrato de Uso de Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 45.080,00. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela contratada, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela contratante, Xxxxxx xx Xxxxx Xxx- va-Chefe da AF/Uberlândia (em exercício).
SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA
RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010753
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorroga- ção da vigência do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 128.045,06. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela con- tratada, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxx- xxxx Xxxxxx, pela contratante, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx-Chefe da AF/ Uberlândia (em exercício).
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS/SRF MONTES CLAROS
RESUMO RESCISÃO CONTRATO Nº 1900010142
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Montes Claros e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
– Representante legal. Objeto: Rescisão amigável em 13/03/2020, com base na Cláusula Terceira “Da Rescisão” e no art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Montes Claros, 23/03/2020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202003232310590128.
Publicação IOF (12643826) SEI 1500.01.0014225/2020-94 / pg. 5
7 cm -23 1338469 - 1
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato DM-22.005/2020, empresa contratada SITRAN SINA- LIZAÇÃO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA LESTE ENGE-
NHARIA LTDA a Dotação Orçamentária 2301.26.782.081.2039.0001
.449051-1 e das Fontes de Recurso 32.1, 33.1, 51.1, 54.2, 60.2 e 83.2 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício finan- ceiro, de acordo com o expediente de fl. 416, do Processo SIGED n° 162295-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Ethos Engenharia e Infraestrutura S/A. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.004/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de emprei- tada, por preços unitários, dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está res- trita ao âmbito de circunscrição da 18ª URG - Monte Carmelo do DER/ MG. Processo n°: 162297-2301/2019.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Obragen Engenha- ria e Construções Ltda. Ordem de início em 20/03/2020 ao contrato DM-22.006/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu- tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos ser- viços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 29ª URG - Manhumirim do DER/MG. Processo n°: 162306-2301/2019.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.007/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu- tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos servi- ços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 34ª URG - Sali- nas do DER/MG. Processo n°: 162298-2301/2019.
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. CESSIONÁRIO: Município de Pedra Azul. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-27ªURG-0011/2020. Objeto: parte do imóvel localizado na Avenida Anthero de Lucena Ruas, s/n°, Centro, Pedra Azul/MG, com área total de 1.208,03 m2, conforme Certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra Azul, Livro N-3-F, fls. 277. Valor: R$ 140.000,00. Finalidade: funcionamento da Pré-Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxx. Processo: 2300.01.0029258/2020-38.
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. CESSIONÁRIO: Município de Pedra Azul. CESSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Fazenda. Instrumento: Termo de Aditamento DER-DG- 4ªURG/12ªRRG/13ªRRG/14ªRRG/16ªRRG/
de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR e a Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. Objetos: um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FYT-4864, chassi 0XXXXXXX0XXX00000, no valor de R$ 634.831,78;
um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FXE-1263, chassi 0XXXXXXX0XXX00000, no valor de R$ 634.831,78; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FUZ-2574, chassi 9BFZEANE5- EBS70202, no valor de R$ 634.831,78; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FST-6962, chassi 0XXXXXXX0XXX00000, no valor de R$ 577.810,96; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FZJ-1565, chassi 0XXXXXXX0XXX00000, no valor de R$ 577.810,96;
um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FSE-8712, chassi 0XXXXXXX0XXX00000, no valor de R$ 577.810,96; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FYC-2395, chassi 9BFZEANE3- EBS70201, no valor de R$ 689.571,77; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FSR-8023, chassi 0XXXXXXX0XXX00000, no valor de R$ 689.571,77; um caminhão FORD CARGO 6X4, ano 2014, cor BRANCA, modelo 2629, placa FSV-1482, chassi 0XXXXXXX0XXX00000, no valor de R$ 689.571,77;
uma sonda para perfuração de solo, marcaJuper, modelo GP300, ano 2014, no valor de R$ 219.065,54. Valor total de R$ 5.925.708,47. Data da assinatura do Termo: 17/03/2020. Assinam pelapermitente, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pela permissionária, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, respectivamente Diretor- técnico e Diretor-presidente da COPASA.
7 cm -23 1338597 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9130967, entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus- tentável - Semad, e a Sociedade Empresária Amatec Amazonia Tecno- logia e Sistemas Ltda. Objeto: a prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de março de 2020, com con- sequente prorrogação de valor. Valor: R$33.181,44 (trinta e três mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotação: 1 371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.29.1. Belo Horizonte, 17 de
março de 2020.
a) XXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXX - Subsecretário de Tecno- logia, Administração e Finanças / Delegação de Competência: Resolu- ção Semad nº 2.927, de 10 de janeiro de 2020 / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
b) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX ORDONES PENA - Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda.
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cinco reais, sessenta centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122 095
4366 0001 3 3 40 03 . Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 19/03/2020. Assinam: Kênnya Kreppel Xxxx Xxxxxx, pela SEPLAG, e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela contratada.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 1500.01.0014225/2020-94 PROCESSO DE COMPRAS Nº1501561-05/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI!1500.01.0014225/2020-94e também por meio do Termo de Sane- amento de Ressalvas, evento SEI n º12592328, ambos referentes ao Processo de Compras nº 1501561-05/2020, APROVO os procedimen- tos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG nº 56 de 2019, evento SEI!12593442, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IVda Lei Federal n.°8.666/1993, na hipó- tese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos ter- mos do ParecerJurídicon.º 16.198/2020 evento SEI nº12592235, cujo objeto éaaquisição emergencial de equipamentos de proteção indivi- dual - EPIs para enfrentamento à pandemia deCOVID-19no âmbito Estado de Minas Gerais, por meio da contratação da realizada junto à empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA.O
valorda contratação é correspondente aR$27.539.247,17que corre- rão por conta dasseguintes dotaçõesorçamentárias: 4291 10 305 150
4439.0001 339030 0 10 1; 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 37.1
e 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 92.1. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS Nº 12/2020
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001- 25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia PapaJoão Xxxxx XX, nº 4001, bairro Serra Verde Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx - 3º e 4º anda- res do prédio Gerais, CEP: 31630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio de sua Presidência, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credencia- mento de AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS, nas unida- des regionais do IPSEMG localizadas nos municípios relacionados no
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 – 29
Anexo I, no período de 24/03/2020 a 22/04/2020, horário de 08:00 às 16:00h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 44.405/06 que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edi- tal de Credenciamento.
1.1 - O inteiro teor deste edital e anexo(s) estarão disponíveis no ende- reço eletrônico do IPSEMG: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Presidente do IPSEMG.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9245572/2020 - Processo SEI 1500.01.0014225/2020-94.
Processo de Compra: 1501561 5/2020. Partes: SEPLAG e DCB Distri- buidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: aquisição de materiais médi- cos hospitalares para atendimento crescente provocada pela pandemia do Coronavirus (COVID-19) no Estado de Minas Gerais. Vigência: 6 meses. Valor: R$27.539.247,17. Dotação Orçamentária: 4291 10 305
150 4439 0001 339030 0 10 1 e outras. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxx- xxx, pela SES e Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pela empresa.
2 cm -23 1338614 - 1
5 cm -23 1338183 - 1
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 081/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020 até 26 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 096/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020 até 23 de julho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Xxxxxx Xxx- xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de março de 2020 até 27 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 103/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020 até 26 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 095/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de março de 2020 até 25 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
9 cm -23 1338409 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que o Pregão eletrônico nº 067/2020, Processo nº 067/2020, SEI: 2320.01.0005075/2019-48 para “calibração em equi- pamentos e instrumentos de precisão”, teve sua sessão adiada para o dia 07/04/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, X. Xxxx Xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxxx, XX/XX, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 23/03/2020. O pregoeiro.
3 cm -23 1338156 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000082/2020 SEI 2320.01.0017803/2019-63
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Funda- ção Hemominas, visando a contratação de empresa especializada em adolescente trabalhador, no valor total de R$776.468,16 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).
B.H, 23/03/2020.
Dra. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -23 1338059 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www. xxxxxxx.xx.xxx.xx os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 065/2020, Processo nº 065/2020, SEI: 2320.01.0014726/2019-13 para “sistema analítico para a realiza- ção dos testes imunohematológicos”, com abertura da sessão no dia 08/04/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, X. Xxxx Xxxx 000, Xxxxx Xxxxxxxx, XX/XX, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e www. xxxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 23/03/2020. O pregoeiro.
3 cm -23 1338499 - 1
FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9245495/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002130/2019-07.Objeto: Aquisição de meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.1
0.1. Pregão Eletrônico nº278/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 68.781,98. Contratante: Fundação Xxxxxxxx Xxxx - Funed. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 23/03/2020.
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente/FUNED.
2 cm -23 1338531 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 37/2020. Processo SEI nº 2260.01.0001706/2020-06. Objeto: Doação, pela Doadora, em cará- ter definitivo e sem encargos, à Donatária, dos materiais do Quadro de detalhamento de itens doados. Valor: R$ 244,95. Doadora: Fundação Xxxxxxxx Xxxx – FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Superintendência Regional de Saúde deJuiz de Fora: 23/03/2020. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente/FUNED
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202003232310590129.
Publicação Extrato de Contrato (12660524) SEI 1500.01.0014225/2020-94 / pg. 6
2 cm -23 1338527 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, baseado na Nota Jurídica/Procuradoria nº 083/2020, com supedâneo no art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica a Dispensa de Licitação, para contratação direta das empresas HEXIS CIENTÍ- FICA LTDA– CNPJ -53.276.010/0001-10 para o item: 703737; BIO- MERIEUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. LABORATO- RIAIS LTDA – CNPJ – 33.040.635/0006-86, para os itens: 489980
e 748790, nas características qualitativas e quantitativas delimitadas nos Termos de Referência 11831146 e 11831773 do processo SEI 2260.01.0001088/2020-08.
3 cm -23 1338494 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, em atenção ao disposto na Nota Jurídica/Procuradoria nº 043 /2019, com supedâneo no art. 25 caput, da Lei Federal 8.666/93, ratifica a Inexigibi- lidade de Licitação para contratação da empresa Sartorius Stedim Bio- tech Gmbh (CNPJ 99.999.990/1087-04), por meio de sua representante legal Sartorius do Brasil LTDA (CNPJ Nº 03.437.141/0001-64), para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência, ao valor total de RS 322.083,55 (trezentos e vinte e dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), processo SEI 2260.01.0008653/2019-38.
3 cm -23 1338425 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda Objeto: Fornecimento de Gás GLP Valor: R$7.099,20 (total estimado). Vigência: 23/02/2020 até 22/02/2021 Número do Processo: 00095/2018. Modalidade: PRE- GÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.39.27. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2020.
2 cm -23 1338193 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre a FHEMIG/ADC e o DER Nº: 01/2020 Objeto: execução de pro- jetos e obras conforme plano de trabalho. Valor Total: R$4.100.000,00 Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Data de Assinatura: 23/03/2020
2 cm -23 1338532 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL XXXXX XXXXXXXXXX
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Xxxxx Xxxxxxxxxx. Comu- nica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 86/2020 – Aquisição de Tampa plástica e etiqueta para Car- dioversor da marca Philips- As propostas comerciais deverão ser enca- minhadas através do site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. A abertura da ses- são de pregão terá início previsto para o dia07/04/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e setor de Com- pras da Unidade. Mais informações pelo telefone (00) 0000-0000. Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL XXXXX XXXXXXXXXX
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.Comu- nica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 631/2019 – Aquisição de Reagentes de Imuno-hematolo- gia com comodato de equipamentos - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia08/04/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (00) 0000-0000. Belo Horizonte, 23 de março de 2020.
5 cm -23 1338400 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa LIFE- MED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES S.A. Objeto: locação de bombas de infusão de solução parenteral e dieta enteral com manutenção e fornecimento de equipos. Valor: R$ 1.979.833,66 (total global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:2271.10.302.04 5.4177.0001; 2271.10.302.045.4174.0001;2271.10.302.045.4178.00
01; 2271.10.302.045.4175.0001; 2271.10.302.045.4176.0001. Natu-
reza de Despesa: 339030-10; 339039-19 Fonte: 00.0.Xxxx de Assina- tura: 20/03/2020. Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. Objeto: locação de bombas de infusão de solução parenteral e dieta enteral com manu- tenção e fornecimento de equipos. Valor: R$ 3.099.983,21 (total glo- bal). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:22 71.10.302.045.4177.0001;2271.10.302.045.4174.0001;2271.10.302.0
45.4178.0001;2271.10.302.045.4175.0001;2271.10.302.045.4176.000
1. Natureza de Despesa: 339030-10; 339039-19 Fonte: 00.0.Xxxx de Assinatura: 23/03/2020. Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, em regime de serviço contínuo, para intermediar o recrutamento, triagem, pré-sele- ção e administração de estudantes para preenchimento de oportuni- dades de estágios na FHEMIG. Valor: R$ 1.247.750,16 (total global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número do Processo: 113/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 339039-52 Fonte: 00.0.Xxxx de Assinatura: 23/03/2020
7 cm -23 1338401 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
O Assessorda Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasda Fun- dação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, ratifica o ato de inexigibilidade de licitação prati- cado pelo Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena
– CHPB/FHEMIG conforme processo nº. 0517048.00026/2020, referente à Contratação de Prestação de Serviço de Gestão de Vales Transporte valor total de R$ 23.394,00 (Vinte e três mil, trezen- tos e noventa e quatro reais), em favor da EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA. CNPJ: 20.861.610/0001-97. Dotação Orçamentá-
ria: 2271.10.302.045.4175.0001, objeto de gasto 3390.4904, fonte 10.1.
Fundamento legal: artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93.
4 cm -23 1338275 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Expresso Setelagoano Ltda. Objeto: Serviço de gestão de vale-trans- porte (carga a bordo) para os servidores do Hospital Galba Velloso. Valor: R$ 58.953,60 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, (iní- cio em 26-03-2020 e término em 25-03-2021).Número do Processo: 582/2017 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001.Objeto de gasto: 339049-04 F 00.0.Xxxx
de Assinatura: 23/03/2020.
3 cm -23 1338068 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 04/03/2020, quarta-feira,página 53,n º de registro 03 1330043 - 1,torna-se CAN- CELADA por motivo do Decreto Estadual 47.886 /2020, o edital para Chamada Pública nº 01/2020 e nº 02/2020 da Escola Estadual Xxxx Xxxxxx Xxxxx, município de Itaúna, MG.
2 cm -23 1338039 - 1
SRE DIVINÓPOLIS NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 20/02/2020,quinta-feira,página 42 torna-se CANCELADA, por motivo decreto 47886 de 15/03/2020 Recesso Escolar, Chamada Pública nº 001/2020 da EE Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, município de Divinópolis.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 20/02/2020,quinta-feira,página 42 torna-se CANCELADA, por motivo decreto 47886 de 15/03/2020 Recesso Escolar, Chamada Pública nº 002/2020 da EE Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, município de Divinópolis.
3 cm -23 1338041 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E. E. Doutor Xxx Xxxxxxx–Tuparecê/Medina- MG
Nome do diretor: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
A Caixa Escolar Dr. Xxx Xxxxxxx realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Esco- lar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Pro- jeto de Venda até o dia 16/04/2020, das 07:00h às 16:00h, na E.E Dou- tor Xxx Xxxxxxx, localizada na Xxx xx Xxxxxx, xx 00,Xxxxxx– Tupa- recê/Medina- MG- XXX 00000-000 Telefone (00)0000.0000, e-mail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os quantitativos e gêneros ali- mentícios estão disponíveis na página da Internet: xxxx://xxxxxx.xxxxx- xxx.xx.xxx.xx/xxx.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E.E Avelino de Almeida – Rubelita-MG Diretor: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
A Caixa Escolar XXXXXXX XX XXXXXXX torna público, para conheci- mento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às 14:00h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, locali- zada na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/ MG – CEP: 00000-000 – Telefone (0XX38) 0000-0000, e-mail: esco-
xx.00000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Até o dia 31/03/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E.E Avelino de Almeida – Rubelita-MG Diretor: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
A Caixa Escolar XXXXXXX XX XXXXXXX realizará Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Ali- mentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o 13/04/2020, às 13:00 hs, na E.E. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, localizada na Avenida Xxxxxx xx Xxxxxxx, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 00000-000 – Telefone (0XX38) 0000-0000, e-mail: xxxxxx.00000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os quantita- tivos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E. E. Xxxxxx Xxxx – XxxxxxXX Xxxxxxx xx Xxxxxx
A Caixa Escolar Xxxxxx Xxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Abril de 2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisi- ção de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Xxxxxx Xxxx, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 000
– Xxxxxx – XXX 00000-000– Telefone (000) 0000-0000, e-mail: esco-
xx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. até o dia 07/04/2020, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E. E. Xxxxxx Xxxx – XxxxxxXX Xxxxxxx xx Xxxxxx
A Caixa Escolar Xxxxxx Xxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Abril de 2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nºs 03/2020 e, Modalidade convite para aqui- sição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Fonte Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Xxxxxx Xxxx, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 000 – Xxxxxx – XXX 00000-000– Telefone (000) 0000-0000, e-mail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. até o dia 08/04/2020, às 12:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
E. E. Xxxxxxxxx Xxxxxx – Medina/MG
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
A Caixa Escolar Monsenhor Xxxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aqui- sição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de
Azevedo n° 611 – Medina – XXX 00.000-000 – Telefone (0XX33) 0000-0000, e-mail:xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. até o dia 01/04/2020, às 10h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E. E. Xxxxxxxxx Xxxxxx – Medina/MG
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
A Caixa Escolar Monsenhor Xxxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aqui- sição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de
Azevedo n° 611 – Medina – XXX 00.000-000 – Telefone (0XX33) 0000-0000, e-mail:
xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. até o dia 01/04/2020, às 10h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E. E. Padre Xxxxx – Jenipapo de Minas/MG
Diretora: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
A Caixa Escolar Raio de Sol, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empre- endedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pre- vista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2020 às 17:00, na E.E. Padre Xxxxx localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 – XXX 39 645 – 000 Telefone (033)988
869403, e-mail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E. E. Padre Xxxxx – Jenipapo de Minas/MG
Diretora: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
A Caixa Escolar Raio de Sol torna público para conhecimento dos inte- ressados, que fará realizar no dia 23/04/2020, às 08:00, Processo Lici- tatório nº 03/2020, Modalidade Convite para beneficiar alunos com ali- mentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Xxxxx Xxxxx, localizada na Rua Xxxxxx Xxxxxx nº 120 –Alto do Campo - CEP 39 645 -000 – Telefone (000)000000000, e-mail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 22/04/2020 de às 17:00.
25 cm -23 1338098 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245545/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE TEÓFILO OTONI e o fornecedor 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.,
Processo de compra nº 1261037 000021/2019, Pregão Eletrônico nº 01/2020. Objeto: prestação de Serviço de manutenção preventiva, cor- retiva e limpeza em elevador da marca Thyssen Krupp na sede daSu- perintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni. Valor total: R$ 19.176,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.
151.2074.0001.339039.21.10.1.0. UPG: 9371. Assinatura: 19/03/2020.
Signatários: pela contratada Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Represen- tante Legal, pela contratante Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Ordenador de Despesas.
3 cm -23 1338121 - 1
SRE – DIAMANTINA EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Xxxx Xxxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2020 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Xxxx Xxxxxx, localizada na Xxx Xxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxxx, CEP: 39.672-000, Telefone: (000) 0000-0000, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: xxxxxx.00000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 30/03/2020 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxx torna público, para conheci- mento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2020 às 09:00 h, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aqui- sição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessa- dos poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Xxxxx Xxxxx de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, s/nº, Vila Nossa Senhora de Fátima, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 0000- 0000, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.319376@educacao. xx.xxx.xx até o dia 02/04/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Xxxxxx Xxxxxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2020 ás 13:30 h, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ciro Ribas, localizada na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx, n° 50, Vila Alexan- dre Mascarenhas, município: Gouveia – MG, CEP: 39.120-000, Tele- fone: (00) 00000-0000, e-mail: xxxxxx.00000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 07/04/2020 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Xxxxxx Xxxxxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2020 às 14:30 h, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da PNAE. Os interessados pode- rão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ciro Ribas, localizada na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx, n° 50, Vila Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, município: Gouveia – MG, CEP: 39.120-000, Telefone:
(00) 00000-0000, e-mail: xxxxxx.00000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia
07/04/2020 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Xxxxxxx Xxxxxxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, localizada na Rua Itabira, S/n – Distrito de Cha- padinha - CEP: 39.680-000, Telefone: (0XX) 0000-0000, Município: Capelinha - MG, e-mail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 30/03/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Xxxxx torna público, para conhecimento dos inte- ressados, que fará realizar no dia 13/04/2020 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêne- ros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Xxxxxxx Xxxxxxxxx, localizada na Xxx xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx - XXX: 39.100-000, Telefone (000) 0000-0000, Município: Diamantina
- MG, e-mail: xxxxxx.00000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 10/04/2020
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Irmã Xxxxx torna público, para conhecimento dos inte- ressados, que fará realizar no dia 13/04/2020 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêne- ros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessa- dos poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Xxxxxxx Xxxxxxxxx, localizada na Xxx xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, CEP: 39.100-000, Telefone (000) 0000-0000, Município: Diamantina - MG, e-mail: xxxxxx.00000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 10/04/2020 às 17:00 h.
17 cm -23 1338328 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 10h30, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convitepara aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Novo Tempo -- Educação Especial, localizada na Rua: Xxxxxxxx Xxxxxx, s/n° - Bairro: Xxxxxxx - Xxxxxx: Xxxxxxx/XX - XXX 00.000-000 - Telefone (00) 0000-0000, e-mail: escola.55573@educa- xxx.xx.xxx.xx até o dia 01/04/2020, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CEP de Itajubá realizará no dia 14/04/2020, às 13h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organiza- ções para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou For- necedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2020, às 12h00, no CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, localizado na Rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 0000- 0000, e-mail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CEP de Itajubá realizará no dia 14/04/2020, às 14h00, Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organiza- ções para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou For- necedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2020, às 12h00, no CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, localizado na Rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 0000- 0000, e-mail: xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.