Contract

Contrato de mediação ou corretagem imobiliária: Corretagem ou mediação imobiliária: conceito e características para sua formação; a desistência das partes e o dever de pagar a comissão, análise jurisprudencial; Comissão/corretagem imobiliária: a quem se deve impor a obrigação e restituição do valor pago nas vendas por incorporadoras; Corretagem/mediação imobiliária: O SATI. O corretor não inscrito no CRECI; Aspectos processuais e procedimentais da ação de cobrança de comissão de corretagem.

Vícios nos imóveis: Vícios nos Imóveis: aspectos gerais e vícios no sistema do Código Civil; Vícios nos imóveis: sistema do Código de Defesa do Consumidor; Vícios nos Imóveis: excludentes de responsabilidade, aspectos processuais, prazos no CDC. Produção Antecipada de provas e Ações gerais relativas aos contratos imobiliários: Produção antecipada de provas no Direito Imobiliário: aplicabilidade, requisitos e procedimento.

Ações gerais relativas aos contratos imobiliários: Ações para cumprimento de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa; Ações gerais relativas aos contratos imobiliários: ação de imissão na posse: características procedimentais e hipóteses de cabimento no direito imobiliário e diferença para ação de reintegração; Ações gerais relativas aos contratos imobiliários: Execução por quantia certa e impugnação. A questão da liquidez do compromisso de compra e venda.

Fundos de investimento: Fundos de Investimento Imobiliário. Direito do consumidor aplicado: função social do contrato; Direito do consumidor aplicado: Boa-fé objetiva e subjetiva; Direito do consumidor aplicado: superendividamento e cláusulas abusivas I; Direito do consumidor aplicado: superendividamento e cláusulas abusivas II; Direito do consumidor aplicado: superendividamento e cláusulas abusivas.