Ano IV Nº 448 Sexta - Feira, 16 de outubro de 2015
Ano IV Nº 448 Sexta - Feira, 16 de outubro de 2015
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E
ADITIVOS.
Contratado: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2015. Ob- jeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA VIRGÍLIO DE XXXX XXXXXX Nº 261 BAIR- RO CENTRO, DESTINADO Á ABRIGAR O
SINE. Valor: O preço da presente contratação é de R$2.465,32 (dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) mensais, perfaz valor global de R$29.583,84 (vinte e nove mil e qui- nhentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro cen- tavos). Prazo: 12 (doze) meses. DO: 02.16.00.08.122.0002.2116.3.3.90.36.00.
Contratado: REIS & FRANÇA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 105/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2015. Obje- to: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN COM 15 LUGARES COM O MOTORISTA E ÔNIBUS COM 46 LUGARES COM O MOTORISTA PARA O TRANPORTES DE EQUIPES DE FUTSAL, VOLEIBOL, BAS- QUETEBOL, HANDEBOL, NATAÇÃO E ARTES MARCIAIS, EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE NAS DIVERSAS COM- PETIÇÕES ESPORTIVAS, EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS, INTE- RESTADUAIS E EM TODO TERRITÓRIO
NACIONAL. Valor: R$178.850,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta re- ais). Prazo: 05/10/2015 e 05/10/2016. DO: 02.01.13.00.27.811.0019.01.2.122.3.390.39.00.00.
Contratado: ELETRÔNICA NUCLEAR LTDA. - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 111/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 106/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRO- TEÇÃO (CONCERTINA CLIPADA), DESTI- NADO AO C.E.M. TENENTE CORONEL XXXXXXXX XXXXXXX, DEVENDO ESTAR INCLUSO ALÉM DO MATERIAL, TODA A
MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A SUA INSTALAÇÃO, BEM COMO SEUS DEMAIS CUSTOS, ATENDENDO A SECRETARIA MU- NICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARAGUARI. Valor: R$ 12.151,25 (doze mil cento e cinqüenta e um reais vinte e cinco centavos). DO: 02.01.08.11.361.0002.36.2.040.3.3.90.30.28.00.
Contratado: COCAL CEREAIS LTDA. - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 058/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER OS CEN- TROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCO- LAS) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ARAGUARI. Valor: R$179.795,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais). Prazo: 06/07/2015 e 06/07/2016. DO: 02.01.08.00.12.306.0002.44.2323.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.306.0002.49.2324.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.361.0008.01.2123.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.365.0008.05.2206.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.366.0008.04.2105.3.3.90.30.0000.
Contratado: COMERCIAL RONEWTON LTDA. EPP - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 058/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATEN- DER OS CENTROS EDUCACIONAIS MUNI- CIPAIS (ESCOLAS) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. Valor:
R$267.669,75 (duzentos e sessenta e sete mil e seis- centos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 06/07/2015 e 06/07/2016. DO: 02.01.08.00.12.306.0002.44.2323.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.306.0002.49.2324.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.361.0008.01.2123.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.365.0008.05.2206.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.366.0008.04.2105.3.3.90.30.0000.
Contratado: FORTPRES ALIMENTOS E DIS- TRIBUIDORA LTDA. - PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 058/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER OS CEN- TROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCO-
LAS) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA- ÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ARAGUARI. Valor: R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Prazo: 06/07/2015 e 06/07/2016. DO: 02.01.08.00.12.306.0002.44.2323.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.306.0002.49.2324.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.361.0008.01.2123.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.365.0008.05.2206.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.366.0008.04.2105.3.3.90.30.0000.
Contratado: PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A. - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 058/2015 ATA DE REGIS- TRO DE PREÇOS Nº 82/2015. Objeto: AQUISI- ÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER OS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) E CENTROS MU- NICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRE- CHES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARAGUARI. Valor: R$9.300,00 (nove mil e tre- zentos reais). Prazo: 06/07/2015 e 06/07/2016. DO: 02.01.08.00.12.306.0002.44.2323.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.306.0002.49.2324.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.361.0008.01.2123.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.365.0008.05.2206.3.3.90.30.0000,
02.01.08.00.12.366.0008.04.2105.3.3.90.30.0000.
Contratado: AGLON COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA. - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 083/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2015. Obje- to: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚ- BLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$3.484,50 (três
mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 01/09/2015 e 01/09/2016. DO: 02.01.11.10.303.0017.06.2.095.3.3.90.91.00.00.
Contratado: BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
- INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 083/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS ATRA- VÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATEN- DER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE. Valor: R$458.284,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e qua- renta centavos). Prazo: 01/09/2015 e 01/09/2016. DO: 02.01.11.10.303.0017.06.2.095.3.3.90.91.00.00.
Contratado: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 083/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA- MENTOS PARA CUMPRIMENTO ÀS OR- DENS JUDICIAIS EXPEDIDAS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor:
R$137.764,80 (cento e trinta e sete mil e setecen- tos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 01/09/2015 e 01/09/2016. DO: 02.01.11.10.303.0017.06.2.095.3.3.90.91.00.00.
Contratado: CRISTAL PHARMA LTDA. - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 083/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA- MENTOS PARA CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS ATRAVÉS DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$
13.289,30 (treze mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Prazo: 01/09/2015 e 01/09/2016. DO: 02.01.11.10.303.0017.06.2.095.3.3.90.91.00.00.
Contratado: DROGARIA MINAS BAHIA DE ARAGUARI LTDA ME - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 083/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDI- CIAIS EXPEDIDAS ATRAVÉS DO MINISTÉ- RIO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRE- TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor:
R$37.208,00 (trinta e sete mil e duzentos e oito reais). Prazo: 01/09/2015 e 01/09/2016. DO: 02.01.11.10.303.0017.06.2.095.3.3.90.91.00.00.
Contratado: HOSPFAR INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 083/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS ATRA- VÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATEN- DER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE. Valor: R$177.666,33 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Prazo: 01/09/2015 e 01/09/2016. DO: 02.01.11.10.303.0017.06.2.095.3.3.90.91.00.00.
Contratado: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP. - INSRUMENTO CONTRATUAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 083/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMEN- TO ÀS ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Valor: R$11.942,25 (onze mil e novecen- tos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centa- vos). Prazo: 01/09/2015 e 01/09/2016. DO: 02.01.11.10.303.0017.06.2.095.3.3.90.91.00.00.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/ 2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de de- zembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/ 2014, fará realizar a Licitação na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E PROJE- TOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES, COM DETALHAMENTO EM ESCALAS ADEQUADAS E PLANILHAS ORÇAMEN- TÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NAS SE- GUINTES ESCOLAS: CENTROS EDUCA- CIONAIS MUNICIPAIS XXXXX XX XXXX- XX XXXXXXXX XXXXXX; PROF. HERMENEGILDO MARQUES VELOSO; XXXX XXXXXXX XX XXXXXX E MÁRIO DA SILVA PEREIRA. ESPECIFICAÇÕES COM- PLEMENTARES A ESTA SOLICITAÇÃO ENCONTRAM-SE NO MEMORIAL
DESCRETIVO ANEXADO, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 116/2015, de- vendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 28 de outu- bro de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Fi- cam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no intei- ro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o re- colhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 – Poder Público, Agência 0096 da Caixa Eco- nômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/ 2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de de- zembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/ 2014, fará realizar a Licitação na modalidade PRE- GÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, EXCLU- SIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANEN- TES PARA EQUIPAR O CONTROLE SOCI- AL DO CONSELHO MUNICIPAL DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, medi-
ante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 117/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 28 de outubro de 2015, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à com- petição Licitatória todos aqueles que tiverem o in- teresse na matéria e que se enquadrarem nas con- dições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima men- cionado, em qualquer dia útil e durante o expedi- ente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser deposita- da na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Eco- nômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publi- cado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.
Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx x Xxxxxx
Secretário Municipal de Gabinete
Redação:
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araguari
Fones: (00) 0000-0000 e 0000-0000
Tiragem: 1.000 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Xxxxxx - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000 Xx Xxxxxxxxxx II Fone 3241-9835 - XXX 00000-000 Araguari, MG - Vencedora do Processo de Pregão nº 138/2011 - Contrato de Prestação de Serviços: 404/2011.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/ 2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de de- zembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/ 2014, fará realizar a Licitação na modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO, com cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, es- pecializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a AQUI- SIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA, COZINHA, LIMPEZA, HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO, PRODUÇÃO E HIGIENIZAÇÃO), PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE TRABA- LHO E AÇÃO SOCIAL, OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARAGUARI, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 118/2015, devendo a pro- posta e documentação ser entregues no Depar-
partamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 03 de novembro de 2015, até às 13:00 horas, sen- do que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interes- se na matéria e que se enquadrarem nas condi- ções estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, ope- ração 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC
Lei nº. 3.635, de 21 de setembro de 2001 / CNPJ nº. 04.936.994/0001-03 Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, xxxxxx / XXX: 00000-000 / Xxxxxxxx-XX
xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx / (00) 0000-0000
RATIFICAÇÃO
Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LI- CITAÇÃO Nº. 18/2015 - CONTRATO ADMI- NISTRATIVO Nº. 42/2015 – CONTRATADO:
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx (Xxxx Xxxxxxxx). OBJETO: Contratação de profissional para a re- alização do evento “Semana Cultural da Diversi- dade”, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2015, das 20h às 23h, na Casa da Cultura “Abdala Mameri” e no dia 29 de novembro, das 15h às 22h, na Pça. Xxxxxxx Xxxxxx. VALOR: R$ 6.675,00 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2015 a 31/12/2015. PRA- ZO DE EXECUÇÃO: 26 e 29/11/2015. DO: 709- 04.02.17.00.13.392.0024.07.2170.33.90.36.00.00.
Araguari/MG, 14 de outubro de 2015. Xxxxxx Xx- lente X. X. Xxxxx, Presidente da FAEC.
tamento de Licitações e Contratos à Rua Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx n.º 550, no dia 29 de outubro de 2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória to- dos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas có- pias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o ex- pediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, ope- ração 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, tor- na público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, De- creto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, com cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pe- queno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/ 2006, visando a AQUISIÇÃO DE MATERI- AL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBSs, UBSFs, CEAAMI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ARAGUARI, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 119/2015, devendo a pro- posta e documentação ser entregues no De-
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO 004/2015 – PROCESSO 8714/2015
ADITIVO: 019/2015 (ACRÉSCIMO) | ||
VALIDADE DO ADITIVO: 08/10/2015 ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO INICIAL | ||
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO: 022/2015 | ||
LOTE(S) | LOTE 04 – EXAMES LABORATORIAIS | |
CONTRATADA | PREVENÇÃO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA | |
ENDEREÇO | RUA PADRE XXXXXXXX, 91 – CENTRO – ARAGUARI – MG | |
CNPJ | 01.489.370/0001-05 | |
OBJETO INICIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA (LOTES 01 E 02) ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), RELATÓRIO ANUAL DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), PESSOA JURÍDICA (LOTES 03 E 04) PARA EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES E PERIÓDICOS, EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAE, objetivando atender às Normas Regulamentadoras Nºs 07 e 09 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FICHA 652-03.02.20.00.17.122.0002.01.2.064.3.3.90.39.00.00 | |
VALOR GLOBAL DO CONTRATO INICIAL | 3.540,00 | (três mil quinhentos e quarenta reais) |
VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO DE 24,4339% DESTE 1° ADITIVO | 864,96 | (oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) |
VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO INICIAL COM ESTE 1° ADITIVO | 4.404,96 | (quatro mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos) |
Araguari – MG, 08 de outubro de 2015.
XXXX XXXXXX XX XXXX XXXX
Superintendente – SAE
Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC
Le
i nº. 3.635, de 21 de setembro de 2001 / CNPJ nº. 04.936.994/0001-03 Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, xxxxxx / XXX: 00000-000 / Xxxxxxxx-XX
xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx / (00) 0000-0000
PROGRAMA “XXXXXXX XXXXXX DE LIMA” PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC
PROJETOS APROVADOS - EDITAL 01/2014
Projetos de até R$ 20.000,00 | |||
N° | Proponente | Projeto | Área/Atividade |
01 | Xxxxxx Xxxxxxx | Foliando em Cordel | Teatro/Folclore/Estudo e Pesquisa Artística |
02 | Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Quanto Mais Meus Óio Chora Mais as Ondas Quebra na Praia | Musica/Gravação de CD |
03 | Rosana Moreira Rolo | Musica nas Escolas III | Musica/Performance |
04 | Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | Cota de Aço | Musica/Gravação de CD |
05 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Caminhando com Arte 2 | Artes Plásticas/pintura |
TOTAL: R$ 100.000,00 | |||
Projetos de até R$ 10.000,00 | |||
Nº | Proponente | Projeto | Área/Atividade |
01 | Xxxxxxx Xxxxxxx de Moura | Recriando, Cantando e Contando Historia do Folclore Brasileiro | Folclore e Artesanato/ Arte Educação |
02 | Xxxxxx xx Xxxx | CREIA | Musica/Gravação de CD |
03 | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Um Piano Apaixonante | Musica/Realização de Concerto |
04 | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | Xxxxxx ou Doce Vida | Literatura/ Publicação de Livro |
05 | Weber Ferreira dos Santos | Meu Foco | Musica/Gravação de CD |
TOTAL : R$ 50.000,00 | |||
TOTAL DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS: R$ 150.000,00 | |||
Valor a ser inserido no próximo Edital : R$ 130.435,96 | |||
ATENÇÃO: Xxxx e qualquer informação sobre os projetos não citados nesta planilha serão fornecidas somente mediante oficio do proponente, protocolado na
Secretaria do PMIC/FAEC, à Rua Brasil Xxxxxxx, 86, de 2ª a 6ª Feira das 12 às 17 horas, em observação à Lei 4292/06 que instituiu o Programa “Xxxxxxx Xxxxxx de Lima” – Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, preservando assim a integridade e sigilo dos projetos protocolados.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Reso- lução 09/2015, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 04 de outubro de 2015.
Classificação Titulares | Nome do Candidato | Quantidade de Votos |
1º | Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 611 |
2º | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx | 442 |
3º | Xxxxxx Xxxxx Xxxxx | 435 |
4º | Xxxxx Xxxxxx May | 242 |
5º | Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 238 |
Classificação Suplentes | Nome do Candidato | Quantidade de Votos |
6º | Xxxxxx Xxxxxxxxx Chagas Lanes | 198 |
7º | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 165 |
8º | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | 161 |
.9º | Xxxxx Xxxxxxx X. Ferreira | 135 |
10º | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx | 132 |
11º | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | 109 |
12º | Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx | 104 |
A homologação final do resultado da eleição dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal, ou na ausência dos mesmos.
Araguari, 06 de outubro de 2015.
Xxxxx xx Xxxxxx
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Relação dos 30 Maiores Fornecedores | ||||
ORDEM | CODIGO FORNECEDOR | NOME FORNECEDOR | TOTAL PAGO | TIPO PAGTO |
1 | 6250 | CEMIG DISTRIBUICAO S.A. | R$ 907.453,93 | CRED. CONTA |
2 | 392 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI | R$ 682.736,47 | CRED. CONTA |
3 | 4377 | INSTITUTO NEFROLOGICO ARAGUARI LTDA | R$ 226.320,54 | CRED. CONTA |
4 | 9796 | BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS−BDMG | R$ 220.238,41 | CRED. CONTA |
5 | 12294 | MICHELI TRANSPORTE LTDA | R$ 163.640,40 | CRED. CONTA |
6 | 5927 | CURINGA VEICULOS LTDA | R$ 139.047,50 | CRED. CONTA |
7 | 12341 | BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | R$ 109.250,00 | CRED. CONTA |
8 | 12342 | CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | R$ 99.750,00 | CRED. CONTA |
9 | 8895 | AIR LIQUIDE BRASIL LTDA | R$ 92.567,20 | CRED. CONTA |
10 | 12343 | W M SHOWS LTDA | R$ 76.000,00 | CRED. CONTA |
11 | 646 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUARI | R$ 60.244,53 | CRED. CONTA |
12 | 9911 | PAULISTA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA − ME | R$ 50.345,08 | CRED. CONTA |
13 | 4285 | ASSOC.DOS ESTUDANTES.UNIVERSIT. ARAGUARI−MG. | R$ 50.320,00 | CRED. CONTA |
14 | 11707 | COMERCIAL ELETRO EIRELI − EPP | R$ 46.866,87 | CRED. CONTA |
15 | 929 | PEDROCAS AUTO POSTO LTDA | R$ 43.872,64 | CRED. CONTA |
16 | 7785 | PONTA MINAS SERVIÇOS LTDA − ME | R$ 42.998,22 | CRED. CONTA |
17 | 7923 | PROSOLDA COMÉRCIO DE GASES E TRANSPORTES LTDA − EPP | R$ 39.402,20 | CRED. CONTA |
18 | 7868 | JOMAR CARNES E SIMILARES LTDA − ME | R$ 38.676,63 | CRED. CONTA |
19 | 5153 | SERRAS AZUIS ENGENHARIA LTDA. | R$ 38.344,13 | CRED. CONTA |
20 | 970 | SOCIEDADE LAR ESPIRITA XXXXX XXXXXXX | R$ 33.152,24 | CRED. CONTA |
21 | 11459 | INTELLIGENTSIA & ATITUDE COMUNICAÇÃO LTDA EPP | R$ 32.484,20 | CRED. CONTA |
22 | 8970 | DIAGNÓSTICO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA | R$ 32.459,99 | CRED. CONTA |
23 | 587 | HOSPITAL SANTO ANTÔNIO LTDA | R$ 29.076,40 | CRED. CONTA |
24 | 783 | EMPOL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP | R$ 28.651,02 | CRED. CONTA |
25 | 7872 | EDITORA E ARTES GRAFICAS CORREIO DE ARAGUARI LTDA | R$ 27.601,20 | CRED. CONTA |
26 | 115 | CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA | R$ 27.294,59 | CRED. CONTA |
27 | 9629 | XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX | R$ 27.165,07 | CRED. CONTA |
28 | 8486 | REFEIÇÕES & CIA LTDA ME | R$ 25.111,40 | CRED. CONTA |
29 | 11959 | ASSOCIAÇÃO DO BEM−ESTAR DO MENOR DE ARAGUARI | R$ 25.000,00 | CRED. CONTA |
30 | 6307 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIAO | R$ 22.966,41 | CRED. CONTA |
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2015 - PROCESSO 8773/ 2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - A SAE – Superintendência de Água e Es- goto de Araguari, MG, torna público que, fará rea- lizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de Registro de Pre- ços), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM e, conforme subdivisão discriminada no Edital e seus ANEXOS, se for o caso, vi- sando a aquisição de coletores de dados com- patíveis com o sistema operacional utilizado pela SAE conforme discriminado no Edital e seus Anexos, objetivando dar continuidade aos serviços diários de leitura e entrega de contas de água simultânea realizada no muni- cípio de Araguari – MG, assim como, possibi- litar futura avaliação para recuperação/manu- tenção nos equipamentos já existentes, de acordo com o Edital de Pregão 019/2015 – Pro- cesso 8773/2015, devendo a proposta e documen- tação ser entregue na Sala de Reuniões da sede Administrativa da SAE Comissão de Pregão, a Xx. Xxxx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX, no dia 28 DE OUTUBRO DE 2015, ATÉ ÀS 12:30 HORAS, sendo que o mesmo será aberto no mesmo dia e horário. Fi- cam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, ca- dastrados ou não e, que se enquadrarem nas con- dições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o ex- pediente normal, das 12h30min às 17h30min, me- diante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na conta cor- rente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE no endereço via
INTERNET SITE: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx. Mai- ores informações, pelos telefones (000) 0000-0000/ 0000-0000. (a) Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Xxxxx- xxxx / Xxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxx – Superintendente de Água e Esgoto.
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES PARA COM- PONENTES DA CIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI – GESTÃO
2015/2016
Informamos a todos os funcionários das Secre- tarias, sob Regime Celetista, que se habilitaram a concorrer às eleições da CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDEN-
TES, GESTÃO 2015/2016, obedecendo a ordem de inscrição, os seguintes candidatos:
01 - CIPA ADMINISTRAÇÃO:
01 – Xxx Xxxx xx Xx Xxxxxxxxx
02 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
02 - CIPA AGRICULTURA:
01 – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
02 – Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
03 - CIPA EDUCAÇÃO:
01 – Xxxxxx Xxxxxxx X. xx Xxxxx; 02 – Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; 03 – Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx; 04 – Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx;
05 – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; 06 – Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx;
07 – Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx; 08 – Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
04 - CIPA ESPORTES:
01 – Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 02 – Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
03 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx
05 – CIPA MEIO AMBIENTE:
01 – Xxxxxxx Xxxxx Xxx
02 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 03 – Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
00 - XXXX XXXXX:
01 – Xxxxxxxxx Xxxxxx
02 – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx 03 – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
04 – Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx 05 – Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
07 - CIPA SERVIÇOS URBANOS:
01 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
02 – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
08 - CIPA SETTRANS:
01 – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx 02 – Xxxxx Xxxx Xxxxxx
09 - CIPA TRABALHO E AÇÃO SOCIAL:
01 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx 02 – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
03 – Xxxxxx Xxxxxxxxx
10 - CIPA SAÚDE:
01 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx 02 – Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
03 – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 04 – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
05 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
06 – Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 07 – Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
08 – Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx 09 – Xxxx Xxxxx Xxxxxxx
10 – Xxxxxxxxx xx Xxxx
11 - Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
11 - CIPA PRONTO ATENDIMENTO:
01 – Xxxxxx Xxxxxxx F. A. Dias 02 – Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx
03 – Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
04 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx 05 – Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 06 – Xxxxx Xxxx xx Xxxxx
07 – Moacir de Xxxxx Xxxxxxx 08 – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 09 – Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
10 – Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
11 - Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx
Araguari, 15 de outubro de 2015
PREFEITURAMUNICIPAL DEARAGUARI
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CON- VOCAÇÃO ELEIÇÕES CIPA GESTÃO
2015/2016
O Chefe do Poder Executivo da PREFEITU- RA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Sr. Xxxx
Xxxx xx Xxxxx, nos termos do que lhe confere a NR-05 da Portaria 3.214/78, CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDEN-
TES, considerando que:
O item 5.2 do mencionado regulamento determi- na que a CIPA deverá ser constituída por estabele-
cimentos e os que não estão obrigados a constituí- la deverão manter no mínimo 01 (um) responsável pelo cumprimento da NRs (Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde Ocupacional).
Logo, objetivando a melhoria contínua dos as- pectos do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com foco na diversidade dos processos que se ocupam a Administração Pública Municipal, resolve dar início ao Processo Eleitoral da CIPA segundo cada Secretaria e suas frentes, com seus respectivos números de servidores e grau de risco. Em que poderão se candidatar, ao cargo de repre- sentantes eleitos, todos aqueles empregados públi- cos estáveis (concursados), em fase de estado probatório ou não. Enfim, podendo participar do Processo Eleitoral, na condição como votantes, to- dos os servidores públicos que prestam os seus ser- viços, em caráter oneroso, à administração pública, que deverão realizar as eleições de seus membros para constituí-la e dos representantes de suas fren- tes de serviços, no mínimo de dois, um titular e um suplente, para representá-las nestas comissões de suas respectivas Secretarias. Esta regra não se apli- ca aos contratos regidos pela Lei 5.283/13. As elei- ções serão realizadas em escrutínio secreto, indivi- dualizado conforme cada CIPA citada abaixo:
1- CIPA ADMINISTRAÇÃO;
2- CIPA AGRICULTURA;
3- CIPA EDUCAÇÃO;
4- CIPA ESPORTES;
5- CIPA MEIO AMBIENTE;
6- CIPA OBRAS;
7- CIPA SERVIÇOS URBANOS;
8- CIPA SETTRANS;
9- CIPA TRABALHO E AÇÃO SOCIAL;
10- CIPA SAÚDE;
11- CIPA PRONTO ATENDIMENTO.
As eleições serão realizadas, para cada CIPA separadamente, e ocorrerão entre os dias 18, 19 e 20 de outubro de 2015.
Obs: Foi nomeada Comissão Eleitoral res- ponsável para presidir o Processo de Votação, Apu- ração dos votos e Proclamação dos resultados atra- vés de Portaria nº 30 de 22/09/2015 e 31 de 24/ 09/2015 do Chefe do Poder Executivo.
Xxxxxxxx, 00 xx xxxxxxx xx 0000
Xx. Xxxx Xxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal de Araguari