SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

PROJETO BÁSICO

Processo de Licitação para Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada em Engenharia Sanitária, na Área de Limpeza Urbana sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS.

Julho de 2022

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

1 DEFINIÇÕES 6

2 OBJETO 9

3 DIRETRIZES DE REFERÊNCIA 9

3.1 Área de abrangência 9

3.2 Caracterização da cidade 9

3.3 Serviços a serem realizados 12

3.4 Veículos e equipamentos 13

3.5 PESSOAL 16

3.6 Planejamento, Frequência e Horário 19

3.7 Da Metodologia Executiva de Operação dos Serviços 21

3.8 Edificações e instalações 22

3.9 Pesagem e destino final 22

3.10 FISCALIZAÇÃO 23

3.11 Medição e Pagamento dos Serviços 24

3.12 Multas e penalidades 26

3.13 DA COMPOSIÇÃO DE PREÇO 30

4 DA PROPOSTA 32

5 DA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 33

5.1 Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) 33

5.2 Comprovação de capacidade operacional 33

5.3 Comprovação de capacidade técnica profissional 34

5.4 Declaração de vínculo empregatício 34

5.5 Relação dos materiais e equipamentos 35

5.6 Atestado de Visita Técnica 35

6 DA PRESTAÇÃO DA GARANTIA 36

7 DO REGIME DE EXECUÇÃO 36

8 DO PRAZO CONTRATUAL 37

9 DA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 37

10 DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 39

11 DA REVISÃO CONTRATUAL 40

12 DA GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 40

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 41

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 43

14.1 APRESENTAÇÃO 44

14.2 VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 45

14.3 CAPINAÇÃO E RASPAGEM MANUAL DE LINHA D´ÁGUA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PINTURA DE MEIO FIO 48

14.4 OPERAÇÕES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 50

14.5 COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD). 52

14.6 COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 55

14.7 COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS RURAIS AO DESTINO FINAL 57

ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DOS SERVIÇOS 59

XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA 94

ANEXO IV- PLANTA COM DEFINIÇÕES DAS ÁREAS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES (RSD) 96

ANEXO V – PLANTA COM DEFINIÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PAVIMENTADA E LOGRADOUROS PÚBLICO 98

ANEXO VI – PLANTA COM DEFINIÇÃO DO LOCAL DE DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS 100

ANEXO VII – CARACTERÍSTICA DO SISTEMA VIÁRIO 102

INTRODUÇÃO

Por ser a limpeza Urbana serviço essencial e de caráter ininterrupto, de responsabilidade do Executivo Municipal, e considerado que a Prefeitura Municipal de Surumbim – PMS não possui estrutura e quadro profissional próprio para prestar o serviço de limpeza pública de forma diligente e adequada, de modo a atender os princípios constitucionais norteadores da Administração Pública, se faz necessária a contratação de empresa apta a prestar tal serviço ao Município de Surubim, em consonância com a lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e nos moldes do presente projeto básico.

Destarte, o presente documento vem estabelecer as especificações técnicas que servirão de base para a elaboração das propostas comerciais e para o detalhamento do Plano executivo de operação dos serviços de limpeza urbana a serem implantados através da Contratação de Empresa de Engenharia, especializada em engenharia sanitária, na área de limpeza urbana que, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, executará Serviços de Limpeza Urbana do Município de Surubim.

Para facilitar o entendimento do seu objeto, o presente Projeto Básico está dividido em dois itens, a saber: a) diretrizes de referência e especificações técnicas onde é apresentado o detalhamento das diretrizes para a prestação dos serviços que serão licitados; b) metodologia de execução prevista para cada item de serviço.

Os serviços a serem contratados estão discriminados e quantificados nos seguintes anexos que integram o Plano Básico:

Anexo I – Especificações Técnicas; Anexo II – Planilha Orçamentária

• PLANILHA 01 - DADOS QUANTITATIVOS FÍSICOS ESTIMATIVOS;

• PLANILHA 02 - ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA;

• PLANILHA 03 - RELAÇÃO DE QUANTITATIVO MÍNIMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS.

• PLANILHA 04 - RELAÇÃO DE QUANTITATIVO MÍNIMO DE PESSOAL OPERACIONAL;

• PLANILHA 5 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA UM PERÍODO DE DOZE MESES;

• PLANILHA 6 – MAPA DE COTAÇÃO

• PLANILHA 7 – DADOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS

• PLANILHA 7 - BDI DE SERVIÇO;

• PLANILHA 8 – ENCARGOS SOCIAIS;

• PLANILHA 9 – COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS.

Anexo III – Modelo de Declaração de Visita Técnica;

Anexo IV – Planta com definições das Áreas de Coleta Regular de Resíduos Domiciliares (RSD)

Anexo V– Planta com definições dos serviços de Varrição de Vias Pavimentadas;

Anexo VI– Planta com definições do local de Destino Final dos Resíduos; Anexo VII– Característica do Sistema Viário

1 DEFINIÇÕES

Para efeito deste Projeto Básico são adotadas as seguintes definições, sem prejuízo de outras, inseridas ao longo do referido documento:

Limpeza Urbana: é o conjunto de ações, exercidas sob a responsabilidade do Poder Público Municipal, relativas aos serviços públicos de coleta e remoção dos resíduos sólidos e de seu transporte, tratamento e disposição final, e dos serviços públicos de limpeza de vias e logradouros públicos e áreas verdes, bem como de sua conservação com finalidade estética e em prol da salubridade ambiental;

Gerenciamento dos Serviços de Limpeza Urbana: é o processo que compreende a operação e o controle da coleta, da manipulação, do acondicionamento, do transporte, da disposição final dos resíduos sólidos e dos serviços de limpeza como varrição, raspagem, capinação e pintura de meio fio;

Resíduos Sólidos (RS): materiais decorrentes de atividades humanas em sociedade, gerados como sobras de processos ou aqueles que não possam ser utilizados com a finalidade para os quais foram originalmente produzidos e que se apresentam nos estado sólido ou semissólido, como líquidos não passíveis de tratamento como efluentes, ou ainda os gases contidos;

Resíduos Sólidos Urbanos (RSU): compreende todos os resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos de serviços de saúde, os resíduos industriais perigosos e os resíduos de portos e aeroportos;

Resíduos Sólidos Residenciais (RSR): são resíduos sólidos urbanos gerados nas atividades diárias das casas, apartamentos, domicílios e demais edificações residenciais, inclusive pequenas podas em jardins;

Resíduos Sólidos Comerciais (RSC): são resíduos sólidos urbanos gerados em estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como escritórios, repartições públicas, escolas, bancos, clínicas e hospitais (exceto o resíduo infectante), bares e restaurantes, lojas, mercados e feiras livres, etc., cujas características dos resíduos gerados dependem das atividades ali desenvolvidas;

Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD): é o somatório dos RSR e dos RSC de pequenos geradores, cuja obrigação de coleta, transporte e disposição final é do poder público municipal;

Resíduos Volumosos: são os resíduos sólidos urbanos presentes nos logradouros públicos, em geral resultantes da natureza, tais como folhas, galhos, pedras, areia e terra, e também aqueles descartados indevidamente e pela população, como lançados em vias públicas, nas feiras livres. Incluem-se também nesta categoria aqueles resíduos gerados pelos serviços de varrição, roçagem, capinação e raspagem, entulhos presentes nas vias públicas;

Velocidade Média de Coleta - da mesma maneira que o percurso e o tempo de coleta correspondem à velocidade média do veículo coletor durante o percurso em que a coleta dos resíduos sólidos está efetivamente sendo realizada, medida em quilômetros por hora (km/h).

Roteiro de Coleta - Compreende o itinerário no qual devem ser efetuados os serviços de coleta de resíduos domiciliares e dos resíduos provenientes da limpeza de logradouros;

Linha D'água (ou Sarjeta) - considera-se como uma linha divisória que serve de guia entre a pista de rolamento para veículos e o meio-fio da via de pedestres (calçada), onde são efetuados alguns serviços de limpeza pública como varrição, raspagem e capinação;

Metodologia Executiva de Operação dos Serviços – Compreende uma das documentações relativa à qualificação técnica, exigida como a comprovação de aptidão para o desempenho das atividades de limpeza urbana, consubstanciada em Planos de Trabalho, a ser apresentada pelas Licitantes;

Planos de Trabalho – Consiste na caracterização das etapas de desenvolvimento para execução de cada serviços objeto desta licitação;

Plano executivo de operação– Consiste no documento que deverá ser apresentado pela CONTRATADA, no prazo estabelecido pela Contratante, em cujo seu conteúdo deverá conter, além dos itens estabelecidos na Metodologia Executiva, as planilhas com relação nominal de vias, suas extensões, dia e turno de

execução do serviço, bem como a planta, com a delimitação dos setores e circuitos com os roteiros dos serviços de coleta de resíduos domiciliares (RSD), coleta manual ensacada e de varrição de vias pavimentadas e logradouros públicos;

Destino Final – Local definido fora do limite territorial do município, para onde serão transportados os resíduos coletados das operações de coleta.

2 OBJETO

A Prefeitura Municipal Surubim, através da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano estabelece diretrizes, por meio deste Projeto Básico, para orientar empresas interessadas em participar no certame licitatório para contratação de empresas especializadas em engenharia sanitária para a execução dos serviços de coleta e limpeza urbana no município. A contratação de empresa será realizada em consonância com a LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e nos moldes deste Projeto Básico.

3 DIRETRIZES DE REFERÊNCIA

3.1 Área de abrangência

A área de execução dos serviços objeto deste Projeto Básico corresponde a todo o limite territorial do município de Surubim.

3.2 Caracterização da cidade

O município de Surubim, pertencente ao estado de Pernambuco, está localizado a xxxxx xx 000 xx xx xxxxxxx Xxxxxx na mesorregião Agreste Pernambucano e na Microrregião Alto Capibaribe, e é administrativamente formado pelos distritos sede e Chéus. Limita-se a norte com os municípios Vertente do Lério e Casinhas, a Leste com Salgadinho, João Alfredo, Bom Jardim e Limoeiro, a oeste com Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho e a sul com o Riacho das Almas e Cumaru.

A área total do município ocupa 252,896 km² do estado de Pernambuco dividida em

22 bairros: Alta da Amizade, Bela Vista/Salgado, Cabaceira, Centro, Chã do Marinheiro, Cohab 1 e 2, Vila de Jacó, Coqueiro, IPSEP, Santo Antônio/Cascão, São José/Rua do Açude (RDA), Alto São Sebastião, Vila Social, Diogo, Nova Esperança / Morro da Tiririca, Lagoa da Vaca, Lagoa do Choro, Doquinhas, Lagoa Nova, Gancho do Galo, Nova Surubim e Baraúnas.

O relevo de Surubim está inserido em uma unidade formada por maciços altos e outeiros, em áreas chamadas de Áreas Desgastadas da Província Borborema com altitudes que variam de 650 a 1000 m de superfícies onduladas e relevos residuais altos, sendo a média de Surubim de 394 m. É caracterizado com vales profundos e estreitos e relevo geralmente movimentado.

O clima do município é caracterizado como semiárido, representado por verões quentes e secos em que as máximas podem alcançar 32º C e mínimas de 21º e por um inverno chuvoso, com as temperaturas variando entre 18ºC e 28ºC de mínima e máxima respectivamente. Possui índice pluviométrico concentrado em seu maior volume entre os meses de março e julho, alcançando cerca de 580mm/ano. Com isso, a maior parte da região do entorno apresenta vegetação de caatinga hiperxerófila, com indivíduos de baixo a médio porte e solos pouco profundos e de fertilidade que varia entre média e alta.

Com uma população estimada em 2021 de 66.192 habitantes, o município de Surubim atrai visitantes pela sua fama de Capital da Vaquejada por conter a mais antiga e tradicional festa de Vaquejada do Brasil contribuindo para o turismo e para economia do setor de serviços, que segundo estudos, correspondem a 80% da economia do local, seguido de 12,9% para atividades na agricultura e 7% atividades em indústrias. As estimativas do IBGE apontaram em 2019 um PIB de R$ 753,840 milhões e PIB per capita de R$12455,57.

Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de 0,635 é considerado médio em comparação ao do Gabão, mas ocupa a posição de 5570º no Brasil e 185º no estado de Pernambuco. Representa cerca de 0,693 a educação, 0,643 a longevidade e 0,587 a renda com uma média de 1,6 salários-mínimos por trabalhador.

3.3 Serviços a serem realizados

Para efeitos licitatórios, os serviços serão executados na totalidade do município, caracterizados e serviços de limpeza e coleta, buscando com isso garantir o atendimento das necessidades da população da cidade de Surubim.

Os serviços a serem realizados deverão ser executados em conformidade com os Planos de operação objeto da Concorrência Pública, a serem apresentados pelas licitantes vencedoras, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrato, e aprovados pela PMS.

Os Planos Executivos de operação devem corresponder a um detalhamento da metodologia de execução apresentada pelo licitante e terão de cumprir todas as especificações apresentadas no Projeto Básico e demais elementos técnicos constantes deste Edital e seus Anexos.

A PMS poderá propor a implantação de novas técnicas operacionais, ao longo do contrato, de forma a assegurar a atualização e melhoria da qualidade da prestação dos serviços à população.

O objeto licitado compreende a execução dos serviços a seguir relacionados:

Item	Descrição dos Serviços
1	Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos
2	Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio
3	Operações Especiais e Serviços Complementares
4	Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final
5	Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis
6	Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final

Em cada atividade dos serviços objeto deste Projeto Básico, a ser desenvolvida, a CONTRATADA deverá fazer uso de mão-de-obra, veículos e equipamentos adequados e compatíveis em quantidades necessárias e suficientes, ao mínimo, consideradas na Planilha 03- Quantitativo Mínimo de Veículos e Equipamentos e Planilha 04 - Quantitativo Mínimo de Pessoal Operacional, dos anexos II.

Todos os quantitativos de serviços, constantes na Planilha 01 dos Anexos II, componentes deste Projeto Básico, são estimativos. Neles estão consideradas as necessidades atuais associadas a uma expectativa de crescimento da demanda, bem como à disponibilidade orçamentária da PMS.

Para o dimensionamento dos veículos e equipamentos de coleta, assumiu-se uma densidade média da ordem de 0,500 t/m³ para os RSD. O tempo de coleta considerado é de 7,33 horas por cada circuito e a velocidade média de coleta adotada é de 5 km/h.

3.4 Veículos e equipamentos

Todos os veículos e equipamentos a serem utilizados ou disponibilizados pela CONTRATADA para realização dos serviços deverão ser suficientes, em quantidade e qualidade, para as finalidades a que se propõem. Imediatamente após a assinatura da Ordem de Serviço - OS, será efetuada uma vistoria prévia pela PMS, mediante a apresentação do documento veicular (CRLV) para os veículos pertinentes e documento de apólice do seguro, com o objetivo de constatar a boa condição de operações dos veículos e equipamentos, e serem disponibilizados prontamente para operação.

A quantidade de veículos e respectivas capacidades volumétricas, é parte integrante deste Projeto Básico.

No caso dos veículos compactadores, todos deverão apresentar suporte para pás e vassouras, farol auxiliar para trabalho noturno, válvula antiaceleração, sinalizador traseiro, alerta sonoro de marcha à ré, sistema de comunicação entre o motorista e os coletores, durante a operação, através de uma campainha (sinal sonoro)

posicionada no interior da cabine do veículo, fora os equipamentos específicos solicitados para cada serviço. O conjunto deverá se apresentar em perfeitas condições de operação desde que respeitadas às especificações deste Projeto Básico e aprovados pela PMS, marcas, modelos e outras características dos veículos especificados para a realização dos serviços poderão ficar a critério da CONTRATADA.

Os veículos e equipamentos serão de uso exclusivo deste CONTRATO. A CONTRATADA deverá, na data de emissão da ordem de início dos serviços, a frota não poderá ter chassi com ano de fabricação inferior a 2017, devendo substituí-los quando estes completarem 5 (cinco) anos de uso. Ressalta-se que os implementos que compõem o veículo tal como compactador de 15 m³, caçamba basculante, estes devem ser “novos”, com fabricação em 2022. Os micro-ônibus utilizados para transporte de pessoal e ferramentas, poderão ter o chassi com ano de fabricação até 2012, devendo substituí-los quando estes completarem 10 (dez) anos de uso. A PMS poderá, a qualquer momento, exigir a troca de veículo ou equipamento que considere não adequado às exigências dos serviços.

A CONTRATADA deverá manter junto à PMS cadastro permanentemente atualizado de veículos e equipamentos, não sendo permitida a substituição sem prévia anuência da PMS. Portanto, caso veículos e/ou equipamentos apresente avarias, ou seja, encaminhados para manutenção preventiva, a CONTRATADA deverá comunicar imediatamente e providenciar a substituição desses veículos/ equipamentos.

Os veículos e equipamentos que não apresentarem reserva técnica em sua composição de serviço deverão respeitar a seguinte métrica de substituição: para avarias de simples manutenção, 24 horas; para avarias de manutenção mais complexas, 03 (três) dias úteis.

Consideram-se, para efeito de prazos de substituição, que avarias simples são aquelas que podem ser solucionadas através da inspeção de um mecânico, não havendo substituição de peças. As demais avarias serão consideradas complexas.

Nas situações em que for observada a necessidade de um prazo maior para solucionar os problemas de reparos de avarias e substituição de equipamento A

CONTRATADA deverá apresentar os prazos e justificativas para a aprovação da PMS com prazo de até 24 horas, caso contrário serão considerados os prazos estabelecidos neste Projeto Básico.

A CONTRATADA deverá manter todos os veículos e equipamentos em bom estado de conservação, devendo substituir os mesmos se estes apresentarem uma operação deficiente, caraterizada pelo seguinte parâmetro: em um bimestre, média mensal superior a 02 (duas) paradas no mês. A CONTRATADA terá um prazo de 30 (trinta) dias para substituir o equipamento.

A CONTRATADA deverá dispor de um sistema próprio de manutenção e conservação para garantir o perfeito funcionamento de seus veículos e equipamentos, bem como adequação dos serviços de pintura, visando manter os padrões exigidos pela PMS.

Para garantir que os veículos estejam permanentemente em perfeitas condições de funcionamento e operação, inclusive as unidades reservas, a CONTRATADA deverá apresentar à PMS e aplicar um Plano de Manutenção dos Veículos e Equipamentos como também o Plano de Lavagem e Higienização, estes planos deverão ser apresentados no máximo 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato. Ressaltam- se as seguintes exigências:

• Programação de pintura periódica dos veículos;

• Perfeito funcionamento do velocímetro e do odômetro;

• Instalação de equipamentos de rastreamento via GPS em todos os equipamentos e veículos, devendo a CONTRATADA garantir o perfeito funcionamento desses e de quaisquer outros dispositivos de monitoramento;

• Perfeito estado de manutenção mecânica, elétrica e hidráulica, de higienização e limpeza, além da conservação da pintura;

• Perfeito funcionamento de todos os itens de segurança do veículo.

No decorrer do contrato, o equipamento compactador de resíduos sólidos domiciliares, será avaliado anualmente, ou a qualquer momento, pela fiscalização da

PMS e, caso seja necessário, o equipamento deverá ser substituído por outro em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Todos os veículos e equipamentos utilizados nos serviços deverão respeitar os limites estabelecidos em lei para circulação, emissão de ruídos e emissão de poluentes e demais normas reguladoras de tráfego de veículos.

Não será permitida a exploração de publicidade nos veículos e equipamentos ou nos uniformes dos empregados envolvidos na execução dos serviços. Os padrões de pintura, adesivos e identificação dos veículos e equipamentos deverão seguir as normas definidas pela PMS, sendo os custos de responsabilidade da CONTRATADA. Nos veículos de coleta, deverão constar imagens ou mensagens institucionais de conscientização ambiental, que somente poderão ser implantadas após a aprovação pela CONTRATANTE. A CONTRATADA deverá, dentro do prazo máximo de 105 (cento e cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem de Início de Serviço (OS), apresentar a frota completa dos veículos para operação devidamente adesivados, além do (CRLV) em nome da CONTRATADA, não podendo ser os veículos de terceiros ou locados, como também o documento de apólice do seguro. Salienta-se que a empresa deverá se programar para a execução dos serviços durante a fase de implantação dos serviços, disponibilizando os veículos de forma gradual e em consonância com as diretrizes da PMS.

Todos os veículos e equipamentos deverão apresentar prefixo operacional. Estes prefixos deverão constar dos relatórios de atividades e dos relatórios de pesagem.

Os veículos coletores compactadores deverão trafegar até a unidade de destino final determinado pela CONTRATADA com o escudo compactador e com a tampa da caçamba coletora de lixo fechada, sendo proibida a colocação de qualquer resíduo proveniente da coleta sobre a tampa e a caçamba coletora dos veículos. Todos os veículos de operação e fiscalização devem ser inscritos no Município de Surubim.

3.5 Pessoal

Competirá à CONTRATDA a admissão de gerentes, motoristas, técnicos, ajudantes, coletores varredores e encarregados necessários ao desempenho dos serviços contratados, correndo por conta desta todos os encargos necessários e demais

exigências das leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais e outras de qualquer natureza.

A CONTRATDA deverá promover periodicamente cursos e treinamentos aos seus funcionários, de modo a qualificá-los para o exercício das atividades e incorporar novos conceitos de qualidade de serviço. Nesse novo conceito de prestação de serviço, os trabalhadores operacionais deverão estar preparados ao exercício das atividades e a interlocução com a população, transformando-se em agentes de educação e orientação, com relação à limpeza efetiva da cidade, a responsabilidade individual e coletiva e exercício pleno da cidadania.

Só poderão ser mantidos em serviço os empregados atenciosos e educados no tratamento dado ao munícipe, bem como cuidadosos com o bem público.

A fiscalização terá direito a exigir dispensa, a qual deverá se realizar dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de todo empregado cuja conduta seja prejudicial ao bom andamento do serviço. Se a dispensa der origem à ação judicial, a CONTRATANTE não terá, em nenhum caso, qualquer responsabilidade.

Durante a execução dos serviços é absolutamente vedada ao pessoal da CONTRATADA a execução de outras tarefas que não sejam objeto destas especificações.

Caberá à CONTRATADA apresentar, nos locais e no horário de trabalho, os operários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços. Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal, o número da matrícula do empregado e o nome do serviço que o mesmo executa.

Os serviços serão iniciados com os uniformes nos padrões, identidade visual e cores por tipo de serviço determinado pela PMS, devendo ser impresso na parte frontal e o nome do serviço que o mesmo executa.

O padrão de cores deverá obedecer ao seguinte padrão, definido pela PMS

Item	Serviços/categoria
1	Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos	Amarelo
2	Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio	Azul
3	Operações Especiais e Serviços Complementares	Azul
4	Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final	Laranja
5	Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis	Verde
6	Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final	Laranja
7	Motorista e Encarregados (todo e qualquer serviço)	Cinza

A qualquer momento a PMS poderá exigir evidência documental de que a CONTRATADA tem, no seu quadro efetivo, os funcionários previstos contratualmente, condição que deverá ser atendida em 48 horas;

Caberá à CONTRATDA apresentar, nos locais e horários de trabalho, os funcionários devidamente uniformizados, providenciando equipamentos e veículos suficientes para a realização dos serviços.

A reposição de EPI´s e uniformes deverão obedecer à seguinte frequência no ano:

Uniforme	Varredor	Coletor	Ajudante	Motorista	Encarregado
Calça Brim	06 vezes	06 vezes	06 vezes	04 vezes	04 vezes
Xxxxxx Xxxx	06 vezes	06 vezes	06 vezes	04 vezes	04 vezes
Calçado/Tipo Vulcabrás	---	---	---	03 vezes	03 vezes
Calçado para coleta e varrição	06 vezes	06 vezes	06 vezes	--	--
Boné Jockey	04 vezes	04 vezes	04 vezes	02 vezes	02 vezes
Capa de Chuva PVC	02 vezes	02 vezes	02 vezes	--	02 vezes
Luvas de Algodão	12 vezes	--	--	--	--
Luvas de xxxxx xx xxxxx	--	00 xxxxx	00xxxxx	--	--
Botas de Borracha ½ cano	--	--	02 vezes	--	--
Colete Refletivo	1 vez	2 vezes	--	1 vez	1 vez

Deverá ser apresentado um Plano Definitivo de Segurança e Medicina do Trabalho, observando-se as normas constantes da Lei Federal número 6.514, de 22 DE DEZEMBRO DE 1977 e N. Rs. 01, 05, 06, 07, 09 e 15, aprovadas pela Portaria número 3.214, de 8 de junho de 1978, e em especial:

• Programa de Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho;

• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;

• Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;

• Deverá ser apresentado um Plano executivo de operação de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra, sendo constituído de:

• Descrição da infraestrutura de treinamento e capacitação da mão de obra operacional;

• Metodologia de treinamento e capacitação da mão de obra operacional.

3.6 Planejamento, Frequência e Horário

Caso seja declarada vencedora do certame, a CONTRATADA deve realizar a implantação parcial dos serviços de limpeza pública em consonância com o planejamento executivo atual da PMS.

A CONTRATDA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura de contrato, o Plano executivo de operação dos serviços completo, contendo as exigências previstas neste Projeto Básico. As adequações do referido Plano, se solicitadas pela Contratante após análise e apreciação, deverão ser feitas no prazo máximo de 10 (dez) dias e logo após deverá ser entregue em meio digital e em 03 (três) volumes impressos devidamente encadernados.

O Plano executivo de operação apresentado deverá estar totalmente implantado em 30 (trinta) dias após a aprovação da CONTRATANTE.

Adicionalmente, a CONTRATADA deverá promover, às suas expensas, a mais ampla divulgação dos horários, frequências e locais em que os serviços contratuais serão

executados. Também deverá promover a comunicação individual, através de impressos, a cada residência ou estabelecimento dando ciência do período, da frequência e dos dias da semana dos serviços prestados, em um prazo de 30 (trinta) dias a contar da “Ordem de Serviço”.

Quando ocorrer alteração no Plano executivo de operação, a CONTRATADA deverá providenciar prévia comunicação aos munícipes, através de impresso a cada residência ou estabelecimento abrangido pela alteração, em um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da implantação da alteração dos serviços, devidamente autorizados pela CONTRATANTE.

A CONTRATDA deverá executar os serviços de coleta obedecendo aos roteiros planejados, adequados ao sistema viário e a sua legislação, de forma a conferir uma constância de horários de atendimento em cada domicílio e garantir confiabilidade na completa abrangência dos mesmos.

Os circuitos (roteiros de coleta) deverão desenvolver-se dentro dos limites do setor de coleta, e cada um dos circuitos corresponderá à atividade de uma equipe, dentro de um turno de coleta.

Os roteiros de coleta deverão ser fornecidos à CONTRATANTE graficados sobre as plantas viárias de cada setor de coleta. Tais roteiros deverão, obrigatoriamente, ser seguidos pela CONTRATADA. Poderão ser sugeridas alterações destes roteiros, visando adequação a alterações no trânsito, ou otimização dos circuitos. Tais alterações, entretanto, deverão ser aprovadas pela CONTRATANTE.

Não havendo possibilidade de atendimento aos roteiros definidos, seja por obras nas vias públicas, alterações no trânsito, ou qualquer outra razão, deverá ser comunicada à fiscalização da CONTRATANTE no momento da constatação da ocorrência, de forma que esta fiscalização possa orientar a CONTRATADA quanto à alternatividade a ser seguida.

Na execução dos serviços de coleta, os veículos coletores deverão deslocar-se nos circuitos em marcha reduzida, realizando paradas, sempre que necessário, no sentido de evitar correrias que geram descuidos com a qualidade dos serviços e com a segurança da equipe e de terceiros.

O circuito deve ser completamente executado pelo veículo coletor dentro do horário estabelecido para o turno, completando quantas cargas forem necessárias para tal.

3.7 Da Metodologia Executiva de Operação dos Serviços

A Metodologia Executiva de Operação dos Serviços, consubstanciada em Planos Executivos para realização dos serviços objeto desta licitação deverão ser apresentados em impresso e em CD-ROM, gravados em sessão aberta nos seguintes formatos: xls (planilhas), doc (texto) e .shp ou .gdb (bases cartográficas em SIG), ou compatíveis, observando todos os dados constantes do presente Projeto Básico.

A vencedora desta licitação, deverá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da homologação do certame, apresentar o Plano executivo de operação para todos os serviços individualmente contendo as exigências previstas neste Projeto Básico.

O Plano executivo de operação deverá conter ainda todos os mapas georreferenciados e listas de itens contemplados, tais como relação de ruas, setores, horários e frequência de trabalho. A estrutura do Plano executivo de operação será apresentada para PMS na assinatura do contrato.

A Metodologia Executiva deverá ser elaborada em concordância com a especificação técnica do item de serviço e com todas as demais considerações cabíveis distribuídas nos demais itens deste Projeto Básico, devendo englobar:

a) Plano de implantação do serviço, contemplando: Identificação e encadeamento das atividades integrantes das fases de planejamento, mobilização de recursos humanos e mobilização de equipamentos;

b) Plano de divulgação, esclarecimento e orientação da comunidade, contemplando;

c) Plano de controle da qualidade do serviço, contendo: procedimentos de qualidade, referentes ao serviço abordado;

d) Plano de manutenção dos equipamentos e veículos, contemplando:

e) Programação de atendimento às frequências/prazos previstos no Projeto Básico, correspondente a especificação do serviço, por meio dos mapas fornecidos.

3.8 Edificações e instalações

A CONTRATADA, na época da execução dos serviços, deverá dispor de edificações complementares, providas inclusive de ferramentas, estoque de componentes e peças de forma a garantir a regularidade e a manutenção dos veículos e equipamentos.

Deverá, igualmente, dispor de garagem ou pátio de estacionamento, não sendo permitida a permanência de veículos e equipamentos em vias públicas, quando não estiverem em serviço.

A CONTRATADA deverá manter suas edificações, correndo por sua conta as despesas necessárias para tanto.

A CONTRATADA deverá no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, após a assinatura do contrato, apresentar junto a Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano e Defesa Civil do município, para aprovação, o layout das instalações físicas contendo planta de locação e situação, planta com as edificações, área total do terreno e área construída, detalhamento dos compartimentos com as suas respectivas atividades e indicativo da área de cada compartimento.

3.9 Pesagem e destino final

A CONTRATADA deverá transportar os resíduos sólidos coletados até o destino final que será definido pela PMS.

Concluído o serviço da coleta, o veículo coletor deverá se dirigir ao destino final determinado pela PMS, onde deverão ser obrigatoriamente pesados juntamente com a sua guarnição completa, antes da descarga;

Após a plena descarga dos resíduos, o veículo coletor deverá ser pesado novamente para confirmação de sua tara e, em seguida, retornar para a próxima

viagem de xxxxxx ou, no caso de se constituir na última viagem do turno de trabalho, se dirigir para a garagem;

Ambas as pesagens, com o veículo carregado e vazio, deverão ser realizadas com a guarnição completa desembarcada.

Todos os veículos de coleta deverão respeitar os limites de velocidade e sentido de tráfego nas vias urbanas, bem como trafegar até o destino final sem a presença de pessoas estranhas aos serviços prestados.

3.10 Fiscalização

A fiscalização do cumprimento do contrato caberá a PMS, através da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano.

A CONTRATADA deverá cooperar quanto à observância dos dispositivos referentes à higiene pública, informando à fiscalização sobre casos de infração a Lei Municipal, notadamente sobre os casos de descargas irregulares de resíduos e falta de recipientes padronizados na via pública. Após assinatura do contrato, será enviada cópia das Leis Municipais à CONTRATADA.

A CONTRATADA se obriga a permitir ao pessoal da fiscalização livre acesso a todas as suas dependências, possibilitando o exame das instalações e também das anotações relativas aos equipamentos, registro de pessoal e todos os materiais referentes aos serviços contratados.

Caberá à CONTRATADA manter todos os dispositivos de rastreio e monitoramento instalados em seus veículos e equipamentos em perfeitas condições de funcionamento, de modo a gerar dados confiáveis sobre a execução dos serviços, sem perda de continuidade e precisão. Todos os equipamentos também devem permitir a transmissão em tempo real de dados sobre as ocorrências para a fiscalização da PMS.

Os serviços de monitoramento e fiscalização serão viabilizados através dos seguintes elementos, que são descritos em maiores detalhes nas Especificações Técnicas:

• Instalação de um Sistema de Rastreamento e Monitoramento para o acompanhamento dos serviços prestados;

• Instalação de equipamento de rastreamento via tecnologia GPS (Global Positioning System) em todos os equipamentos e veículos envolvidos na execução dos serviços de limpeza e coleta urbana;

• Disponibilização de smartphones com câmera embutida, chip NFC, rastreamento via GPS e tecnologia 4G para o devido registro da execução dos serviços prestados e comunicação com a PMS.

A CONTRATADA deverá manter todos os dispositivos de rastreio e monitoramento em bom estado de conservação, devendo substituir os mesmos se estes apresentarem uma operação deficiente, caraterizada pelos seguintes parâmetros: em um trimestre, média mensal superior a 03 (três) paradas no mês ou em um semestre, média mensal superior a 02 (duas) paradas no mês. Casos algum dispositivo apresente qualquer uma das condicionantes acima referidas a CONTRATADA terá um prazo de 15 (quinze) dias para substituir o equipamento.

3.11 Medição e Pagamento dos Serviços

O valor das medições será obtido mediante a aplicação dos preços unitários constantes na planilha de orçamento da CONTRATADA, integrante do Contrato, às quantidades efetivamente executadas e aprovadas pela CONTRATANTE.

Para efeito de controle e pagamento, a CONTRATANTE implantará o critério de medição volumétrica.

Somente serão medidos e pagos os serviços executados de acordo com as especificações técnicas contratuais que façam parte do Plano executivo de operação de serviços;

Preços unitários são os valores correspondentes à realização de uma unidade de serviço com análise de todos os valores unitários ou globais, salvo menção explícita em contrário. Foram considerados os custos e despesas relativas à:

• Fornecimento, carga, transporte, descarga, manuseio, armazenagem, proteção e guarda de materiais de consumo, tais como: combustíveis, graxas,

lubrificantes, pneus, câmaras, filtros, sabão em pó, desinfetantes, detergentes, impressos, softwares, e demais materiais de uso geral, necessários às atividades relacionadas ao planejamento, elaboração dos Planos de Trabalho e à execução dos serviços;

• Mobilização e desmobilização, uniformes nos padrões determinados pela CONTRATANTE, transporte, alimentação, assistência social, equipamentos de proteção individual e quaisquer outros necessários à segurança pessoal e/ou execução dos serviços;

• Fornecimento, operação e manutenção de todos os veículos e equipamentos, utilizados pela CONTRATADA, e necessários à execução dos serviços, objeto do Contrato;

• Fornecimento, operação e manutenção de todas as ferramentas necessárias à execução adequada dos serviços objeto do Contrato, tais como: vassouras, pás, lutocares, garfos, escovas etc.;

• Disponibilização, utilização e manutenção de todas as instalações necessárias ao cumprimento do objeto contratual, em consonância com o disposto neste Contrato, e nas especificações técnicas;

• Fornecimento, operação e manutenção dos sistemas de distribuição nas instalações utilizadas pela CONTRATADA, no cumprimento do objeto contratual;

• Salários, encargos sociais e administrativos, benefícios, impostos e taxas, amortizações, licenciamentos, inclusive os ambientais, seguros, despesas financeiras de capital e de administração, depreciação, capital de giro, lucro e quaisquer outros relativos a benefícios e despesas diretas ou indiretas.

O pagamento dos serviços será efetuado até o 15º. (décimo quinto) dia do mês imediatamente seguinte ao da execução dos serviços, com base em medição que será realizada pela fiscalização da CONTRATANTE.

O pagamento será efetuado através de Nota de empenho, após o atesto da Equipe de Fiscalização, a juntada do boletim de medição, devidamente assinado, da nota fiscal/fatura, com a observância das devidas formalidades legais.

A CONTRATANTE elaborará, mensalmente, a medição dos serviços executados baseada nas disposições das Especificações Técnicas deste Projeto Básico, bem como nos seguintes parâmetros:

Serviços Propostos
	Serviço	Descrição	Unidade
1	Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos	Extensão de Eixo de Vias Varridas	Km/mês
2	Capinação e Raspagem Manual de Linhas d’água de Vias e Logradouros Públicos e Pintura de Meio Fio	Extensão de Eixo de Vias Executados	Km/mês
3	Operações Especiais de Serviços Complementares	Quant. de Equipes Mobilizadas	Equipe/mês
4	Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) ao Destino Final	Peso Total Aferido em Aterro Sanitário	Ton./mês
5	Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis	Número de Equipes Mobilizadas	Equipe/mês
6	Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino Final	Quant. de Equipes Mobilizadas	Equipe/mês

O pagamento da primeira fatura estará condicionado à apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

3.12 Multas e penalidades

Pelo descumprimento das obrigações assumidas a CONTRATADA estará sujeita às seguintes penalidades, assegurados o contraditório e a ampla defesa:

I. Advertência, por escrito;

II. Multa, conforme previsto neste Edital;

III. Suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;

V. Rescisão contratual, com multa de 2,0% (dois por cento), calculada sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de perdas e danos cobráveis judicialmente.

1.1. O descumprimento do prazo na implantação dos serviços, bem como por infringência das obrigações contratuais ensejará a aplicação de multa moratória, nas seguintes formas:

1.1.1. Multa diária no valor equivalente a 0,1% (um décimo por cento) do valor global do contrato por cada dia de atraso na implantação dos serviços;

1.1.2. Multa equivalente a 0,1% (um décimo por cento) do valor global do contrato por cada dia de atraso no fornecimento dos Planos Operacionais Executivos dos serviços;

1.1.3. Multa diária no valor equivalente a 0,1% (um décimo por cento) do valor global do contrato, por uso de veículos e/ou equipamentos e/ou uniformes não determinados para os serviços após o prazo de implantação deles, até a correção do problema;

1.2. O descumprimento dos serviços no prazo de vigência do contrato ensejará a aplicação de multa moratória, nas seguintes formas:

1.2.1. Multa no valor equivalente a 03(três) km de varrição manual de vias pavimentadas e logradouros, pela inexecução total ou parcial de varrição de via, pela não remoção dos resíduos de lixeiras públicas de qualquer circuito;

1.2.2. Multa no valor equivalente a 10 (dez) km de varrição manual de vias pavimentadas e logradouros por cada uma das seguintes infrações: a) deslocar as equipes de varrição de seus setores de trabalho sem a devida autorização; b) por cada dia de atraso na instalação, das papeleiras na data determinada na OS – Ordem de Serviço emitida pela fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano;

1.2.3. Multa diária no valor equivalente a 01 (um) quilômetro de capinação e raspagem de linha d’água em vias pavimentadas por cada uma das seguintes infrações: a) não disponibilizar a equipe devidamente composta em

conformidade com o dimensionado na composição de custo; b) não remoção dos resíduos gerados no serviço de capinação;

1.2.4. Multa diária no valor equivalente a 1% (um por cento) do preço mensal da equipe de Operação especiais de limpeza por cada uma das seguintes infrações: a) por não disponibilizar as equipes devidamente compostas em conformidade com o dimensionado na composição de custo;

1.2.5. Multa diária no valor equivalente a 1% (um por cento) do preço mensal da equipe de Coleta Domiciliar das Áreas Rurais por cada uma das seguintes infrações: a) por não disponibilizar as equipes devidamente compostas em conformidade com o dimensionado na composição de custo;

1.2.6. Multa diária no valor equivalente a 10 (dez) toneladas de resíduos sólidos domiciliares (RSD) por cada uma das seguintes infrações: a) falta de manutenção (lavagem e pintura) do veículo e equipamento; b) empregado não estiver devidamente uniformizado; c) manter seus veículos em via pública fora dos horários de serviço e sem justificativa; d) não disponibilizar os relatórios das informações previstas no sistema; e) por cada rua sem execução da coleta de resíduos sólidos domiciliares; f) por cada rua/local sem execução da coleta de resíduos sólidos domiciliares de área rural; g) uso de veículos com falta de pás, gadanhos e vassouras; h) falta de distribuição de impressos; i) despejo de chorume e detritos nas vias públicas; m) inutilização de vasilhames das unidades geradoras; j) solicitação de propinas por parte de seus empregados ao usuário do serviço; k) uso por parte de seus empregados de bebidas alcoólicas em serviço;

1.2.7. Multa no valor equivalente a 10 (dez) toneladas de resíduos domiciliares (no que couber), por cada item da Ordem de Serviço – O.S. não executado ou parcialmente executado na Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Domiciliares das Áreas Rurais ao Destino.

1.2.8. Multa, por delito cometido, no valor equivalente a 100 (cem) toneladas de coleta de resíduos sólidos regulares (além do cancelamento do ticket de pesagem), pelo recolhimento doloso de resíduos não previstos no contrato

e/ou por tentativa de fraude de pesagem ou por tentativa de descarga em local não autorizado;

1.2.9. Multa diária no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor mensal de uma equipe de Coleta Domiciliar Seletiva de Materiais Recicláveis por via ou por locais e por unidade geradora em que, estando previsto no Plano Executivo da coleta Domiciliar Seletiva, não houver recolhimento dos resíduos recicláveis regulares;

1.2.10. Multa diária no valor equivalente a 20 (vinte) toneladas de coleta de resíduos sólidos regulares por dificultar ou impedir o livre acesso da equipe de fiscalização da CONTRATANTE a todas as dependências da CONTRATADA para verificação e exame das instalações, anotações, relatórios dos veículos, registros fotográficos, vídeos, equipamentos, pessoal e/ou por não fornecer, num xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, quando programado ou solicitado, todos os dados e elementos referentes aos serviços, até à correção do problema;

1.3. A autuação deverá acontecer dentro do xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas úteis, após a verificação da ocorrência, que coincidirá com o dia e horários programados para sua execução;

1.4. A CONTRATADA terá um prazo máximo de 05 (cinco) dias para efetuar sua defesa, no que lhe achar pertinente, após o recebimento da multa;

1.5. Após entrega da defesa autuação, caberá ao Secretário(a) da Secretaria Ordenadora, em última instância administrativa, a decisão de manter ou não a penalidade imposta;

1.6. A aplicação das multas será de competência da Secretaria Ordenadora dos serviços;

1.7. As infrações cometidas, aos domingos e feriados, serão aplicadas com os mesmos valores de dias úteis;

1.8. Independentemente da aplicação do disposto nos subitens anteriores, a CONTRATADA estará sujeita, ainda, à multa no valor de até 10% do valor

global do contrato nos casos de rescisão por culpa da CONTRATADA motivada por qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos I a VIII da Lei 8.666/93;

1.9. Independentemente da aplicação do disposto nos subitens anteriores, a CONTRATADA estará sujeita, ainda, às demais penalidades previstas neste edital, bem como na legislação pertinente.

3.13 DA COMPOSIÇÃO DE PREÇO

Os preços globais dos serviços integrantes deste Projeto Básico, foram calculados através de composição orçamentária, podendo ser resumida na tabela a seguir.

R$7.378.955,40

PREÇO GLOBAL (R$)

Deverá o licitante apresentar planilhas de composições de Taxas e Encargos Sociais e B.D.I. Deve–se ainda considerar que, na composição do B.D.I, os tributos dele componentes incidirão sobre os valores expressos nas notas fiscais das medições.

As licitantes deverão apresentar, em forma impressa e em meio digital (CD- ROM), planilhas de composição de custos que definem os preços unitários dos serviços objeto do contrato contemplando, separadamente, os custos relativos à remuneração de mão de obra, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários (montante “A”) e, os custos relativos aos insumos e demais itens que compõem a respectiva planilha de composição (montante “B”), de forma clara e detalhada, contendo todas as quantidades mínimas de pessoas, veículos, equipamentos e ferramentas, informadas neste Projeto Básico, sob pena de desclassificação. Junto com a proposta, deverão ser apresentadas as planilhas de custo e formação de preços por categoria profissional relativa ao objeto deste edital, observadas as condições estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos

de Trabalho, não sendo aceito o TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS superior a 81% (oitenta e um por cento).

Para cada memorial de cálculo de cada preço unitário ofertado, a licitante deverá demonstrar no mesmo, passo a passo, os quantitativos da mão-de-obra necessária aos serviços (número de varredores, coletores, ajudantes, motoristas, fiscais, mecânicos, pessoal administrativo, estagiários, etc.), diferenciados por cada categoria funcional, os percentuais de encargos sociais que serão utilizados (devendo a licitante fornecer em lista à parte, discriminação da composição das parcelas dos encargos sociais), toda e qualquer vantagem que será atribuída ou paga aos empregados (com a indicação clara do tipo, quantidade e custo para cada empregado ou categoria dos mesmos), todo o ferramental e equipamentos de segurança do trabalho que serão utilizados, sendo indicados os tipos, quantitativos, custos unitários de cada insumo (fardamento, sapato, colete de sinalização, etc.,), tipo e quantitativos dos veículos que serão utilizados, previsão de custos com a aquisição dos mesmos, fornecimento dos quantitativos previstos com os gastos com óleos combustíveis e lubrificantes, bem como os seus custos, aquisição e recapagem de pneus com indicação dos quantitativos e custos unitários, tipos e custos de manutenção dos veículos, que poderão ser preventivas e/ou corretivas, indicando os anos de depreciação dos veículos, com indicação dos seus custos, sendo aplicados os mesmos procedimentos para os equipamentos que serão colocados sobre os veículos (caixa compactadora de lixo, dispositivo para basculamento de contentores, sistema de rastreamento), indicação clara das quantidades de veículos, bem como seus custos; indicação clara dos percentuais de despesas com encargos financeiros, taxas e emolumentos previstos em lei, taxas de administração do contrato, BDI, lucros, etc. A não apresentação de forma clara, explícita e, principalmente, não detalhada, ou que não permita que a Comissão de Licitação analise claramente os memoriais, implicará a desclassificação da licitante.

Considerando as composições apresentadas neste Projeto Básico uma referência, onde se encontram orçados todos os custos diretos e indiretos dos serviços, incluso também os encargos sociais e previdenciários, entendemos ser necessário estabelecer o preço máximo admitido, ou seja, serão desclassificadas as propostas com preço unitário ou total superiores aos estimados na Planilha 02 dos Anexos II.

Os salários considerados nos cálculos não poderão ser inferiores ao piso salarial da categoria estabelecido em Convenções Coletivas de Trabalho, e os encargos sociais e tributários deverão estar de acordo com alíquotas definidas na legislação vigente, sendo o ISS considerado de acordo com a alíquota vigente na Cidade de SURUBIM- PE.

Nos preços, unitário e global, ofertados estarão incluídas despesas com administração de pessoal, obrigações patrimoniais, leis trabalhistas e previdenciárias, transporte, ferramentas e utensílios, equipamentos, uniformes, veículos, vales-transportes e alimentação, e todos os tributos e demais encargos decorrentes da prestação dos serviços.

Em caso de alteração na legislação trabalhista, previdenciária ou tributária, a licitante se obriga a reduzir no valor de seus preços unitários, o mesmo percentual de redução aprovada em lei específica, correspondente a parcela na composição dos custos apresentados.

Todas as folhas da(s) planilha(s) de preços deverão ser assinadas por pelo responsável técnico da licitante, constando: o nome, título e registro no CREA, quando for o caso; e as folhas da proposta de preço assinadas pelo representante legal da empresa.

4 DA PROPOSTA

Ao apresentar proposta, as licitantes admitem ter pleno conhecimento dos termos deste Projeto Básico, das condições gerais e particulares do objeto de licitação e dos locais onde serão executados os serviços, não podendo ser invocado qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação das propostas pelas licitantes ou do integral cumprimento do contrato pela contratada.

O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60(sessenta) dias corridos, a contar da data marcada para recebimento da documentação e propostas. Caso não haja a expressa determinação da validade da proposta, implicitamente a licitante aceitará o prazo mínimo exigido por lei, que é de sessenta dias.

Se, por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade das propostas, e caso persista o interesse da Administração, esta poderá solicitar prorrogação da validade referida no subitem anterior.

São considerados como limites máximos para os preços ofertados os seus correspondentes preços unitários e globais de junho de 2022 constantes da Planilha de Orçamento de Referência da PMS, que integra este projeto básico.

Serão desclassificadas as propostas comerciais que representarem preços unitários e preço global maiores que os seus correspondentes estabelecidos na Planilha de Orçamento de Referência da PMS.

5 DA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Em virtude dos serviços de limpeza urbana envolverem atividades qualificadas que, menos do que uma atividade para a coletividade pública, integra a cadeia de ações de proteção ao meio ambiente, justifica-se requerer a contratação de empresas de engenharia com experiências comprovadas de a forma a seguir:

5.1 Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

As Licitantes deverão apresentar comprovante de registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) – através da Certidão de Registro e Quitação, do local da sede da empresa. A empresa com sede fora do Estado de Pernambuco só necessitará do visto do CREA-PE se for vencedora do certame, devendo apresentá-lo no ato da assinatura do contrato.

5.2 Comprovação de capacidade operacional

As Licitantes deverão apresentar Comprovação em pelo menos 01 (um) atestado em nome da empresa, detentor do atestado de responsabilidade técnica e/ou da Certidão de Acervo Técnico (CAT), para a execução de serviços de limpeza urbana com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, definindo- se, como relevante, a comprovação de execução dos seguintes serviços, abaixo discriminados, aceitando-se para tal, execução de serviços similares e de mesma complexidade tecnológica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou

privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), a saber:

⚫ Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) com emprego de caminhões compactadores de 500 ton/mês.

Deverá haver a comprovação da experiência mínima de 03 (três) anos na prestação dos serviços, sendo aceito o somatório de atestados de períodos diferentes, não havendo obrigatoriedade de os 03 (três) anos serem ininterruptos, conforme § 5º, I, art. 19, da IN 05/2017 da SLTI/MPOG.

5.3 Comprovação de capacidade técnica profissional

As Licitantes deverão apresentar Comprovação em pelo menos 01 (um) atestado em nome de profissional da empresa, detentor do atestado de responsabilidade técnica e/ou da Certidão de Acervo Técnico (CAT), devendo pertencer ao quadro permanente da licitante, que seja de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, que comprove aptidão para a execução de serviços de limpeza urbana com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, e que faça parte da equipe técnica responsável pela execução dos serviços, definindo-se, como relevante, a comprovação de execução dos seguintes serviços, abaixo discriminados, aceitando-se para tal, execução de serviços similares e de mesma complexidade tecnológica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), a saber:

II) Coleta Domiciliar e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD).

5.4 Declaração de vínculo empregatício

As Licitantes deverão apresentar comprovação de vínculo empregatício do(s) profissional (is) detentor (es) do(s) atestado (s) técnica (s) apresentado (s), através da entrega de cópia autenticada do:

I. Cópia autenticada do Contrato de Trabalho constante da Carteira Profissional, inclusive a qualificação civil, de forma a identificar o empregador e o empregado; ou

II. Contrato Social ou Ata de Eleição da Diretoria, devidamente registrado no órgão próprio, se o(s) profissional (is) for (em) sócio(s) da empresa licitante; ou

III. Contrato de prestação de serviços ou declaração de promessa de vínculo, quando se tratar de profissional autônomo, para este caso, o profissional informado e a licitante, deverá apresentar compromisso formal contendo declaração expressa no sentido de que o profissional atuará como responsável técnico da licitante, caso a mesma seja a vencedora do certame.

Quando o responsável técnico for o dirigente ou sócio da empresa licitante, tal comprovação deverá ser feita através de um dos seguintes documentos: contrato social, devidamente atualizada, ou de certidão simplificada da Junta Comercial expedida na sede do licitante.

5.5 Relação dos materiais e equipamentos

As Licitantes deverão apresentar relação explícita de todos os equipamentos, máquinas e/ou veículos, nos quantitativos e especificações exigidos, na Planilha 03 e 04 dos Anexos II– Relação de quantitativo mínimo de veículos automotores e equipamentos do Projeto Básico, para garantir a execução dos serviços, e declaração formal, sob as penas da lei, de sua disponibilidade, bem como declarar que correrão por conta da licitante todas as despesas relativas a: motoristas, operadores, combustível, manutenção em geral e outros eventuais (§ 6°, do art. 30, da Lei no. 8.666/93).

5.6 Atestado de Visita Técnica

As Licitantes deverão apresentar atestado de visita ao local de execução dos serviços, assinado por representante local da PMS e pelo representante da empresa (No atestado de visita deverá constar o CREA ou o CAU do representante da empresa, não sendo obrigatório que este seja necessariamente seu responsável técnico, mas, que o mesmo possua conhecimento técnico suficiente para tal incumbência, em observância ao estabelecido no Acórdão – TCU – Plenário nº 785/2012 de 04.04.2012 – Relator: Ministro Xxxx Xxxxx - XXX de 12.04.2012), devidamente inscrito no CREA ou CAU. O agendamento da visita deverá ser feito até o 2º dia útil antes da data de abertura do certame, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Controle Urbano, situada na X. Xxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, 00000-000, no horário para agendamento das 08 às 11 horas,

Telefone: (00) 0000-0000. No ato da visita o profissional indicado pela licitante deverá apresentar identidade profissional emitida pelo CREA, ou documento oficial de identidade acompanhado de comprovante de qualificação profissional. O atestado de visita poderá ser substituído por declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penas da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes a natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com o órgão licitador (Acórdão TCU 1174/2008 Plenário), conforme modelo constante do Anexo III do Edital.

6 DA PRESTAÇÃO DA GARANTIA

Comprovação de prestação de garantia à PMS, para participação neste certame, no valor mínimo, correspondente a aproximadamente 1% do valor total estimado pela Administração (Planilha 02 dos Anexos II), sendo: R$ 73.789,55 (setenta e três mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para a execução do objeto desta licitação, em qualquer das modalidades previstas no art 56, § 1º da Lei 8.666/93.

Em caso de caução em dinheiro será exigido o comprovante do depósito da respectiva caução, mediante apresentação do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) com a correspondente autenticação bancária, podendo o DAM ser solicitado até às 13h do dia anterior ao certame através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Exceto à caução em dinheiro, para as demais modalidades as comprovações deverão ter validade de no mínimo 60 (sessenta) dias contados a partir data de entrega das propostas. Para a caução em dinheiro só será aceita mediante depósito bancário através do referido DAM.

7 DO REGIME DE EXECUÇÃO

O regime de execução dos serviços será o de empreitada por preço Unitário.

8 DO PRAZO CONTRATUAL

O prazo é de 12 (doze) meses, contados a partir do 5.º (quinto) dia do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, limitada a 60 (sessenta) meses.

9 DA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

As exigências da apresentação dos índices contábeis previstos nos subitens abaixo se justificam pelo grande vulto da licitação e pelo prazo do contrato, aliados ainda a necessidade elementar da boa prestação de serviços para municipalidade e, conduzem ao entendimento de que a imposição de exigências mais rigorosas é salutar, uma vez se constitui em eficaz ferramenta para afastar empresas sem lastro econômico e incapazes de suportar possíveis atrasos de pagamento por parte da contratante, o que por consequência reduz eventuais riscos na contratação.

i. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. A apresentação de balanços que demonstrem a ocorrência de fatos supervenientes, comprovados na forma da Lei, que modifiquem favoravelmente a situação econômico-financeira da empresa, não exclui a obrigatoriedade de apresentação do balanço do exercício anterior.

ii. Serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:

Observações:

1) As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o referido balanço, inclusive com os termos de abertura e encerramento;

2) Para as empresas abrangidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social já exigível devem ser apresentados nos termos da legislação correspondente;

3) As empresas licitantes deverão ficar bastante atentas para apresentação do Balanço Patrimonial atendendo a legislação vigente, sob pena de inabilitação;

4) O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Contabilidade (comprovado);

iii. A comprovação da boa situação financeira das empresas licitantes será baseada na obtenção dos Índices de Liquidez Geral (LG e Liquidez Corrente (LC), maior ou igual aos valores abaixo indicados, resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:

𝐼𝐿𝐺 =

𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑘𝑡𝑒 + 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧á𝑣𝑒𝑙 𝑎 𝐿𝑜𝑘𝑔𝑜 𝑃𝑟𝑎𝑧𝑜

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑘𝑡𝑒 + 𝐸𝑥𝑖𝑔í𝑣𝑒𝑙 𝑎 𝐿𝑜𝑘𝑔𝑜 𝑃𝑟𝑎𝑧𝑜

≥ 1,00

𝐼𝐿𝐶 =

𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑘𝑡𝑒

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑘𝑡𝑒

≥ 1,00

iv. As fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço;

v. A Comissão de Licitação reserva-se o direito de solicitar a análise dos cálculos apresentado ou a sua realização através do setor de contabilidade da Secretaria da Fazenda e da Administração do Município;

vi. Se necessária à atualização do balanço e do capital social, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente.

vii. Quando a licitante tiver sede fora do município de Surubim, deverá apresentar certidão de autoridade judicial, informando a relação dos Cartórios Distribuidores do município da sede da licitante.

10 DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

O valor do CONTRATO será reajustado em periodicidade anual, observadas as seguintes disposições:

I - O montante “A” da planilha de custos será reajustado no mesmo período e percentual fixados nas normas coletivas de trabalho de cada categoria, de acordo com o art. 2º, §1º, II, da Lei Estadual 12.525/03, alterada pela Lei Estadual 15.834/16.

II - O montante "B" da referida planilha, que abrangerá os demais itens de composição de custos unitários, relativos aos custos de insumos e demias itens sofrerá reajuste depois de decorridos 12 (doze) meses, contados a partir da data limite para a apresentação da proposta, obedecendo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, fornecido pelo IBGE, de acordo com a fórmula abaixo:

(I1 - I0)

R = x V

I0

Onde:

R = Reajuste

I1 = Índice do mês do reajuste.

I0 = Índice do mês da data limite para a apresentação da proposta. V = Valor da proposta

A CONTRATADA deverá pleitear o reajuste de preços até a data de eventual prorrogação da vigência, sob pena de, não o fazendo tempestivamente, ocorrer a preclusão do seu direito ao reajuste.

Será assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, verificados por culpa única e exclusiva da CONTRATANTE, fica convencionado que a taxa de atualização financeira será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios

N - Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de atualização financeira, assim apurado:

I = (TX/100)/365 TX = IPCA

11 DA REVISÃO CONTRATUAL

i. O valor contratual poderá ser revisto mediante solicitação da Contratada com vista à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na forma do art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei n. 8.666/93, e observados os:

ii. As eventuais solicitações, observadas o disposto no item anterior, deverão fazer-se acompanhar de comprovação de superveniência do fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis bem como de demonstração analítica de seu impacto nos custos do contrato;

iii. Na hipótese de ocorrência de reajustes salariais das categorias profissionais envolvidas na execução dos serviços, objeto do contrato, decorrentes de data

– base, dissídio, ou outro motivo que venha a reajustar tais salários, será restabelecido o equilíbrio econômico – financeiro do contrato apenas de houver comprovação de que os valores dos reajustes salariais das categorias profissionais forem imprevisíveis ou de proporções incalculáveis e, ainda assim, deste que possa inviabilizar ou retardar a execução contratual;

iv. Na hipótese de revisão do equilíbrio econômico-financeiro prevista do item anterior, serão objeto da revisão apenas as parcelas do contrato correspondentes ao impacto efetivo do reajuste salarial ocorrido.

12 DA GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

i. O contrato deverá ser fielmente executado pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais, bem como as normas constantes nas Especificações

Técnicas do Projeto Básico deste Edital, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial;

ii. A fiscalização será exercida no interesse da PMS e não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, na ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos;

iii. A PMS se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte os serviços prestados, se em desacordo com o Contrato;

iv. A execução dos serviços contratados obedecerá às normas constantes do Plano executivo de operação dos Serviços aprovado pela PMS, bem como disposições técnicas constantes deste edital e demais anexas;

v. A CONTRATADA lançará na nota fiscal as especificações dos serviços executados de modo idêntico àquelas constantes do Boletim de Medição;

vi. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato;

vii. Mediante acordo das partes poderá haver supressões de serviços em percentual superior a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato;

viii. Quando não atendida nas solicitações de correções de serviços, a PMS reserva-se o direito de, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste projeto básico, determinar a suspensão do serviço executado em desconformidade com o contrato.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

i. A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade pelos danos causados a PMS ou a terceiros na execução dos trabalhos contratados, inclusive acidentes, mortes, perdas ou destruições e multas, isentando a PMS de todas e quaisquer reclamações pertinentes;

ii. Nos serviços em vias públicas, à CONTRATADA será responsável pela continuidade e segurança do tráfego nos trechos em construção e nas variantes de serviço, devendo sinalizá-los convenientemente, por sua conta, de conformidade com o Código Nacional de Trânsito, assumindo o ônus de qualquer prejuízo causado a PMS ou a terceiros;

iii. Considerando que o serviço de engenharia, pertinente à limpeza urbana, se enquadra como empreendimento sujeito a licenciamento ambiental, conforme Art.4º, §1º, e item 3 do Anexo I da Lei Estadual nº 12.916, de 08 de novembro de 2005, a CONTRATADA responsável é obrigada a requerer à Agência Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos – CPRH a Licença de Operação – LO para execução dos serviços, bem como todos os custos encargos decorrentes deste licenciamento;

iv. A Ordem de Serviço – OS, que autoriza o início dos serviços, somente será emitida pela Contratante após a apresentação da Anotação de Responsabilidade técnica – ART requerida junto ao CREA e do Cadastro Especial de INSS (CEI);

v. Caberão à CONTRATADA todas as despesas com combustível do veículo, cabendo-lhe, ainda, as despesas com licenciamento e renovação, seguro contra roubo e terceiros, conserto, em caso de dano provado por acidente ou quebra natural, e sua substituição, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando assim for pedido pela PMS, por motivo justificado;

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

14.1 APRESENTAÇÃO

A limpeza urbana é um serviço essencial, pois faz parte daquilo que se chama de saneamento básico. Uma cidade limpa é um local com condições de conservação e higiene adequadas para o convívio social. Isso gera impactos positivo na saúde e na qualidade de vida da população.

Como responsabilidade do Estado, é uma das atribuições que o poder público precisa cumprir. O conceito surgiu no final do Segundo Império e, ao longo de sua história, tem enfrentado bons e maus momentos. Existem ainda muitos desafios e problemas a serem enfrentados pelos gestores públicos, para que as PM’s possam efetivamente disponibilizar o serviço de modo satisfatório

A lei 11.445/07 define o que é Saneamento Básico em quatro segmentos. Dentre destes a definição de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos conforme o art. 3°. Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:

a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais […];

b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários […];

c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordam, tratamento e destino final do lixo doméstico. Como também do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;

d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais […].

Hoje, a LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem

como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

A relevância dos serviços de coleta e limpeza pública, responsáveis pela remoção desses resíduos, vai muito além do simples embelezamento da paisagem urbana. O recolhimento periódico do lixo e a sua destinação final adequada são essenciais ao combate da proliferação de doenças e à preservação do meio ambiente.

14.2 VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

O serviço de varrição manual de vias pavimentadas e logradouros públicos consiste na operação manual da limpeza da superfície dos passeios pavimentados e não pavimentados (catação), sarjetas e canteiros centrais ajardinados ou não. Neste serviço, deverão ser mobilizados varredores que, operando em dupla, terão as funções de varrer as superfícies com as de recolher os resíduos juntados e de transferi-los para o bojo do contentor e o subsequente acondicionamento dos resíduos sólidos passíveis de serem contidos em sacos plásticos. Os sacos deverão permanecer nos locais até seu recolhimento pelas equipes da coleta domiciliar e comercial, devidamente programadas para essa operação.

Os serviços serão executados regularmente ao longo das vias pavimentadas em cada uma das margens e canteiro central, calçada (em sua totalidade), praças, ruas humanizadas (em sua totalidade) e demais logradouros públicos do município.

Na operação da varrição manual, os varredores deverão trabalhar utilizando-se de lutocar (ou contentor com rodinhas) com capacidade de 120 l, vassourão apropriado do tipo “Prefeitura”, pás e sacos plásticos. Os sacos deverão ser em polietileno com espessura filme de 100 micra, na cor preta, com capacidade para 100 litros e com impressão lateral da logomarca da PMS, os quais serão dispostos nos passeios ou locais programados para a sua posterior coleta e remoção pelos caminhões da coleta domiciliar ao destino indicado pela CONTRATANTE.

Não poderão ser deslocadas as equipes de varrição para realização de outros serviços, salvo em situações absolutamente indispensáveis para o atendimento em

casos emergenciais, devidamente justificadas, sob solicitação da Secretaria Ordenadora do Contrato.

Os serviços serão realizados de segunda-feira a sábado, devendo aos domingos e feriados, serem realizados no mínimo 30% (trinta por cento) do total das varrições executadas em cada dia da semana.

As frequências definidas para dimensionamento de varredores e os fatores de ponderação para cada frequência de varrição da via, com 30% executados aos domingos e feriados, serão:

• Diária 1x = 0,869589

• 3 vezes/semana = 0,442191

As frequências e os turnos de varrição manual deverão ser em conformidade com as necessidades de cada localidade, assim definidos no Anexo V – Planta com definições dos serviços de varrição de vias pavimentadas, e o início dos serviços deverá se dar no horário compreendido entre: Diurno: - 07h30minh e 15h50minh, podendo ser alterado pela PMS.

A equipe padrão prevista para a operação da varrição manual deverá ser composto por 02 (dois) varredores e um lutocar, cada varredor deverá estar devidamente uniformizado e dotado de EPI´s obrigatórios.

Também estão previstos, a fim de orientar e dar suporte às equipes de varrição, encarregados na proporção de 1:25 (um encarregado para cada 25 varredores).

A CONTRATADA, de acordo com programação prévia a ser fornecida pela Contratante, deverá estar apta a atender situações eventuais de trabalho, quando procederá a limpeza das vias e logradouros públicos nos locais de realização de eventos esportivos, culturais e artísticos, antes e logo após o término dos mesmos, de forma a restaurar as condições de limpeza. Excetuam-se desta condição as situações emergenciais, tais como alagamentos.

O produto dos serviços de varrição manual deverá ser acondicionado em sacos plásticos em polietileno com espessura filme de 100 micra, na cor preta, com

capacidade para 100 litros, e com impressão lateral da logomarca da PMS, e será removido na mesma frequência da coleta domiciliar da área.

Para o apoio aos serviços de varrição e o acondicionamento de pequenos detritos ou objetos inservíveis pela população, devem ser implantados cestos de lixo nas vias e logradouros públicos atendendo a demanda, principalmente, em áreas de maior fluxo de pedestres e em áreas públicas e próprios municipais.

A CONTRATADA deverá fornecer e instalar 50 (cinquenta) papeleiras com capacidade de no mínimo 50 (cinquenta) litros, tipo cesto de lixo, nas vias e logradouros públicos obedecendo aos prazos estabelecidos na OS - Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano da PMS, bem como manter, higienizar e repor quando danificadas, durante o prazo contratual.

As definições dos locais e cronograma de instalação deverão constar no Plano executivo de operação a ser apresentado pela CONTRATADA para aprovação da PMS.

A maior parte das papeleiras a serem implantadas deverá ser distribuída nos locais com maior circulação e afluência de transeuntes, como centros comerciais, corredores de transporte coletivo e outros, devendo ser com espaçamentos entre papeleiras de 50 em 50 metros, quando a frequência de varrição for diária e com espaçamentos de até 100 m, quando ela for alternada. Essa distribuição também deverá levar em conta, a localização de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, centros comerciais, terminais e pontos de ônibus, rodoviárias, praças, parques, conjuntos habitacionais, dentre outros.

O fornecimento das papeleiras deverá observar rigorosamente as especificações técnicas deste projeto básico, assim precisas: deverão ser com corpo e tampa de polietileno de alta densidade (PEAD), matéria-prima aditivada contra ação de raios ultravioleta, com capacidade volumétrica de 50 litros conforme Norma DIN 30713 e com possibilidade de desacoplamento do corpo em relação à tampa, que deve permanecer fixa no suporte. Quanto aos acessórios de instalação, a fita metálica e demais ferragens deverão ser em aço inoxidável, resistentes aos efeitos das intempéries.

As papeleiras deverão ser fornecidas e instaladas num prazo limite de até 30 (trinta) dias após a emissão de cada Ordem de Serviço a ser emitida pela PMS, indicando a quantidade de papeleiras por tipo de implantação e a localização das mesmas.

Todas as ações efetuadas nesta atividade deverão ser devidamente registradas pela CONTRATADA em relatórios mensais, contendo identificação da papeleira instalada e do tipo de instalação, sua localização através das respectivas coordenadas geográficas em sistema de referencial geodésico SIRGAS2000, bem como a data e o turno em que o serviço foi executado. O responsável pela equipe deverá dispor de smartphone para fazer registros sobre o início, desenvolvimento e conclusão de cada frente de serviço. Finda a execução da implantação das papeleiras esta equipe deverá ser desmobilizada.

O esvaziamento dos cestos de lixo dispostos ao longo das vias e logradouros deverá ser realizado pelos varredores, concomitantemente aos trabalhos de varrição nos respectivos turnos. O produto do esvaziamento deverá ser acondicionado juntamente com o produto da varrição.

14.3 CAPINAÇÃO E RASPAGEM MANUAL DE LINHA D´ÁGUA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PINTURA DE MEIO FIO

O serviço consiste na operação manual e mecânica de retirada dos resíduos existentes, como toda areia, lama e vegetação rasteira e outros em ruas pavimentadas. Deverá ser executada ao longo das vias pavimentadas em cada uma das margens, na superfície dos passeios e canteiros centrais, ajardinados ou não, e ajuntamento para a remoção dos resíduos, no mesmo dia, com a utilização de veículo caçamba basculante da coleta de resíduos volumosos. Todas as vias e logradouros públicos onde serão executados os serviços estarão relacionados nas Ordens de Serviços (O.S) emitidas periodicamente pela Contratante.

A periodicidade necessária para esta operação em cada xxx x xx 00 (xxxxxxxx) dias, tempo estimado em estudos similares para os resíduos sedimentarem-se, assim como para a vegetação voltar a crescer.

A equipe estimada para a operação executará os serviços utilizando-se de carro de mão, enxada, vassourão apropriado do tipo “PMS”, pás, roçadeiras mecânicas e

outros equipamentos especificados no orçamento básico referencial, necessário à boa execução dos serviços.

Para dimensionamento da equipe de capinação manual foi utilizado como parâmetro de produtividade um valor de 150 m de eixo de via por homem-dia, trabalhando durante 25 dias por mês, resultado apurado na pesquisa realizada por equipes técnicas de diversas Prefeituras Municipais da região metropolitana do Recife.

Para este serviço, a CONTRATADA deverá mobilizar equipe padrão composta por 20 (vinte) ajudantes, 01 (um) motorista para o micro-ônibus, 01 (um) encarregado, 01 (um) motorista para o caminhão, 02 (dois) ajudantes, devidamente uniformizado e portando os EPI’s obrigatórios.

Para execução deste serviço, a CONTRATADA deverá disponibilizar veículo do tipo micro-ônibus, com capacidade para no mínimo 30 (trinta) passageiros, que servirá para transporte da equipe dos alojamentos até as áreas mais distantes destes, como também um Caminhão Chassi toco PBT de 13,2t com caçamba basculante de 6 m³.

O serviço de capinação e raspagem deverá ser realizado de segunda-feira a sábado, no turno diurno, conforme as necessidades de cada localidade. O início das atividades deverá ocorrer às 08h00min e 16h20min, considerando 01 (uma) hora para refeições, podendo ser alterado pela PMS. seu detalhamento deverá ser apresentado no Plano executivo de operação, a ser proposto pela CONTRATADA e aprovado pela PMS.

Não poderá ser deslocada a equipe de capinação para realização de outros serviços, salvo em situações absolutamente indispensáveis para o atendimento em casos eventuais e/ou emergenciais, devidamente justificadas, sob solicitação da CONTRATANTE.

Os serviços serão realizados de segunda-feira a sábado, no turno diurno e em conforme as necessidades de cada localidade.

Os resíduos provenientes dos serviços de capinação deverão ser removidos pelos veículos caçamba basculantes da operação de coleta de resíduos volumosos, imediatamente após a realização dos serviços e encaminhados ao destino final, em locais determinados pela CONTRATANTE, dentro do perímetro urbano do município.

Será facultado alternativamente à CONTRATADA o emprego de equipamentos operados mecanicamente (capina mecanizada) que propiciem e resulte no mesmo padrão de qualidade proposto para o serviço de capinação manual. A execução desta operação deverá ser efetuada com a instalação de tela de proteção para evitar danos aos transeuntes e sinalização através de cones e cavaletes.

O meio fio terá sua pintura contínua e inteiramente na cor branca em consonância com os órgãos responsáveis pelo trânsito de Surubim e pelo patrimônio histórico. A aplicação deverá ser em, no mínimo, 01 (uma) demão, em todas as vias e logradouros públicos relacionados nas Ordens de Serviços – O.S emitidas periodicamente pela Contratante.

As principais ferramentas e materiais deverão englobar brocha, carro de mão, balde, vassoura, cal com fixador, água. O fornecimento e o transporte da água necessária ao serviço serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.

Deverão ser evitados, e corrigidos, os respingos de tinta no passeio e na pista de rolamento e nem que a pintura ultrapasse o limite das bordas dos meios-fios. Qualquer dano deverá ser imediatamente reparado pela CONTRATADA.

No que diz respeito às praças públicas, o serviço de pintura deverá abranger somente o entorno das mesmas, exceto naquelas onde existam calçadões, onde também ocorrerá serviço de capinação e raspagem.

Os restos de materiais e latas provenientes do serviço de pintura deverão ser acondicionados em sacos plásticos de 100 litros com espessura mínima de 100 micra, devidamente identificados com as logomarcas da PMS e da CONTRATADA.

14.4 OPERAÇÕES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

A operação consiste na execução de serviços de catação manual, remoção de resíduos e aparo de vegetação rasteira em rótulas, vias não pavimentadas, taludes, faixa de domínio de estradas, passarelas, ou quaisquer áreas contíguas às vias públicas constantes da área limite do município. Esta equipe terá também a função de executar limpeza de mercados, pátios de feiras livres, canaletas de drenagens,

encostas, escolas, creches, postos de saúde e outros prédios municipais, além de atender às solicitações emergenciais da Defesa Civil.

A CONTRATADA, de acordo com programação prévia a ser fornecida pela Contratante, através de OS – Ordem de serviço deverá estar apta a atender situações eventuais de trabalho. Assim, deverá proceder à limpeza das vias e logradouros públicos nos locais da realização de eventos esportivos, culturais e artísticos, devendo o término dos serviços se dá com antecedência de 02 (duas) horas antes do início do evento. Logo após a realização do evento a CONTRATADA deverá efetuar os serviços de limpeza da área de acordo com a orientação da Fiscalização da Contratante.

Cada Equipe Padrão será composta de, no mínimo, 10 (dez) ajudantes, 01(um) encarregado, sendo compartilhado do serviço de Capinação e Raspagem de Vias 01 (um) motorista e 01 (um) veículo para transporte de pessoal e ferramentas em conformidade com as especificações do orçamento básico referencial.

A equipe deverá ser transportada, até o local dos serviços, pelo veículo específico para transporte de pessoal e apresentar-se, ao trabalho, devidamente uniformizada e munida de todos os equipamentos necessários, inclusive EPI.

Os serviços serão realizados de 2ª feira a Sábado, no turno diurno, no horário compreendido entre 07h30minh e 15h50minh, devendo os horários de início e término constar da OS – Ordem de serviço, apresentada periodicamente pela CONTRATANTE.

Após a limpeza, o resíduo resultante da operação, deverá ser acondicionado em sacos plásticos em polietileno com espessura filme de 100 micra, com capacidade para 100 litros, e com impressão lateral da logomarca da PMS, depositado em locais de fácil acesso ao veículo coletor da operação de coleta de resíduos volumosos.

O responsável pela equipe de campo deverá dispor de smartphone para fazer registros sobre o início, desenvolvimento e conclusão de cada frente de serviço.

14.5 COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD).

O serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares compreende o recolhimento de todos os resíduos a seguir especificados, utilizando-se veículos coletores compactadores.

Especificação dos resíduos a serem recolhidos:

- Resíduos sólidos domiciliares, não recicláveis, gerados nas atividades diárias das casas, apartamentos, domicílios e demais edificações residenciais, inclusive pequenas podas em jardins;

- Resíduos, não recicláveis, gerados em estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como escritórios, repartições públicas, escolas, bancos, clínicas e hospitais (exceto o resíduo infectante), bares e restaurantes, lojas, mercados e feiras livres, etc., cujas características dos resíduos gerados dependem das atividades ali desenvolvidas;

Os resíduos não enquadrados nas especificações acima não serão de responsabilidade da CONTRATADA.

A CONTRATADA deverá informar a CONTRATANTE o endereço completo do gerador, o tipo e quantidade estimada dos resíduos não enquadrados nas especificações acima, quando da ocorrência de tais fatos.

Os resíduos depositados nas vias públicas pelos munícipes, que estiverem espalhados nos passeios públicos e margens da via ou que tiverem caído durante o serviço de coleta, deverão ser, obrigatoriamente, recolhidos pela CONTRATADA.

A coleta de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada regularmente, de acordo com as frequências, turnos e horários adotados em conformidade com as características da cidade.

A coleta de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada em conformidade com as características da cidade, podendo adotar uma frequência mínima de três vezes por semana, de segunda a sábado, em todos os logradouros do Município, e diariamente no centro da Cidade. Este serviço deverá ser executado em todos os

dias da semana, inclusive nos domingos, feriados e dias santos, e em qualquer condição climática, nos termos previstos no Projeto Básico com seu detalhamento apresentado no Plano executivo de operação, a ser proposto pela CONTRATADA e aprovado pela PMS.

Nos centros comerciais e nas principais avenidas da cidade a coleta poderá ser diária, em até duas vezes/dia, e serão atendidas por roteiros específicos, a serem apresentados no Plano executivo de operação.

Haverá dois turnos de coleta, cujos horários de trabalho de cada turno serão assim definidos:

DIURNO: Início às 07h30min às 15h50min horas, podendo ser alterado pela PMS.

NOTURNO: Início às 18h00min às 02h20min horas, podendo ser alterado pela PMS.

Nos domingos e feriados oficiais a coleta poderá iniciar uma hora após o horário definido anteriormente, sendo admissível o seu término também 01 (uma) hora após.

No âmbito dos veículos necessários para coleta regular, a CONTRATADA deverá disponibilizar veículo do tipo:

• Caminhão Semi-Pesado, equipado com caçamba coletora de lixo com capacidade de 15 m³, compactadora, de carga traseira, sistema de descarga automática e caixa coletora de chorume.

Todos os veículos deverão ser equipados com dispositivo de rastreamento via GPS e dotados de suporte para transportar todas as ferramentas e utensílios necessários à execução do serviço;

O dispositivo de rastreamento veicular com teclado para entrada de dados deverá ser instalado pela CONTRATADA no caminhão compactador coletor a ser mobilizado para o transporte dos resíduos coletados até sua destinação final;

No Anexo VI – Planta com definições das Áreas de Coleta de Resíduos Domiciliares (RSD) estão relacionados os turnos e frequências bem como o tipo de veículo coletor desejáveis para execução dos serviços nos seus bairros de abrangência.

Os serviços de coleta dos resíduos de mercados públicos e feiras-livres serão executados pela CONTRATADA em todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, respeitada a programação e os horários estipulados nos Plano executivo de operação de coleta para cada local específico.

As frequências e turnos de coleta serão determinados de forma a aperfeiçoar a utilização dos equipamentos coletores.

É de responsabilidade da CONTRATADA a comunicação aos munícipes, através da distribuição de impressos em cada residência ou estabelecimento, sobre a forma correta de acondicionamento e dos tipos de resíduos que neles podem ser dispostos, como também a frequência e horário dos serviços de coleta.

A CONTRATADA deverá recolher os resíduos sólidos, sejam quais forem os recipientes utilizados. Entretanto, compete-lhe informar por escrito à fiscalização da Diretoria de Limpeza Urbana sobre os munícipes que não se utilizam dos recipientes padronizados pela CONTRATANTE, para expedição da competente intimação.

Os coletores deverão apanhar e transportar os recipientes com os cuidados necessários para não os danificar e evitar o derramamento de lixo nas vias públicas.

Os veículos coletores deverão ser carregados de maneira que o lixo e o percolado gerado pelo lixo não transborde nas vias públicas.

As equipes estimadas para a execução da coleta de resíduos domiciliares deverão ser compostas de: 01 (um) motorista, 01 (um) caminhão coletor, 03 (três) coletores, bem como as ferramentas de trabalho necessárias ao bom desempenho das funções.

O motorista e os coletores deverão apresentar-se, ao trabalho, devidamente uniformizados e munidos de todos os equipamentos necessários, inclusive EPI.

O motorista deverá seguir rigorosamente o roteiro de xxxxxx, no horário previsto no Plano executivo de operação dos Serviços.

Após o final de cada viagem, o veículo deverá ser encaminhado para o seu destino final, para efetuar a pesagem e o descarrego dos resíduos coletados, no local determinados pela CONTRATANTE.

14.6 COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

O serviço de coleta de materiais recicláveis compreende o recolhimento regular de todos os resíduos com possibilidade de reciclagem, originários de domicílios, estabelecimentos públicos (institucionais ou prestadores de serviços), comerciais e/ou industriais, previamente separados e acondicionados pelos respectivos geradores.

No serviço de coleta domiciliar de materiais recicláveis, os resíduos deverão ser apresentados pelos geradores devidamente acondicionados em sacos plásticos ou em recipientes aprovados pela municipalidade. Para este tipo de resíduo, não há limitação de quantitativo por dia e por gerador, podendo ser apresentado em qualquer quantidade desde que se constitua em materiais recicláveis. O serviço deverá ser executado nas áreas, vias e logradouros públicos, sob circunscrição dedo município, devendo atingir a totalidade dos bairros. Para isso, a CONTRATADA deverá apresentar, junto do seu Plano Executivo, um planejamento da implantação progressiva da coleta seletiva, para a aprovação da PMS, incluindo a forma de divulgação e orientação para os munícipes a serem contemplados. Neste serviço, os coletores deverão apanhar os sacos de recicláveis apresentados pelos domicílios e/ou estabelecimentos e conduzi-los até o compartimento de carga do veículo coletor.

É expressamente proibida a garimpagem para separação dos materiais coletados pela equipe de coleta e/ou por ela consentida a terceiros, em qualquer das fases deste serviço. Uma vez concluído o circuito de coleta, o veículo coletor com a sua guarnição deverá se dirigir até a uma balança rodoviária para sua pesagem e em seguida para a unidade de destinação indicada pela PMS, onde efetuará a descarga dos materiais recicláveis.

Após a plena descarga dos resíduos nessa unidade de destinação, o veículo coletor deverá retornar completamente vazio, para o próximo setor de coleta seletiva ou, no caso de se constituir na última viagem do turno de trabalho, se dirigir para a

garagem da CONTRATADA. A CONTRATADA deverá proceder à identificação de locais com grande potencialidade de geração de recicláveis, informando a PMS que se encarregará de viabilizar a coleta desses resíduos com maior frequência.

É de responsabilidade da CONTRATADA a prévia comunicação aos munícipes, cujo planejamento deverá constar do Plano de Trabalho de divulgação para cada área pelas suas situações peculiares, comunicando a frequência e os horários dos serviços de coleta. A frequência de comunicação deverá obedecer a um prazo máximo de 06 (seis) meses, devendo a primeira divulgação ocorrer antes do início do serviço de coleta. Em caso de alteração do plano executivo definitivo de coleta, a informação ao munícipe deve ser no máximo em 48 horas. O material de divulgação deverá ser submetido à aprovação da PMS e está em consonância com o material produzido pelo Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental da PMS.

A coleta seletiva de materiais recicláveis deverá ser executada com frequência semanal, conforme Plano Executivo a ser apresentado pela CONTRATADA e aprovado pela PMS.

Este serviço deverá ser executado inclusive nos feriados e dias santos e em qualquer condição climática. A coleta seletiva de materiais recicláveis deverá ser realizada em 01 (um) turno, sendo os horários de trabalho para cada turno:

• Diurno: O início da coleta deverá se dar no horário de 08:00h, e o término, no máximo, até 16:20h, incluindo 01 (uma) hora para refeição, podendo ser alterado pela PMS.

O dia da semana programado para coleta seletiva não deve coincidir com a programação da coleta regular domiciliar da área. As equipes deverão seguir rigorosamente o roteiro de coleta seletiva, nos horários previstos no Plano Executivo Definitivo.

A equipe padrão, a ser adotada para a execução do serviço de coleta seletiva de materiais recicláveis, deverá ser composta de: 01(um) motorista, e 02 (dois) coletores, devidamente uniformizados e dotados dos EPI’s obrigatórios. Materiais e Equipamentos - Para o serviço de coleta seletiva de materiais recicláveis, o veículo coletor a ser disponibilizado deverá ser do tipo caminhão baú com capacidade

volumétrica de 20 m³, equipado com dispositivo de rastreamento via GPS e sonorização, com carga e descarga manual lateral e traseira.

14.7 COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS RURAIS AO DESTINO FINAL

O serviço de coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares das áreas rurais, é definido pelo conjunto de atividades compostas pelo recolhimento manual dos resíduos sólidos dispostos em vias e logradouros públicos das áreas rurais do município de Surubim, e pelo subsequente transporte até o local do destino final

O serviço de coleta de resíduos deverá ser executado em toda área circunscrita no município de forma regular ou em situações emergenciais, sempre obedecendo o roteiro definido no Plano Executivo definitivo a ser aprovado pela PMS.

Os serviços serão executados nas áreas, vias e logradouros públicos, de 2ª feira a sábado, inclusive feriados e dias santos, com início no turno diurno às 07h30min horas e término no máximo às 15h50min horas, podendo ser alterado pela PMS.

Após o atendimento a todos os pontos relacionados no Plano ou no caso do esgotamento da capacidade volumétrica dos veículos coletores, a equipe da CONTRATADA se encaminhará até o local de destinação final a ser indicado pela PMS. No destino final, o veículo deverá ser submetido à pesagem e, em seguida, deverá proceder à descarga dos resíduos coletados. Caso a balança não esteja em operação, será avaliado o peso dos resíduos em função do volume ocupado e do seu peso específico médio ou usado outro critério a ser definido pela PMS.

Para o serviço a CONTRATADA deverá mobilizar uma equipe padrão composta por 01 (um) motorista, 03 (dois) coletores e 01 (um) caminhão caçamba basculante de 12m³, bem como ferramentas necessárias para o bom andamento dos trabalhos definidos e quantificados no orçamento básico. O motorista e os coletores deverão apresentar-se, ao trabalho, devidamente uniformizados e munidos de todos os equipamentos, inclusive EPI.

No Anexo VI – Planta com definições das Áreas de Coleta de Resíduos Domiciliares (RSD) estão relacionados os turnos e frequências bem como o tipo de veículo coletor desejáveis para execução dos serviços nas áreas rurais de abrangência.

CONTRATADA deverá disponibilizar veículos coletores com as seguintes especificações:

• Caminhão Médio, equipado com caçamba coletora de lixo para 12m3.

Não será permitido o trânsito de veículos sem que sua carga esteja totalmente coberta com lona, de forma a impossibilitar derramamento de resíduos sobre as vias e logradouros públicos. Todos os veículos deverão ser equipados com dispositivo de rastreamento via GPS e dotados de suporte para transportar todas as ferramentas e utensílios necessários à execução do serviço;

ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DOS SERVIÇOS

ANEXO II-PLANILHA 01 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Preço Unitário com BDI Preço Valor Custo Custo Montante A Montante B Discriminação dos Serviços Unidade Quantidade R$ Total / mês Global Unitário Total / mês Estimada Montante A Montante B Total (R$) (R$) (R$) (R$) % Valor % Valor
1	VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS	km/mês	1.296,29	92,50	14,25	106,75	138.378,48	1.660.541,76	86,43	112.044,29	86,65%	97.086,38	13,35%	14.957,91
2	CAPINAÇÃO E RASPAGEM MANUAL DE LINHA D´ÁGUA DE VIAS E	km/mês	66,00	1.668,42	556,14	2.224,56	146.820,65	1.761.847,80	1.801,26	118.883,12	75,00%	89.162,34	25,00%	29.720,78
	LOGRADOUROS PUBLICOS E PINTURA DE MEIO FIO
3	OPERAÇÕES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES	equipe/mês	1,00	45.894,75	2.614,66	48.509,40	48.509,40	582.112,80	39.278,87	39.278,87	94,61%	37.161,74	5,39%	2.117,13
4	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES	ton/mês	1.408,32	87,25	59,49	146,74	206.656,87	2.479.882,44	118,82	167.332,99	59,46%	99.496,20	40,54%	67.836,79
	AO DESTINO FINAL
5	COLETA DOMICILIAR SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS	equipe/mês	1,00	15.315,97	15.451,34	30.767,31	30.767,31	369.207,72	24.912,80	24.912,80	49,78%	12.401,59	50,22%	12.511,21
6	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES	equipe/mês	1,00	21.106,46	22.673,79	43.780,24	43.780,24	525.362,88	35.449,59	35.449,59	48,21%	17.090,25	51,79%	18.359,34
	DAS ÁREAS RURAIS AO DESTINO FINAL
	Total (R$)						614.912,95	7.378.955,40		497.901,66		352.398,49		145.503,17

XXXXX XX - XXXXXXXX 00 - XXXXXXXX ORÇAMENTÁRIA - RESUMO

Discriminação dos Serviços		Unidade	Quantidade Estimada	Preço Unitário com BDI R$ Montante A Montante B		Total	Preço Total / mês (R$)	Valor Global (R$)
1	VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS	km/mês	1.296,29	92,50	14,25	106,75	138.378,48	1.660.541,76
2	CAPINAÇÃO E RASPAGEM MANUAL DE LINHA D´ÁGUA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PINTURA DE MEIO FIO	km/mês	66,00	1.668,42	556,14	2.224,56	146.820,65	1.761.847,80
3	OPERAÇÕES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES	equipe/mês	1,00	45.894,75	2.614,66	48.509,40	48.509,40	582.112,80
4	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES AO DESTINO FINAL	ton/mês	1.408,32	87,25	59,49	146,74	206.656,87	2.479.882,44
5	COLETA DOMICILIAR SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS	equipe/mês	1,00	15.315,97	15.451,34	30.767,31	30.767,31	369.207,72
6	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES DAS ÁREAS RURAIS AO DESTINO FINAL	equipe/mês	1,00	21.106,46	22.673,79	43.780,24	43.780,24	525.362,88
	Total (R$)						614.912,95	7.378.955,40

ANEXO II - PLANILHA 03 - RELAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS

Discriminação dos Serviços		Especificação Dos Veículos Automotores E Equipamentos	Quantidade
1	VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS	Contentor de 2 rodas 120 Litros	14
		Papeleiras de 50 litros	50
2	CAPINAÇÃO E RASPAGEM MANUAL DE LINHA D´ÁGUA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PINTURA DE MEIO FIO	Micro Ônibus para transporte de pessoal com capacidade para 30 passageiros	1
		Caminhão Chassi toco PBT de 13,2t com caçamba basculante de 6 m³	1
		Roçadeira Mecânica	6
3	OPERAÇÕES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES	Micro Ônibus para transporte de pessoal com capacidade para 30 passageiros. *	1
		Caminhão Chassi toco PBT de 13,2t com caçamba basculante de 6 m³ *	1
		Roçadeira Mecânica	3
4	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES AO DESTINO FINAL	Chassi De 02 Eixos(Toco), Com Peso Bruto Total De 16.000Kg com caçamba compactadora de 15 m³ (Incluso reserva técnica)	3
		Automóvel 1.000Cc, Modelo 4 Portas C/ Ar	1
5	COLETA DOMICILIAR SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS	Chassi De 02 Eixos (Toco), Com Peso Bruto Total De 13.200 Kg com caçamba tipo baú de 20 m³	1
6	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES DAS ÁREAS RURAIS AO DESTINO FINAL	Caminhão Chassi toco PBT de 16 t com caçamba basculante de 12 m³	1

OBS: * Veículos compartilhados entre serviços.

XXXXX XX - PLANILHA 04 - RELAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIA DE PESSOAL OPERACIONAL

Discriminação dos Serviços		Pessoal Operacional
		Coletor	Varredor	Ajudante	Ajudante de Coleta	Motorista/O perador	Encarregado/ Fiscal
1	VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS		25				1
2	CAPINAÇÃO E RASPAGEM MANUAL DE LINHA D´ÁGUA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS			20	2	2	1
4	OPERAÇÕES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES			10			1
5	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES AO DESTINO FINAL	18				6	2
6	COLETA DOMICILIAR SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS	2				1
7	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES DAS ÁREAS RURAIS AO DESTINO FINAL	3				1
TOTAL		23	25	30	2	10	5
		95

ANEXO II- PLANILHA 5 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA UM PERÍODO DE SEIS MESES DO LOTE 01

ITEM	SERVIÇO	VALOR (R$)	ETAPA %	ACUM %	P E R I O D O												T O T A L
					M E S E S
					1		2		3		4		5		6
1.0	VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS	R$ 830.270,88	22,50%	22,50%	R$ 138.378,48 1		R$	138.378,48 1	R$	138.378,48 1	R$	138.378,48 1	R$	138.378,48 1	R$ 138.378,48 1		R$ 830.270,88
					2	CAPINAÇÃO E RASPAGEM MANUAL DE LINHA D´ÁGUA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E	R$ 880.923,90	23,88%	46,38%	R$ 146.820,65 1		R$	146.820,65 1	R$	146.820,65 1	R$		146.820,65 1	R$	146.820,65 1	R$ 146.820,65 1		R$ 880.923,90
3	OPERAÇÕES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES	R$ 291.056,40	7,89%	54,27%						R$ 48.509,40 1		R$	48.509,40 1	R$	48.509,40 1	R$	48.509,40 1	R$	48.509,40 1	R$ 48.509,40 1		R$ 291.056,40
					4	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES AO DESTINO FINAL	R$ 1.239.941,22	33,61%	87,88%	R$ 206.656,87 1		R$	206.656,87 1	R$	206.656,87 1	R$	206.656,87 1	R$	206.656,87 1	R$ 206.656,87 1			R$ 1.239.941,22
5	COLETA DOMICILIAR SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS	R$ 184.603,86	5,00%	92,88%						R$	30.767,31	R$	30.767,31	R$	30.767,31	R$	30.767,31	R$	30.767,31	R$	30.767,31	R$ 184.603,86
					1			1		1		1		1	1
					6	COLETA DOMICILIAR E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES DAS ÁREAS RURAIS AO DESTINO FINAL	R$ 262.681,44	7,12%	100,00%	R$	43.780,24	R$	43.780,24	R$	43.780,24	R$	43.780,24	R$	43.780,24	R$	43.780,24		R$ 262.681,44
1			1							1		1		1	1
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO 1º SEIS MESES DE CONTRATO				TOTAL						R$ 614.912,95		R$ 614.912,95		R$ 614.912,95		R$ 614.912,95		R$ 614.912,95		R$ 614.912,95		R$ 3.689.477,70
				%	16,67%		16,67%		16,67%		16,67%		16,67%		16,67%
		R$ 3.689.477,70		TOT ACUM	614.912,95		1.229.825,90		1.844.738,85		2.459.651,80		3.074.564,75		3.689.477,70
				% ACUM	16,67%		33,33%		50,00%		66,67%		83,33%		100,00%

Obs: Os valores apropriados serão repetidos ao logo do contrato de 12 me R$ 7.378.955,40

ITEM	1 - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS	MENOR PREÇO UNITÁRIO
1.1	Chassi De 02 Eixos (Toco), Com Peso Bruto Total De 13.200 Kg (Ref: Delivery 13.180)	R$	143.770,00
1.2	Chassi De 02 Eixos(Toco), Com Peso Bruto Total De 16.000Kg (Ref: Constellation 17.260)	R$	152.517,00
1.3	Caçamba Coletora De Lixo Para 15 M³, Compactadora De Carga Traseira, Par De Dispositivos Hidráulicos Para Basculamento De Contentores Plásticos De 2 E 4 Rodas (Versão Universal), Sistema De Descarga Automática E Caixa Coletora De Chorume	R$	210.000,00
1.5	Caçamba Basculante 6 M³ – C/ 01 Platão, Parachoque Traseiro, Parabarros, Instalada No Veículo	R$	53.881,11
1.6	Automóvel 1.000Cc, Modelo 4 Portas C/ Ar	R$	38.525,00
1.7	Baú Com Capacidade Para 20M³	R$	39.500,00
1.8	Micro Ônibus , 30 Lugares	R$	118.720,00
1.9	Cacamba Metalica Basculante Com Capacidade De 12 M3 (Inclui Montagem, Nao Inclui Caminhao)	R$	81.602,56
	2 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
2.1	Lavagem De Caminhão	R$	125,00
2.2	Combustíveis - Diesel	R$	6,99
2.3	Combustível - Gasolina	R$	7,23
	3 - PNEUMÁTICOS E CÂMARAS
3.1	Pneu 235X75 – Aro 17,5	R$	659,90
3.2	Pneu 275X80 – Aro 22,5	R$	1.889,90
3.3	Pneu 185X70 – Aro 14	R$	370,90
	4 - FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS
4.1	Garrafão De Água Mineral 20 Litros	R$	5,00
4.2	Carro De Mão	R$	269,00
4.3	Sacos Plásticos De 100 Litros	R$	0,65
4.4	Aluguel, Instalação E Manutenção Por Veículo De Rastreador (Incluso Reserva Técnica De 5%)	R$	145,00
4.5	Aluguel, Instalação E Manutenção Por Equipamento De Rastreador Portátil (Incluso Reserva Técnica De 5%)	R$	105,00
4.6	Custo Mensal de Telefonia	R$	49,99
4.7	Brocha	R$	9,90
4.8	Balde De Ferro	R$	56,55
4.9	Ancinho	R$	39,90
4.10	Enxada	R$	74,55
4.11	Sacho	R$	39,90
4.12	Roçadeira Mecânica	R$	883,36
4.13	Pá Quadrada	R$	34,90
4.14	Vassourão	R$	21,00
4.15	Lutocar De 120 Litros/ Contentor De 2 Rodas	R$	299,61
4.16	Cone Sinalizador	R$	19,90
4.17	Cavalete	R$	79,90
4.18	Tela De Proteção	R$	5,00
4.19	Smartphone	R$	1.149,00
4.20	Cal Com Fixador (Kg)	R$	1,44
4.21	Papeleira	R$	195,49
4.22	Fita de aço bandit de ¾ “	R$	2,94
4.23	Fechos / presilhas p/ fita bandit de ¾ “	R$	1,01
4.24	Cabo de Aço	R$	1,05
	5 - EPI
5.1	Calça de brim	R$	59,90
5.2	Camisa de brim	R$	56,90
5.3	Calçados tipo "Vulcabras"	R$	52,65
5.4	Calçados p/ coleta e varrição	R$	52,65
5.5	Boné tipo "Jockey"	R$	14,06

5.6	Capa de chuva em PVC	R$	17,90
5.7	Botas de borracha 1/2 cano	R$	37,90
5.8	Luvas de algodao	R$	2,49
5.9	Luvas em raspa de couro	R$	27,90
5.10	Colete refletivo	R$	15,90

XXXXX XX -XXXXXXXX 00 - XXXXX XX XXXXXXX - XXX XX XXXX, EPI'S, TRANSPORTE PÚBLCO e TAXAS DE JURO

Mão de Obra	Salário base	Encargos	Vale Refeição		Cesta Básica	Assistência Social		Insalubridade	Periculosidade	Adicional Noturno	Transporte Publico (6%)
Motorista compactador diurno	2.261,66	81,00%	R$	18,80		-			-	-	R$	135,70	Convenção Coletiva de Trabalho com número de registro no MTE: PE001036/2021
Motorista compactador noturno	2.261,66	81,00%	R$	18,80		-			-	25%	R$	135,70
Motorista / Operador diurno	2.116,31	81,00%	R$	18,80		-			-	-	R$	126,98
Motorista / Operador noturno	2.116,31	81,00%	R$	18,80		-			-	25%	R$	126,98
Ajudante de coleta Diurno	1.236,43	81,00%	R$	8,42	R$ 114,39	R$	66,15	40%	-	-	R$	74,19	Convenção Coletiva de Trabalho com número de registro no MTE:PE000089/2022
Ajudante de coleta Noturno	1.236,43	81,00%	R$	8,42	R$ 114,39	R$	66,15	40%	-	20%	R$	74,19
Coletor diurno	1.236,43	81,00%	R$	8,42	R$ 114,39	R$	66,15	40%	-	-	R$	74,19
Coletor noturno	1.236,43	81,00%	R$	8,42	R$ 114,39	R$	66,15	40%	-	20%	R$	74,19
Xxxx xxxxxxxx diurno	1.236,43	81,00%	R$	8,42	R$ 114,39	R$	66,15	20%	-	-	R$	74,19
Gari varredor noturno	1.236,43	81,00%	R$	8,42	R$ 114,39	R$	66,15	20%	-	20%	R$	74,19
Encarregado / Fiscal Diurno	3.060,22	81,00%	R$	8,42		R$	66,15		-	-	R$	183,61
Encarregado / Fiscal Noturno	3.060,22	81,00%	R$	8,42		R$	66,15		-	20%	R$	183,61

Fardamentos e EPI's	R$	Motorista / Operador de Máquina		Ajudante		Coletor		Encarregado		Varredor
		unid./H x ano	R$/H x ano	unid./H x ano	R$/H x ano	unid./H x ano	R$/H x ano	unid./H x ano	R$/H x ano	unid./H x ano	R$/H x ano
calça de brim	59,90	4,00	239,60	6,00	359,40	6,00	359,40	4,00	239,60	6,00	359,40
camisa de brim	56,90	4,00	227,60	6,00	341,40	6,00	341,40	4,00	227,60	6,00	341,40
calçados tipo "Vulcabras"	52,65	3,00	157,95	-	-	-	-	3,00	157,95		-
calçados p/ coleta e varrição	52,65	-	-	6,00	315,90	6,00	315,90	-	-	6,00	315,90
boné tipo "Jockey"	14,06	2,00	28,12	4,00	56,25	4,00	56,25	2,00	28,12	4,00	56,25
capa de chuva em PVC	17,90	-	-	2,00	35,80	2,00	35,80	2,00	35,80	2,00	35,80
botas de borracha 1/2 cano	37,90	-	-	2,00	75,80	-	-	-	-	-	-
luvas de algodao	2,49	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
luvas em raspa de couro	27,90	-	-	12,00	334,80	18,00	502,20	-	-	-	-
colete refletivo	15,90	1,00	15,90	-	-	2,00	31,80	1,00	15,90	1,00	15,90
R$/H x mês			55,76		126,61		136,90		58,75		93,72

Salário Mínimo 2022 R$ 1.212,00

2,00

Quantidade de Passagens adotadas:

Transporte Público	Valor (R$)
Tarifa de Transporte (Cidade de Caruaru)	4,5

Taxa de Juros	Valor (%)
TLP anual	5,01%
TLP mensal	0,4082%

XXXXX XX - XXXXXXXX 00 - XXX - XXXXXXX Xx 2622/2013 – TCU – Plenário
ITEM	%
Administração Central		3,43
Riscos, Seguros e garantias		1,28
Despesas Financeiras		0,94
Remuneração/Lucro		6,74
Lucro estimado da empresa	8,00%
Impostos diretos sobre o Faturamento		8,65
ISS	5,00%
PIS - Leis Federal Nº 10.637/2012 e Nº 10.833/2003	0,65%
COFINS - Leis Federal Nº 10.637/2012 e Nº 10.833/2003	3,00%
BDI = ((1+(AC/100+R/100))*(1+DF/100)*(1+L/100))/(1-I/100)-1
TOTAL B.D.I. DIRETO		23,50%

XXXXX XX - PLANILHA 08 - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
GRUPO A - CUSTO DOS ENCARGOS SOCIAIS		36,80%
INSS	20,00%
FGTS	8,00%
SESC	1,50%
SENAC	1,00%
SEBRAE	0,60%
INCRA	0,20%
SALÁRIO EDUCAÇÃO	2,50%
RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO	3,00%
GRUPO B - CUSTO DAS SUBSTITUIÇÕES		11,83%
FÉRIAS GOZADAS	8,05%
AUXILIO DOENÇA	2,68%
AFASTAMENTOS MAIS DE 15 DIAS	0,10%
LICENÇA PATERNIDADE	0,02%
ACIDENTE DO TRABALHO	0,01%
FALTAS LEGAIS	0,58%
TREINAMENTO	0,39%
GRUPO C - CUSTO DAS IDENIZAÇÕES		12,13%
1/3 CONSTITUCIONAIS DE FÉRIAS	2,68%
13° SALÁRIO	9,31%
AVISO PRÉVIO TRABALHADO	0,14%
GRUPO D - CUSTO DAS RECISÕES		10,58%
XXXXX PRÉVIO IDENIZADO	2,42%
COMPLEMENTO AVISO PRÉVIO	0,89%
REFLEXOS 13° SAL E FÉRIAS	0,64%
INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA	4,02%
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	1,01%
IDENIZAÇÃO ADICIONAL	0,28%
FÉRIAS IDENIZADAS	0,99%
ADICIONAL DE FÉRIAS IDENIZADAS	0,33%
GRUPO E - CUSTO COMPLEMENTARES		0,37%
ABONO PECUNIÁRIO	0,28%
1/3 CONST. ABONO PECUNIÁRIO	0,09%
GRUPO F - FGTS Rescisório		9,29%
FGTS S/ AVISO PRÉVIO IDENIZADO	0,26%
INCIDÊNCIA SALÁRIO MATERNIDADE	0,19%
FGST 1/12 13° SALÁRIO INDENIZADO	0,02%
INCIDÊNCIA "A" S/ GRUPO "B" + "C"	8,82%
TOTAL		81,00%

1. Estimativa da Quantidade de Vias

Considerou-se apenas serviços exclusivos de varrição que terão sua medição feita por R$ x km de eixo de rua varrida x dia/mês. Será considerada extensão varrida, aos domingos e feriados de: 30%

Para avaliar o tempo necessário a realização dos trabalhos de varrição foram consideradas as médias verificadas em outras capitais, bem como as quantidades de detritos gerados, cujos valores são:

Extensões varridas por Frequência

Frequência Fator

Frequência Extensão (m) Fator Extensão Ponderada (m) Diária 1x 0,869589

DIARIA 1X	15.243,71 0,86958900	13.255,76		Alternada (3 vezes/semana)	0,442191
TER-QUI-SAB	33.200,41 0,44219100	14.680,92
SEG-QUA-SEX	33.200,41 0,44219100	14.680,92
Total	81.644,53
	Entensão Pond.	42.617,61
- Extensão Total (Eixo de Via)		1.296.285,57	Metros
Produtividade		471,43	m/func./h

Número de Dias Úteis por Ano (Descontados somentes os domingos)

	Sem os Domingos	Apenas Domingos
Dias/ano	365,00	0,00
Domingos/ano	52,00	52,00
Feriados/ano	16,00	0,00
Dias/trab./ano	297,00	52,00
Meses/ano	12,00	12,00
Média de Dia/mês	30,42	0,00
Dias/trab./mês	25	4,33
2. Dimensionamento da Mão-de-Obra
2.1. Turno Diurno
	Extensão em dias úteis: Extensão aos domingos e Feriados Velocidade média ponderada: Quantidade de horas trabalhadas Lados da via Quantidade de funcionários		42.617,61 m/dia 12.785,28 m/dia 471,43 m/func./h 7,33 h/dia 2,00 lados 25,00 func./dia
2.3. Horário	Diurno	07:00 às	15:20

2.4. Quadro de Pessoal Operacional

Discriminação Quant. Xxxx uteis Reserva Técnica Quantidade Total

Diurno Percentual Diurno Diurno Total

Encarregado	1,00	0,00%	0,00	1,00	1,00
Varredor	25,00	0,00%	0,00	25,00	25,00

TOTAL 26,00 26,00

OBS.: Foi considerada a relação de Xxxxxxxx / Encarregado: 25,00

Discriminação Quant. Domingos e feriados

Reserva Técnica Quantidade Total

Diurno Percentual Diurno Diurno Noturno Total

Encarregado	0,00	0,00%	0,00	0,00	0,00	0,00
Varredor	8,00	0,00%	0,00	8,00	0,00	8,00

TOTAL 8,00 0,00 8,00

OBS.: Foi considerada a relação de Xxxxxxxx / Encarregado: 25,00

3. Dimensionamento de Mão-de-Obra

3.1. Custo Unitário da Mão de Obra Operacional
Discriminação	Fiscal Diurn	o	Varredor Diurno
Salário base	R$	3.060,22	R$	1.236,43
Insalubridade	R$	-	R$	242,40
Adicional Noturno	R$	-	R$	-
HE 50%	R$	-	R$	-
HE 100% (Feriado)	R$	-	R$	-
Encargos	R$	2.478,78	R$	1.197,85
Vale refeição	R$	208,40	R$	322,79
Assistência Social	R$	66,15	R$	66,15
Vale transporte	R$	39,14	R$	148,56
CUSTO MENSAL	R$	5.852,69	R$	3.214,18

3.3. Custo da Mão-de-Obra
		Segunda à Xxxxx						Xxxxxxx
	Salários	Quant.	Salários				Salários	Quant.		Salários
Discriminação	e Encargos	Func.	e Encargos		Discriminação		e Encargos	Func.		e Encargos
	R$/Func.	mensal	R$/mês				R$/Func.	mensal		R$/mês
Varredor Diurno	R$	3.214,18	25	80.354,50		Varredor Diurno	R$	1.019,03	8	R$	8.152,24
Encarregado Diurno	R$	5.852,69	1	5.852,69		Encarregado Diurno	R$	1.981,40	0	R$	-
TOTAL				R$	86.207,19					R$	8.152,24
3.4. Custo de EPI

Discriminação Custo unitário mensal

Quantidade de funcionários

Total

Varredor Diurno	R$	93,72 25	R$	2.343,00
Encarregado Diurno	R$	58,75 1	R$	58,75
TOTAL			R$	2.401,75

3.5. Gasto com Agua Mineral

Discriminação Funcionários Litros/funcionário/Dia Dias de trabalho Litros por Xxx

Preço unitário (Garrafão de 20l)

Preço Total

Motorista - 2,00 24,75 - R$

Varredor 25,00 2,00 24,75 1.237,50 R$

Encarregado 1,00 2,00 24,75 49,50 R$

5,00 R$

5,00 R$

5,00 R$

- 309,38

12,38

TOTAL R$ 321,75

3.6. Ferramentas e Xxxxxxxxxx

Valor unitário R$	Vida util (meses)	Quantidade unid/Funcionário/ano	Quant. Func.	Valor Anual R$	Valor Mensal R$
21,00	3,00	4	25,00	2.100,00	175,00
34,90	3,00	4	25,00	3.490,00	290,83
0,65	-	1825	25,00	29.610,63	2.467,55

Discriminação

Vassourão Pá Quadrada

Sacos Plásticos De 100 Litros

TOTAL R$ 2.933,39

3.7. Resumos

Salários e encargos EPI`s e uniformes

Gasto com Agua Mineral Ferramentas e Utensílios TOTAL

R$ 94.359,43

R$ 2.401,75

R$ 321,75

R$ 2.933,39

R$ 100.016,32

4. Equipamentos

4.1. Lutocar de 120 l/contentor, na quantidade de 1 p/ cada: 2,00 funcionários 4.3 Papeleiras

Quantidade Dimensionada	13,00		Preço unitário:			R$195,49
Reserva Técnica	10%		Quantidade:			50
Quantidade Total: Preço unitário:	14,00 R$299,61			Discriminação	Unidade	Quantidade	Preço Unitário Custo final
Preço total:	R$4.194,54		Fita de aço bandit de ¾ “	metro	1,00	R$	2,94	R$	2,94
			Fechos / presilhas p/ fita bandit de ¾ “	und	2,00	R$	1,01	R$	2,02
4.1.1. Depreciação			Cabo de Aço	metro	1,00	R$	1,05	R$	1,05
Valor residual:		0,00%
Tempo de Contrato (meses):		12,00	Total						R$ 6,01
Valor depreciação:		349,55 /mês
4.1.2. Manutenção:				4.4	Resumo
Coeficiente de Manutenção			45%		Total	10.074,80
Tempo de Vida Útil (meses)			36,00
Valor da Manutenção			52,43
4.1.3. Despesas de Capital
Tempo de Contrato (meses):			12,00
Taxa de juros mensal:			0,41%
Valor da despesa:			R$ 9,34
4.2. Custo total com Lutocar:	R$394,89

5. Sistema de Identificação, Monitoramento e Rastreamento

5.1. Custo Mensal por Veiculo/equipamento

Aluguel, instalação e Manutenção de Rastreador portátil 105,00 /veículo

5.2 Smartphone

Aquisição de Smartphone	1.149,00	/equipamento
Custo mensal com telefonia móvel	49,99	/equipamento/mês
Vida ùtil do equipamento	30,00	Meses
Custo mensal por veículo/equipamento	88,29	/mês/equipamento

5.3. Custo Total

Lutucar de fiscalização	14,00	unidades
Custo mensal do rastreador portatil	105,00	/mês
Número de Smartphone	1,00	unidades
Custo mensal por Smartphone	88,29	/mês
5.3.5. Custo total	1.558,29	/mês

6. Custo dos Serviços
	6.1. Mão-de-Obra	97.082,93
	6.2. Materiais e Utensílios	2.933,39
	6.3. Equipamentos	394,89
	6.4 Sistema de identific., monitoramento e rastreamento	1.558,29
	6.5. Papeleira	10.074,80
	6.7. TOTAL CUSTO DIRETO		112.044,29
	Custo Final Montante A: 86,65% Custo Final Montante B: 13,35%
7. Custo do Serviço com BDI

Extensão de Eixo varrida :			1.296,29 km/mês
Total do Custo Direto Total do Custo Unitário Direto		R$ R$	112.044,29 86,43 km/mês
Aplicado BDI de Serviço de	23,50%
Total do Custo com BDI Total do Custo Unitário com BDI		R$ R$	138.374,70 106,75 km/mês

1. Estimativa da Quantidade de resíduos a Xxxxx Xxxxxxxxx

1.1 Equipe Padrão Micro Ônibus Para com capacidade para 30 pessoas			1,00 unidade	Turno Diurno Seg/Sab	Horário 07:00 às 15:20 horas
Caminhões caçambas basculante 6 m3 p/ remoção do material Ajudantes Motoristas Ajudante (caçamba) Encarregados			1,00 unidade 20,00 funcionário 2,00 funcionário 2,00 funcionário 1,00 funcionário
1.2. Número de Dias Úteis por Ano	Dias normais	Apenas
	de trabalho	Domingos
Dias/ano	365,00	0,00
Domingos/ano	52,00	52,00
Feriados/ano	16,00	0,00
Dias/trab./ano	297,00	52,00
Meses/ano	12,00	12,00
Média de Dia/mês	30,42	0,00
Dias/trab./mês	25	4,33

2. Dimensionamento da Mão-de-Obra e Veículos

2.1. Veículos

Caminhão médio PBT 12 t c/ caçamba basculante de 6,0 m³ 1,00 veículo x dia

2.2. Mão-de-Obra
Discriminação	Quant.		Reserva Técnica			Xxxxx. Xxxxx
Ajudante		20,00		0,00	0,00		20,00
Ajudante (caçamba)		2,00		0,00	0,00		2,00
Motorista		2,00		0,00	0,00		2,00
Encarregado		1,00		0,00	0,00		1,00
TOTAL							30,00

3. Dimensionamento de Mão-de-Obra

3.1. Custo Unitário da Mão de Obra Operacional

Discriminação Motorista Diurno Ajudante Ajudante (Caçamba) Encarregado Diurno

Salário base		R$		2.261,66			R$	1.236,43	R$	1.236,43	R$	3.060,22
Insalubridade		R$		-			R$	242,40	R$	242,40	R$	-
Periculosidade		R$		-			R$	-	R$	-	R$	-
Adicional Noturno		R$		-			R$	-	R$	-	R$	-
HE 50%		R$		-			R$	-	R$	-	R$	-
HE 100% (Feriado)		R$		-			R$	-	R$	-	R$	-
Encargos		R$		1.831,94			R$	1.197,85	R$	1.197,85	R$	2.478,78
Vale refeição		R$		465,30			R$	322,79	R$	322,79	R$	208,40
Assistência Social		R$		-			R$	66,15	R$	66,15	R$	66,15
Vale transporte		R$		95,77			R$	148,56	R$	148,56	R$	39,14
CUSTO MENSAL		R$		4.654,67			R$	3.214,18	R$	3.214,18	R$	5.852,69
3.2. Custo da Mão-de-Obra
		Segunda à Sábdo
Discriminação	Salários Quant. e Encargos Func.				Salários e Encargos
	R$/Func.	mensal			R$/mês
Motorista Diurno	R$	4.654,67	2		9.309,34
Ajudante	R$	3.214,18	20		64.283,60
Ajudante (Caçamba)	R$	3.214,18	2		6.428,36
Encarregado Diurno	R$	5.852,69	1		5.852,69
TOTAL					R$	85.873,99
3.3. Custo de EPI

Discriminação Custo unitário mensal

Quantidade de funcionários

Total

Motorista Diurno	R$	55,76 2	R$	111,52
Ajudante	R$	126,61 20	R$	2.532,20
Ajudante (Caçamba)	R$	136,90 2	R$	273,80

Encarregado Diurno

R$ 58,75 1

R$ 58,75

TOTAL R$ 2.976,27

3.4. Gasto com Agua Mineral

Discriminação Funcionários Litros/funcionário/Dia Dias de trabalho Litros por Mês Preço unitário (Ga Preço Total

Motorista Diurno	2,00	2,00	24,75	99,00	R$	5,00	R$	24,75
Ajudante	20,00	2,00	24,75	990,00	R$	5,00	R$	247,50
Ajudante (Caçamba)	2,00	2,00	24,75	99,00	R$	5,00	R$	24,75
Encarregado Diurno	1,00	2,00	24,75	49,50	R$	5,00	R$	12,38
TOTAL							R$	309,38

3.5. Discriminação das Ferramentas Orçadas por Equipe

3.5.1 Ferramentas e Utensílios 3.5.2 Consumo de combustível e lubrificante para as roçadeiras

Discriminação	Valor unitário R$	Vida util (meses)	Quantidade por Equipe		Valor Mensal R$	Consumo unitário por dia Quantidade de roçadeiras Consumo diário por equipe	1,5 l/roçadeira/di 4,00 Roçadeiras 6 Litros
Ancinho (und)	39,90	3	5,00		66,50	Dias/mês	24,75 Dias
Enxada (und)	74,55	3	8,00		198,80	Consumo mensal por equipe	148,5 Litros
Sacho (und)	39,90	6	2,00		13,30	Preço da Gasolina	7,23 R$/Litro
Carro de Mão (und)	269,00	6	5,00		224,17
Roçadeira mecânica (und)	883,36	12	6,00		441,68
Pá quadrada (und)	34,90	3	8,00		93,07
Vassourão (und)	21,00	3	2,00		14,00
Cavalete (und)	79,90	12	2,00		13,32
Brocha (und)	9,90	3	2,00		6,60
Cal Com Fixador (Kg)	1,44	-	3300 kg/ mês		4.752,00
Xxxxx Xx Xxxxx (und)	56,55	6	2,00		18,85
Cone sinalizador (und)	19,90	12	6,00		9,95
Tela de proteção (metros)	5,00	1	5,00		25,00
Custo Ferramentas e Xxxxxxxxxx					5.877,23	Custo da gasolina	1073,66 R$/mês
TOTAL				R$	6.950,89
3.6. Resumos	Salários e encargos			R$	85.873,99
	EPI`s e uniformes			R$	2.976,27
	Gasto com Agua Mineral			R$	309,38
	Ferramentas e Utensílios			R$	6.950,89
	TOTAL			R$	96.110,53

4. Caminhão Caçamba Basculante

	Distância Operacional :				30,00	km
	Distância ao destino final (Xxx e volta) :				47,40	km
	Distância percorrida/dia:				124,80	km por dia
	Dias úteis trabalhados por mês:				24,75	dias trab. por mês
	Distância percorrida:				3.089	km por mês
4.1. Manutenção
Discriminação	Valor			Valor		Vida	Coefic.	Valor
	unitário	Quant.		total		Útil	de manu-	Final
	R$			R$		(meses)	tenção	R$
Caminhão Chassi toco PBT de 13,2t	143.770,00		1,00		143.770,00	72,00	90%	1.797,13

Caçamba de 6 m³	53.881,11			1,00	53.881,11	72,00	90%	673,51
TOTAL					197.651,11			2.470,64
4.2. Combustíveis e Lubrificantes
4.2.1. Combustíveis						4.2.2. Lubrificação
Consumo unitário:		2,50	Km/litro			Custo unitáio		10%	por km/l/R$
Preço unitário		6,99	por litro
CUSTO TOTAL:		8.636,84	por mês			CUSTO TOTAL:		863,68	por mês
4.3. Pneumáticos e Câmaras
Discriminação		Quant.	Preço unitário		Valor Total	Vida util	Distância percorrida	Custo Mensal
			R$		R$	(km)	(km/mês)	R$
Pneumáticos		6,00	1.889,90		11.339,40	60.000,00	3.089,00	583,79
TOTAL								583,79
4.4. Depreciação Linear
Discriminação		Valor	Tempo de		Valor		Valor
		total	Contrato		residual		Final
		R$	(meses)				R$
Chassi		143.770,00	12,00		90%		1.198,08
Caçamba de 6 m³		53.881,11	12,00		90%		449,01
TOTAL							1.647,09
4.5. Juros de Capital
Discriminação		Valor	Tempo de		Valor	Taxa	Valor
		total	Contrato		residual	juros	Final
		R$	(meses)			mensal	R$
Chassi		143.770,00	12,00		90%	0,408%	560,22
Caçamba de 6 m³		53.881,11	12,00		90%	0,408%	209,96
TOTAL							770,18
4.6. Licenciamento e Seguro
Discriminação	Valor		Valor		Vida	Valor	Valor
	total		previsto		util	anual	mensal
	R$		%		(anos)	R$	R$
IPVA	143.770,00			1%	6,00	838,66	69,89
Seguro total	197.651,11			5%		9.882,56	823,55
TOTAL							893,44
4.7. Resumo
	Manutenção				2.470,64
	Combustíveis e lubrificantes				9.500,52
	Pneumáticos e câmaras				583,79
	Depreciação				1.647,09
	Juros e capital				770,18
	Licenciamento e seguros				893,44
	TOTAL				15.865,66

5. Micro-Ônibus

Distância percorrida: 50,00 km por dia

Dias úteis trabalhados por mês: 24,75 dias trab. por mês

Distância percorrida: 1.238 km por mês

5.1. Manutenção

Discriminação Valor Valor Vida Coefic. Valor

unitário Quant. total Útil de manu- Final

R$ R$ (meses) tenção R$

Micro - Ônibus 30 lugares 118.720,00 1,00 118.720,00 60,00 45% 890,40

TOTAL			118.720,00			890,40
5.2. Combustíveis e Lubrificantes
5.2.1. Combustíveis				5.2.2. Lubrificação
Consumo unitário:	2,50	Km/litro		Custo unitáio		10%	por km/l/R$
Preço unitário	6,99	por litro
CUSTO TOTAL:	3.461,45	por mês		CUSTO TOTAL:		346,15	por mês
5.3. Pneumáticos e Câmaras
Discriminação	Quant.	Preço unitário	Valor Total	Vida util	Distância percorrida	Custo Mensal
		R$	R$	(km)	(km/mês)	R$
Pneumáticos Micro Ônibus	6,00	659,90	3.959,40	30.000,00	1.238,00	163,39
TOTAL			3.959,40			163,39
5.4. Depreciação Linear
Discriminação	Valor	Tempo de	Valor		Valor
	total	Contrato	residual		Final
	R$	(meses)			R$
5.4.1. Chassi	118.720,00	12,00	90%		989,33
TOTAL					989,33
5.5. Juros de Capital
Discriminação	Valor	Tempo de	Valor	Taxa	Valor
	total	Contrato	residual	juros	Final
	R$	(meses)		mensal	R$
5.5.1. Chassi	118.720,00	12,00	90%	0,408%	462,61
TOTAL					462,61
5.6. Licenciamento e Seguro
Discriminação	Valor	Valor		Vida	Valor	Valor
	total	previsto		util	anual	mensal
	R$	%		(anos)	R$	R$
IPVA	118.720,00		1%	1,00	1.187,20	98,93
Seguro total	118.720,00		5%		5.936,00	494,67
TOTAL						593,60
5.7. Resumo
	Manutenção			890,40
	Combustíveis e lubrificantes			3.807,60
	Pneumáticos e câmaras			163,39
	Depreciação			989,33
	Juros e capital			462,61
	Licenciamento e seguros			593,60
	TOTAL			6.906,93

7. Custo dos Serviços

7.1. Mão-de-Obra	89.159,64
7.2. Materiais e Utensílios	6.950,89
7.3. Caminhão Caçamba Basculante	15.865,66
7.4. Micro - Ônibus	6.906,93

7.6 TOTAL CUSTO DIRETO 118.883,12

Custo Final Montante A: 75,00%

Custo Final Montante B: 25,00%

8. Quantidade de Equipe

8.1 Produtividade por equipe

Quantidade homens da capina

Quantidade homens da Pintura de Xxxx Xxx

18,00 func.

2,00 func.

3,75

Dias de trabalhado 24,75 /mês

Produtividade capinação 150,00 m/func/dia

Produtividade Pintura de Meio Fio

Produtividade por equipe da Capinação

Produtividade por equipe de Pintura de Xxxx Xxx

700,00 m/func/dia

66,00 km/mês

34,00 km/mês

9. Custo Unitário

Quantidade de equipes adotada Custo por equipe Custo total		1,00 equipes / mês R$118.883,12 /equipe/mês R$118.883,12 /mês
Custo Final Montante A:	75,00%
Custo Final Montante B:	25,00%

10. Custo do Serviço com BDI

Aplicado BDI de Serviço de	23,50%
TOTAL sem BDI		R$	118.883,12 /mês
TOTAL com BDI		R$	146.820,65 /mês
Equipes Quantidade a ser capinada (eixo de via) Preço Unitário com BDI			1,00 equipes 66,00 km 2.224,56 km/mês

1. Estimativa da Quantidade de resíduos a Xxxxx Xxxxxxxxx

1.1 Equipe Padrão
Ajudantes Encarregados			10,00 funcionário 1,00 funcionário
1.2. Número de Dias Úteis por Ano (Descontados somentes os domingos)	Dias normais	Apenas		Turno	Xxxxxxx
Xxxx/ano	de trabalho 365,00	Domingos 0,00		Diurno Seg/Sab	07:00 às 15:20 horas
Domingos/ano	52,00	52,00
Feriados/ano	16,00	0,00
Dias/trab./ano	297,00	52,00
Meses/ano	12,00	12,00
Média de Dia/mês	30,42	0,00
Dias/trab./mês	25	4,33

2. Dimensionamento da Mão-de-Obra

2.1. Mão-de-Obra

Discriminação

Quant. Segunda a

Quant.

Sábado Quant.Domingos Total

Ajudante 10,00 0,00 10,00

Motorista 0,00 0,00 0,00

Encarregado 1,00 0,00 1,00

TOTAL 11,00

3. Dimensionamento de Mão-de-Obra

3.1. Custo Unitário da Mão de Obra Operacional

Discriminação Ajudante Encarregado Diurno

Salário base						R$	1.236,43	R$	3.060,22
Insalubridade						R$	242,40	R$	-
Periculosidade						R$	-	R$	-
Adicional Noturno						R$	-	R$	-
HE 50%						R$	-	R$	-
HE 100% (Feriado)						R$	-	R$	-
Encargos						R$	1.197,85	R$	2.478,78
Vale refeição						R$	114,39	R$	-
Assistência Social						R$	66,15	R$	66,15
Vale transporte						R$	148,56	R$	39,14
CUSTO MENSAL						R$	3.005,78	R$	5.644,29
3.2. Custo da Mão-de-Obra
		Segunda à Sábdo
Discriminação	Salários Quant. e Encargos Func.			Salários e Encargos
	R$/Func.	mensal		R$/mês
Ajudante	R$	3.005,78	10	30.057,80
Encarregado Diurno	R$	5.644,29	1	5.644,29
TOTAL				R$	35.702,09
3.3. Custo de EPI

Discriminação Custo unitário mensal

Quantidade de funcionários Total

Ajudante	R$	126,61 10	R$	1.266,10
Encarregado Diurno	R$	58,75 1	R$	58,75
TOTAL			R$	1.324,85

3.4. Gasto com Agua Mineral

Discriminação Funcionários Litros/funcionário/Dia Dias de trabalho Litros por Mês Preço unitário (Ga Preço Total

Ajudante	10,00	2,00	24,75	495,00	R$	5,00	R$	123,75
Encarregado Diurno	1,00	2,00	24,75	49,50	R$	5,00	R$	12,38
TOTAL							R$	136,13

3.5. Discriminação das Ferramentas Orçadas por Equipe

Discriminação	Valor unitário R$	Vida util (meses)	Quantidade por Equipe		Valor Mensal R$	Consumo unitário por dia Quantidade de roçadeiras Consumo diário por equipe	1,5 l/roçadeira/dia 2,00 Roçadeiras 3 Litros
Ancinho (und)	39,90	3	6,00		79,80	Dias/mês	24,75 Dias
Enxada (und)	74,55	3	6,00		149,10	Consumo mensal por equipe	74,25 Litros
Sacho (und)	39,90	3	6,00		79,80	Preço da Gasolina	7,23 R$/Litro
Carro de Mão (und)	269,00	6	3,00		134,50
Roçadeira mecânica (und)	883,36	12	3,00		220,84
Pá quadrada (und)	34,90	3	6,00		69,80
Vassourão (und)	21,00	3	6,00		42,00
Saco Plástico100 l	0,65	0	1.237,50		803,14
Custo Ferramentas e Utensílios					1.578,98	Custo da gasolina	536,83 R$/mês
TOTAL				R$	2.115,81
3.6. Resumos	Salários e encargos			R$	35.702,09
	EPI`s e uniformes			R$	1.324,85
	Gasto com Agua Mineral			R$	136,13
	Ferramentas e Utensílios			R$	2.115,81
	TOTAL			R$	39.278,87
sto dos Serviços 8.1. Mão-de-Obra				37.163,07
8.2. Materiais e Utensílios				2.115,81
8.6 TOTAL CUSTO DIRETO				39.278,87
Custo Final Montante A:		94,61%
Custo Final Montante B:		5,39%

3.5.1 Ferramentas e Utensílios 3.5.2 Consumo de combustível e lubrificante para as roçadeiras

5. Cu

6. Custo do Serviço com BDI

Aplicado BDI de Serviço de	23,50%
TOTAL sem BDI		R$	39.278,87 /mês
TOTAL com BDI		R$	48.509,40 /mês
Equipes Preço Unitário com BDI			1,00 equipes 48.509,40 Equipe/mês

1. Estimativa da Quantidade de resíduos a Xxxxx Xxxxxxxxx

1.1. Dados Básicos

Quantidade Coleta Diurna

Coleta Noturna

			t/mês		t/mês		t/mês
Áreas normais - veículo	semi-pesado 15 m³		1.408,32	50,00%	704,16	50,00%	704,16
TOTAL			1.408,32		704,16		704,16
1.2. Turnos de Trabalho
				Sem Adicional	Com adicional	Equivalente em hora	normal
Diurno Noturno	07:00 18:00	às	15:20 02:20	04:00	04:20	4,95

Discriminação Percentual

Quant.

Percentual

Quant.

1.3. Composição de Uma Equipe de Coleta

1.3.2. Coleta em Áreas Normais

Caminhão coletor/compactador 12 m3	1,00	unidade
Motorista	1,00	funcionário
Coletor	3,00	funcionário

1.4. Número de Dias Úteis por Ano (Descontados somentes os domingos)

	Sem os Domingos	Dias normais de trabalho	Apenas Domingos
Dias/ano	365,00	365,00	0,00
Domingos/ano	52,00	52,00	52,00
Feriados/ano	0,00	16,00	0,00
Dias/trab./ano	313,00	297,00	52,00
Meses/ano	12,00	12,00	12,00
Média de Dia/mês	30,42	30,42	0,00
Dias/trab./mês	26,08	25	4,33

2. Previsão do Número de Veículos para a Coleta

2.1. Veículo Coletor/Compactador de Lixo
Discriminação		Quantidade Viagens	Capac. Carga	Distância Média Percorrida/turno
2.1.1. Veículo Pesado - chassi trucado com PBT 16 t - 15 m3		2,00	6,75	129,13
2.1.2 Veículo Fiscalização - 1000CC		-	-	60,00
2.2. Coleta Diurna
2.3.2. Áreas Normais - Veículos Semi-Pesados	2,00		unidades

2.3. Coleta Noturna

2.3.2. Áreas Normais - Veículos Semi-Pesados	2,00	unidades
2.4. Mercados, Feiras Livres e Áreas aos Domingos.
2.4.1. Áreas Normais - Veículos Semi-Pesados	1,00	unidades

2.5. Veículos Fiscalização - Leves

Contratada	1,00	unidades
Total	1,00	unidades

3. Dimensionamento da Frota de Veículos Coletores

Período	Praia, aos domingos		Reserva Técnica
Diurno	Noturno	Diurno	Noturno	Percentual	Quant.

Discriminação TOTAL

3.2. Áreas Normais - Veículos Semi-Pesados 15 m³	2,00	2,00	1,00	1,00	10,00%	1,00	3,00
3.4 Veículo Especial da coleta de contentores	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00%	0,00	1,00

TOTAL 3,00 3,00 1,00 1,00 1,00 4,00

4. Dimensionamento de Mão-de-Obra

4.1. Quadro de Pessoal Operacional
	Segunda a Sábado				Domingos e Feriados
Discriminação	Motorista		Coletor		Motorista		Coletor
	Diurno	Noturno	Diurno	Noturno	Diurno	Noturno	Diurno	Noturno
Áreas Normais - Veículos Semi-Pesados	2,00	2,00	6,00	6,00	1,00	1,00	3,00	3,00

TOTAL

2,00

2,00

6,00

6,00

1,00

1,00

3,00

3,00

4.2. Supervisão e Fiscalização

Discriminação

Diurno

Noturno

Total

Fiscal de coleta

1,00

1,00

2,00

TOTAL

1,00

1,00

2,00

4.3. Custo Unitário da Mão de Obra Operacional

Discriminação

Motorista Diurno

Motorista

Noturno

Coletor Diurno

Coletor

Noturno

Salário base

R$

2.261,66

R$

2.261,66

R$

1.236,43

R$

1.236,43

Insalubridade

R$

-

R$

-

R$

484,80

R$

484,80

Periculosidade

R$

-

Adicional Noturno

R$

-

R$

331,95

R$

-

R$

202,10

HE 50%

R$

-

R$

-

R$

-

R$

-

HE 100% (Feriado)

R$

150,71

R$

172,83

R$

114,70

R$

128,16

Encargos

R$

1.954,02

R$

2.240,82

R$

1.487,10

R$

1.661,71

Vale refeição

R$

490,30

R$

490,30

R$

333,98

R$

333,98

Assistência Social

-

-

R$

66,15

R$

66,15

Vale transporte

R$

99,02

R$

99,02

R$

160,53

R$

160,53

CUSTO MENSAL

R$

4.955,71

R$

5.596,58

R$

3.883,69

R$

4.273,86

4.4. Custo Unitário da Mão de Fiscalização

Fiscal de coleta Diurno Fiscal de coleta Noturno

Discriminação

R$

3.060,22

R$

3.060,22

Salário base

R$

-

R$

-

Insalubridade

R$

-

R$

-

Periculosidade

R$

-

R$

359,32

Adicional Noturno

R$

-

R$

-

HE 50%

R$

-

R$

-

HE 100% (Feriado)

R$

203,92

R$

227,87

Encargos

R$

2.643,95

R$

2.954,40

Vale refeição

R$

219,59

R$

219,59

Assistência Social

R$

66,15

R$

66,15

Vale transporte

R$

51,11

R$

51,11

R$

6.244,94

R$

6.938,66

CUSTO MENSAL

4.5. Custo da Mão-de-Obra

Segunda à Xxxxx

Xxxxxxx

Salários

Quant.

Salários

Salários

Quant.

Salários

Discriminação

e Encargos

Func.

e Encargos

Discriminação

e Encargos

Func.

e Encargos

R$/Func.

mensal

R$/mês

R$/Func.

mensal

R$/mês

Motorista Diurno

R$

4.955,71 2

9.911,42

Motorista Diurno

R$

1.457,15 1

R$

1.457,15

Motorista Noturno

R$

5.596,58 2

11.193,16

Motorista Noturno

R$

1.656,65 1

R$

1.656,65

Coletor Diurno

R$

3.883,69 6

23.302,14

Coletor Diurno

R$

1.116,60 3

R$

3.349,80

Coletor Noturno

R$

4.273,86 6

25.643,16

Coletor Noturno

R$

1.238,06 3

R$

3.714,18

Fiscal de coleta Diurno

R$

6.244,94 1

6.244,94

Fiscal de coleta Diurno

R$

1.884,20 1

R$

1.884,20

Fiscal de coleta Noturno

R$

6.938,66 1

6.938,66

Fiscal de coleta Noturn

o

R$

2.100,16 1

R$

2.100,16

TOTAL

R$

83.233,48

R$

14.162,14

4.6. Custo de EPI

Discriminação Custo unitário mensal

Quantidade de funcionários Total

Motorista Diurno	R$	55,76 2	R$	111,52
Motorista Noturno	R$	55,76 2	R$	111,52
Coletor Diurno	R$	136,90 6	R$	821,40
Coletor Noturno	R$	136,90 6	R$	821,40
TOTAL			R$	1.865,84

4.7. Gasto com Agua Mineral

Discriminação Funcionários Litros/funcionário/Dia Dias de trabalho Litros por Mês Preço unitário (Gar Preço Total

Fiscal Coleta	R$	2,00	R$	2,00	R$	26,08	R$	104,32	R$	5,00	R$	26,08
Coletor	R$	12,00	R$	2,00	R$	26,08	R$	625,92	R$	5,00	R$	156,48
Motorista	R$	4,00	R$	2,00	R$	26,08	R$	208,64	R$	5,00	R$	52,16
TOTAL											R$	234,72
4.8. Ferramentas e Utensílios
	Valor		Vida		Quantidade		Quant.		Valor		Valor
Discriminação	unitário		util		unid/Veic./ano		Veículo		Anual		Mensal
	R$		(meses)						R$		R$
Vassourão	21,00		2,00		6		2,00		252,00		21,00
Pá Quadrada	34,90		3,00		4		2,00		279,20		23,27
Sacos Plásticos De 100 Litros	0,65		-		626		6,00		2.437,33		203,11

TOTAL R$ 247,38

4.9. Resumos

Salários e encargos EPI`s e uniformes

Gasto com Agua Mineral Ferramentas e Utensílios TOTAL

R$ 97.395,62

R$ 1.865,84

R$ 234,72

R$ 247,38

R$ 99.743,56

5. Distância Pecorrida

5.1. Veículos

5.2.1. Período diurno	2.236,53	km/mês
5.2.2. Período noturno	2.236,53	km/mês
5.2.3. mercado, feiras aos domingos diurno	1.118,27	km/mês
5.2.4. mercado, feiras aos domingos noturno	1.118,27	km/mês
5.2.5 Total	6.709,59	km/mês

5.5. Fiscalização serviços - Contratada 1.824,60 km/mês

6. Caminhão Coletor de Lixo de 15m3

6.1. Manutenção

Discriminação Valor Valor Vida Coefic. Valor

unitário Quant. total util de manu- Final

R$ R$ (meses) tenção R$

Chassi De 02 Eixos(Toco), Com Peso Bruto Total De 16.000Kg

152.517,00 3,00 457.551,00 12,00 15% 5.719,39

Caçamba coletora 15 m³ 210.000,00 3,00 630.000,00 12,00 15% 7.875,00

TOTAL			1.087.551,00			13.594,39
6.2. Combustíveis e Lubrificantes
6.2.1. Combustíveis				6.2.2. Lubrificação
Consumo unitário:	1,80	Km/litro		Custo unitáio		10% por km/l/R$
Preço unitário	6,99	por litro
CUSTO TOTAL:	26.055,59	por mês		CUSTO TOTAL:		2.605,56 por mês
6.3. Pneumáticos e Câmaras
Discriminação	Quant.	Preço unitário	Valor Total	Vida util	Distância percorrida	Custo Mensal
		R$	R$	(km)	(km/mês)	R$
Pneumáticos	6,00	1.889,90	11.339,40	30.000,00	6.709,59	2.536,09
TOTAL			11.339,40			2.536,09

6.5. Depreciação Linear
Discriminação	Valor total R$	Tempo de Contrato (meses)		Valor residual			Valor Final R$
6.5.1. Chassi	457.551,00		12,00	90%			3.812,93
6.5.2. Caçamba coletora	630.000,00		12,00	90%			5.250,00
TOTAL							9.062,93
6.6. Juros de Capital
Discriminação	Valor total R$	Tempo de Contrato (meses)		Valor residual		Taxa juros mensal	Valor Final R$
6.6.1. Chassi	457.551,00	12,00		90%		0,408%	1.782,92
6.6.2. Caçamba coletora	630.000,00	12,00		90%		0,408%	2.454,89
TOTAL							4.237,80
6.7. Licenciamento e Seguro
Discriminação	Valor total R$	Valor previsto %		Vida util (anos)		Valor anual R$	Valor mensal R$
IPVA	457.551,00	1%		1,00		4.575,51	381,29
Seguro total	1.087.551,00	5%				54.377,55	4.531,46
TOTAL							4.912,75
6.8. Resumo	Manutenção	13.594,39
	Combustíveis e lubrificantes	28.661,15
	Pneumáticos e câmaras	2.536,09
	Depreciação	9.062,93
	Juros e capital	4.237,80
	Licenciamento e seguros	4.912,75
	TOTAL	63.005,11

7. Veículo Leve para Fiscalização 1000c

7.1. Manutenção

Discriminação

Valor

Valor

Vida

Coefic.

Valor

unitário

Quant.

total

util

de manu-

Final

R$

R$

(meses)

tenção

R$

Automóvel 1.000Cc, Modelo 4 Portas C/ Ar

38.525,00

1,00

38.525,00

12,00

10%

321,04

TOTAL

38.525,00

321,04

7.2. Combustíveis e Lubrificantes

7.2.1. Combustíveis

9.2.2. Lubrificação

Consumo unitário:

10,00

Km/litro

Custo unitáio

10%

por km/l/R$

Preço unitário

7,23

por litro

CUSTO TOTAL:

1.319,19

por mês

CUSTO TOTAL:

131,92

por mês

7.3. Pneumáticos e Câmaras

Preço

Valor

Vida

Distância

Custo

Discriminação

Quant.

unitário

Total

util

percorrida

Mensal

R$

R$

(km)

(km/mês)

R$

Pneumáticos

4,00

370,90

1.483,60

30.000,00

1.824,60

90,23

TOTAL

1.483,60

90,23

7.4 Despesas com Lavagem e Higienização dos caminhões (considerado 1 lavagem por veículo/dia)

Discriminação	Quant./mês	Preço unitário	Valor Total
Lavagem e Higienização	9	R$ 125,00	R$ 1.125,00

TOTAL					1.125,00
7.5. Depreciação Linear
Discriminação	Valor total R$	Tempo de Contrato (meses)	Valor residual			Valor Final R$
7.5.1. Chassi	38.525,00	12,00		90%		321,04
TOTAL						321,04
7.6. Juros de Capital
Discriminação	Valor total R$	Tempo de Contrato (meses)	Valor residual		Taxa juros mensal	Valor Final R$
7.6.1. Chassi	38.525,00	12,00	90%		0,408%	150,12
TOTAL						150,12
7.7. Licenciamento e Seguro
Discriminação	Valor total R$	Valor previsto %	Vida util (anos)		Valor anual R$	Valor mensal R$
IPVA	38.525,00	1%	1,00		385,25	32,10
Seguro total	38.525,00	5%			1.926,25	160,52
TOTAL						192,62
7.8. Resumo	Manutenção		321,04
	Combustíveis e lubrificantes		1.451,11
	Pneumáticos e câmaras		90,23
	Lavagem e Higienização		1.125,00
	Depreciação		321,04
	Juros e capital		150,12
	Licenciamento e seguros		192,62
	TOTAL		3.651,16

8. Sistema de Identificação, Monitoramento e Rastreamento

8.1. Custo Mensal por Veiculo/equipamento

8.1.1. Aluguel, instalação e Manutenção de Rastreador por veículo 145,00 /veículo

8.2 Smartphone

8.2.1. Aquisição de Smartphone	1.149,00	/equipamento
8.2.2. Custo mensal com telefonia móvel	49,99	/equipamento/mês
8.2.3. Vida ùtil do equipamento	30,00	Meses
8.2.4. Custo mensal por veículo/equipamento	88,29	/mês/equipamento

8.3. Custo Total

8.3.1. Veículos coletores:	3,00	unidades
8.3.2. Veículos de fiscalização da contratante e contratado	1,00	unidades
8.3.3. Custo mensal do rastreador por veículo	145,00	/mês
8.3.5. Número de Smartphone	4,00	unidades
8.3.6. Custo mensal por Smartphone	88,29	/mês
8.3.7. Custo total	933,16	/mês

9. Custo dos Serviços

9.1. Mão-de-Obra	99.496,18
9.2. Materiais e Utensílios	247,38
9.3. Caminhão coletor de lixo 15 m3	63.005,11
9.3. Veículo leve para fiscalização	3.651,16
9.5 Sistema de identific., monitoramento e rastreamento	933,16
9.8. TOTAL CUSTO DIRETO	167.332,99

Custo Final Montante A: 59,46%

Custo Final Montante B: 40,54%

10. Custo do Serviço com BDI

Quantidade de Resíduos :			1.408,32 ton/mês
Total do Custo Direto Total do Custo Direto/Coletor		R$ R$	167.332,99 118,82 t/mês
Aplicado BDI de Serviço de	23,50%
Total do Custo com BDI Total do Custo com BDI/Coletor		R$ R$	206.656,24 146,74 t/mês

1. Estimativa da Quantidade de resíduos a Xxxxx Xxxxxxxxx

1.1 Equipe Padrão

Caminhão Baú com capacidade volumétrica de 20m³ 1,00 unidade

Motorista 1,00 unidades

Coletor 2,00 funcionários

1.2. Turnos de Trabalho

Sem Adicional Com adicional Equivalente em hora normal

Diurno 07:00 às 15:20

1.3. Número de Dias Úteis por Ano (Descontados somentes os domingos)

	Sem os Domingos	Dias normais de trabalho	Apenas Domingos
Dias/ano	365,00	365,00	0,00
Domingos/ano	52,00	52,00	52,00
Feriados/ano	0,00	16,00	0,00
Dias/trab./ano	313,00	297,00	52,00
Meses/ano	12,00	12,00	12,00
Média de Dia/mês	30,42	30,42	0,00
Dias/trab./mês	26,08	25	4,33

1.4. Equipe Necessária 1,00 equipes

2. Dados de Veículos para a Coleta

2.1. Veículo Coletor

Discriminação

Quantidade Distância Distância Distância Viagens Percorrida por viagem ao destino final Pecorrida por Turno Por turno km km km

2.1.1. Caminhão Baú com capacidade volumétrica de 20m³ 2,00 20,00 15,00 70,00

3. Dimensionamento de Mão-de-Obra

3.1. Custo Unitário da Mão de Obra Operacional

Discriminação Motorista Diurno Coletor Diurno

Salário base			R$		2.261,66			R$	1.236,43
Insalubridade			R$		-			R$	484,80
Periculosidade			R$		-
Adicional Noturno			R$		-			R$	-
HE 50%			R$		-			R$	-
HE 100% (Feriado)			R$		-			R$	-
Encargos			R$		1.831,94			R$	1.394,20
Vale refeição			R$		490,30			R$	333,98
Assistência Social			-					R$	66,15
Vale transporte			R$		99,02			R$	160,53
CUSTO MENSAL			R$		4.682,92			R$	3.676,09
3.2. Custo da Mão-de-Obra
Segunda à Sábdo
Discriminação		Salários e Encargos		Quant. Func.			Salários e Encargos
		R$/Func.		mensal			R$/mês
Motorista Diurno	R$	4.682,92		1			4.682,92
Coletor Diurno	R$	3.676,09		2			7.352,18
TOTAL						R$	12.035,10
3.3. Custo de EPI

Discriminação Custo unitário mensal

Quantidade de funcionários Total

Motorista Diurno Coletor Diurno

R$ 55,76

R$ 136,90

1 R$

2 R$

55,76

273,80

TOTAL R$ 329,56

3.4. Gasto com Agua Mineral

Discriminação Funcionários Litros/funcionário/Dia Dias de trabalho Litros por Mês Preço unitário (Gar Preço Total

Coletor Motorista

R$ 2,00 R$

R$ 1,00 R$

2,00

2,00

24,75 R$

24,75 R$

99,00 R$

49,50 R$

5,00 R$

5,00 R$

24,75

12,38

TOTAL R$ 37,13

3.5. Ferramentas e Xxxxxxxxxx

Valor Discriminação unitário	Vida util	Quantidade unid/Veic./ano	Quant. Veículo	Valor Anual		Valor Mensal
	R$	(meses)			R$	R$
Vassourão	21,00	3,00	4	1,00	84,00	7,00
Saco Plástico	0,65	-	626	1,00	406,27	33,86
Pá Quadrada	34,90	3,00	4	1,00	139,60	11,63

TOTAL R$ 52,49

3.6. Resumos

Salários e encargos EPI`s e uniformes

Gasto com Agua Mineral Ferramentas e Utensílios TOTAL

R$ 12.035,10

R$ 329,56

R$ 37,13

R$ 52,49

R$ 12.454,27

4. Caminhão Baú com capacidade volumétrica de 20m³

			Distância percorrida:				70,00	km por turno
			Xxxx trabalhados por mês:				24,75	dias trab. por mês
			Distância percorrida:				1.733	km por mês
4.1. Manutenção
Discriminação	Valor		Desconto do			Valor		Vida	Coefic.		Valor
	unitário		Pneu	Quant.		total		util	de manu-		Final
Chassi De 02 Eixos (Toco), Com Peso Bruto Total De 13.200 Kg	R$	143.770,00	R$ 3.959,40		1,00	R$	139.810,60	(meses) 60,00	tenção	90%	R$ 2.097,16
Carroceria tipo Baú 20m³		39.500,00			1,00		39.500,00	60,00		50%	329,17

TOTAL			179.310,60			2.426,33
4.2. Combustíveis e Lubrificantes
4.2.1. Combustíveis				4.2.2. Lubrificação
Consumo unitário:	2,50	Km/litro		Custo unitáio		10%	por km/l/R$
Preço unitário	6,99	por litro
CUSTO TOTAL:	4.844,07	por mês		CUSTO TOTAL:		484,41	por mês
4.3. Pneumáticos e Câmaras
Discriminação	Quant.	Preço unitário	Valor Total	Vida util	Distância percorrida	Custo Mensal
		R$	R$	(km)	(km/mês)	R$
Pneumáticos	6,00	659,90	3.959,40	30.000,00	1.732,50	228,66
TOTAL			3.959,40			228,66
4.4 Despesas com Lavagem e Higienização dos caminhões (considerado 1 lavagem por veículo/dia)
		Preço			Valor
Discriminação	Quant./mês	unitário			Total
		R$			R$
Lavagem e Higienização	9	125,00			1.125,00
TOTAL					1.125,00
4.5. Depreciação Linear
Discriminação	Valor	Tempo de	Valor			Valor
	total	Contrato	residual			Final
	R$	(meses)				R$
Chassi	139.810,60	12,00		90%		1.165,09
Carroceira tipo Bau 20	39.500,00	12,00		90%		329,17

PEV	0,00	12,00	90%			0,00
Munck	0,00	12,00	90%			0,00
TOTAL						1.494,26
4.6. Juros de Capital
Discriminação	Valor total R$	Tempo de Contrato (meses)	Valor residual		Taxa juros mensal	Valor Final R$
Chassi	139.810,60	12,00	90%		0,408%	544,79
Carroceira tipo Bau 20	39.500,00	12,00	90%		0,408%	153,92
PEV	0,00	12,00	90%		0,408%	0,00
Munck	0,00	12,00	90%		0,408%	0,00
TOTAL						698,71
4.7. Licenciamento e Seguro
Discriminação	Valor total R$	Valor previsto %	Vida util (anos)		Valor anual R$	Valor mensal R$
IPVA	143.770,00	1%	5,00		862,62	71,89
Seguro total	183.270,00	5%			9.163,50	763,63
TOTAL						835,52
4.8. Resumo	Manutenção	2.426,33
	Combustíveis e lubrificantes	5.328,48
	Pneumáticos e câmaras	228,66
	Lavagem e Higienização	1.125,00
	Depreciação	1.494,26
	Juros e capital	698,71
	Licenciamento e seguros	835,52
	TOTAL	12.136,95

5. Sistema de Identificação, Monitoramento e Rastreamento

5.1. Custo Mensal por Veiculo/equipamento (incluso 5 % de reserva técnica)

5.1.1. Aluguel, instalação e Manutenção de Rastreador por veículo 145,00 /veículo

5.2 Smartphone

5.2.1. Aquisição de Smartphone	1.149,00	/equipamento
5.2.2. Custo mensal com telefonia móvel	49,99	/equipamento/mês
5.2.3. Vida ùtil do equipamento	30,00	Meses
5.2.4. Custo mensal por veículo/equipamento	88,29	/mês/equipamento

5.3. Custo Total

5.3.1. Carroceria tipo Baú 20 m³	1,00	unidades
5.3.2. Custo mensal do rastreador por veículo	145,00	/mês
5.3.3. Número de Smartphone	2,00	unidades
5.3.4. Custo mensal por Smartphone	88,29	/mês
5.3.5. Custo total	321,58	/mês

6. Custo dos Serviços

6.1. Mão-de-Obra	12.401,79
6.2. Materiais e Utensílios	52,49
6.3. Caminhão Carroceria tipo Bau 20 m³	12.136,95
6.4 Sistema de identific., monitoramento e rastreamento	321,58
6.5. TOTAL CUSTO DIRETO	24.912,80
Custo Final Montante A: 49,78% Custo Final Montante B: 50,22%

7. Custo do Serviço com BDI

Equipe Prevista 1,00 Equipe

Custo Direto

Total do Custo Direto

R$ 24.912,80 Equipe

R$ 24.912,80 Equipe/mês

Aplicado BDI de Serviço de 23,50%

Custo com BDI por Equipe Total do Custo com BDI

R$ 30.767,31 Equipe

R$ 30.767,31 Equipe/mês

1. Estimativa da Quantidade de resíduos a Xxxxx Xxxxxxxxx

1.1 Equipe Padrão
Caminhão Basculante de 12 m³ Coletores Motoristas			1,00 veículo 3,00 funcionário 1,00 funcionário
1.2. Número de Dias Úteis por Ano (Descontados somentes os domingos) Sem os	Dias normais	Apenas		Turno	Horário
Xxxxxxxx Xxxx/ano 365,00	de trabalho 365,00	Domingos 0,00		Diurno Seg/Sab	07:00 às 15:20 horas
Domingos/ano 52,00	52,00	52,00
Feriados/ano 0,00	16,00	0,00
Dias/trab./ano 313,00	297,00	52,00
Meses/ano 12,00	12,00	12,00
Média de Dia/mês 30,42	30,42	0,00
Dias/trab./mês 26,08	25	4,33

2. Dimensionamento da Mão-de-Obra e Veículos

2.1. Veículos

Caminhão Médio Carroceria de Madeira 1,00 veículo x dia

Onibus 1,00 veículo x dia

2.2. Mão-de-Obra Discriminação

Quant. Segunda a

Quant.

Sábado Total

Ajudante 3,00 3,00

Motorista 1,00 1,00

TOTAL 4,00

3. Dimensionamento de Mão-de-Obra

3.1. Custo Unitário da Mão de Obra Operacional

Discriminação Motorista Diurno Coletor

Salário base	R$		2.261,66		R$	1.236,43
Insalubridade	R$		-	R$	- R$	484,80
Periculosidade	R$		-		R$	-
Adicional Noturno	R$		-		R$	-
HE 50%	R$		-		R$	-
HE 100% (Feriado)	R$		150,71		R$	114,70
Encargos	R$		1.954,02		R$	1.487,10
Vale refeição	R$		490,30		R$	333,98
Assistência Social	R$		-		R$	66,15
Vale transporte	R$		99,02		R$	160,53
CUSTO MENSAL	R$		4.955,71		R$	3.883,69
3.2. Custo da Mão-de-Obra
	Segunda à Xxxxx					Xxxxxxx
	Salários	Quant.	Salários		Salários	Quant.	Salários
Discriminação	e Encargos	Func.	e Encargos	Discriminação	e Encargos	Func.	e Encargos
	R$/Func.	mensal	R$/mês		R$/Func.	mensal	R$/mês

Motorista Diurno Ajudante

R$ 4.955,71

R$ 3.883,69

1 4.955,71 Motorista Diurno

3 11.651,07 Ajudante

R$ 1.535,45

R$ 1.176,60

0 R$ -

0 R$ -

TOTAL

R$ 16.606,78

R$ -

3.3. Custo de EPI

Discriminação Custo unitário mensal

Quantidade de funcionários Total

Motorista Diurno	R$	55,76 1	R$	55,76
Ajudante	R$	126,61 3	R$	379,83

TOTAL R$ 435,59

3.4. Gasto com Agua Mineral

Discriminação Funcionários Litros/funcionário/Dia Dias de trabalho Litros por Xxx

Preço unitário (Garrafão de 20l)

Preço Total

Motorista Diurno 1,00 2,00 24,75 R$

Ajudante 3,00 2,00 24,75 R$

49,50 R$

148,50 R$

5,00 R$

5,00 R$

12,38

37,13

TOTAL R$ 49,50

3.5. Discriminação das Ferramentas Orçadas por Equipe

3.5.1 Ferramentas e Utensílios

Valor Discriminação unitário		Vida util	Quantidade por Equipe	Valor Mensal
	R$	(meses)		R$
Pá quadrada	34,90	3	3,00	34,90
Vassourão	21,00	2	3,00	31,50
Saco Plástico100 l	0,65	1	0,00	0,00

Custo Ferramentas e Utensílios			66,40
TOTAL		R$	66,40
3.6. Resumos
	Salários e encargos	R$	16.606,78
	EPI`s e uniformes	R$	435,59
	Gasto com Agua Mineral	R$	49,50
	Ferramentas e Utensílios	R$	66,40
	TOTAL	R$	17.158,27

4. Caminhão Basculante de 12 m³

	Distância Operacional :	28,00 km
	Distância ao destino final (Xxx e volta) :	47,40 km
	Distância percorrida/dia:	122,80 km por dia
	Dias úteis trabalhados por mês:	24,75 dias trab. por mês
	Xxxxxxxx trabalhados por mês:	4,33 dias trab. por mês
	Distância percorrida/mês:	3.571 km por mês

4.1. Manutenção

Discriminação

Valor

Desconto do

Valor

Vida

Coefic.

Valor

unitário

Pneu

Quant.

total

Útil

de manu-

Final

R$

R$

R$

(meses)

tenção

R$

Caminhão Chassi toco PBT de 16 t

152.517,00

-

1,00

152.517,00

72,00

90%

1.906,46

Caçamba Basculante de 12 m³

81.602,56

-

1,00

81.602,56

72,00

90%

1.020,03

TOTAL

234.119,56

2.926,49

4.2. Combustíveis e Lubrificantes

4.2.1. Combustíveis Consumo unitário:

2,50

Km/litro

4.2.2. Lubrificação Custo unitáio

10%

por km/l/R$

Preço unitário

6,99

por litro

CUSTO TOTAL:

9.984,52

por mês

CUSTO TOTAL:

998,45

por mês

4.3. Pneumáticos e Câmaras

Discriminação

Quant.

Preço unitário R$

Valor Total R$

Vida util (km)

Distância percorrida (km/mês)

Custo Mensal R$

Pneumáticos

6,00

659,90

3.959,40

60.000,00

3.571,00

235,65

TOTAL

235,65

4.4. Depreciação Linear

Discriminação	Valor total R$	Tempo de Contrato (meses)	Valor residual			Valor Final R$
Chassi	152.517,00	12,00		90%		1.270,98
Caçamba Basculante	81.602,56	12,00		90%		680,02
TOTAL						1.951,00
4.5. Juros de Capital
Discriminação	Valor total R$	Tempo de Contrato (meses)	Valor residual		Taxa juros mensal	Valor Final R$
Chassi	152.517,00	12,00		90%	0,408%	594,31
Caçamba Basculante	81.602,56	12,00		90%	0,408%	317,98
TOTAL						912,28
4.6. Licenciamento e Seguro
Discriminação	Valor total R$	Valor previsto %		Vida Valor util anual (anos) R$		Valor mensal R$
IPVA	152.517,00		0,01	6,00 889,68		74,14
Seguro total	234.119,56		0,05	11.705,98		975,50
TOTAL						1.049,64
4.7. Resumo	Manutenção			2.926,49
	Combustíveis e lubrificantes			10.982,97
	Pneumáticos e câmaras			235,65
	Depreciação			1.951,00
	Juros e capital			912,28
	Licenciamento e seguros			1.049,64
	TOTAL			18.058,03

5. Sistema de Identificação, Monitoramento e Rastreamento

5.1. Custo Mensal por Veiculo/equipamento

Aluguel, instalação e Manutenção de Rastreador por veículo 145,00 /veículo

5.2 Smartphone

Aquisição de Smartphone	1.149,00	/equipamento
Custo mensal com telefonia móvel	49,99	/equipamento/mês
Vida ùtil do equipamento	30,00	Meses
Custo mensal por veículo/equipamento	88,29	/mês/equipamento

5.3. Custo Total

Caminhões e Micro Ônibus	1,00	unidades
Custo mensal do rastreador por veículo	145,00	/mês
Número de Smartphone	1,00	unidades
Custo mensal por Smartphone	88,29	/mês

5.4. Custo total 233,29 /mês

6. Custo dos Serviços

6.1. Mão-de-Obra	17.091,87
6.2. Materiais e Utensílios	66,40
6.3. Caminhão Caçamba Basculante 8 m³	18.058,03
6.5 Sistema de identific., monitoramento e rastreamento	233,29
6.6 TOTAL CUSTO DIRETO	35.449,59
Custo Final Montante A: 48,21% Custo Final Montante B: 51,79%

7. Custo do Serviço com BDI

Aplicado BDI de Serviço de	23,50%
TOTAL sem BDI		R$	35.449,59 /mês
TOTAL com BDI		R$	43.780,24 /mês
Equipes Preço Unitário com BDI			1,00 equipes 43.780,24 Equipe/mês

XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA

ATESTADO DE VISITA

Atesto para os devidos fins de Licitação, referente ao Processo Licitatório n.º XXXX, Modalidade Concorrência n.ºXXXXX, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, especializada em engenharia sanitária, para execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Surubim/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, e Mapas, parte integrante deste Edital, que a empresa                                 visitou o local da prestação dos serviços de limpeza urbana de Surubim, tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação.

Surubim,     de            de 2022.

Representante da PMS (Nome, matrícula e carimbo)

De acordo:

Representante da empresa (Nome, CPF e carimbo)

(No atestado de visita deverá constar o CREA ou o CAU do representante da empresa, não sendo obrigatório que este seja necessariamente seu responsável técnico, mas, que o mesmo possua conhecimento técnico suficiente para tal incumbência, em observância ao estabelecido no Acórdão – TCU – Plenário nº 785/2012 de 04.04.2012 – Relator: Ministro Xxxx Xxxxx -XXX de 12.04.2012).

OU CASO OPTE EM NÃO FAZER A VISITA TÉCNICA:

============================================================================= DECLARAÇÃO

=============================================================================

A Empresa , CNPJ            , para fins de participação

no Processo Licitatório nºXXXXX, Modalidade CONCORRÊNCIA nºXXXXX, cujo objeto é a

contratação de empresa de engenharia, especializada em engenharia sanitária, para execução dos serviços de limpeza urbana no Município de Surubim/PE, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, e Mapas, parte integrante deste Edital, por intermédio de seu   (responsável legal ou técnico da empresa) o (a) Sr (a)                      , portador(a) da Carteira de Identidade n.º           , expedida pelo(a)          , DECLARA, sob as penas da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes a natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a PMS, motivo pelo qual se abstém de fazer a visita técnica ao local de execução dos serviços, objeto da referida Concorrência.

Local e data.

(nome, xxxxxxx e assinatura do representante legal da empresa)

ANEXO IV- PLANTA COM DEFINIÇÕES DAS ÁREAS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES (RSD)

188.000

192.000

196.000

200.000

204.000

208.000

MAPA DE SITUAÇÃO

RN

9.136.000

VERTENTE DO LÉRIO

CASINHAS

CE

PB

O c e a n o A t l â n t i c o

PI

9.136.000

PERNAMBUCO

BA

XX

XX

X

. Xxxx

-000

XX-000

s

R. Xxxxx Xxxx

BOM JARDIM

PB

E-106

P

VERTENTE

DO LÉRIO

-109

P

E

CASINHAS

8

XX-00

XX-000

-000

X

P

-08

8

BOM JARDIM

E

P

E-088

-

e Cima

d

Est. Pilões

P

E

t

XX-000

XX-000

XX-000

XXXX XXXXX

-000

XX-000

00

a Luzia

P

alcante Porto / PE-102

E

PE-

DIOGO

-163

PE

PE-10

1

0

PE

9

PE-0

-

TAQUARITINGA DO NORTE

P

VERTENTES

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

E-090

P

121

PE-

XX-000

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0.000.000

9.132.000

CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS

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XX-000

XX-000

Av. São Sebastião

SANTO ANTÔNIO

Vias mapeadas Limite Municipal

R. Sen. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx / PE-090

to Xxxxxx xx Xxxxx

PE-090

Frenquência e turno da coleta de lixo na Zona Urbana

R.

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Av. Gilbe

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Diária - Diurno Diária - Noturno

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TER-QUI-SAB - Diurno

9.128.000

TER-QUI-SAB - Noturno

Coleta de lixo na Zona Rural

SURUBIM

9.128.000

Setor de coleta rural 01 Setor de coleta rural 02 Setor de coleta rural 03

Setor de coleta rural 04

Setor de coleta rural 05

SALGADINHO

INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS

9.124.000

µ

FREI

Sistema de Projeção UTM, Fuso 25S Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000

9.124.000

Escala Formato ISO A0 - 1:25.000

XXXXXXXXXX

0 0,5

1 2 km

Data de elaboração: 29/06/2022

DEMAIS INFORMAÇÕES

CHÉUS

PASSIRA

9.120.000

9.120.000

CUMARU

RIACHO DAS ALMAS

188.000

192.000

196.000

Página 97 de 111

200.000

204.000

208.000

ANEXO V – PLANTA COM DEFINIÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PAVIMENTADA E LOGRADOUROS PÚBLICO

Julho de 2022

Página 98 de 111

192.000

194.000

196.000

198.000

MAPA DE SITUAÇÃO

RN

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9.134.000

VERTENTE

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DO LÉRIO

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TAQUARITINGA DO NORTE

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SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

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E-084

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SALGADINHO

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9.134.000

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PE-167

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R. Xxxxxxxx Xxxxxx

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PE-090

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CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS

!P Sede Municipal Vias mapeadas

Limite Municipal

Frenquência do serviço de varrição

Diário

Xxxxxxxx de

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Arruda

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Av. Gov.

A

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R. Xxxx Xxxxxxx

Est. para Mocoto

Frequência	Extensão (m)
Diária	15.243,71
Dias alternados	66.400,82

Dias Alternados

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CHÁ DO MARINHEIRO

SURUBIM

R. Dr. Xxxxx Xxxxxxxx

9.132.000

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V

X. Xxxxx Xxxx

XXXXXXXXX

0.000.000

µ

INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS

Av. São Sebastião

é Xxxxxx xx Xxxxx

SÃO SEBASTIÃO

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ria Xxxx Xxx

XX-000

Xxxxx

Sistema de Projeção UTM, Fuso 25S Sistema Geodésico de Referência SIRGAS 2000

Escala Formato ISO A0 - 1:9.000

X. Xxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx / XX-000

Av. Ver. Jos

0 0,25 0,5 1 km

XX-000

XX-000

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Data de elaboração: 05/07/2022

9.130.000

9.130.000

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PE-090

Est. Coqueiro C

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SANTO ANTÔNIO

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A

R.

R. José Natal Carneiro da Cunha / PE-090

CHÉUS

RELAÇÃO DE VIAS ATENDIDAS

192.000

194.000

9.128.000

9.128.000

Página 99 de 111

196.000

Logradouro	Bairro	Extensão (m)		Logradouro	Bairro	Extensão (m)
0x Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx	69,151		Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx / XX-000	Xxxxxxxx	531,459
0x Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	47,425		Rua José Patrício de Sena	São José	61,873
0x Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx	57,465		Rua José Rodrigues da Costa	Cabaceira	346,900
0x Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	47,848		Rua José Rodrigues Sobral	Cabaceira	98,665
0x Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx	42,048		Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	147,361
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxx	000,000		Xxx Xxxx Xxxxx	Xxxxxx	96,003
Avenida Gilberto Xavier de Souza	Coqueiro	961,455		Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	000,000
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx	Xxxxxx	407,018		Rua Josefa Amélia de Lima	Cabaceira	246,891
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx xx Xxxxxx	Xxxxxx	189,502
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	129,537
Avenida Monsenhor Xxxxx Xxxxxxx	São José	426,133		Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx	Xxxxxxxx	00,000
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	266,217		Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxx	000,000
Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx	Xxxxxx	140,226		Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx	Xxx Xxxx	000,000
Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	1.370,621		Xxx X	Xxxxx Xxxxxxx	000,000
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx	Xxxxxx	751,485		Rua L	Coqueiro	79,587
Avenida Vereador Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Xxx de Marinheiro	1.336,909		Xxx X	Xxxxx Xxxxxxx	000,000
Xxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	76,934		Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000
Xxxxxxx Xxx xx Xxxxxxxxxx	Chá de Marinheiro	213,596		Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxx	233,792		Rua Lindalva Barbosa da Silva	Bela Vista	145,868
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx XX-000	Xxxxx Xxxx	111,715		Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	76,469		Rua Lourenço Xavier da Fonseca	Chá de Marinheiro	178,181
XX-000	Xxxxxxxxx	411,373		Xxx Xxxx xx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000
XX-000	Xxxxxxxx	758,782		Xxx Xxxx Xxxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	000,000
XX-000	Xxxxx Xxxxxxx	135,524		Xxx X	Xxxxxxxx	00,000
XX-000	Xxx Xxxx	1.800,768		Xxx X	Xxxxx Xxxxxxx	000,000
XX-000	Xxxx Xxxxx	226,173		Rua Madre Xxxxx dos Anjos	Chá de Marinheiro	179,355
XX-000	Xxxxx Nova	1.194,720		Xxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	193,589
Rua A	Bela Vista	80,498		Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx	Xxx Xxxx	889,291
Xxx X	Xxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxx	131,561
Xxx Xxxxxxxx XxxxxxXxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Cabaceira	322,037
Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	100,764
Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxx Xxxxxxx	144,205		Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	544,624		Rua Manoel Áureliano Mateus	Cabaceira	726,554
Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx	Xxx Xxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxx	206,860
Rua Xxxxx Xxxxxxxx	Centro	325,698		Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	287,081
Rua Alice Barbosa	São José	75,332		Rua Xxxxxx Xxxxxx XxxXxxxxx Guerra	Chá de Marinheiro	21,351
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	505,253
Rua Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	191,428		Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	301,922		Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	209,443		Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxx	000,000
Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	170,819		Rua Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx	São José	50,304
Rua André Vicente Nascimento	Coqueiro	268,522		Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxx	236,983
Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx	Santo Antônio	177,648		Rua Marcelino Champagnat	Chá de Marinheiro	156,887
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	89,260
Rua Anibal da Silva Rego	Coqueiro	2.253,397		Rua Maria Amelia de Franca	Chá de Marinheiro	178,319
Rua Anísio Pereira de Aguiar	Coqueiro	421,129		Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	69,706		Xxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	585,075		Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	290,545
Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx	Centro	356,624		Rua Xxxxx xx Xxx Xxxxxxx Xxxxxx	São José	148,989
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	66,537		Rua Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	Centro	123,629
Rua Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	178,636		Rua Xxxxx xx Xxxxx Xxxx	Xxxxx	70,574
Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx	220,481
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Xxx Xxxx	268,759
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx	Xxxxxx	64,165
Rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx	432,762		Rua Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	627,861
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	Xxxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	638,841
Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx	Xxx Xxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	40,417
Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Santo Antônio	842,651		Rua Xxxxx Xxxxxx	Centro	240,411
Rua Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	São José	223,042		Rua Mario Estanislau	Cabaceira	365,354
Xxx X	Xxxx Xxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	179,362
Xxx X	Xxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx	Xxx Xxxx	128,703
Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxx	761,651		Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	323,066
Xxx X	Xxxx Xxxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxx	182,293
Rua Cônego Benigno Lira	Cabaceira	252,021		Xxx Xxxx Xxxxxxx	Xxxx Xxxxx	000,000
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Xxxxxx	111,203		Rua Oito	Santo Antônio	124,189
Rua Xxxxxxxxx X. xx Xxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	226,571		Rua Oscar Cavalcante Porto	Diogo	807,187
Rua D	Bela Vista	143,892		Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx / XX-000	Diogo	184,424
Xxx Xxx	Xxxxx Xxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	Xxxx Xxxxx	146,217
Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx	Diogo	210,941
Rua Dionisio Marques de Oliveira	São José	99,977		Rua Padre Xxxxxxx xx Xxxx	Xxxxx	150,224
Xxx Xxxx	Xxxxx Xxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	127,916
Rua Dom Expedito Lopes	Cabaceira	135,573		Rua Parque Res.	Bela Vista	49,449
Xxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	92,150
Rua Dorgival Leal	São José	105,683		Rua Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxx Vista	146,960
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxx	422,796
Rua Doutor Oscar Loureiro	Cabaceira	1.441,138		Rua Perpedigna Sousa Barbosa	Cabaceira	239,828
Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	212,070		Xxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	75,857
Xxx Xxxx	Xxxxx Xxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	130,819
Xxx X	Xxxxx Xxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	123,743
Rua Xxxxxx Xxxxxxx	São José	48,215		Rua Professora Maria Ribeiro	São José	757,995
Rua Elpidio Gomes Barbosa	São José	215,585		Xxx X	Xxxxx Xxxxxxx	000,000
Xxx Xxxx X. xx Xxxxx	Xxx Xxxx	122,908		Rua Quatro	Santo Antônio	288,232
Rua Xxxxxx Xxxxxxx Leite	Bela Vista	278,771		Xxx Xxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxx	000,000
Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx	254,433		Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx	392,918		Rua R	Bela Vista	80,640
Rua Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxx	117,046		Xxx Xxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	242,226		Rua Romero Arruda Queiroz	São José	191,268
Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx	99,098
Xxx Xxxxxxxx Xxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxx	Xxx Xxxx	194,578
Rua Eutrópia Xxxxxx Xxxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	178,846		Rua Xxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxxx	328,478
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	210,588
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	Xxxxx Xxxxxxx	000,000		Xxx Xxx Xxxx	Xxx Xxxx	504,256
Rua Fernando Coelho do Nascimento	Santo Antônio	103,790		Rua Sargento Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	417,123
Rua Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Coqueiro	292,560		Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	271,122
Rua Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Santo Antônio	271,445		Rua Sargento Xxxxxxxx X. Pinto	Chá de Marinheiro	203,499
Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	316,309		Rua Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx	Centro	69,119
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	Xxx Xxxx	00,000		Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	75,458
Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxx	236,636		Rua Sebastião Lopes de Assis	Coqueiro	251,650
Xxx Xxxx Xxxxxxxx	Xxx Xxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxx Antônio	622,960
Xxx X	Xxxx Xxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	235,870
Xxx X	Xxxxxxxx	00,000		Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	104,408
Rua G	Diogo	56,572		Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	485,700
Rua Xxxxxxx Xxxxxx de Lima	São José	66,448		Rua Seis	Santo Antônio	377,283
Rua Gentil Agostinho Barbosa	Coqueiro	123,645		Rua Sem Nome	Centro	142,345
Rua Governador Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	Centro	142,993		Rua Sem Nome	Coqueiro	32,218
Rua Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	203,498		Rua Sem Nome	São José	82,126
Rua H	Bela Vista	91,430		Rua Senador Xxxxx Xxxxxx Guerra	Santo Antônio	272,178
Rua H	Coqueiro	89,276		Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx / XX-000	Xxxxxxxx	75,399
Rua Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	São Sebastião	88,397		Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx / XX-000	Xxxxx Antônio	1.396,755
Rua Hercílio Amaro	São José	48,952		Xxx Xxxxxxxxxx x Xxxxxxxxxx Xxxx X. Xxxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	97,841		Rua Xxxxxx Xxxxxxx da S. Carlos	Cabaceira	85,435
Rua I	Bela Vista	67,423		Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxx X	Xxxxxxxx	85,203		Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx	São Sebastião	396,382
Xxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx XX	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	222,186
Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx	Xxxxx Antônio	386,585
Rua Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	458,449		Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	103,364
Rua Isidoro Simão de Lucena	Cabaceira	245,871		Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx	São José	122,512
Xxx X	Xxxxxxxx	00,000		Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxx	359,921
Rua J	Santo Antônio	109,565		Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx	Xxxxxx	000,000
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx	147,400		Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxx	00,000
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx	478,562		Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx	Xxxxx	409,229
Rua Jerônimo Heráclio	Diogo	159,254		Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxx	000,000
Xxx Xxxx Xxxxxxx	Xxxxxx	670,917		Rua Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxx de Marinheiro	178,543
Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	234,651
Rua João Batista Leal Sobrinho	Cabaceira	328,874		Rua Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx	Xxxxx Antônio	205,663
Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	327,425
Xxx Xxxx Xxxxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	141,372
Xxx Xxxx Xxxxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxx	Xxx Xxxxxxxxx	284,915
Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	319,448		Rua Três	Santo Antônio	411,809
Rua Xxxx Xxxx xx Xxxxx	São José	274,062		Xxx Xxxxx	Xxxxx Xxxxxxx	000,000
Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	166,637		Rua Um	Santo Antônio	438,429
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	399,482
Rua Joaquim Vieira de Miranda	Diogo	113,703		Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	517,395
Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx	Xxxx Vista	365,638		Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx	Xxxxxxxx	000,000
Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	544,618		Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxx Antônio	67,688
Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxxxx Xxxx	Xxx Xxxx	54,605
Rua Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Chá de Marinheiro	165,091		Rua Vila Cohab I	Coqueiro	154,265
Xxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx	000,000		Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	161,929
Rua Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	São Sebastião	210,725		Travessa Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx	59,950
Rua Xxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	244,549		Travessa Xxxxxx Xxxxxxx Leite	Bela Vista	99,120
Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxx xx Xxxxxxxxxx	000,000		Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx	52,122
Rua José Felipe Barbosa	Chá de Marinheiro	305,399		Travessa Higno Cordeiro	Centro	180,569
Rua José Felipe Barbosa	Diogo	98,088		Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxx	00,000
Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx	Diogo	421,056		Travessa José Natal Carneiro Cunha	Coqueiro	47,868
Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxxx	163,156		Travessa Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx	Xxxx Vista	47,991
Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxxxx	124,133		Travessa José Natal Carneiro Cunha	Chá de Marinheiro	530,979
Rua Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx	Bela Vista	144,393		Travessa José Natal Carneiro Cunha	Coqueiro	120,112
Rua Xxxx Xxxxxxxxx Guerra	Cabaceira	500,655		Travessa Xxxxx Xxxxxx	Centro	48,456
Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	00,000		Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxxx	181,400
Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx	Xxxxxx	000,000		Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxx	81,297
Rua José Natal Carneiro da Cunha	Coqueiro	93,462

198.000