PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Número 179
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
UNIVERSIDADE DO PORTO
Anúncio de procedimento n.º 11652/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual Endereço: Praça Xxxxx Xxxxxxxx, s/n
Código postal: 4099 002 Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxx@xx.xx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de agenciamento de viagens, alojamentos e serviços similares para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de agenciamento de viagens, alojamentos e serviços similares para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 749,990.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
N.º 11652 15 de setembro de 2022 Pág. 2
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 749,990.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: SCGC_FPCEUPCPI22A001
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1
Designação: Viagens e alojamento no âmbito do financiamento da CAPES Preço Base do lote: 610,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Lote n.º 2
Designação: Viagens, alojamento e serviços similares para deslocações efetuadas no âmbito de atividades da FPCEU
Preço Base do lote: 139,490.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
N.º 11652 15 de setembro de 2022 Pág. 3
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Endereço desse serviço: Praça Xxxxx Xxxxxxxx, s/n Código postal: 4099 002
Localidade: Porto
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1 Multifator? Não Monofator
Fator - Nome: Preço Lote nº: 2 Multifator? Sim Fatores
Nome: Preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores
Nome: Valia Técnica Ponderação: 50 % Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
N.º 11652 15 de setembro de 2022 Pág. 4
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Compras e Gestão Contratual Endereço: Praça Xxxxx Xxxxxxxx, s/n
Código postal: 4099 002 Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxx@xx.xx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/09/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxx Xxxxxxx Cargo: Técnica Superior
415680729