INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO, NATAÇÃO, ARTES MARCIAIS, DANÇA , PILATES, GINÁSTICA.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO, NATAÇÃO, ARTES MARCIAIS, DANÇA , PILATES, GINÁSTICA.
De um lado A PRO 3 ACADEMIA.
E de outro lado, NOME USUARIO:
, residente e domiciliado(a) à Rua/Av , Bairro:
CEP: telefones nº (celular) e (fixo), portador(a) do
RG inscrito(a) no CPF/MF sob o nº idade Data de nascimento
Matricula Nº Doravante denominado(a) simplesmente “USUÁRIO”.
E considerando que o USUÁRIO está ciente e de pleno acordo com todas as disposições contidas nas normas de utilização, uso de dados das redes sociais e política de privacidade da PRO3, obrigando-se, ainda, a se submeter a todas as atuais e futuras regras aplicáveis à totalidade dos usuários de todo e qualquer plano comercializado pela PRO3, estas regras estarão sempre disponíveis na recepção da PRO3 e no website xxx.xxx0xxxxxxxx.xxx.xx
RESOLVEM AS PARTES celebrar o presente contrato de academia de musculação, natação, ginástica, danças, artes marciais que seguirá as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a pratica de exercícios físicos, pelo USUÁRIO, dos aparelhos e espaço para ginástica oferecidos pela PRO3, concedendo ao USUÁRIO usufruir os benefícios discriminados na cláusula 2.1 abaixo, obedecidos os prazos, termos e condições do presente instrumento. Conforme quadro referencia item 1.1 abaixo:
Investimento | Valor do pacote total com condição especial de desconto | R$ | |
Plano | ( ) TERRESTRE ( ) AQUÁTICO ( ) STUDIO PILATES ( ) AQUÁTICO + STUDIO PILATES | Anuidade | R$ |
*Valor referência plano Mensal normal sem desconto promocional* SEM PISCINA | R$ 299,90 | ||
Data de inicio | *Valor referência plano Mensal normal sem desconto promocional* COM PISCINA OU PILATES | R$ 499,90 | |
Data de término | *Valor referência plano Mensal normal sem desconto promocional* COM PISCINA E PILATES | R$ 599,90 |
2.1 A PRO3 concede ao USUÁRIO, durante todo o período de vigência do plano contratado, o direito de participar e usufruir de todas as aulas coletivas constantes dos horários afixados nos quadros informativos da unidade, incluindo-se acesso à sala de musculação, exceto as atividades aquáticas e outras atividades extras oferecidas pela PRO3 e que deverão ser contratadas à parte, se for do interesse do USUÁRIO.
Com relação ao Ar Condicionado, não garantimos a climatização de todos os ambientes da Academia Pro3, portanto não está incluso nos serviços a climatização e com isso não nos responsabilizamos por qualquer problema de saúde decorrente da não climatização.
2.2 As aulas coletivas constantes dos horários afixados nos quadros informativos disponibilizados pela PRO3, vigentes na data de aquisição do plano pelo USUÁRIO, tais como, exemplificativamente, mas não exaustivamente, aulas de dança, yoga, artes marciais, etc., bem como os horários de quaisquer atividades e/ou serviços, poderão ser cancelados ou alterados a qualquer tempo, sem prévio aviso, à critério da PRO3, indistintamente a qualquer dos usuários. Da mesma maneira, a PRO3 se reserva no direito de alterar o Regulamento Interno da unidade, sem prévio aviso, tendo em vista que algumas atividades poderão ser alterados ou não mais oferecidas, à critério da PRO3.
2.3 Nos planos AQUÁTICOS e STUDIO PILATES, o aluno terá o direito de usufruir duas aulas por semana, por categoria, de acordo com o plano escolhido. Será permitido apenas uma aula de cada categoria por dia, de acordo com o plano escolhido. Será necessário efetuar o agendamento das aulas pelo aplicativo da Pro 3 Academia, conforme disponibilidade de horário e vaga.
2.4 Os direitos concedidos ao USUÁRIO não acarretarão qualquer custo adicional ao mesmo, além daqueles expressamente previstos no presente instrumento. Deve, no entanto, o USUÁRIO, se assim desejar, arcar com todos os valores decorrentes da aquisição de bens e/ou utilização de serviços correlatos oferecidos dentro da PRO3, tais como lojas, lanchonetes, nutricionista, "personal trainer", locação de armários, estacionamento, pilates e outros serviços disponibilizados ou que venham a ser criados pela PRO3.
2.5 Eventuais custos relativos ao estacionamento de veículos serão suportados exclusivamente pelo USUÁRIO, que pagará o valor decorrente do estacionamento à PRO3 ou empresa que opere o estacionamento. Por mera liberalidade, a PRO3 poderá oferecer o estacionamento sem custo adicional ao USUÁRIO, reservando-se a mesma no direito de cobrá-lo caso entenda necessário.
2.6 Para planos infantis, é necessário o cadastro em sistema de até 2 (dois) acompanhantes e será permitida a entrada de somente 1 (um) acompanhante por vez, enquanto a criança estiver na academia. O responsável só poderá utilizar os equipamentos de musculação e frequentar as aulas adultas caso tenha um plano ativo em seu nome.
3.1 PRAZO: O plano ora contratado pelo USUÁRIO vigerá por prazo determinado e sem direito a trancamento (férias, licença), iniciando-se na data da assinatura do presente instrumento. Ao término do período de vigência estabelecido no quadro item 1.1 acima, cessará o direito do usuário de frequência e de utilização dos serviços da PRO3, salvo se adquirir um novo plano de frequência. Nos planos que a opção de pagamento foi o débito automático, no termino deste contrato fica este renovado automaticamente por iguais períodos.
3.2 O USUÁRIO do plano PRO3 não poderá requisitar PEDIDO DE LICENÇA (TRANCAMENTO), exceto por motivo de doença, lesão ou acidente devidamente comprovado com atestado médico e relatório médico e exames laboratoriais e imagem, que deverão ser apresentados no momento do ocorrido. Não serão aceitos atestados médicos para período retroativo, portanto a academia deverá ser comunicada imediatamente. O período não poderá ser superior a 30 (trinta) dias e somente poderá ser solicitado uma única vez por plano contratado, portanto um único pedido de 30 dias. Esta cláusula se aplica apenas para os planos Anuais e Semestrais. Não se aplica no plano Mensal, pois não tem direito a trancamento. CIENTE RÚBRICA
3.3 pedido de licença (TRANCAMENTO), que será irretratável, deverá ser efetuado pelo USUÁRIO, mediante assinatura do protocolo próprio do pedido de licença diretamente na recepção da PRO3. Para pedidos de trancamento devidamente comprovados com atestado médico, relatório médico, exames laboratoriais e imagem, no momento do ocorrido, o período será acrescido ao termo final previsto para o respectivo plano. Durante o período de licença, não serão suspensos os pagamentos das mensalidades, reservando-se a PRO3 o direito de exercer regularmente seu direito de crédito em relação ao USUÁRIO. Durante o referido período de licença o plano ficará suspenso e, consequentemente, bloqueado
o acesso do USUÁRIO na PRO3.
4.1 Na hipótese de atraso ou falta de pagamento de qualquer parcela nos prazos ajustados, ficará o USUÁRIO sujeito ao pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de atualização monetária com base na variação do IGP-M/FGV ou, na falta ou extinção deste, pelo IPC/FIPE, sem prejuízo da inclusão do nome e CPF do USUÁRIO no cadastro da SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, bem como do apontamento dos títulos para protesto, uma vez que tais medidas caracterizam simplesmente exercício regular de direito creditório por parte da PRO3.
5.1 Em caso de DESISTÊNCIA do plano pelo usuário, exceto plano mensal em que não há possibilidade de desistência, a devolução dos valores pagos terá como referência,
o *valor referência plano mensal normal sem desconto promocional *, conforme quadro item 1.1, mais uma multa de 20% sobre o saldo restante. Haverá ainda a perda integral da taxa de anuidade.
5.2 O comunicado de DESISTÊNCIA do plano deverá ser feito por escrito e entregue pessoalmente pelo USUÁRIO na sede da ACADEMIA, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança, mediante protocolo de funcionário devidamente identificado. A PRO3 deverá devolver o saldo apurado em até 150 (cento e cinquenta) dias úteis, a contar da formalização do comunicado de desistência, descontando as taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito ou débito.
6.1 Durante a vigência do presente contrato, caso o USUÁRIO pretenda a TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE do plano contratado, juntamente com os direitos e obrigações dele decorrentes, PODERÁ FAZÊ-LO POR UMA ÚNICA VEZ para alguém de sua preferência. A solicitação de transferência deverá ser requerida pelo USUÁRIO em formulário próprio, mediante o pagamento de taxa de transferência no valor de R$ 100,00 (CEM REAIS) e, nos casos em que houver ao pagamento de diferença de recálculo, conforme disposto na cláusula 6.2 e 6.3.
6.2 O saldo remanescente do plano será utilizado pelo NOVO USUÁRIO, respeitadas as condições então vigentes. O NOVO USUÁRIO DEVERÁ SUBSCREVER O TERMO ADITIVO AO PRESENTE “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS” E AO REGULAMENTO INTERNO DA PRO3. Não haverá, em qualquer hipótese, restituição de valores. Além das condições acima mencionadas, a transferência de titularidade implicará na realização pelo NOVO USUÁRIO de avaliação física e médica.
6.3 Caso o USUÁRIO tenha interesse em fazer o “upgrade” (elevação) do plano pagando a diferença de valores, será necessário consultar a tabela de valores atualizada. Não é possível realizar o “downgrade” (rebaixamento) do contrato.
7.1 É VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO nos recintos da PRO3, por parte de usuários, de quaisquer artigos, produtos ou oferta de serviços de qualquer natureza, inclusive planos de PRO3 vigentes. É vedada igualmente a divulgação de produtos, promoções ou eventos, e a utilização de máquinas fotográficas, gravações, anotações de aulas, sem prévia e expressa autorização da diretoria.
8.1 O descumprimento de qualquer obrigação contida neste contrato pelo USUÁRIO, bem como no respectivo Regulamento Interno da PRO3, poderá implicar o cancelamento ou suspensão do plano contratado, promovendo-se a restituição de eventual valor ao USUÁRIO, conforme o disposto na cláusula 5.1 acima. Principais motivos de cancelamento forçado de usuários: desrespeitar ou agredir fisicamente ou verbalmente outros usuários ou colaboradores da Pro3 Academia, mal uso dos equipamentos, gritar durante os treinos, tentar ou facilitar a entrada de pessoas que não são usuários da Pro3 afim de fraudar o sistema de catracas para vantagem financeira.
9.1 A PRO3, a seu exclusivo critério, se reserva o direito de mudar o local onde exerce suas atividades como PRO3 de ginástica para novas dependências na mesma região, dentro de um raio de até 10 (dez) km, independentemente da anuência ou de novo ajuste com o USUÁRIO, mediante simples comunicação com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Se por essa razão o USUÁRIO desejar desistir do plano, a PRO3 se valerá das mesmas condições descritas na CLÁUSULA 5.1 para o cálculo do valor a ser reembolsado, como o que desde logo concorda o USUÁRIO, exceto em caso de plano mensal.
10.1 A PRO3 se reserva o direito de produzir e publicar, na íntegra ou em parte, imagens de alunos captadas durante a realização de aulas e das demais atividades prestadas pela PRO3, sem prévio aviso, na forma e pelos meios que considerar convenientes, sendo que o USUÁRIO, desde logo, autoriza a concessão e veiculação destas imagens, de forma gratuita, renunciando expressamente à qualquer direito ou benefício advindo desta veiculação.
10.2 AVISO DE PRIVACIDADE: Nós buscamos constantemente melhorar nosso atendimento e, para prestarmos adequadamente nossos serviços e oferecer nossos produtos, precisamos tratar alguns de seus dados pessoais.
Nós temos como princípios o respeito a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Por isso, é muito importante sermos transparentes sobre como tratamos os seus Dados Pessoais.
A nossa Política de Privacidade está disponível em nosso site, mas fizemos um breve resumo do seu conteúdo. Apesar do resumo, é fundamental que você leia o documento completo para ter certeza de que entendeu. Listamos as principais mudanças que fizemos na nossa Política de Privacidade:
a. Tipos de Dados Pessoais tratados - Você pode saber quais Dados Pessoais que nós tratamos e suas respectivas categorias (dados cadastrais, dados de saúde, dados biométricos, etc.).
b. Utilização dos Dados Pessoais - Apresentamos as finalidades do tratamento para que você saiba, exatamente, por que precisamos e para que utilizamos seus Dados Pessoais.
c. Compartilhamento de Dados Pessoais - Nós também disponibilizamos informações sobre como e em quais situações compartilhamos seus Dados Pessoais.
d. Como você pode exercer seus direitos - Você pode corrigir, atualizar, pedir para excluir ou exercer qualquer outro direito garantido pela LGPD (Lei nº. 13.709/18) por meio do e-mail: xxxxxxxxxxx@xxx0xxxxxxxx.xxx.xx
Caso você tenha alguma dúvida sobre este Aviso, a Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Dados, por meio do e-mail xxxxxxxxxxx@xxx0xxxxxxxx.xxx.xx, indicando sempre seu e-mail cadastrado com as nossas empresas (se houver), CPF e nome completo.
11.1 A PRO3 se reserva no direito de ceder ou transferir o presente contrato, com todos seus direitos e obrigações, independentemente de prévia comunicação ou consentimento do USUÁRIO, desde que respeitando as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
12.1 A eventual aceitação de uma das partes da inexecução pela outra, de qualquer das cláusulas e condições deste contrato, a qualquer tempo, deverá ser interpretada como mera liberalidade, não implicando, portanto, sua desistência de exigir o cumprimento das disposições aqui contidas ou do direito de pleitear futuramente a execução total de cada uma das obrigações.
13.1 A renovação dos planos submeter-se-á às modalidades e valores disponíveis na data da renovação.
14.1 Desde o presente momento o USUÁRIO reconhece a exatidão da dívida assumida neste Contrato, bem como autoriza a PRO3, em caráter irrevogável e irretratável, a ceder e/ou transferir os recebíveis oriundos deste Contrato ao mercado financeiro geral ou de capitais.
15.1 O USUÁRIO declara estar ciente de que é recomendável conversar com um médico antes de aumentar seu nível atual de atividade física, por ter respondido "sim" a uma ou mais perguntas do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q), assumindo plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o
atendimento a essa recomendação. Em caso de emergência ligar para tel:
QUESTIONARIO PAR-Q
1- Alguma vez algum médico disse que você teria uma condição cardíaca, ou outra qualquer, SIM ( ) NÃO ( )
indicando que você só pode fazer exercício com acompanhamento médico? | |||
2 - Você sente dor no peito quando faz exercício? | SIM ( | ) NÃO ( | ) |
3 - No mês passado você sentiu dor no peito quando não estava em exercício? | SIM ( | ) NÃO ( | ) |
4 -Você perde o equilibrio devido a tonturas ou tem perda de consciência? | SIM ( | ) NÃO ( | ) |
5 -Você tem problemas de articulações ou ossos que podem ter sido causados por atividade física? | SIM ( | ) NÃO ( | ) |
6 - Seu médico está atualmente lhe prescrevendo remédios para pressão arterial ou problemas cardíacos? | SIM ( | ) NÃO ( | ) |
7 - Você conhece alguma outra razão pela qual você não deveria fazer atividade física? | SIM ( | ) NÃO ( | ) |
15.2 O USUÁRIO se responsabiliza em caso de acidentes e declara neste ato que é de sua inteira responsabilidade qualquer tipo de acidente e isenta a contratada de qualquer responsabilidade. O USUÁRIO declara que está apto a realizar as atividades físicas que a contratada oferece e está ciente dos eventuais riscos que podem ocorrer no exercício das atividades. O USUÁRIO declara que tem ciência que é recomendado realizar exames médicos necessários para iniciar atividades físicas. O USUÁRIO declara neste ato expressamente que conhece os riscos inerentes das aulas de artes marciais (Muay Thai, Boxe, Jiu Jitsu, Judô, etc), musculação, levantamento de pesos e natação.
16.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo indicadas.
São Paulo, de de 20 .
Usuário PRO3
-
Testemunha 1 Testemunha 2:
Nome: Nome:
RG: RG: