TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 012/2019
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 012/2019
Dispensa de Licitação N.º 064/2019
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA – COREN/SC,
Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.905/73, dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 75.308.106/0001-56, com sede Xx. Xxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxxxx Xxxxxx Executivo Mauro Ramos, 6º, 7º e 8º andares, Centro, Florianópolis/SC, neste ato representado por sua Presidente, Msc. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora do RG n.° 6R1211232 - SSP/SC e do CPF/MF n.° 000.000.000-00.
FORNECEDOR: AMPLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob n.º 06.330.974/0001-10 com sede na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, x.x 000 – xxxx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx/XX, CEP: 88010-100, neste ato representada por seu representante legal, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, portador do RG n.º 20.889.901-3 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00.
Cláusula 1ª DO OBJETO
Atualização do Laudo Técnico de Condição Ambiental do Trabalho – LTCAT dos Enfermeiros Fiscais do quadro funcional do Coren/SC.
Cláusula 2ª VALOR CONTRATO
O valor do acréscimo contratual é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondendo um acréscimo de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) do valor total contratado.
Cláusula 3ª DO PRAZO DE ENTREGA
A entrega do objeto da cláusula 1ª deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, após a assinatura deste termo aditivo e do envio das informações solicitadas pela Contratada.
Cláusula 4ª DO FISCAL DO CONTRATO
O fiscal do contrato na matéria deste termo aditivo é de responsabilidade da Assessora de Gestão de Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00, telefone (00) 0000000 – ramal 227, e- mail xxxxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
Cláusula 5ª DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As demais cláusulas do contrato original não modificadas ou revogadas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas. E por assim estarem de acordo xxxxxx e contratados, lavrou-se o presente termo em três vias de igual forma e teor para um só efeito, o qual após lidos e achado conforme, assinam na presença de duas testemunhas.
Florianópolis/SC, 22 de junho de 2020.
CONTRATANTE: ................................................................................................
Msc. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Presidente do Coren/SC
CONTRATANTE: ................................................................................................
Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx do Coren/SC
CONTRATADO: ................................................................................................
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Ampla Serviços Médicos Ltda
Testemunha 1 Testemunha 2
Nome: Nome:
CPF/MF: CPF/MF: