EDITAL Nº 113/2018
EDITAL Nº 113/2018
XXXXXX XXXX, Prefeito Municipal de Vacaria, RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Xxxxxxxxx, Termos e Aditivos;
CONTRATOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
55/2018 |
Xxxxx Xxxxxxxx Pinheiro |
000.000.000-00 |
O município contrata a contratada para prestar assessoria Técnica para elaboração/confecção de Plano Municipal de cultura para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Cultura, Esporte e Lazer do Município de Vacaria/RS. |
03.05.2018 |
90 dias |
R$ 4.500,00 |
87/2018 |
Transportes Xxxxxxx Xxxxxxxxx LTDA |
07.857.057/0001-50 |
O município contrata a prestadora de serviços para que preste serviço de transporte de passageiros (pacientes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura de Vacaria/RS, conforme descrição mínima dos lotes/linhas descritos no anexo II do edital, modelo para confeccionar a proposta, podendo ser cotado serviços/veículos de qualidade e características superiores. |
05.07.2018 |
12 meses |
R$ 108.900,00 |
88/2018 |
Transportes Alvorecer LTDA |
09.316.832/0001-96 |
O município contrata a prestadora de serviços para que preste serviço de transporte de alunos (escolares), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Vacaria/RS, conforme descrição mínima dos lotes/linhas descritos no anexo II do edital PP 19/2018 podendo ser cotado serviços /veículos de qualidade e características superiores. |
05.07.2018 |
12 meses |
R$ 18.784,99 |
92/2018 |
M.S. Xxxxx Xxxxxxx ME |
15.261.652/0001-57 |
O município contrata o contratado para promover palestras aos professores e alunos sobre sua obra literária, bem como para ser o Patrono da XXXVII Feira do Livro de Vacaria. |
11.07.2018 |
Até 31 de Outubro de 2018. |
R$ 4.100,00 |
100/2018 |
Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx ME |
27.641.614/0001-09 |
O município de Vacaria contrata empresa para a execução de construção de 01 (um) banheiro de alvenaria de 1,30x2, 50m., na Capela São Pedro, distrito de Vacaria/RS. O banheiro deverá ter em sua edificação: instalação de água (elétrica e sanitária), 01 porta com chave, 01 janela basculante, forro em madeira, beirais em madeira, instalações de chuveiro, instalação de tomada com lâmpada, parede externa salpicada e interna com reboco liso, com piso polido, devendo ser construído em anexo a residência. |
25.07.2018 |
30 dias |
R$ 3.000,00 |
101/2018 |
Tecnisan Sistema Operacionais de Saneamento Eirelli |
01.651.522/0001-16 |
O município contrata contratada para locação de 08 (oito) banheiros químicos portáteis para utilização durante o passeio turístico do trem Xxxxx Xxxxxx, devendo, os mesmos serem colocados no roteiro capitão Xxxxxx e Vacaria em data de 06 e 07 de agosto de 2018. |
02.08.2018 |
Até 23 de Agosto de 2018. |
R$ 2.390,00 |
102/2018 |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx |
15.791.318/0001-05 |
O município contrata a contratada para locação de 01(uma) tenda com medidas 10x20 e altura de cobertura com lonas antichamas a ser instalado para utilização durante o passeio turístico do trem Xxxxx Xxxxxx, devendo, a mesma ser colocadas no roteiro Capitão Xxxxxx e Vacaria em data de 06 e 07 de agosto de 2018. |
03.08.2018 |
Até 24 de Agosto de 2018. |
R$ 1.450,00 |
103/2018 |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Thanks Entretenimento |
30.987.486/0001-64 |
O município contrata a contratada para que promova o show cover Xxxxx Xxxxxxx – Xxxx Xxxxxxx no dia 04 e 05 de agosto de 2018, nos horários das 10hs as 11hs, e das 14hs as 15:00hs (total de 04 shows) na antiga Estação Ferroviária. |
03.08.2018 |
Até 05 de Setembro de 2018. |
R$ 6.000,00 |
104/2018 |
Bonella e Cia LTDA |
98.518.566/0001-04 |
O município contrata a contratada para que preste serviços técnicos especializados de manutenção das torres e aparelhos de retransmissão dos sinais de TV aberta, das redes de televisão Bandeirantes, SBT, Rede Vida e Educativa, as quais localizadas nesta Cidade de Vacaria e na cidade de São Marcos. |
13.08.2018 |
12 meses |
R$ 7.800,00 |
107/2018 |
Comércio de Gás HG LTDA |
92.187.962/0001-10 |
O objeto do presente contrato é a aquisição pelo município de 397 unidades de cargas para botijão de gás de cozinha, condomínios, escolas, etc, composição básica propano e butano, sendo 195 unidades pesando 45 KGS, e 202 unidades pesando 13 KGS conforme anexo II do Pregão Presencial nº 23/2018 para atender as necessidades de diversas Secretarias do Poder Executivo do Município de Vacaria/RS. |
15.08.2018 |
Até 31 de Dezembro de 2018. |
R$ 53.108,00 |
108/2018 |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx |
15.234.310/0001-48 |
O município contrata contratada para locação de 04 (quatro) tendas piramidais de 5mx5m, pé direito de 2,70m, de lona branca para utilização durante a realização de 37ª feira do livro de Vacaria e 19ª feira do artesanato, que realizar-se-à de 16 de outubro a 21 de outubro de 2018. |
20.08.2018 |
Até 01 de Novembro de 2018. |
R$ 3.540,00 |
109/2018 |
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx |
000.000.000-00 |
O município contrata a contratada para prestação de serviço, para ministrar curso de formação continuada de professores do atendimento educacional especializado e da rede municipal de ensino a ser realizado no Centro Educacional Dom Orlando Dotti, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018 horário das 8hs às 12hs e 13h30min às 17hs30min. |
20.08.2018 |
Até 10 de Setembro de 2018. |
R$ 1.400,00 |
110/2018 |
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx |
000.000.000-00 |
O presente contrato de trabalho temporário tem o objetivo de contratar mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, onde a contratada exercerá as funções de Agente Comunitária de Saúde para EACS – Interior, conforme edital 106/2018. |
20.08.2018 |
6 meses |
Mensal R$1.278,26 |
111/2018 |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx |
000.000.000-00 |
O município contrata a contratada para prestação de serviço, para ministrar curso de capacitação profissional às atendentes de creche, a fim de qualificar e promover a saúde mental das mesmas. Serão 09 (nove) encontros a serem realizados nos dias 27,28 e 29 de agosto de 2018, 03,04 e 05 de setembro de 2018 e 10,11,12 de setembro de 2018 nos horários das 14hs e 30 min às 17hs, no Salão de Atos do Centro Educacional Dom Orlando Dotti. |
21.08.2018 |
Até 30 de Setembro de 2018. |
R$ 5.400,00 |
112/2018 |
Grando Pneus LTDA |
03.562.696/0001-38 |
O município contrata a prestadora de serviços para recapagem e vulcanização de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, especificado, também, no anexo II do edital do Pregão Presencial nº 18/2018. |
24.08.2018 |
12 meses |
R$ 85.800,00 |
3º Aditivo ao contrato 145/2014 |
GSA Engenharia LTDA |
01.569.600/0001-38 |
Com base no pedido e justificativa constante no Memorando 197/SMOSP, no qual se veicula a constatação da necessidade de dar continuidade nos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 03 de julho de 2019. |
02.07.2018 |
12 meses |
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5º Aditivo ao contrato 151/2014 |
Gente Seguradora S.A |
90.180.605/0001-02 |
As partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 14 de julho de 2019, promovendo-se a renovação das respectivas apólices pelo período de 14/07/2018 a 14/07/2019. |
13.07.2018 |
Até o dia 14 de Julho de 2019 |
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4º Aditivo ao contrato 209/2014 |
Tecnicon Construção Civil LTDA |
08.001.411/0001-03 |
Com base no requerimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntado nos autos do processo administrativo supracitado, no qual se veicula a constatação da necessidade de maior tempo para a conclusão da obra prevista no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo para conclusão das mesmas em 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 15 de dezembro de 2018. |
12.06.2018 |
180 dias |
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5º Aditivo ao contrato nº 209/2014 |
Tecnicon Construção Civil LTDA |
08.001.411/0001-03 |
Com base em cálculo oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo 004464/18 supracitado e a decisão proferida nos autos dos processos administrativos 004464/18 é deferido reajuste econômico e financeiro ao contrato 209/2014. |
14.08.2018 |
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R$ 192.739,78 |
2º Aditivo ao contrato 51/2017 |
Editora Jornalística Vacaria LTDA |
14.769.641/0001-10 |
Tendo em vista requerimento da contratada, constante no processo administrativo 007015, as partes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato primitivo em razão de mudança de Sócio Administrador, sendo que o representante legal da contratada passa a ser o senhor XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX. |
08.08.2018 |
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5º Aditivo ao contrato 79/2017 |
Compucom Soluções Digitais LTDA |
92.225.739/0001-10 |
As partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato primitivo em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 07 de julho de 2019. |
06.07.2018 |
12 meses |
Valor total global estimado anual R$549.986,40 |
1º Aditivo ao contrato 96/2017 |
Hospital Nossa Senhora da Oliveira |
15.415.694/0001-03 |
Com base no pedido e justificativa constante no memorando 1220/2018/SMS, no qual se veicula a constatação da necessidade de acréscimo de serviço quantitativo e qualitativo e de dar continuidade nos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, aditam o instrumento primitivo e prorrogam o seu prazo de vigência em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 24 de Agosto de 2019. |
17.08.2018 |
12 meses |
Valor do acréscimo de serviço anual R$ 875.520,00 |
3º Aditivo ao contrato 140/2017 |
RD Produtos e Serviços de Engenharia LTDA |
24.506.360/0001-28 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo 006780, o município adita o contrato firmado com a contratada, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo. |
26.07.2018 |
Até o dia 28 de Julho de 2018. |
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3º Aditivo ao contrato 141/2017 |
Mova Engenharia LTDA |
25.026.299/0001-84 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo no processo administrativo 006854/18 o município adita o contrato firmado com a contratada, objetivando a prorrogação de prazo no instrumento primitivo. |
27.07.2018 |
90 dias |
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3º Aditivo ao contrato 41/2018 |
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx |
14.096.213/0001-73 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Educação juntada no PA: 006908 o município adita o contrato firmado com a contratada para alteração de roteiros. É alterado, a partir de 01 de julho de 2018, o percurso de transporte escolar efetuado pela prestadora de serviços, o qual constante na cláusula primeira do contrato primitivo. |
10.08.2018 |
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2ª Aditivo ao contrato 42/2018 |
MDC Transportes LTDA ME |
09.188.494/0001-54 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Educação juntada no PA: 003761, o município adita o contrato firmado com a contratada para alteração de roteiros. É alterado, a partir de 23 de abril de 2018, o percurso de transporte escolar efetuado pela prestadora de serviços, o qual constante na cláusula primeira do contrato primitivo. |
08.05.2018 |
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3º Aditivo ao contrato 42/2018 |
MDC Transportes LTDA-ME |
09.188.494/0001-54 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Educação juntada no processo administrativo: 004872, o município adita o contrato firmado com a contratada para alteração de roteiros e supressão de valores. |
20.07.2018 |
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3º Aditivo ao contrato 43/2018 |
IB Transportes LTDA |
23.927.538/0001-41 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Educação juntada no PA: 006666/18, memo 349/SMED/2018, as partes, de comum acordo base aditam o contrato firmado com a prestadora de serviços objetivando decréscimo quantitativo ao objeto do instrumento primitivo. |
14.08.2018 |
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R$ 27.384,51 |
1º Aditivo ao contrato 55/2018 |
Xxxxx Xxxxxxxx Pinheiro |
000.000.000-00 |
Com base na justificativa da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, o Município adita o contrato firmado com a contratada, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo. |
01.08.2018 |
90 dias |
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1º Aditivo ao contrato 81/2018 |
Fire Tur Transportes LTDA |
23.402.552/0001-21 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Educação juntada no processo administrativo 006543/18 supracitado, o município adita o contrato firmado com a contratada, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo (transporte escolar – Fazenda da Estrela interno A). |
20.07.2018 |
Até 22 de Agosto de 2018. |
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Termo de Rescisão Contratual |
Xxxxxxx Xxxxxxx Laboratório LTDA |
10.404.497/0001-67 |
Rescisão do Termo de Credenciamento nº 05/2018 Chamamento Público 04/2018, por intermédio do presente Distrato, ficando, a contar do dia 21 de agosto de 2018, inclusive, totalmente encerrada a relação contratual existente entre as partes e, consequentemente, deixando de gerar quaisquer direitos e obrigações recíprocas, pelo que a contratada presta total, geral e irrevogável quitação, declarando não ter nada a receber ou a pleitear. |
20.08.2018 |
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Termo de Rescisão Contratual |
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Lima |
000.000.000-00 |
Por intermédio do presente Distrato, ficando, a contar do dia 27 de agosto de 2018, inclusive, totalmente encerrada a relação contratual existente entre as partes e, consequentemente, deixando de gerar quaisquer direitos e obrigações recíprocas, pelo que a contratada presta total, geral e irrevogável quitação, declarando não ter nada a receber ou a pleitear. |
22.08.2018 |
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Termo de Rescisão Contratual |
Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx |
000.000.000-00 |
Por intermédio do presente Distrato, ficando, a contar a partir do dia 01 de setembro de 2018, inclusive, totalmente encerrada a relação contratual existente entre as partes e, consequentemente, deixando de gerar quaisquer direitos e obrigações recíprocas, pelo que a contratada presta total, geral e irrevogável quitação, declarando não ter nada a receber ou a pleitear. |
28.08.2018 |
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TERMOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
Termo de Fomento 18/2018 |
APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vacaria |
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O presente Termo de Fomento tem por objeto parceria para prestar atendimentos especializados de fisioterapia, inclusão a vida comunitária, garantia e defesa de direitos para pessoas com diagnóstico de deficiência e/ou múltiplas, em situação de vulnerabilidade social. |
27.07.2018 |
60 dias |
R$ 28.620,00 |
Termo de Fomento 19/2017 |
Associação dos Moradores da Capela Nossa Senhora de Fátima e Barro Preto |
07.784.262/0001-33 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de projeto na área do esporte e lazer, de cercamento e iluminação do campo de futebol da comunidade local da capela Nossa Senhora de Fátima e Barro Preto. |
27.07.2018 |
Até 27 de Agosto de 2018. |
R$ 14.782,84 |
Termo de Fomento 20/2018 |
Associação Rural de Vacaria |
90.544.255/0001-08 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto parceria para realização de atividades culturais na 54ª EXPOVAC, com exposição morfológica, agropecuária, comercial, industrial, multifeira, máquinas e implementos no Município de Vacaria. |
08.08.2018 |
Até o dia 29 de Outubro de 2018. |
R$ 70.000,00 |
Termo de Fomento 21/2018 |
CEAVA – Centro de Entidades Assistenciais de Vacaria-RS |
88.680.749/0001-78 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto parceria para Subsidiar Transporte para os beneficiários do projeto Florescer. |
15.08.2018 |
Até 15 de Dezembro de 2018 |
R$ 35.050,00 |
Termo de Fomento 22/2018 |
Associação dos Universitários de Vacaria |
90.543.968/0001-57 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto repasse para auxílio e subsídio do transporte dos estudantes universitários oriundos de Vacaria que se deslocam diariamente para a cidade de Lages para cursar ensino superior. |
15.08.2018 |
Até 15 de Dezembro de 2018. |
R$ 120.000,00 |
Convênio 01/2018 |
Município de Monte Alegre dos Campos |
01.615.314/0001-61 |
O presente convênio tem por objeto a cedência e ou permuta de professores. |
25.07.2018 |
Até o dia 25 de Julho de 2020. |
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8º Aditivo ao Termo de Parceria 02/2016 |
Organização Jurídica de Apoio ao Cidadão – OJAC |
09.216.793/0001-55 |
Considerando a decisão proferida nos autos do processo administrativo supracitado, e com fundamento no §9º da cláusula 5ª do Termo de Parceria 02/2016, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISAÚDE/RS 2018 com vigência a partir de 1º de abril/2018, é deferido o aumento do repasse em virtude do reajuste salarial para as categorias profissionais. |
13.08.2018 |
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R$ 6.641,91 |
1º Aditivo ao Termo de Parceria 01/2017 |
Instituto de Apoio a Gestão Pública – IAG |
07.264.707/0001-54 |
As partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do instrumento primitivo em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 31 de julho de 2019. |
12.06.2018 |
12 meses |
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1º Aditivo ao Termo de Credenciamento 02/2018 – CP 01/2018 |
Medson Diagnósticos por Imagem LTDA |
92.872.381/0001-17 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, o município adita o contrato firmado com a contratada, para retificar a cláusula primeira, do parágrafo primeiro do termo de credenciamento primitivo. Onde constou: “Os tipos de exames que a credenciada manifestou interesse em realizar são os seguintes: 08 serviços de exames anatomopatológicos e citopatológicos, lotes item 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 conforme anexo I do edital de chamamento público 01/2018.” Leia-se: “Os tipos de exames que a credenciada manifestou interesse em realizar, dos serviços especializados de diagnóstico por imagens, são os seguintes: lotes item 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 conforme anexo I do edital de chamamento público 01/2018.” |
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Termo de Colaboração 03/2018 – CP 02/2018 |
Centro de defesa dos direitos da criança e do adolescente |
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de programas preventivos de saúde, com atendimento e orientação as famílias, gestantes e crianças, priorizando o desenvolvimento integral das mesmas e execução do programa primeira infância melhor (PIM) no Município de Vacaria de acordo com o plano de trabalho em anexo ao chamamento público 02/2018, anexo V. |
27.07.2018 |
12 meses |
R$ 520.090,48 |
Termo de Compromisso |
Universidade Pitágoras Unopar |
38.733.648/0001-40 |
O termo, ora firmado, estabelece as condições de estágios curriculares de complementação educacional obrigatório, para os alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos mantidos pela UNOPAR, entendendo como estágio, as atividades proporcionais ao estudante visando contato com o mundo do trabalho e as práticas sociais, concretizando, portanto, a preparação para o mundo profissional e o preparo para o exercício da cidadania lei 11.788/08. |
31.07.2018 |
1 ano |
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Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vacaria, 06 de Setembro de 2018.
XXXXXX XXXX
Prefeito Municipal em Exercício
XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX
Secretário de Gestão e Finanças
(sbp)