Contract
132 – São Paulo, 130 (100) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de maio de 2020
Aviso de Abertura de Licitação: Pregão nº 031/2020 – Edi- tal nº 043/2020 – Processo nº 039/2020. Objeto: Registro de preços de medicamentos (judiciais e extrajudiciais). Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: dia 15 de junho de 2020, às 14:00 horas, no Centro Cultural Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.
Aviso de Abertura de Licitação: Pregão nº 032/2020 – Edital nº 044/2020 – Processo nº 050/2020. Objeto: Registro de preços de serviços de regularização e preparação de piso para recebimento de concreto, aplicação de concreto e polimento de piso mecanizado, com cortes de dilatação realizados a cada 03 metros. LICITAÇÃO COM COTA EXCLU- SIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADOS. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: dia 17 de junho de 2020, às 09:30 horas, no Centro Cultural Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.
Aviso de Abertura de Licitação: Leilão nº 002/2020 – Edi- tal nº 046/2020 – Processo nº 073/2020. Objeto: Alienação de veículos (VW Gol, Fiat Ducato, 02 unidades do veículo Ford F12000, I MB Sprinter, ônibus MB M. Benz). Data da sessão: Dia 18 de junho de 2020, às 09:00 horas, no Centro Cultural Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.
Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Esclarecimentos no local acima citado ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Itapuí, 27 de maio de 2020. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.
ITAPURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA
EXTR. DE RATIF. – PROC. 268/2020 – CHAM. PUBL.
001/2020 - Após a análise dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, a Disp. de Licit. com fund. legal na Lei Fed. 11.947/09, resol. do FNDE/CD/MEC n° 04/2015, Natureza do procedimento: Chamada Pública 001/2020, que tem por objeto a aquis. de gêneros alimente. da Agric. Familiar e do Empreen. Familiar Rural, para o atend. ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar – PNAE, em favor de: a) ASSOC. RURAL TERRA E VIDA – GRUPO AMB. ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ 12.912.379/0001-95, itens 03, 05,
09, 12, a 16, 18, 19 e 29, no valor de R$ 55.467,10 (cinquenta e
cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos);
b) XXXXX XXXXXXXX, CNPJ 15.676.821/0002-09, itens 08 e 11, no valor de R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais); c) XXXXX XXXXX XXXXXXXX, CNPJ 20.557.099/0001-34, itens 20, 22, 23 e 30, no valor de R$ 14.609,20(quatorze mil seiscentos e nove reais e vinte centavos); d) XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, CNPJ 08.430.546/0002-75, itens 01, 26, 27, 28 e 30, no valor de R$ 19.938,00(seis mil novecentos e trinta reais) e e) XXXXXX XXXXXXXX, CNPJ 18.130.640/0001-81, itens 25 e 26, no valor de R$ 19.996,80(dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial. Itapura, 14/maio2020. Xxxxx Xxxxxxx – Pref. Mun.
EXTR. DE CONTRATOS – PROC. 268/2020 – CHAM. PUBL.
001/2020 - CONTRATANTE: Pref. Mun. de Itapura. - OBJETO:
aquis. de gêneros alimentícios da Agric. Familiar e do Empreen. Familiar Rural, para o atendimento ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar – PNAE - CONTRATADA: ASSOC. RURAL TERRA E VIDA
– GRUPO AMB. ZUMBI DOS PALMARES, VALOR: R$ 55.467,10
(cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos - CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX - VALOR: R$
12.040,00 (doze mil e quarenta reais) - CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXXX, VALOR: R$ 14.609,20(quatorze mil seis- centos e nove reais e vinte centavos) - CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, VALOR: R$ 19.938,00(seis mil
novecentos e trinta reais) - CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX, VALOR: R$ 19.996,80(dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). - DATA: 16/maio/2020 - Xxxxx Xxxxxxx – Pref. Mun.
EXTR. DE HOMOL. E ADJUD. - Despacho do Pref. Mun. - De: 18/05/2020 – PROC. 306/2020 – CONCORRÊNCIA 001/2020 –
Objeto: contratação de empresa espec. visando à exec. do Proj. “Recuperação/Restauração do “Palácio do Imperador”, Etapa 1
– Restauro do Palácio/Obras Civis/Infraestrutura, objeto do Conv. SJC/FID 89/2019, Proc. SJC 1331522/2017, celebrado com o Est. de S. Paulo, por intermédio do Cons. Gestor do Fundo Estad. de Def. dos Inter. Difusos. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2020, PROC. 306/2020 e ADJUDICANDO seu objeto à empresa CONCRESPI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.409.700/0001-
50, no valor global de R$ 1.033.461,56 (um milhão trinta e três mil quatrocentos e sessenta e um real e cinquenta e seis centavos) ante as competências a mim conferidas autorizo a assinatura do contrato e emissão de respectiva N. de Empenho
– Xxxxx Xxxxxxx – Pref. Mun.
EXTR. DE CONTR. – PROC. 306/2020 – CONCORRÊNCIA
001/2020 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapura. - CONTRATADA: CONCRESPI EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA
- EPP. - OBJETO: contrat. de empresa espec. visando à exec. do Proj. “Recuperação/Restauração do “Palácio do Imperador”, Etapa 1 – Restauro do Palácio/Obras Civis/Infraestrutura, objeto do Conv. SJC/FID 89/2019, Proc. SJC 1331522/2017, celebrado com o Est. de S. Paulo, por intermédio do Cons. Gestor do Fundo Estad. de Def. dos Inter. Difusos - VALOR: R$ 1.033.461,56(um milhão trinta e três reais quatrocentos e sessenta e um real e cinquenta e seis centavos), DT DA VIG: 19/Maio/2020. - Xxxxx Xxxxxxx - Pref. Mun.
EXTR. EDITAL DE LICITAÇÃO – PROC. 637/2020 - PREGÃO
PRES. 008/2020 - TIPO: Menor Preço por lote - OBJETO: Reg. de preços destinado a eventual contratação de empresa(s) para prest. de serviço de podas e supressão de árvores, no perí- metro urbano desta municip., conforme especif. estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. - DT DA REALIZAÇÃO: dia 08/06/2020, às 08h30min horas - REF. TEMPO: Para todas as ref. de tempo será observado o horário de Brasília/DF. - FORMALIZA- ÇÃO CONSULTAS E EDITAL: Quaisquer pedidos de esclarecimen- tos em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital e anexos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro através de telefone (0xx18)0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou por escrito e protocolados junto ao Setor de Licitações da PREF. MUN. DE ITAPURA, horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min horas. - Endereço: Pref. Mun. de Itapura - Setor de Licitações - Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1.087 – Bairro Centro - Cep: 15390-000 - Itapura, 21/maio/2020 – Xxxxx Xxxxxxx – Pref. Munic.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº. 669/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2020
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 12/2020, em conformidade com o Processo nº. 669/2020, tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO DO CENTÍMETRO POR COLUNA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL, COM PERIODICIDADE MÍNIMA QUINZENAL, COM ABRAN- GÊNCIA REGIONAL, PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 10/06/2020, às 9:00 horas.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, x. 000, xxxxxx, Xxxxxxx/XX.
O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.ita- xxxx.xx.xxx.xx e também poderá ser obtido no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localiza- da na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx (XX), telefax (00) 00000000.
PROCESSO Nº.698/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a decisão de DISPENSA DE LICITAÇÃO, proferida nos autos do Processo de Dispensa de Licitação acima citado, para aquisição de 500 ( quinhentas) mascaras, modelo PFF2, em atendimento aos funcionários do Departamento de Saúde, deste Município, em razão da pandemia do coronavírus, de acordo com a documentação juntada nos autos, em favor da empresa QUET INTERNACIONAL LOGISTICS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.924.885/0001-34, estabelecida à Xxx xx Xxxxxxxx, xx. 000, xxxxx 0- xxxx 000, Xxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxx/ MG., o objeto deste processo no valor unitário de R$ 13,50 ( treze reais e cinquenta centavos) e total de R$ 6.750,00 ( seis mil, setecentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 4º da Lei Federal nº. 13.979/2020.Itariri, 26 de maio de 2020. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 33/2020 PROCESSO Nº.654/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI CONTRATADA: VELLEMED COMERCIAL EURELI - EPP
OBJETO: Aquisição de filtros HMEF KS, para uso do ventila- dor pulmonar na sala de emergência da Unidade Mista de Saúde deste Município, bem como aquisição de macacão impermeável, em razão da pandemia do coronavírus..
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020
VALOR: R$ 7.275,00 ( sete mil, duzentos e setenta e cinco reais),
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias a partir da assinatura. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº.
18/2020. ( art. 24, Inciso IV- da Lei 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei federal nº. 13.979/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.10.301.0004.2001-
Manutenção do Departamento – ficha 250- reserva nº. 75- Fonte de Recurso – FR 5- transferência convênios federais vinculados).
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 32/2020 PROCESSO Nº.715/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI CONTRATADA: KAKO CONFECÇÕES LTDA- ME
OBJETO: Aquisição de 4.000 ( quatro mil) máscaras TNT, reu- tilizável, em atendimento aos funcionários do Departamento de Saúde, deste município, em razão da pandemia do coronavírus..
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020
VALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias a partir da assinatura. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº.
18/2020. ( art. 24, Inciso IV- da Lei 8.666/93 e alterações e artigo 4º da Lei federal nº. 13.979/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.10.301.0004.2001-
Manutenção do Departamento – ficha 250- reserva nº. 77- Fonte de Recurso – FR 5- transferência convênios federais vinculados).
ITATIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Chamamento Público 03/20, Edital 52/20 – Estabelecer parceria entre a Prefeitura do M. de Itatiba através da SASTR e OSC, para Execução de Serv. Acolhimento Institucional de Adolescente em Situação de Risco, conforme edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX e endereço eletrônico: www.itatiba. xx.xxx.xx. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até 29/6/20, às 13h. Fone (00) 0000-0000. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx – Comissão de Seleção da S. Mun. de Ação Social, Trabalho e Renda.
Chamamento Público 04/20, Edital 53/20 – Estabelecer parceria entre a Prefeitura do M. de Itatiba através da SASTR e OSC, para Execução de Serv. Acolhimento Institucional de Crian- ças em Situação de Risco, conforme o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xx xx Xxxxx, Xxxxxxx/XX e endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Lici- tações, situada no mesmo endereço acima citado até 29/6/20, às 14h. Fone (00)0000-0000. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx – Comis- são de Seleção da S. M. de Ação Social, Trabalho e Xxxxx.
ITATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
DECRETO N.º 2.801, DE 22 DE MAIO DE 2020. Declara Esta-
do de Calamidade Pública no Município de Itatinga – Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia decorrente do coro- navírus. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Art. 1.º Fica declarado Estado de Calamidade Pública para todos os fins de direito no Município de Itatinga – XX.Xxx. 2.º Ficam mantidas as disposições contidas na declaração de situação de emergência de que trata o Decreto Municipal n.º 2.773, de 20 de março de 2020. Art. 3.º O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem eletrônica a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itatinga, 22 de maio de 2020.XXXX XXXXX XXXXXX Prefeito Municipal. Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal, em 22 de maio de 2020.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
EXTRATO DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo de 21 de maio de 2020.
Contrato Originário nº 014/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Processo Adm.: 070/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE ITIRAPINA.
Locador: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Objeto: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITIRAPINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA E XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Modalidade: Dispensa de Licitação Reajuste de valor com base no INPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
Av. Um, nº 106 - Centro - Itirapina - SP - CEP. 13530-000
- CP: 46
CNPJ: 46.313.714/0001-50 - Inscr. Estadual: 384.070.017.115
FONE (00) 0000-0000 FAX (00) 0000-0000
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação n° 026/2020
Tipo de Licitação: Menor valor por item Processo Administrativo nº 336.2020
Modalidade Pregão Presencial n° 016/2020 – SRP
OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E PERÍCIA TÉC- NICA CONTÁBIL, COM PARECERES TÉCNICOS, EM PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO DE ITIRAPINA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI- DAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itirapina, em conformidade com o Processo Administrativo nº 336/2020 acha-se aberta no Paço Municipal, à licitação sob o critério de seleção Menor Valor Por item, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2020, que será regida por este Edital e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
\> Inicio de retirada de Edital: 27 DE MAIO DE 2020.
\> Data e Horário para Entrega dos Envelopes: até às 08h 30min, dia 19 DE JUNHO DE 2020.
\> CREDENCIAMENTO será realizado somente para os representantes que chegarem até às 08h 30min no 19 DE JUNHO DE 2020, dia da sessão pública.
\> Data e Horário da Sessão Pública: será iniciada a sessão, após encerrada a fase de credenciamento dos proponentes presentes no dia 19 de junho de 2020.
Local da Sessão: Sala de Reunião - Xxxxxxx 00, xx 000, Xxxxxx - Xxxxxxxxx/XX., podendo ainda ser transferida para o Anfiteatro “Monsenhor Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Padre Zé Maria”, localizado na Xxx 00, xxxxxx 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxx/ XX, XXX 00000-000 (dependendo da quantidade de proponentes. As propostas deverão obedecer às especificações e exigên-
cias deste instrumento convocatório, bem como do Formulário Padrão Proposta. A Sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designado nos autos do processo. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão
examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital:
\> Requisitar nos e-mails: xxxxxxxxx0@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx0@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx;
\> Tirar no site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx;
\> Nos dias uteis, somente no horário das 14horas às 16h30min, na Divisão de Licitação, adquiri-lo junto à Prefeitura, munido de CDR (CD regravável - mínimo de 700MB).
Itirapina, 27 de maio de 2020.
XXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial – N° 39/2020, e ADJUDICO devidamente o objeto Contratação de empresa especializada em serviços para manutenção corretiva em bombas centrífugas submersíveis e de vácuo, das Estações Elevatórias de Esgoto da Companhia Ituana de Saneamento - CIS, incluindo o fornecimento de todas as peças e realização dos testes necessários, para empresa VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO LTDA ME - Itens: 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, por ter ofertado o menor preço, atendendo as condições do Edital. Itu, 27/05/2020 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Diretor Superintendente – CIS.
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA. Processo Administrativo nº 5594-3/2020. Dispensa de Licitação nº 035/20. I - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de veículos com quilometragem livre, sem combustivel e sem motorista, para utilização de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Itupeva. II - Contratada: J. S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. III - Período: 180 (cento e oitenta) dias. IV - Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.V
- Valor Global: R$ 719.622,00 (setecentos e dezenove mil e seiscentos e vinte e dois reais). VI - Justificativa: A contratação se faz necessária considerando que a demanda existene para a realização das atividades da administração não é suprida somente com os veículos pertecendos a frota municipal, onde torna-se imprescindível a locação de veículos essenciais, como por exemplo, ambulâncias destinadas á Secretaria Municipal de Saúde, bem como, viaturas destinadas á Guarda Municipal. Contudo, a contratação emergencial decorre da paralisação do processo licitarório de Concorrência Pública sob o nº 003/20, aprazado para o dia 11/05/2020, o qual veio a ser suspenso em 29/04/2020, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob o número de TC 012214.989.20- 4, onde a municipalidade aguarda exame prévio da Egrégia Corte de Conta Paulista, para possíveis ajustes ao instrumento convocatório, e posterior prosseguimento do mesmo. Gabinete da Secretária, em 26 de maio de 2.020. Publique-se o respec- tivo Extrato.*delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019.
(XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX)*
Secretária Municipal de Gestão Pública ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/20 – Contratação de empresa especializada em fornecimento, abastecimento e gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamen- to, distribuição e entrega de medicamentos, bem como em atos administrativos necessários ao seu regular procedimento e aten- dimento aos munícipes, nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Saúde de Itupeva, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações nos anexos. Processo administrativo nº 17329-2/2019. Informamos que fica ANULADO por determina- ção do E. TCE-SP, o procedimento licitatório em questão, com fundamento no artigo 49 da Lei nº 8.666/93.
Itupeva, 14 de maio de 2020.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Secretária Muni-
cipal de Saúde*
(*) delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Fica homologado o ato de adjudicação de 18 de maio de 2020, referente ao Pregão Presencial n 16/2020, constante do Processo de Licitação n 36/2020. Nestes termos ficam as empresas PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP, S.D SAVORETO HORTIFRUTIGRANJEIROS ME, ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, XXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX ME
autorizadas a assinatura das atas de registro de preços de que trata a referida licitação supramencionada. Ituverava-SP, 26 de maio de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO-Processo Licitatório 21/2020- PREGÃO PRESENCIAL 09/2020.Objeto:“ PREGÃO PRESEN- CIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL, COM IMPLAN- TAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDIMENTO A PROCU- RADORIA GERAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Contratante:Prefeitura de Ituverava:Contratada: INTEGRA- TIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA–CNPJ-
-08.212.332/0001-41-CONTRATO N 28/2020-Valor Total Con-
tratado: R$79.000,00. O contrato terá vigência de 12 doze) meses partir de 20 de maio de 2020.Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Prefeita Municipal.
JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020; Aberto em
27/05/2020; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 09/06/2020; Resumo do objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas Orçamentária, Contábil, Financeira e orientações para o cumprimento das exigências legais e apoio estratégico nas tomadas decisões. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; Informações pelo Tel.
(17) 0000- 0000. Jaborandi, 27 de Maio de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020; Aberto em
27/05/2020; Encerramento: Até as 14:00 horas do dia 09/06/2020; Resumo do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS). O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx; Informações pelo Tel. (17) 3347-
9999. Jaborandi, 27 de Maio de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal comunica aos interes- sados, que em virtude do feriado Civil de 09 de julho de 2020, antecipado para o dia 25/05/2020, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICRO- EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que trataria da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS destinados à
Secretaria Municipal de Saúde, através de Recursos Financeiros oriundos de Emendas Parlamentares, que realizar-se-ia naquela data, fica reagendado para o dia 05/06/2020 às 08:30 horas, nas mesmas condições e local ora estipulados.
Jaboticabal, 27 de maio de 2020. XXXX XXXXXX XXXX - Xxxxxxxx
EDITAL - Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Jaboti- cabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020 – que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa espe- cializada na realização de exames de Mamografia para atender às pacientes da Rede Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 10 de junho de 2020 às 08:30 horas. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado atra- vés do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Jaboticabal, 27 de maio de 2020. XXXX XXXXXX XXXX - Xxxxxxxx
EDITAL - Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Jabo- ticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que
tratará da contratação de empresa especializada para implanta- ção de sistema de apoio, operação e fiscalização de trânsito por meio de TALÕES ELETRÔNICOS DE INFRAÇÃO, contemplando a locação de softwares, equipamentos tipo PDA com impressoras portáteis, infraestrutura para base de operação, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e suporte técnico para o pessoal designado pela Prefeitura de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 15 de junho de 2020 às 08:30 horas. O edital estará à disposição dos interes- sados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Jaboticabal, 27 de maio de 2020. XXXX XXXXXX XXXX - Xxxxxxxx
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2020.
EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA JUNTA MECÂNICA.
Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 16/06/2020. Informações: Unidade de Licitações e Compras – X. Xxxxx-
xxx Xxxxxx, 000 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954- 0200 – Ramais 202 / 203 / 211 / 215 e 228.
Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 926641), xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (LINK “TRANSPARÊNCIA” SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao bal- cão da Unidade de Licitações e Compras – X. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 – Xx. Xxxxxxxxx – Xxxxxxx - XX - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
Jacareí, 27 de maio de 2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2020.
EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/ EPP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LADRILHOS HIDRÁU- LICOS.
Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 16/06/2020. Informações: Unidade de Licitações e Compras – X. Xxxxx-
xxx Xxxxxx, 000 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954- 0200 – Ramais 202 / 203 / 211 / 215 e 228.
Edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (UASG 926641), xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (LINK “TRANSPARÊNCIA” SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao bal- cão da Unidade de Licitações e Compras – X. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 – Xx. Xxxxxxxxx – Xxxxxxx - XX - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
Jacareí, 27 de maio de 2020.
Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Presidente do SAAE Jacareí.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2020.
OBJETO: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE REPAROS, PINTURAS, ESTRUTURAS METALICAS, CONSERVAÇÃO DE TUBULAÇÕES INDUSTRIAIS, TELHADOS DE FIBROCIMENTO E METÁLICOS, SERRALHERIA E GUARDA
– CORPOS.
Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 10/06/2020. Informações: Unidade de Licitações e Compras – X. Xxxxx-
xxx Xxxxxx, 000 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954- 0200 – Ramais 202 / 203 / 211 / 215 e 228.
quinta-feira, 28 de maio de 2020 às 01:09:07.