EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014

Processos nºs 07233/14, 07242/14 e 07243/14

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

FASE DE LANCES ABERTOS VERBAL

I - DO OBJETO

II - DA PARTICIPAÇÃO

III - DO CREDENCIAMENTO

IV – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ENVELOPE Nº 01/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 PROPOSTA DE PREÇOS

NOME DA EMPRESA ENDEREÇO

ENVELOPE Nº 02/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 DOCUMENTAÇÃO/HABILITAÇÃO

NOME DA EMPRESA ENDEREÇO

V – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “PROPOSTA”

VI – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”

6.2 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:

6.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

6.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRO

6.5 – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

VIII – DO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO

IX – DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

X – DA CONTRATAÇÃO

XI - DA ORDEM DE ENTREGA

XII - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO

XIII - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO.

2 - JUSTIFICATIVA.

3 – QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS.

3.1 – DO LOCAL DA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/APARELHOS:

3.1.1 - Os equipamentos/aparelhos do Lote 1, destinados à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, serão instalados nos locais abaixo relacionados:

3.1.2 - Os equipamentos/aparelhos do Lote 2, destinados à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, serão instalados nos locais abaixo relacionados:

3.1.3 - Os equipamentos/aparelhos do Lote 3, destinados à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, serão instalados nos locais abaixo relacionados:

3.1.4 - Os equipamentos/aparelhos do Lote 4, destinados à Secretaria de Educação e Cultura serão instalados nos locais abaixo relacionados :

6 – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

7 – PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO II

CREDENCIAMENTO

(Nome e assinatura do representante legal da licitante)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO III

MINUTA DA PROPOSTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO V

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014

ANEXO VI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO VII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO VIII

DECLARAÇÃO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DE INIDONEIDADE

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA

Obs.: Bater carimbo de CNPJ/MF/CPF e imprimir a declaração em papel timbrado da empresa.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2014

MODELO (Papel timbrado da licitante)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 ANEXO X

MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 2014.

Document Metadata

Table of Contents

Document Metadata

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.179.647/0001-95, com sede na Praça Wilson Xxxx Xxxxxxx nº 100 - Centro, na cidade de Piracanjuba, neste ato representado pelo seu Gestor,

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

CLÁUSULA QUINTA – DO RECEBIMENTO

PARÁGRAFO ÚNICO – O órgão da Administração anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA

CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA

CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS CASOS DE RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO GESTOR DO CONTRATO

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO

LOTE 02 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

LOTE Nº 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

LOTE Nº 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta nº 100, Centro, Piracanjuba/Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.179.647/0001-95, por intermédio da Pregoeira nomeada pelo Decreto Administrativo nº 372/14, torna público para conhecimento dos interessados que às 08hs:00min, do dia 27 de novembro de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Lote, visando a aquisição de equipamentos de ginástica, para a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre e brinquedos para Playground (balanço, escorregador, gangorra, escorregador e carrossel) para atender as necessidades do Município de Piracanjuba/GO, da conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência deste EDITAL, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002, subsidiariamente no que couber, pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

Esta licitação "Pregão Presencial" reger-se-á pelo disposto na Lei Federal 10.520/2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123 de 14/12/2006 e alteração posterior e pelas disposições contidas neste Edital e demais legislações.

Os lances verbais iniciarão pela Pregoeira logo após o cadastramento de preços unitários das propostas apresentadas, ao sistema de PREGÃO PRESENCIAL.

1.1 – A presente licitação tem por objeto a aquisição, com os serviços de instalação de equipamentos de ginástica, para a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre e brinquedos para Playground (balanço, escorregador, gangorra, escorregador e carrossel) para atender as necessidades do Município de Piracanjuba/GO, conforme, especificações, quantidades e características constantes do Termo de Referência, Anexo I deste EDITAL.

1.2 - Todos os equipamentos devem ser de 1ª (primeira) qualidade e atender as exigências do Edital.

1.3 - A CONTRATADA deverá garantir a qualidade dos produtos a serem fornecidos, devendo ser estritamente observado o Manual de Instruções e o Certificado de Garantia de cada produto, bem como, quando couber, o registro no INMETRO, devendo ainda, quando

solicitado, substituir prontamente o(s) produto(s) que porventura não atender(em) aos requisitos contratados;

1.4 – As licitantes concorrentes ao fornecimento dos materiais objeto desta licitação deverão atender integralmente as disposições constantes deste Edital e de seus anexos.

2.1 – Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório.

licitação.

2.2 – Nenhum representante poderá representar mais de um participante nesta

2.3 – Fica impedido de participar desta licitação a empresa:

a) – Que estiver suspensa, impedida ou declarada inidônea para licitar ou

contratar com a Administração.

b) – Em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição;

c) – Com falência declarada, em liquidação judicial ou extra judicial;

d) - Empresa entre cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo, administrativo ou sócios, figure como servidor (efetivo ou comissionado) do Município de Piracanjuba.

documentos:

3.1.1- Para o credenciamento, deverão ser apresentados os seguintes

a) – Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou

outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de Sociedades Civis, o ato constitutivo registrado no cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

b) – tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular (com firma reconhecida em cartório), da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preços, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, inclusive substabelecer, dentre os indicados na alínea “a” supra, que comprove o poder do mandante para outorga, no impedimento do procurador de participar das fases do certame por qualquer que seja a razão este poderá substabelecer outro procurador em seu lugar inclusive a própria firma poderá nomear outro com os poderes do anterior.

c) O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto, cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF ou da CNH em plena validade, no ato do credenciamento, e Declaração de Credenciamento, conforme modelo sugerido - Anexo II.

d) Xxxx admitido apenas um representante para cada licitante credenciado, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.

e) A Licitante que se retirar antes do término da sessão deixando de assinar a ata, considerar-se-á que tenha renunciado ao direito de oferecer lances e recorrer dos atos da Pregoeira.

f) O Credenciamento do licitante ou de seu representante legal junto a Pregoeira implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de sua capacidade legal para realização das transações inerentes ao Pregão Presencial.

g) Declaração de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme modelo sugerido - ANEXO VI.

h) Declaração de Suspensão Temporária e de Idoneidade Para Contratar com

Órgão Público, conforme modelo sugerido - ANEXO VIII.

i) Declaração de Ciência de Pleno Cumprimento das Exigências do Edital, conforme modelo sugerido - ANEXO IV.

j) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Licitar - conforme

modelo sugerido ANEXO VII.

l) Certidão de Enquadramento de MICROEMPRESA e de EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, extraída na Junta Comercial do Estado de domicilio. Exp: Goiás (JUCEG)

4.1 – A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:

4.2 – A proposta deverá ser digitada ou impressa por meio eletrônico em papel timbrado da empresa com o número do CNPJ (impresso ou carimbo), em apenas uma via, redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas seqüencialmente em ordem crescente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador com poderes para tanto. Devendo ser apresenta junto à proposta física a proposta eletrônica (CD ou PENDRIVE) este fora do envelope.

4.2.1 – As planilhas do sistema GP Pregões encaminhadas pela Pregoeira, deverão ser preenchidas corretamente, em estado original como o envio, obedecendo literalmente à ordem cronológica dos itens.

4.2.2 – A adequação dos lances vencedores à proposta dos participantes deverá ocorrer em até 02 (dois) dias do encerramento do pregão, para formalização do contrato de fornecimento, podendo ser substituída pela adequação eletrônica do próprio programa, desde que, a licitante ganhadora tenha em mãos o carimbo do CNPJ da empresa e autorização para sua assinatura.

4.3 – Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório competente, ou por servidor da Administração, inclusive podendo ser em sessão, pela Pregoeira ou um membro da Equipe de Apoio.

5.1 – A proposta de preços deverá conter os seguintes elementos:

a) Nome, endereço e CNPJ

b) Número do EDITAL de pregão

c) Especificações detalhadas do objeto ofertado

d) Preço unitário,e total do objeto ofertado

5.2 – Os preços apresentados na proposta somente poderão sofrer alteração, para menos, na fase dos lances verbais.

5.3 – A proposta em desacordo com os termos deste EDITAL ou dispositivo legal vigente, ou ainda que oferecer preço unitário simbólico ou de valor igual a zero, será desclassificada pela Pregoeira.

5.4 – O prazo de validade da proposta será de no mínimo 60 (sessenta) dias contados a partir do dia da abertura da sessão pública deste Pregão. No silêncio a Comissão considerar-se-á 60 ( sessenta) dias.

5.5 – Prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer no máximo em até 30 (trinta) dias, contados a partir da solicitação formal pelo Gestor de cada secretaria requisitante.

5.6 – O Pagamento será efetuado, em 3 (três) parcelas iguais e sucessivas, sendo a 1ª (primeira) parcela no ato da entrega/instalação dos produtos, mediante o protocolo da Nota Fiscal do objeto entregue e sua conseqüente liquidação pelo Departamento competente. A 2ª (segunda) parcela com 30 (trinta) dias e a 3ª (terceira) parcela com 60 (sessenta) dias.

5.7 – Caso haja erro aritmético, este será corrigido automaticamente pela

Pregoeira.

5.8 – Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como incluso nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos ser fornecidos ao Município de Piracanjuba sem ônus adicionais.

5.9 – A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste EDITAL e seus anexos.

5.10 – Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira.

6.1 – O envelope “Documentos de Habilitação” deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:

a) Cédula de identidade e CPF (do representante da Empresa).

b) Registro Comercial, no caso de empresa individual.

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhados da documentação de eleição de sues administradores.

d) Inscrição do Ato constitutivo no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova de Diretoria em exercício.

e) Certidão de enquadramento de Micro Empresa, extraído na Junta Comercial do Estado de competência.

6.2.1 – Os documentos relacionados nas alíneas de “a” a “d” do subitem 6.2 do item VI, não precisarão constar do invólucro contendo os “Documentos de Habilitação”, se tiverem sido apresentados a Pregoeira na fase de credenciamento deste Pregão.

a) Declaração de aptidão para desempenho da atividade e compatível em características, quantidades e prazos com objeto da licitação e indicação das instalações, que poderá ser feita, conforme modelo anexo.

a) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.

b) Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório distribuidor da sede da licitante, com data de emissão de, no máximo, 60 (sessenta) dias anteriores à sessão pública de processamento deste pregão, ou dentro do prazo de validade constante no documento.

6.5.1 – A documentação relativa a regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em:

a) Prova de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuinte Estadual ou Municipal (se houver), relativo ou domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.

c) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida

Ativa da União,

d) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual da sede da

licitante ou outra prova equivalente, na forma da Lei.

e) Certidão de regularidade de Débito para com a Fazenda Municipal do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da Lei.

f) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS).

g) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço

(FGTS).

h) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho,

mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT).

6.7 – OUTRAS COMPROVAÇÕES

a) Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre – Anexo V;

b) Declaração de inexistência de Fatos Supervenientes – Anexo IX. VII – DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC

7 – É facultado às licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigido neste EDITAL, pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Prefeitura Municipal de Piracanjuba, para participar de licitações junto a este Município, no ramo de atividade compatível com o objeto do certame, o qual deverá ser apresentado acompanhado dos documentos relacionados no subitem 6.2, no subitem 6.5 alíneas “a” a “h”, que não tenham sido apresentados para o cadastramento ou que, se apresentados, estejam com os respectivos prazos de validade vencidos, na data de apresentação das propostas.

7.1.1 – O Certificado de Registro Cadastral não substitui os documentos relacionados no subitem 6.5 alínea “c” devendo ser apresentado por todas as licitantes.

7.2 – Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.

8.1 – No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão Presencial, iniciando-se com o Credenciamento dos interessados em participar do certame.

8.2 – Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o modelo estabelecido no Anexo IV do EDITAL e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.

8.2.1 – Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por conseqüência a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.

8.3 – A análise das propostas pela Pregoeira será feita por item e seqüencialmente, e visará ao atendimento das condições estabelecidas neste EDITAL e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

EDITAL.

licitantes.

a) Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no

b) Que apresentem preços baseados exclusivamente em proposta dos demais

8.4 – As propostas não desclassificadas serão selecionadas por item para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

a) Seleção da proposta de menor preço por item e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela.

b) Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três); No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

8.5 – A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas para cada item a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

8.5.1 – A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances, em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

8.6 – Os lances para cada item deverão ser formulados em valores distintos e decrescente, inferiores à proposta de menor preço.

8.7 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.

8.8 – Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores considerando-se para as selecionadas do último preço ofertado.

8.9 – A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

8.10 – Após a negociação, se houver, a Pregoeira examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

8.10.1 – A Pregoeira poderá a qualquer momento solicitar às licitantes a composição de preços unitários dos produtos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários.

8.11 – Considerada aceitável as ofertas de menores preços, serão abertos os envelopes contendo os documentos de habilitação de seu autor.

8.12 – Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:

a) Substituição e apresentação de documentos; ou

b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações

8.12.1 – As verificações serão certificadas pela Pregoeira e deverão ser anexadas aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

8.12.2 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.

8.12.3 – Não será de responsabilidade da Pregoeira e Equipe de Apoio o atraso na entrega de correspondências relativas a Licitação por meio dos Correios, ficando estes incapacitados de participar do processo de abertura dos envelopes após a hora de protocolo previstos no edital.

8.13 – Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste EDITAL, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

8.14 – Se a oferta for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, A Pregoeira Examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.

8.15 – Aplica-se no que couber a Lei Complementar Federal nº 123/2006 às firmas ME e EPP:

Art. 43 - As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

§ 1º Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

§ 2º A não regularização da documentação, no prazo previsto no § 1º deste artigo, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº

8.666 de 21 de junho de 1.993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

Art. 44 - Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

§ 1º Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

§ 2º Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1º deste artigo será de 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.

Art. 45 = Para efeito do disposto no art. 44 desta Lei Complementar, ocorrendo o empate, proceder-se á da seguinte forma:

I - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

II - Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I do caput deste artigo, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º do art.44 desta Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

III - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art.44 desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

§ 1º - Na hipótese da não contratação nos termos previstos no caput deste artigo, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

§ 2º - O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

§ 3º - No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada pra apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

Lei nº 9.317/96.

Art. 7º A microempresa e a empresa de pequeno porte, inscritas no SIMPLES apresentarão, anualmente, declaração simplificada que será entregue até o último dia útil do mês de maio do ano-calendário subseqüente ao da ocorrência dos fatos geradores dos impostos e contribuições de que tratam os arts. 3º e 4º.

§ 1º - A microempresa e a empresa de pequeno porte ficam dispensadas de escrituração comercial desde que mantenham, em boa ordem e guarda e enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes:

a) Xxxxx Xxxxx, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira, inclusive bancária;

b) Livro de Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término de cada ano-calendário;

c) todos os documentos e demais papéis que serviram de base para a escrituração dos livros referidos nas alíneas anteriores.

§ 2º O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento, por parte da microempresa e empresa de pequeno porte, das obrigações acessórias previstas na legislação previdenciária e trabalhista.

9.1 – No final da sessão, a licitante que tiver interesse em recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção. Abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias úteis para instrução das razões, ficando as demais licitantes desde então intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhe assegurada vista imediata dos autos.

9.2 – A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante, imporá a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pela Pregoeira à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à Procuradoria Jurídica do Município de Piracanjuba para parecer final e posterior Homologação pela autoridade competente.

9.3 – Interposto o recurso, a Pregoeira poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

9.4 – Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.

9.5 – O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.1 – As condições contratuais constam da minuta de contrato, Anexo X

deste EDITAL.

10.2 – Os proponentes vencedores terão o prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da convocação, pra assinar o Contrato, este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período. quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração Municipal.

10.3 – A recusa injustificada do concorrente proponente vencedor em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido sujeitará, ainda, o licitante a aplicação da penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 12 (doze) meses.

10.4 – No ato da contratação, o proponente vencedor deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu

representante a assinar o contrato em nome da empresa, caso não seja o procurador que tiver participado do certame.

10.5 – A assinatura do contrato estará condicionada à comprovação da regularidade e validade da documentação apresentada pelo proponente vencedor, na data da assinatura.

11.1 - As entregas dos equipamentos, objeto deste Edital, será orientada e fiscalizada pela Secretaria solicitante, através de emissão da Ordem de Entrega.

11.2 - O(s) proponente(s) vencedor(es) deverá(ão) fornecer o(s) produto(s) licitado(s) após a assinatura do contrato, em até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da ordem de compra, bem como ser entregue em local indicado pelo responsável pelo recebimento do(s) produto(s).

11.3 - A Contratada deverá garantir a qualidade dos produtos a serem fornecidos, devendo ainda, quando solicitado, substituir pronta mente o produto que porventura não atenda aos requisitos contratados.

11.4 - Os produtos serão considerados aceitos, após verificação pelo Fiscal do Contrato, da conformidade dos mesmos com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

11.5 - No recebimento e aceitação dos produtos, serão observadas, no que couber, as disposições contidas nos artigos 73 a 76 da Lei 8666/93; e

11.6 - É vedada a subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte do objeto ora licitado, sem expressa autorização da Prefeitura de Piracanjuba/GO.

12.1 - O Contrato poderá ser alterado de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, bem como no ordenamento jurídico vigente, no que couber.

13.1 – As despesas referentes às aquisições dos equipamentos de ginástica e brinquedo de playground, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias vigentes; como se sabe:

22.12.27.812.2707.2032 4.4.90.52 f.0292 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo; 22.06.12.361.1207.2029 4.4.90.52 f.0153 – Secretaria de Educação; 22.07.15.452.1507.2043 4.4.90.52 f.0242 – Secretaria de Obras / manutenção das Praças.

14.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação de disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

14.2 – Fica assegurado ao Município de Piracanjuba de no interesse da Administração, anular ou revogar a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da Legislação vigente.

14.3 – Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário.

14.4 – Na contagem dos prazos estabelecidos neste EDITAL e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se inicia e vence os prazos em dia de expediente na Prefeitura Municipal de Piracanjuba.

14.5 – Das sessões públicas de processamento do Pregão será lavrada ata circunstanciada, devendo ser assinada pela Pregoeira, pela Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes que se interessarem.

14.6 – As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata.

14.7 – Todas as propostas, bem como os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão, serão rubricados pela Pregoeira e pelos licitantes presentes que desejarem.

14.8 – Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos licitantes que não lograrem êxito na licitação não serão devolvidos em hipótese alguma, os quais irão compor os autos do processo.

14.9 – Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

14.10 – A petição será dirigida à autoridade competente, que decidirá no prazo de um dia útil.

14.11 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

14.12 – Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeira, que decidirá com base na legislação em vigor.

14.13 – Maiores esclarecimentos sobre o presente Pregão, poderão ser obtidos junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, no horário de expediente das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda-feira a

sexta-feira, ou no email xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, maiores esclarecimentos e informações pelo FONE (00) 0000-0000.

14.14 – As dúvidas a serem dirimidas por telefone serão somente aquelas de ordem estritamente informal.

14.15 – Constituem como parte integrante e complementar do presente EDITAL, os seguintes elementos:

ANEXO I – Termo de Referencia ANEXO II – Credenciamento ANEXO III – Minuta da Proposta

ANEXO IV - Declaração de ciência de Pleno Cumprimento da Exigência. ANEXO V - Declaração de empregabilidade de Menor de 18 anos.

ANEXO VI – Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO VII– Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Licitar ANEXO VIII - Declaração de Suspensão Temporária e de Idoneidade Para

Contratar Com Órgão Público

ANEXO IX – Declaração de inexistência de Fatos Supervenientes ANEXO X– Minuta do Contrato de Fornecimento

14.16 – Facultado a Pregoeira, ou à autoridade a ela superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

14.17 – Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, deverão fazê-lo no prazo determinado pela Pregoeira, sob pena de desclassificação/inabilitação.

14.18 – As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento.

14.19 – A participação do proponente nesta licitação implica na aceitação de todos os termos deste EDITAL.

Piracanjuba, GO 11 de novembro de 2014.

1.1 – Tem por objetivo a presente licitação a aquisição, com os serviços de instalação, de equipamentos de ginástica, para a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre e de brinquedos para Playground (balanço, escorregador, gangorra, escorregador e carrossel) para atender as necessidades do Município de Piracanjuba/GO.

2.1 – A aquisição dos aparelhos de ginástica para a implantação do Projeto Academias ao Ar Livre, pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, serão destinados à polução piracanjubense, incentivando a prática de exercícios físicos ao ar livre em busca de saúde e bem estar. Em parceria com a Secretaria de Saúde, serão desenvolvidos projetos por profissionais da área para estimular o desempenho dessas atividades junto à comunidade, proporcionando assim, lazer e uma melhor qualidade de vida a todos, através da prática de atividades físicas.

2.2 – A aquisição de brinquedos para a implantação de Playground, pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, visa proporcionar lazer e recreação salutar às crianças da nossa cidade, haja vista a carência de local aprazível para o lazer e entretenimento destas, além de contribuir para o embelezamento de nossas Praças e Jardins.

2.3 – Quanto a aquisição de brinquedos para Playground, solicitada pela Secretaria de Educação e Cultura, estes serão destinados ao lazer e recreação de crianças assistidas pelas Creches da Rede Municipal, haja vista que atualmente os brinquedos existentes nas Unidades estão velhos e danificados, o que vem causando grande preocupação face ao eminente risco de se acidentarem.

2.4 – Justifica-se, ainda, a necessidade de realizar a presente licitação por lote, tendo em vista a impossibilidade de fabricantes diferentes produzirem os referidos equipamentos iguais, o que poderia ocorrer em uma licitação por item. Ressalta-se a necessidade de manter a padronização de todos os equipamentos/aparelhos que serão instalados, o que sem dúvida irá contribuir para o embelezamento de nossa cidade, além de facilitar a fiscalização por parte do Poder Público e até mesmo a substituição dos equipamentos/aparelhos que por xxxxxxx xxxxxx a danificar.

LOTE 01 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Item

QNT

Und

Descrição

Und

Multi Exercitador - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem.

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU.

Und

Esqui triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores

de rolamento em plástico DDU

Und

Simulador de caminhada triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto- travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos

anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Simulador de cavalgada duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto- travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos

anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Bicicleta dupla - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores

de rolamento em plástico DDU

Und

Abdução/Adução de pernas - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto- travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos

anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Rotação Vertical Dupla - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem.

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Espaldar - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios:

Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Rotação dupla diagonal - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem.

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Remada sentada - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm,

protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Surf duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios:

Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Alongador três alturas - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem.

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Pressão de perna triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm,

protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Placa orientativa - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem.

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Esqui duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores

de rolamento em plástico DDU

Und

Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

protetores de rolamento em plástico DDU

Und

protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Bicicleta individual - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem.

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

protetores de rolamento em plástico DDU.

Und

Pressão de perna duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem.

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Conjunto de playground contendo os seguintes itens: 1º - Balanço de 03 (três) lugares, fabricado em eucalipto tratado com pintura, com medidas aproximadas de 3,20x1,50x2,00. 2º - Gangorra com 2 pranchas, fabricada em eucalipto tratado, com pinturas, medidas aproximadas de 2,20x2,00x,060. 3º - Escorregador fabricado em madeira, eucalipto e metal, com pintura e com medidas aproximadas de 0,80x2,50x1,60. 4º - Carrossel fabricado em metal com assento em madeira, com pintura e medidas aproximadas de 1,80 de diâmetro.

Und

- Praça da Bíblia, localizada na Av. Dr. Amyn Daher, esquina com a Av. Xxxxx Xxxxxxx – Setor BNH;

- Nas imediações do Parque Ecológico de Piracanjuba “Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx”, localizado na Av. Xxxx Xxxx Xxxxx, Setor Norte.

- Praça localizada na Rua Piracanjuba, Setor Primavera;

- Praça Irapuru, localizada na Rua Xxxxxx Xxxxx, esquina com a Rux 00, Xxxxx Xxxxxxxxx 0x Xxxxx;

- Praça Xxxxxxx xx Xxxxx, localizada na Rua Coronel Pacífico de Amorim, esquina com Rua Tiradentes, Centro;

- Praça Xxxxxx Xxxxxxx, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, esquina com a Rux Xxxxx Xxxxxxx/xxx Xx. Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx;

- Xxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Av. Exp. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxx, Bairro Residencial das Orquídeas;

- Praça Piracanjuba, localizada na Av. Piracanjuba, esquina com as Avenidas Arapoema e Itaberaí, loteamento Dr. Rui Brasil Cavalcante (Trevo Floresta); e,

- Praça Xxxxx Xxxxxxxxx, localizada na Rux 0, Xxxxx Xxxxxxxxx.

- Praça da Bíblia, localizada na Av. Dr. Amyn Daher, esquina com a Av. Xxxxx Xxxxxxx – Setor BNH;

- Praça localizada na Rua Piracanjuba, Setor Primavera;

- Praça Irapuru, localizada na Rua Xxxxxx Xxxxx, esquina com a Rux 00, Xxxxx Xxxxxxxxx 0x Xxxxx;

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, localizada na Rua Coronel Pacífico de Amorim, esquina com Rua Tiradentes, Centro;

- Praça Xxxxxx Xxxxxxx, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, esquina com a Rux Xxxxx Xxxxxxx/xxx Xx. Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx;

- Xxxxxxxx xx Xxxxx, localizado na Av. Exp. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxx, Bairro Residencial das Orquídeas;

- Praça Piracanjuba, localizada na Av. Piracanjuba, esquina com as Avenidas Arapoema e Itaberaí, loteamento Dr. Rui Brasil Cavalcante (Trevo Floresta); e,

- Praça Recanto do Bosque, localizada na Rua Alameda do Bosque, Setor Recanto do Bosque.

- Creche Sininho, localizada na Rux Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, Xx. X, Xx. X, Xxxxx Xxxx;

- Creche Lar das Crianças, localizada na Av. Xxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx;

- Xxxxxx Xxxx XX, localizada na Rux 0, Xx. X, Xx. 0, Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx; e,

- Creche Xxx Xxxxxx, localizada na Rua Professor Xxxxxxxx Xxxxxx, Setor Norte. 4 – DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO.

4.1 - A estimativa de preço do contrato da presente licitação é de R$ 265.257,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais), a qual será suportada pela dotação orçamentária a saber:

22.12.27.812.2707.2032 4.4.90.52 f.0292 – Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo; 22.06.12.361.1207.2029 4.4.90.52 f.0153 – Secretaria de Educação;

22.07.15.452.1507.2043 4.4.90.52 f.0242 – Secretaria de Obras / manutenção das Praças. 5 – RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:

5.1 – A contratada deverá fornecer os equipamentos/aparelhos de boa qualidade de acordo com as especificações exigidas no ato convocatório, obedecendo as normas do INMETRO e Código de Defesa do Consumidor.

5.2 – Substituir os equipamentos com eventuais defeitos de fabricação, avarias e outros que impossibilitem seu uso correto.

5.3 – A substituição de que trata a alínea anterior deverá ocorrer no prxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) xoras após o recebimento da notificação formal da Secretaria solicitante, sujeitando-se, na inobservância, às penalidades previstas, sem ônus para o Contratante, as mercadorias que vierem a serem recusadas.

5.4 – Entregar os equipamentos acondicionados adequadamente e nas quantidades solicitadas;

5.5 - Os equipamentos a serem entregues estão sujeita à aceitação plena pelo Contratante e, para tanto, o mesmo será submetido ao recebimento provisório, mediante ATESTO, constante do rodapé da Nota Fiscal, tornando-se, recebimento definitivo, se não houver rejeição em até 48 (quarenta e oito) horas.

5.6 – Caso os equipamentos a serem entregues esteja em desacordo com as especificações contidas na proposta de preços, o mesmo terá seu recebimento rejeitado.

6.1 – Os equipamentos deverão serem entregues conforme solicitação de cada Secretaria, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, após a expedição da ordem de fornecimento, recebida pela proponente vencedora.

7.1 - O prazo para pagamento será efetuado, em 3 (três) parcelas iguais e sucessivas, sendo a 1ª (primeira) parcela no ato da entrega/instalação dos produtos, mediante o protocolo da Nota Fiscal do objeto entregue e sua conseqüente liquidação pelo Departamento competente. A 2ª (segunda) parcela com 30 (trinta) dias e a 3ª (terceira) parcela com 60 (sessenta) dias, contados da data de Protocolização e aceitação pelo Contratante da Nota Fiscal / Fatura correspondente, devidamente atestada pelo Gestor do Contrato.

Pregoeira

Através do presente, credenciamos o(a) Sr (a) , portador (a) da Cédula de Identidade com RG nº. , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Piracanjuba/GO, na modalidade de Pregão Presencial nº xx/xxxx, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº. , bem como formular propostas e praticar todos os atos inerentes ao certame.

......................, ... de de 2014.

(Local) (Data)

...........................................................................

Obs.: Este documento é meramente exemplificativo devendo ser apresentado em papel timbrado da empresa licitante.

PROPOSTA COMERCIAL PREGÃO Nº 053/2014

OBJETO: Aquisição, com os serviços de instalação de equipamentos de ginástica, para a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre e brinquedos para Playground (balanço, escorregador, gangorra, escorregador e carrossel) para atender as necessidades do Município de Piracanjuba/GO, conforme, especificações, quantidades e características constantes do Termo de Referência, Anexo I deste EDITAL.

Dados a constar na proposta Preenchimento pelo proponente Xxxxx Social:

CNPJ:

Endereço:

Telefone/Fax:

Nome do Representante Legal:

Identidade do Representante Legal:

Nacionalidade do Representante Legal:

CPF do Representante Legal:

Forma de Entrega: XXX (XXXX) dias (conforme Edital)

Local de Entrega: Local indicado pelo órgão gestor e pelo órgão participante. Prazo de Garantia: XXXXXXX

Prazo de Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias

Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação.

Declaramos que examinamos, conhecemos e nos submetemos às condições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 053/2014, retro mencionado, bem como verificamos todas as especificações nele exaradas, não havendo qualquer discrepância nas informações e/ou documentos que dela fazem parte.

Declaramos, ainda, que estamos cientes de todas as condições que possam, de qualquer forma, influir nos custos, assumindo total responsabilidade por erros ou omissões existentes nesta proposta, bem como qualquer despesa relativa à realização integral do seu objeto.

LOTE	UNID	QTD	ESPCIFICAÇÃO	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL

Local e data.

Valor Total da Proposta:

Assinatura do(s) representante(s) legal(is) da empresa, sobre carimbo, nome e número da identidade do responsável.

Obs.: Este documento é meramente exemplificativo devendo ser apresentado em papel timbrado da empresa licitante.

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO PLENO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO EDITAL

A empresa , cadastrada no CNPJ/MF sob o nº. , estabelecida na , por seu representante legal, DECLARA junto ao Município de PIRACANJUBA GO, ciência do pleno cumprimento das exigências do ato convocatório, atendendo a todos os requisitos de habilitação e apresentarão os envelopes contendo a indicação do objeto e dos preços oferecidos, no processo licitatório de que trata o EDITAL de Pregão Presencial nº. 053/14.

Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil, criminal e administrativa por eventual falsidade.

Local de de 2014

( nome e número da identidade do declarante)

=carimbo se houver=

DECLARAÇÃO DE EMPREGABILIDADE DE MENORES DE 18 ANOS

A empresa , inscrita na CNPJ/MF sob o nº

. Por intermédio de seu representante legal o (a)

Sr.(a) portador(a) da Carteira de Identidade nº.

e do CPF/MF nº. , Declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, acrescido do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (conforme Lei nº 9.854/99).

Local de de 2014

(nome e número da identidade do declarante. Carimbo se houver)

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos Declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência no procedimento licitatório do Pregão nº. 053/2014, realizado pelo Município de Piracanjuba/GO.

Atenciosamente,

(Assinatura do representante legal) Nome:

RG nº:

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR

A empresa , cadastrada no CNPJ/MF sob o nº.

, estabelecida na , por seu representante legal, DECLARA junto ao Município de Piracanjuba/GO, não haver impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública, podendo participar do Pregão nº. 053/2014.

Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil, criminal e administrativa por eventual falsidade.

Local DE DE 2014

( nome e número da identidade do declarante)

=carimbo se houver=

A Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , por intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) do Documento

de Identidade Registro Geral nº SSP e do CPF

nº , DECLARA para fins de participação no Pregão Presencial nº 053/2014, não ter recebido do Município de Piracanjuba/GO de Piracanjuba/GO, ou de qualquer outra entidade da Administração direta ou indireta em âmbito Federal, Estadual e Municipal, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a Administração Pública, assim como não ter recebido DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Federal, Estadual e Municipal.

Cidade-UF, aos dias do mês de 20 .

Nome, Função na Empresa

ANEXO IX

(Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes)

Declaro para os fins legais, em especial para efeitos da presente LICITAÇÃO, sob as penas da lei, NÃO EXISTIREM FATOS SUPERVENIENTES AO CADASTRAMENTO/HABILITAÇÃO IMPEDITIVOS DO DIREITO DE LICITAR, bem

como de não estar impedido de licitar em qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, assumindo ainda a obrigação de declarar qualquer ocorrência posterior a esta declaração, pelo prazo de vigência desta licitação e do contrato dela proveniente, bem como a obrigação de manter as respectivas condições de cadastramento/habilitação durante o mesmo período.

Licitante :

C.N.P.J. :

Endereço:

, de de 2014.

Assinatura e identificação do representante Nº da identidade

Contrato de fornecimento que entre si fazem O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, e ----------------

--------------- na forma abaixo.

, portador do RG nº CI nº SSP GO, e CPF/MF nº , residente e domiciliado em Piracanjuba/GO

CONTRATADA: , CNPJ nº: , com sede na , representado por seu procurador, , brasileiro, portador do CPF n.º , encontrado na .

O CONTRATANTE e o CONTRATADO, acima especificados, têm entre si ajustados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, conforme autorização constante do PREGÃO PRESENCIAL

nº. /2014 e do Despacho Homologatório e Adjudicatório expedido em de

de , regulado pelos preceitos de direito público e especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, supletivamente pelos princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes Cláusulas e condições.

O presente Contrato tem por objeto, sem custos além dos previstos, neste instrumento, a aquisição, com os serviços de instalação, de equipamentos de ginástica, para a implantação do Projeto Academia ao Ar Livre e brinquedos para Playground (balanço, escorregador, gangorra, escorregador e carrossel) para atender as necessidades do Município de Piracanjuba/GO, conforme, especificações, quantidades e características constantes do Termo de Referência, Anexo I deste EDITAL.

Item

QNT

Und

Descrição

MARCA

V.UNIT

X.XXXXX

LOTE 01 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Und

Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com

12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento

em plástico DDU

Und

em plástico DDU

LOTE 02 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

Und

Rotação dupla diagonal - Estrutura Principal: Tubo

redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Simulador de cavalgada duplo - Estrutura Principal:

Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Esqui duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios:

Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Espaldar - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios:

Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

Simulador de caminhada triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento

em plástico DDU

Und

em plástico DDU

Und

em plástico DDU

Und

em plástico DDU

Und

anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU.

Und

Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos

anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Und

em plástico DDU

LOTE Nº 03 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Und

Conjunto de playground contendo os seguintes itens: 1º -

Balanço de 03 (três) lugares, fabricado em eucalipto tratado com pintura, com medidas aproximadas de 3,20x1,50x2,00. 2º - Gangorra com 2 pranchas, fabricada em eucalipto tratado, com pinturas, medidas aproximadas de 2,20x2,00x,060. 3º - Escorregador fabricado em madeira, eucalipto e metal, com pintura e com medidas aproximadas de 0,80x2,50x1,60. 4º - Carrossel fabricado em metal com assento em madeira, com pintura e

medidas aproximadas de 1,80 de diâmetro.

LOTE Nº 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Und

Conjunto de playground contendo os seguintes itens: 1º -

medidas aproximadas de 1,80 de diâmetro.

O fornecimento obedecerá ao estipulado neste Contrato, bem como as disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que integram o PREGÃO PRESENCIAL nº. 053/2014, e que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrariarem:

a – Proposta e documentos que a acompanham.

O CONTRATANTE se obriga a:

a) Exercer a fiscalização da execução do objeto através da Secretaria solicitante, na forma prevista pela Lei Federal nº 8.666/93;

b) Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre irregularidades observadas nos produtos;

c) Disponibilizar todas as informações necessárias para a correta execução do objeto.

O CONTRATADO se obriga a:

a) Fornecer o objeto em conformidade com o Anexo I deste Edital;

b) Responsabilizar-se, integralmente, pela execução do objeto, conforme legislação vigente;

c) Submeter-se à fiscalização da Prefeitura, através do setor competente, que acompanhará a entrega dos equipamentos para verificação da qualidade e origem dos mesmos, orientando, fiscalizando e intervindo ao seu exclusivo interesse, com a finalidade de garantir o exato cumprimento das condições pactuadas;

d) Xxxxxxx, além dos postulados legais vigentes no âmbito federal, estadual e municipal, as normas da Prefeitura;

e) As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das disposições legais que regem a execução do objeto do presente Termo serão de inteira responsabilidade da Contratada, devendo, se for o caso, obter licenças, providenciar pagamento de impostos, taxas e serviços auxiliares;

f) Arcar com todos os ônus de transportes e fretes necessários;

g) Em caso de rejeição do objeto fornecido, o CONTRATADO deverá substituí-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas;

h) Demais obrigações e responsabilidades previstas pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

O recebimento do objeto fornecido será provisório, mediante ATESTO, constante do rodapé da Nota Fiscal, tornando-se, recebimento definitivo, se não houver rejeição em até 48 (quarenta) horas.

a) O Pagamento será efetuado, em 3 (três) parcelas iguais e sucessivas, sendo a 1ª (primeira) parcela no ato da entrega/instalação dos produtos, mediante o protocolo da Nota Fiscal do objeto entregue e sua conseqüente liquidação pelo Departamento competente. A 2ª (segunda) parcela com 30 (trinta) dias e a 3ª (terceira) parcela com 60 (sessenta) dias;

b) O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria solicitante;

c) Os equipamentos que estiverem em desacordo com suas características normais durante a entrega será registrada, sendo de inteira responsabilidade da CONTRATADA a sua substituição, sem ônus adicionais ao CONTRATANTE.

O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, até o adimplemento do mesmo. Podendo ser antecipado a sua rescisão ou, no interesse da administração pública, prorrogado, através de termo aditivo, por iguais e sucessivos exercícios, segundo o que faculta o Art. 57, da Lei 8.666/93.

As despesas decorrentes da contratação do objeto correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, os quais serão discriminados na respectiva Nota de Empenho, na seguinte dotação:

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Secretaria xxxxxxxxxxxxxxx CLÁUSULA NONA – DO VALOR

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelo fornecimento do item, no qual logrou classificação, o valor de R$ ( reais).

§ 1º – O pagamento será efetuado pelo total do item fornecido, constante da ordem de fornecimento, acompanhada da Nota Fiscal

§ 2º – O pagamento será feito de acordo com a CLÁUSULA SEXTA, alínea “a”, após a apresentação da fatura devidamente atestado o recebimento dos produtos.

Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, a Administração poderá aplicar ao CONTRATADO, garantias a prévia defesa e segundo a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO – Em caso de aplicação de multas, o CONTRATANTE observará o percentual de 2,0% (dois por cento) sobre o valor estimado do Contratado, por descumprimento de qualquer cláusula deste contrato;

O presente Contrato será rescindido:

I – ordinariamente, por sua completa execução;

II – excepcionalmente, por qualquer dos motivos dispostos no art. 78 da Lei nº 8.666/93.

Fica responsável pelo acompanhamento e fiscalização quanto à completa execução do Contrato, conforme exige o inciso XX, do art. 16 da IN n° 015/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, o(a) Servidor(a) Sr(a). .

PARÁGRAFO ÚNICO – Em caso de rescisão administrativa decorrente da inexecução total ou parcial do Contrato, o CONTRATADO não terá direito a espécie alguma de indenização, sujeitando-se às conseqüências contratuais e legais, reconhecidos os direitos da Administração.

Fica eleito o foro da Comarca de Piracanjuba, Estado de Goiás, para dirimir as questões derivadas deste Contrato.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo, lavrado em 02 (dois) vias de igual teor e forma, assinam as partes abaixo.

Piracanjuba, / de 2014.

Contratante Empresa

Contratada

Testemunhas:

01) Nome:.......................................................... CPF:...................................................

02) Nome:................................................................. CPF:...................................................

banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento
em plástico DDU.

Esqui triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti- ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em
chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Simulador de caminhada triplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento
em plástico DDU

Simulador de cavalgada duplo - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e ferro chato de 1x3/8 pol., com pintura eletrostática com banho químico para tratamento de anti-ferrugem. Acessórios: Pegadores emborrachados em bancos
anatômico em chapa 3,17mm, protetores de rolamento em plástico DDU

Bicicleta dupla - Estrutura Principal: Tubo redondo em aço carbono de 127 mm na chapa 14, Estrutura Secundaria: Tubo redondo em aço carbono de 63.4mm e 50.8mm na chapa 14, Eixos e Mancais: Eixo em aço trefilado 1020 usinado em torno CNC, Bucha Mecânica em aço Mecânico com parede de 7 mm usinados em torno CNC, rolamento ZZ blindado tipo A. Solda: Solda Mil com arame de 0,1, dispositivos de solda com fechamento duplo nos eixos dos mancais. Chapas de travamento na chapa 6,35mm Pintura: Pintura Eletrostática em tinta Poliéster com banho químico para tratamento anti-ferrugem Parafusos: Parafuso zincado de 12.7mm e 9,52mm com porca auto-travante zincado
Bases de Fixação: Confeccionado em chapa 6,35mm e