RESUMOS DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS
RESUMOS DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de fevereiro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.
CONTRATO Nº. 012/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX.
OBJETO: Prestação de Serviços de Shows Musicais no “Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos”, para atender à Terceira Idade do município, perfazendo uma média de 50 (cinquenta) shows no período da contratação.
VALOR: - O valor global estimado do presente contrato é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), devendo ser pago a quantia de R$ 350,00 (trezentos cinquenta reais.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura dia 10 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
DOTAÇÃO:
014.002 – FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Ficha – 32.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.225/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX.
OBJETO: Prestação de Serviços de Show Musical na Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, com a Grupo Musical “XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX” (PREGUINHO E SEUS TECLADOS).
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 700,00 (setecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura dia 13 de fevereiro de 2014 até 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Ficha – 162.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.626/2014.
CONTRATO Nº. 014/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME.
OBJETO: Prestação de Serviços de Show Musical na Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, com XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME “BANDA LORENSON”.
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será da data de sua assinatura dia 13 de fevereiro de 2014 até 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Ficha – 163.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.646/2014.
CONTRATADA: CAZELE SPORT LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR: - O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.730,00 (hum mil setecentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é a partir da data de sua assinatura dia 18 de fevereiro de 2014 até 30 de maio de 2014.
DOTAÇÃO:
012.001 - Secretaria Municipal de Administração; Ficha 014 – Equipamento e Material Permanente.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 095/2013, Processo nº 82.202, 82.153 e 82.283/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2014.
CONTRATO Nº. 016/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX INFORMÁTICA ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO D MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VALOR: - O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 65.308,00 (sessenta e cinco mil trezentos e oito reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é a partir da data de sua assinatura dia 18 de fevereiro de 2014 até 30 de maio de 2014.
DOTAÇÃO:
012.001 - Secretaria Municipal de Administração – Ficha 014;
013.001 - Secretaria Municipal de Finanças – Ficha 032;
015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Ficha 047;
018.001 - Secretaria Municipal de Agricultura – Ficha 144.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 095/2013, Processo nº 82.202, 82.153 e 82.283/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2014.
CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX INFORMÁTICA ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
VALOR: - O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.615,00 (seis mil seiscentos e quinze reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é a partir da data de sua assinatura dia 18 de fevereiro de 2014 até 30 de maio de 2014.
DOTAÇÃO:
014.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 028.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 095/2013, Processo nº 82.202, 82.153 e 82.283/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2014.
CONTRATO Nº. 018/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX INFORMÁTICA ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR: - O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 51.168,00 (cinquenta e um mil cento e sessenta e oito reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é a partir da data de sua assinatura dia 18 de fevereiro de 2014 até 30 de maio de 2014.
DOTAÇÃO:
017.006 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recurso 1605000;
Ficha 061.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 095/2013, Processo nº 82.202, 82.153 e 82.283/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME.
OBJETO: Prestação de Serviços de Show Musical na Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, com XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME “GRUPO VOLTA POR CIMA” a realizar-se no dia 01/03/2014.
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da dada de assinatura dia 26 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Xxxxxx Xxxxxxxx; Ficha – 163.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.902/2014.
CONTRATO Nº. 021/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XX XXXXX XXXXX.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços de Show Musical na Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, com XXXXX XX XXXXX XXXXX, grupo musical “MOLECAGEM”.
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 700,00 (setecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da dada de assinatura dia 26 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Ficha – 162.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.808/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX.
OBJETO: Prestação de Serviços de Show Musical na Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, com XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX, grupo musical “SAMBA DE BOTECO”.
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 700,00 (setecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da dada de assinatura dia 26 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Ficha – 162.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.837/2014.
CONTRATO Nº. 023/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 02013196750.
OBJETO: Prestação de Serviços de Show Musical na Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, com XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 02013196750, grupo musical “BANDA CHEK MATTE”.
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 700,00 (setecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da dada de assinatura dia 26 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Xxxxxx Xxxxxxxx; Ficha – 163.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.868/2014.
CONTRATADA: XXXXXX XXXX.
OBJETO: Prestação de Serviços de Show Musical na Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, com MAKSON CÔRA, grupo musical “BANDA GELO SECO”.
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 700,00 (setecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da dada de assinatura dia 26 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Ficha – 162.
AMPARO LEGAL: Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 83.831/2014.
CONTRATO Nº. 025/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME.
OBJETO: Prestação de Serviços de Sonorização e Iluminação para a Programação do CARNAVAL DA FAMÍLIA 2014 de Conceição do Castelo - ES, do dia 01 à 04 de março de 2014.
VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da dada de assinatura dia 28 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Xxxxxx Xxxxxxxx; Ficha – 163.
AMPARO LEGAL: Art. 24, “caput” e Inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/93 de
21/06/93 e Processo nº. 84.153 /2014.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GOUVEA LTDA – ME.
OBJETO: Execução da obra e serviço de PAVIMENTAÇÃO NA XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - XX.
VALOR: - O valor global do contrato é de R$ 96.984,46 (noventa e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato e o prazo máximo previsto para execução e conclusão das obras e serviços, objeto desta licitação e é de 270 dias após a data de assinatura do CONTRATO, dia 28 de fevereiro de 2014 à 24 de novembro de 2014.
DOTAÇÃO:
015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 15010001; Ficha – 049.
AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº. 004/2013, da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e Processo nº. 76.005/2013.
CONTRATO Nº. 027/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: MGE SERV PRESTADORA DE SERV LTDA ME.
OBJETO: Prestação de serviços de apoio e organização a festas para o carnaval da família 2014.
VALOR: - O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é da data de sua assinatura dia 28 de fevereiro de 2014 até 30 de abril de 2014.
DOTAÇÃO:
019.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; 2781200302.060 - Manutenção das Atividades de Apoio Administrativo, Festividades e Eventos;
33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha – 00163 - Fonte de Recurso - 10000000.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2014 e Processo nº 83.794/2014.
CONTRATADA: LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDMC.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA COMPETIÇÕES DE VOLEIBOL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO E SOCAITE.
VALOR: O preço registrado total do presente Ata é de R$ 73.000,00 (senta e três mil reais), de acordo com os preços consignados no PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2014.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura dia 14 de fevereiro de 2014 à 13 de fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO:
019.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER;
3.3.90.39.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA; FICHA – 156.
AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 004/2014 e Processo nº 82.083/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: CAZELE SPORT LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de FOGÕES E AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR: O valor da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura dia 18 de fevereiro de 2014 à 17 de fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO:
016.001 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 089.
AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 002/2014 e Processo nº 82.302/2013.
CONTRATADA: XXXXX XXXXXX COSTA DE MELO - ME.
OBJETO: Aquisição de FOGÕES E AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR: O valor da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 6.882,00 (seis mil oitocentos e oitenta e dois reais).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura dia 18 de fevereiro de 2014 à 17 de fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO:
016.001 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 089.
AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 002/2014 e Processo nº 82.302/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: L&D MODAS LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de Uniformes Para Atendimento a Diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo.
VALOR: O preço registrado total da presente Ata é de R$ 11.066,40 (onze mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com os preços consignados no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2013.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura dia 25 de fevereiro de 2014 até 24 de fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO:
011.001 - Gabinete do Prefeito - Ficha 006;
012.001 - Secretaria Municipal de Administração - Ficha 021;
013.001 - Secretaria Municipal de Finanças - Ficha 036;
015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Ficha 058;
016.001 - Secretaria Municipal de Educação - Ficha 119;
018.001 - Secretaria Municipal de Agricultura - Ficha 134;
019.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer - Ficha 160;
014.001 - Fundo Municipal de Assistência Social - Ficha 046;
017.005 - Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - Ficha 051; Fonte de Recurso – 10000000;
Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00000.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
089/2013, Processo Administrativo n.º 81.471/2013.
CONTRATADA: M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO- ME.
OBJETO: Aquisição de Uniformes Para Atendimento a Diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo.
VALOR: O preço registrado total da presente Ata é de R$ 15.181,85 (quinze mil cento e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com os preços consignados no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2013.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura dia 25 de fevereiro de 2014 até 24 de fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO:
011.001 - Gabinete do Prefeito - Ficha 006;
012.001 - Secretaria Municipal de Administração - Ficha 021;
013.001 - Secretaria Municipal de Finanças - Ficha 036;
015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Ficha 058;
016.001 - Secretaria Municipal de Educação - Ficha 119;
018.001 - Secretaria Municipal de Agricultura - Ficha 134;
019.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer - Ficha 160;
014.001 - Fundo Municipal de Assistência Social - Ficha 046;
017.005 - Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - Ficha 051; Fonte de Recurso – 10000000;
Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00000.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 089/2013,
Processo Administrativo n.º 81.471/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de Uniformes Para Atendimento a Diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo.
VALOR: O preço registrado total da presente Ata é de R$ 6.169,00 (seis mil cento e sessenta e nove reais), de acordo com os preços consignados no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2013.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura dia 25 de fevereiro de 2014 até 24 de fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO:
011.001 - Gabinete do Prefeito - Ficha 006;
012.001 - Secretaria Municipal de Administração - Ficha 021;
013.001 - Secretaria Municipal de Finanças - Ficha 036;
015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Ficha 058;
016.001 - Secretaria Municipal de Educação - Ficha 119;
018.001 - Secretaria Municipal de Agricultura - Ficha 134;
019.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer - Ficha 160;
014.001 - Fundo Municipal de Assistência Social - Ficha 046;
017.005 - Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - Ficha 051; Fonte de Recurso – 10000000;
Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00000.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 089/2013,
Processo Administrativo n.º 81.471/2013.
CONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS LTDA EPP.
OBJETO: Prestação de Serviços de Aluguel de Banheiro Químico para a Realização do Carnaval da Família 2014.
VALOR: O preço registrado total da presente Ata é de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), de acordo com os preços consignados no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2014.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, dia 28 de fevereiro de 2014 à 27 de fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO:
01901 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Elemento de Despesa – 3.3.90.39.0000;
Ficha 163.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
012/2013, Processo Administrativo n.º 83.666 /2014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: XXXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX 73170755749.
OBJETO: Prestação de Serviços de Propaganda Volante Veicular.
VALOR: O preço registrado total da presente Ata é de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais), de acordo com os preços consignados no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2014.
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura dia 07 de março de 2014 à 06 de março de 2015.
DOTAÇÃO:
012.001 - Secretaria Municipal de Administração - Ficha 025;
014.002 - Secretaria Municipal de Ação Social - Ficha 048;
015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Ficha 060;
016.002 - Secretaria Municipal de Educação - Ficha 095;
016.002 - Secretaria Municipal de Educação - Ficha 103;
018.001 - Secretaria Municipal de Agricultura - Ficha 137;
019.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer - Ficha 163;
017.005 - Fundo Municipal de Saúde - Ficha 053.
AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
011/2013, Processo Administrativo n.º 83.018 /2013.
CONTRATADA: IRON TECH CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME.
REFERÊNCIA: Reconstrução de Ponte de Concreto na Comunidade de Viçosa no Município de Conceição do Castelo - ES, Estrada Rural que liga Conceição Do Castelo X Viçosa, Km 04.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 134/2013, de 10/02/2014 a 15/03/2014.
AMPARO LEGAL: Processo nº. 83.617/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: EDIFICA ENGENHARIA LTDA ME.
REFERÊNCIA: Reconstrução de Ponte de Concreto na Comunidade de Ribeirão do Meio no Município de Conceição do Castelo, Estrada Rural que liga a Br 262 X Xxxxxxxx xx Xxxx, Xx 00, Próximo a Propriedade de Xxxx Xxxxxx.
OBJETO: Fica aditivado o Contrato nº. 135/2013, o percentual aproximado de 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento), perfazendo um valor de R$ 4.587,19 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO:
0015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Ficha 050. Fonte de Recurso - 15020011;
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações.
AMPARO LEGAL: Processo nº. 83.337/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 136/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: EDIFICA ENGENHARIA LTDA ME.
REFERÊNCIA: Reconstrução de Ponte de Concreto na Comunidade de São Bento no Município de Conceição do Castelo, Estrada Rural que liga Conceição do Castelo X São Bento, Km 05, Próximo a Propriedade Rural de Valdomiro Gonçalves.
OBJETO: Fica aditivado o Contrato nº. 136/2013, o percentual aproximado de 16,60% (dezesseis vírgula sessenta por centos), perfazendo um valor de R$ 16.991,09 (dezesseis mil novecentos e noventa e um reais e nove centavos). DOTAÇÃO:
0015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Ficha 050. Fonte de Recurso - 15020011;
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações.
AMPARO LEGAL: Processo nº. 83.335/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: EDIFICA ENGENHARIA LTDA ME.
REFERÊNCIA: Reconstrução de Ponte de Concreto na Comunidade de São Bento no Município de Conceição do Castelo, Estrada Rural que liga Conceição do Castelo X São Bento, Km 05, Próximo a Propriedade Rural de Valdomiro Gonçalves.
OBJETO: Fica Suprimido do Contrato Nº. 136/2013, o percentual aproximado de 21,80% (vinte e um virgula oitenta por centos), perfazendo um valor de R$ 22.311,60 (vinte e dois mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO:
0015.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Ficha 050. Fonte de Recurso - 15020011;
4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Processo nº. 83.336/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: ITALO ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES E GEOTÉCNICA LTDA- EPP.
REFERÊNCIA: Execução de Projeto de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico do Centro de Eventos Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Conceição do Castelo – ES.
OBJETO: Fica aditivado o Contrato nº. 123/2013, o percentual aproximado de 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por centos), perfazendo um valor de R$ 25.775,62 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO:
012.001 - Secretaria Municipal de Administração - Ficha 025.
3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. AMPARO LEGAL: Processo nº. 83.517/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: ITALO ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES E GEOTÉCNICA LTDA- EPP.
REFERÊNCIA: Execução de Projeto de Prevenção e Combate à Incêndio e Pânico do Centro de Eventos Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Conceição do Castelo – ES.
OBJETO: Fica Suprimido do Contrato nº. 123/2013, o percentual aproximado de 4,22% (quatro virgula vinte e dois por centos), perfazendo um valor de R$ 4.358,35 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO:
012.001 - Secretaria Municipal de Administração - Ficha 025. 3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
AMPARO LEGAL: Processo nº. 83.518/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 139/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: CONCRETEC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
REFERÊNCIA: Reconstrução de Ponte de Concreto na Comunidade de Angá no Município de Conceição do Castelo, Estrada Rural que liga ES 165 X Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xx 00.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 139/2013, de
01/03/2014 a 30/03/2014. DOTAÇÃO:
AMPARO LEGAL: Processo nº. 84.136/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES CONTRATADA: ENIGMA ENGENHARIA S/S LTDA.
REFERÊNCIA: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Reforma e Ampliação de Escolas para Atendimento a Secretaria de Educação.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 141/2013, de
01/03/2014 a 31/03/2014. DOTAÇÃO:
AMPARO LEGAL: Processo nº. 83.980/2014.
CONVÊNIO Nº. 006/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES.
OBJETO: Convênio para a cessão de servidora efetiva, XXXXX XXXXXXXX XXXX, para prestar serviços junto ao Órgão CESSIONÁRIO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio é da data de sua assinatura dia 28 de fevereiro de 2014, até 31 de dezembro de 2014.
AMPARO LEGAL: Lei Municipal nº. 1.679 de 27 de Fevereiro de 2014 e Processo nº 83.973/2014.
ERRATA
No resumo de publicação do Convênio Nº 002/2014 publicado na Câmara Municipal no dia 07/02/2014.
ONDE SE LÊ:
CONVÊNIO Nº. 002/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: CAXIAS CASTELENSE CLUBE.
OBJETO: locação das dependências físicas do Caxias Castelense Clube, de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 17:00 horas, para o funcionamento do PROJETO SAPECA.
VALOR: - O valor global do presente Convênio é de 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).
VIGÊNCIA: O período de locação do imóvel será da assinatura do presente Convênio até 31 de dezembro de 2014.
DOTAÇÃO:
014.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Xxxxxx Xxxxxxxx Ficha: 48.
AMPARO LEGAL: Processo Nº 81.572/2013 e Lei Municipal Nº 1.569-2013.
LEIA-SE:
CONTRATO Nº. 019/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: CAXIAS CASTELENSE CLUBE.
OBJETO: Locação das dependências físicas do Caxias Castelense Clube, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 horas, para o funcionamento do PROJETO SAPECA. VALOR: - O valor global do presente Contrato é de 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) sendo que, será pago o valor mensal de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O período de locação do imóvel será da data de assinatura do presente Contrato, dia 19 de fevereiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, retroagindo seus efeitos à 02 de janeiro de 2014.
DOTAÇÃO:
014.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Xxxxxx Xxxxxxxx Ficha: 48.
AMPARO LEGAL: Lei Municipal Nº 1.596/2013, Processo nº 81.572/2013. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, 00 xx Xxxxx de 2014.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL