1 .1 Aquisição de Guardas chuvas personalizados para atender às necessidades da Fundação PTI- BR.
LOTE 01 |
Item | Descrição | Unidade de Medida | Quantidade |
01 | Guarda chuva
- Cor azul, 120 cm de diâmetro
- Cabo em plástico rígido de 95 cm de extensão.
- Impressão em Silks 1 cor em branco. | Un. | 50 |
2 .1 Aquisição de guarda- chuvas a serem utilizados na recepção de visitantes e empréstimo aos colaboradores da FPTI para circulação no Complexo Turístico Itaipu em dias chuvosos.
3 .1 A contratada garantirá a qualidade do produto pelo período de validade atestado pelo fabricante, a contar da data de entrega à Fundação PTI- BR, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pela própria fabricante ou por indicação nas condições específicas do objeto.
4 .1 Os bens deverão, obrigatoriamente, ser entregues no Setor de Recebimento da Fundação PTI- BR, localizado no Bloco 14 , Espaço 01 – Xxxx 00 , na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 0000 - XXX 85 . 867 - 900 - Bairro Itaipu - Foz do Iguaçu ( PR).
4 .2 Todas as despesas com a entrega, encargos, impostos de qualquer natureza, incidentes sobre o objeto do presente, são de inteira responsabilidade e risco da empresa contratada.
4 .3 O prazo de entrega dos bens é de 30 ( trinta) dias corridos, contados da confirmação do recebimento do pedido de compras ou documento equivalente que o substitua.
5 .1 O pagamento do( s) item( ns) será efetuado de acordo com o padrão da Fundação PTI- BR, em até 15 ( quinze) dias corridos, a contar do recebimento do produto, ou conforme negociação com a Contratada.
5 .2 Os documentos f iscais deverão ser preenchidos em nome da Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil ( Fundação PTI- BR), CNPJ 07 . 769 . 688 / 0001 - 18 , com natureza jurídica de entidade privada sem f ins lucrativos, inscrição Municipal 36 .687 , Não Contribuinte de ICMS, situada na Avenida Tancredo Neves nº 6731 , CEP 85 . 867 - 900 – Bairro Itaipu – Foz do Iguaçu- PR.
5 .3 Todos os documentos f iscais eletrônicos devem ser enviados para o e- mail : nfeletronica@ pti. org. br e as Notas Fiscais manuais devem ser entregues para a área de recebimento.
5 .4 Nos documentos f iscais deverão constar: o número do pedido de compras e número do convênio ( quando aplicável).
Centro de Custo | Natureza Orçamentária | Fonte de Recurso | Convênio / Meta Cód. Atividade |
30301003 |
3020103 |
0401001 |
CTI. 013 |
7 .1 Das Obrigações da CONTRATADA
7 .1 . 1 A CONTRATADA deve cumprir com toda a descrição do objeto constante no Termo de Referência e na sua proposta comercial, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
7 .2 Das Obrigações da CONTRATANTE
7 .2 . 1 Fornecer, mediante solicitação escrita da CONTRATADA, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientá- la nos casos omissos;
7 .2 . 2 Permitir o l ivre acesso do FORNECEDOR nas dependências da Fundação PTI- BR, observadas as normas de segurança da Fundação PTI- BR e da ITAIPU BINACIONAL para os casos em que sejam requeridas a instalação, a substituição ou a devolução do( s) objeto( s);
7 .2 . 3 Proporcionar as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do presente Contrato, isto é, àquelas previstas no termo de referência;
7 .2 . 4 Comunicar ao FORNECEDOR toda e qualquer ocorrência relacionada com o fornecimento dos equipamentos, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;
7 .2 . 5 Providenciar os pagamentos ao FORNECEDOR à vista dos documentos f iscais devidamente atestados, nos prazos f ixados.
7 .2 . 6 A Fundação PTI- BR não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente instrumento contratual, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados
8 .1 A Fundação PTI- BR poderá aplicar sanções administrativas, quando a CONTRATADA não cumprir com as suas obrigações. As penalidades das sanções estão descritas na Norma de Compras, Contratações e Alienações da Fundação Parque Tecnológico Itaipu, que pode ser acessado por meio do l ink: xxxxx://xxx .xxx.xx/xx-xx/xxxxxxx-x-x icitacoes .
9 .1 A Fundação Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx ( 13 . 709 / 2018 ), esclarece que a proposta comercial e documentos de habilitação dos fornecedores poderão ser disponibilizados para outros participantes do processo de contratação tendo em vista o direito destes em obter vistas dos elementos do processo indispensáveis à defesa de seus interesses.
9 .2 A Xxxxx xx Xxxxxxx, Contratações e Alienações da Fundação PTI- BR e as Minutas de Contrato utilizadas por esta Fundação estão disponíveis no l ink https:// pti. org. br/ pt- br/ compras- e- l icitacoes.
Identificação dos Responsáveis pela elaboração deste documento:
Responsável Técnico: Xxxxxxx Xxxxxxx Área: CTI- Operacional
Data: .........................
Responsável pelo Centro de Custos: Xxxxxxx Xxxxxx Área: CTI- Operacional
Data: ..........................