Contract
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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº241 FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2015
ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO PRIMEIRA PASSO, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150014 - STDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$24.409,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.021.14312.01.339039.10.0. DATA DA ASSINATURA:
21 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Cavalcante Junior - Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços EIRELI.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2015 IG Nº878320 CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI- MENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ
nº08.675.169/0001-53, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxxx, nesta Capital. CONTRATADA: BASTOS & FERREIRA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº16.553.698/0001-02,
com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx000 Altos, Bairro Jangurussu – Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, de acordo com os termos do edital do Pregão Eletrônico nº026/15 - TRT7º, e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº026/15 - TRT7º, Ata de Registro de Preço nº27/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$4.008,42 (quatro mil, oito reais e quarenta e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.14303.01.449052.00.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Xxxxxx Xxxxxx - BASTOS & FERREIRA COMERCIAL LTDA - ME.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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SECRETARIADOTURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO –
SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Xxxxxxxxxx Xxxxxx, nº999, Xxxxxxxx Xxxxx, 0x Mezanino, Bairro: Xxxxx Xxxxxxx, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: Empresa TERRACER CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº16.726.866/0001-14; V - ENDEREÇO: Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00, xxxx 0000, Xxxxx Xxx – Duets Office Towers, bairro Cocó, CEP: 60192- 105, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta- se este Termo Aditivo no artigo 57, §1º, inciso III da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o processo nº3702800/2015, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº23/2014 por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 14 de agosto de 2015.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO ADITIVO, o prazo de vigência do Contrato nº23/2014 será até 06 de outubro de 2016, dada a presente prorrogação por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e
condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 06 de julho de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx (Secretária Executiva do Turismo); Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx (Departamento de Edificações e Rodovias - DER) e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Terracer Construções S/A).
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx COORDENADORA DA ASJUR
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CONTROLADORIAGERALDEDISCIPLINADOSÓRGÃOS DESEGURANÇAPÚBLICAESISTEMAPENITENCIÁRIO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.32, caput e Art.23, II, “b” da Lei 13.407, de 02 de dezembro de 2003 e, CONSIDERANDO o trânsito em julgado da Sentença Judicial exarada no Processo nº91410782.2000.8.06.0001/0, pelo Xxxxx xx 0x Xxxx xx Xxxx xx Xxxxxxxxx/Xx, condenando o Policial Militar XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, x 00 (xxxx) anos de reclusão e Perda do Cargo Público com efeito da condenação criminal, nos termos do Art.92, I, “b” c/c parágrafo único do Código Penal. RESOLVE: demitir o Policial Militar XXXXXXXX XXXXXXX XXXX, M.F. 109.950-1-9. Posto isto, solicita-se ao Comando Geral da PMCE, a adoção de providências a seu cargo. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2015.
Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Xxxxx do Perpétuo Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Republicado por incorreção.
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DEFENSORIAPÚBLICAGERAL
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº155182994, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF 00000000000, ocupante do cargo de DEFENSOR PÚBLICO, classe 2 GRAU DE JURISDIÇÃO, Grupo
Ocupacional de Atividades de Defensoria Pública - ADP, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08349118, lotada na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
20/08/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$
SUBSÍDIO (Lei nº15.747/2014) 24.011,79
Total 24.011,79
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de novembro de 2015.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx DEFENSORA PÚBLICA GERAL
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OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Contrato de Execução dos Serviços - Concorrência Pública N.º 2015.04.24.0001. Contratante: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N.º 23.563.067/0001-30; Contratada: Limpax Construções e Serviços LTDA - EPP – CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; Data de Assinatura do Contrato: 21 de Dezembro de 2015; Valor Global do Contrato: R$ 622.167,51 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Procedimento licitatório: Concorrência Pública n.º 2015.04.24.0001; Objeto: construção de quadra coberta com vestiário Padrão FNDE, na localidade de Lagoinha, no Município de Eusébio/CE. Prazo de execução dos serviços: Os serviços do presente objeto contrato deverão ser executados no prazo de 09 (nove) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços. Origem dos Recursos: provenientes do Termo de Compromisso n.º PAC2 11209/2014 através do FNDE/PAC2, mais a contrapartida do Município de Eusébio/CE, consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2015. Dotação Orçamentária: Programa(s): 01.09.01.12.361 0207.1024; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
Assina pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx; Assina Pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Gestor; Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx - Presidenta da Comissão de Licitação.
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