Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão
Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão
SEGOV- Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
2022
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
XXXXXX XXXXXX
Vice-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Superintendente de Gestão Estratégica
3
Sumário
1. Introdução 4
2. Avaliação dos Indicadores 5
3. Avaliação das Iniciativas 6
4. Avaliação Final 7
5. Evolução do desempenho 2016-2022 8
1. Introdução
Este relatório consiste na avaliação do Contrato de Gestão do ano de 2022 e o seu objetivo é verificar se as metas dos indicadores foram alcançadas e se as iniciativas – projetos e processos – estabelecidas no acordo foram efetivamente cumpridas.
Modelo de gestão para resultados:
O modelo de gestão para resultados tem como objetivo orientar a administração pública estadual sob a lógica gerencial, ou seja, tem como foco do Governo do Estado as entregas realizadas à população. O mapa estratégico do governo do Estado foi construído em 2015 com a participação do Governador e de todos os Secretários de Estado, além do envolvimento de mais de 200 servidores públicos que ocupavam cargos de liderança ou técnicos. O mapa serve de referência para as áreas selecionarem as ações a serem executadas pelo Governo do Estado.
O que é o Contrato de Gestão?
Metodologia de avaliação:
O Contrato de Gestão 2022 é dividido em duas cláusulas: 1) Indicadores
2) Iniciativas
Para efeitos da avaliação dos resultados, as duas cláusulas serão avaliadas separadamente, e posteriormente as notas serão combinadas para chegar a uma nota final do desempenho da respectiva Secretaria. Ao final da avaliação, será calculada umanota global entre 0 e 10. A nota global será enquadrada em um dos seguintes conceitos: Excelente (9 a 10), Bom (7 a 8,9), Razoável (de 5,1 a 6,9) e Insatisfatório (abaixo de 5).
A metodologia completa pode ser consultada por meio do link: xxxxx.xx.xxx.xx/xx- content/uploads/2019/03/Metodologia-da-Avaliação-do-Contrato-de-Gestão-2018.pdf
2. Avaliação dos Indicadores
Nesta seção são apresentadas as notas finais de cada indicador da unidade, com base na metodologia abaixo explicitada.
Para cada indicador foi calculada uma nota, que é, desde 2018, baseada na relação entre a meta e o seu desempenho no exercício, considerando, ainda, a polaridade (polaridade positiva: “maior melhor” e polaridade negativa: “menor melhor”) de tal indicador. Por meio da proporcionalidade simples entre meta e desempenho, busca-se a definição de metas mais precisas, capazes de retratar desafios e direcionar os esforços de cada secretaria.
No tocante à subestimação de metas de indicadores, seja por inexistência de medição anterior ou por falha no momento de planejamento, a metodologia vigente prevê que o indicador receberá nota 8,0 quando seu desempenho for igual a maior que o dobro (ou menor que a metade, no caso de indicadores de polaridade negativa) da meta pactuada.
Tabela 1 – Notas dos indicadores do contrato de gestão 2022
Indicadores | Unidade | Meta 2022 | Desempenho 2022 | Nota 2022 |
Volume percentual de recursos decorrentes de operações de Convênios firmados entre o Estado de MS e a União, em andamento, oriundas de instituições certificadas pelo MEG-Tr Xxxxxx.xxx.xx | Percentual | 98% | 100% | 10 |
Percentual de desligamentos de estagiários | Percentual | 10% | 7% | 10 |
Percentual de decretos com classificação "revogar" pela Consultoria Legislativa - Conleg que foram efetivamente revogados | Percentual | 90% | 90% | 10 |
Quantidade de projetos de parcerias estruturados | Quantidade | 3 | 3 | 10 |
Quantidade de cidades com sinal digital HD da TV Educativa - Rede Educativa MS | Quantidade | 32 | 32 | 10 |
Quantidade de público cadastrado na rede FERTEL – CEDOC | Quantidade | 5.000 | 8.000 | 10 |
Quantidade de obras em equipamentos de esporte e lazer | Quantidade | 40 | 130 | 8 |
Volume de investimentos em obras em equipamentos de esporte e lazer | R$ | R$ 20.000. 000,00 | R$ 26.000.000,00 | 10 |
Percentual de normas da AGEMS atualizadas | Percentual | 20% | 20% | 8 |
Quantidade de participantes nos eventos de esporte e lazer | Quantidade | 10.000 | 76.000 | 8 |
Quantidade de beneficiados nos programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico | Quantidade | 360 | 343 | 9,53 |
Quantidade de atendimentos | Quantidade | 2.000 | 35.000 | 8 |
realizados no Programa MS Desporto Escolar - Prodesc (estudantes e professores) | ||||
Quantidade de eventos esportivos (nacional, estadual e local) e de lazer | Quantidade | 228 | 190 | 8,33 |
Quantidade de profissionais de Educação Física capacitados | Quantidade | 500 | 1768 | 8 |
Índice de monitoramento dos Contratos de Gestão | Percentual | 6,00 | 4,49 | 7,48 |
Quantidade de estudantes entre 12 e 17 anos atendidos em Jogos Escolares | Quantidade | 4.000 | 6.995 | 10 |
Nota da cláusula dos indicadores | 9,08 | |||
3. Avaliação das Iniciativas
Nesta seção serão apresentadas as notas finais de cada iniciativa da unidade, com base na metodologia abaixo explicitada.
A nota das iniciativas considera dois índices: Índice de Entregas do Contrato de Gestão (decorrente do avanço real do projeto conforme entregas pactuadas) e Índice de utilização do sistema (decorrente do avanço real da iniciativa no SoftExpert Excellence Suite (SE Suite).
É importante apontar que o sistema SE Suite, deve ser amplamente utilizado pelos Gerentes de projeto, sendo essa a principal ferramenta operada pela equipe da Superintendência de Gestão Estratégica para ter acesso às informações relativas ao andamento das metas e iniciativas.
Tabela 2 – Notas das iniciativas do contrato de gestão 2022
Iniciativas e entregas | Avanço Geral da Iniciativa | Índice de utilização do sistema | Número de entregas pactuadas | Número de entregas realizadas | Nota final |
Implantação da Plataforma tecnológica de virtualização | 93 | Forte | 2 | 1 | 10 |
Xxxxxx.Xxx.xx | 100 | Forte | 2 | 2 | 10 |
Programa de estágio supervisionado e capacitação técnica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul | 99 | Forte | 3 | 3 | 10 |
Revoga – MS | 96 | Forte | 3 | 3 | 10 |
Projeto “MS no Rádio” | 99 | Forte | 1 | 1 | 10 |
Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura | 95 | Forte | 8 | 7 | 10 |
Digitalização da TV educativa | 81 | Forte | 1 | 0,5 | 8 |
Centro de Documentação e Memória (CEDOC) Rede Educativa MS | 73 | Forte | 1 | 0,5 | 8 |
Obras em estrutura física de esporte e lazer | 100 | Forte | 2 | 2 | 10 |
Excelência Esportiva em MS | 100 | Forte | 4 | 4 | 10 |
Modernizar a regulação dos serviços públicos estaduais concedidos | 100 | Forte | 1 | 1 | 10 |
Nota da cláusula das iniciativas | 9,64 | ||||
4. Avaliação Final
Nesta seção é apresentada a nota global, o conceito e a situação do contrato de gestão, em conformidade com a metodologia vigente.
A avaliação final é calculada através de uma média ponderada dos resultados de cada uma das cláusulas do contrato, isto é, cláusula 1 e cláusula 2, ou seja, indicadores e iniciativas respectivamente. O peso de cada uma das cláusulas são: 30% para indicadores e 70% para iniciativas.
Por fim, a nota global pode ser enquadrada dentro dos seguintes conceitos :
Tabela 3 – Nota global do contrato de gestão 2022
Pontuação Global | Conceito | Situação do Contrato de Gestão |
De 09 a 10 | Excelente | Contrato de Gestão plenamente cumprido |
De 7 a 8,9 | Bom | Contrato de Gestão cumprido satisfatoriamente |
De 5,1 a 6,9 | Razoável | Contrato de Gestão cumprido em parte |
Abaixo de 5 | Insatisfatório | Contrato de Gestão não cumprido |
Dessa forma, em análise das iniciativas e dos indicadores da unidade, a avaliação do contrato de gestão possui a seguinte nota global.
Tabela 4 – Nota global do contrato de gestão 2022
Cláusula | Nota | Peso |
Cláusula primeira: Indicadores | 9,08 | 30% |
Cláusula segunda: Iniciativas | 9,64 | 70% |
Nota Global | 9,47 Contrato de Gestão plenamente cumprido | |
5. Evolução do desempenho dos contratos de gestão 2016 - 2022
O gráfico de evolução de desempenho dos contratos de gestão mostra uma série histórica das notas globais dos contratos de gestão de cada unidade gestora.
10
9,47
8,79
9
8,12
8
7,44
7,52
6,85
7
6,36
6
5
4
3
2
1
0
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Gráfico 1 – Evolução do desempenho dos contratos de gestão SEGOV 2016 - 2022