JURÍDICO
JURÍDICO
ACORDO DE ACIONISTAS
Seria ótimo se primeiro nasces- sem os contratos, depois os relacio- namentos e tudo desse certo, mas esta não é a realidade. Especifica- mente em relação ao nascimento de uma empresa, primeiro nasce o sonho dos fundadores que se dedi- cam a uma ideia na busca do sucesso e do reconhecimento financeiro. Contratos não são usualmente prioridade aos sócios fundadores de uma empresa. Mas e quando o sonho dá certo, todas as partes envolvidas estão preparadas para lidar com o sucesso da empresa? Por que os sócios sempre pensam que acordo de acionistas é bom para as outras
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possibilite o enfrentamento das di- ferenças entre as partes envolvidas, crie a oportunidade de se adminis- trar os conflitos, na busca de um caminho que perenize os negócios e gere equilíbrio familiar. Discutir certos temas em família, como por exemplo, a sucessão, fatalmente estarão na pauta dos encontros que precederão o desenvolvimento do acordo de acionistas. Por esta razão, principal peça de desenvolvimento deste trabalho é o convencimento do patriarca e/ou matriarca da im- portância de se abordar temas que devem compor o acordo de acionis- tas com tempo, calma, cuidado e,
empresas? E quando o sonho dá errado, todas as partes envolvidas estão preparadas para lidar com o fracasso da empresa? E quando o sonho que sempre deu certo começa a dar errado? Por que usualmente os sócios buscam um culpado e expõe mutuamente as agendas ocultas que sempre permearam o negócio, reduzindo a tolerância na busca do entendimento das desavenças? Efetivamente, se precisarmos responder estas perguntas é porque a empresa e seus sócios não mantêm uma agenda programática que defina com- promissos mútuos, a razão de existir da empresa e, principalmente, o que pretendem com o futuro das famílias envolvidas no negócio. A resposta para estas perguntas estará vinculada à análise do conflito e não à prevenção no sentido de estabelecer a confiança e a credibilidade como bases de sustentação para o rela- cionamento pessoal ou profissional. Estamos lidando com a consequência e não a causa.
ADITIVOS & INGREDIENTES
O acordo de acionistas é uma ferramenta saudá- vel que representa a conclusão de um trabalho de coesão, transparência, comprometimento, equidade e, principalmente, é um exercício de respeito, con- fiança, credibilidade e tolerância. É um documento personalíssimo para cada empresa, cujo formalismo jurídico não pode dominar o processo de desenvol- vimento e que represente uma divisa efetiva e real entre os interesses da empresa e a vida pessoal dos sócios e herdeiros. Por isso, deve ser o resultado de um trabalho profissional externo que contribua na orientação do negócio, que introduza os conceitos de boas práticas de Governança Corporativa, que
fundamentalmente, de forma preventiva.
E o que tanto deve ser dito, esclarecido e escrito neste documento? De forma leiga, deve ser dito tudo o que se quer para o futuro e como se quer o futuro. Deve incluir a agenda oculta dos sócios e herdeiros para que haja total transparência. Somente com transparência é possível exercitar a tolerância, realinhando as expec- tativas dos sócios e famílias. Abordar a convergência ou não do projeto de vida das futuras gerações com os interesses da empresa. De forma técnica, deve ser abordado o direito de preferência, tag alone e drag alone; definir a atuação, composição e dinâmica de atuação do Conselho de Administração; definir áreas de atuação e papéis dos sócios, conselheiros e gestores; dinâmica de contratação e desligamento de familiares na gestão; definir o fluxo e forma de distribuição de dividendos e remuneração de sócios; definir um plano sucessório para os profissionais da empresa, incluindo os sócios que estejam em cargos executivos; estruturar o direito e exercício do voto; fixar prazo e estrutura para a elaboração de um Código de Ética; e, finalmen- te, definir premissas, princípios e valores que devem nortear os Conselhos de Família.
Como se vê, o tema é complexo e demanda tempo para que seja desenvolvido com sucesso. Imaginem o quanto de problema poderá ser minimizado, se a em- presa e seus sócios compreenderem a abrangência de um acordo de acionistas e seu alcance, priorizando este tema, tão relevante e fundamental para a perenidade dos negócios, como dão prioridade ao crescimento do faturamento e dos lucros.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Advogado, pós-graduado em direito tributário e especialista em direito empresarial. Conselheiro de Administração certificado pelo IBGC. Membro de Conselho Consultivo de empresas não listadas, consultor de empresas estrangeiras para investimentos no Brasil e negociador de contratos e operações internacionais, com experiência nos EUA, Alemanha, Itália, Turquia, Angola e Cuba. É sênior partner da Xxxx Xxxxxxxxx e Del Rio Advogados. É sênior partner da ANK Corporate Governance, empresa especializada na implantação de Governança Corporativa. - xxxxxx@xxxx.xxx.xx - xxx.xxxx.xxx.xx