EDITAL Nº 30/2018
EDITAL Nº 30/2018
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Vacaria, RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos;
CONTRATOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
130/2017 |
Calistro Eventos Literários |
23.405.745/0001-36 |
O Município contrata a Contratada para apresentações culturais, teatrais e contar histórias na 15ª Feira de pequenas frutas, artesanato, mel e 5ª feira de frutas nativas do Município de Vacaria, RS. |
30.11.2017 |
Até o dia 05.01.2018 |
R$ 2.000,00 |
01/2018 |
Sim Rede de Postos Ltda |
07.473.735/0126-00 |
O objeto do presente contrato é a aquisição de combustíveis pelo Município da Fornecedora, especificados no anexo II do edital do Pregão Presencial nº48/2017 (item 01, quantidade 400.200 litros de óleo diesel S10, item 02 – 4.700 litros de arla 32. Item 03 140.349 litros de gasolina comum), para atender as necessidades do Executivo Municipal, seus diversos setores, Departamento e Secretarias. |
02.01.2018 |
O contrato vigerá da presente data até o final do exercício financeiro, ou seja, até 31.12.2018. |
R$ 1.915.215,72 |
02/2018 |
Comércio e Distribuição de Gás Farroupilha Ltda |
94.458.767/0002-93 |
O objeto do presente contrato é a aquisição pelo Município de 915 unidades de cargas para botijão de gás de cozinha, condomínios, escolas, etc, composição básica propano e butano, sendo 520 unidades pesando 45 KGS, e 395 unidades pesando 13 KGS conforme anexo II do Pregão Presencial nº 50/2017 para atender as necessidades de diversas Secretarias do Poder Executivo de Município de Vacaria/RS. |
02.01.2018 |
O contrato vigerá da presente data até 31.12.2018. |
R$ 116.055,00 |
03/2018 |
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx EPP |
10.381.833/0001-01 |
O Município contrata Contratada compreendendo material e mão-de-obra, para execução de serviço de limpeza/restauração e revitalização do monumento Ginete localizado na XX 000, xx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx-XX. |
10/01/2018 |
30 dias |
R$ 5.500,00 |
04/2018 |
Tonello e Tonello ME Ltda |
07.761.889/0001-79 |
Objeto do presente contrato é a aquisição pelo Município da Fornecedora de cargas de gases medicinais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Vacaria – RS. |
12.01.2018 |
O contrato vigerá a contar da assinatura do contrato, por 90 dias. |
R$ 8.207,40 |
09/2018 |
Mitra Diocesana de Vacaria |
98.526.122/0001-10 |
O Município aluga o subsolo de um imóvel comercial de propriedade da Locadora, o qual localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nesta cidade de Vacaria, RS, composto de 9 salas, 1 saguão e 01 banheiro, com área total de 800m², para servir de depósito da Secretaria Municipal da Educação, destinado ao armazenamento de produtos de limpeza, materiais de expediente da educação infantil e ensino fundamental, móveis escolares, etc. |
24/01/2018 |
12 meses até 29.01.2018. |
R$ 30.000,00 |
10/2018
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Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - ME |
21.314.036/0001-10 |
O Município contrata a Contratada para prestação de serviços especializados de arbitragem para o Município de Vacaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de cultura Esporte e Lazer do Executivo Municipal, nas diversas modalidades descritas no Anexo II e na forma descrita no Anexo II.1(memorial descritivo, requisitos para execução dos serviços) do Pregão eletrônico 02/2018, conforme descrições mínimas do lote, podendo ser cotado serviço de qualidade superior. |
24/01/2018 |
Até o dia 31.12.2018 |
R$ 314.656,00 |
11/2018 |
Xxxx Xxxxxx – ME Eletrônica Imperial |
03.151.918/0001-20 |
O Município contrata a Contratada para execução de serviço de conserto de computadores em 11 laboratórios de computação da rede municipal de ensino do município de Vacaria – RS. A prestação de serviço compreenderá: organização de cabos, teste de cabos e conexões em todas as redes, instalação física dos equipamentos conforme layout disponível, revisão nos equipamentos existentes, como limpeza, testes, checagem de memórias, HDs e instalação do Linux educacional, documentação dos equipamentos existentes com a nomeação das máquinas, relatórios dos equipamentos defeituosos, conexão e testes nos equipamentos em web, a empresa deverá realizar os serviços na sua totalidade, em todos os 11 laboratórios, deixando-os em pleno funcionamento. |
24.01.2018 |
30 dias |
R$ 7.690,00 |
12/2018 |
Xxxxxx Xxxxxx |
000.000.000-00 |
O Município contrata o Contratado para prestação de serviço de emissão de laudo de avaliação, acompanhado da respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, dos bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Vacaria/RS, destinados a leilão público. |
26.01.2018 |
90 dias |
R$ 2.480,00 |
13/2018 |
Professor Daltro Desenvolvimento e Treinamento Ltda- ME |
15.316.617/0001-98 |
O Município contrata a Contratada para disponibilizar o palestrante Daltro Lanner Monteiro para proferir palestra motivacional aos professores da rede municipal de ensino (infantil e fundamental), no dia 15 de fevereiro de 2018, no turno da tarde e noite na abertura do ano letivo. |
05.02.2018 |
Da data de assinatura até o dia 26.02.2018 |
R$ 6.370,00 |
15/2018 |
Xxxxxxx Xxxxxxxx e Cia Ltda |
89.802.102/0001-34 |
O objeto do presente contrato é a aquisição pelo Município da Fornecedora de 4000m³ de brita 01, 1000m³ de pedrisco e 1000m³ de pó de brita para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Vacaria/RS, tudo conforme o licitado no pregão presencial 01/2017realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos campos de Cima da serra – CONDESUS. |
09.02.2018 |
Da data de assinatura até 15.05.2018. |
R$ 230.500,00 |
16/2018 |
Air Liquide Brasil LTDA |
00.331.788/0027-58 |
O objeto do presente contrato é o fornecimento de cargas de gases medicinais (ar e oxigênio medicinal, oxigênio medicinal, acetileno, dióxido de carbono) pela FORNECEDORA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Vacaria, RS, especificados no anexo II do PP 04/2018, conforme descrições mínimas do lote, podendo ser cotado igual ou superior. |
14.02.2018 |
Vigerá da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2018. |
R$ 43.344,64 |
17/2018 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx |
12.851.559/0001-04 |
O Município Contrata a Contratada para locação de serviços de sonorização, luz e palco para realização de eventos culturais do Executivo Municipal, de suas diversas Secretarias, da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, durante o exercício de 2018, especificado no anexo II do PP 05/2018, conforme descrições mínimas do lote, podendo ser cotado igual ou superior. |
15.02.2017 |
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R$ 104.350,00 |
18/2018 |
Araine Boff Zoraski |
14.096.213/0001-73 |
O município contrata a prestadora de serviços para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do interior do Município de Vacaria, na quantidade estimada de quilômetros a serem percorridos. |
16.02.2018 |
Vigerá da presente data até o dia 16 de abril de 2018. |
R$ 294.748,80 |
19/2018 |
Gilbratur Transportes Ltda - EPP |
03.058.034/0001-25 |
O Município contrata a Prestadora de Serviços para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do interior do Município de Vacaria, nas linhas abaixo descritas, conforme lote do anexo do processo administrativo 000287/18, na quantidade estimada de quilômetros a serem percorridos. |
16.02.2018 |
Da data de assinatura até 16.04.2018. |
R$ 210.268,80 |
20/2018 |
IB Transportes Ltda |
23.927.538/0001-41 |
O Município contrata a Prestadora de Serviços para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do interior do Município de Vacaria, nas linhas abaixo descritas, conforme lote do anexo do processo administrativo 000287/18, na quantidade estimada de quilômetros a serem percorridos. |
16.02.2018 |
Da data de assinatura até 16.04.2018. |
R$ 72.533,40 |
21/2017
|
Transportes Xxxxxxx Xxxxxxxxx Ltda |
07.857.057/0001-50 |
O Município contrata a Prestadora de Serviços para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do interior do Município de Vacaria, nas linhas abaixo descritas, conforme lote do anexo do processo administrativo 000287/18, na quantidade estimada de quilômetros a serem percorridos. |
16.02.2018 |
Da data de assinatura até 16.04.2018. |
R$ 73.283,40 |
23/2018 |
Xxxxx Xxxxxxx Transportes - ME |
10.665.190/0001-10 |
O Município contrata a Prestadora de Serviços para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do interior do Município de Vacaria, nas linhas abaixo descritas, na quantidade estimada de quilômetros a serem percorridos. |
16.02.2018 |
Da data de assinatura até 16.04.2018. |
R$ 55.402,20 |
24/2018 |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx ME |
26.364.833/0001-25 |
O Município contrata a Prestadora de Serviços para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do interior do Município de Vacaria, nas linhas abaixo descritas, na quantidade estimada de quilômetros a serem percorridos. |
16.02.2018 |
Da data de assinatura até 16.04.2018. |
R$ 69.325,20 |
25/2018 |
Fire Tur Transportes Ltda |
23.402.552/0001-21 |
O Município contrata a Prestadora de Serviços para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do interior do Município de Vacaria, nas linhas abaixo descritas, na quantidade estimada de quilômetros a serem percorridos. |
16.02.2018 |
Da data de assinatura até 16.04.2018. |
R$ 34.602,00 |
3º Aditivo ao Contrato nº 92/2016
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Boqueirão Desmonte em Rocha Ltda |
10.418.783/0001-81 |
Com base na justificativa da Secretaria do Planejamento e Urbanismo Municipal juntada nos autos do processo administrativo supracitado, na qual se veicula a constatação da necessidade da manutenção dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 180 dias, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 29.08.2018. |
05.02.2018 |
180 dias, vigerá até o dia 29.08.2018. |
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1º Aditivo ao Contrato 95/2016
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Monteiro e Reinaldo Ltda |
22.199.340/0001-26 |
Com base no memorando oriundo da Secretaria Municipal de Gestão e finanças juntada no processo administrativo 219.070/17 supracitado, o Município adita o contrato firmado com a Empreiteira, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo, no item A será prorrogado o prazo em 01 (um) mês, e no item B será prorrogado em 12 meses, ou seja item A prorrogar-se-à até o dia 08.12.2017 e item B prorrogar-se-à até o dia 08.11.2018. |
01.11.2017 |
No item A será prorrogado o prazo em 01 (um) mês, e no item B será prorrogado em 12 meses, ou seja item A prorrogar-se-à até o dia 08.12.2017 e item B prorrogar-se-à até o dia 08.11.2018. |
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2º Aditivo ao Contrato nº 95/2016 |
Monteiro e Reinaldo Ltda |
22.199.340/0001-26 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Educação 220.310/17 supracitado, o Município adita o contrato firmado com a empreiteira, objetivando acréscimo quantitativo, no objeto do instrumento primitivo (prestação de serviços de contabilidade para mais 04 CPMs) |
11.01.2018 |
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R$ 225,00 mensais |
3º Aditivo ao Contrato 35/2017 |
MDC Transportes Ltda - ME |
09.188.494/0001-54 |
É alterado, a partir de 1º de novembro de 2017, o percurso de transporte escolar efetuado pela prestadora de serviços, o qual constante na cláusula primeira do contrato primitivo, passando a ter novo roteiro. |
11.12.2017 |
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2º Aditivo ao Contrato 35/2017 |
MDC Transportes Ltda - ME |
09.188.494/0001-54 |
É alterado, a partir de 1º de agosto de 2017, o percurso de transporte escolar efetuado pela prestadora de serviços, o qual constante na cláusula primeira do contrato primitivo, passando a ter novo roteiro. |
07.12.2017 |
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1º Aditivo ao Contrato 44/2017 |
Xxxxxx e Souza Construções Ltda |
10.574.883/0001-05 |
Com base na justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos juntada nos autos do processo administrativo supracitado, na qual se veicula a constatação da necessidade de maior tempo para a conclusão dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 06 meses, ou seja, vigorará até o dia 14.08.2018. Com base na justificativa oriunda da secretaria Municipal de obras, o Município adita o contrato firmado com a Contratada, objetivando acréscimo quantitativo ao objeto do instrumento primitivo. |
02.02.2018 |
O prazo de vigência do contrato em 06 meses, ou seja, vigorará até o dia 14.08.2018 |
R$ 29.493,75 |
1º Aditivo ao contrato 67/2017 |
MDC Transportes Ltda - ME |
09.188.494/0001-54 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Município adita o contrato firmado com a Contratada, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo (lote 01 e 02). |
28.12.2017 |
Prorroga o prazo de vigência em 06 meses (término da vigência se daria em 31.12.2017), ou seja, o mesmo vigerá até o dia 30 de junho de 2018. |
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1º Aditivo ao Contrato 140/2017 |
RD Produtos e Serviços de Engenharia Ltda |
24.506.360/0001-28 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo 222.672/18, o Município adita o contrato firmado com a Empreiteira, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo. |
26.01.2018 |
Prorrogam o prazo de vigência do contrato em 90 dias (término se daria em 28.01.2018), ou seja, o mesmo vigerá até o dia 28.04.2018 |
|
1º Aditivo Contrato 141/2017 |
Mova Engenharia Ltda |
25.026.299/0001-84 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo 222.729/18, o Município adita o contrato firmado com a empreiteira, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo. |
26.012018 |
Prorrogam o prazo de vigência do contrato em 90 dias (término se daria em 28.01.2018), ou seja, o mesmo vigerá até o dia 28.04.2018 |
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1º Aditivo ao Contrato 06/2018 |
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
18.847.783/0001-58 |
As partes de comum acordo, retificam/corrigem os seguintes dados da pessoa jurídica: 18.847.783/0001-58, endereço na xxx 00 xx xxxxxxxx, 000, xxxxxx xxxxx, Xxxxxxx/XX, 00.000-000, tel. 00 000000000. |
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9º Aditivo ao Contrato 77/2016 |
Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO |
15.415.694/0001-03 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 222.786/18, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços contratados, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até dia 02 de março de 2018. |
29.01.2018 |
Vigerá até o dia 02 de março de 2018. |
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8º Aditivo ao Contrato 77/2016 |
Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO |
15.415.694/0001-03 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 219.007/2017, no qual se veicula a necessidade de manutenção dos serviços contratados, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até o dia 31 de janeiro de 2018. |
29.12.2017 |
Vigerá até o dia 31 de janeiro de 2018. |
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2º Aditivo ao Contrato 84/2017 |
C.B Brizola |
10.214.929/0001-77 |
Com base na Justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo juntada no processo administrativo 222.616/18, o município adita o contrato firmado com a empreiteira, objetivando a prorrogação de prazo no instrumento primitivo. |
30.01.2018 |
As partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência em 60 dias, ou seja, vigerá até o dia 08 de abril de 2018. |
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TERMOS E ADITIVOS
Nº |
CONTRATADO |
CNPJ/ CPF |
OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
PRAZO DE VIGÊNCIA |
VALOR |
1º Aditivo ao Termo de Fomento 43/2017 |
CEAVA – Centro de Entidades Assistenciais de Vacaria – RS |
88.680.749/0001-78 |
Com base na justificativa oriunda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o Município adita o contrato firmado com a OSC, objetivando prorrogação de prazo no termo primitivo. |
02.02.2018 |
Prazo de Vigência de 90 dias, ou seja, vigerá até 04 de junho de 2018. |
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1º Aditivo ao Termo de Fomento 46/2017 |
APAE – Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Vacaria |
87.902.888/0001-36 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto parceria na área do Desenvolvimento Social para prestar atendimento contínuo e especializado de habilitação, inclusão a vida comunitária, garantia e defesa de direitos para pessoas com diagnóstico de deficiência e/ou múltiplas, em situação de vulnerabilidade social. |
31.01.2018 |
|
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Termo de Fomento 01/2018
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Associação Vacariense Atelier Livre |
92.868.975/0001-54 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto parceria para desenvolver, organizar projetos artísticos entre crianças e jovens da rede municipal promovido pela Secretaria do Desenvolvimento social a se realizar de janeiro a junho de 2018, conforme plano de trabalho. |
05.01.2018 |
O presente Termo vigerá a contar da data de sua assinatura até o dia 30.06.2018. |
R$ 15.000,00 |
Termo de Fomento nº 03/2018 |
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria |
07.110.909/0001-41 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para o plano de trabalho na área de segurança pública com a finalidade de auxiliar financeiramente órgãos de segurança pública, no conserto, manutenção, aquisição de materiais, tecnologias, com atuação em conjunto no combate a criminalidade. |
19.01.2018 |
O presente Termo vigerá por 180 dias a partir da data da assinatura do termo, ou seja, até o dia 20.07.2018. |
R$ 75.000,00 |
Termo de Fomento nº 04/2018 |
ONG Passo Amigo |
13.002.546/0001-23 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto: atendimento de pessoas com deficiência ou necessidades especiais através da prática da equoterapia, promovendo dessa forma, o desenvolvimento biopsicossocial e na coordenação motora. |
22.01.2018 |
O presente Termo vigerá por 12 meses a partir da data da assinatura do termo, ou seja, até o dia 22.01.2019. |
R$ 78.000,00 |
Termo de Fomento nº 05/2018 |
Associação Beneficente Asilo Santa Isabel de Vacaria - RS |
98.524.846/000-25 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de projeto na área de desenvolvimento Social com a finalidade de fomentar parceria para atendimento em programa de acolhimento institucional para pessoas idosas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. |
09.02.2018 |
O presente Termo vigerá por 12 meses a partir da data da assinatura do termo, ou seja, até o dia 09.02.2019. |
R$ 122.484,36 |
Termo de Fomento nº 06/2018 |
AAMA – Associação de Amparo a Meninos Assistidos Santa Cecília de Vacaria - RS |
87.865.432/0001-43 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de plano de trabalho na área de desenvolvimento Social, com a finalidade de executar programa sócio-educativo inclusivo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo atividades culturais e esportivas em projeto de contra turno escolar conforme plano de trabalho em anexo. |
09.02.2018 |
O presente Termo vigerá por 11 meses a partir da data da assinatura do termo, ou seja, até o dia 09.01.2019. |
R$ 137.500,00 |
Termo de Fomento nº 07/2018 |
CEDEDICA Centro de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente |
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O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria na área do desenvolvimento social para aquisição de veículo (Kombi) para transporte veicular dos adolescentes e crianças beneficiários do projeto desenvolvido pela entidade, conforme plano de trabalho em anexo. |
09.02.2018 |
O presente Termo vigerá por 30 dias a partir da data da assinatura do termo, ou seja, até o dia 09.03.2018. |
R$ 26.402,00 |
Termo de Adesão de serviço Voluntário nº 01/2018 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx |
000.000.000-00 |
O presente termo tem por objeto a prestação de serviço voluntário pelo voluntário junto à biblioteca Municipal através da Secretaria de Educação, nesta cidade de Vacaria/RS |
27.02.2018 |
O presente Termo vigerá por 6 meses e iniciará no dia 01.03.2018 à 01.09.2018 |
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3° Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 3/2015 |
Buskuhl e Buskuhl LTDA |
06.162.003/0001-08 |
As partes de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência e execução do instrumento primitivo em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 01 de março de 2019. |
01.02.2018 |
Vigerá pelo prazo de 12 meses, ou seja, até o dia 01 de março de 2019. |
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2º Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2015 |
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
000.000.000-00 |
As partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência e execução do instrumento primitivo em 12(doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 01 de dezembro de 2018. |
27.11.2017 |
Vigerá pelo prazo de 12 meses, ou seja, até o dia 01 de dezembro de 2018. |
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9º aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2016 |
Município Campestre da Serra |
92.868.868.0001-26 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 222.786/18, no qual se veicula a necessidade de manutenção do termo de cooperação, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até o dia do 02 de março de 2018. |
29.01.2018 |
Vigerá até o dia 02 de março de 2018. |
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9º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 02/2016. |
Município de Monte Alegre dos Campos |
01.615.314/0001-61 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 222.786/18, no qual se veicula a necessidade de manutenção do termo de cooperação, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até o dia 02 de março de 2018. |
29.01.2018 |
Vigerá até o dia 02 de março de 2018. |
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8º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 02/2016. |
Município de Monte Alegre dos Campos |
01.615.314/0001-61 |
Com base no pedido da Secretaria Municipalo da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 219.007/17, no aqual se veicula a necessidade de manutenção do termo de cooperação, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até o dia 31 de janeiro de 2018. |
29.12.2017 |
Vigerá até o dia 31 de janeiro de 2018. |
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6º Aditivo ao Termo de Parceria 02/2016 |
Organização Jurídica de Apoio ao Cidadão – OJAC |
09.216.793/0001-55 |
As partes de comum acordo e com base na cláusula 12ª e §5º da cláusula 5ª do termo de parceria 02/2016, alteram os Projetos: Educação sem fronteiras e Programa de Apoio ao Cidadão, sendo que serão acrescidos 04 (quatro) auxiliares na central de atendimento ao cidadão e 02 (duas) auxiliares de limpeza para conservação de limpeza patrimonial ao Programa de Apoio ao Cidadão e acrescidos 05 (cinco) cargos de atendimento ao cidadão ao Programa Educação sem fronteiras. Com a presente alteração nos Programas supracitados haverá alteração no valor a ser repassado pelo Parceiro Público à OSCIP, com acréscimo mensal de R$ 25.814,31 (vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e trinta e um centavos), conforme planilhas orçamentárias juntadas no processo administrativo nº 221.853/18, mas que ficam fazendo parte integrante deste aditivo contratual, como se no mesmo estivessem transcritas. |
14.02.2018 |
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R$ 25.814,31 |
5º Aditivo ao Termo de Parceria 02/2016 |
Organização Jurídica de Apoio ao Cidadão – OJAC |
09.216.793/0001-55 |
As partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência do instrumento primitivo em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até a data de 02 de janeiro de 2019. |
02.01.2018 |
Vigerá até 02 de janeiro de 2019. |
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1º Aditivo ao Termo de Credenciamento 05/2016 |
Medson Diagnósticos por Imagem LTDA |
92.872.381/0001-17 |
As partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência e execução do instrumento primitivo em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 12 de dezembro de 2018. |
30.11.2017 |
Vigerá até 12 de dezembro de 2018. |
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9º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 06/2016 |
Município de Jaquirana |
92.401.561/0001-10 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 222.786/2018, no qual se veicula a necessidade de manutenção do termo de cooperação, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até o dia 02 de março de 2018. |
29.01.2018 |
Vigerá até o dia 02 de março de 2018. |
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8º Aditivo ao Termo de Cooperação n° 07/2016 |
Município de Bom Jesus |
87.851.200/0001-36 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 219.007/17, no qual se veicula a necessidade de manutenção do termo de cooperação, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até o dia 31 de janeiro de 2018. |
29.12.2017 |
Vigerá até 31 de janeiro de 2018. |
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9º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 07/2016 |
Município de Bom Jesus |
87.851.200/0001-36 |
Com base no pedido da Secretaria Municipal da Saúde juntada nos autos do processo administrativo nº 222.786/18, no qual se veicula a necessidade de manutenção do termo de cooperação, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato até o dia 02 de março de 2018. |
29.01.2018 |
Vigerá até 02 de março de 2018. |
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Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vacaria, 08 de março de 2018.
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXX
Secretário de Gestão e Finanças
(sbp)