Nº 1.435

Nº 1.435

CRIADO PELA LEI 156/95.

MUNICÍPIO DE CONDE

Xxxxx, 08 de novembro de 2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO LICITAÇÃO E COMPRAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00031/2018 Aos 05 dias do mês de Novembro de 2018, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conde, Estado da Paraíba, localizada na Xxxxxxx XX 00 - Xx 0,0 - Xxxxxx - Xxxxx - XX, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00031/2018 que objetiva o registro de preços para: Material de limpeza para atender as necessidades das Escolas, CREIS e Departamentos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no exercício de 2019 conforme condiç es, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ nº 08.916.645/0001-80.
VENCEDOR: XXXXX E XXXXX XXXXXXXX E SERVICOS LTDA
CNPJ: 13.344.533/0001-32
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	X.XXXXX
2	BALDE plástico capacidade aproximada de 40 litros, com tampa. O produto deverá ter etiqueta com dados de identificação, marca do fabricante e capacidade.	ICASA	UND	146	12,70	1.854,20
4	COPO para água em plástico, descartável, capacidade 200 ml, em poliestireno branco, no tóxico, com frisos e saliência na borda, peso por 100 (cento) do	TOTALPLAST	PCT	1200	2,10	2.520,00

	copo deverá ser igual ou superior a 220 gramas e de acordo com norma NBR 14.865. Embalagem em saco plástico contendo 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.
6	DETERGENTE líquido, neutro, biodegradável, pronto uso, com 500 ml. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.	CLEAN	UND	8000	0,97	7.760,00
8	ESPONJA de lã de aço, com 14 pacotes de oito unidades. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto.	ASSOLAN	FD	110	13,50	1.485,00
12	PANO de chão em algodão alvejado, tipo saco, bordas com acabamento em overlock, medindo aproximadamente (70 x 50) cm. O produto deverá ter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.	SÃO OSÉ	UND	1820	1,62	2.948,40
15	PÁ para lixo, em	PERNAMBUCANA	UND	480	2,35	1.128,00

28.350,60

TOTAL

VENCEDOR: JOAO PESSOA COMERCIO VAREJISTA DE MULTI

	zinco, cabo longo em madeira. O produto deverá ter adesivo com dados de identificação e marca do fabricante.
16	RODO para piso, com 1 (uma) borracha, cabo e base em madeira, comprimento da base de 30 cm, cabo com 1,20 m. A borracha deve ultrapassar a base em 25 mm. O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.	PERNAMBUCANA	UND	480	2,50	1.200,00
18	SABÃO em pó com tensoativo biodegradável, contendo na composição água, corante e branqueador óptico, com 500g. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.	JARAGUÁ	UND	5000	1,23	6.150,00
27	VASSOURA para limpeza de bacia sanitária, estrutura de plástico, com cerdas de piaçava e cabo de madeira medindo 20 cm. O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.	PERNAMBUCANA	UND	100	2,45	245,00
28	LIXEIRA para coleta seletiva, com pedal, 60lts- polipropileno com tampa e peda, nas cores amarelo, verde, azul, e marrom - 09 (nove) unidades de cada cor	JAGUAR	UND	45	68,00	3.060,00

VENCEDOR: CAVALCANTE & CIA LTDA -
CNPJ: 10.655.938/0001-01
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	X.XXXXX
7	ESPONJA de fibra sintética, dupla face, para uso geral, medindo aproximadamente (7 X 11 X 2) cm. Acondicionada em embalagem individual original do fabricante, com data de validade, composição e dados de identificação do produto.	BAKANINHA	UND	3000	0,32	960,00
10	FÓSFORO em embalagem com 10 caixas contendo 40 palitos cada. Acondicionado em embalagem original do fabricante com dados de identificação do produto.	BILLA	PCT	1000	1,69	1.690,00
13	PANO de prato em algodão alvejado, bordas com acabamento em overlock, alta absorção, medindo aproximadamente (70 x 50) cm. O produto deverá ter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.	FLANEBERG	UND	1820	1,57	2.857,40
25	AVENTAL em plástico duravel, forrado, dimensões aproximadas 1,20m 0,60m.	FLANEBERG	UND	292	3,76	1.097,92
TOTAL						6.605,32

VENCEDOR: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI
CNPJ: 24.483.944/0001-25
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	X.XXXXX
21	VASSOURA em piaçava tipo leque, comprimento total de 30 cm, cabo em madeira. O produto deverá conter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricante.	DEDEL	UND	480	3,99	1.915,20
23	PRENDEDOR em polietileno, para varal de roupa, tamanho padrão, embalagem com 12 unidades.	VARRAL	PCT	500	1,32	660,00
TOTAL						2.575,20

UTILIDADES EIRELI -
CNPJ: 19.580.923/0001-98
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	X.XXXXX
1	ÁGUA SANITÁRIA a base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, com 1 litro. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.	TROIA	LITRO	3000	1,05	3.150,00
5	DESINFETANTE líquido a base de pinho, para uso geral, ação bactericida e germicida, com 500 ml. Acondicionado em embalagem plástica original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.	SHERON	UND	8000	1,09	8.720,00
9	FLANELA em 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medidas aproximadas (40 x 70) cm. Acondicionada em embalagem original do fabricante com dados de identificação do produto.	DANTEX	UND	136	1,11	150,96
14	PAPEL higiênico comum, branco, com 100% fibras celulósicas, com 64 rolos de 30 m x 10 cm. Acondicionado em embalagem plástica original do fabricante, com dados de identificação do produto.	NILLY	FD	2000	23,75	47.500,00
17	SABÃO em barra, embalagem com 5 unidades de 200 g cada, pronto uso. Acondicionado em embalagem original do fabricante com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de	NOVO REINO	PCT	2000	3,15	6.300,00

	validade e registro no Ministério da Saúde.
19	SACO para acondicionamento de alimentos, em polietileno de alta densidade, virgem, transparente, medindo aproximadamente (30 x 40) cm em bobina com 5 kg. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.	HIPERROL	Rl	1000	14,82	14.820,00
20	SACO plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura de 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 100 litros, podendo ser apresentado em qualquer cor, com 100 unidades. A embalagem deverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes". O produto deverá atender Normas ABNT NBR 9191.	DONAPACK	PCT	500	11,11	5.555,00
22	COADOR de café, 100% algodão, com profundidade de 17 cm.	MATEX	UND	120	1,20	144,00
26	ÁLCOOL etílico líquido, 46° inpm (54ºGL), para uso doméstico. Acondicionado em embalagem original do fabricante com 500 ml, com dados de identificação do produto, nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e Registro no Ministério da Saúde.	TUPI	UND	1000	2,15	2.150,00
30	TOCA protetora	XXXXXX	UND	568	1,41	800,88

	10m, cor branca.
29	CESTO em propileno vazado (tipo tela) para lixo, capacidade 08 litros. Embalagem com dados de identificação do produto.	ARQPLAST	UND	210	1,80	378,00
TOTAL						6.836,80

	capilar no tamanho único, confeccionada em TULE amaciado, com fio de nylon 40, na cor branca com no mínimo 40cm de diâmetro quando aberta, com elasticidade suficiente e capaz de proteger totalmente os cabelos de forma confortável. Antialérgica, lavável, reutilizável, provida de elástico duplo, reforçado na borda com acabamento perfeito, isenta de furos, rasgos ou quaisquer outros defeitos prejudiciais a sua utilização. Embalada em saco plástico, acondicionada conforme a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene e a integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade
TOTAL						89.290,84

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Conde firmar contratações oriund s do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra,

serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de

licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00031/2018, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Conde, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as

disposições do Pregão Presencial nº 00031/2018, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

VENCEDOR: XXXXX XXXX XXXXXXXX
CNPJ: 12.270.525/0001-26
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	X.XXXXX
3	CLORO líquido, com 1 litro. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.	VALÊNCIA	UND	3000	1,95	5.850,00
11	LUVA plástica descartavél, em polietileno, transparente lisa, tamanho único, com 100 unidades. Acondicionada em embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de fabricação.	DESCARPACK	PCT	238	1,60	380,80
24	CORDA para varal em nylon, com	BRUXAXA	UND	200	1,14	228,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00031/2018 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- XXXXX X XXXXX XXXXXXXX E SERVICOS LTDA. Item(s): 2 - 4 - 6 - 8 - 12 - 15 - 16 - 18 - 27 - 28.

Valor: R$ 28.350,60.

- CAVALCANTE & CIA LTDA -. Item(s): 7 - 10 - 13 - 25.

Valor: R$ 6.605,32.

- GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI. Item(s): 21 - 23.

Valor: R$ 2.575,20.

- JOAO PESSOA COMERCIO EIRELI -.

VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES

Item(s): 1 - 5 - 9 - 14 - 17 - 19 - 20 - 22 - 26 - 30.

Valor: R$ 89.290,84.

- XXXXX XXXX XXXXXXXX. Item(s): 3 - 11 - 24 - 29.

Valor: R$ 6.836,80.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Xxx, fica eleito o Foro da Comarca de Conde.

Conde - PB, 05 de Novembro de 2018.

XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXX

Prefeita

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

00 00.000.000/0001-98

MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

JOÃO PESSOA/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

00 00.000.000/0000-00 XXXXXXX LAUDOS E

CONSULTORIA LTDA

FLUXO

00 00.000.000/0001-90 CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

JOÃO PESSOA/PB

JOÃO PESSOA/PB

Referente ao Processo nº 2148/2018.

Xxxxx, 07 de novembro de 2018.

00 00.000.000/0001-95

CONSTRUTORA FONTES LTDA

JOÃO PESSOA/PB

EPA - ESCRITÓRIO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018

Erbton de Melo

Xxxx Xxxxxx Xxxxx

ORDENAMENTO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS

Em cumprimento ao Edital de Credenciamento 01/2018, considerando as etapas precedentes e a divulgação das empresas credenciadas, foi realizado no dia 07 de novembro de 2018, às 09hs na Secretaria Municipal de Planejamento, o sorteio previ to no Item 6.2, com

o objetivo de definir o ordenamento das empresas.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº17/CMS.

Conde, 18 de julho de 2018.

O sorteio foi realizado na presença de Xxxxxx Xxxxxxx,

Secretário de Planejamento, Xxxxxx Xxxxxxxx,

Coordenadora de

Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias 2018.

Planejamento Territorial,Xxxxx xx Xxxxxx, Fiscal de Obras,Xxxxxx xx Xxxx, Assessor de Comunicação e de Yuri Duarte, Coordenador de Habitação, com transmissão ao vivo pela página oficial da “Prefeitura de Conde PB”, no Facebook.

O presente ordenamento define a sequência em que as empresas serão convocadas a prestarem os serviços de Assistência Técnica de acordo com a emissão das Ordens de Serviço.

ORD. CNPJ NOME DA EMPRESA CIDADE

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Conde - PB, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

A Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

		ACRO ARQUITETURA	GRANDE/PB
00	00.000.000/0001-61	E COMUNICAÇÃO	JOÃO PESSOA/PB
		LTDA
		MÓDULO
00	00.000.000/0001-91	CONSULTORIA E	JOÃO PESSOA/PB
		ENGENHARIA LTDA
		AVAL EMPRESA DE
		AVALIAÇÕES,
00	00.000.000/0000-00	XXXXXXXX E	JOÃO PESSOA/PB
		ARQUITETURA LTDA
		EPP
		NADIEDJA MELO
00	00.000.000/0001-04	CECILIANO ARQUITETURA E	NATAL/PB
		ENGENHARIA
		XXXXXX XXXXXX
00	00.000.000/0001-51	CONSTRUTORA	JOÃO PESSOA/PB
		LTDA
		CMT ENGENHARIA E
00	00.000.000/0001-14	CONSTRUÇÕES	JOÃO PESSOA/PB
		EIRELI-ME

00 00.000.000/0001-26 LABRUA

CAMPINA

O Regimento Interno d

Conselho Municipal de Saúde. Que o

Conselho Municipal de Saúde reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, nas terceiras quartas-feiras de cada mês, independente de prévia convocação do Presidente ou mediante requerimento de dois terços de seus membros efetivos.

Que as reuniões do Conselho Municipal de Saúde são abertas ao público, sendo a pauta, objeto de ampla divulgação e acesso assegurado ao público.

Que o Conselho Municipal de Saúde reunir-se-á

extraordinariamente para tratar de matérias especiais e/ou urgentes, com antecedência de no mínimo dois dias, por convocação do representante dos Gestores Municipais ou por convocação formal de no mínimo um terço (1/3) dos membros do colegiado;

RESOLVE:

00 00.000.000/0001-13 WM CONSTRUÇÕES

& REFORMAS

PLANO

CONDE/PB

Art. 1º Homologar Calendário de Reuniões Ordinárias para 2018, assim discriminado:

00 00.000.000/0001-65

ARQUITETURA E CONSULTORIA

JOÃO PESSOA/PB

00 00.000.000/0001-42 FS CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS EIRELI

NÓS SERVIÇOS DE

SUMÉ/PB

MES	DATA
Setembro	19/09/2018
Outubro	17/10/2018
Novembro	21/11/2018
Dezembro	19/12/2018

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Conde – PB

00 00.000.000/0001-00

00 00.000.000/0001-35

ARQUITETURA LTDA

TRAÇO SERVIÇOS DE ARQUITETURA E DESIGN LTDA

JOÃO PESSOA/PB

JOÃO PESSOA/PB

Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Presidenta do Conselho Municipal de Saúde