HOSPITAL GETULIO VARGAS

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 170 - 25

HOSPITAL ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROC. Nº 39/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMETAL.

Valor total máximo aceitável: R$: 494.088,00

Após o processamento do Pregão nº 27/2017, comunica-se a

adjudicação do seu objeto em favor da ▇▇▇▇▇▇▇▇▇:

1) RGRAPH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 10279299000119 vencedora do LOTE ▇▇▇▇▇.▇▇▇ o valor total de R$: 143.640,00.

VALOR TOTAL: R$: 143.640,00

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ PRESIDENTE/PREGOEIRO CPL/HGV

MAT: 227.773-5

Recife.06/09/2017

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 055/2017 - CPL/HUOC - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº054/2017. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descrição: Registro de preços para aquisição de reagentes, soros, filtro para agencia transfusional, por um período de 12 meses. Valor total máximo aceitável: R$ 495.885,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Comunicamos que o referido Processo Licitatório que ocorreria no dia 13/09/2017 no sistema do Rede Compras será adiado “sine die” para adequações do Termo de Referência e Edital. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Pregoeira CPL-HUOC/UPE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº056/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº055/2017- Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de Rádios Transceptores, por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$ 24.417,12 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e doze centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no dia 22/09/2017 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 11/09/2017 as 8h até o dia 22/09/2017 as 8h.

Processo nº049/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº048/2017- Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para procedimentos hemodinâmicos e de quimioembolização, por um período de

12 meses. Valor total estimado: R$ 1.334.793,60 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no dia 22/09/2017 as 10:30h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 11/09/2017 as 8h até o dia 22/09/2017 as 10h.

Processo nº023/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº022/2017- Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o laboratório central, por um período de 12 meses. Valor total estimado: R$ 188.805,92 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site www. ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no dia 25/09/2017 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 11/09/2017 as 8h até o dia 25/09/2017 as 8h.

Processo nº060/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº057/2017- Registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, por um período de 12 meses. R$ 3.290.616,00 (três milhões duzentos e noventa mil, seiscentos e dezesseis reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ no dia 25/09/2017 as 14h (Horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 11/09/2017 as 8h até o dia 25/09/2017 as 13:30h. Recife, 06/09/2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Pregoeira CPL-HUOC/UPE.

(F)

IPEM/PE

PROCESSO Nº 685/2017 HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Após análise do processo nº 685/2017 – referente a Licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2017, de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para recuperação da coberta do galpão do Posto de Verificação do IPEM/PE em Suape e, estando de acordo com as decisões contidas na Ata e no Relatório da CPL e, após a análise e parecer da assessoria jurídica, anexo ao processo, HOMOLOGO a presente Licitação em favor da empresa C&M CONSTRUTORA CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ Nº 17.331.335/0001-95.

Recife, 25 de agosto de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor- Presidente.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

ADJUDICAÇÃO

Proc. nº 150/2017 – PE Nº 075/2017 – CPL1. ADJUDICAR o

processo em epígrafe com o resultado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91, para o LOTE

01 no valor total de R$ 7.425,00; ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ EIRELI - EPP CNPJ: 01.402.400/0001-96, para os LOTES

02, 08, 09, 11, 12, 13, 16 e 18 no valor total de R$ 151.815,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40,

para o LOTE 03 no valor total de R$ 12.825,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARAMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI

– EPP CNPJ: 14.832.987/0001-15, para os LOTES 04, 05, 06, 07,

10, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42

e 43 no valor total de R$ 199.980,00. Recife, 06 de Setembro de 2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

REPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

Proc. nº 040/2017 – PE Nº 031/2017 – CPL1. ADJUDICAR

o processo em epígrafe com o resultado: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.237.235/0001-52, para os ITENS 01

e 02 no valor total de R$ 60.400,00; A P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP LTDA CNPJ: 78.451.614/0001-

87, para o ITEM 03 no valor total de R$ 34.111,20. Recife, 06 de Setembro de 2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o parecer CPL 1 Nº 01/2017 – Dispensa de Licitação – Art. 24, VIII, referente ao Processo Licitatório n°. 123/2017. Objeto Aquisição de Capas de Prontuário Médico em favor da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE – CNPJ: 10.921.252/0001-07, no valor total de R$ 198.000,00. Recife, 06 de Setembro de 2017. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇▇▇▇.

(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 018/2017 Processo Licitatório nº 032/2017, referente à contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de recuperação da coberta metálica que interligam os anexos I, II e II da sede da JUCEPE Contratada: CP Construções e Obras de Alvenaria EIRELI ME LTDA, CNPJ:24.122.702/0001-06, VALOR R$ 67.589,53 (

Sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos).

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº.019/2017, Processo Nº.033/2017, referente à contratação emergencial de empresa para recuperação do telhado da sede da JUCEPE. Contratada

:MONTCON- Montagens Técnicas Instalações e construções LTDA CNPJ Nº18.540.723/0001-49, Valor: R$. 60.305,93

(Sessenta mil, trezentos e cinco reais e noventa e três centavos). Recife 07/08/2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Presidente da JUCEPE.

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ S/A – LAFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ERRATA

Publicado no D.O.E. em 05/09/2017

Processo Licitatório nº 031/2017 – Pregão Eletrônico nº 024/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de fardamento descartável. Onde se lê: Processo nº 031/2016

– Pregão eletrônico nº 024/2016. Leia-se: Processo licitatório nº 031/2017 – Pregão eletrônico Nº 024/2017. Recife, 06/09/2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Pregoeira.

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 023/2013 - UNAJUR.

I. Inclusão na Cláusula Segunda do Contrato Mater – do prazo de vigência, da hipótese de prorrogação contratual; II. A transformação do parágrafo único da mesma Cláusula Segunda, em Parágrafo Primeiro para regulamentação da hipótese de preclusão lógica do pedido; III. A inclusão, na Cláusula Sétima do Contrato, da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato. Locadora: ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, CPF: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇. Recife, 22/08/2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Subchefe de Polícia Civil.(*)(**)

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ADITIVO

2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2016 - UNAJUR. Processo nº 010/2015 Contratada: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA-ME. CNPJ: 15.026.942/0001-

16. Objeto: Concessão de reajuste do valor do Contrato Mater. Valor: R$ 28.726,08 (vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos) anual. Recife, 06 de setembro de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**).

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo nº 009.2017.CPL.TP.001.PCPE – Tomada de Preços nº 001.2017.PCPE. Obras e Serviços de Engenharia. Á vista da informação da decisão unânime da Comissão Permanente de Licitação- CPL/PCPE, proferida através da Ata nº 03, submetida à autoridade superior, que NÃO deu provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, CNPJ Nº 14.733.583/0001-74, quanto a INABILITAÇÃO, RATIFICO

a decisão, nos termos do artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº

8.666, de 21/06/1993, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, conforme os documentos elaborados pelas Unidades técnicas e jurídica desta Operativa, como a (i) CI UNIPAE nº 157/2017 (fls. 375-378), da Unidade de Projetos de Arquitetura e Engenharia – UNIPAE/DIAG, a Ata nº 03 - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, da Comissão

Permanente de Licitação- CPL/PCPE (fls. 1.166-1.180), e o Parecer UNAJUR/PCPE nº 418/2017. Reg. 083/2017, da Unidade de Apoio Jurídico - UNAJUR/PCPE (fls. 1.182-1.185). Ao tempo que marcamos a Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços, para o dia 13/09/2017, às 10h00min, na sala da CPL/PCPE. Recife, 06 de setembro de 2017. Bel. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Subchefe de Polícia Civil de PE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL

EXTRATOS DE ADITIVOS

7º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/13 Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Amolar, CNPJ: 04.425.654/0001-18, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/08/17 a 03/02/18 Assinatura: 31/07/17 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/15 Contratada: Centro de Integração Empresa/ Escola - CIEE CNPJ: 10.998.292/0001-57 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/09/17 a 31/08/18, Assinatura: 01/09/17 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/15, Contratada: Companhia Editoria de Pernambuco CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 15/06/17 a 14/06/18, Assinatura: 15/06/17.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Diretor Geral do Prorural em Exercício

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC/CCPLE III

ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 103/2017 PROCESSO Nº 159.2017.III.PE.103.SAD

Objeto: Registro de preços para aquisição de cloreto de sódio para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica- se a adjudicação do objeto: ▇▇▇▇▇ ▇-▇, ▇-▇, ▇▇, ▇-▇, ▇-▇, ▇-▇, ▇-▇ ▇ ▇-▇: FARMACE IND QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE

LTDA, CNPJ nº f 06.628.333/0001-46, no valor total dos LOTES de R$ 7.156.137,30 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 06/09/2017.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC/CCPLE VI AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 138.2017.VI.PE.093.SAD

ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 10.965.693/0001-00, no valor total

de R$ 9.399.996,00 (nove milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) no lote 01, LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.812.107/0002-

64, no valor total de R$ 20.971.800,00 (vinte milhões, novecentos e setenta e um mil e oitocentos reais) nos lotes 02, 04 e 17, TCAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº

14.311.143/0001-29, no valor total de R$ 12.297.892,80 (doze milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) nos lotes 03 e 08, INTER LOCACOES S/A, CNPJ Nº 01.354.321/0001-57, no valor total de R$ 6.348.000,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais) no lote 05, LOCAMIL SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 02.743.288/0001-10, no valor total de R$ 11.876.988,00 (onze milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais) nos lotes 06 e 07, TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA – ME, CNPJ Nº 23.782.319/0001-11, no valor

total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) no lote 09, AKY SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 07.213.360/0001-

10, no valor total de R$ 323.944,80 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) no lote 10, PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA,

CNPJ Nº 11.620.814/0001-45, no valor total de R$ 5.657.596,80 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) nos lotes 11, 12 e 18 e LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ

Nº 00.388.838/0001-02, no valor total de R$ 15.173.388,00 (quinze milhões, cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais) nos lotes 13, 14, 15 e 16, por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto os menores preços globais nos respectivos lotes, para o período de 12 meses. Recife, 05 de setembro de 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Pregoeiro da CCPLE VI.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010

ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.759. FUNDARPE.001.006

CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010 CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE

OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.759.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/ SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da respectiva Dotação Orçamentária.

VIGÊNCIA: 17/08/2017 a 16/09/2017 VALOR ESTIMADO: R$ 30.228,35 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2017

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 051/2017, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2017, PROCESSO Nº 0077.2017.CPL. IN.0060.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 264/2017 – GEAJU/SELIC, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, PARA PARTICIPAÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EVENTO “RECISÃO DO CONTRATO, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR AÇÕES E OMISSÕES E A LEI ANTICORRUPÇÃO” A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 E 14 DE ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇/▇▇, PELO VALOR TOTAL DE R$6.103,00 (SEIS MIL CENTRO E TRÊS REAIS). RECIFE, 06 de SETEMBRO DE 2017. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇. GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC / CCPLE XII

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 207.2017.XII.PE.137.IRH

Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação do Serviço de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do Instituto de Recursos Humanos – IRH, no valor estimado: R$ 1.740.855,24 (um milhão, setecentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Entrega das propostas: até 22/09/2017, às 09:30h. Início da disputa: 22/09/2017, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Recomenda- se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 06 de Setembro de 2017. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Pregoeiro da CCPLE XII.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO DE LEILÃO AVISO DE EDITAL

LEILÃO PÚBLICO Nº 006/2017

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, junto com o leiloeiro oficial ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito na JUCEPE sob o nº 321/1999, tornam público aos interessados, que será realizado no dia 27 de setembro de 2017, às 09h30min, de forma presencial, no auditório da SEFAZ, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, bairro Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50.040-000, e de forma eletrônica no endereço ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ , o SEXTO LEILÃO SAD 2017, que levará a alienação materiais diversos apreendidos pela SEFAZ. O Edital estará disponível, a partir do dia 11.09.17, nos endereços eletrônicos: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, ou no escritório do Leiloeiro Oficial, localizado na ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – PE, em horário comercial.

▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇

(▇)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Empresa: LLAE LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº

04.803.760/0001-88. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 031/2017 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 130.2016.X.PE.094.SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇, no horário das 08h às 17h.

Recife, de setembro de 2017.

▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇

Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

(F)

Corpo de Bombeiros

193